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Assembleia Geral de Cooperativas - Manual Prático de Orientações

Lajyárea Barros Duarte e Paulo Gonçalves Lins Vieira

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Ficha técnica

Autor(es): Lajyárea Barros Duarte e Paulo Gonçalves Lins Vieira

ISBN v. impressa: 978853624629-1

ISBN v. digital: 978853629425-4

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 102grs.

Número de páginas: 82

Publicado em: 24/04/2014

Área(s): Direito - Empresarial; Direito - Trabalho

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Sinopse

A presente obra foi elaborada com o objetivo de preparar as cooperativas para a realização da assembleia geral e fornecer instrumentos para que a atividade ocorra em conformidade com a legislação.

Com o advento da Lei 12.690/12, as cooperativas que atuam na organização do trabalho deverão atender as novas regras, principalmente no que tange as normas das assembleias gerais.

As posições do material consolidam os entendimentos doutrinários majoritários e a vivência da prática das assembleias gerais e servem como um guia aos profissionais que laboram na atividade cooperativa.

Autor(es)

Lajyárea Barros Duarte

Pós-graduada em Gestão Empresarial pelo FIA/USP - Universidade Unimed; pós-graduada em Gestão da Qualidade em Saúde pelo Instituto Israelita Albert Einstein; graduada em Administração pela Universidade Federal de Viçosa. Atuou nas áreas Administrativa, Financeira, Assessoria e Consultoria à Gestão de Cooperativas e Responsabilidade Socioambiental. Publicou livros e artigos.

Paulo Gonçalves Lins Vieira

Advogado. Especialista em Direito do Trabalho e em Direito Tributário. Consultor Jurídico. Organizador de eventos e treinamentos. Autor de artigos sobre Legislação e Tributação das Cooperativas. Professor universitário. Membro da Internacional Association Cooperative of Law - AIDC.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 7

Capítulo 1 - ASSEMBLEIA GERAL, p. 9

1.1 Tipos de Assembleia, p. 9

1.1.1 Assembleia Geral Ordinária, p. 10

1.1.2 Assembleia Geral Extraordinária, p. 13

1.1.3 Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária conjunta, p. 15

1.1.4 Assembleia Geral Especial, p. 16

1.2 Convocação, p. 16

1.3 Pauta, p. 17

1.4 Quorum de Instalação, p. 18

1.5 Livros e Documentos Necessários, p. 19

1.6 Presença na Assembleia Geral, p. 20

1.6.1 Lista de presença dos cooperados, p. 20

1.7 Livro de Atas da Assembleia, p. 21

1.7.1 Tipos de atas, p. 22

1.8 Direito a Voto, p. 22

1.8.1 Vedação do voto, p. 22

1.8.2 Empate nas deliberações, p. 23

1.9 Eleição, p. 23

1.10 Suspensão da Assembleia, p. 24

1.11 Mecanismos de Realização de Assembleias Gerais, p. 25

1.11.1 Assembleia de delegados, p. 25

1.11.2 Assembleia por videoconferência, p. 26

1.12 Efeito das Decisões Tomadas nas Assembleias, p. 27

1.13 Preparo da Assembleia Geral, p. 28

1.13.1 Deslocamento de cooperados, p. 28

1.13.2 Local, p. 28

1.13.3 Equipe de apoio, p. 29

1.14 Procedimentos para a Condução da Assembleia, p. 29

1.14.1 Equipe de trabalho, p. 29

1.14.2 Condução dos trabalhos, p. 29

1.15 Providências a serem Tomadas Após a Realização da Assembleia, p. 35

Capítulo 2 - EDUCAR PARA A PARTICIPAÇÃO, p. 37

2.1 A Importância da Educação Cooperativista para o Desenvolvimento Participativo, p. 37

2.2 Indicadores, p. 38

2.2.1 O que são indicadores, p. 38

2.2.2 Indicadores para assembleias gerais, p. 39

Capítulo 3 - ANEXOS, p. 41

GLOSSÁRIO, p. 65

REFERÊNCIAS, p. 69

Índice alfabético

A

Anexos ., p. 41
Assembleia de delegados ., p. 25
Assembleia Geral Especial ., p. 16
Assembleia Geral Extraordinária, p. 13
Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária conjunta, p. 15
Assembleia Geral Ordinária, p. 10
Assembleia Geral ., p. 9
Assembleia Geral. Mecanismos de realização de Ass embleias Gerais, p. 25
Assembleia Geral. Preparo da Assembleia Geral ., p. 28
Assembleia por videoconferência, p. 26
Assembleia. Convocação ., p. 16
Assembleia. Educar para a participação ., p. 37
Assembleia. Efeito das decisões tomadas nas assem bleias, p. 27
Assembleia. Equipe de apoio ., p. 29
Assembleia. Equipe de trabalho ., p. 29
Assembleia. Lista de presença dos cooperados ., p. 20
Assembleia. Livro de atas da assembleia ., p. 21
Assembleia. Local ., p. 28
Assembleia. Pauta ., p. 17
Assembleia. Presença na Assembleia Geral., p. 20
Assembleia. Procedimentos para a condução da asse mbleia, p. 29
Assembleia. Providências a serem tomadas após a realização da assembleia, p. 35
Assembleia. Quorum de instalação ., p. 18
Assembleia. Suspensão da assembleia ., p. 24
Ata. Livro de atas da assembleia ., p. 21
Ata. Tipos de atas ., p. 22

C

Condução dos trabalhos ., p. 29
Convocação. Assembleia ., p. 16
Cooperado. Deslocamento de cooperados ., p. 28
Cooperado. Lista de presença dos cooperados ., p. 20
Cooperativa. Importância da educação cooperativis ta para o desenvolvimento participativo, p. 37

D

Decisão. Efeito das decisões tomadas nas assemble ias, p. 27
Delegados. Assembleia de delegados ., p. 25
Deliberação. Empate nas deliberações ., p. 23
Desenvolvimento particular. Importância da educaç ão cooperativista para o desenvolvimento participativo, p. 37
Deslocamento de cooperados ., p. 28
Direito a voto ., p. 22
Documentos. Livros e documentos necessários, p. 19

E

Educar para a participação ., p. 37
Efeito das decisões tomadas nas assembleias ., p. 27
Eleição ., p. 23
Empate nas deliberações ., p. 23
Equipe de apoio ., p. 29
Equipe de trabalho ., p. 29

G

Glossário, p. 65

I

Importância da educação cooperativista para o des envolvimento participativo, p. 37
Indicadores para Assembleias Gerais ., p. 39
Indicadores ., p. 38
Indicadores. O que são indicadores., p. 38
Instalação. Quorum de instalação ., p. 18
Introdução ., p. 7