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Processo Civil Pragmático - Volume 1 - Princípios, Jurisdição e Competência

Gabriel Augusto Mendes Borges, Clarianne Martins Braga Borges e Tamires Maria Batista Andrade

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Ficha técnica

Autor(es): Gabriel Augusto Mendes Borges, Clarianne Martins Braga Borges e Tamires Maria Batista Andrade

ISBN v. impressa: 978853629313-4

ISBN v. digital: 978853629451-3

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 270grs.

Número de páginas: 218

Publicado em: 20/02/2020

Área(s): Direito - Processual Civil

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Sinopse

Este livro trata de temas essenciais ao Direito Processual Civil, de modo objetivo e sem apego à linguagem exclusivamente jurídica. Tem um texto didático, voltado ao entendimento dos ritos processuais, mas não aprofunda a reflexão sobre questões polêmicas. Em virtude dessas características, apresenta-se como uma obra acessível a quem está tendo o primeiro contato com o Direito, bem como aos profissionais da área jurídica que querem rever os institutos processuais em seu amplo funcionamento.

Os exercícios comentados, figuras e recursos mnemônicos são fruto de acurada seleção e construção ao longo de uma experiência de cerca de 10 anos com aulas preparatórias para concursos destinados ao provimento dos mais diversos cargos públicos.

Por tudo isso, Processo Civil Pragmático, neste primeiro volume, detalha conceitos e princípios básicos ao entendimento da sistemática processual, prestando contribuição definitiva ao entendimento do Direito. Importante ressaltar que não há o propósito de se enveredar pelo terreno das extenuantes batalhas doutrinárias.

Por fim, merece ser expresso o entendimento, ao qual este projeto se associa, de que, cada vez mais, a disciplina processual tem-se tornado a protagonista na reforma do Judiciário, em busca das qualidades de maior celeridade e objetividade na realização da Justiça.

Autor(es)

GABRIEL AUGUSTO MENDES BORGES

Consultor Legislativo do Senado Federal. Mestre em Direito pelo Centro Universitário de Brasília e pesquisador, em nível de Doutorado, da Universidade Federal de Minas Gerais. Lecionou em cursos preparatórios a disciplina de Direito Processual Civil por cerca de 10 anos. Atuou como Analista de Comércio Exterior, tendo sido o primeiro servidor do ciclo de gestão a integrar a Consultoria Jurídica junto ao MDIC. Realizou estudos na Escola Superior de Guerra – ESG, e em instituições internacionais de Japão, Reino Unido, Suíça e Portugal.

CLARIANNE MARTINS BRAGA BORGES

Especialista em Direito Processual Civil pela Escola da Magistratura de Brasília – ESMA-DF, tendo apresentado estudo inédito sobre a efetividade das Audiências de Mediação em Varas de Família. Prestou colaboração à elaboração de material para cursos on-line de Direito Processual Civil ao longo de 10 anos. Atuou como Analista de Prestação de Contas do Ministério da Cidadania. Realizou estudos em instituições de ensino de Reino Unido, Itália e Suíça.

TAMIRES MARIA BATISTA ANDRADE

Graduada em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora. Especialista em Direito Militar pela Faculdade de Tecnologia IPPEO, Instituto Venturo, Curitiba/PR. Especialista em Direito Administrativo pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP/DF. Tenente do Quadro de Apoio da Aeronáutica, especialidade Serviços Jurídicos. Atualmente é Adjunto-Jurídico do Comando- -Geral do Pessoal – COMGEP.

Sumário

Capítulo 1 - APOLOGÉTICO DIREITO PROCESSUAL CIVIL, p. 11

1 INTRODUÇÃO: DIREITO MATERIAL E DIREITO PROCESSUAL, p. 11

2 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E SUAS FONTES, p. 13

3 O PENSAMENTO JURÍDICO CONTEMPORÂNEO E O IMPACTO NA FUNÇÃO JURISDICIONAL, p. 14

3.1 Neoconstitucionalismo, p. 15

3.2 Art. 1º do CPC/2015, p. 17

3.3 Direitos Fundamentais Processuais, p. 19

4 ESTRUTURA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - LEI 13.105 DE 16.03.2015, p. 20

4.1 Parte Geral, p. 20

4.2 Parte Especial, p. 21

5 APLICAÇÃO DA LEI PROCESSUAL, p. 22

6 DIREITO PROCESSUAL INTERTEMPORAL, p. 25

7 CIVIL LAW X COMMON LAW, p. 32

8 CIVIL LAW X COMMON LAW: UM MISTO DOS DOIS SISTEMAS, p. 37

9 O ACESSO À JUSTIÇA, p. 37

9.1 Pressupostos de Acesso à Justiça, p. 38

9.2 Obstáculos ao Acesso à Justiça, p. 39

9.3 Requisitos de Acesso à Justiça, p. 41

Capítulo 2 - PRINCÍPIOS PROCESSUAIS, p. 43

1 DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, p. 43

2 DO CONTRADITÓRIO, p. 51

2.1 Poder de Influência das Partes, p. 55

2.2 Contraditório: Forma de Evitar Surpresa às Partes, p. 56

2.3 Contraditório Inútil, p. 56

2.4 Contraditório Antecipado, p. 57

2.5 Contraditório Diferido ou Postecipado (ou Postergado), p. 58

3 DA AMPLA DEFESA, p. 68

4 DO JUÍZO NATURAL, p. 71

5 DA ISONOMIA, p. 76

6 DA INAFASTABILIDADE DO CONTROLE JURISDICIONAL, p. 76

7 DA MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS, p. 77

8 DA PRIMAZIA DO JULGAMENTO DE MÉRITO, p. 78

9 DA TEMPESTIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL, p. 78

10 DA IMPARCIALIDADE DO JUIZ, p. 79

11 DA IGUALDADE, p. 80

12 DA AÇÃO, INQUISITIVO E DISPOSITIVO, p. 80

13 DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO, p. 81

14 DA BOA-FÉ E DA LEALDADE, p. 82

15 DA VERDADE REAL, p. 83

16 DA ORALIDADE, p. 84

17 DA PUBLICIDADE, p. 84

18 DA ECONOMIA PROCESSUAL, p. 85

19 DA EVENTUALIDADE OU DA PRECLUSÃO, p. 85

QUESTÕES, p. 86

Capítulo 3 - JURISDIÇÃO, p. 89

1 INTRODUÇÃO, p. 89

2 DA JURISDIÇÃO, p. 90

3 ELEMENTOS DO CONCEITO DE JURISDIÇÃO, p. 92

4 DIFERENÇA ENTRE DIREITO MATERIAL E DIREITO PROCESSUAL, p. 96

5 EQUIVALENTES JURISDICIONAIS, p. 96

5.1 Autotutela, p. 96

5.2 Arbitragem, p. 97

5.3 Autocomposição, p. 99

5.4 Mediação e Conciliação, p. 100

6 CLASSIFICAÇÃO, p. 106

6.1 Princípios Inerentes à Jurisdição, p. 109

7 CARACTERÍSTICAS DA JURISDIÇÃO, p. 118

7.1 Unidade, p. 118

7.2 Secundariedade, p. 119

7.3 Substitutividade, p. 120

7.4 Imparcialidade, p. 120

7.5 Criatividade, p. 120

7.6 Inércia, p. 121

7.7 Definitividade, p. 121

7.8 Lide, p. 121

8 ESPÉCIES DE JURISDIÇÃO, p. 122

8.1 Jurisdição Contenciosa, p. 122

8.2 Jurisdição Voluntária, p. 122

9 ESCOPOS DA JURISDIÇÃO, p. 129

QUESTÕES, p. 131

Capítulo 4 - AÇÃO, p. 135

1 INTRODUÇÃO, p. 135

2 TEORIAS DA AÇÃO, p. 136

2.1 Teoria Imanentista (ou Civilista), p. 136

2.2 Teoria Concreta da Ação (ou Teoria do Direito Concreto de Agir), p. 136

2.3 Teoria Abstrata (Teoria do Direito Abstrato de Agir), p. 137

2.4 Teoria da Asserção/Prospectação, p. 137

2.5 Teoria Eclética ou Mista, p. 138

2.6 Teoria da Asserção x Teoria Eclética, p. 139

3 ELEMENTOS DA AÇÃO, p. 142

3.1 Partes, p. 142

3.2 Pedido, p. 143

3.3 Causa de Pedir, p. 143

4 CLASSIFICAÇÃO DA AÇÃO, p. 144

4.1 Quanto à Natureza da Relação Jurídica, p. 144

4.2 Quanto ao Objeto do Pedido Mediato, p. 145

4.3 Quanto à Tutela Jurisdicional, p. 145

4.4 Classificação das Ações de Conhecimento (Certificação), p. 146

5 CONCURSO DAS AÇÕES, p. 151

6 CONDIÇÕES DA AÇÃO, p. 151

6.1 A Possibilidade Jurídica do Pedido (Não incluída no CPC/2015), p. 154

6.2 A Legitimidade para Agir em Juízo, p. 154

6.3 A Legitimidade Ordinária versus Extraordinária, p. 154

6.4 Interesse de Agir, p. 156

7 CARÊNCIA DA AÇÃO, p. 156

QUESTÕES, p. 158

Capítulo 5 - COMPETÊNCIA, p. 161

1 INTRODUÇÃO, p. 161

2 FIXAÇÃO DA COMPETÊNCIA E A PERPETUAÇÃO DA JURISDIÇÃO (ART. 43 DO CPC), p. 162

3 CRITÉRIOS DE FIXAÇÃO DE COMPETÊNCIA, p. 166

3.1 Do Critério Objetivo, p. 167

3.2 Do Critério Territorial, p. 172

3.3 Critério Funcional, p. 174

4 DISTINÇÃO ENTRE COMPETÊNCIA ABSOLUTA E COMPETÊNCIA RELATIVA, p. 175

5 MODIFICAÇÃO DE COMPETÊNCIA (ART. 54 AO ART. 63 DO CPC), p. 177

5.1 Prorrogação e Derrogação, p. 178

5.2 Conexão e Continência (Art. 55 ao Art. 57 do CPC), p. 178

5.3 Outras Regras de Modificação da Competência, p. 180

6 CONFLITO DE COMPETÊNCIAS (ART. 66 DO CPC), p. 181

7 DOS LIMITES DA JURISDIÇÃO NACIONAL, p. 182

7.1 Competência Concorrente (Prevista nos Arts. 21 e 22), p. 185

7.2 Competência Exclusiva (Prevista no Art. 23), p. 186

8 TEMAS DE COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL, p. 187

8.1 Características, p. 187

8.2 Em Razão da Pessoa, p. 187

8.3 Em Razão da Matéria, p. 194

8.4 Competência Territorial da Justiça Federal, p. 196

8.5 Competência do Tribunal Regional Federal (Art. 108 da CR/1988), p. 197

QUESTÕES, p. 198

REFERÊNCIAS, p. 205

Índice alfabético

A

Ação, p. 135
Ação, inquisitivo e dispositivo, p. 80
Ação. Carência da ação, p. 156
Ação. Classificação da ação, p. 144
Ação. Classificação. Classificação das ações de conhecimento (certificação), p. 146
Ação. Classificação. Quanto à natureza da relação jurídica, p. 144
Ação. Classificação. Quanto à tutela jurisdicional, p. 145
Ação. Classificação. Quanto ao objeto do pedido mediato, p. 145
Ação. Concurso das ações, p. 151
Ação. Condições da ação, p. 151
Ação. Elementos da ação, p. 142
Ação. Elementos. Causa de pedir, p. 143
Ação. Elementos. Partes, p. 142
Ação. Elementos. Pedido, p. 143
Ação. Introdução, p. 135
Ação. Legitimidade para agir em juízo, p. 154
Ação. Questões, p. 158
Acesso à justiça, p. 37
Acesso à justiça. Obstáculos ao acesso à justiça, p. 39
Acesso à justiça. Pressupostos de acesso à justiça, p. 38
Acesso à justiça. Requisitos de acesso à justiça, p. 41
Ampla defesa, p. 68
Aplicação da lei processual, p. 22
Apologético direito processual civil, p. 11
Art. 66 do CPC. Competência. Conflito de competências (art. 66 do CPC), p. 181

B

Boa-fé e da lealdade, p. 82

C

CF/88, art. 108. Competência do Tribunal Regional Federal (art. 108 da CR/1988), p. 197
"Civil Law" x "Common Law", p. 32
"Civil Law" x "Common Law": um misto dos dois sistemas, p. 37
Código de Processo Civil - Lei 13.105 de 16.03.2015. Estrutura, p. 20
Código de Processo Civil - Lei 13.105 de 16.03.2015. Estrutura. Parte Especial, p. 21
Código de Processo Civil - Lei 13.105 de 16.03.2015. Estrutura. Parte Geral, p. 20
"Common Law". "Civil Law" x "Common Law", p. 32
"Common Law". Civil Law" x "Common Law": um misto dos dois sistemas, p. 37
Competência, p. 161
Competência concorrente (prevista nos arts. 21 e 22), p. 185
Competência da Justiça Federal. Características, p. 187
Competência da Justiça Federal. Em razão da matéria, p. 194
Competência da Justiça Federal. Em razão da pessoa, p. 187
Competência da Justiça Federal. Temas, p. 187
Competência do Tribunal Regional Federal (art. 108 da CR/1988), p. 197
Competência exclusiva (prevista no art. 23), p. 186
Competência territorial da Justiça Federal, p. 196
Competência. Conexão e continência (art. 55 ao art. 57 do CPC), p. 178
Competência. Critério funcional, p. 174
Competência. Critério objetivo, p. 167
Competência. Critério territorial, p. 172
Competência. Critérios de fixação de competência, p. 166
Competência. Distinção entre competência absoluta e competência relativa, p. 175
Competência. Fixação da competência e a perpetuação da jurisdição (art.43 do CPC), p. 162
Competência. Introdução, p. 161
Competência. Limites da jurisdição nacional, p. 182
Competência. Modificação de competência (art. 54 ao art. 63 do CPC), p. 177
Competência. Outras regras de modificação da competência, p. 180
Competência. Prorrogação e derrogação, p. 178
Competência. Questões, p. 198
Concurso das ações, p. 151
Condições da ação, p. 151
Contraditório, p. 51
Contraditório antecipado, p. 57
Contraditório diferido ou postecipado (ou postergado), p. 58
Contraditório inútil, p. 56
Contraditório: forma de evitar surpresa às partes, p. 56
Controle jurisdicional. Inafastabilidade, p. 76
CPC, art. 23. Competência exclusiva (prevista no art. 23), p. 186
CPC, art. 54 ao art. 63. Competência. Modificação de competência (art. 54 ao art. 63 do CPC), p. 177
CPC, art. 55 ao art. 57. Competência. Conexão e continência (art. 55 ao art. 57 do CPC), p. 178
CPC, art. 66. Competência. Conflito de competências, p. 181
CPC, arts. 21 e 22. Competência concorrente (prevista nos arts. 21 e 22), p. 185
CPC/2015, art. 1º, p. 17

D

Decisão judicial. Motivação das decisões judiciais, p. 77
Devido processo legal, p. 43
Direito material. Introdução: direito material e direito processual, p. 11
Direito processual civil e suas fontes, p. 13
Direito processual civil. Apologético direito processual civil, p. 11
Direito processual civil. Introdução: direito material e direito processual, p. 11
Direito processual intertemporal, p. 25
Direitos fundamentais processuais, p. 19
Dispositivo. Ação, inquisitivo e dispositivo, p. 80
Duplo grau de jurisdição, p. 81

E

Economia processual, p. 85
Estrutura do Código de Processo Civil - Lei 13.105 de 16.03.2015, p. 20
Eventualidade ou preclusão, p. 85

F

Fontes. Direito processual civil e suas fontes, p. 13
Função jurisdicional. Pensamento jurídico contemporâneo e o impacto na função jurisdicional, p. 14