Trabalhadoras Domésticas - Da Invisibilidade e Exclusão Social à Conquista de Direitos
Flávio Romero GuimarãesTambém
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Ficha técnica
Autor(es): Flávio Romero Guimarães
ISBN v. impressa: 978853629124-6
ISBN v. digital: 978853629270-0
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 189grs.
Número de páginas: 152
Publicado em: 13/11/2019
Área(s): Direito - Trabalho
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Sinopse
Esse livro apresenta parte da pesquisa realizada pelo autor quando da realização do doutorado em “Estudios Interdisciplinares de Género y Políticas de Igualdad” na Universidade de Salamanca (Espanha), concluído em dezembro de 2016. Trata-se de uma pesquisa de caráter interdisciplinar, que abordou o objeto de estudo sob múltiplas perspectivas, a exemplo da social, da histórica, da jurídica e até da cultural. Ao refletir sobre a construção da identidade das trabalhadoras domésticas no Brasil, o autor revela um mundo povoado por mulheres historicamente invisibilizadas e submetidas a uma dura realidade de preconceito, discriminação e desvalorização social. O estudo destaca que a relação laboral estabelecida entre empregadas domésticas e patroas oculta formas de remuneração e de relacionamento, estruturada num modelo bastante estratificado de gênero, cor e classe que se estabelece por meio de vínculos de obrigação de indivíduos, muitas vezes mascarados pela ideologia do dever ou do prazer de servir. Portanto, a intimidade do lar, notadamente das classes média e alta do Brasil, se tornou uma das poucas opções de ocupação de trabalho para mulheres negras, pobres e de baixa escolaridade. O autor lança luzes sobre um cenário ainda pouco estudado – o perfil social e econômico, as condições de vida e o contexto laboral das trabalhadoras domésticas, esperando contribuir para que as recentes conquistas plenas de direitos laborais pela categoria possam impactar, positivamente, o contexto existencial dessas mulheres invisíveis, a fim de que elas ganhem mais vez e mais voz, rompendo o casulo da herança da escravidão que tem se reproduzido na sociedade moderna, sob rasgos metamorfoseados de exploração e de subordinação.
Autor(es)
FLÁVIO ROMERO GUIMARÃES
O autor é graduado em Ciências Biológicas e em Direito. É doutor em Ciências Biológicas pela Universidade de Córdoba (Espanha) e, também, doutor pela Universidade de Salamanca (Espanha), com ênfase em “Estudios Interdisciplinares de Género y Políticas de Igualdad”. É professor da Universidade Estadual da Paraíba no curso de Direito. Foi Secretário de Educação de Campina Grande, Presidente do Conselho Estadual de Educação da Paraíba e Secretário Executivo de Estado da Educação da Paraíba. Atualmente, é Vice-Reitor da UEPB e Presidente da Comissão Institucional de Direitos Humanos.
Sumário
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS, p. 17
INTRODUÇÃO, p. 19
1 DESCORTINANDO SIGNIFICADOS: TRABALHO E TRABALHADORAS DOMÉSTICAS NO BRASIL, p. 21
2 PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS TRABALHADORAS DOMÉSTICAS NO BRASIL NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS E DA IGUALDADE DE GÊNERO, p. 27
3 DIREITOS DAS TRABALHADORAS E IGUALDADE DE GÊNERO NO PLANO INTERNACIONAL: AS CONTRIBUIÇÕES DA OIT, p. 37
4 TRABALHO DOMÉSTICO NO BRASIL: DAS MUCAMAS COLONIAIS ÀS DIARISTAS REPUBLICANAS, p. 53
4.1 CARACTERIZAÇÃO DO TRABALHO DOMÉSTICO E CONCEITO ATUAL DE EMPREGADAS DOMÉSTICAS, p. 53
4.2 CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE DAS EMPREGADAS DOMÉSTICAS NO BRASIL, p. 55
5 MULHERES INVISÍVEIS: UMA HISTÓRIA DE SUBORDINAÇÃO E DE DISCRIMINAÇÃO, p. 73
6 A SEGUNDA ABOLIÇÃO NO BRASIL: DA EXCLUSÃO À CONQUISTA DE DIREITOS TRABALHISTAS PELAS EMPREGADAS DOMÉSTICAS, p. 77
7 LEGISLAÇÃO INCLUSIVA E DE REPARAÇÃO HISTÓRICA: A EMENDA CONSTITUCIONAL 72, DE 03 DE ABRIL DE 2013 E A LEI COMPLEMENTAR 150, DE 02 DE JUNHO DE 2015, p. 103
8 PERFIL SOCIAL E ECONÔMICO DAS EMPREGADAS DOMÉSTICAS BRASILEIRAS, p. 131
9 CONCLUSÃO, p. 137
REFERÊNCIAS, p. 139
Índice alfabético
A
- Abolição. Segunda abolição no Brasil: da exclusão à conquista de direitos trabalhistas pelas empregadas domésticas, p. 77
- Abreviatura. Lista de abreviaturas e siglas, p. 17
B
- Brasil. Trabalho doméstico no Brasil: das mucamas coloniais às diaristas republicanas, p. 53
C
- Caracterização do trabalho doméstico e conceito atual de empregadas domésticas, p. 53
- Conceito. Caracterização do trabalho doméstico e conceito atual de empregadas domésticas, p. 53
- Conclusão, p. 137
- Construção da identidade das empregadas domésticas no Brasil, p. 55
D
- Descortinando significados: trabalho e trabalhadoras domésticas no Brasil, p. 21
- Diarista republicana. Trabalho doméstico no Brasil: das mucamas coloniais às diaristas republicanas, p. 53
- Direito das trabalhadoras domésticas. Promoção dos direitos das trabalhadoras domésticas no Brasil na perspectiva dos direitos humanos e da igualdade de gênero, p. 27
- Direitos das trabalhadoras e igualdade de gênero no plano internacional: as contribuições da OIT, p. 37
- Direitos humanos. Promoção dos direitos das trabalhadoras domésticas no Brasil na perspectiva dos direitos humanos e da igualdade de gênero, p. 27
- Direitos trabalhistas. Segunda abolição no Brasil: da exclusão à conquista de direitos trabalhistas pelas empregadas domésticas, p. 77
- Discriminação. Mulheres invisíveis: uma história de subordinação e de discriminação, p. 73
E
- Emenda Constitucional 72/2013. Legislação inclusiva e de reparação histórica: a Emenda Constitucional 72, de 03 de abril de 2013 e a Lei Complementar 150, de 02 de junho de 2015, p. 103
- Empregada doméstica. Caracterização do trabalho doméstico e conceito atual de empregadas domésticas, p. 53
- Empregada doméstica. Construção da identidade das empregadas domésticas no Brasil, p. 55
- Empregada doméstica. Perfil social e econômico das empregadas domésticas brasileiras, p. 131
- Empregada doméstica. Segunda abolição no Brasil: da exclusão à conquista de direitos trabalhistas pelas empregadas domésticas, p. 77
H
- Histórico. Legislação inclusiva e de reparação histórica: a Emenda Constitucional 72, de 03 de abril de 2013 e a Lei Complementar 150, de 02 de junho de 2015, p. 103
I
- Identidade. Construção da identidade das empregadas domésticas no Brasil, p. 55
- Igualdade de gênero. Direitos das trabalhadoras e igualdade de gênero no plano internacional: as contribuições da OIT, p. 37
- Igualdade de gênero. Promoção dos direitos das trabalhadoras domésticas no Brasil na perspectiva dos direitos humanos e da igualdade de gênero, p. 27
- Introdução, p. 19
L
- Legislação inclusiva e de reparação histórica: a Emenda Constitucional 72, de 03 de abril de 2013 e a Lei Complementar 150, de 02 de junho de 2015, p. 103
- Lei Complementar 150/2015. Legislação inclusiva e de reparação histórica: a Emenda Constitucional 72, de 03 de abril de 2013 e a Lei Complementar 150, de 02 de junho de 2015, p. 103
- Lista de abreviaturas e siglas, p. 17
M
- Mucamas coloniais. Trabalho doméstico no Brasil: das mucamas coloniais às diaristas republicanas, p. 53
- Mulheres invisíveis: uma história de subordinação e de discriminação, p. 73
O
- OIT. Direitos das trabalhadoras e igualdade de gênero no plano internacional: as contribuições da OIT, p. 37
P
- Perfil social e econômico das empregadas domésticas brasileiras, p. 131
- Plano internacional. Direitos das trabalhadoras e igualdade de gênero no plano internacional: as contribuições da OIT, p. 37
- Promoção dos direitos das trabalhadoras domésticas no Brasil na perspectiva dos direitos humanos e da igualdade de gênero, p. 27
R
- Reparação histórica. Legislação inclusiva e de reparação histórica: a Emenda Constitucional 72, de 03 de abril de 2013 e a Lei Complementar 150, de 02 de junho de 2015, p. 103
S
- Segunda abolição no Brasil: da exclusão à conquista de direitos trabalhistas pelas empregadas domésticas, p. 77
- Sigla. Lista de abreviaturas e siglas, p. 17
- Significado. Descortinando significados: trabalho e trabalhadoras domésticas no Brasil, p. 21
- Subordinação. Mulheres invisíveis: uma história de subordinação e de discriminação, p. 73
T
- Trabalhador. Descortinando significados: trabalho e trabalhadoras domésticas no Brasil, p. 21
- Trabalho doméstico no Brasil: das mucamas coloniais às diaristas republicanas, p. 53
- Trabalho doméstico. Caracterização do trabalho doméstico e conceito atual de empregadas domésticas, p. 53
- Trabalho doméstico. Descortinando significados: trabalho e trabalhadoras domésticas no Brasil, p. 21
- Trabalho doméstico. Promoção dos direitos das trabalhadoras domésticas no Brasil na perspectiva dos direitos humanos e da igualdade de gênero, p. 27
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