Mulheres em Situação de Violência Doméstica - Um Diálogo entre a Psicanálise e o Direito
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Ficha técnica
Autor(es): Paula Dias Moreira Penna
ISBN v. impressa: 978853629196-3
ISBN v. digital: 978853629269-4
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 149grs.
Número de páginas: 120
Publicado em: 14/11/2019
Área(s): Direito - Penal; Psicologia - Psicanálise
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Sinopse
Este livro traz uma reflexão sobre a posição de algumas mulheres vítimas de violência doméstica através da interface entre a teoria psicanalítica e o Direito. Uma análise do novo entendimento jurídico que reconhece todos os crimes previstos na Lei Maria da Penha como crimes de ação penal pública incondicionada permite questionar o reforço à vitimização da mulher quando se retira dela a chance de se posicionar como sujeito do desejo. Tomando a mulher em situação de violência doméstica como ponto central, propõe-se um retorno à história das mulheres na sociedade ocidental para verificar a insignificância de sua representação social ao longo dos tempos demonstrada no silêncio profundo a que elas foram relegadas. Constata-se que essa herança cria vias facilitadoras para que a mulher ocupe esse lugar, já que ela é fruto de elaborações sociais historicamente construídas, em que práticas de dominação foram legitimadas. Partindo da teorização de Freud sobre o masoquismo, busca-se compreender a posição de algumas mulheres que se mantêm ativamente em situação de violência doméstica. Uma análise de dois relatos autobiográficos por meio dos estudos freudianos sobre o masoquismo nos fornece subsídios para verificar essa participação ativa.
Autor(es)
PAULA DIAS MOREIRA PENNA
Psicanalista, psicóloga, bacharel em Direito, possui pós-graduação em Clínica Psicanalítica na Atualidade (PUC-MG), é doutoranda e mestre em Psicologia (UFMG) na área de concentração Estudos Psicanalíticos. Coordena o Núcleo de Pesquisa Interfaces do Laboratório Psicanálise e Laço Social no Contemporâneo (PSILACS/UFMG). Docente da Pós-Graduação em Psicologia Jurídica (PUC-MG) e da Pós-Graduação em Direito Penal Militar e Processual Penal Militar (PMMG). Analista de Políticas Públicas da Prefeitura de Belo Horizonte.
Sumário
Introdução, p. 25
1 A Mulher e a Lei, p. 29
1.1 A Submissão Feminina Legitimada, p. 31
1.2 O Contexto Brasileiro, p. 36
1.3 A Lei Maria da Penha, p. 40
1.4 O Novo Entendimento do STF sobre os Crimes de Lesão Corporal no Contexto da Lei Maria da Penha, p. 44
1.5 A Violência Doméstica em Números, p. 49
1.6 O Feminicídio, p. 50
2 O Percurso Freudiano sobre o Masoquismo, p. 53
2.1 Formulações Preliminares sobre o Masoquismo, p. 54
2.2 Bate-se em uma Criança, p. 61
2.3 As Nuances do Desprazer, p. 67
2.4 O Problema Econômico que se Impõe, p. 69
3 Bate-se em uma Mulher, p. 73
3.1 "Mas ele diz que me ama", p. 76
3.2 Considerações sobre o caso Roz, p. 83
3.3 Uma mulher, um caso, uma Lei, p. 90
3.4 Considerações sobre o caso Maria da Penha, p. 99
Considerações Finais, p. 105
Referências, p. 111
Índice alfabético
A
- Afetividade. "Mas ele diz que me ama", p. 76
B
- Bate-se em uma criança, p. 61
- Bate-se em uma mulher, p. 73
C
- Caso Roz. Considerações sobre o caso Roz, p. 83
- Considerações finais, p. 105
- Considerações sobre o caso Maria da Penha, p. 99
- Considerações sobre o caso Roz, p. 83
- Contexto brasileiro, p. 36
- Criança. Bate-se em uma criança, p. 61
- Crime. Novo entendimento do STF sobre os crimes de lesão corporal no contexto da Lei Maria da Penha, p. 44
D
- Dependência econômica. Problema econômico que se impõe, p. 69
F
- Feminicídio, p. 50
- Formulações preliminares sobre o masoquismo, p. 54
- Freud. Percurso freudiano sobre o masoquismo, p. 53
I
- Introdução, p. 25
L
- Legitimação. Submissão feminina legitimada, p. 31
- Lei Maria da Penha, p. 40
- Lei Maria da Penha. Novo entendimento do STF sobre os crimes de lesão corporal no contexto da Lei Maria da Penha, p. 44
- Lei. Mulher e a lei, p. 29
- Lei. Uma mulher, um caso, uma Lei, p. 90
- Lesão corporal. Novo entendimento do STF sobre os crimes de lesão corporal no contexto da Lei Maria da Penha, p. 44
M
- Maria da Penha. Considerações sobre o caso Maria da Penha, p. 99
- Masoquismo. Formulações preliminares sobre o masoquismo, p. 54
- Masoquismo. Percurso freudiano sobre o masoquismo, p. 53
- Mulher e a lei, p. 29
- Mulher e a Lei. Contexto brasileiro, p. 36
- Mulher. Bate-se em uma mulher, p. 73
- Mulher. Submissão feminina legitimada, p. 31
- Mulher. Uma mulher, um caso, uma Lei, p. 90
N
- Novo entendimento do STF sobre os crimes de lesão corporal no contexto da Lei Maria da Penha, p. 44
- Nuances do desprazer, p. 67
P
- Percurso freudiano sobre o masoquismo, p. 53
- Prazer. Nuances do desprazer, p. 67
- Problema econômico que se impõe, p. 69
S
- STF. Novo entendimento do STF sobre os crimes de lesão corporal no contexto da Lei Maria da Penha, p. 44
- Submissão feminina legitimada, p. 31
U
- Uma mulher, um caso, uma Lei, p. 90
V
- Violência doméstica em números, p. 49
- Violência. Bate-se em uma criança, p. 61
- Violência. Bate-se em uma mulher, p. 73
- Violência. "Mas ele diz que me ama", p. 76
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