Capa do livro: Múltiplas Faces do Direito em Max Weber, As - Fundamentos para uma Leitura Contemporânea - Biblioteca de Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito - Coordenação: Fernando Rister de Souza Lima, Fábio Henrique Falcone Garcia

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Múltiplas Faces do Direito em Max Weber, As - Fundamentos para uma Leitura Contemporânea - Biblioteca de Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito - Coordenação: Fernando Rister de Souza Lima

Fábio Henrique Falcone Garcia

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Ficha técnica

Autor(es): Fábio Henrique Falcone Garcia

ISBN v. impressa: 978853629387-5

ISBN v. digital: 978853629396-7

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 499grs.

Número de páginas: 402

Publicado em: 30/01/2020

Área(s): Direito - Filosofia do Direito; Internacional

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Sinopse

No ano do centenário da morte de Max Weber, o mundo se vê às voltas com uma sociedade informacional reticular, em que a figura do Estado Nacional – e do correlato Estado de Direito – se vê afrontada pela emergência de questões candentes, relacionadas ao fluxo informacional, às migrações populacionais, ao incremento do crime organizado e ao risco de irrupções desagregadoras em todo canto. A ideia de democracia parece ceder ante pressões dos mercados globais, desvelando uma provável dependência da política em relação à economia. Para compreender esse conturbado cenário, que afeta as condições de funcionamento do direito, este livro sugere uma abordagem sociológica de inspiração weberiana. Na primeira parte, o leitor será convidado a mergulhar no universo conceitual weberiano, que lança luzes sobre problemas de Sociologia e Teoria do Direito. A intenção é viabilizar a retomada do cabedal conceitual weberiano a partir de uma leitura atual e desmistificada. Na segunda parte, esses conceitos são utilizados para observar as transformações da sociedade e do direito contemporâneo, relacionando-se política, direito e economia a partir de um olhar que persegue afinidades entre processos históricos. Com isso, temas como globalização, crise econômica mundial, Brexit, neoliberalismo econômico, algocracia, crime organizado e cultura pop são combinados a uma análise de fundo sobre as condições de funcionamento do direito e de manutenção de sua racionalidade, ou melhor, de sua legalidade própria.

Biblioteca de Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito

O Brasil, como país periférico no sistema social global, atravessa um período histórico-social conturbado sob o âmago editorial, em que o tecnicismo-dogmático de baixa consistência teórica e o pragmatismo-imediatista desenfreado assentam-se como principais atores do neocapitalismo, a materializar-se no contexto do mercado editorial, numa avalanche de publicações cujo intento é simplificar o insimplificável, com obras de repetição em massa, sem outro propósito qualquer do que atender a uma demanda de informação resumida. Sem menoscabo a esse público, a Juruá Editora e o Coordenador desta Coleção – o Prof. Fernando Rister de Sousa Lima – saemna contramão dos catálogos a fim de cunhar espaço nesse mercado para trabalhos de verticalidade cognitiva, num diálogo com as disciplinas propedêuticas do Direito. Para tal mister, além de coragem, ousadia e forte sentimento de compromisso social, reclamou-se de guarida de um grupo seleto de intelectuais, que, prontamente, aceitaram formar o Conselho Editorial desta Biblioteca, cada qual, é verdade, com sua característica teórica, porém, todos ligados sob uma só família: “a pesquisa jurídica”!

Autor(es)

FÁBIO HENRIQUE FALCONE GARCIA

Doutor pelo departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da USP. Mestre pelo departamento de Direito Constitucional da PUC/SP. Juiz de direito em São Paulo.

Sumário

ABREVIATURAS E SIGLAS, p. 27

LISTA DE ABREVIATURAS DE OBRAS DE WEBER, p. 29

INTRODUÇÃO, p. 31

PARTE I, p. 47

1 CATEGORIAS METODOLÓGICAS FUNDAMENTAIS DA SOCIOLOGIA COMPREENSIVA DE MAX WEBER, p. 49

1.1 QUESTÕES EPISTEMOLÓGICAS FUNDAMENTAIS, p. 53

1.1.1 A Epistemologia Kantiana e o Conceito de Representação, p. 54

1.1.2 A Influência de Dilthey, Simmel e Rickert, p. 57

1.1.3 Compreensão, Interpretação, Causalidade Adequada e Possibilidade Objetiva, p. 64

1.1.4 Tipos Ideais, p. 73

1.1.5 Sentido, p. 76

1.2 A AÇÃO SOCIAL E A CONEXÃO DAS TIPOLOGIAS, p. 83

2 SOCIOLOGIA E TEORIA DO DIREITO, p. 99

2.1 A DISTINÇÃO ENTRE AS PERSPECTIVAS SOCIOLÓGICA E JURÍDICA, p. 100

2.1.1 Regra, Norma e Máxima, p. 102

2.1.2 O Modelo do "Jogo" e a Regra Jurídica, p. 105

2.1.2.1 Skat e cortesia, p. 111

2.2 A DIMENSÃO INSTITUCIONAL DO DOMÍNIO DO DIREITO, p. 126

2.2.1 Direito e Estado, p. 129

2.2.2 Direito, Costume e Convenção, p. 133

2.2.3 Formação e Limites do Domínio Jurídico, p. 135

2.3 A TIPOLOGIA DA ÉTICA, p. 138

2.4 WEBER E O POSITIVISMO JURÍDICO, p. 146

3 AS CONDIÇÕES DE DESENVOLVIMENTO DO DIREITO MODERNO, p. 155

3.1 BASES DA ANÁLISE HISTÓRICO-EVOLUTIVA DO DIREITO, p. 156

3.2 AUTONOMIA DA VONTADE, DIREITOS SUBJETIVOS E LIBERDADE DE CONTRATAR, p. 162

3.3 O CARÁTER FORMAL DO DIREITO OBJETIVO, p. 168

3.4 OS TIPOS DE PENSAMENTO JURÍDICO E OS NOTÁVEIS DO DIREITO (RECHTSHONORATIOREN), p. 174

3.5 RACIONALIZAÇÃO FORMAL E RACIONALIZAÇÃO MATERIAL DO DIREITO, p. 179

3.6 DIREITO OFICIAL E ESTATUTO PRINCIPESCO PATRIMONIAL. AS CODIFICAÇÕES, p. 184

3.7 AS QUALIDADES FORMAIS DO DIREITO REVOLUCIONARIAMENTE CRIADO. O DIREITO NATURAL E SEUS TIPOS, p. 189

3.8 AS QUALIDADES FORMAIS DO DIREITO MODERNO, p. 195

4 RELAÇÕES EXÓGENAS DO DIREITO: ECONOMIA, POLÍTICA E CULTURA, p. 205

4.1 A ECONOMIA, p. 209

4.1.1 A Escassez, p. 210

4.1.2 A Racionalidade Econômica, p. 213

4.1.3 Reflexos da Política na Economia e na Lógica de Mercado, p. 215

4.1.4 Capitalismo, Calculabilidade e o "Problema Inglês", p. 219

4.2 A POLÍTICA, p. 225

4.2.1 Os Três Tipos "Puros" de Dominação Legítima, p. 227

4.2.1.1 A burocracia, p. 232

4.2.2 A Dominação Não Legítima e o "Quarto" Tipo de Dominação, p. 234

PARTE II, p. 241

5 TRANSFORMAÇÕES DA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA, p. 243

5.1 AS TRANSFORMAÇÕES DO ESTADO CONTEMPORÂNEO, p. 243

5.1.1 Do Estado Liberal ao Estado de Bem-Estar Social, p. 245

5.1.2 A Emergência da Sociedade Reticular, p. 250

5.2 A RELAÇÃO SUJEITO-MUNDO, p. 260

5.3 A EXPANSÃO NEOLIBERAL E A EXPANSÃO DE UMA RACIONALIDADE ECONÔMICA, p. 267

5.4 AS TRANSFORMAÇÕES DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO E O SURGIMENTO DA ALGOCRACIA, p. 277

6 LEGITIMIDADE E DOMINAÇÃO, p. 289

6.1 TEORIA DOS SISTEMAS E SOCIOLOGIA COMPREENSIVA DA AÇÃO, p. 289

6.2 LEGITIMIDADE E LEGITIMAÇÃO, p. 304

6.2.1 Luhmann, Habermas e a Questão da Legitimidade, p. 305

6.2.2 A Legitimidade em Weber, p. 309

6.3 LEGITIMIDADE, VIGÊNCIA EMPÍRICA (OU VALIDADE EMPÍRICA) E SUBJETIVIDADE, p. 316

6.4 TRANSFORMAÇÕES DO DIREITO PÚBLICO E ESTRATÉGIAS DE LEGITIMAÇÃO, p. 325

6.5 LEGALIDADE PRÓPRIA (EIGENGESETZLICHKEIT) DO DIREITO E SOCIEDADE RETICULAR, p. 336

CONCLUSÃO, p. 363

REFERÊNCIAS, p. 383

Índice alfabético

A

Abreviatura. Lista de abreviaturas de obras de Weber, p. 29
Abreviaturas e siglas, p. 27
Ação social e a conexão das tipologias, p. 83
Ação. Teoria dos sistemas e sociologia compreensiva da ação, p. 289
Algocracia. Transformações dos meios de comunicação e o surgimento da algocracia, p. 277
Autonomia da vontade, direitos subjetivos e liberdade de contratar, p. 162

B

Bases da análise histórico-evolutiva do direito, p. 156
Bem-estar social. Estado liberal ao Estado de bem-estar social, p. 245
Burocracia, p. 232

C

Calculabilidade. Capitalismo, calculabilidade e o "problema inglês", p. 219
Capitalismo, calculabilidade e o "problema inglês", p. 219
Categorias metodológicas fundamentais da sociologia compreensiva de Max Weber, p. 49
Causalidade adequada. Compreensão, interpretação, causalidade adequada e possibilidade objetiva, p. 64
Codificação. Direito oficial e estatuto principesco patrimonial. As codificações, p. 184
Compreensão, interpretação, causalidade adequada e possibilidade objetiva, p. 64
Conclusão, p. 363
Condições de desenvolvimento do direito moderno, p. 155
Convenção. Direito, costume e convenção, p. 133
Cortesia. Skat e cortesia, p. 111
Costume. Direito, costume e convenção, p. 133
Cultura. Relações exógenas do direito: economia, política e cultura, p. 205

D

Desenvolvimento. Condições de desenvolvimento do direito moderno, p. 155
Dilthey. Influência de Dilthey, Simmel e Rickert, p. 57
Dimensão institucional do domínio do direito, p. 126
Direito e Estado, p. 129
Direito moderno. Condições de desenvolvimento do direito moderno, p. 155
Direito moderno. Qualidades formais do direito moderno, p. 195
Direito natural. Qualidades formais do direito revolucionariamente criado. O direito natural e seus tipos, p. 189
Direito objetivo. Caráter formal, p. 168
Direito oficial e estatuto principesco patrimonial. As codificações, p. 184
Direito público. Transformações do direito público e estratégias de legitimação, p. 325
Direito subjetivo. Autonomia da vontade, direitos subjetivos e liberdade de contratar, p. 162
Direito, costume e convenção, p. 133
Direito. Bases da análise histórico-evolutiva do direito, p. 156
Direito. Distinção entre as perspectivas sociológica e jurídica, p. 100
Direito. Qualidades formais do direito revolucionariamente criado. O direito natural e seus tipos, p. 189
Direito. Racionalização formal e racionalização material do direito, p. 179
Direito. Relações exógenas do direito: economia, política e cultura, p. 205
Distinção entre as perspectivas sociológica e jurídica, p. 100
Dominação legítima. Três tipos "puros" de dominação legítima, p. 227
Dominação não legítima e o "quarto" tipo de dominação, p. 234
Dominação. Legitimidade e dominação, p. 289
Domínio do direito. Dimensão institucional do domínio do direito, p. 126
Domínio jurídico. Formação e limites do domínio jurídico, p. 135

E

Economia, p. 209
Economia. Relações exógenas do direito: economia, política e cultura, p. 205
Eigengesetzlichkeit. Legalidade própria (eigengesetzlichkeit) do direito e sociedade reticular, p. 336
Emergência da sociedade reticular, p. 250
Epistemologia kantiana e o conceito de representação, p. 54
Epistemologia. Questões epistemológicas fundamentais, p. 53
Escassez, p. 210
Estado contemporâneo. Transformações, p. 243
Estado liberal ao Estado de bem-estar social, p. 245
Estado. Direito e Estado, p. 129
Estatuto principesco patrimonial. Direito oficial e estatuto principesco patrimonial. As codificações, p. 184
Ética. Tipologia da ética, p. 138
Expansão neoliberal e a expansão de uma racionalidade econômica, p. 267

F

Formação e limites do domínio jurídico, p. 135

H

Habermas. Luhmann, Habermas e a questão da legitimidade, p. 305

I

Influência de Dilthey, Simmel e Rickert, p. 57
Instituição. Dimensão institucional do domínio do direito, p. 126
Interpretação. Compreensão, interpretação, causalidade adequada e possibilidade objetiva, p. 64
Introdução, p. 31

J

Jogo. Modelo do "jogo" e a regra jurídica, p. 105

K

Kant. Epistemologia kantiana e o conceito de representação, p. 54

L

Legalidade própria (eigengesetzlichkeit) do direito e sociedade reticular, p. 336
Legitimação. Transformações do direito público e estratégias de legitimação, p. 325
Legitimidade e dominação, p. 289
Legitimidade e legitimação, p. 304
Legitimidade em Weber, p. 309
Legitimidade, vigência empírica (ou validade empírica) e subjetividade, p. 316
Legitimidade. Luhmann, Habermas e a questão da legitimidade, p. 305
Liberdade de contratar. Autonomia da vontade, direitos subjetivos e liberdade de contratar, p. 162
Lista de abreviaturas de obras de Weber, p. 29
Luhmann, Habermas e a questão da legitimidade, p. 305

M

Max Weber. Categorias metodológicas fundamentais da sociologia compreensiva de Max Weber, p. 49
Máxima. Regra, norma e máxima, p. 102
Meio de comunicação. Transformações dos meios de comunicação e o surgimento da algocracia, p. 277
Metodologia. Categorias metodológicas fundamentais da sociologia compreensiva de Max Weber, p. 49
Modelo do "jogo" e a regra jurídica, p. 105
Mundo. Relação sujeito-mundo, p. 260

N

Neoliberalismo. Expansão neoliberal e a expansão de uma racionalidade econômica, p. 267
Norma. Regra, norma e máxima, p. 102
Notáveis do direito. Tipos de pensamento jurídico e os notáveis do direito (rechtshonoratioren), p. 174

P

Pensamento jurídico. Tipos de pensamento jurídico e os notáveis do direito (rechtshonoratioren), p. 174
Política, p. 225
Política. Relações exógenas do direito: economia, política e cultura, p. 205
Positivismo jurídico. Weber e o positivismo jurídico, p. 146
Possibilidade objetiva. Compreensão, interpretação, causalidade adequada e possibilidade objetiva, p. 64
"Problema inglês". Capitalismo, calculabilidade e o "problema inglês", p. 219

Q

Qualidades formais do direito moderno, p. 195
Qualidades formais do direito revolucionariamente criado. O direito natural e seus tipos, p. 189

R

Racionalidade econômica, p. 213
Racionalidade econômica. Expansão neoliberal e a expansão de uma racionalidade econômica, p. 267
Racionalização formal e racionalização material do direito, p. 179
Rechtshonoratioren. Tipos de pensamento jurídico e os notáveis do direito (rechtshonoratioren), p. 174
Referências, p. 383
Reflexos da política na economia e na lógica de mercado, p. 215
Regra jurídica. Modelo do "jogo" e a regra jurídica, p. 105
Regra, norma e máxima, p. 102
Relação sujeito-mundo, p. 260
Relações exógenas do direito: economia, política e cultura, p. 205
Representação. Epistemologia kantiana e o conceito de representação, p. 54
Rickert. Influência de Dilthey, Simmel e Rickert, p. 57

S

Sentido, p. 76
Sigla. Abreviaturas e siglas, p. 27
Simmel. Influência de Dilthey, Simmel e Rickert, p. 57
Skat e cortesia, p. 111
Sociedade contemporânea. Transformações da sociedade contemporânea, p. 243
Sociedade reticular. Emergência da sociedade reticular, p. 250
Sociedade reticular. Legalidade própria (eigengesetzlichkeit) do direito e sociedade reticular, p. 336
Sociologia da ação. Teoria dos sistemas e sociologia compreensiva da ação, p. 289
Sociologia e teoria do direito, p. 99
Sociologia. Categorias metodológicas fundamentais da sociologia compreensiva de Max Weber, p. 49
Sociologia. Distinção entre as perspectivas sociológica e jurídica, p. 100
Subjetividade. Legitimidade, vigência empírica (ou validade empírica) e subjetividade, p. 316
Sujeito. Relação sujeito-mundo, p. 260

T

Teoria do direito. Sociologia e teoria do direito, p. 99
Teoria dos sistemas e sociologia compreensiva da ação, p. 289
Tipologia da ética, p. 138
Tipologia. Ação social e a conexão das tipologias, p. 83
Tipos de pensamento jurídico e os notáveis do direito (rechtshonoratioren), p. 174
Tipos ideais, p. 73
Transformações da sociedade contemporânea, p. 243
Transformações do direito público e estratégias de legitimação, p. 325
Transformações do Estado contemporâneo, p. 243
Transformações dos meios de comunicação e o surgimento da algocracia, p. 277

V

Validade empírica. Legitimidade, vigência empírica (ou validade empírica) e subjetividade, p. 316
Vigência empírica. Legitimidade, vigência empírica (ou validade empírica) e subjetividade, p. 316