Comunidades Carentes no Brasil - Política Econômica e Direito

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS, p. 13

INTRODUÇÃO, p. 15

Capítulo 1 POR UMA POLÍTICA ECONÔMICA DE MUNDIALIZAÇÃO EQUITATIVA, p. 27

1.1 Diferenças Entre Política de Globalização Atual e Mundialização em Kant na Ideia de Implementação de Um Direito Global, p. 27

1.2 Aspectos Específicos da Globalização Econômica Atual, p. 37

1.3 Organização das Nações Unidas (ONU) e Seu Importante Papel Para a Formação de Uma Mundialização Jurídica Centrada Numa Visão Humanista, p. 46

Capítulo 2 OS DIREITOS ECONÔMICOS, p. 53

2.1 Direito Internacional dos Direitos Humanos e Efetividade dos Direitos Econômicos na Realidade Brasileira, p. 53

2.2 Aspectos Jurídicos da Autonomia do Direito Internacional dos Direitos Humanos no Sistema Jurídico Brasileiro, p. 65

2.3 Direitos Humanos e Econômicos na Ótica Constitucional Brasileira, p. 72

2.4 Eficácia Jurídica e Social dos Direitos Econômicos na Realidade Brasileira, p. 76

Capítulo 3 DIREITO ECONÔMICO E PLANEJAMENTO DE POLÍTICAS ECONÔMICAS NA REALIDADE SOCIAL BRASILEIRA, p. 83

3.1 Origem, Conceito e Princípios Norteadores do Direito Econômico no Direito Brasileiro, p. 83

3.2 Princípios e Regras Norteadoras do Direito Econômico, p. 86

3.3 Intervenção do Estado Brasileiro Visando a Diminuição de Abuso Econômico na Ordem Jurídica Interna, p. 98

3.4 Realidade Socioeconômica do Estado da Bahia, p. 101

Capítulo 4 PLANEJAMENTO DE POLÍTICAS ECONÔMICAS: NOÇÕES DE POLÍTICA ECONÔMICA GLOBAL, NACIONAL, REGIONAL, LOCAL, p. 105

4.1 Política Global - Interface Entre Política Global e Local em Comunidades Carentes Brasileiras, p. 105

4.2 Política Pública Econômica Nacional - Interface com a Política Global e Local, p. 112

4.3 Política Pública Regional e no Estado da Bahia, p. 120

4.4 Política no Estado da Bahia, p. 130

4.4.1 Política local: relação entre realidade econômica municipal e norma jurídica, p. 138

4.4.2 Dados econômicos e política local do Município de Alagoinhas, p. 149

4.4.3 Surgimento e condições econômicas do Vale da Esperança, p. 151

CONCLUSÕES, p. 153

REFERÊNCIAS, p. 159

APÊNDICE - MODELO DO QUESTIONÁRIO APLICADO, p. 163

Lista de Tabelas, p. 107

Tabela 1 Medidas para melhorar a comunidade e promover geração de renda e emprego, p. 107

Tabela 2 Órgãos ou instituições que mais interferem para melhorias na localidade, p. 110

Tabela 3 Origem do núcleo familiar, p. 115

Tabela 4 Problema que afeta a comunidade com maior intensidade, p. 118

Tabela 5 Principais carências identificadas na comunidade, p. 124

Tabela 6 Média salarial familiar do entrevistado, p. 126

Tabela 7 Grau de instrução dos participantes da pesquisa, p. 128

Tabela 8 Razão para uma comunidade carente não conseguir se desenvolver no tocante à qualidade de vida, p. 131

Tabela 9 Razões da não existência de empregos suficientes no Brasil, p. 133

Tabela 10 Como um grupo de pessoas ou um cidadão sem advogado e sem indicação, poderá requerer um direito seu ou da comunidade e ser recebido, respeitado e ter solucionado o problema mediante o cumprimento de determinada lei, p. 136

Tabela 11 Tempo de residência na localidade, p. 139

Tabela 12 Cor declarada, p. 139

Tabela 13 Número de pessoas que residem sob o mesmo teto (incluindo o respondente), p. 141

Tabela 14 Cumprimento das leis que oferecem aos cidadãos segurança, saúde, trabalho e educação e que são responsabilidade dos poderes governamentais, p. 142

Tabela 15 Cômodos da residência, p. 143

Lista de Gráficos, p. 108

Gráfico 1 Medidas para melhorar a comunidade e promover geração de renda e emprego, p. 108

Gráfico 2 Órgãos ou instituições que mais interferem para melhorias na localidade, p. 111

Gráfico 3 Problema que afeta a comunidade com maior intensidade, p. 118

Gráfico 4 Principais carências identificadas na comunidade, p. 124

Gráfico 5 Média salarial familiar do entrevistado, p. 126

Gráfico 6 Razão para uma comunidade carente não conseguir se desenvolver no tocante à qualidade de vida, p. 131

Gráfico 7 Razões da não existência de empregos suficientes no Brasil, p. 133

Gráfico 8 Como um grupo de pessoas ou um cidadão sem advogado e sem indicação, poderá requerer um direito seu ou da comunidade e ser recebido, respeitado e ter solucionado o problema mediante o cumprimento de uma determinada lei, p. 136

A

• Abreviatura. Lista de abreviaturas e siglas, p. 13
• Abuso econômico. Intervenção do Estado brasileiro visando a diminuição de abuso econômico na ordem jurídica interna, p. 98
• Apêndice, p. 163
• Aspectos jurídicos da autonomia do direito internacional dos direitos humanos no sistema jurídico brasileiro, p. 65
• Autonomia do direito internacional. Aspectos jurídicos da autonomia do direito internacional dos direitos humanos no sistema jurídico brasileiro, p. 65

C

• Conclusões, p. 153
• Constitucional. Direitos humanos e econômicos na ótica constitucional brasileira, p. 72

D

• Dados econômicos e política local do Município de Alagoinhas, p. 149
• Diferenças entre política de globalização atual e mundialização em Kant na ideia de implementação de um direito global, p. 27
• Direito econômico e planejamento de políticas econômicas na realidade social brasileira, p. 83
• Direito econômico. Origem, conceito e princípios norteadores do direito econômico no direito brasileiro, p. 83
• Direito econômico. Princípios e regras norteadoras do direito econômico, p. 86
• Direito global. Diferenças entre política de globalização atual e mundialização em Kant na ideia de implementação de um direito global, p. 27
• Direito internacional dos direitos humanos e efetividade dos direitos econômicos na realidade brasileira, p. 53
• Direitos econômicos, p. 53
• Direitos econômicos. Direito internacional dos direitos humanos e efetividade dos direitos econômicos na realidade brasileira, p. 53
• Direitos econômicos. Eficácia jurídica e social dos direitos econômicos na realidade brasileira, p. 76
• Direitos humanos e econômicos na ótica constitucional brasileira, p. 72
• Direitos humanos. Aspectos jurídicos da autonomia do direito internacional dos direitos humanos no sistema jurídico brasileiro, p. 65

E

• Eficácia jurídica e social dos direitos econômicos na realidade brasileira, p. 76
• Estado. Intervenção do Estado brasileiro visando a diminuição de abuso econômico na ordem jurídica interna, p. 98

G

• Globalização econômica. Aspectos específicos da globalização econômica atual, p. 37
• Globalização. Diferenças entre política de globalização atual e mundialização em Kant na ideia de implementação de um direito global, p. 27

H

• Humanismo. Organização das Nações Unidas (ONU) e seu importante papel para a formação de uma mundialização jurídica centrada numa visão humanista, p. 46

I

• Intervenção do Estado brasileiro visando a diminuição de abuso econômico na ordem jurídica interna, p. 98
• Introdução, p. 15

K

• Kant. Diferenças entre política de globalização atual e mundialização em Kant na ideia de implementação de um direito global, p. 27

L

• Lista de abreviaturas e siglas, p. 13

M

• Modelo do questionário aplicado, p. 163
• Mundialização equitativa. Por uma política econômica de mundialização equitativa, p. 27
• Mundialização jurídica. Organização das Nações Unidas (ONU) e seu importante papel para a formação de uma mundialização jurídica centrada numa visão humanista, p. 46
• Mundialização. Diferenças entre política de globalização atual e mundialização em Kant na ideia de implementação de um direito global, p. 27

O

• ONU. Organização das Nações Unidas (ONU) e seu importante papel para a formação de uma mundialização jurídica centrada numa visão humanista, p. 46
• Ordem jurídica. Intervenção do Estado brasileiro visando a diminuição de abuso econômico na ordem jurídica interna, p. 98
• Ordem jurídica. Política local: relação entre realidade econômica municipal e norma jurídica, p. 138
• Organização das Nações Unidas (ONU) e seu importante papel para a formação de uma mundialização jurídica centrada numa visão humanista, p. 46

P

• Planejamento de políticas econômicas: noções de política econômica global, nacional, regional, local, p. 105
• Política econômica. Direito econômico e planejamento de políticas econômicas na realidade social brasileira, p. 83
• Política econômica. Por uma de mundialização equitativa, p. 27
• Política global e local. Política pública econômica nacional. Interface com a política global e local, p. 112
• Política global. Interface entre política global e local em comunidades carentes brasileiras, p. 105
• Política local. Dados econômicos e política local do Município de Alagoinhas, p. 149
• Política local. Surgimento e condições econômicas do Vale da Esperança, p. 151
• Política local: relação entre realidade econômica municipal e norma jurídica, p. 138
• Política no Estado da Bahia, p. 130
• Política pública econômica nacional. Interface com a política global e local, p. 112
• Política pública regional e no Estado da Bahia, p. 120
• Por uma política econômica de mundialização equitativa, p. 27
• Princípios e regras norteadoras do direito econômico, p. 86

R

• Realidade brasileira. Direito econômico e planejamento de políticas econômicas na realidade social brasileira, p. 83
• Realidade brasileira. Direito internacional dos direitos humanos e efetividade dos direitos econômicos na realidade brasileira, p. 53
• Realidade econômica municipal. Política local: relação entre realidade econômica municipal e norma jurídica, p. 138
• Realidade socioeconômica do Estado da Bahia, p. 101
• Referências, p. 159
• Regras e princípios norteadores do direito econômico, p. 86

S

• Sigla. Lista de abreviaturas e siglas, p. 13
• Sistema jurídico brasileiro. Aspectos jurídicos da autonomia do direito internacional dos direitos humanos no sistema jurídico brasileiro, p. 65