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Direito à Identidade Pessoal e Genética da Criança Versus o Anonimato do Doador na Reprodução Artificial

Carina Cátia Bastos de Senna

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Ficha técnica

Autor(es): Carina Cátia Bastos de Senna

ISBN v. impressa: 978853629403-2

ISBN v. digital: 978853629422-3

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 186grs.

Número de páginas: 150

Publicado em: 07/02/2020

Área(s): Direito - Diversos; Internacional

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Sinopse

O direito à identidade pessoal e genética e o direito ao anonimato do doador do material genético, na procriação medicamente assistida heteróloga, é objeto de debates e controvérsias, notadamente porque não há consenso na legislação, doutrina e jurisprudência acerca de qual direito deve preponderar quando se está diante do nascimento de uma criança que veio ao mundo a partir de técnica de procriação medicamente assistida heteróloga.

Objetivando opinar acerca da questão, mister se faz o estudo dos direitos de personalidade e do ato médico consistente na procriação medicamente assistida, sem olvidar do princípio fundamental da dignidade da pessoa humana e dos direitos fundamentais de personalidade diretamente envolvidos.

Considerando que há nítido conflito entre dois direitos fundamentais de personalidade, é de suma relevância demonstrar as correntes doutrinárias atualmente existentes acerca do tema, bem como de que maneira a doutrina resolve conflitos envolvendo direitos de personalidade, através da utilização da técnica da ponderação.

Assim, diante da importância do tema, essencialmente, investigou-se qual direito fundamental de personalidade deve preponderar na procriação medicamente assistida heteróloga: o direito à identidade pessoal e genética da criança que nascerá ou o direito ao anonimato do doador do material genético.

Autor(es)

CARINA CÁTIA BASTOS DE SENNA

Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa. Especialista em Direito do Estado pela Universidade Federal da Bahia. Professora Universitária (Graduação e Pós-Graduação). Juíza Federal.

Sumário

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS, p. 17

INTRODUÇÃO, p. 19

1 DIREITOS DE PERSONALIDADE JURÍDICA, p. 23

1.1 CONCEITUAÇÃO E FUNDAMENTO PARA SUA PROTEÇÃO, p. 23

1.2 DIREITO À IDENTIDADE PESSOAL E GENÉTICA, p. 38

1.3 DIREITO À RESERVA DA INTIMIDADE DA VIDA PRIVADA E FAMILIAR, p. 46

2 PROCRIAÇÃO MEDICAMENTE ASSISTIDA, p. 51

2.1 CONCEITUAÇÃO, p. 51

2.2 TÉCNICAS DE PROCRIAÇÃO MEDICAMENTE ASSISTIDA, p. 55

2.3 PROCRIAÇÃO MEDICAMENTE ASSISTIDA HOMÓLOGA E HETERÓLOGA, p. 60

2.4 PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS APLICÁVEIS À PROCRIAÇÃO MEDICAMENTE ASSISTIDA, p. 69

3 TÉCNICA DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS ENVOLVENDO DIREITOS FUNDAMENTAIS DE PERSONALIDADE, p. 81

3.1 DISTINÇÃO ENTRE NORMAS, REGRAS E PRINCÍPIOS, p. 82

3.2 CONCORRÊNCIA E COLISÃO ENTRE PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS, p. 90

3.3 TÉCNICA DA PONDERAÇÃO, p. 96

4 DIREITO À IDENTIDADE PESSOAL E GENÉTICA NA PROCRIAÇÃO MEDICAMENTE ASSISTIDA HETERÓLOGA E O ANONIMATO DO DOADOR, p. 107

4.1 DEFENSORES DA PREVALÊNCIA DO ANONIMATO DO DOADOR SOBRE O DIREITO À IDENTIDADE PESSOAL E GENÉTICA, p. 114

4.2 DEFENSORES DA PREVALÊNCIA DO DIREITO À IDENTIDADE PESSOAL E GENÉTICA SOBRE O DIREITO AO ANONIMATO DO DOADOR, p. 116

4.3 DEFENSORES DE UMA POSIÇÃO INTERMEDIÁRIA, p. 120

4.4 APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PONDERAÇÃO PARA RESOLUÇÃO DO CONFLITO EXISTENTE ENTRE OS DIREITOS À IDENTIDADE PESSOAL E GENÉTICA E O DIREITO AO ANONIMATO DO DOADOR NA PROCRIAÇÃO MEDICAMENTE ASSISTIDA HETERÓLOGA, p. 121

CONCLUSÃO, p. 129

REFERÊNCIAS, p. 135

Índice alfabético

A

Abreviatura. Lista de abreviaturas e siglas, p. 17
Anonimato do doador. Aplicação do princípio da ponderação para resolução do conflito existente entre os direitos à identidade pessoal e genética e o direito ao anonimato do doador na procriação medicamente assistida heteróloga, p. 121
Anonimato do doador. Defensores da prevalência do anonimato do doa-dor sobre o direito à identidade pessoal e genética, p. 114
Anonimato do doador. Defensores da prevalência do direito à identidade pessoal e genética sobre o direito ao anonimato do doador, p. 116
Anonimato do doador. Defensores de uma posição intermediária, p. 120
Anonimato do doador. Direito à identidade pessoal e genética na procriação medicamente assistida heteróloga e o anonimato do doador, p. 107
Aplicação do princípio da ponderação para resolução do conflito existente entre os direitos à identidade pessoal e genética e o direito ao anonimato do doador na procriação medicamente assistida heteróloga, p. 121

C

Colisão. Concorrência e colisão entre princípios fundamentais, p. 90
Conclusão, p. 129
Concorrência e colisão entre princípios fundamentais, p. 90

D

Defensores da prevalência do anonimato do doador sobre o direito à identidade pessoal e genética, p. 114
Defensores da prevalência do direito à identidade pessoal e genética sobre o direito ao anonimato do doador, p. 116
Defensores de uma posição intermediária, p. 120
Direito à identidade pessoal e genética, p. 38
Direito à identidade pessoal e genética na procriação medicamente assistida heteróloga e o anonimato do doador, p. 107
Direito à reserva da intimidade da vida privada e familiar, p. 46
Direitos de personalidade jurídica, p. 23
Direitos fundamentais de personalidade. Técnica de solução de conflitos envolvendo direitos fundamentais de personalidade, p. 81
Distinção entre normas, regras e princípios, p. 82

G

Genética. Direito à identidade pessoal e genética, p. 38

H

Heteróloga. Procriação medicamente assistida homóloga e heteróloga, p. 60
Homóloga. Procriação medicamente assistida homóloga e heteróloga, p. 60

I

Identidade pessoal e genética. Aplicação do princípio da ponderação para resolução do conflito existente entre os direitos à identidade pessoal e genética e o direito ao anonimato do doador na procriação medicamente assistida heteróloga, p. 121
Identidade pessoal e genética. Defensores da prevalência do anonimato do doador sobre o direito à identidade pessoal e genética, p. 114
Identidade pessoal e genética. Defensores da prevalência do direito à identidade pessoal e genética sobre o direito ao anonimato do doador, p. 116
Identidade pessoal e genética. Defensores de uma posição intermediária, p. 120
Identidade pessoal e genética. Direito à identidade pessoal e genética na procriação medicamente assistida heteróloga e o anonimato do doador, p. 107
Identidade pessoal. Direito à identidade pessoal e genética, p. 38
Introdução, p. 19

L

Lista de abreviaturas e siglas, p. 17

N

Norma. Distinção entre normas, regras e princípios, p. 82

P

Personalidade jurídica. Conceituação e fundamento para sua proteção, p. 23
Personalidade jurídica. Direitos de personalidade jurídica, p. 23
Ponderação. Técnica da ponderação, p. 96
Princípio da ponderação. Aplicação do princípio da ponderação para resolução do conflito existente entre os direitos à identidade pessoal e genética e o direito ao anonimato do doador na procriação medicamente assistida heteróloga, p. 121
Princípio. Distinção entre normas, regras e princípios, p. 82
Princípios fundamentais aplicáveis à procriação medicamente assistida, p. 69
Princípios fundamentais. Concorrência e colisão entre princípios funda-mentais, p. 90
Procriação medicamente assistida heteróloga. Aplicação do princípio da ponderação para resolução do conflito existente entre os direitos à identidade pessoal e genética e o direito ao anonimato do doador na procriação medicamente assistida heteróloga, p. 121
Procriação medicamente assistida, p. 51
Procriação medicamente assistida heteróloga. Direito à identidade pessoal e genética na procriação medicamente assistida heteróloga e o anonimato do doador, p. 107
Procriação medicamente assistida homóloga e heteróloga, p. 60
Procriação medicamente assistida. Conceituação, p. 51
Procriação medicamente assistida. Princípios fundamentais aplicáveis, p. 69
Procriação medicamente assistida. Técnicas, p. 55

R

Referências, p. 135
Regra. Distinção entre normas, regras e princípios, p. 82
Reserva da intimidade. Direito à reserva da intimidade da vida privada e familiar, p. 46
Resolução de conflito. Aplicação do princípio da ponderação para resolução do conflito existente entre os direitos à identidade pessoal e genética e o direito ao anonimato do doador na procriação medicamente assistida heteróloga, p. 121

S

Sigla. Lista de abreviaturas e siglas, p. 17
Solução de conflitos. Técnica de solução de conflitos envolvendo direitos fundamentais de personalidade, p. 81

T

Técnica da ponderação, p. 96
Técnica de solução de conflitos envolvendo direitos fundamentais de personalidade, p. 81
Técnicas de procriação medicamente assistida, p. 55