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Jurisdição Constitucional no Século XXI - Weak-Form Judicial Review e Promoção do Diálogo Institucional

Anderson Santos dos Passos

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Ficha técnica

Autor(es): Anderson Santos dos Passos

ISBN v. impressa: 978853629179-6

ISBN v. digital: 978853629317-2

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 196grs.

Número de páginas: 158

Publicado em: 12/12/2019

Área(s): Direito - Constitucional

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Sinopse

O livro desenvolve inicialmente um estudo comparado entre os modelos de controle de constitucionalidade de matriz norte-americana, austro-germânica, os sistemas de soberania parlamentar e os novos modelos de judicial review desenvolvidos no Reino Unido, Canadá e Nova Zelândia, conhecidos sob a denominação de weak-form judicial review.

Neste caminho, o trabalho faz alusão aos elementos próprios do controle de constitucionalidade “forte” (strong-form judicial review), bem como dos sistemas de soberania parlamentar. Em sucessivo, ingressa em seu ponto central: a análise das características e das formas de atuação dos recentes modelos de weak-form judicial review.

Neste ponto, o estudo procura identificar de que modo e em qual medida os exemplos trazidos pelo “novo constitucionalismo do século XXI” podem servir como instrumentos de equilíbrio da forte e atual tensão entre o Poder Legislativo e o Poder Judiciário, mas sempre buscando proteger, simultaneamente, o princípio democrático e os direitos fundamentais. É a partir daí que se desenvolve a perspectiva do diálogo institucional como instrumento de superação tanto da “supremacia judicial” como da “supremacia do Legislativo” e em benefício de um arquétipo que privilegie o diálogo entre as instituições de poder.

Assim, o estudo observa se os sistemas de weak-form judicial review conseguem (ou não) produzir exemplos de interações mais eficientes entre os referidos Poderes. Por fim, o trabalho procura identificar no sistema constitucional brasileiro traços de diálogo institucional, destacando alguns dispositivos constitucionais e decisões importantes já proferidas pelo STF e que podem representar algum nível concreto deste diálogo, objetivando o necessário equilíbrio entre a separação dos poderes e a harmonia interinstitucional.

Autor(es)

ANDERSON SANTOS DOS PASSOS

Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Alagoas e Coordenador de Projetos Especiais da Escola da Magistratura de Alagoas. Exerceu os cargos de Auxiliar Judiciário do TJPE, de Analista Judiciário do TRE-PE e de Procurador Federal. Graduado em Direito pela UFPE. Pós-graduado em Direito Público pela PUC-Minas. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra. Doutorando em Direito pela Universidade de Coimbra. Possui “Formación Judicial Especializada” pela Escola Judicial do Poder Judiciário Espanhol. Professor universitário na graduação e na pós-graduação, bem como em cursos para servidores e Juízes. Foi pesquisador ERASMUS+ na Università degli studi di Roma – La Sapienza (Itália) e Visitor Resercher no Max Planck Institute for Comparative Public Law and International Law em Heidelberg (Alemanha).

Sumário

NOTA PRÉVIA, p. 11

1 INTRODUÇÃO: JUDICIAL REVIEW, SOBERANIA DO PARLAMENTO E WEAK-FORM JUDICIAL REVIEW: DOIS POLOS DISTINTOS E O SURGIMENTO DE UMA TERCEIRA VIA, p. 13

2 JUDICIAL REVIEW OF LEGISLATION: A SOBERANIA JUDICIAL, p. 17

2.1 O CASO NORTE-AMERICANO, p. 17

2.2 O CASO EUROPEU, p. 19

3 A SOBERANIA DO PARLAMENTO, p. 23

4 A STRONG-FORM JUDICIAL REVIEW, p. 27

5 WEAK-FORM JUDICIAL REVIEW NA COMMONWEALTH - O NOVO CONSTITUCIONALISMO DA COMUNIDADE BRITÂNICA, p. 31

5.1 O MODELO CANADENSE, p. 33

5.1.1 A Canadian Bill of Rights de 1960, p. 33

5.1.2 A Canadian Charter of Rights and Freedoms de 1982, p. 37

5.2 O MODELO NEOZELANDÊS, p. 45

5.2.1 O New Zealand´s Bill of Rights Act de 1990, p. 45

5.3 O MODELO BRITÂNICO, p. 50

5.3.1 O United Kingdom´s Human Rights Act, de 1990, p. 50

5.3.2 "Fortificação" Judicial e Status Jurídico dos Direitos da Convenção no Ordenamento Britânico, p. 57

6 AS CARACTERÍSTICAS DA WEAK-FORM JUDICIAL REVIEW, p. 63

7 OS MODOS DE ATUAÇÃO DA WEAK-FORM JUDICIAL REVIEW, p. 65

7.1 MANDADO INTERPRETATIVO, p. 65

7.2 MANDADO INTERPRETATIVO-ARGUMENTATIVO, p. 68

7.3 MANDADO ARGUMENTATIVO-DIALÓGICO, p. 70

8 STRONG-FORM JUDICIAL REVIEW X WEAK-FORM JUDICIAL REVIEW - A PREVALÊNCIA DO DIÁLOGO, p. 73

9 AVALIANDO OS MODELOS DE WEAK-FORM JUDICIAL REVIEW, p. 75

10 OS POTENCIAIS BENEFÍCIOS DOS SISTEMAS DE WEAK-FORM JUDICIAL REVIEW - O DIÁLOGO INSTITUCIONAL DEMOCRÁTICO, p. 81

11 JUDICIAL REVIEW, LEGITIMIDADE E DIÁLOGO, p. 85

11.1 O DEBATE DWORKIN X WALDRON, p. 85

11.2 DIÁLOGO E LEGITIMAÇÃO DA JUDICIAL REVIEW, p. 90

12 A JUDICIAL REVIEW COMO INSTRUMENTO DE DIÁLOGO ENTRE O LEGISLADOR E A CORTE - O DIÁLOGO SEQUENCIAL CANADENSE, p. 93

12.1 O PROBLEMA DOS "CASOS RETORNADOS", p. 105

12.2 A SUSPENSÃO DA DECLARAÇÃO DE INVALIDADE, p. 107

12.3 OS RESULTADOS, p. 108

12.4 AS CRÍTICAS, p. 109

12.5 A RESPOSTA, p. 110

13 DIÁLOGO INSTITUCIONAL NO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO, p. 113

13.1 O SISTEMA BRASILEIRO COMO "SUPER" STRONG-FORM JUDICIAL REVIEW, p. 113

13.2 TRAÇOS DE DIÁLOGO INSTITUCIONAL NO SISTEMA BRASILEIRO, p. 115

13.2.1 O Papel do Senado Federal nos Termos do Art. 52, x da Constituição de 1988, p. 115

13.2.2 Declaração de Inconstitucionalidade sem Pronúncia de Nulidade e Apelo ao Legislador na Jurisprudência Brasileira: Instrumentos de Diálogo, p. 125

13.2.3 Reedição de Lei Declarada Inconstitucional, p. 127

13.3 A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL (PEC) 33/2011 - DIÁLOGO INSTITUCIONAL NO SISTEMA BRASILEIRO?, p. 132

14 CONCLUSÕES/TESES, p. 137

REFERÊNCIAS, p. 143

Índice alfabético

A

Avaliando os modelos de weak-form judicial review, p. 75

C

Características da weak-form judicial review, p. 63
Caso retornado. Problema dos "casos retornados", p. 105
Comunidade britância. Weak-form judicial review na commonwealth. O novo constitucionalismo da comunidade britânica, p. 31
Conclusões/teses, p. 137
Constitucionalidade. Declaração de inconstitucionalidade sem pronúncia de nulidade e apelo ao legislador na jurisprudência brasileira: instrumentos de diálogo, p. 125
Constitucionalidade. Reedição de lei declarada inconstitucional, p. 127
Constitucionalismo. Weak-form judicial review na commonwealth. O novo constitucionalismo da comunidade britânica, p. 31
Constituição Federal. Papel do Senado Federal nos Termos do Art. 52, x da Constituição de 1988, p. 115
Corte. Judicial review como instrumento de diálogo entre o legislador e a corte. O diálogo sequencial canadense, p. 93

D

Debate Dworkin X Waldron, p. 85
Declaração de inconstitucionalidade sem pronúncia de nulidade e apelo ao legislador na jurisprudência brasileira: instrumentos de diálogo, p. 125
Declaração de invalidade. Suspensão, p. 107
Diálogo e legitimação da Judicial review, p. 90
Diálogo institucional democrático. Potenciais benefícios dos sistemas de weak-form judicial review, p. 81
Diálogo institucional no direito constitucional brasileiro, p. 113
Diálogo institucional. Traços de diálogo institucional no sistema brasileiro, p. 115
Diálogo sequencial canadense. Judicial review como instrumento de diálogo entre o legislador e a corte, p. 93
Diálogo. Declaração de inconstitucionalidade sem pronúncia de nulidade e apelo ao legislador na jurisprudência brasileira: instrumentos de diálogo, p. 125
Diálogo. Judicial review como instrumento de diálogo entre o legislador e a corte. O diálogo sequencial canadense, p. 93
Diálogo. Judicial review, legitimidade e diálogo, p. 85
Diálogo. Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 33/2011. Diálogo institucional no sistema brasileiro?, p. 132
Diálogo. Strong-form Judicial review x weak-form judicial review. A prevalência do diálogo, p. 73
Direito Constitucional. Diálogo institucional no direito constitucional brasileiro, p. 113
Dworkin. Debate Dworkin X Waldron, p. 85

E

Emenda Constitucional. Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 33/2011. Diálogo institucional no sistema brasileiro?, p. 132

I

Introdução: Judicial review, soberania do parlamento e weak-form judicial review: dois polos distintos e o surgimento de uma terceira via, p. 13

J

Judicial review como instrumento de diálogo entre o legislador e a corte. Críticas, p. 109
Judicial review como instrumento de diálogo entre o legislador e a corte. O diálogo sequencial canadense, p. 93
Judicial review como instrumento de diálogo entre o legislador e a corte. Problema dos "casos retornados", p. 105
Judicial review como instrumento de diálogo entre o legislador e a corte. Resposta, p. 110
Judicial review como instrumento de diálogo entre o legislador e a corte. Resultados, p. 108
Judicial review como instrumento de diálogo entre o legislador e a corte. Suspensão da declaração de invalidade, p. 107
Judicial review na commonwealth. Weak-form judicial review na commonwealth. O novo constitucionalismo da comunidade britânica, p. 31
Judicial review of legislation. Caso europeu, p. 19
Judicial review of legislation. Caso norte-americano, p. 17
Judicial review of legislation: a soberania judicial, p. 17
Judicial review, legitimidade e diálogo, p. 85
Judicial review. Diálogo e legitimação da Judicial review, p. 90
Judicial review. Introdução: Judicial review, soberania do parlamento e weak-form judicial review: dois polos distintos e o surgimento de uma terceira via, p. 13
Jurisprudência. Declaração de inconstitucionalidade sem pronúncia de nulidade e apelo ao legislador na jurisprudência brasileira: instrumentos de diálogo, p. 125

L

Legislador. Judicial review como instrumento de diálogo entre o legislador e a corte. O diálogo sequencial canadense, p. 93
Legitimação. Diálogo e legitimação da Judicial review, p. 90
Legitimidade. Judicial review, legitimidade e diálogo, p. 85

N

Nota prévia, p. 11

P

Papel do Senado Federal nos Termos do Art. 52, x da Constituição de 1988, p. 115
Parlamento. Introdução: Judicial review, soberania do parlamento e weak-form judicial review: dois polos distintos e o surgimento de uma terceira via, p. 13
Parlamento. Soberania do parlamento, p. 23
Polos distintos. Introdução: Judicial review, soberania do parlamento e weak-form judicial review: dois polos distintos e o surgimento de uma terceira via, p. 13
Potenciais benefícios dos sistemas de weak-form judicial review. O diálogo institucional democrático, p. 81
Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 33/2011. Diálogo institucional no sistema brasileiro?, p. 132

R

Reedição de lei declarada inconstitucional, p. 127
Referências, p. 143

S

Senado Federal. Papel do Senado Federal nos Termos do Art. 52, x da Constituição de 1988, p. 115
Sistema brasileiro como "super" strong-form Judicial review, p. 113
Soberania do parlamento, p. 23
Soberania judicial. Judicial review of legislation: a soberania judicial, p. 17
Soberania. Introdução: Judicial review, soberania do parlamento e weak-form judicial review: dois polos distintos e o surgimento de uma terceira via, p. 13
Strong weak-form judicial review. -form Judicial review x weak-form judicial review. A prevalência do diálogo, p. 73
Strong-form Judicial review, p. 27
Strong-form Judicial review x weak-form judicial review. A prevalência do diálogo, p. 73
Strong-form Judicial review. Sistema brasileiro como "super" strong-form Judicial review, p. 113

T

Terceira via. Introdução: Judicial review, soberania do parlamento e weak-form judicial review: dois polos distintos e o surgimento de uma terceira via, p. 13
Traços de diálogo institucional no sistema brasileiro, p. 115

W

Waldron. Debate Dworkin X Waldron, p. 85
Weak-form judicial review na commonwealth. Canadian Bill of Rights de 1960, p. 33
Weak-form judicial review na commonwealth. Canadian Charter of Rights and Freedoms de 1982, p. 37
Weak-form judicial review na commonwealth. Modelo britânico, p. 50
Weak-form judicial review na commonwealth. Modelo canadense, p. 33
Weak-form judicial review na commonwealth. Modelo neozelandês, p. 45
Weak-form judicial review na commonwealth. New Zealand´s Bill of Rights Act de 1990, p. 45
Weak-form judicial review na commonwealth. O novo constitucionalismo da comunidade britânica, p. 31
Weak-form judicial review na commonwealth. "Fortificação" Judicial e Status Jurídico dos Direitos da Convenção no Ordenamento Britânico, p. 57
Weak-form judicial review. Avaliando os modelos, p. 75
Weak-form judicial review. Características da, p. 63
Weak-form judicial review. Introdução: Judicial review, soberania do parlamento e weak-form judicial review: dois polos distintos e o surgimento de uma terceira via, p. 13
Weak-form judicial review. Modos de atuação, p. 65
Weak-form judicial review. Modos de atuação. Mandado argumentativo-dialógico, p. 70
Weak-form judicial review. Modos de atuação. Mandado interpretativo, p. 65
Weak-form judicial review. Modos de atuação. Mandado interpretativo-argumentativo, p. 68
Weak-form judicial review. Potenciais benefícios dos sistemas de weak-form judicial review. O diálogo institucional democrático, p. 81