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Arbitragem & o Direito Empresarial - Efetividade e Adequação

2ª Edição - Revista e Atualizada Herick Mardegan

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Ficha técnica

Autor(es): Herick Mardegan

ISBN v. impressa: 978853629344-8

ISBN v. digital: 978853629440-7

Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 149grs.

Número de páginas: 120

Publicado em: 19/02/2020

Área(s): Direito - Empresarial

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Sinopse

A obra refere-se a um estudo aprofundado e realista do instituto da arbitragem no Brasil, analisado sob a perspectiva do Direito Empresarial. O estudo visa principalmente verificar a estreita relação existente entre a Lei 9307/96 e o Direito Empresarial, sobretudo no que se refere aos Contratos Empresariais e o Direito Internacional Privado, analisando a eficácia e a adequação da norma arbitral aos casos concretos.

O presente trabalho mostra-se relevante, pois no contexto de um mundo globalizado, em que cada dia mais o mercado demanda meios que propiciem um comércio ágil e seguro, nesse sentido a arbitragem aparece como instrumento eficaz e seguro, cumprindo o seu papel e justificando a sua criação.

Autor(es)

HERICK MARDEGAN

Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina; Professor de Direito Empresarial e Direito Bancário das Faculdades Maringá e Faculdades Metropolitana de Maringá (Unifamma); atua como Advogado e Coordenador do Núcleo Jurídico da Faculdade Maringá, e atualmente é integrante da Comissão de apoio à Escola Superior de Advocacia (ESA) da subseção Maringá/PR.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 19

1 DAS QUESTÕES CONCEITUAIS E ASPECTOS GERAIS DA ARBITRAGEM, p. 23

1.1 CONCEITO DE ARBITRAGEM E A COMPARAÇÃO COM OUTROS MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS, p. 23

1.1.1 Arbitragem e o Fenômeno da Globalização, p. 28

1.1.2 Panorama Histórico Mundial, p. 33

1.1.3 Evolução Histórica no Brasil, p. 39

1.1.4 Das Modalidades de Arbitragem, p. 44

1.2 NATUREZA JURÍDICA DA ARBITRAGEM, p. 46

1.2.1 Teoria Jurisdicional, p. 46

1.2.2 Teoria Contratual, p. 47

1.2.3 Teoria Mista, p. 48

1.3 DAS CARACTERÍSTICAS DA ARBITRAGEM E A EMPRESA, p. 52

1.3.1 Características Gerais, p. 52

1.3.2 Vantagens do Procedimento Arbitral, p. 54

1.3.3 Problemas Enfrentados pela Arbitragem, p. 58

2 DA APLICAÇÃO DA LEI DE ARBITRAGEM NO BRASIL, p. 65

2.1 DO OBJETO DA ARBITRAGEM, p. 65

2.2 DA CAPACIDADE PARA UTILIZAR-SE DA ARBITRAGEM, p. 66

2.3 DA POSSIBILIDADE DE JULGAMENTO POR EQUIDADE, p. 67

2.4 DA CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM E SEUS EFEITOS, p. 68

2.5 DOS ÁRBITROS, p. 73

2.6 DO PROCEDIMENTO ARBITRAL, p. 75

2.7 DA SENTENÇA ARBITRAL, p. 79

2.8 DO RECONHECIMENTO E EXECUÇÃO DE SENTENÇAS ARBITRAIS ESTRANGEIRAS, p. 81

2.9 BREVE COMPARATIVO ENTRE A JUSTIÇA ESTATAL E JUSTIÇA ARBITRAL, p. 82

2.10 DA ADEQUAÇÃO DO PROCEDIMENTO ARBITRAL AO CASO CONCRETO, p. 85

3 DA EFICÁCIA DA ARBITRAGEM COMERCIAL, p. 89

3.1 ASPECTOS BÁSICOS, p. 89

3.2 DA EFICÁCIA DA ARBITRAGEM NAS RELAÇÕES COMERCIAIS INTERNACIONAIS, p. 91

3.2.1 Das Organizações Internacionais Mais Importantes para a Aplicação da Arbitragem, p. 93

3.3 ARBITRAGEM E O ESTADO, p. 95

3.4 DA EFICÁCIA DA ARBITRAGEM EMPRESARIAL NO BRASIL, p. 97

CONCLUSÕES, p. 103

REFERÊNCIAS, p. 105

Índice alfabético

A

Adequação do procedimento arbitral ao caso concreto, p. 85
Aplicação da Lei de Arbitragem no Brasil, p. 65
Arbitragem comercial. Aspectos básicos, p. 89
Arbitragem comercial. Eficácia, p. 89
Arbitragem comercial. Eficácia da arbitragem nas relações comerciais internacionais, p. 91
Arbitragem comercial. Organizações internacionais mais importantes para a aplicação da arbitragem, p. 93
Arbitragem e empresa. Características gerais, p. 52
Arbitragem e o Estado, p. 95
Arbitragem e o fenômeno da globalização, p. 28
Arbitragem empresarial. Eficácia da arbitragem empresarial no Brasil, p. 97
Arbitragem. Adequação do procedimento arbitral ao caso concreto, p. 85
Arbitragem. Capacidade para utilizar-se da arbitragem, p. 66
Arbitragem. Características da arbitragem e a empresa, p. 52
Arbitragem. Conceito de arbitragem e a comparação com outros meios alternativos de solução de conflitos, p. 23
Arbitragem. Convenção de arbitragem e seus efeitos, p. 68
Arbitragem. Evolução histórica no Brasil, p. 39
Arbitragem. Modalidades, p. 44
Arbitragem. Natureza jurídica, p. 46
Arbitragem. Natureza jurídica. Teoria contratual, p. 47
Arbitragem. Natureza jurídica. Teoria jurisdicional, p. 46
Arbitragem. Natureza jurídica. Teoria mista, p. 48
Arbitragem. Objeto, p. 65
Arbitragem. Panorama histórico mundial, p. 33
Arbitragem. Possibilidade de julgamento por equidade, p. 67
Arbitragem. Problemas enfrentados pela arbitragem, p. 58
Arbitragem. Questões conceituais e aspectos gerais da arbitragem, p. 23
Arbitragem. Vantagens do procedimento arbitral, p. 54
Árbitros, p. 73

B

Brasil. Eficácia da arbitragem empresarial no Brasil, p. 97
Breve comparativo entre a justiça estatal e justiça arbitral, p. 82

C

Capacidade para utilizar-se da arbitragem, p. 66
Características da arbitragem e a empresa, p. 52
Conceito de arbitragem e a comparação com outros meios alternativos de solução de conflitos, p. 23
Conceito. Questões conceituais e aspectos gerais da arbitragem, p. 23
Conclusões, p. 103
Convenção de arbitragem e seus efeitos, p. 68

E

Eficácia da arbitragem comercial, p. 89
Eficácia da arbitragem empresarial no Brasil, p. 97
Empresa. Características da arbitragem e a empresa, p. 52
Estado. Arbitragem e o Estado, p. 95

G

Globalização. Arbitragem e o fenômeno da globalização, p. 28

I

Introdução, p. 19

J

Julgamento por equidade. Possibilidade, p. 67
Justiça arbitral. Breve comparativo entre a justiça estatal e justiça arbitral, p. 82
Justiça estatal. Breve comparativo entre a justiça estatal e justiça arbitral, p. 82

L

Lei de Arbitragem. Aplicação no Brasil, p. 65

N

Natureza jurídica da arbitragem, p. 46

O

Objeto da arbitragem, p. 65
Organizações internacionais mais importantes para a aplicação da arbitragem, p. 93

P

Possibilidade de julgamento por equidade, p. 67
Problemas enfrentados pela arbitragem, p. 58
Procedimento arbitral, p. 75
Procedimento arbitral. Adequação ao caso concreto, p. 85
Procedimento arbitral. Vantagens do procedimento arbitral, p. 54

Q

Questões conceituais e aspectos gerais da arbitragem, p. 23

R

Reconhecimento e execução de sentenças arbitrais estrangeiras, p. 81
Referências, p. 105

S

Sentença arbitral, p. 79
Sentença arbitral estrangeira. Reconhecimento e execução, p. 81
Solução de conflitos. Conceito de arbitragem e a comparação com outros meios alternativos de solução de conflitos, p. 23