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Trabalhadoras Domésticas - Da Invisibilidade e Exclusão Social à Conquista de Direitos

Flávio Romero Guimarães

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Ficha técnica

Autor(es): Flávio Romero Guimarães

ISBN v. impressa: 978853629124-6

ISBN v. digital: 978853629270-0

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 189grs.

Número de páginas: 152

Publicado em: 13/11/2019

Área(s): Direito - Trabalho

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Sinopse

Esse livro apresenta parte da pesquisa realizada pelo autor quando da realização do doutorado em “Estudios Interdisciplinares de Género y Políticas de Igualdad” na Universidade de Salamanca (Espanha), concluído em dezembro de 2016. Trata-se de uma pesquisa de caráter interdisciplinar, que abordou o objeto de estudo sob múltiplas perspectivas, a exemplo da social, da histórica, da jurídica e até da cultural. Ao refletir sobre a construção da identidade das trabalhadoras domésticas no Brasil, o autor revela um mundo povoado por mulheres historicamente invisibilizadas e submetidas a uma dura realidade de preconceito, discriminação e desvalorização social. O estudo destaca que a relação laboral estabelecida entre empregadas domésticas e patroas oculta formas de remuneração e de relacionamento, estruturada num modelo bastante estratificado de gênero, cor e classe que se estabelece por meio de vínculos de obrigação de indivíduos, muitas vezes mascarados pela ideologia do dever ou do prazer de servir. Portanto, a intimidade do lar, notadamente das classes média e alta do Brasil, se tornou uma das poucas opções de ocupação de trabalho para mulheres negras, pobres e de baixa escolaridade. O autor lança luzes sobre um cenário ainda pouco estudado – o perfil social e econômico, as condições de vida e o contexto laboral das trabalhadoras domésticas, esperando contribuir para que as recentes conquistas plenas de direitos laborais pela categoria possam impactar, positivamente, o contexto existencial dessas mulheres invisíveis, a fim de que elas ganhem mais vez e mais voz, rompendo o casulo da herança da escravidão que tem se reproduzido na sociedade moderna, sob rasgos metamorfoseados de exploração e de subordinação.

Autor(es)

FLÁVIO ROMERO GUIMARÃES

O autor é graduado em Ciências Biológicas e em Direito. É doutor em Ciências Biológicas pela Universidade de Córdoba (Espanha) e, também, doutor pela Universidade de Salamanca (Espanha), com ênfase em “Estudios Interdisciplinares de Género y Políticas de Igualdad”. É professor da Universidade Estadual da Paraíba no curso de Direito. Foi Secretário de Educação de Campina Grande, Presidente do Conselho Estadual de Educação da Paraíba e Secretário Executivo de Estado da Educação da Paraíba. Atualmente, é Vice-Reitor da UEPB e Presidente da Comissão Institucional de Direitos Humanos.

Sumário

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS, p. 17

INTRODUÇÃO, p. 19

1 DESCORTINANDO SIGNIFICADOS: TRABALHO E TRABALHADORAS DOMÉSTICAS NO BRASIL, p. 21

2 PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS TRABALHADORAS DOMÉSTICAS NO BRASIL NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS E DA IGUALDADE DE GÊNERO, p. 27

3 DIREITOS DAS TRABALHADORAS E IGUALDADE DE GÊNERO NO PLANO INTERNACIONAL: AS CONTRIBUIÇÕES DA OIT, p. 37

4 TRABALHO DOMÉSTICO NO BRASIL: DAS MUCAMAS COLONIAIS ÀS DIARISTAS REPUBLICANAS, p. 53

4.1 CARACTERIZAÇÃO DO TRABALHO DOMÉSTICO E CONCEITO ATUAL DE EMPREGADAS DOMÉSTICAS, p. 53

4.2 CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE DAS EMPREGADAS DOMÉSTICAS NO BRASIL, p. 55

5 MULHERES INVISÍVEIS: UMA HISTÓRIA DE SUBORDINAÇÃO E DE DISCRIMINAÇÃO, p. 73

6 A SEGUNDA ABOLIÇÃO NO BRASIL: DA EXCLUSÃO À CONQUISTA DE DIREITOS TRABALHISTAS PELAS EMPREGADAS DOMÉSTICAS, p. 77

7 LEGISLAÇÃO INCLUSIVA E DE REPARAÇÃO HISTÓRICA: A EMENDA CONSTITUCIONAL 72, DE 03 DE ABRIL DE 2013 E A LEI COMPLEMENTAR 150, DE 02 DE JUNHO DE 2015, p. 103

8 PERFIL SOCIAL E ECONÔMICO DAS EMPREGADAS DOMÉSTICAS BRASILEIRAS, p. 131

9 CONCLUSÃO, p. 137

REFERÊNCIAS, p. 139

Índice alfabético

A

Abolição. Segunda abolição no Brasil: da exclusão à conquista de direitos trabalhistas pelas empregadas domésticas, p. 77
Abreviatura. Lista de abreviaturas e siglas, p. 17

B

Brasil. Trabalho doméstico no Brasil: das mucamas coloniais às diaristas republicanas, p. 53

C

Caracterização do trabalho doméstico e conceito atual de empregadas domésticas, p. 53
Conceito. Caracterização do trabalho doméstico e conceito atual de empregadas domésticas, p. 53
Conclusão, p. 137
Construção da identidade das empregadas domésticas no Brasil, p. 55

D

Descortinando significados: trabalho e trabalhadoras domésticas no Brasil, p. 21
Diarista republicana. Trabalho doméstico no Brasil: das mucamas coloniais às diaristas republicanas, p. 53
Direito das trabalhadoras domésticas. Promoção dos direitos das trabalhadoras domésticas no Brasil na perspectiva dos direitos humanos e da igualdade de gênero, p. 27
Direitos das trabalhadoras e igualdade de gênero no plano internacional: as contribuições da OIT, p. 37
Direitos humanos. Promoção dos direitos das trabalhadoras domésticas no Brasil na perspectiva dos direitos humanos e da igualdade de gênero, p. 27
Direitos trabalhistas. Segunda abolição no Brasil: da exclusão à conquista de direitos trabalhistas pelas empregadas domésticas, p. 77
Discriminação. Mulheres invisíveis: uma história de subordinação e de discriminação, p. 73

E

Emenda Constitucional 72/2013. Legislação inclusiva e de reparação histórica: a Emenda Constitucional 72, de 03 de abril de 2013 e a Lei Complementar 150, de 02 de junho de 2015, p. 103
Empregada doméstica. Caracterização do trabalho doméstico e conceito atual de empregadas domésticas, p. 53
Empregada doméstica. Construção da identidade das empregadas domésticas no Brasil, p. 55
Empregada doméstica. Perfil social e econômico das empregadas domésticas brasileiras, p. 131
Empregada doméstica. Segunda abolição no Brasil: da exclusão à conquista de direitos trabalhistas pelas empregadas domésticas, p. 77

H

Histórico. Legislação inclusiva e de reparação histórica: a Emenda Constitucional 72, de 03 de abril de 2013 e a Lei Complementar 150, de 02 de junho de 2015, p. 103

I

Identidade. Construção da identidade das empregadas domésticas no Brasil, p. 55
Igualdade de gênero. Direitos das trabalhadoras e igualdade de gênero no plano internacional: as contribuições da OIT, p. 37
Igualdade de gênero. Promoção dos direitos das trabalhadoras domésticas no Brasil na perspectiva dos direitos humanos e da igualdade de gênero, p. 27
Introdução, p. 19

L

Legislação inclusiva e de reparação histórica: a Emenda Constitucional 72, de 03 de abril de 2013 e a Lei Complementar 150, de 02 de junho de 2015, p. 103
Lei Complementar 150/2015. Legislação inclusiva e de reparação histórica: a Emenda Constitucional 72, de 03 de abril de 2013 e a Lei Complementar 150, de 02 de junho de 2015, p. 103
Lista de abreviaturas e siglas, p. 17

M

Mucamas coloniais. Trabalho doméstico no Brasil: das mucamas coloniais às diaristas republicanas, p. 53
Mulheres invisíveis: uma história de subordinação e de discriminação, p. 73

O

OIT. Direitos das trabalhadoras e igualdade de gênero no plano internacional: as contribuições da OIT, p. 37

P

Perfil social e econômico das empregadas domésticas brasileiras, p. 131
Plano internacional. Direitos das trabalhadoras e igualdade de gênero no plano internacional: as contribuições da OIT, p. 37
Promoção dos direitos das trabalhadoras domésticas no Brasil na perspectiva dos direitos humanos e da igualdade de gênero, p. 27

R

Reparação histórica. Legislação inclusiva e de reparação histórica: a Emenda Constitucional 72, de 03 de abril de 2013 e a Lei Complementar 150, de 02 de junho de 2015, p. 103

S

Segunda abolição no Brasil: da exclusão à conquista de direitos trabalhistas pelas empregadas domésticas, p. 77
Sigla. Lista de abreviaturas e siglas, p. 17
Significado. Descortinando significados: trabalho e trabalhadoras domésticas no Brasil, p. 21
Subordinação. Mulheres invisíveis: uma história de subordinação e de discriminação, p. 73

T

Trabalhador. Descortinando significados: trabalho e trabalhadoras domésticas no Brasil, p. 21
Trabalho doméstico no Brasil: das mucamas coloniais às diaristas republicanas, p. 53
Trabalho doméstico. Caracterização do trabalho doméstico e conceito atual de empregadas domésticas, p. 53
Trabalho doméstico. Descortinando significados: trabalho e trabalhadoras domésticas no Brasil, p. 21
Trabalho doméstico. Promoção dos direitos das trabalhadoras domésticas no Brasil na perspectiva dos direitos humanos e da igualdade de gênero, p. 27