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Prestação de Contas em Tutelas e Curatelas - Uma Abordagem Conceitual e Prática

Oswaldo Pinto Osorio Filho e Thaís Priscila de Andrade Figueiredo

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Ficha técnica

Autor(es): Oswaldo Pinto Osorio Filho e Thaís Priscila de Andrade Figueiredo

ISBN v. impressa: 978853629157-4

ISBN v. digital: 978853629190-1

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 196grs.

Número de páginas: 158

Publicado em: 09/10/2019

Área(s): Contabilidade - Contabilidade Geral Aplicada

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Sinopse

A presente obra é pioneira no campo das prestações de contas que são elaboradas e apresentadas pelos tutores e curadores, sendo muito proveitosa, também, a todos aqueles que, de alguma forma, têm que lidar com a prestação de contas em razão de tutela ou curatela, constituindo ferramenta muito útil a guiá-los com segurança nessa tarefa, por vezes árdua, mas indispensável ao bom funcionamento dos institutos da tutela e da curatela.

A obra tem por objeto a prestação de contas em tutelas e curatelas e, por objetivo, demonstrar como deve ser estruturada em sua elaboração e a forma como deve ser apresentada à Justiça, à luz das disposições normativas que regem o assunto, além de abordar de forma clara e objetiva o rito processual que envolve a matéria.

Contém instruções para todas as fases que envolvem a elaboração de uma prestação de contas, seja de tutela ou curatela, apresentando, ainda, modelos e casos práticos para um melhor entendimento dos leitores e usuários dessas informações.

Profissionalmente a obra é indicada aos tutores, curadores, advogados, defensores públicos, contadores, peritos contadores, aos membros do Ministério Público dos Estados e do Distrito Federal, aos magistrados que atuam na esfera cível, integrantes das Varas de Família, das Varas de Órfãos e Sucessões e das Varas de Infância e da Juventude, podendo, ainda, servir como fonte de pesquisa para acadêmicos, tanto da área de direito como de contabilidade, no que tange a elaboração de artigos, monografias, dissertações e teses.

Principais tópicos:

• Tutela e Curatela

• Rito Processual em Ações de Tutela e Curatela

• Fiscalização pelo Ministério Público

• Ação de Prestação de Contas

• Casos Práticos

Autor(es)

OSWALDO PINTO OSORIO FILHO

Graduado em Ciências Contábeis, em 1978, pela Universidade Celso Lisboa, no Rio de Janeiro; pós-graduado em Controladoria e Finanças pela Universidade Mackenzie, em 2002, São Paulo; atuou como contador em empresas de grande porte, entre 1978 e 1982; gerente de auditoria na empresa Sotec-Aud Auditoria Independente, de 1982 a 1988; gerente de auditoria interna da extinta EBTU – Empresa Brasileira de Transportes Urbanos, no período de 1988 a 1991; concursado e aposentado pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no período de 1995 a 2014, onde exerceu a função de chefe de perícias contábeis e colaborador na confecção da atual cartilha de orientação da Promotoria de Justiça de Família aos curadores para elaboração de prestação de contas; consultor e assessor aos advogados, curadores e tutores em assuntos ligados à prestação de contas em tutela e curatela; atualmente é perito contábil junto ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, na Justiça Federal – 1ª Região e no TRT – 10ª Região; membro da OPERB – Ordem dos Peritos do Brasil – Instituto Brasileiro de Inteligência Pericial; membro do INPECON/DF – Instituto de Peritos e Consultores Técnicos; membro da APEJUSDF – Associação dos Peritos Judiciais do Distrito Federal.

THAÍS PRISCILA DE ANDRADE FIGUEIREDO

Graduada em Ciências Contábeis, em 2015, pelo UNICEUB, Brasília-DF; pós-graduada em Controladoria e Finanças Públicas pela UNYLEYA, em 2016; estagiou no departamento de perícias no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, executando exames em prestações de contas junto a Promotoria de Justiça de Família, de 2013 a 2015; atualmente exerce atividades de perita contábil junto ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, na Justiça Federal – 1ª Região e no TRT – 10ª Região; consultora e assessora aos advogados, curadores e tutores em assuntos ligados à prestação de contas em tutela e curatela. Membro da APEJUSDF – Associação dos Peritos Judiciais do Distrito Federal.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 11

Capítulo 1 TUTELA E CURATELA, p. 13

1.1 CONCEITOS E DEFINIÇÕES, p. 13

1.2 DIREITOS E OBRIGAÇÕES, p. 16

1.2.1 Da nomeação, p. 16

1.2.2 Da incapacidade de exercer o encargo de tutela e curatela, p. 19

1.2.3 Do exercício da tutela e curatela, p. 20

1.2.4 Da cessação do encargo de tutor e curador, p. 24

1.3 PRESTAÇÃO DE CONTAS, p. 25

1.3.1 Linhas gerais, p. 26

1.3.2 Condições especiais, p. 26

1.3.3 Cumprimentos legais, p. 28

Capítulo 2 RITO PROCESSUAL EM AÇÕES DE TUTELA E CURATELA, p. 31

2.1 COMO SE INICIA O PROCESSO DE TUTELA E CURATELA, p. 32

2.2 DESENVOLVIMENTO PROCESSUAL, p. 33

2.3 SENTENÇA DE DECRETAÇÃO DEFINITIVA, p. 35

2.4 PREPARAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE CONTAS, p. 37

Capítulo 3 DA FISCALIZAÇÃO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, p. 41

3.1 A IMPORTÂNCIA DA FISCALIZAÇÃO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, p. 42

3.2 EXAME EM CONJUNTO COM O PROCESSO PRINCIPAL, p. 43

3.3 CRITÉRIOS NA ANÁLISE TÉCNICA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS, p. 44

3.3.1 Receita - formas de apuração, p. 45

3.3.2 Despesas - forma de apuração, p. 46

Capítulo 4 A AÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS, p. 49

4.1 CONCEITO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, p. 49

4.2 TIPOS DE PRESTAÇÕES DE CONTAS, p. 51

4.3 PERIODICIDADE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS, p. 52

4.4 APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS, p. 53

4.4.1 Saldo inicial da prestação de contas, p. 57

4.4.2 Receitas, p. 61

4.4.3 Despesas, p. 68

4.4.4 Saldo parcial da prestação de contas, p. 84

4.4.5 Comprovação dos saldos bancários finais, p. 85

4.4.6 Saldo devedor/credor da prestação de contas, p. 86

4.4.7 Notas explicativas, p. 92

4.4.8 Considerações finais, p. 93

Capítulo 5 CASOS PRÁTICOS, p. 97

5.1 APURAÇÃO COM SALDO FINAL DEVEDOR, p. 98

5.1.1 (Caso 1) - Considerando como receita os rendimentos, p. 98

5.1.2 (Caso 2) - Considerando como receita os resgates e como despesa as aplicações financeiras, p. 109

5.2 APURAÇÃO COM SALDO FINAL CREDOR, p. 118

5.2.1 (Caso 3) - Considerando, como receita, os rendimentos, p. 118

5.2.2 (Caso 4) - Considerando como receita os resgates e aplicações financeiras, p. 132

POSFÁCIO, p. 145

REFERÊNCIAS, p. 147

Índice alfabético

A

Ação da prestação de contas, p. 49

C

Casos práticos, p. 97
Casos práticos. Apuração com saldo final credor, p. 118
Casos práticos. Apuração com saldo final credor. (Caso 3) Considerando, como receita, os rendimentos, p. 118
Casos práticos. Apuração com saldo final credor. (Caso 4) Considerando como receita os resgates e aplicações financeiras, p. 132
Casos práticos. Apuração com saldo final devedor, p. 98
Casos práticos. Apuração com saldo final devedor. (Caso 1) Considerando como receita os rendimentos, p. 98
Casos práticos. Apuração com saldo final devedor. (Caso 2) Considerando como receita os resgates e como despesa as aplicações financeiras, p. 109
Cessação do encargo de tutor e curador, p. 24
Conceitos e definições, p. 13
Curador. Cessação do encargo de tutor e curador, p. 24
Curatela. Exercício da tutela e curatela, p. 20
Curatela. Incapacidade de exercer o encargo de tutela e curatela, p. 19
Curatela. Tutela e curatela, p. 13

D

Definição. Conceitos e definições, p. 13
Direitos e obrigações, p. 16

E

Encargo. Cessação do encargo de tutor e curador, p. 24
Encargo. Incapacidade de exercer o encargo de tutela e curatela, p. 19
Exercício da tutela e curatela, p. 20

F

Fiscalização pelo Ministério Público, p. 41

I

Incapacidade de exercer o encargo de tutela e curatela, p. 19
Introdução, p. 11

M

Ministério Público. Critérios na análise técnica da prestação de contas, p. 44
Ministério Público. Despesas forma de apuração, p. 46
Ministério Público. Exame em conjunto com o processo principal, p. 43
Ministério Público. Fiscalização, p. 41
Ministério Público. Importância da fiscalização pelo Ministério Público, p. 42
Ministério Público. Receita formas de apuração, p. 45

N

Nomeação, p. 16

O

Obrigações. Direitos e obrigações, p. 16

P

Posfácio, p. 145
Prestação de contas, p. 25
Prestação de contas. Ação, p. 49
Prestação de contas. Apresentação da prestação de contas, p. 53
Prestação de contas. Comprovação dos saldos bancários finais, p. 85
Prestação de contas. Conceito de prestação de contas, p. 49
Prestação de contas. Condições especiais, p. 26
Prestação de contas. Considerações finais, p. 93
Prestação de contas. Cumprimentos legais, p. 28
Prestação de contas. Despesas, p. 68
Prestação de contas. Linhas gerais, p. 26
Prestação de contas. Notas explicativas, p. 92
Prestação de contas. Periodicidade da prestação de contas, p. 52
Prestação de contas. Receitas, p. 61
Prestação de contas. Saldo devedor/credor da prestação de contas, p. 86
Prestação de contas. Saldo inicial da prestação de contas, p. 57
Prestação de contas. Saldo parcial da prestação de contas, p. 84
Prestação de contas. Tipos de prestações de contas, p. 51
Processo. Rito processual em ações de tutela e curatela, p. 31
Processo. Rito processual. Como se inicia o processo de tutela e curatela, p. 32
Processo. Rito processual. Desenvolvimento processual, p. 33
Processo. Rito processual. Preparação para a prestação de contas, p. 37
Processo. Rito processual. Sentença de decretação definitiva, p. 35