Adoção por Pares Homoafetivos - A Construção Familiar Advinda do Vínculo Afetivo

1 INTRODUÇÃO, p. 13

2 FAMÍLIA, p. 19

2.1 OS MODELOS CONTEMPORÂNEOS DE FAMÍLIA, p. 22

2.1.1 Família Matrimonial, p. 24

2.1.2 Família Monoparental, p. 25

2.1.3 Família Pluriparental, p. 27

2.1.4 Família Anaparental, p. 31

2.1.5 Família Eudemonista, p. 32

2.1.6 Família Informal, p. 33

2.1.7 União Homoafetiva, p. 35

2.1.8 Família Paralela, p. 37

2.2 A AMPLIAÇÃO DO CONCEITO DE ENTIDADE FAMILIAR PERANTE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, p. 39

3 PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS APLICÁVEIS AO DIREITO DE FAMÍLIA, p. 43

3.1 DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, p. 44

3.2 DA SOLIDARIEDADE FAMILIAR, p. 45

3.3 DA IGUALDADE, p. 46

3.4 DA LIBERDADE, p. 47

3.5 DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, p. 48

3.6 DA AFETIVIDADE, p. 50

4 DA ADOÇÃO, p. 53

4.1 BREVE VISÃO HISTÓRICA, p. 57

4.2 REQUISITOS DA ADOÇÃO, p. 60

4.2.1 Da Idade, p. 61

4.2.2 Do Consentimento, p. 62

4.2.3 Estágio de Convivência, p. 65

4.3 OUTRAS CONSIDERAÇÕES, p. 67

5 ADOÇÃO E A HOMOSSEXUALIDADE, p. 69

5.1 DA UNIÃO ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO, p. 70

5.2 PSICOLOGIA E A ADOÇÃO POR PARES HOMOAFETIVOS, p. 74

5.3 O DIREITO E A ADOÇÃO POR PARES HOMOAFETIVOS, p. 78

5.3.1 A Adoção Homoafetiva Frente aos Tribunais Superiores, p. 80

6 PESQUISA DE CAMPO, p. 89

6.1 DADOS COLETADOS, p. 89

6.2 RESULTADOS E DISCUSSÃO, p. 90

6.2.1 Uma História de Amor e Perseverança, p. 100

6.2.2 Entrevista Realizada com o Sr. Toni Reis e seu Filho Alyson, p. 113

6.2.3 Entrevista com Edson, Nicollas e seus Quatro Filhos, p. 116

7 CONCLUSÃO, p. 123

REFERÊNCIAS, p. 129

A

• Abreviatura. Lista de abreviaturas e siglas, p. 11
• Adoção, p. 53
• Adoção e a homossexualidade, p. 69
• Adoção homoafetiva frente aos Tribunais Superiores, p. 80
• Adoção. Breve visão histórica, p. 57
• Adoção. Consentimento, p. 62
• Adoção. Direito e a adoção por pares homoafetivos, p. 78
• Adoção. Estágio de convivência, p. 65
• Adoção. Idade, p. 61
• Adoção. Outras considerações, p. 67
• Adoção. Psicologia e a adoção por pares homoafetivos, p. 74
• Adoção. Requisitos da adoção, p. 60
• Adolescente. Melhor interesse da criança e do adolescente. Princípios constitucionais, p. 48
• Afetividade, p. 50
• Ampliação do conceito de entidade familiar perante a Constituição Federal de 1988, p. 39

C

• Conclusão, p. 123
• Constituição Federal de 1988. Ampliação do conceito de entidade familiar perante a Constituição Federal de 1988, p. 39
• Criança. Melhor interesse da criança e do adolescente. Princípios constitucionais, p. 48

D

• Dignidade da pessoa humana. Princípios constitucionais, p. 44
• Direito de família. Princípios constitucionais aplicáveis, p. 43
• Direito e a adoção por pares homoafetivos, p. 78

E

• Entidade familiar. Ampliação do conceito de entidade familiar perante a Constituição Federal de 1988, p. 39

F

• Família, p. 19
• Família anaparental, p. 31
• Família eudemonista, p. 32
• Família informal, p. 33
• Família matrimonial, p. 24
• Família monoparental, p. 25
• Família paralela, p. 37
• Família pluriparental, p. 27
• Família. Ampliação do conceito de entidade familiar perante a Constituição Federal de 1988, p. 39
• Família. Modelos contemporâneos de família, p. 22

H

• Homoafetividade. Adoção homoafetiva frente aos Tribunais Superiores, p. 80
• Homoafetividade. Direito e a adoção por pares homoafetivos, p. 78
• Homoafetividade. Psicologia e a adoção por pares homoafetivos, p. 74
• Homoafetividade. União entre pessoas do mesmo sexo, p. 70
• Homossexualidade. Adoção e a homossexualidade, p. 69

I

• Igualdade. Princípios constitucionais, p. 46
• Introdução, p. 13

L

• Liberdade. Princípios constitucionais, p. 47
• Lista de abreviaturas e siglas, p. 11

M

• Melhor interesse da criança e do adolescente. Princípios constitucionais, p. 48
• Modelos contemporâneos de família, p. 22

P

• Pesquisa de campo, p. 89
• Pesquisa. Dados coletados, p. 89
• Pesquisa. Entrevista com Edson, Nicollas e seus quatro filhos, p. 116
• Pesquisa. Entrevista realizada com o Sr. Toni Reis e seu filho Alyson, p. 113
• Pesquisa. Resultados e discussão, p. 90
• Pesquisa. Uma história de amor e perseverança, p. 100
• Princípios constitucionais aplicáveis ao direito de família, p. 43
• Psicologia e a adoção por pares homoafetivos, p. 74

R

• Referências, p. 129

S

• Sigla. Lista de abreviaturas e siglas, p. 11
• Solidariedade familiar. Princípios constitucionais, p. 45

T

• Tribunais Superiores. Adoção homoafetiva frente aos Tribunais Superiores, p. 80

U

• União entre pessoas do mesmo sexo, p. 70
• União homoafetiva, p. 35