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Mulheres em Situação de Violência Doméstica - Um Diálogo entre a Psicanálise e o Direito

Paula Dias Moreira Penna

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Ficha técnica

Autor(es): Paula Dias Moreira Penna

ISBN v. impressa: 978853629196-3

ISBN v. digital: 978853629269-4

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 149grs.

Número de páginas: 120

Publicado em: 14/11/2019

Área(s): Direito - Penal; Psicologia - Psicanálise

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Sinopse

Este livro traz uma reflexão sobre a posição de algumas mulheres vítimas de violência doméstica através da interface entre a teoria psicanalítica e o Direito. Uma análise do novo entendimento jurídico que reconhece todos os crimes previstos na Lei Maria da Penha como crimes de ação penal pública incondicionada permite questionar o reforço à vitimização da mulher quando se retira dela a chance de se posicionar como sujeito do desejo. Tomando a mulher em situação de violência doméstica como ponto central, propõe-se um retorno à história das mulheres na sociedade ocidental para verificar a insignificância de sua representação social ao longo dos tempos demonstrada no silêncio profundo a que elas foram relegadas. Constata-se que essa herança cria vias facilitadoras para que a mulher ocupe esse lugar, já que ela é fruto de elaborações sociais historicamente construídas, em que práticas de dominação foram legitimadas. Partindo da teorização de Freud sobre o masoquismo, busca-se compreender a posição de algumas mulheres que se mantêm ativamente em situação de violência doméstica. Uma análise de dois relatos autobiográficos por meio dos estudos freudianos sobre o masoquismo nos fornece subsídios para verificar essa participação ativa.

Autor(es)

PAULA DIAS MOREIRA PENNA

Psicanalista, psicóloga, bacharel em Direito, possui pós-graduação em Clínica Psicanalítica na Atualidade (PUC-MG), é doutoranda e mestre em Psicologia (UFMG) na área de concentração Estudos Psicanalíticos. Coordena o Núcleo de Pesquisa Interfaces do Laboratório Psicanálise e Laço Social no Contemporâneo (PSILACS/UFMG). Docente da Pós-Graduação em Psicologia Jurídica (PUC-MG) e da Pós-Graduação em Direito Penal Militar e Processual Penal Militar (PMMG). Analista de Políticas Públicas da Prefeitura de Belo Horizonte.

Sumário

Introdução, p. 25

1 A Mulher e a Lei, p. 29

1.1 A Submissão Feminina Legitimada, p. 31

1.2 O Contexto Brasileiro, p. 36

1.3 A Lei Maria da Penha, p. 40

1.4 O Novo Entendimento do STF sobre os Crimes de Lesão Corporal no Contexto da Lei Maria da Penha, p. 44

1.5 A Violência Doméstica em Números, p. 49

1.6 O Feminicídio, p. 50

2 O Percurso Freudiano sobre o Masoquismo, p. 53

2.1 Formulações Preliminares sobre o Masoquismo, p. 54

2.2 Bate-se em uma Criança, p. 61

2.3 As Nuances do Desprazer, p. 67

2.4 O Problema Econômico que se Impõe, p. 69

3 Bate-se em uma Mulher, p. 73

3.1 "Mas ele diz que me ama", p. 76

3.2 Considerações sobre o caso Roz, p. 83

3.3 Uma mulher, um caso, uma Lei, p. 90

3.4 Considerações sobre o caso Maria da Penha, p. 99

Considerações Finais, p. 105

Referências, p. 111

Índice alfabético

A

Afetividade. "Mas ele diz que me ama", p. 76

B

Bate-se em uma criança, p. 61
Bate-se em uma mulher, p. 73

C

Caso Roz. Considerações sobre o caso Roz, p. 83
Considerações finais, p. 105
Considerações sobre o caso Maria da Penha, p. 99
Considerações sobre o caso Roz, p. 83
Contexto brasileiro, p. 36
Criança. Bate-se em uma criança, p. 61
Crime. Novo entendimento do STF sobre os crimes de lesão corporal no contexto da Lei Maria da Penha, p. 44

D

Dependência econômica. Problema econômico que se impõe, p. 69

F

Feminicídio, p. 50
Formulações preliminares sobre o masoquismo, p. 54
Freud. Percurso freudiano sobre o masoquismo, p. 53

I

Introdução, p. 25

L

Legitimação. Submissão feminina legitimada, p. 31
Lei Maria da Penha, p. 40
Lei Maria da Penha. Novo entendimento do STF sobre os crimes de lesão corporal no contexto da Lei Maria da Penha, p. 44
Lei. Mulher e a lei, p. 29
Lei. Uma mulher, um caso, uma Lei, p. 90
Lesão corporal. Novo entendimento do STF sobre os crimes de lesão corporal no contexto da Lei Maria da Penha, p. 44