Jurisdição Constitucional no Século XXI - Weak-Form Judicial Review e Promoção do Diálogo Institucional
Anderson Santos dos PassosTambém
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Ficha técnica
Autor(es): Anderson Santos dos Passos
ISBN v. impressa: 978853629179-6
ISBN v. digital: 978853629317-2
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 196grs.
Número de páginas: 158
Publicado em: 12/12/2019
Área(s): Direito - Constitucional
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Sinopse
O livro desenvolve inicialmente um estudo comparado entre os modelos de controle de constitucionalidade de matriz norte-americana, austro-germânica, os sistemas de soberania parlamentar e os novos modelos de judicial review desenvolvidos no Reino Unido, Canadá e Nova Zelândia, conhecidos sob a denominação de weak-form judicial review.
Neste caminho, o trabalho faz alusão aos elementos próprios do controle de constitucionalidade “forte” (strong-form judicial review), bem como dos sistemas de soberania parlamentar. Em sucessivo, ingressa em seu ponto central: a análise das características e das formas de atuação dos recentes modelos de weak-form judicial review.
Neste ponto, o estudo procura identificar de que modo e em qual medida os exemplos trazidos pelo “novo constitucionalismo do século XXI” podem servir como instrumentos de equilíbrio da forte e atual tensão entre o Poder Legislativo e o Poder Judiciário, mas sempre buscando proteger, simultaneamente, o princípio democrático e os direitos fundamentais. É a partir daí que se desenvolve a perspectiva do diálogo institucional como instrumento de superação tanto da “supremacia judicial” como da “supremacia do Legislativo” e em benefício de um arquétipo que privilegie o diálogo entre as instituições de poder.
Assim, o estudo observa se os sistemas de weak-form judicial review conseguem (ou não) produzir exemplos de interações mais eficientes entre os referidos Poderes. Por fim, o trabalho procura identificar no sistema constitucional brasileiro traços de diálogo institucional, destacando alguns dispositivos constitucionais e decisões importantes já proferidas pelo STF e que podem representar algum nível concreto deste diálogo, objetivando o necessário equilíbrio entre a separação dos poderes e a harmonia interinstitucional.
Autor(es)
ANDERSON SANTOS DOS PASSOS
Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Alagoas e Coordenador de Projetos Especiais da Escola da Magistratura de Alagoas. Exerceu os cargos de Auxiliar Judiciário do TJPE, de Analista Judiciário do TRE-PE e de Procurador Federal. Graduado em Direito pela UFPE. Pós-graduado em Direito Público pela PUC-Minas. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra. Doutorando em Direito pela Universidade de Coimbra. Possui “Formación Judicial Especializada” pela Escola Judicial do Poder Judiciário Espanhol. Professor universitário na graduação e na pós-graduação, bem como em cursos para servidores e Juízes. Foi pesquisador ERASMUS+ na Università degli studi di Roma – La Sapienza (Itália) e Visitor Resercher no Max Planck Institute for Comparative Public Law and International Law em Heidelberg (Alemanha).
Sumário
NOTA PRÉVIA, p. 11
1 INTRODUÇÃO: JUDICIAL REVIEW, SOBERANIA DO PARLAMENTO E WEAK-FORM JUDICIAL REVIEW: DOIS POLOS DISTINTOS E O SURGIMENTO DE UMA TERCEIRA VIA, p. 13
2 JUDICIAL REVIEW OF LEGISLATION: A SOBERANIA JUDICIAL, p. 17
2.1 O CASO NORTE-AMERICANO, p. 17
2.2 O CASO EUROPEU, p. 19
3 A SOBERANIA DO PARLAMENTO, p. 23
4 A STRONG-FORM JUDICIAL REVIEW, p. 27
5 WEAK-FORM JUDICIAL REVIEW NA COMMONWEALTH - O NOVO CONSTITUCIONALISMO DA COMUNIDADE BRITÂNICA, p. 31
5.1 O MODELO CANADENSE, p. 33
5.1.1 A Canadian Bill of Rights de 1960, p. 33
5.1.2 A Canadian Charter of Rights and Freedoms de 1982, p. 37
5.2 O MODELO NEOZELANDÊS, p. 45
5.2.1 O New Zealand´s Bill of Rights Act de 1990, p. 45
5.3 O MODELO BRITÂNICO, p. 50
5.3.1 O United Kingdom´s Human Rights Act, de 1990, p. 50
5.3.2 "Fortificação" Judicial e Status Jurídico dos Direitos da Convenção no Ordenamento Britânico, p. 57
6 AS CARACTERÍSTICAS DA WEAK-FORM JUDICIAL REVIEW, p. 63
7 OS MODOS DE ATUAÇÃO DA WEAK-FORM JUDICIAL REVIEW, p. 65
7.1 MANDADO INTERPRETATIVO, p. 65
7.2 MANDADO INTERPRETATIVO-ARGUMENTATIVO, p. 68
7.3 MANDADO ARGUMENTATIVO-DIALÓGICO, p. 70
8 STRONG-FORM JUDICIAL REVIEW X WEAK-FORM JUDICIAL REVIEW - A PREVALÊNCIA DO DIÁLOGO, p. 73
9 AVALIANDO OS MODELOS DE WEAK-FORM JUDICIAL REVIEW, p. 75
10 OS POTENCIAIS BENEFÍCIOS DOS SISTEMAS DE WEAK-FORM JUDICIAL REVIEW - O DIÁLOGO INSTITUCIONAL DEMOCRÁTICO, p. 81
11 JUDICIAL REVIEW, LEGITIMIDADE E DIÁLOGO, p. 85
11.1 O DEBATE DWORKIN X WALDRON, p. 85
11.2 DIÁLOGO E LEGITIMAÇÃO DA JUDICIAL REVIEW, p. 90
12 A JUDICIAL REVIEW COMO INSTRUMENTO DE DIÁLOGO ENTRE O LEGISLADOR E A CORTE - O DIÁLOGO SEQUENCIAL CANADENSE, p. 93
12.1 O PROBLEMA DOS "CASOS RETORNADOS", p. 105
12.2 A SUSPENSÃO DA DECLARAÇÃO DE INVALIDADE, p. 107
12.3 OS RESULTADOS, p. 108
12.4 AS CRÍTICAS, p. 109
12.5 A RESPOSTA, p. 110
13 DIÁLOGO INSTITUCIONAL NO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO, p. 113
13.1 O SISTEMA BRASILEIRO COMO "SUPER" STRONG-FORM JUDICIAL REVIEW, p. 113
13.2 TRAÇOS DE DIÁLOGO INSTITUCIONAL NO SISTEMA BRASILEIRO, p. 115
13.2.1 O Papel do Senado Federal nos Termos do Art. 52, x da Constituição de 1988, p. 115
13.2.2 Declaração de Inconstitucionalidade sem Pronúncia de Nulidade e Apelo ao Legislador na Jurisprudência Brasileira: Instrumentos de Diálogo, p. 125
13.2.3 Reedição de Lei Declarada Inconstitucional, p. 127
13.3 A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL (PEC) 33/2011 - DIÁLOGO INSTITUCIONAL NO SISTEMA BRASILEIRO?, p. 132
14 CONCLUSÕES/TESES, p. 137
REFERÊNCIAS, p. 143
Índice alfabético
A
- Avaliando os modelos de weak-form judicial review, p. 75
C
- Características da weak-form judicial review, p. 63
- Caso retornado. Problema dos "casos retornados", p. 105
- Comunidade britância. Weak-form judicial review na commonwealth. O novo constitucionalismo da comunidade britânica, p. 31
- Conclusões/teses, p. 137
- Constitucionalidade. Declaração de inconstitucionalidade sem pronúncia de nulidade e apelo ao legislador na jurisprudência brasileira: instrumentos de diálogo, p. 125
- Constitucionalidade. Reedição de lei declarada inconstitucional, p. 127
- Constitucionalismo. Weak-form judicial review na commonwealth. O novo constitucionalismo da comunidade britânica, p. 31
- Constituição Federal. Papel do Senado Federal nos Termos do Art. 52, x da Constituição de 1988, p. 115
- Corte. Judicial review como instrumento de diálogo entre o legislador e a corte. O diálogo sequencial canadense, p. 93
D
- Debate Dworkin X Waldron, p. 85
- Declaração de inconstitucionalidade sem pronúncia de nulidade e apelo ao legislador na jurisprudência brasileira: instrumentos de diálogo, p. 125
- Declaração de invalidade. Suspensão, p. 107
- Diálogo e legitimação da Judicial review, p. 90
- Diálogo institucional democrático. Potenciais benefícios dos sistemas de weak-form judicial review, p. 81
- Diálogo institucional no direito constitucional brasileiro, p. 113
- Diálogo institucional. Traços de diálogo institucional no sistema brasileiro, p. 115
- Diálogo sequencial canadense. Judicial review como instrumento de diálogo entre o legislador e a corte, p. 93
- Diálogo. Declaração de inconstitucionalidade sem pronúncia de nulidade e apelo ao legislador na jurisprudência brasileira: instrumentos de diálogo, p. 125
- Diálogo. Judicial review como instrumento de diálogo entre o legislador e a corte. O diálogo sequencial canadense, p. 93
- Diálogo. Judicial review, legitimidade e diálogo, p. 85
- Diálogo. Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 33/2011. Diálogo institucional no sistema brasileiro?, p. 132
- Diálogo. Strong-form Judicial review x weak-form judicial review. A prevalência do diálogo, p. 73
- Direito Constitucional. Diálogo institucional no direito constitucional brasileiro, p. 113
- Dworkin. Debate Dworkin X Waldron, p. 85
E
- Emenda Constitucional. Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 33/2011. Diálogo institucional no sistema brasileiro?, p. 132
I
- Introdução: Judicial review, soberania do parlamento e weak-form judicial review: dois polos distintos e o surgimento de uma terceira via, p. 13
J
- Judicial review como instrumento de diálogo entre o legislador e a corte. Críticas, p. 109
- Judicial review como instrumento de diálogo entre o legislador e a corte. O diálogo sequencial canadense, p. 93
- Judicial review como instrumento de diálogo entre o legislador e a corte. Problema dos "casos retornados", p. 105
- Judicial review como instrumento de diálogo entre o legislador e a corte. Resposta, p. 110
- Judicial review como instrumento de diálogo entre o legislador e a corte. Resultados, p. 108
- Judicial review como instrumento de diálogo entre o legislador e a corte. Suspensão da declaração de invalidade, p. 107
- Judicial review na commonwealth. Weak-form judicial review na commonwealth. O novo constitucionalismo da comunidade britânica, p. 31
- Judicial review of legislation. Caso europeu, p. 19
- Judicial review of legislation. Caso norte-americano, p. 17
- Judicial review of legislation: a soberania judicial, p. 17
- Judicial review, legitimidade e diálogo, p. 85
- Judicial review. Diálogo e legitimação da Judicial review, p. 90
- Judicial review. Introdução: Judicial review, soberania do parlamento e weak-form judicial review: dois polos distintos e o surgimento de uma terceira via, p. 13
- Jurisprudência. Declaração de inconstitucionalidade sem pronúncia de nulidade e apelo ao legislador na jurisprudência brasileira: instrumentos de diálogo, p. 125
L
- Legislador. Judicial review como instrumento de diálogo entre o legislador e a corte. O diálogo sequencial canadense, p. 93
- Legitimação. Diálogo e legitimação da Judicial review, p. 90
- Legitimidade. Judicial review, legitimidade e diálogo, p. 85
N
- Nota prévia, p. 11
P
- Papel do Senado Federal nos Termos do Art. 52, x da Constituição de 1988, p. 115
- Parlamento. Introdução: Judicial review, soberania do parlamento e weak-form judicial review: dois polos distintos e o surgimento de uma terceira via, p. 13
- Parlamento. Soberania do parlamento, p. 23
- Polos distintos. Introdução: Judicial review, soberania do parlamento e weak-form judicial review: dois polos distintos e o surgimento de uma terceira via, p. 13
- Potenciais benefícios dos sistemas de weak-form judicial review. O diálogo institucional democrático, p. 81
- Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 33/2011. Diálogo institucional no sistema brasileiro?, p. 132
R
- Reedição de lei declarada inconstitucional, p. 127
- Referências, p. 143
S
- Senado Federal. Papel do Senado Federal nos Termos do Art. 52, x da Constituição de 1988, p. 115
- Sistema brasileiro como "super" strong-form Judicial review, p. 113
- Soberania do parlamento, p. 23
- Soberania judicial. Judicial review of legislation: a soberania judicial, p. 17
- Soberania. Introdução: Judicial review, soberania do parlamento e weak-form judicial review: dois polos distintos e o surgimento de uma terceira via, p. 13
- Strong weak-form judicial review. -form Judicial review x weak-form judicial review. A prevalência do diálogo, p. 73
- Strong-form Judicial review, p. 27
- Strong-form Judicial review x weak-form judicial review. A prevalência do diálogo, p. 73
- Strong-form Judicial review. Sistema brasileiro como "super" strong-form Judicial review, p. 113
T
- Terceira via. Introdução: Judicial review, soberania do parlamento e weak-form judicial review: dois polos distintos e o surgimento de uma terceira via, p. 13
- Traços de diálogo institucional no sistema brasileiro, p. 115
W
- Waldron. Debate Dworkin X Waldron, p. 85
- Weak-form judicial review na commonwealth. Canadian Bill of Rights de 1960, p. 33
- Weak-form judicial review na commonwealth. Canadian Charter of Rights and Freedoms de 1982, p. 37
- Weak-form judicial review na commonwealth. Modelo britânico, p. 50
- Weak-form judicial review na commonwealth. Modelo canadense, p. 33
- Weak-form judicial review na commonwealth. Modelo neozelandês, p. 45
- Weak-form judicial review na commonwealth. New Zealand´s Bill of Rights Act de 1990, p. 45
- Weak-form judicial review na commonwealth. O novo constitucionalismo da comunidade britânica, p. 31
- Weak-form judicial review na commonwealth. "Fortificação" Judicial e Status Jurídico dos Direitos da Convenção no Ordenamento Britânico, p. 57
- Weak-form judicial review. Avaliando os modelos, p. 75
- Weak-form judicial review. Características da, p. 63
- Weak-form judicial review. Introdução: Judicial review, soberania do parlamento e weak-form judicial review: dois polos distintos e o surgimento de uma terceira via, p. 13
- Weak-form judicial review. Modos de atuação, p. 65
- Weak-form judicial review. Modos de atuação. Mandado argumentativo-dialógico, p. 70
- Weak-form judicial review. Modos de atuação. Mandado interpretativo, p. 65
- Weak-form judicial review. Modos de atuação. Mandado interpretativo-argumentativo, p. 68
- Weak-form judicial review. Potenciais benefícios dos sistemas de weak-form judicial review. O diálogo institucional democrático, p. 81
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