Entidades Beneficentes de Assistência Social - Contabilidade, Obrigações Acessórias e Principais - Revista e Atualizada pela Lei 12.868/13 e Decreto 8.242 de 23.05.2014

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS, p. 15

INTRODUÇÃO, p. 17

1 - TERCEIRO SETOR E ASSISTÊNCIA SOCIAL, p. 21

1.1 Terceiro Setor, p. 21

1.1.1 Conceituação do terceiro setor ., p. 21

1.1.2 A importância do terceiro setor ., p. 24

1.2 Assistência Social, p. 25

1.2.1 Definição ., p. 26

1.2.2 Breve histórico da assistência social no Brasil, p. 27

1.2.3 Estágio atual da assistência social no Brasil, p. 28

2 - CONSELHOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, p. 31

2.1 Conselhos Municipais de Assistência Social - CMAS, p. 31

2.2 Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS, p. 34

2.3 Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, p. 35

3 - ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (EBAS), IMUNIDADES E ISENÇÕES, ASPECTOS LEGAIS E FISCAIS, p. 39

3.1 Entidades Beneficentes de Assistência Social, p. 39

3.1.1 Conceito de EBAS, p. 40

3.1.2 Requisitos para obter o certificado de entidade beneficente de assistência social, p. 41

3.1.2.1 Certificação das EBAS que atuam na saúde ., p. 45

3.1.2.2 Certificação das EBAS que atuam na educação ., p. 51

3.1.2.3 Certificação das EBAS que atuam na assistência social, p. 59

3.1.2.4 Certificação das EBAS que atuam em mais de uma área, p. 62

3.1.3 As vantagens de uma entidade obter o certificado de entidade beneficente de assistência social e o benefíciodeste para a sociedade, p. 65

3.2 Imunidades e Isenções ., p. 66

3.2.1 Imunidades, p. 66

3.2.2 Isenções ., p. 69

4 - A CONSTITUIÇÃO, O PATRIMÔNIO E A OBRIGATORIEDADE DE MANTER CONTABILIDADE ORGANIZADA EM ASSOCIAÇÕES E FUNDAÇÕES, p. 73

4.1 Associações e Fundações ., p. 73

4.1.1 Associações ., p. 74

4.1.2 A constituição do patrimônio social de uma associação, p. 75

4.2 Fundações de Direito Privado ., p. 76

4.2.1 Constituição de uma fundação ., p. 76

4.2.2 A constituição do patrimônio social de uma fundação de direito privado, p. 79

4.3 Obrigatoriedade de Manter Contabilidade Organizada, p. 80

5 - A CONTABILIDADE E OS DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS PARA AS EBAS, p. 83

5.1 A Importância da Contabilidade para as EBAS ., p. 83

5.2 A Normatização da Contabilidade para as EBAS ., p. 87

5.3 Aspectos Contábeis Segundo as Normas Brasileiras de Contabilidade A, p. 88

5.3.1 Provisões para perdas ., p. 88

5.3.2 Receitas de doações, subvenções e contribuições par a o custeio, p. 90

5.3.2.1 Doações ., p. 90

5.3.2.2 Contribuições ., p. 91

5.3.2.3 Subvenções ., p. 91

5.3.2.4 Contabilização das doações, contribuições e subvenções para o custeio. ., p. 94

5.4 Princípios Fundamentais da Contabilidade, p. 98

5.5 Plano de Contas/Elenco de Contas, p. 99

5.6 Demonstrações Contábeis, p. 120

5.6.1 Balanço patrimonial ., p. 122

5.6.2 Demonstração do superávitou déficit do exercício, p. 124

5.6.3 Demonstração da mutação do patrimônio social ., p. 128

5.5.4 Notas explicativas, p. 129

5.6.5 Demonstração de fluxo de caixa ., p. 147

5.6.6 Demonstração do valor adicionado - DVA ., p. 151

5.6.7 Balanço Social - BS ., p. 152

5.6.8 Obrigatoriedade de ter a contabilidade auditada, p. 157

5.6.9 SPED Contábil, p. 157

6 - OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS E PRINCIPAIS PRÓPRIAS DA EBAS, p. 159

6.1 Incidência do PIS sobre a Folha de Pagamento (Obrigação Principal), p. 159

6.2 Contribuição para o Financiamento da Seguridade Soc ial (Cofins), p. 160

6.3 Relatório Circunstanciado de Prestação de Contas ., p. 161

6.4 Obrigação Acessória para Obter ou Manter o Título de Utilidade Pública Federal, p. 162

6.5 Obrigação Acessória para Manter o Título de Utilida de Pública Estadual, no estado do Rio grande do sul, p. 164

6.6 Obrigação Acessória para Manter a Inscrição no Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), p. 165

6.7 Obrigação Acessória para Obter e Manter a Certifica ção de Entidade Beneficente de Assistência Social no Ministériode Desenvolvimento Social - MDS ., p. 166

6.8 Obrigação Acessória para Obter e Manter a Certifica ção de Entidade Beneficente de Assistência Social no Ministérioda Saúde - MS, p. 167

6.9 Obrigação Acessória para Obter e Manter a Certifica ção de Entidade Beneficente de Assistência Social no Ministérioda Educação - MEC, p. 168

6.10 Obrigação Acessória Exclusiva para as Fundações: Preenchimento Anual do Sicap, p. 168

6.11 Obrigações Acessórias: Controles Internos ., p. 170

7 - OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS E PRINCIPAIS COMUNS A TODAS AS PESSOAS JURÍDICAS, p. 173

7.1 Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ), p. 173

7.2 Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte (DIR F), p. 174

7.3 Declaração de Débitos e Créditos Federais (DCTF) e Demonstrativos de Contribuições Sociais (Dacon), p. 175

7.4 Obrigações acessórias referentes ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), p. 176

7.5 Obrigações Acessórias Referentes à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), p. 177

CONCLUSÃO, p. 179

REFERÊNCIAS, p. 183

ANEXOS, p. 189

A

• Abreviatura . Lista de abreviaturas e siglas ., p. 15
• Anexo . Modelo de Ficha do SJDS ., p. 191
• Anexo . Modelo de Ficha Socioeconômica ., p. 192
• Anexos ., p. 189
• Aspectos contábeis segundo as Normas Brasileirasde Contabilidade, p. 88
• Assistência social . Entidades beneficentes de assistência social (EBAS), imunidades e isenções, aspectos legais e fiscais ., p. 39
• Assistência social, p. 26
• Assistência social . Certificação das EBAS que atuam em mais de uma área, p. 62
• Assistência social . Breve histórico da assistência social no Brasil, p. 27
• Assistência social . Certificação das EBAS que atuam na assistência social, p. 59
• Assistência social . Conselhos Municipais, Estadual e Nacional de Assis - tência Social, p. 31
• Assistência social . Definição, p. 26
• Assistência social . Entidades beneficentes de assistência social, p. 39
• Assistência social . Estágio atual da assistênciasocial no Brasil, p. 28
• Assistência social e terceiro setor, p. 21
• Associação e fundação ., p. 73
• Associação ., p. 74
• Associação . Constituição do patrimônio social de uma associação, p. 75
• Associação . Constituição, o patrimônio e a obriga toriedade de manter con - tabilidade organizada em associações e fundações ., p. 73
• Auditoria . Obrigatoriedade em ter contabilidade a uditada, p. 157

B

• Balanço patrimonial ., p. 122
• Balanço Social - BS ., p. 152
• Breve histórico da assistência social no Brasil, p. 27

C

• CEAS . Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS, p. 34
• Certificação das EBAS que atuam em mais de uma área, p. 62
• Certificação das EBAS que atuam na assistência social, p. 59
• Certificação das EBAS que atuam na educação ., p. 51
• Certificado das EBAS que atuam na saúde, p. 45
• Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social e o benefício deste para a sociedade . Vantagens na obtenção ., p. 65
• Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social . Requisitos para obtenção ., p. 41
• CLT . Obrigações acessórias referentes à Consolida ção das Leis do Traba - lho (CLT), p. 177
• CMAS . Conselhos Municipais de Assistência Social - CMAS, p. 31
• CMAS . Obrigação acessória para manter a Certifica ção no Conselho Mu - nicipal de Assistência Social (CMAS), p. 165
• CNAS . Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, p. 35
• COFINS . Contribuição para o Financiamento da Segu ridade Social (CO - FINS), p. 160
• Conceito de EBAS ., p. 40
• Conceituação do terceiro setor ., p. 21
• Conclusão ., p. 179
• Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS, p. 34
• Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) . Obrigação acessória para manter a Certificação no Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), p. 165
• Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, p. 35
• Conselhos Municipais de Assistência Social - CMAS, p. 31
• Conselhos Municipais, Estadual e Nacional de Assi stência Social, p. 31
• Constituição de uma Fundação ., p. 76
• Constituição do patrimônio social de uma associaç ão, p. 75
• Constituição do patrimônio social de uma fundação de Direito Privado, p. 79
• Constituição, o patrimônio e a obrigatoriedade de manter contabilidade organizada em associações e fundações ., p. 73
• Conta . Plano de contas/elenco de contas ., p. 99
• Contabilidade e os demonstrativos contábeis paraas EBAS, p. 83
• Contabilidade . Contabilidade e os demonstrativos contábeis para as EBAS, p. 83
• Contabilidade . Importância da contabilidade para as EBAS, p. 83
• Contabilidade . Normatização da contabilidade para as EBAS, p. 87
• Contabilidade . Obrigatoriedade em ter contabilida de auditada, p. 157
• Contabilidade . Organização . Constituição, o patri mônio e a obrigatorieda - de de manter contabilidade organizada em associaçõe s e fundações, p. 73
• Contabilidade . Organização . Obrigatoriedade de ma nter contabilidade or - ganizada, p. 80
• Contabilidade . Princípios fundamentais da contabi lidade . Normas Brasilei - ras de Contabilidade . Aspectos contábeis, p. 98
• Contabilização das doações, contribuições e subve nções para o custeio, p. 94
• Contribuição para o Financiamento da Seguridade S ocial (COFINS), p. 160
• Contribuição . Contabilização das doações, contrib uições e subvenções para o custeio, p. 94
• Contribuição . Receitas de doações, subvenções e c ontribuições para o cus - teio . Normas Brasileiras de Contabilidade . Aspectos contábeis, p. 90
• Custeio . Contabilização das doações, contribuiçõe s e subvenções para o custeio, p. 94

D

• DACON . Declaração de Débitos e Créditos Federais (DCTF) e Demons - trativos de Contribuições Sociais (DACON) ., p. 175
• DCTF . Declaração de Débitos e Créditos Federais (DCTF) e Demonstrati - vos de Contribuições Sociais (DACON) ., p. 175
• Declaração de Débitos e Créditos Federais (DCTF) e Demonstrativos de Contribuições Sociais (DACON) ., p. 175
• Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte (D IRF), p. 174
• Declaração de Informações Econômico - Fiscais da Pe ssoa Jurídica (DIPJ), p. 173
• Déficit . Demonstração do superávit ou déficit do exercício, p. 124
• Demonstração da mutação do patrimônio social ., p. 128
• Demonstração do fluxo de caixa ., p. 147
• Demonstração do superávit ou déficit do exercício, p. 124
• Demonstração do Valor Adicionado - DVA ., p. 151
• Demonstrações contábeis, p. 120
• DIPJ . Declaração de Informações Econômico - Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ), p. 173
• DIRF . Declaração de Imposto de Renda Retido na Fo nte (DIRF), p. 174
• Doação . Contabilização das doações, contribuições e subvenções para o custeio, p. 94
• Doação . Receitas de doações, subvenções e contrib uições para o custeio . Normas Brasileiras de Contabilidade . Aspectos contábeis, p. 90

E

• EBAS . Conceito de EBAS ., p. 40
• EBAS . Contabilidade e os demonstrativos contábeis para as EBAS, p. 83
• EBAS . Entidades beneficentes de assistência social (EBAS), imunidades e isenções, aspectos legais e fiscais ., p. 39
• EBAS . Importância da contabilidade para as EBAS ., p. 83
• EBAS . Normatização da contabilidade para as EBAS ., p. 87
• EBAS . Obrigações acessórias e principais próprias da EBAS, p. 159
• Educação . Certificação das EBAS que atuam na educ ação, p. 51
• Entidades beneficentes de assistência social (EBAS), imunidades e isen - ções, aspectos legais e fiscais ., p. 39
• Entidades beneficentes de assistência social, p. 39
• Estágio atual da assistência social no Brasil, p. 28

F

• Fisco . Entidades beneficentes de assistência social (EBAS), imunidades e isenções, aspectos legais e fiscais ., p. 39
• Fluxo de caixa . Demonstração do fluxo de caixa ., p. 147
• Folha de pagamento . Incidência do PIS sobre a folha de pagamento (obri - gação principal) ., p. 159
• Fundação de direito privado . Constituição do patr imônio social de uma fundação de Direito Privado ., p. 79
• Fundação . Constituição de uma Fundação ., p. 76
• Fundação . Constituição, o patrimônio e a obrigato riedade de manter con - tabilidade organizada em associações e fundações ., p. 73
• Fundação . Obrigação acessória exclusiva para as f undações: preenchimen - to anual do SICAP, p. 168
• Fundações de Direito Privado ., p. 76

H

• História . Breve histórico da assistência social n o Brasil, p. 27

I

• Importância da contabilidade para as EBAS ., p. 83
• Importância do terceiro setor ., p. 24
• Imunidade e isenção ., p. 66
• Imunidade ., p. 66
• Imunidade . Entidades beneficentes de assistênciasocial (EBAS), imuni - dades e isenções, aspectos legais e fiscais ., p. 39
• Incidência do PIS sobre a folha de pagamento (obrigação principal), p. 159
• Introdução ., p. 17
• Isenção ., p. 69
• Isenção . Entidades beneficentes de assistência social (EBAS), imunidades e isenções, aspectos legais e fiscais ., p. 39
• Isenção . Imunidades e isenções ., p. 66

L

• Lista de abreviaturas e siglas ., p. 15

M

• Ministério da Educação . Obrigação acessória para obter e manter a certifi - cação de entidade beneficente de assistência social no Ministério da Edu - cação - MEC ., p. 168
• Ministério da Saúde . Obrigação acessória para obt er e manter a certifica - ção de entidade beneficente de assistência social no Ministério da Saúde - MS, p. 167
• Ministério do Desenvolvimento Social . Obrigação a cessória para obter e manter a certificação de entidade beneficente de as sistência social no Mi - nistério do Desenvolvimento Social - MDS, p. 166
• Modelo de Ficha do SJDS . Anexo ., p. 191
• Modelo de Ficha Socioeconômica . Anexo ., p. 192
• MTE . Obrigações acessórias referentes ao Ministér io do Trabalho e Em - prego (MTE), p. 176

N

• Normas Brasileiras de Contabilidade . Aspectos contábeis segundo as Normas Brasileiras de Contabilidade, p. 88
• Normas Brasileiras de Contabilidade . Aspectos contábeis . Princípios fun - damentais da contabilidade, p. 98
• Normas Brasileiras de Contabilidade . Aspectos con tábeis . Provisões para perdas, p. 88
• Normas Brasileiras de Contabilidade . Aspectos contábeis . Receitas de doações, subvenções e contribuições para o custeio, p. 90
• Normatização da contabilidade para as EBAS ., p. 87
• Notas explicativas ., p. 129

O

• Obrigação acessória exclusiva para as fundações: preenchimento anual do SICAP, p. 168
• Obrigação acessória para obter e manter a certifi cação de entidade benefi - cente de assistência social no Ministério do Desenvolvimento Social - MDS, p. 166
• Obrigação acessória para obter e manter a certifi cação de entidade benefi - cente de assistência social no Ministério da Saúde - MS, p. 167
• Obrigação acessória para obter e manter a certifi cação de entidade benefi - cente de assistência social no Ministério da Educação - MEC, p. 168
• Obrigação acessória para manter a Certificação no Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), p. 165
• Obrigação acessória para manter o título de utili dade pública estadual, no estado do Rio Grande do Sul, p. 164
• Obrigação acessória para obter ou manter o título de utilidade pública fe - deral, p. 162
• Obrigação acessória referente ao Ministério do Tr abalho e Emprego (MTE), p. 176
• Obrigação acessória referentes à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), p. 177
• Obrigação acessória: controles internos ., p. 170
• Obrigação principal . Incidência do PIS sobre a folha de pagamento (obri - gação principal) ., p. 159
• Obrigações acessórias e principais comuns a todas as pessoas jurídicas, p. 173
• Obrigações acessórias e principais próprias da EB AS, p. 159
• Obrigatoriedade de manter contabilidade organizad a, p. 80
• Obrigatoriedade em ter contabilidade auditada ., p. 157

P

• Patrimônio social . Demonstração da mutação do pat rimônio social, p. 128
• Patrimônio social . Constituição do patrimônio soc ial de uma associação, p. 76
• Patrimônio social . Constituição do patrimônio soc ial de uma fundação de Direito Privado, p. 79
• Patrimônio . Constituição, o patrimônio e a obriga toriedade de manter con - tabilidade organizada em associações e fundações ., p. 73
• Perdas . Provisões para perdas . Normas Brasileiras de Contabilidade . As - pectos contábeis, p. 88
• Pessoa jurídica . Obrigações acessórias e principa is comuns a todas as pes - soas jurídicas, p. 173
• PIS . Incidência do PIS sobre a folha de pagamento (obrigação principal), p. 159
• Plano de contas/elenco de contas ., p. 99
• Prestação de contas . Relatório circunstanciado de prestação de contas, p. 161
• Princípios fundamentais da contabilidade . Normas Brasileiras de Contabi - lidade . Aspectos contábeis, p. 98

R

• Receitas de doações, subvenções e contribuições p ara o custeio . Normas Brasileiras de Contabilidade . Aspectos contábeis, p. 90
• Referências, p. 183
• Relatório circunstanciado de prestação de contas, p. 161
• Requisitos para obter o Certificado de Entidade B eneficente de Assistên - cia Social, p. 41

S

• Saúde . Certificado das EBAS que atuam na saúde, p. 45
• Seguridade social . Contribuição para o Financiame nto da Seguridade So - cial (COFINS), p. 160
• SICAP . Obrigação acessória exclusiva para as fund ações: preenchimento anual do SICAP, p. 168
• Sigla . Lista de abreviaturas e siglas ., p. 15
• Subvenção . Contabilização das doações, contribuiç ões e subvenções para o custeio, p. 91
• Subvenção . Receitas de doações, subvenções e cont ribuições para o cus - teio . Normas Brasileiras de Contabilidade . Aspectos contábeis, p. 91
• Superávit . Demonstração do superávit ou déficit do exercício, p. 124

T

• Terceiro setor e assistência social, p. 21
• Terceiro setor ., p. 21
• Terceiro setor . Conceituação ., p. 21
• Terceiro setor . Importância do terceiro setor ., p. 24

U

• Utilidade pública federal . Obrigação acessória pa ra obter ou manter o título, p. 162

V

• Valor adicionado . Demonstração do Valor Adicionad o - DVA, p. 151
• Vantagens de uma entidade obter o certificado de entidade beneficente de assistência social e o benefício deste para a sociedade, p. 65