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Adoção - Desconstruindo Mitos - Entre Laços e Entrelaços - Prefácio do Ministro Humberto Martins

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Ficha técnica

Autor(es): Silvana do Monte Moreira

ISBN v. impressa: 978853629433-9

ISBN v. digital: 978853629509-1

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 270grs.

Número de páginas: 218

Publicado em: 23/03/2020

Área(s): Literatura e Cultura - Adoção; Psicologia - Família e Adoção

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Sinopse

Certamente não há tema que atormente mais a quem tem um olhar atento ao segmento mais vulnerável da população: crianças e adolescentes que não têm uma família. Em nome da proteção integral, quem mais precisa de proteção é desprotegido. Em face do desleixo da máquina estatal, restam literalmente depositados em abrigos.

O ECA já tem 30 anos, daí o apego injustificado aos vínculos biológicos. Deixou de acompanhar a profunda mudança de paradigmas no que diz com os vínculos da parentalidade e da conjugalidade. O reconhecimento do princípio da afetividade como marco prioritário para estabelecer efeitos jurídicos foi construído pelo IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito de Família. E acabou provocando a maior revolução no âmbito das relações interpessoais.

Filiação socioafetiva, abandono afetivo, paternidade responsável são novos conceitos que atribuem obrigações e asseguram direitos a quem assume o dever de cuidado.

Não é outro o propósito desta preciosa publicação, coordenada por quem adotou a adoção como missão de vida. Silvana do Monte Moreira transformou-se na voz de quem não é ouvido, por se encontrar encarcerado. É os olhos de quem precisa ser visto para ser amado. Por isso é ... dos Grupos de Apoio à Adoção, criou e preside a Comissão de Adoção do IBDFAM.

É necessário proclamar aos quatro ventos que este é o sentido da adoção: a criação de laços que se cristalizam, a consolidação de entrelaços que geram vínculos de amor, confiança e dedicação.

Para acabar com o mito da adoção, é necessário garantir que ela aconteça.

Afinal, há milhares de pessoas que embalam o desejo de terem filhos.

E há milhares de crianças precisando de um pai, de uma mãe.

Enfim, de uma família para chamar de sua.

Maria Berenice Dias

Autor(es)

SILVANA DO MONTE MOREIRA

Alagoana, graduada em Letras e em Direito, essa última graduação em 13/01/1984, pós-graduada em Direito Especial da Criança e do Adolescente – DECA/UERJ, MBA em Direito Econômico pela FGV RJ; exerce a presidência da Comissão Nacional de Adoção do IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito de Família desde a criação desta, e a diretoria jurídica da ANGAAD – Associação Nacional de Grupos de Apoio à Adoção. Preside a Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente da OABRJ pela segunda vez; é membro da CEJAI – Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Mestranda no Mestrado Profissional em Atenção Psicossocial do Instituto de Psiquiatria – IPUB da UFRJ. Sócia do Silvana do Monte Moreira e Giulia Giannotti Advogadas Associadas.

COLABORADORES

Maria Berenice Dias

Fernando Moreira Freitas da Silva

Michel Canuto de Sena

Luis Fernando de França Romão

Giulia Giannotti

Itala Sandra Del Sarto

Patrícia Sanches

Sumário

LISTA DE ABREVIATURAS, p. 11

INTRODUÇÃO, p. 13

NOSSA HISTÓRIA, p. 15

ADOÇÃO Breve Histórico, p. 19

O QUE É A HABILITAÇÃO A Importância dos Grupos de Apoio à Adoção, p. 25

O PERFIL: Que Bicho é Esse?, p. 29

E ENTÃO, O QUE É ESSE TAL SNA?, p. 31

O TELEFONE TOCOU: O Que é Que Eu Faço?, p. 37

DESTITUIÇÃO, EXTINÇÃO E SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR, p. 39

O PROCESSO DE ADOÇÃO, p. 45

PECULIARIDADES PROCESSUAIS, p. 49

AS FORMAS DE ADOÇÃO, p. 51

ADOÇÃO INTUITU PERSONAE, p. 57

ADOÇÃO HOMOAFETIVA, p. 77

ADOÇÃO POLIAFETIVA, p. 83

O PRIMEIRO PROCESSO, p. 95

O PROCESSO MAIS DEMORADO, p. 99

COLABORADORES, p. 103

Adoção: um Depósito de Crianças e o Absoluto Desleixo Estatal - Maria Berenice Dias, p. 105

A Lei do Nome Afetivo Durante o Processo de Adoção: um Avanço na Tutela dos Direitos da Personalidade - Fernando Moreira Freitas da Silva / Michel Canuto de Sena, p. 121

Aspectos Processuais da Adoção - Luis Fernando de França Romão, p. 133

A Licença-Maternidade na Adoção - Giulia Giannotti, p. 161

A Escuta no Tempo de Espera pela Adoção - Itala Sandra Del Sarto, p. 173

Famílias LGBTIQ, Descortinando-as - Patrícia Sanches, p. 191

REFERÊNCIAS, p. 205

Índice alfabético

A

A escuta no tempo de espera pela adoção. Itala Sandra Del Sarto, p. 173
A Lei do Nome Afetivo durante o processo de adoção: um avanço na tutela dos direitos da personalidade. Fernando Moreira Freitas da Silva / Michel Canuto de Sena, p. 121
A licença-maternidade na adoção. Giulia Giannotti, p. 161
Abreviatura. Lista de abreviaturas, p. 11
Adoção homoafetiva, p. 77
Adoção poliafetiva, p. 83
Adoção intuitu personae, p. 57
Adoção. A escuta no tempo de espera pela adoção. Itala Sandra Del Sarto, p. 173
Adoção. A Lei do Nome Afetivo durante o processo de adoção: um avanço na tutela dos direitos da personalidade. Fernando Moreira Freitas da Silva / Michel Canuto de Sena, p. 121
Adoção. A licença-maternidade na adoção. Giulia Giannotti, p. 161
Adoção. Aspectos processuais da adoção. Luis Fernando de França Romão, p. 133
Adoção. E então, o que é esse tal SNA?, p. 31
Adoção. Formas de adoção, p. 51
Adoção. O que é a habilitação. Importância dos grupos de apoio à adoção, p. 25
Adoção. Peculiaridades processuais, p. 49
Adoção. Primeiro processo, p. 95
Adoção. Processo de adoção, p. 45
Adoção. Processo mais demorado, p. 99
Adoção: um depósito de crianças e o absoluto desleixo estatal. Maria Berenice Dias, p. 105
Aspectos processuais da adoção. Luis Fernando de França Romão, p. 133

B

Breve histórico. Adoção, p. 19

C

Cadastro Nacional de Adoção. E então, o que é esse tal SNA?, p. 31
Colaboradores, p. 103
Contato. O telefone tocou: o que é que eu faço?, p. 37

D

Depósito de crianças. Adoção: um depósito de crianças e o absoluto desleixo estatal. Maria Berenice Dias, p. 105
Desleixo estatal. Adoção: um depósito de crianças e o absoluto desleixo estatal. Maria Berenice Dias, p. 105
Destituição, extinção e suspensão do poder familiar, p. 39
Direitos da personalidade. A Lei do Nome Afetivo durante o processo de adoção: um avanço na tutela dos direitos da personalidade. Fernando Moreira Freitas da Silva / Michel Canuto de Sena, p. 121

E

Escuta no tempo de espera pela adoção. Itala Sandra Del Sarto, p. 173
Estado. Adoção: um depósito de crianças e o absoluto desleixo estatal. Maria Berenice Dias, p. 105
Extinção. Destituição, extinção e suspensão do poder familiar, p. 39

F

Famílias LGBTIQ, descortinando-as. Patrícia Sanches, p. 191
Fernando Moreira Freitas da Silva. A Lei do Nome Afetivo durante o processo de adoção: um avanço na tutela dos direitos da personalidade. Fernando Moreira Freitas da Silva / Michel Canuto de Sena, p. 121
Formas de adoção, p. 51

G

Giulia Giannotti. A licença-maternidade na adoção, p. 161
Grupo de apoio à adoção. O que é a habilitação. Importância dos grupos de apoio à adoção, p. 25

H

História. Nossa história, p. 15
Histórico. Adoção. Breve histórico, p. 19
Homoafetiva. Adoção homoafetiva, p. 77

I

Importância dos grupos de apoio à adoção. O que é a habilitação, p. 25
Introdução, p. 13
Intuitu personae. Adoção intuitu personae, p. 57
Itala Sandra Del Sarto. A escuta no tempo de espera pela adoção, p. 173

L

LGBTIQ. Famílias LGBTIQ, descortinando-as. Patrícia Sanches, p. 191
Licença-maternidade na adoção. Giulia Giannotti, p. 161
Lista de abreviaturas, p. 11
Luis Fernando de França Romão. Aspectos processuais da adoção, p. 133

M

Maria Berenice Dias. Adoção: um depósito de crianças e o absoluto desleixo estatal, p. 105
Maternidade. A licença-maternidade na adoção. Giulia Giannotti, p. 161
Michel Canuto de Sena. A Lei do Nome Afetivo durante o processo de adoção: um avanço na tutela dos direitos da personalidade. Fernando Moreira Freitas da Silva / Michel Canuto de Sena, p. 121

N

Nome afetivo. A Lei do Nome Afetivo durante o processo de adoção: um avanço na tutela dos direitos da personalidade. Fernando Moreira Freitas da Silva / Michel Canuto de Sena, p. 121
Nossa história, p. 15

P

Patrícia Sanches. Famílias LGBTIQ, descortinando-as, p. 191
Peculiaridades processuais, p. 49
Perfil. Que bicho é esse?, p. 29
Poder familiar. Destituição, extinção e suspensão do poder familiar, p. 39
Poliafetiva. Adoção poliafetiva, p. 83
Processo de adoção, p. 45
Processo. Aspectos processuais da adoção. Luis Fernando de França Romão, p. 133
Processo. Peculiaridades processuais, p. 49

R

Referências, p. 205

S

SNA. E então, o que é esse tal SNA?, p. 31
Suspensão. Destituição, extinção e suspensão do poder familiar, p. 39

T

Tutela dos direitos da personalidade. A Lei do Nome Afetivo durante o processo de adoção: um avanço na tutela dos direitos da personalidade. Fernando Moreira Freitas da Silva / Michel Canuto de Sena, p. 121