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Capa do livro: Inadimplemento Eficiente do Contrato - Quando o Descumprimento do Contrato é Vantajoso para Uma das Partes, José Eduardo Figueiredo de Andrade Martins
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Inadimplemento Eficiente do Contrato - Quando o Descumprimento do Contrato é Vantajoso para Uma das Partes

José Eduardo Figueiredo de Andrade Martins

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Ficha técnica

Autor(es): José Eduardo Figueiredo de Andrade Martins

ISBN v. impressa: 978853629345-5

ISBN v. digital: 978853629400-1

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 342grs.

Número de páginas: 276

Publicado em: 05/02/2020

Área(s): Direito - Civil - Contratos; Internacional

Versão Digital (eBook)

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Sinopse

O desenvolvimento de uma teoria propriamente bra­sileira do inadimplemento eficiente do contrato merece uma profunda reflexão sobre os institutos jurídicos bra­sileiros e uma devida comparação com o que já se desen­volveu nos Estados Unidos. Não apenas isso, mas tam­bém aproveitar as contribuições da Análise Econômica do Direito, para que se possa verdadeiramente com­preender o impacto do elemento da eficiência na tradi­cional análise jurídica da licitude. Dessa maneira, este livro propõe uma visão inovadora sobre o Direito Contratual, defendendo a viabilidade da incorporação do inadimplemento eficiente do contrato no direito brasileiro com conceituação, extensão e impactos próprios.

Autor(es)

JOSÉ EDUARDO FIGUEIREDO DE ANDRADE MARTINS

Doutor e Mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo. Especialista em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Cur­sou “Law and Economics” na Universidade de Chi­cago. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Pro­fessor dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito da Pontifícia Univer­sidade Católica de Campi­nas. Advogado e consultor jurídico.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 17

Capítulo 1 FUNDAMENTOS DE ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO (LAW & ECONOMICS) PARA O INADIMPLEMENTO EFICIENTE DO CONTRATO, p. 21

1.1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS, p. 21

1.1.1 Desenvolvimento Histórico, p. 23

1.2 CONCEITOS ESSENCIAIS PARA A ANÁLISE ECONÔMICA DA TEORIA DO INADIMPLEMENTO EFICIENTE, p. 25

1.2.1 A Eficiência Econômica, p. 28

1.2.2 A Utilidade, o Risco e a Incerteza, p. 30

1.2.3 Breve Revisão dos Instrumentos para a Análise Econômica do Direito na Teoria do Inadimplemento Eficiente do Contrato, p. 33

1.2.3.1 Teoria dos jogos, p. 33

1.2.3.2 O Teorema de Coase e os custos de transação, p. 44

1.2.3.3 Informação assimétrica, p. 52

1.2.3.4 Economia comportamental, p. 59

Capítulo 2 A EFFICIENT BREACH THEORY NO DIREITO ESTADUNIDENSE, p. 69

2.1 IDEIAS PRELIMINARES SOBRE O DIREITO CONTRATUAL NO DIREITO ESTADUNIDENSE: A TEORIA ECONÔMICA DO CONTRATO, p. 69

2.2 ORIGEM E CONCEITO DA EFFICIENT BREACH THEORY, p. 74

2.3 DANOS PELA EXPECTATIVA (EXPECTATION DAMAGES), p. 76

2.3.1 Regra de Responsabilidade (Liability Rule) e Compensação pelos Danos, p. 82

2.3.1.1 Cláusula de danos liquidados (liquidated damages clause), p. 83

2.3.1.2 Danos punitivos (punitive damages), p. 85

2.3.2 Regra de Propriedade (Property Rule) e Prestação Específica (Specific Performance), p. 89

2.4 A QUESTÃO TEMPORAL DA EFFICIENT BREACH THEORY, p. 93

2.5 POSIÇÕES CONTRÁRIAS À EFFICIENT BREACH THEORY, p. 95

2.5.1 O Problema da Moralidade, p. 96

2.5.2 O Problema da Base em Falsas Premissas, p. 100

2.5.3 O Problema dos Custos de Transação, p. 102

2.5.4 O Problema do Oportunismo, p. 104

2.5.5 O Problema da Exclusão dos Demais Remédios, p. 107

2.6 NOVAS PERSPECTIVAS PARA A EFFICIENT BREACH THEORY, p. 111

2.6.1 A Dual Performance Hypothesis de Daniel Markovits e Alan Schwartz, p. 111

2.6.2 O Modelo de Remédios Eficientes de Gregory Klass, p. 113

Capítulo 3 A EXTINÇÃO DO CONTRATO NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO E O INADIMPLEMENTO EFICIENTE, p. 117

3.1 CONSIDERAÇÕES SOBRE AS DIFERENÇAS ENTRE O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E A COMMON LAW NAS CONSEQUÊNCIAS PELO INADIMPLEMENTO, p. 117

3.2 IDEIAS PRELIMINARES SOBRE O INADIMPLEMENTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO, p. 119

3.3 O INADIMPLEMENTO ABSOLUTO, p. 120

3.3.1 Hipóteses de Inadimplemento Absoluto e sua Relação com o Inadimplemento Eficiente, p. 121

3.3.2 Resolução Contratual no Inadimplemento Absoluto e Inadimplemento Eficiente, p. 124

3.3.3 A Prestação Equivalente no Inadimplemento Absoluto e o Inadimplemento Eficiente, p. 125

3.3.4 Indenização por Perdas e Danos Isoladamente no Inadimplemento Absoluto e Inadimplemento Eficiente, p. 128

3.3.5 Inadimplemento Antecipado, p. 128

3.4 O INADIMPLEMENTO RELATIVO, p. 130

3.4.1 A Mora Solvendi e o Inadimplemento Eficiente, p. 132

3.4.2 A Mora Accipiendi e o Inadimplemento Eficiente, p. 133

3.5 A VIOLAÇÃO POSITIVA DO CONTRATO, p. 134

3.6 O ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL, p. 136

3.7 A EXCEÇÃO DE CONTRATO NÃO CUMPRIDO, p. 138

3.8 A RESOLUÇÃO PELA ONEROSIDADE EXCESSIVA E A REVISÃO PELA TEORIA DA IMPREVISÃO, p. 140

3.9 A RESILIÇÃO, p. 143

3.9.1 O Distrato e o Inadimplemento Eficiente, p. 143

3.9.2 A Resilição Unilateral e o Inadimplemento Eficiente, p. 144

3.10 A INVALIDADE DO CONTRATO, p. 146

3.10.1 A Nulidade do Contrato e o Inadimplemento Eficiente, p. 147

3.10.2 A Anulabilidade do Contrato e o Inadimplemento Eficiente, p. 148

3.11 FORMAS DE EXTINÇÃO PELO ADIMPLEMENTO COMPATÍVEIS COM O INADIMPLEMENTO EFICIENTE, p. 150

3.11.1 A Obrigação Alternativa, p. 151

3.11.2 A Obrigação Facultativa, p. 152

Capítulo 4 OS GASTOS COM O INADIMPLEMENTO EFICIENTE NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO, p. 155

4.1 DELIMITAÇÃO DO CONCEITO E DEFINIÇÃO DO INADIMPLEMENTO EFICIENTE NO DIREITO BRASILEIRO, p. 155

4.2 CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES SOBRE A RESPONSABILIDADE CONTRATUAL E A INDENIZAÇÃO, p. 157

4.3 AS PERDAS E DANOS, p. 159

4.3.1 Danos Emergentes, p. 160

4.3.1.1 O dano extrapatrimonial, p. 161

4.3.2 Os Lucros Cessantes, p. 163

4.3.3 A Perda de uma Chance, p. 166

4.3.4 A Fixação do Limite de Responsabilidade às Consequências Diretas e Imediatas, p. 168

4.3.5 A Mitigação das Perdas e Danos: o Duty to Mitigate the Loss, p. 172

4.4 A CORREÇÃO MONETÁRIA, p. 174

4.5 OS JUROS, p. 175

4.6 CLÁUSULAS ACESSÓRIAS QUE IMPACTAM NO VALOR INDENIZATÓRIO, p. 177

4.6.1 As Arras, p. 177

4.6.2 A Cláusula Penal, p. 179

4.6.3 A Multa Penitencial, p. 182

4.6.4 A Cláusula de Não Indenizar, p. 184

4.6.4.1 A cláusula cruzada de não indenizar, p. 185

4.7 OS GASTOS DO DEVEDOR COM SUA PRÓPRIA ATIVIDADE, p. 187

4.7.1 Gastos com Ação Judicial, p. 188

4.7.2 Gastos com Meios Alternativos de Solução de Litígios, p. 190

4.8 A RENEGOCIAÇÃO, p. 192

4.9 O CÁLCULO DOS GASTOS COM O INADIMPLEMENTO EFICIENTE, p. 194

Capítulo 5 A INTERAÇÃO DA BOA-FÉ E DA FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO COM O INADIMPLEMENTO EFICIENTE, p. 199

5.1 CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA, p. 199

5.1.1 Princípio da Boa-Fé e Eficiência Econômica, p. 201

5.1.1.1 O comportamento oportunista como contrário à boa-fé e à eficiência, p. 203

5.1.2 A Função Interpretativa e o Inadimplemento Eficiente, p. 206

5.1.3 A Função Criadora de Deveres Jurídicos Anexos e o Inadimplemento Eficiente, p. 207

5.1.3.1 Deveres de lealdade e confiança recíprocas e inadimplemento eficiente, p. 208

5.1.3.2 Dever de informar e inadimplemento eficiente, p. 209

5.1.3.3 Dever de cooperação e inadimplemento eficiente, p. 212

5.1.4 A Função Delimitadora do Exercício de Direitos Subjetivos: o Abuso de Direito e o Inadimplemento Eficiente, p. 216

5.2 CONSIDERAÇÕES SOBRE O PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO E O INADIMPLEMENTO EFICIENTE, p. 219

5.3 A TUTELA EXTERNA DO CRÉDITO: A TEORIA DO TERCEIRO CÚMPLICE E O INADIMPLEMENTO EFICIENTE, p. 223

Capítulo 6 A AUSÊNCIA DO INADIMPLEMENTO EFICIENTE NA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA, p. 229

6.1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS SOBRE A PESQUISA REALIZADA, p. 229

6.2 O CASO DOS TOMATES, p. 230

6.3 O CASO ZECA PAGODINHO, p. 231

6.4 O CASO DA CONTRATAÇÃO DE BENEDITO RUY BARBOSA, p. 234

6.5 O CASO DOS CONTRATOS DE SOJA VERDE, p. 236

CONCLUSÃO, p. 239

REFERÊNCIAS, p. 249

Índice alfabético

A

  • Abuso de direito. Função delimitadora do exercício de direitos subjetivos: o abuso de direito e o inadimplemento eficiente, p. 216
  • Ação judicial. Gastos com ação judicial, p. 188
  • Adimplemento substancial, p. 136
  • Alan Schwartz. Dual performance hypothesis de Daniel Markovits e Alan Schwartz, p. 111
  • Análise econômica do direito. Fundamentos de análise econômica do direito (law & economics) para o inadimplemento eficiente do contrato, p. 21
  • Análise econômica. Conceitos essenciais para a análise econômica da teoria do inadimplemento eficiente, p. 25
  • Anulabilidade do contrato e o inadimplemento eficiente, p. 148
  • Arras, p. 177
  • Ausência do inadimplemento eficiente na jurisprudência brasileira, p. 229

B

  • Boa-fé. Comportamento oportunista como contrário à boa-fé e à eficiência, p. 203
  • Boa-fé. Interação da boa-fé e da função social do contrato com o inadimplemento eficiente, p. 199
  • Boa-fé. Princípio da boa-fé e eficiência econômica, p. 201
  • Breve revisão dos instrumentos para a análise econômica do direito na Teoria do Inadimplemento Eficiente do Contrato, p. 33

C

  • Cálculo dos gastos com o inadimplemento eficiente, p. 194
  • Chance. Perda de uma chance, p. 166
  • Cláusula cruzada de não indenizar, p. 185
  • Cláusula de danos liquidados liquidated damages clause, p. 83
  • Cláusula de não indenizar, p. 184
  • Cláusula penal, p. 179
  • Cláusulas acessórias que impactam no valor indenizatório, p. 177
  • Coase. Teorema de Coase e os custos de transação, p. 44
  • Common law. Considerações sobre as diferenças entre o ordenamento jurídico brasileiro e a common law nas consequências pelo inadimplemento, p. 117
  • Compensação pelos danos. Regra de responsabilidade (liability rule) e compensação pelos danos, p. 82
  • Comportamento oportunista como contrário à boa-fé e à eficiência, p. 203
  • Conceito. Origem e conceito da efficient breach theory, p. 74
  • Conceitos essenciais para a análise econômica da teoria do inadimplemento eficiente, p. 25
  • Conclusão, p. 239
  • Confiança recíproca. Deveres de lealdade e confiança recíprocas e inadimplemento eficiente, p. 208
  • Considerações gerais sobre o princípio da boa-fé objetiva, p. 199
  • Considerações preliminares sobre a responsabilidade contratual e a indenização, p. 157
  • Considerações sobre as diferenças entre o ordenamento jurídico brasileiro e a common law nas consequências pelo inadimplemento, p. 117
  • Considerações sobre o princípio da função social do contrato e o inadimplemento eficiente, p. 219
  • Contrato. Anulabilidade do contrato e o inadimplemento eficiente, p. 148
  • Contrato. Exceção de contrato não cumprido, p. 138
  • Contrato. Extinção do contrato no direito civil brasileiro e o inadimplemento eficiente, p. 117
  • Contrato. Fundamentos de análise econômica do direito (law & economics) para o inadimplemento eficiente do contrato, p. 21
  • Contrato. Invalidade do contrato, p. 146
  • Contrato. Nulidade do contrato e o inadimplemento eficiente, p. 147
  • Contrato. Violação positiva do contrato, p. 134
  • Cooperação. Dever de cooperação e inadimplemento eficiente, p. 212
  • Correção monetária, p. 174

D

  • Daniel Markovits. Dual performance hypothesis de Daniel Markovits e Alan Schwartz, p. 111
  • Dano extrapatrimonial, p. 161
  • Danos emergentes, p. 160
  • Danos isolados. Indenização por perdas e danos isoladamente no inadimplemento absoluto e inadimplemento eficiente, p. 128
  • Danos liquidados. Cláusula de danos liquidados liquidated damages clause, p. 83
  • Danos pela expectativa (expectation damages), p. 76
  • Danos punitivos (punitive damages), p. 85
  • Danos. Perdas e danos, p. 159
  • Delimitação do conceito e definição do inadimplemento eficiente no direito brasileiro, p. 155
  • Devedor. Gastos do devedor com sua própria atividade, p. 187
  • Dever de cooperação e inadimplemento eficiente, p. 212
  • Dever de informar e inadimplemento eficiente, p. 209
  • Dever jurídico. Função criadora de deveres jurídicos anexos e o inadimplemento eficiente, p. 207
  • Deveres de lealdade e confiança recíprocas e inadimplemento eficiente, p. 208
  • Direito brasileiro. Delimitação do conceito e definição do inadimplemento eficiente no direito brasileiro, p. 155
  • Direito civil. Extinção do contrato no direito civil brasileiro e o inadimplemento eficiente, p. 117
  • Direito civil. Gastos com o inadimplemento eficiente no direito civil brasileiro, p. 155
  • Direito contratual. Ideias preliminares sobre o direito contratual no direito estadunidense: a teoria econômica do contrato, p. 69
  • Direito estadunidense. Efficient breach theory, p. 69
  • Direito estadunidense. Ideias preliminares sobre o direito contratual no direito estadunidense: a teoria econômica do contrato, p. 69
  • Direitos subjetivos. Função delimitadora do exercício de direitos subjetivos: o abuso de direito e o inadimplemento eficiente, p. 216
  • Distrato e o inadimplemento eficiente, p. 143
  • Dual performance hypothesis de Daniel Markovits e Alan Schwartz, p. 111
  • Duty to mitigate the loss. Mitigação das perdas e danos: o duty to mitigate the loss, p. 172

E

  • Economia comportamental, p. 59
  • Efficient breach theory no direito estadunidense, p. 69
  • Efficient breach theory. Novas perspectivas, p. 111
  • Efficient breach theory. Origem e conceito, p. 74
  • Efficient breach theory. Posições contrárias, p. 95
  • Efficient breach theory. Questão temporal, p. 93
  • Eficiência econômica, p. 28
  • Eficiência econômica. Princípio da boa-fé e eficiência econômica, p. 201
  • Eficiência. Comportamento oportunista como contrário à boa-fé e à eficiência, p. 203
  • Eficiência. Fundamentos de análise econômica do direito (law & economics) para o inadimplemento eficiente do contrato, p. 21
  • Exceção de contrato não cumprido, p. 138
  • Expectativa. Danos pela expectativa (expectation damages), p. 76
  • Extinção do adimplemento. Formas de extinção pelo adimplemento compatíveis com o inadimplemento eficiente, p. 150
  • Extinção do contrato no direito civil brasileiro e o inadimplemento eficiente, p. 117

F

  • Falsa premissa. Problema da base em falsas premissas, p. 100
  • Fixação do limite de responsabilidade às consequências diretas e imediatas, p. 168
  • Formas de extinção pelo adimplemento compatíveis com o inadimplemento eficiente, p. 150
  • Função criadora de deveres jurídicos anexos e o inadimplemento eficiente, p. 207
  • Função delimitadora do exercício de direitos subjetivos: o abuso de direito e o inadimplemento eficiente, p. 216
  • Função interpretativa e o inadimplemento eficiente, p. 206
  • Função social do contrato. Considerações sobre o princípio da função social do contrato e o inadimplemento eficiente, p. 219
  • Função social do contrato. Interação da boa-fé e da função social do contrato com o inadimplemento eficiente, p. 199
  • Fundamentos de análise econômica do direito (law & economics) para o inadimplemento eficiente do contrato, p. 21
  • Fundamentos de análise econômica do direito (law & economics) para o inadimplemento eficiente do contrato. Considerações iniciais, p. 21
  • Fundamentos de análise econômica do direito (law & economics) para o inadimplemento eficiente do contrato. Desenvolvimento histórico, p. 23

G

  • Gastos com ação judicial, p. 188
  • Gastos com meios alternativos de solução de litígios, p. 190
  • Gastos com o inadimplemento eficiente no direito civil brasileiro, p. 155
  • Gastos do devedor com sua própria atividade, p. 187
  • Gregory Klass. Modelo de remédios eficientes de Gregory Klass, p. 113

H

  • Hermenêutica. Função interpretativa e o inadimplemento eficiente, p. 206
  • Hipóteses de inadimplemento absoluto e sua relação com o inadimplemento eficiente, p. 121

I

  • Ideias preliminares sobre o direito contratual no direito estadunidense: a teoria econômica do contrato, p. 69
  • Ideias preliminares sobre o inadimplemento no ordenamento jurídico brasileiro, p. 119
  • Inadimplemento absoluto, p. 120
  • Inadimplemento antecipado, p. 128
  • Inadimplemento eficiente. Extinção do contrato no direito civil brasileiro e o inadimplemento eficiente, p. 117
  • Inadimplemento eficiente. Interação da boa-fé e da função social do contrato com o inadimplemento eficiente, p. 199
  • Inadimplemento relativo, p. 130
  • Inadimplemento. Anulabilidade do contrato e o inadimplemento eficiente, p. 148
  • Inadimplemento. Ausência do inadimplemento eficiente na jurisprudência brasileira, p. 229
  • Inadimplemento. Cálculo dos gastos com o inadimplemento eficiente, p. 194
  • Inadimplemento. Considerações sobre as diferenças entre o ordenamento jurídico brasileiro e a common law nas consequências pelo inadimplemento, p. 117
  • Inadimplemento. Considerações sobre o princípio da função social do contrato e o inadimplemento eficiente, p. 219
  • Inadimplemento. Delimitação do conceito e definição do inadimplemento eficiente no direito brasileiro, p. 155
  • Inadimplemento. Dever de cooperação e inadimplemento eficiente, p. 212
  • Inadimplemento. Dever de informar e inadimplemento eficiente, p. 209
  • Inadimplemento. Deveres de lealdade e confiança recíprocas e inadimplemento eficiente, p. 208
  • Inadimplemento. Distrato e o inadimplemento eficiente, p. 143
  • Inadimplemento. Formas de extinção pelo adimplemento compatíveis com o inadimplemento eficiente, p. 150
  • Inadimplemento. Função criadora de deveres jurídicos anexos e o inadimplemento eficiente, p. 207
  • Inadimplemento. Função delimitadora do exercício de direitos subjetivos: o abuso de direito e o inadimplemento eficiente, p. 216
  • Inadimplemento. Função interpretativa e o inadimplemento eficiente, p. 206
  • Inadimplemento. Fundamentos de análise econômica do direito (law & economics) para o inadimplemento eficiente do contrato, p. 21
  • Inadimplemento. Gastos com o inadimplemento eficiente no direito civil brasileiro, p. 155
  • Inadimplemento. Hipóteses de inadimplemento absoluto e sua relação com o inadimplemento eficiente, p. 121
  • Inadimplemento. Ideias preliminares sobre o inadimplemento no ordenamento jurídico brasileiro, p. 119
  • Inadimplemento. Indenização por perdas e danos isoladamente no inadimplemento absoluto e inadimplemento eficiente, p. 128
  • Inadimplemento. Mora accipiendi e o inadimplemento eficiente, p. 133
  • Inadimplemento. Mora solvendi e o inadimplemento eficiente, p. 132
  • Inadimplemento. Nulidade do contrato e o inadimplemento eficiente, p. 147
  • Inadimplemento. Prestação equivalente no inadimplemento absoluto e o inadimplemento eficiente, p. 125
  • Inadimplemento. Resilição unilateral e o inadimplemento eficiente, p. 144
  • Inadimplemento. Resolução contratual no inadimplemento absoluto e inadimplemento eficiente, p. 124
  • Inadimplemento. Tutela externa do crédito: a teoria do terceiro cúmplice e o inadimplemento eficiente, p. 223
  • Incerteza. Utilidade, o risco e a incerteza, p. 30
  • Indenização por perdas e danos isoladamente no inadimplemento absoluto e inadimplemento eficiente, p. 128
  • Indenização. Cláusula cruzada de não indenizar, p. 185
  • Indenização. Cláusula de não indenizar, p. 184
  • Indenização. Cláusulas acessórias que impactam no valor indenizatório, p. 177
  • Indenização. Considerações preliminares sobre a responsabilidade contratual e a indenização, p. 157
  • Informação assimétrica, p. 52
  • Informação. Dever de informar e inadimplemento eficiente, p. 209
  • Interação da boa-fé e da função social do contrato com o inadimplemento eficiente, p. 199
  • Introdução, p. 17
  • Invalidade do contrato, p. 146

J

  • Jogos. Teoria dos Jogos, p. 33
  • Jurisprudência. Ausência do inadimplemento eficiente na jurisprudência brasileira, p. 229
  • Juros, p. 175

L

  • Lealdade. Deveres de lealdade e confiança recíprocas e inadimplemento eficiente, p. 208
  • Liability rule. Regra de responsabilidade (liability rule) e compensação pelos danos, p. 82
  • Liquidated damages clause. Cláusula de danos liquidados liquidated damages clause, p. 83
  • Lucros cessantes, p. 163

M

  • Mitigação das perdas e danos: o duty to mitigate the loss, p. 172
  • Modelo de remédios eficientes de Gregory Klass, p. 113
  • Mora accipiendi e o inadimplemento eficiente, p. 133
  • Mora solvendi e o inadimplemento eficiente, p. 132
  • Moralidade. Problema da moralidade, p. 96
  • Multa penitencial, p. 182

N

  • Novas perspectivas para a efficient breach theory, p. 111
  • Nulidade do contrato e o inadimplemento eficiente, p. 147

O

  • Obrigação alternativa, p. 151
  • Obrigação facultativa, p. 152
  • Onerosidade excessiva. Resolução pela onerosidade excessiva e a revisão pela teoria da imprevisão, p. 140
  • Oportunismo. Comportamento oportunista como contrário à boa-fé e à eficiência, p. 203
  • Oportunismo. Problema do oportunismo, p. 104
  • Ordenamento jurídico. Considerações sobre as diferenças entre o ordenamento jurídico brasileiro e a common law nas consequências pelo inadimplemento, p. 117
  • Ordenamento jurídico. Ideias preliminares sobre o inadimplemento no ordenamento jurídico brasileiro, p. 119
  • Origem e conceito da efficient breach theory, p. 74

P

  • Perda de uma chance, p. 166
  • Perdas e danos, p. 159
  • Perdas e danos. Mitigação das perdas e danos: o duty to mitigate the loss, p. 172
  • Pesquisa. Considerações iniciais sobre a pesquisa realizada, p. 229
  • Pesquisa. O Caso da Contratação de Benedito Ruy Barbosa, p. 234
  • Pesquisa. O Caso dos Contratos de Soja Verde, p. 236
  • Pesquisa. O Caso dos Tomates, p. 230
  • Pesquisa. O Caso Zeca Pagodinho, p. 231
  • Posições contrárias à efficient breach theory, p. 95
  • Prestação equivalente no inadimplemento absoluto e o inadimplemento eficiente, p. 125
  • Prestação específica. Regra de propriedade (property rule) e prestação específica (specific performance), p. 89
  • Princípio da boa-fé e eficiência econômica, p. 201
  • Princípio da boa-fé objetiva. Considerações gerais, p. 199
  • Property rule. Regra de propriedade (property rule) e prestação específica (specific performance), p. 89
  • Propriedade. Regra de propriedade (property rule) e prestação específica (specific performance), p. 89
  • Punitive damages. Danos punitivos (punitive damages), p. 85

Q

  • Questão temporal da efficient breach theory, p. 93

R

  • Referências, p. 249
  • Regra de propriedade (property rule) e prestação específica (specific performance), p. 89
  • Regra de responsabilidade (liability rule) e compensação pelos danos, p. 82
  • Remédio. Modelo de remédios eficientes de Gregory Klass, p. 113
  • Remédio. Problema da exclusão dos demais remédios, p. 107
  • Renegociação, p. 192
  • Resilição, p. 143
  • Resilição unilateral e o inadimplemento eficiente, p. 144
  • Resolução contratual no inadimplemento absoluto e inadimplemento eficiente, p. 124
  • Resolução pela onerosidade excessiva e a revisão pela teoria da imprevisão, p. 140
  • Responsabilidade contratual. Considerações preliminares sobre a responsabilidade contratual e a indenização, p. 157
  • Responsabilidade. Fixação do limite de responsabilidade às consequências diretas e imediatas, p. 168
  • Responsabilidade. Regra de responsabilidade (liability rule) e compensação pelos danos, p. 82
  • Risco. Utilidade, o risco e a incerteza, p. 30

S

  • Solução de litígios. Gastos com meios alternativos de solução de litígios, p. 190
  • Specific performance. Regra de propriedade (property rule) e prestação específica (specific performance), p. 89

T

  • Teorema de Coase e os custos de transação, p. 44
  • Teoria da imprevisão. Resolução pela onerosidade excessiva e a revisão pela teoria da imprevisão, p. 140
  • Teoria do inadimplemento eficiente do contrato. Breve revisão dos instrumentos para a análise econômica do direito, p. 33
  • Teoria do inadimplemento eficiente. Conceitos essenciais para a análise econômica da teoria do inadimplemento eficiente, p. 25
  • Teoria do terceiro cúmplice. Tutela externa do crédito: a teoria do terceiro cúmplice e o inadimplemento eficiente, p. 223
  • Teoria dos Jogos, p. 33
  • Teoria econômica do contrato. Ideias preliminares sobre o direito contratual no direito estadunidense: a teoria econômica do contrato, p. 69
  • Transação. Problema dos custos de transação, p. 102
  • Transação. Teorema de Coase e os custos de transação, p. 44
  • Tutela externa do crédito: a Teoria do Terceiro Cúmplice e o inadimplemento eficiente, p. 223

U

  • Utilidade, o risco e a incerteza, p. 30

V

  • Violação positiva do contrato, p. 134

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