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Crise do Direito de Família Codificado no Brasil, A

Dimitre Braga Soares de Carvalho

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Ficha técnica

Autor(es): Dimitre Braga Soares de Carvalho

ISBN v. impressa: 978853629159-8

ISBN v. digital: 978853629200-7

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 347grs.

Número de páginas: 280

Publicado em: 11/10/2019

Área(s): Direito - Civil - Direito de Família

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Sinopse

A família pós-moderna reconfigura a estrutura familiar tradicional, tornando-a mais maleável, adaptável aos conceitos atuais da sociedade. É certo que, nesse contexto, a desconstrução das tradições foi levada ao máximo da sua potencialidade, associada ao individualismo extremo dos nossos tempos. A complexidade de tantas mudanças, em paralelo a um conjunto incrível de intensas transformações também na área da tecnologia, impulsionou renovada ótica das relações interpessoais. A concepção subjetivista da família, segundo a qual cada família tem o direito de criar o seu próprio “direito de família”, faz surgir um amplo leque de possibilidades de constituição de entidades familiares. Essa tendência propicia ampliação do campo da privacidade e da intimidade, enquanto diminui a influência dos princípios de ordem pública. A organização jurídica tradicional da família e o direito matrimonial passam a ser vistos como conteúdos jurídicos em decadência, posto que regulamentam aspectos da vida familiar de maneira padronizada e estandardizada. A crise do Direito de Família codificado verifica-se a partir da distorção entre as situações jurídicas previstas nas normas e o descompasso da realidade social. A perda da referência legal do sistema normativo, acompanhada da avassaladora construção jurisprudencial dos últimos vinte anos, tem feito surgir um Direito de Família jurisprudencializado, aproximando-se, no que é possível, do sistema da Common Law. Vive-se um momento histórico ímpar, em que as decisões judiciais têm mais importância que a norma legislada. No Direito de Família contemporâneo, a “lei” é reconstruída e reinventada todos os dias, em nítida “liquidez” das normas jurídicas.

Autor(es)

DIMITRE BRAGA SOARES DE CARVALHO

Advogado Especializado em Direito de Família e Sucessões. Professor Adjunto da UFRN e da UNIFACISA. Especialista, Mestre e Doutor em Direito. Pós-Doutorando em Direito Civil pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPE/Faculdade de Direito do Recife. Realizou Curso de Aprofundamento em Direito de Família pela Universidade de Coimbra – Portugal. Membro Pleno da Academia Iberoamericana de Direito de Família. Membro do IBDFAM. Pesquisador do Grupo de Pesquisa Constitucionalização das Relações Privadas – CONREP/UFPE. Mantém desde 2009 um site especializado em Direito de Família e Sucessões (www.dimitresoares.com.br).

Sumário

ABREVIATURAS, p. 11

INTRODUÇÃO, p. 13

PRÓLOGO, p. 21

Capítulo 1 A CONFIGURAÇÃO ATUAL DO DIREITO DE FAMÍLIA CODIFICADO NO BRASIL, p. 27

1 DIREITO DE FAMÍLIA NO CÓDIGO CIVIL ATUAL, p. 27

1.1 Da Família Nuclear Codificada à Moderna Concepção de Família Plural, p. 33

1.2 A Codificação do Direito de Família: a Experiência Brasileira, p. 41

1.3 Descodificação do Direito de Família Brasileiro, p. 50

Capítulo 2 A CRISE DO DIREITO DE FAMÍLIA CODIFICADO NO BRASIL: SUAS CAUSAS, p. 59

1 APORTES TEÓRICOS PARA A CRISE NO DIREITO DE FAMÍLIA CODIFICADO. CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES, p. 59

2 A REPERSONALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE FAMÍLIA NO BRASIL, p. 72

3 A QUESTÃO DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA NO BRASIL, p. 80

3.1 Constitucionalização e Direitos Humanos da Família, p. 87

3.2 A Constitucionalização do Direito de Família e a Questão da Interpretação das Normas Constitucionais, p. 94

3.3 Excessos da Constitucionalização do Direito de Família no Brasil: o Início da Judicialização, p. 97

4 PRINCÍPIOS DO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO, p. 103

4.1 Do Desvirtuamento da Utilização dos Princípios no Direito de Família, p. 112

5 A SUPERVALORIZAÇÃO DA AFETIVIDADE COMO MARCO TEÓRICO DO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO, p. 118

6 DAS ´CLÁUSULAS GERAIS´ NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO: USO EXCESSIVO?, p. 136

7 PLURALISMO E DIREITO DE FAMÍLIA, p. 147

8 O AMOR LÍQUIDO E AS INTRINCADAS RELAÇÕES AFETIVAS NO MUNDO ATUAL, p. 153

8.1 Modificações Históricas no Direito de Família Brasileiro sob as Influências da Modernidade Líquida, p. 159

9 A QUESTÃO DA PÓS-MODERNIDADE E O DIREITO DE FAMÍLIA, p. 163

Capítulo 3 A CRISE DO DIREITO DE FAMÍLIA CODIFICADO NO BRASIL: SUAS CONSEQUÊNCIAS, p. 175

1 A SUBJETIVIZAÇÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO, p. 175

2 A APLICAÇÃO INCORRETA DA ´TEORIA DOS PRECEDENTES´ NO DIREITO DE FAMÍLIA: DIFERENÇAS HISTÓRICAS ESTRUTURAIS DO MODELO BRASILEIRO, p. 189

3 A DESOBEDIÊNCIA CIVIL COMO ASPECTO JURÍDICO DO DIREITO DE FAMÍLIA CONTEMPORÂNEO, p. 201

3.1 O Problema da Legitimidade da Lei de Direito de Família e a Desobediência Civil, p. 208

3.2 Desobediência Civil e o Estado Democrático de Direito: a Interlocução entre o Justo e o Injusto no Direito de Família a Partir da Referência Legislativa, p. 212

4 A SUPERJUDICIALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE FAMÍLIA NO BRASIL, p. 217

5 DIREITO DE FAMÍLIA MÍNIMO, p. 224

6 A FAMÍLIA ´EM ORDEM´, A FAMÍLIA ´EM DESORDEM´ E O ´NÃO-DIREITO´ NA PERSPECTIVA DO DIREITO DE FAMÍLIA CODIFICADO EM CRISE, p. 234

CONCLUSÕES, p. 247

REFERÊNCIAS, p. 257

Índice alfabético

A

Abreviaturas, p. 11
Afetividade. Amor líquido e as intrincadas relações afetivas no mundo atual, p. 153
Afetividade. Supervalorização da afetividade como marco teórico do Direito de Família Brasileiro, p. 118
Amor líquido e as intrincadas relações afetivas no mundo atual, p. 153
Aplicação incorreta da teoria dos precedentes no Direito de Família: diferenças históricas estruturais do modelo Brasileiro, p. 189
Aportes teóricos para a crise no Direito de Família codificado. Considerações preliminares, p. 59

B

Brasil. Configuração atual do Direito de Família codificado no Brasil, p. 27
Brasil. Repersonalização das relações de família no Brasil, p. 72

C

Cláusulas gerais. Direito Civil. Das cláusulas gerais no Direito Civil Brasileiro: uso excessivo?, p. 136
Codificação do Direito de Família: a experiência Brasileira, p. 41
Codificação. Aportes teóricos para a crise no Direito de Família codificado. Considerações preliminares, p. 59
Codificação. Configuração atual do Direito de Família codificado no Brasil, p. 27
Codificação. Crise do Direito de Família codificado no Brasil: suas causas, p. 59
Codificação. Crise do Direito de Família codificado no Brasil: suas consequências, p. 175
Codificação. Família nuclear codificada à moderna concepção de família plural, p. 33
Codificação. Família em ordem, a família em desordem e o não-direito na perspectiva do Direito de Família codificado em crise, p. 234
Código Civil. Direito de Família no Código Civil atual, p. 27
Conclusões, p. 247
Configuração atual do Direito de Família codificado no Brasil, p. 27
Constitucionalização do Direito de Família e a questão da interpretação das normas constitucionais, p. 94
Constitucionalização e Direitos Humanos da família, p. 87
Constitucionalização. Excessos da constitucionalização do Direito de Família no Brasil: o início da judicialização, p. 97
Constitucionalização. Questão da constitucionalização do Direito de Família no Brasil, p. 80
Crise do Direito de Família codificado no Brasil: suas causas, p. 59
Crise do Direito de Família codificado no Brasil: suas consequências, p. 175

D

Descodificação do Direito de Família Brasileiro, p. 50
Desobediência civil como aspecto jurídico do Direito de Família contemporâneo, p. 201
Desobediência civil e o Estado Democrático de Direito: a interlocução entre o justo e o injusto no Direito de Família a partir da referência legislativa, p. 212
Desobediência civil. Problema da legitimidade da lei de Direito de Família e a desobediência civil, p. 208
Desordem. Família em ordem, a família em desordem e o não-direito na perspectiva do Direito de Família codificado em crise, p. 234
Desvirtuamento da utilização dos princípios no Direito de Família, p. 112
Direito Civil. Das cláusulas gerais no Direito Civil Brasileiro: uso excessivo?, p. 136
Direito de Família codificado. Aportes teóricos para a crise no Direito de Família codificado. Considerações preliminares, p. 59
Direito de Família mínimo, p. 224
Direito de Família no Código Civil atual, p. 27
Direito de Família. Aplicação incorreta da teoria dos precedentes no Direito de Família: diferenças históricas estruturais do modelo Brasileiro, p. 189
Direito de Família. Codificação do Direito de Família: a experiência Brasileira, p. 41
Direito de Família. Configuração atual do Direito de Família codificado no Brasil, p. 27
Direito de Família. Constitucionalização do Direito de Família e a questão da interpretação das normas constitucionais, p. 94
Direito de Família. Crise do Direito de Família codificado no Brasil: suas causas, p. 59
Direito de Família. Crise do Direito de Família codificado no Brasil: suas consequências, p. 175
Direito de Família. Descodificação do Direito de Família Brasileiro, p. 50
Direito de Família. Desobediência civil como aspecto jurídico do Direito de Família contemporâneo, p. 201
Direito de Família. Desobediência civil e o Estado Democrático de Direito: a interlocução entre o justo e o injusto no Direito de Família a partir da referência legislativa, p. 212
Direito de Família. Desvirtuamento da utilização dos princípios no Direito de Família, p. 112
Direito de Família. Família em ordem, a família em desordem e o não-direito na perspectiva do Direito de Família codificado em crise, p. 234
Direito de Família. Modificações históricas no Direito de Família Brasileiro sob as influências da modernidade líquida, p. 159
Direito de Família. Pluralismo e Direito de Família, p. 147
Direito de Família. Princípios do Direito de Família Brasileiro, p. 103
Direito de Família. Problema da legitimidade da lei de Direito de Família e a desobediência civil, p. 208
Direito de Família. Questão da constitucionalização do Direito de Família no Brasil, p. 80
Direito de Família. Questão da pós-modernidade e o Direito de Família, p. 163
Direito de Família. Subjetivização do Direito de Família Brasileiro, p. 175
Direito de Família. Supervalorização da afetividade como marco teórico do Direito de Família Brasileiro, p. 118
Direitos Humanos. Constitucionalização e Direitos Humanos da família, p. 87

E

Estado Democrático de Direito. Desobediência civil e o Estado Democrático de Direito: a interlocução entre o justo e o injusto no Direito de Família a partir da referência legislativa, p. 212
Excessos da constitucionalização do Direito de Família no Brasil: o início da judicialização, p. 97
Experiência Brasileira. Codificação do Direito de Família, p. 41

F

Família nuclear codificada à moderna concepção de família plural, p. 33
Família em ordem, a família em desordem e o não-direito na perspectiva do Direito de Família codificado em crise, p. 234
Família. Constitucionalização e Direitos Humanos da família, p. 87
Família. Repersonalização das relações de família no Brasil, p. 72

H

Histórico. Modificações históricas no Direito de Família Brasileiro sob as influências da modernidade líquida, p. 159

I

Injusto. Desobediência civil e o Estado Democrático de Direito: a interlocução entre o justo e o injusto no Direito de Família a partir da referência legislativa, p. 212
Interpretação. Constitucionalização do Direito de Família e a questão da interpretação das normas constitucionais, p. 94
Introdução, p. 13

J

Judicialização. Excessos da constitucionalização do Direito de Família no Brasil: o início da judicialização, p. 97
Justo. Desobediência civil e o Estado Democrático de Direito: a interlocução entre o justo e o injusto no Direito de Família a partir da referência legislativa, p. 212

L

Legislação. Desobediência civil e o Estado Democrático de Direito: a interlocução entre o justo e o injusto no Direito de Família a partir da referência legislativa, p. 212
Legitimidade da lei. Problema da legitimidade da lei de Direito de Família e a desobediência civil, p. 208

M

Modernidade líquida. Modificações históricas no Direito de Família Brasileiro sob as influências da modernidade líquida, p. 159
Modificações históricas no Direito de Família Brasileiro sob as influências da modernidade líquida, p. 159

N

Normas constitucionais. Constitucionalização do Direito de Família e a questão da interpretação das normas constitucionais, p. 94

O

Ordem. Família em ordem, a família em desordem e o não-direito na perspectiva do Direito de Família codificado em crise, p. 234

P

Pluralidade. Família nuclear codificada à moderna concepção de família plural, p. 33
Pluralismo e Direito de Família, p. 147
Pós-modernidade. Questão da pós-modernidade e o Direito de Família, p. 163
Princípios do Direito de Família Brasileiro, p. 103
Princípios. Desvirtuamento da utilização dos princípios no Direito de Família, p. 112
Problema da legitimidade da lei de Direito de Família e a desobediência civil, p. 208
Prólogo, p. 21

Q

Questão da constitucionalização do Direito de Família no Brasil, p. 80
Questão da pós-modernidade e o Direito de Família, p. 163

R

Referências, p. 257
Relação afetiva. Amor líquido e as intrincadas relações afetivas no mundo atual, p. 153
Relação de família. Superjudicialização das relações de família no Brasil, p. 217
Repersonalização das relações de família no Brasil, p. 72

S

Subjetivização do Direito de Família Brasileiro, p. 175
Superjudicialização das relações de família no Brasil, p. 217
Supervalorização da afetividade como marco teórico do Direito de Família Brasileiro, p. 118

T

Teoria dos precedentes. Aplicação incorreta da teoria dos precedentes no Direito de Família: diferenças históricas estruturais do modelo Brasileiro, p. 189