Direito e Justiça - Ano V - IX - 2º Semestre 2019 - Estudos Contemporâneos

DIREITOS DIFUSOS, COLETIVOS E INDIVIDUAIS, p. 29

Uma Análise da Cooperação como Paradigma Possível na Práxis Contemporânea Econômica e Social - Candida Joelma Leopoldino / Carla Liliane Waldow Esquivel, p. 31

Direito da População Ribeirinha à Educação de Qualidade na Amazônia - Klauber Guedes Carodos / Maria Rita Rodrigues Constâncio Menezes / Pedro Henrique Moreira Simões, p. 51

Mediação: Forma de Solução de Conflitos e Desjudicialização - Priscila Alves Patah, p. 67

As Políticas Públicas de Desenvolvimento Rural Sustentável no Contexto da Política de Desenvolvimento do Brasil Rural - Nardel Luiz Soares da Silva / Fabiane Grando / Silvia Mattei, p. 87

A Prova do Nexo de Causalidade na Responsabilidade Civil Ambiental nos Sistemas Jurídicos Português e Brasileiro - Danila Gonçalves de Almeida, p. 101

Reflexões sobre o Ensino Jurídico no Brasil enquanto Instrumento de Redução das Desigualdades Sociais e Valorização da Dignidade Humana - Edilene Teixeira de Souza, p. 119

DIREITO PÚBLICO, p. 137

Actores Que Participan en el Proceso Decisorio en la Alianza del Pacífico, un Listado no Inclusivo - Jaime Gallegos Zúñiga, p. 139

Análise da Postura Jurisprudencial no Arbitramento do Dano Imaterial na Contemporaneidade - Nivea Corcino Locatelli Braga, p. 157

Aprendizagem: Fator de Prevenção e Controle de Criminalidade - Carmen Luiza Dias de Azambuja, p. 167

A Autonomia da Vontade das Pessoas com Deficiência Intelectual na Perspectiva da Bioetica no Direito Brasileiro - Claudia Valéria B. F. Domingues de Mello, p. 197

Breves Considerações sobre a Patente de Interesse da Defesa Nacional - Lenilton Duran Pinto Corrêa, p. 207

Casamento Avuncular: O Direito Brasileiro, Português, Espanhol e Francês - Glaucia Maria de Araújo Ribeiro / Claudia de Moraes Martins Pereira / Davi Macêdo Pimentel, p. 219

A Importância da Avaliação de Resultados na Gestão e Controle de Políticas Públicas - Flávio de Azambuja Berti, p. 233

Os Instrumentos de Criação de Precedentes no Código de Processo Civil - Bernardo Silva de Seixas / Bruno Carvalho Marques dos Santos, p. 247

O Microssistema de Precedentes na Ordem Jurídica Brasileira - Marcelo Narcizo Soares, p. 267

Prova Digital no Processo Civil - Daniel Willian Granado / Fernando Rey Cota Filho, p. 287

Regimes Previdenciários de Repartição e Capitalização: Uma Análise Conjuntural da Política Econômica e do Sistema de Seguridade Social em um Contexto Reformista - Carla Benedetti de Oliveira Andrade, p. 301

Relación Laboral y Trabajo Autónomo. Especial Referencia a la Economía Colaborativa, las Falsas Cooperativas de Autónomos y la Ficción de Algunos Contratos de Franquicia - Noemí Jiménez Cardona, p. 319

A Sociedade em Conta de Participação no Brasil, Face aos Desvios de Finalidade Cometidos pelos Sócios na Realização do seu Objeto - Maria Cristina Paulino Frascari da Silva, p. 335

A Visita Íntima como Direito Humano e Fundamental - Paloma Gurgel de Oliveira Cerqueira, p. 349

DIREITO PRIVADO, p. 363

Disputa Internacional de Guarda de Menores - Jéssica Andrade Santiago, p. 365

La Economía de Plataformas Digitales y sus Implicaciones Sociales - Gonzalo Narváez Turci, p. 377

Limitação à Liberdade de Contratar em Razão de Poder de Mercado - Flavio Augusto Ferreira do Nascimento, p. 395

La Razón y el Tipo. Consideraciones Teóricas y Prácticas sobre la Observación de la Realidad y su Definición en el ACTO legislativo. Desviaciones Debidas a Estructuras de Pensamiento Previas. Especial Referencia a los Delitos de Terrorismo y Yihadismo - Javier Muñoz de la Cuesta, p. 413

Recuperação Judicial de Empresas Face o Cenário Econômico Atual - João Batista Guimarães de Lima, p. 433

O Relacionamento Descartável como Portal da Criminalidade - Cássio Benvenutti de Castro, p. 467

A Responsabilidade Social das Empresas, o Dever Fundamental de Recolher Tributos e o Planejamento Tributário - Alessandro Mendes Cardoso, p. 487

Análisis de la Responsabilidad Individual y del Estado en Delitos de Genocidio a Través del Cine: Sabra y Shatila como Caso de Estudio - Ana Belén Santos Esteban, p. 505

Direito Internacional: FATCA e FBAR nos EUA - Flavia Bub de Souza Colombelli, p. 519

Soft Law como Condição Prévia da Hard Law pelos Estados: Uma Análise sobre Direito Internacional e Meio Ambiente - Shirlei Castro Menezes Mota, p. 537

A

• A autonomia da vontade das pessoas com deficiência intelectual na perspectiva da bioetica no direito brasileiro. Claudia Valéria B. F. Domingues de Mello, p. 197
• A importância da avaliação de resultados na gestão e controle de políticas públicas. Flávio de Azambuja Berti, p. 233
• A prova do nexo de causalidade na responsabilidade civil ambiental nos sistemas jurídicos português e brasileiro. Danila Gonçalves de Almeida, p. 101
• A responsabilidade social das empresas, o dever fundamental de recolher tributos e o planejamento tributário. Alessandro Mendes Cardoso, p. 487
• A sociedade em conta de participação no Brasil, face aos desvios de finalidade cometidos pelos sócios na realização do seu objeto. Maria Cristina Paulino Frascari da Silva, p. 335
• A visita íntima como direito humano e fundamental. Paloma Gurgel de Oliveira Cerqueira, p. 349
• Actores que participan en el proceso decisorio en la Alianza del Pacífico, un listado no inclusivo. Jaime Gallegos Zúñiga, p. 139
• Alessandro Mendes Cardoso. A responsabilidade social das empresas, o dever fundamental de recolher tributos e o planejamento tributário, p. 487
• Amazônia. Direito da população ribeirinha à educação de qualidade na Amazônia. Klauber Guedes Carodos/Maria Rita Rodrigues Constâncio Menezes/Pedro Henrique Moreira Simões, p. 51
• Ana Belén Santos Esteban. Análisis de la Responsabilidad Individual y del Estado en Delitos de Genocidio a Través del Cine: Sabra y Shatila como Caso de Estudio, p. 505
• Análise da postura jurisprudencial no arbitramento do dano imaterial na contemporaneidade. Nivea Corcino Locatelli Braga, p. 157
• Análisis de la Responsabilidad Individual y del Estado en Delitos de Genocidio a Través del Cine: Sabra y Shatila como Caso de Estudio. Ana Belén Santos Esteban, p. 505
• Aprendizagem: fator de prevenção e controle de criminalidade. Carmen Luiza Dias de Azambuja, p. 167
• As políticas públicas de desenvolvimento rural sustentável no contexto da política de desenvolvimento do Brasil rural. Nardel Luiz Soares da Silva/Fabiane Grando/Silvia Mattei, p. 87
• Autonomia da vontade das pessoas com deficiência intelectual na perspectiva da bioetica no direito brasileiro. Claudia Valéria B. F. Domingues de Mello, p. 197

B

• Bernardo Silva de Seixas. Os instrumentos de criação de precedentes no Código de Processo Civil. Bernardo Silva de Seixas/Bruno Carvalho Marques dos Santos, p. 247
• Bioética. A autonomia da vontade das pessoas com deficiência intelectual na perspectiva da bioetica no direito brasileiro. Claudia Valéria B. F. Domingues de Mello, p. 197
• Brasil rural. As políticas públicas de desenvolvimento rural sustentável no contexto da política de desenvolvimento do Brasil rural. Nardel Luiz Soares da Silva/Fabiane Grando/Silvia Mattei, p. 87
• Breves considerações sobre a patente de interesse da defesa nacional. Lenilton Duran Pinto Corrêa, p. 207
• Bruno Carvalho Marques dos Santos. Os instrumentos de criação de precedentes no Código de Processo Civil. Bernardo Silva de Seixas/Bruno Carvalho Marques dos Santos, p. 247

C

• Candida Joelma Leopoldino. Uma Análise da Cooperação como Paradigma Possível na Práxis Contemporânea Econômica e Social. Candida Joelma Leopoldino/Carla Liliane Waldow Esquivel, p. 31
• Capitalização. Regimes previdenciários de repartição e capitalização: uma análise conjuntural da política econômica e do sistema de seguridade social em um contexto reformista. Carla Benedetti de Oliveira Andrade, p. 301
• Carla Benedetti de Oliveira Andrade. Regimes previdenciários de repartição e capitalização: uma análise conjuntural da política econômica e do sistema de seguridade social em um contexto reformista, p. 301
• Carla Liliane Waldow Esquivel. Uma Análise da Cooperação como Paradigma Possível na Práxis Contemporânea Econômica e Social. Candida Joelma Leopoldino/Carla Liliane Waldow Esquivel, p. 31
• Carmen Luiza Dias de Azambuja. Aprendizagem: fator de prevenção e controle de criminalidade, p. 167
• Casamento Avuncular: O Direito Brasileiro, Português, Espanhol e Francês. Glaucia Maria de Araújo Ribeiro/Claudia de Moraes Martins Pereira/Davi Macêdo Pimentel, p. 219
• Cássio Benvenutti de Castro. O relacionamento descartável como portal da criminalidade, p. 467
• Cenário econômico. Recuperação judicial de empresas face o cenário econômico atual. João Batista Guimarães de Lima, p. 433
• Claudia de Moraes Martins Pereira. Casamento Avuncular: O Direito Brasileiro, Português, Espanhol e Francês. Glaucia Maria de Araújo Ribeiro/Claudia de Moraes Martins Pereira/Davi Macêdo Pimentel, p. 219
• Claudia Valéria B. F. Domingues de Mello. A autonomia da vontade das pessoas com deficiência intelectual na perspectiva da bioetica no direito brasileiro, p. 197
• Contemporaneidade. Análise da postura jurisprudencial no arbitramento do dano imaterial na contemporaneidade. Nivea Corcino Locatelli Braga, p. 157
• Controle de criminalidade. Aprendizagem: fator de prevenção e controle de criminalidade. Carmen Luiza Dias de Azambuja, p. 167
• Cooperação. Uma Análise da Cooperação como Paradigma Possível na Práxis Contemporânea Econômica e Social. Candida Joelma Leopoldino/Carla Liliane Waldow Esquivel, p. 31
• Cooperativa. Relación Laboral y Trabajo Autónomo. Especial Referencia a la Economía Colaborativa, las Falsas Cooperativas de Autónomos y la Ficción de Algunos Contratos de Franquicia. Noemí Jiménez Cardona, p. 319
• CPC. Os instrumentos de criação de precedentes no Código de Processo Civil. Bernardo Silva de Seixas/Bruno Carvalho Marques dos Santos, p. 247
• Criminalidade. O relacionamento descartável como portal da criminalidade. Cássio Benvenutti de Castro, p. 467

D

• Daniel Willian Granado. Prova digital no Processo Civil. Daniel Willian Granado/Fernando Rey Cota Filho, p. 287
• Danila Gonçalves de Almeida. A prova do nexo de causalidade na responsabilidade civil ambiental nos sistemas jurídicos português e brasileiro, p. 101
• Dano imaterial. Análise da postura jurisprudencial no arbitramento do dano imaterial na contemporaneidade. Nivea Corcino Locatelli Braga, p. 157
• Davi Macêdo Pimentel. Casamento Avuncular: O Direito Brasileiro, Português, Espanhol e Francês. Glaucia Maria de Araújo Ribeiro/Claudia de Moraes Martins Pereira/Davi Macêdo Pimentel, p. 219
• Defesa nacional. Breves considerações sobre a patente de interesse da defesa nacional. Lenilton Duran Pinto Corrêa, p. 207
• Deficiência intelectual. A autonomia da vontade das pessoas com deficiência intelectual na perspectiva da bioetica no direito brasileiro. Claudia Valéria B. F. Domingues de Mello, p. 197
• Delitos de genocidio. Análisis de la Responsabilidad Individual y del Estado en Delitos de Genocidio a Través del Cine: Sabra y Shatila como Caso de Estudio. Ana Belén Santos Esteban, p. 505
• Desenvolvimento rural sustentável. As políticas públicas de desenvolvimento rural sustentável no contexto da política de desenvolvimento do Brasil rural. Nardel Luiz Soares da Silva/Fabiane Grando/Silvia Mattei, p. 87
• Desigualdade social. Reflexões sobre o ensino jurídico no Brasil enquanto instrumento de redução das desigualdades sociais e valorização da dignidade humana. Edilene Teixeira de Souza, p. 119
• Desjudicialização. Mediação: forma de solução de conflitos e desjudicialização. Priscila Alves Patah, p. 67
• Desvio de finalidade. A sociedade em conta de participação no Brasil, face aos desvios de finalidade cometidos pelos sócios na realização do seu objeto. Maria Cristina Paulino Frascari da Silva, p. 335
• Dignidade humana. Reflexões sobre o ensino jurídico no Brasil enquanto instrumento de redução das desigualdades sociais e valorização da dignidade humana. Edilene Teixeira de Souza, p. 119
• Direito brasileiro. Casamento Avuncular: O Direito Brasileiro, Português, Espanhol e Francês. Glaucia Maria de Araújo Ribeiro/Claudia de Moraes Martins Pereira/Davi Macêdo Pimentel, p. 219
• Direito da população ribeirinha à educação de qualidade na Amazônia. Klauber Guedes Carodos/Maria Rita Rodrigues Constâncio Menezes/Pedro Henrique Moreira Simões, p. 51
• Direito espanhol. Casamento Avuncular: O Direito Brasileiro, Português, Espanhol e Francês. Glaucia Maria de Araújo Ribeiro/Claudia de Moraes Martins Pereira/Davi Macêdo Pimentel, p. 219
• Direito francês. Casamento Avuncular: O Direito Brasileiro, Português, Espanhol e Francês. Glaucia Maria de Araújo Ribeiro/Claudia de Moraes Martins Pereira/Davi Macêdo Pimentel, p. 219
• Direito humano e fundamental. A visita íntima como direito humano e fundamental. Paloma Gurgel de Oliveira Cerqueira, p. 349
• Direito Internacional: FATCA e FBAR nos EUA. Flavia Bub de Souza Colombelli, p. 519
• Direito português. Casamento Avuncular: O Direito Brasileiro, Português, Espanhol e Francês. Glaucia Maria de Araújo Ribeiro/Claudia de Moraes Martins Pereira/Davi Macêdo Pimentel, p. 219
• Direito Privado, p. 363
• Direito Público, p. 137
• Direitos difusos, coletivos e individuais, p. 29
• Disputa internacional de guarda de menores. Jéssica Andrade Santiago, p. 365

E

• Edilene Teixeira de Souza. Reflexões sobre o ensino jurídico no Brasil enquanto instrumento de redução das desigualdades sociais e valorização da dignidade humana, p. 119
• Educação. Direito da população ribeirinha à educação de qualidade na Amazônia. Klauber Guedes Carodos/Maria Rita Rodrigues Constâncio Menezes/Pedro Henrique Moreira Simões, p. 51
• Empresa. Recuperação judicial de empresas face o cenário econômico atual. João Batista Guimarães de Lima, p. 433
• Ensino jurídico. Reflexões sobre o ensino jurídico no Brasil enquanto instrumento de redução das desigualdades sociais e valorização da dignidade humana. Edilene Teixeira de Souza, p. 119

F

• Fabiane Grando. As políticas públicas de desenvolvimento rural sustentável no contexto da política de desenvolvimento do Brasil rural. Nardel Luiz Soares da Silva/Fabiane Grando/Silvia Mattei, p. 87
• Fernando Rey Cota Filho. Prova digital no Processo Civil. Daniel Willian Granado/Fernando Rey Cota Filho, p. 287
• Flavia Bub de Souza Colombelli. Direito Internacional: FATCA e FBAR nos EUA, p. 519
• Flavio Augusto Ferreira do Nascimento. Limitação à liberdade de contratar em razão de poder de mercado, p. 395
• Flávio de Azambuja Berti. A importância da avaliação de resultados na gestão e controle de políticas públicas, p. 233

G

• Glaucia Maria de Araújo Ribeiro. Casamento Avuncular: O Direito Brasileiro, Português, Espanhol e Francês. Glaucia Maria de Araújo Ribeiro/Claudia de Moraes Martins Pereira/Davi Macêdo Pimentel, p. 219
• Gonzalo Narváez Turci. La economía de plataformas digitales y sus implicaciones sociales, p. 377
• Guarda de menores. Disputa internacional de guarda de menores. Jéssica Andrade Santiago, p. 365

I

• Implicacioens sociales. La economía de plataformas digitales y sus implicaciones sociales. Gonzalo Narváez Turci, p. 377
• Importância da avaliação de resultados na gestão e controle de políticas públicas. Flávio de Azambuja Berti, p. 233
• Instrumentos de criação de precedentes no Código de Processo Civil. Bernardo Silva de Seixas/Bruno Carvalho Marques dos Santos, p. 247

J

• Jaime Gallegos Zúñiga. Actores que participan en el proceso decisorio en la Alianza del Pacífico, un listado no inclusivo, p. 139
• Javier Muñoz de la Cuesta. La Razón y el Tipo. Consideraciones Teóricas y Prácticas sobre la Observación de la Realidad y su Definición en el ACTO legislativo. Desviaciones Debidas a Estructuras de Pensamiento Previas. Especial Referencia a los Delitos de Terrorismo y Yihadismo, p. 413
• Jéssica Andrade Santiago. Disputa internacional de guarda de menores, p. 365
• João Batista Guimarães de Lima. Recuperação judicial de empresas face o cenário econômico atual, p. 433
• Jurisprudência. Análise da postura jurisprudencial no arbitramento do dano imaterial na contemporaneidade. Nivea Corcino Locatelli Braga, p. 157

K

• Klauber Guedes Carodos. Direito da população ribeirinha à educação de qualidade na Amazônia. Klauber Guedes Carodos/Maria Rita Rodrigues Constâncio Menezes/Pedro Henrique Moreira Simões, p. 51

L

• La economía de plataformas digitales y sus implicaciones sociales. Gonzalo Narváez Turci, p. 377
• La Razón y el Tipo. Consideraciones Teóricas y Prácticas sobre la Observación de la Realidad y su Definición en el ACTO legislativo. Desviaciones Debidas a Estructuras de Pensamiento Previas. Especial Referencia a los Delitos de Terrorismo y Yihadismo. Javier Muñoz de la Cuesta, p. 413
• Lenilton Duran Pinto Corrêa. Breves considerações sobre a patente de interesse da defesa nacional, p. 207
• Liberdade de contratar. Limitação à liberdade de contratar em razão de poder de mercado. Flavio Augusto Ferreira do Nascimento, p. 395
• Limitação à liberdade de contratar em razão de poder de mercado. Flavio Augusto Ferreira do Nascimento, p. 395
• Lista inclusivo. Actores que participan en el proceso decisorio en la Alianza del Pacífico, un listado no inclusivo. Jaime Gallegos Zúñiga, p. 139

M

• Marcelo Narcizo Soares. O microssistema de precedentes na ordem jurídica brasileira, p. 267
• Maria Cristina Paulino Frascari da Silva. A sociedade em conta de participação no Brasil, face aos desvios de finalidade cometidos pelos sócios na realização do seu objeto, p. 335
• Maria Rita Rodrigues Constâncio Menezes. Direito da população ribeirinha à educação de qualidade na Amazônia. Klauber Guedes Carodos/Maria Rita Rodrigues Constâncio Menezes/Pedro Henrique Moreira Simões, p. 51
• Mediação: forma de solução de conflitos e desjudicialização. Priscila Alves Patah, p. 67
• Meio ambiente. A prova do nexo de causalidade na responsabilidade civil ambiental nos sistemas jurídicos português e brasileiro. Danila Gonçalves de Almeida, p. 101
• Microssistema de precedentes na ordem jurídica brasileira. Marcelo Narcizo Soares, p. 267

N

• Nardel Luiz Soares da Silva. As políticas públicas de desenvolvimento rural sustentável no contexto da política de desenvolvimento do Brasil rural. Nardel Luiz Soares da Silva/Fabiane Grando/Silvia Mattei, p. 87
• Nexo de causalidade. A prova do nexo de causalidade na responsabilidade civil ambiental nos sistemas jurídicos português e brasileiro. Danila Gonçalves de Almeida, p. 101
• Nivea Corcino Locatelli Braga. Análise da postura jurisprudencial no arbitramento do dano imaterial na contemporaneidade, p. 157
• Noemí Jiménez Cardona. Relación Laboral y Trabajo Autónomo. Especial Referencia a la Economía Colaborativa, las Falsas Cooperativas de Autónomos y la Ficción de Algunos Contratos de Franquicia, p. 319

O

• O microssistema de precedentes na ordem jurídica brasileira. Marcelo Narcizo Soares, p. 267
• O relacionamento descartável como portal da criminalidade. Cássio Benvenutti de Castro, p. 467
• Ordem jurídica. O microssistema de precedentes na ordem jurídica brasileira. Marcelo Narcizo Soares, p. 267
• Os instrumentos de criação de precedentes no Código de Processo Civil. Bernardo Silva de Seixas/Bruno Carvalho Marques dos Santos, p. 247

P

• Paloma Gurgel de Oliveira Cerqueira. A visita íntima como direito humano e fundamental, p. 349
• Paradigma possível. Uma Análise da Cooperação como Paradigma Possível na Práxis Contemporânea Econômica e Social. Candida Joelma Leopoldino/Carla Liliane Waldow Esquivel, p. 31
• Patente de interesse. Breves considerações sobre a patente de interesse da defesa nacional. Lenilton Duran Pinto Corrêa, p. 207
• Pedro Henrique Moreira Simões. Direito da população ribeirinha à educação de qualidade na Amazônia. Klauber Guedes Carodos/Maria Rita Rodrigues Constâncio Menezes/Pedro Henrique Moreira Simões, p. 51
• Pessoa com deficiência intelectual. A autonomia da vontade das pessoas com deficiência intelectual na perspectiva da bioetica no direito brasileiro. Claudia Valéria B. F. Domingues de Mello, p. 197
• Planejamento tributário. A responsabilidade social das empresas, o dever fundamental de recolher tributos e o planejamento tributário. Alessandro Mendes Cardoso, p. 487
• Plataforma digital. La economía de plataformas digitales y sus implicaciones sociales. Gonzalo Narváez Turci, p. 377
• Poder de mercado. Limitação à liberdade de contratar em razão de poder de mercado. Flavio Augusto Ferreira do Nascimento, p. 395
• Políticas públicas de desenvolvimento rural sustentável no contexto da política de desenvolvimento do Brasil rural. Nardel Luiz Soares da Silva/Fabiane Grando/Silvia Mattei, p. 87
• Políticas públicas. A importância da avaliação de resultados na gestão e controle de políticas públicas. Flávio de Azambuja Berti, p. 233
• População ribeirinha. Direito da população ribeirinha à educação de qualidade na Amazônia. Klauber Guedes Carodos/Maria Rita Rodrigues Constâncio Menezes/Pedro Henrique Moreira Simões, p. 51
• Práxis contemporânea econômica e social. Uma Análise da Cooperação como Paradigma Possível na Práxis Contemporânea Econômica e Social. Candida Joelma Leopoldino/Carla Liliane Waldow Esquivel, p. 31
• Precedente. O microssistema de precedentes na ordem jurídica brasileira. Marcelo Narcizo Soares, p. 267
• Precedentes. Os instrumentos de criação de precedentes no Código de Processo Civil. Bernardo Silva de Seixas/Bruno Carvalho Marques dos Santos, p. 247
• Prevenção. Aprendizagem: fator de prevenção e controle de criminalidade. Carmen Luiza Dias de Azambuja, p. 167
• Previdência. Regimes previdenciários de repartição e capitalização: uma análise conjuntural da política econômica e do sistema de seguridade social em um contexto reformista. Carla Benedetti de Oliveira Andrade, p. 301
• Priscila Alves Patah. Mediação: forma de solução de conflitos e desjudicialização, p. 67
• Proceso decisorio. Actores que participan en el proceso decisorio en la Alianza del Pacífico, un listado no inclusivo. Jaime Gallegos Zúñiga, p. 139
• Processo civil. Prova digital no Processo Civil. Daniel Willian Granado/Fernando Rey Cota Filho, p. 287
• Prova digital no Processo Civil. Daniel Willian Granado/Fernando Rey Cota Filho, p. 287
• Prova do nexo de causalidade na responsabilidade civil ambiental nos sistemas jurídicos português e brasileiro. Danila Gonçalves de Almeida, p. 101

R

• Recuperação judicial de empresas face o cenário econômico atual. João Batista Guimarães de Lima, p. 433
• Reflexões sobre o ensino jurídico no Brasil enquanto instrumento de redução das desigualdades sociais e valorização da dignidade humana. Edilene Teixeira de Souza, p. 119
• Regimes previdenciários de repartição e capitalização: uma análise conjuntural da política econômica e do sistema de seguridade social em um contexto reformista. Carla Benedetti de Oliveira Andrade, p. 301
• Relación Laboral y Trabajo Autónomo. Especial Referencia a la Economía Colaborativa, las Falsas Cooperativas de Autónomos y la Ficción de Algunos Contratos de Franquicia. Noemí Jiménez Cardona, p. 319
• Relacionamento descartável como portal da criminalidade. Cássio Benvenutti de Castro, p. 467
• Repartição. Regimes previdenciários de repartição e capitalização: uma análise conjuntural da política econômica e do sistema de seguridade social em um contexto reformista. Carla Benedetti de Oliveira Andrade, p. 301
• Responsabilidad civil. Análisis de la Responsabilidad Individual y del Estado en Delitos de Genocidio a Través del Cine: Sabra y Shatila como Caso de Estudio. Ana Belén Santos Esteban, p. 505
• Responsabilidade civil ambiental. A prova do nexo de causalidade na responsabilidade civil ambiental nos sistemas jurídicos português e brasileiro. Danila Gonçalves de Almeida, p. 101
• Responsabilidade social das empresas, o dever fundamental de recolher tributos e o planejamento tributário. Alessandro Mendes Cardoso, p. 487

S

• Seguridade social. Regimes previdenciários de repartição e capitalização: uma análise conjuntural da política econômica e do sistema de seguridade social em um contexto reformista. Carla Benedetti de Oliveira Andrade, p. 301
• Shirlei Castro Menezes Mota. Soft Law como Condição Prévia da Hard Law pelos Estados: Uma Análise sobre Direito Internacional e Meio Ambiente, p. 537
• Silvia Mattei. As políticas públicas de desenvolvimento rural sustentável no contexto da política de desenvolvimento do Brasil rural. Nardel Luiz Soares da Silva/Fabiane Grando/Silvia Mattei, p. 87
• Sistema jurídico. A prova do nexo de causalidade na responsabilidade civil ambiental nos sistemas jurídicos português e brasileiro. Danila Gonçalves de Almeida, p. 101
• Sociedade em conta de participação no Brasil, face aos desvios de finalidade cometidos pelos sócios na realização do seu objeto. Maria Cristina Paulino Frascari da Silva, p. 335
• Solução de conflitos. Mediação: forma de solução de conflitos e desjudicialização. Priscila Alves Patah, p. 67

T

• Terrorismo, La Razón y el Tipo. Consideraciones Teóricas y Prácticas sobre la Observación de la Realidad y su Definición en el ACTO legislativo. Desviaciones Debidas a Estructuras de Pensamiento Previas. Especial Referencia a los Delitos de Terrorismo y Yihadismo. Javier Muñoz de la Cuesta, p. 413
• Trabajo autónomo. Relación Laboral y Trabajo Autónomo. Especial Referencia a la Economía Colaborativa, las Falsas Cooperativas de Autónomos y la Ficción de Algunos Contratos de Franquicia. Noemí Jiménez Cardona, p. 319

U

• Uma Análise da Cooperação como Paradigma Possível na Práxis Contemporânea Econômica e Social. Candida Joelma Leopoldino/Carla Liliane Waldow Esquivel, p. 31

V

• Visita íntima como direito humano e fundamental. Paloma Gurgel de Oliveira Cerqueira, p. 349

Y

• Yihadismo. La Razón y el Tipo. Consideraciones Teóricas y Prácticas sobre la Observación de la Realidad y su Definición en el ACTO legislativo. Desviaciones Debidas a Estructuras de Pensamiento Previas. Especial Referencia a los Delitos de Terrorismo y Yihadismo. Javier Muñoz de la Cuesta, p. 413