Terapia Genética - Análise à Luz da Constitucionalização do Direito Privado

INTRODUÇÃO, p. 15

1 DA ALQUIMIA, DAS TEORIAS EVOLUCIONISTAS E DA ENGENHARIA GENÉTICA: UMA BREVE CORRELAÇÃO, p. 19

1.1 A ALQUIMIA, p. 31

1.1.1 Definição e Classificação, p. 31

1.1.2 Evolução Histórica, p. 33

1.2 O EVOLUCIONISMO, p. 35

1.2.1 Teoria Lamarckista, p. 39

1.2.2 Teoria Darwinista, p. 40

1.2.3 Teoria Neodarwinista, p. 44

1.2.4 Seleção Natural x Seleção Artificial, p. 44

1.2.5 As Percepções de James Watson no Livro DNA - O Segredo da Vida - de Mendel a Hitler, p. 46

1.3 ENGENHARIA GENÉTICA, p. 49

1.3.1 Conceituação e Definição, p. 49

1.3.2 Evolução Histórica, p. 51

1.3.3 A Atuação da Engenharia Genética, p. 53

1.3.3.1 Clonagem de seres, p. 54

1.3.3.2 Mapeamento e sequenciamento do genoma - o Projeto Genoma Humano, p. 56

1.3.3.3 Terapia genética, p. 58

1.3.3.4 Transgênicos - Organismos Geneticamente Modificados (OGMs), p. 60

1.3.4 Importância e Avanços da Engenharia Genética, p. 65

1.3.5 Biodireito e Bioética, p. 70

2 DESDOBRAMENTOS DA ENGENHARIA GENÉTICA NO RAMO JURÍDICO, p. 77

2.1 A ENGENHARIA GENÉTICA E A POTENCIALIDADE DE DANOS AMBIENTAIS - SOCIEDADE DE CONSUMO E SOCIEDADE DE RISCO, p. 77

2.2 MEIO AMBIENTE SAUDÁVEL E PATRIMÔNIO GENÉTICO - DIREITOS DIFUSOS ESSENCIAIS À SOCIEDADE, p. 88

2.3 NORMAS DO DIREITO AMBIENTAL, p. 99

2.3.1 Obrigatoriedade da Intervenção Estatal, p. 99

2.3.2 Prevenção e Precaução, p. 101

2.3.3 Educação Ambiental ou Informação e Notificação Ambiental, p. 102

2.3.4 Participação e Cooperação, p. 103

2.3.5 Poluidor Pagador, p. 104

2.3.6 Desenvolvimento Sustentável, p. 106

2.3.7 Supremacia do Bem Ambiental, p. 107

2.4 O ACESSO DA COLETIVIDADE À ORDEM JURÍDICA JUSTA E O OBSTÁCULO DA IRRESPONSABILIDADE ORGANIZADA, p. 109

2.5 ASPECTOS GERAIS DA RESPONSABILIDADE JURÍDICA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO E EM MATÉRIA AMBIENTAL, p. 115

2.6 GENÉTICA E SEUS DESDOBRAMENTOS - ANÁLISE COM BASE NA BIOÉTICA E NA BIOSSEGURANÇA, p. 126

2.6.1 Limites de Manipulação Genética Impostos pela Legislação Brasileira de Biossegurança - Análise das Leis 8.974/1995 e 11.105/2005, p. 127

2.6.1.1 Manipulação de células germinais humanas, p. 129

3 A ATUAÇÃO DA ENGENHARIA GENÉTICA DE ACORDO COM OS LIMITES IMPOSTOS PELOS DIREITOS DA PERSONALIDADE A TODOS OS RAMOS JURÍDICOS, p. 137

3.1 ASPECTOS GERAIS SOBRE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, p. 137

3.2 GENÉTICA E SEUS DESDOBRAMENTOS - ANÁLISE CONSTITUCIONAL, p. 144

3.2.1 A Proteção do Patrimônio Genético no Âmbito Constitucional - Tutelas Jurisdicionais, p. 144

3.2.2 Verso e Anverso da Constitucionalização - Entrave ou Avanço ao Acesso à Melhoria Genética?, p. 150

3.2.3 Acesso aos OGMs e a Proteção do Patrimônio Genético - Efetivação do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, p. 152

3.3 CONFLITO DE VALORES EM ÂMBITO CONSTITUCIONAL, p. 154

3.3.1 Dignidade Humana e Liberdade de Investigação, p. 154

3.3.2 Direito à Informação e Intimidade Genética, p. 157

3.3.3 Direitos da Personalidade e Direitos Coletivos, p. 159

3.3.4 Moral e Ética - Limitadores Saudáveis ou Entraves Retrógrados?, p. 166

3.4 DIREITO ESTRANGEIRO, SEMELHANÇAS E ANTAGONIAS ANTE A PROTEÇÃO GENÉTICA, p. 168

3.5 TUTELA DO PATRIMÔNIO GENÉTICO - A ATUAÇÃO DO JUDICIÁRIO, p. 176

CONCLUSÕES, p. 183

REFERÊNCIAS, p. 187

A

• Acesso aos OGMs e a proteção do patrimônio genético. Efetivação do princípio da dignidade da pessoa humana, p. 152
• Acesso da coletividade à ordem jurídica justa e o obstáculo da irresponsabilidade organizada, p. 109
• Alquimia, p. 31
• Alquimia, teorias evolucionistas e engenharia genética: uma breve correlação, p. 19
• Alquimia. Definição e classificação, p. 31
• Alquimia. Evolução histórica, p. 33
• Ambiental. Aspectos gerais da responsabilidade jurídica nas relações de consumo e em matéria ambiental, p. 115
• Antagonias. Direito estrangeiro, semelhanças e antagonias ante a proteção genética, p. 168
• Aspectos gerais da responsabilidade jurídica nas relações de consumo e em matéria ambiental, p. 115
• Aspectos gerais sobre direitos e garantias fundamentais, p. 137
• Atuação da engenharia genética de acordo com os limites impostos pelos direitos da personalidade a todos os ramos jurídicos, p. 137

B

• Bem ambiental. Supremacia do bem ambiental, p. 107
• Biodireito e bioética, p. 70
• Bioética. Genética e seus desdobramentos. Análise com base na bioética e na biossegurança, p. 126
• Biossegurança. Genética e seus desdobramentos. Análise com base na bioética e na biossegurança, p. 126
• Biossegurança. Limites de manipulação genética impostos pela legislação brasileira de biossegurança. Análise das Leis 8.974/1995 e 11.105/2005, p. 127

C

• Células germinais humanas. Manipulação, p. 129
• Coletividade. Acesso da coletividade à ordem jurídica justa e o obstáculo da irresponsabilidade organizada, p. 109
• Conclusões, p. 183
• Conflito de valores em âmbito constitucional, p. 154
• Constitucional. Conflito de valores em âmbito constitucional, p. 154
• Constitucionalização. Verso e anverso da constitucionalização. Entrave ou avanço ao acesso à melhoria genética?, p. 150
• Cooperação e participação, p. 103

D

• Dano ambiental. Engenharia genética e a potencialidade de danos ambientais. Sociedade de consumo e sociedade de risco, p. 77
• Desdobramentos da engenharia genética no ramo jurídico, p. 77
• Desenvolvimento sustentável, p. 106
• Dignidade humana e liberdade de investigação, p. 154
• Direito à informação e intimidade genética, p. 157
• Direito ambiental. Normas, p. 99
• Direito estrangeiro, semelhanças e antagonias ante a proteção genética, p. 168
• Direitos coletivos. Direitos da personalidade e direitos coletivos, p. 159
• Direitos da personalidade e direitos coletivos, p. 159
• Direitos de personalidade. Atuação da engenharia genética de acordo com os limites impostos pelos direitos da personalidade a todos os ramos jurídicos, p. 137
• Direitos e garantias fundamentais. Aspectos gerais, p. 137

E

• Educação ambiental ou informação e notificação ambiental, p. 102
• Engenharia genética, p. 49
• Engenharia genética e a potencialidade de danos ambientais. Sociedade de consumo e sociedade de risco, p. 77
• Engenharia genética. Alquimia, teorias evolucionistas e engenharia genética: uma breve correlação, p. 19
• Engenharia genética. Atuação da engenharia genética, p. 53
• Engenharia genética. Atuação da engenharia genética de acordo com os limites impostos pelos direitos da personalidade a todos os ramos jurídicos, p. 137
• Engenharia genética. Clonagem de seres, p. 54
• Engenharia genética. Conceituação e definição, p. 49
• Engenharia genética. Desdobramentos da engenharia genética no ramo jurídico, p. 77
• Engenharia genética. Evolução histórica, p. 51
• Engenharia genética. Importância e avanços da engenharia genética, p. 65
• Entraves retrógrados. Moral e ética. Limitadores saudáveis ou entraves retrógrados?, p. 166
• Ética. Moral e ética. Limitadores saudáveis ou entraves retrógrados?, p. 166
• Evolucionismo, p. 35
• Evolucionismo. Percepções de James Watson no livro DNA - O Segredo da Vida - de Mendel a Hitler, p. 46
• Evolucionismo. Seleção natural x seleção artificial, p. 44
• Evolucionismo. Teoria Darwinista, p. 40
• Evolucionismo. Teoria Lamarckista, p. 39
• Evolucionismo. Teoria Neodarwinista, p. 44

G

• Genética e seus desdobramentos. Análise com base na bioética e na biossegurança, p. 126
• Genética e seus desdobramentos. Análise constitucional, p. 144
• Genoma. Mapeamento e sequenciamento do genoma. O Projeto Genoma Humano, p. 56

I

• Importância e avanços da engenharia genética, p. 65
• Informação. Direito à informação e intimidade genética, p. 157
• Informação. Educação ambiental ou informação e notificação ambiental, p. 102
• Intervenção estatal. Obrigatoriedade, p. 99
• Intimidade genética. Direito à informação e intimidade genética, p. 157
• Introdução, p. 15
• Investigação. Dignidade humana e liberdade de investigação, p. 154
• Irresponsabilidade organizada. Acesso da coletividade à ordem jurídica justa e o obstáculo da irresponsabilidade organizada, p. 109

J

• Judiciário. Tutela do patrimônio genético. A atuação do judiciário, p. 176

L

• Lei 11.105/2005. Limites de manipulação genética impostos pela legislação brasileira de biossegurança. Análise das Leis 8.974/1995 e 11.105/2005, p. 127
• Lei 8.974/1995. Limites de manipulação genética impostos pela legislação brasileira de biossegurança. Análise das Leis 8.974/1995 e 11.105/2005, p. 127
• Liberdade de investigação. Dignidade humana e liberdade de investigação, p. 154
• Limitadores saudáveis. Moral e ética. Limitadores saudáveis ou entraves retrógrados?, p. 166
• Limites de manipulação genética impostos pela legislação brasileira de biossegurança. Análise das Leis 8.974/1995 e 11.105/2005, p. 127

M

• Manipulação de células germinais humanas, p. 129
• Manipulação genética. Limites de manipulação genética impostos pela legislação brasileira de biossegurança. Análise das Leis 8.974/1995 e 11.105/2005, p. 127
• Mapeamento e sequenciamento do genoma. O Projeto Genoma Humano, p. 56
• Melhoria genética. Verso e anverso da constitucionalização. Entrave ou avanço ao acesso à melhoria genética?, p. 150
• Moral e ética. Limitadores saudáveis ou entraves retrógrados?, p. 166

N

• Normas do direito ambiental, p. 99
• Notificação ambiental. Educação ambiental ou informação e notificação ambiental, p. 102

O

• Obrigatoriedade da intervenção estatal, p. 99
• OGM. Acesso aos OGMs e a proteção do patrimônio genético. Efetivação do princípio da dignidade da pessoa humana, p. 152
• OGMs. Transgênicos. Organismos Geneticamente Modificados (OGMs), p. 60
• Ordem jurídica justa. Acesso da coletividade à ordem jurídica justa e o obstáculo da irresponsabilidade organizada, p. 109

P

• Participação e cooperação, p. 103
• Patrimônio genético. Acesso aos OGMs e a proteção do patrimônio genético. Efetivação do princípio da dignidade da pessoa humana, p. 152
• Patrimônio genético. Proteção do patrimônio genético no âmbito constitucional. Tutelas jurisdicionais, p. 144
• Patrimônio genético. Tutela do patrimônio genético. A atuação do judiciário, p. 176
• Personalidade. Direitos da personalidade e direitos coletivos, p. 159
• Poluidor pagador, p. 104
• Prevenção e precaução, p. 101
• Princípio da dignidade humana. Acesso aos OGMs e a proteção do patrimônio genético. Efetivação do princípio da dignidade da pessoa humana, p. 152
• Projeto Genoma Humano. Mapeamento e sequenciamento do genoma, p. 56
• Proteção do patrimônio genético no âmbito constitucional. Tutelas jurisdicionais, p. 144
• Proteção genética. Direito estrangeiro, semelhanças e antagonias ante a proteção genética, p. 168

R

• Ramo jurídico. Atuação da engenharia genética de acordo com os limites impostos pelos direitos da personalidade a todos os ramos jurídicos, p. 137
• Ramo jurídico. Desdobramentos da engenharia genética no ramo jurídico, p. 77
• Referências, p. 187
• Relações de consumo. Aspectos gerais da responsabilidade jurídica nas relações de consumo e em matéria ambiental, p. 115
• Responsabilidade jurídica. Aspectos gerais da responsabilidade jurídica nas relações de consumo e em matéria ambiental, p. 115

S

• Semelhanças. Direito estrangeiro, semelhanças e antagonias ante a proteção genética, p. 168
• Sociedade de consumo. Engenharia genética e a potencialidade de danos ambientais. Sociedade de consumo e sociedade de risco, p. 77
• Sociedade de risco. Meio ambiente saudável e patrimônio genético. Direitos difusos essenciais à sociedade, p. 88
• Supremacia do bem ambiental, p. 107

T

• Teoria evolucionista. Alquimia, teorias evolucionistas e engenharia genética: uma breve correlação, p. 19
• Terapia genética, p. 58
• Transgênicos. Organismos Geneticamente Modificados (OGMs), p. 60
• Tutela do patrimônio genético. A atuação do judiciário, p. 176
• Tutela jurisdicional. Proteção do patrimônio genético no âmbito constitucional, p. 144

V

• Verso e anverso da constitucionalização. Entrave ou avanço ao acesso à melhoria genética?, p. 150