Direito Desportivo Trabalhista - Contrato Especial de Trabalho Desportivo

INTRODUÇÃO, p. 15

Capítulo 1 - O ESPORTE COMO FENÔMENO E SUA TRANSFORMAÇÃO EM ATIVIDADE PROFISSIONAL, p. 19

1.1 INÍCIO DA RELAÇÃO CONTRATUAL ENTRE ATLETAS, CLUBES E ASSOCIAÇÕES DESPORTIVAS, p. 19

1.2 PRIMEIRAS LINHAS DO CONTRATO DE TRABALHO DOS DESPORTISTAS PROFISSIONAIS, p. 25

Capítulo 2 - AUTONOMIA DAS ENTIDADES DE PRÁTICA DESPORTIVA, p. 37

2.1 ANÁLISE COMPARATIVA COM O DIREITO ESPANHOL, p. 37

2.2 BREVE APANHADO DAS LEIS GERAIS DESPORTIVAS BRASILEIRA E ESPANHOLA, p. 41

Capítulo 3 - ASPECTOS GERAIS DO CONTRATO ESPECIAL DE TRABALHO DESPORTIVO, p. 47

3.1 SUJEITOS DA RELAÇÃO LABORAL: ATLETAS E CLUBES. TÉCNICOS E AUXILIARES, p. 47

3.2 REQUISITOS PARA FORMALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO DESPORTIVOS, p. 49

3.3 REMUNERAÇÃO E DURAÇÃO DO CONTRATO. CLÁUSULAS INDENIZATÓRIA E COMPENSATÓRIA DESPORTIVA, p. 50

3.4 PERÍODOS DE CONCENTRAÇÃO, JOGOS, VIAGENS. EQUIPARAÇÃO ENTRE ATLETAS, MEMBROS DE COMISSÃO TÉCNICA E ÁREA MÉDICA, p. 55

3.5 REPOUSO SEMANAL REMUNERADO APÓS AS PARTIDAS (TREINOS "REGENERATIVOS"), p. 65

3.6 OBRIGAÇÕES DOS CLUBES PERANTE OS ATLETAS, p. 66

3.7 SEGURO OBRIGATÓRIO E RESPONSABILIDADE CIVIL EM CASO DE ACIDENTE DO TRABALHO, p. 70

3.8 OBRIGAÇÕES DOS ATLETAS PERANTE OS CLUBES, p. 80

3.9 ANÁLISE DO ENQUADRAMENTO JURÍDICO DOS ÁRBITROS E AUXILIARES, p. 85

Capítulo 4 - CAUSAS DE SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO CONTRATO DE ATLETA PROFISSIONAL, p. 89

4.1 CESSÃO TEMPORÁRIA E SEUS ASPECTOS JURÍDICOS RELEVANTES, p. 89

4.2 SUSPENSÃO DO CONTRATO POR MOTIVO ALHEIO À ATIVIDADE DO DESPORTISTA PROFISSIONAL, p. 94

4.3 RESCISÃO DO CETD POR DISTRATO, p. 98

4.4 ASPECTOS RELEVANTES SOBRE A RESCISÃO POR JUSTA CAUSA, p. 100

4.5 A RESCISÃO INDIRETA E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS, p. 103

Capítulo 5 - DIREITOS DE IMAGEM E DE ARENA. REPERCUSSÃO JURÍDICA, p. 109

5.1 INTERPRETAÇÃO DO DIREITO DE IMAGEM À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO DESPORTIVO, p. 109

5.2 NATUREZA JURÍDICA E FATO GERADOR DO DIREITO DE ARENA. ASPECTOS POLÊMICOS DO INSTITUTO, p. 127

Capítulo 6 - O MENOR APRENDIZ: DAS ESCOLINHAS AO CONTRATO DE BOLSA APRENDIZAGEM, p. 139

6.1 CONTRATO DE FORMAÇÃO DESPORTIVA, p. 139

6.2 DIREITO DE ASSINATURA DO 1º CETD E DO DIREITO DE PREFERÊNCIA À PRIMEIRA RENOVAÇÃO, p. 145

6.3 "ESCOLINHAS" PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DESPORTIVAS DESTINADAS A MENORES DE 14 ANOS. CUIDADOS E REFLEXÕES, p. 149

CONCLUSÃO, p. 153

REFERÊNCIAS, p. 159

A

• Acidente de trabalho. Seguro obrigatório e responsabilidade civil em caso de acidente do trabalho, p. 70
• Análise comparativa com o direito espanhol, p. 37
• Análise do enquadramento jurídico dos árbitros e auxiliares, p. 85
• Aprendiz. Menor aprendiz: das escolinhas ao contrato de bolsa aprendizagem, p. 139
• Árbitro. Análise do enquadramento jurídico dos árbitros e auxiliares, p. 85
• Área médica. Períodos de concentração, jogos, viagens. Equiparação entre atletas, membros de comissão técnica e área médica, p. 55
• Arena. Direitos de imagem e de arena. Repercussão jurídica, p. 109
• Arena. Natureza jurídica e fato gerador do direito de arena. Aspectos polêmicos do instituto, p. 127
• Aspectos gerais do contrato especial de trabalho desportivo, p. 47
• Aspectos relevantes sobre a rescisão por justa causa, p. 100
• Associação desportiva. Início da relação contratual entre atletas, clubes e associações desportivas, p. 19
• Atividade desportiva. "Escolinhas" para desenvolvimento de atividades desportivas destinadas a menores de 14 anos. Cuidados e reflexões, p. 149
• Atividade profissional. Esporte como fenômeno e sua transformação em atividade profissional, p. 19
• Atleta profissional. Causas de suspensão e extinção do contrato de atleta profissional, p. 89
• Atleta. Início da relação contratual entre atletas, clubes e associações desportivas, p. 19
• Atleta. Obrigações dos atletas perante os clubes, p. 80
• Atleta. Períodos de concentração, jogos, viagens. Equiparação entre atletas, membros de comissão técnica e área médica, p. 55
• Atleta. Sujeitos da relação laboral: atletas e clubes. Técnicos e auxiliares, p. 47
• Atletas. Obrigações dos clubes perante os atletas, p. 66
• Autonomia das entidades de prática desportiva, p. 37
• Auxiliar. Análise do enquadramento jurídico dos árbitros e auxiliares, p. 85
• Auxiliar. Sujeitos da relação laboral: atletas e clubes. Técnicos e auxiliares, p. 47

B

• Bolsa aprendizagem. Menor aprendiz: das escolinhas ao contrato de bolsa aprendizagem, p. 139
• Brasil. Breve apanhado das leis gerais desportivas brasileira e espanhola, p. 41
• Breve apanhado das leis gerais desportivas brasileira e espanhola, p. 41

C

• Causas de suspensão e extinção do contrato de atleta profissional, p. 89
• Cessão temporária e seus aspectos jurídicos relevantes, p. 89
• CETD. Direito de assinatura do 1º CETD e do direito de preferência à primeira renovação, p. 145
• CETD. Rescisão do CETD por distrato, p. 98
• Cláusula compensatória. Remuneração e duração do contrato. Cláusulas indenizatória e compensatória desportiva, p. 50
• Cláusula indenizatória. Remuneração e duração do contrato. Cláusulas indenizatória e compensatória desportiva, p. 50
• Clube. Início da relação contratual entre atletas, clubes e associações desportivas, p. 19
• Clube. Obrigações dos atletas perante os clubes, p. 80
• Clube. Sujeitos da relação laboral: atletas e clubes. Técnicos e auxiliares, p. 47
• Clubes. Obrigações dos clubes perante os atletas, p. 66
• Comissão técnica. Períodos de concentração, jogos, viagens. Equiparação entre atletas, membros de comissão técnica e área médica, p. 55
• Concentração. Períodos de concentração, jogos, viagens. Equiparação entre atletas, membros de comissão técnica e área médica, p. 55
• Conclusão, p. 153
• Constituição Federal. Interpretação do direito de imagem à luz da Constituição Federal de 1988 e da execução dos contratos de trabalho desportivo, p. 109
• Contrato de atleta profissional. Causas de suspensão e extinção do contrato de atleta profissional, p. 89
• Contrato de formação desportiva, p. 139
• Contrato de trabalho desportivo. Interpretação do direito de imagem à luz da Constituição Federal de 1988 e da execução dos contratos de trabalho desportivo, p. 109
• Contrato de trabalho. Primeiras linhas do contrato de trabalho dos desportistas profissionais, p. 25
• Contrato de trabalho. Requisitos para formalização dos contratos de trabalho desportivos, p. 49
• Contrato especial de trabalho. Aspectos gerais do contrato especial de trabalho desportivo, p. 47
• Contrato. Início da relação contratual entre atletas, clubes e associações desportivas, p. 19
• Contrato. Remuneração e duração do contrato. Cláusulas indenizatória e compensatória desportiva, p. 50

D

• Desportista profissional. Primeiras linhas do contrato de trabalho dos desportistas profissionais, p. 25
• Desportista profissional. Suspensão do contrato por motivo alheio à atividade do desportista profissional, p. 94
• Direito de arena. Natureza jurídica e fato gerador do direito de arena. Aspectos polêmicos do instituto, p. 127
• Direito de assinatura do 1º CETD e do direito de preferência à primeira renovação, p. 145
• Direito de imagem. Interpretação do direito de imagem à luz da Constituição Federal de 1988 e da execução dos contratos de trabalho desportivo, p. 109
• Direito de preferência. Direito de assinatura do 1º CETD e do direito de preferência à primeira renovação, p. 145
• Direito espanhol. Análise comparativa com o direito espanhol, p. 37
• Direitos de imagem e de arena. Repercussão jurídica, p. 109
• Distrato. Rescisão do CETD por distrato, p. 98
• Duração do contrato. Remuneração e duração do contrato. Cláusulas indenizatória e compensatória desportiva, p. 50

E

• Enquadramento jurídico. Análise do enquadramento jurídico dos árbitros e auxiliares, p. 85
• Espanha. Breve apanhado das leis gerais desportivas brasileira e espanhola, p. 41
• Esporte como fenômeno e sua transformação em atividade profissional, p. 19
• Extinção de contrato. Causas de suspensão e extinção do contrato de atleta profissional, p. 89

F

• Fato gerador do direito de arena. Natureza jurídica e fato gerador do direito de arena. Aspectos polêmicos do instituto, p. 127
• Formação desportiva. Contrato de formação desportiva, p. 139

I

• Imagem. Direitos de imagem e de arena. Repercussão jurídica, p. 109
• Implicação jurídica. Rescisão indireta e suas implicações jurídicas, p. 103
• Início da relação contratual entre atletas, clubes e associações desportivas, p. 19
• Interpretação do direito de imagem à luz da Constituição Federal de 1988 e da execução dos contratos de trabalho desportivo, p. 109
• Introdução, p. 15

J

• Jogos. Períodos de concentração, jogos, viagens. Equiparação entre atletas, membros de comissão técnica e área médica, p. 55

L

• Leis gerais desportivas. Breve apanhado das leis gerais desportivas brasileira e espanhola, p. 41

M

• Menor aprendiz: das escolinhas ao contrato de bolsa aprendizagem, p. 139

N

• Natureza jurídica e fato gerador do direito de arena. Aspectos polêmicos do instituto, p. 127

O

• Obrigações dos atletas perante os clubes, p. 80
• Obrigações dos clubes perante os atletas, p. 66

P

• Partida. Repouso semanal remunerado após as partidas (treinos "regenerativos"), p. 65
• Períodos de concentração, jogos, viagens. Equiparação entre atletas, membros de comissão técnica e área médica, p. 55
• Prática desportiva. Autonomia das entidades de prática desportiva, p. 37
• Primeiras linhas do contrato de trabalho dos desportistas profissionais, p. 25
• Profissão. Esporte como fenômeno e sua transformação em atividade profissional, p. 19

R

• Referências, p. 159
• Relação contratual. Início da relação contratual entre atletas, clubes e associações desportivas, p. 19
• Relação laboral. Sujeitos da relação laboral: atletas e clubes. Técnicos e auxiliares, p. 47
• Remuneração e duração do contrato. Cláusulas indenizatória e compensatória desportiva, p. 50
• Repercussão jurídica. Direitos de imagem e de arena, p. 109
• Repouso semanal remunerado após as partidas (treinos "regenerativos"), p. 65
• Requisitos para formalização dos contratos de trabalho desportivos, p. 49
• Rescisão do CETD por distrato, p. 98
• Rescisão indireta e suas implicações jurídicas, p. 103
• Rescisão por justa causa. Aspectos relevantes, p. 100
• Responsabilidade civil. Seguro obrigatório e responsabilidade civil em caso de acidente do trabalho, p. 70

S

• Seguro obrigatório e responsabilidade civil em caso de acidente do trabalho, p. 70
• Sujeitos da relação laboral: atletas e clubes. Técnicos e auxiliares, p. 47
• Suspensão de contrato. Causas de suspensão e extinção do contrato de atleta profissional, p. 89
• Suspensão do contrato por motivo alheio à atividade do desportista profissional, p. 94

T

• Técnico. Sujeitos da relação laboral: atletas e clubes. Técnicos e auxiliares, p. 47
• Trabalho desportivo. Aspectos gerais do contrato especial de trabalho desportivo, p. 47
• Trabalho desportivo. Requisitos para formalização dos contratos de trabalho desportivos, p. 49
• Treinos "regenerativos". Repouso semanal remunerado após as partidas (treinos "regenerativos"), p. 65

V

• Viagem. Períodos de concentração, jogos, viagens. Equiparação entre atletas, membros de comissão técnica e área médica, p. 55