Direito Condominiário Horizontal - Soluções Práticas, Técnicas e Jurídicas
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Ficha técnica
Autor(es): Wladimir Novaes Martinez
ISBN v. impressa: 978853629497-1
ISBN v. digital: 978655605092-8
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 719grs.
Número de páginas: 586
Publicado em: 26/03/2020
Área(s): Direito - Imobiliário
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Sinopse
Neste Direito Condominiário Horizontal, o Prof. Wladimir Novaes Martinez estuda, esmiúça e propicia soluções práticas pertinentes a vida em comum jacente nos condomínios horizontais (e também nos verticais), com ilustrações e observações doutrinárias e jurisprudenciais.
É grande utilidade para a administração dos residenciais, dos especialistas do Direito Condominiário, dos condôminos e, principalmente, para os síndicos.
Interessa em particular aos advogados e magistrados que têm de enfrentar os desafios das questiúnculas usuais que envolvem os relacionamentos humanos havidos em tal cenário.
No que se refere aos condomínios horizontais, expandidos extraordinariamente nos últimos 25 anos, possivelmente é um dos primeiros manuais práticos publicados no Brasil.
Autor(es)
WLADIMIR NOVAES MARTINEZ
Advogado especialista em Direito Previdenciário, autor de mais de 200 livros sobre Previdência Social, conferencista, consultor, parecerista e, nos últimos 25 anos, coordenador do Congresso Brasileiro de Previdência Social, da LTR.
Sumário
TOMO I - INTRODUÇÃO, p. 13
INTRODUÇÃO, p. 15
1 ORIGEM HISTÓRICA, p. 19
2 CONCEITO E DEFINIÇÃO, p. 23
3 INSTITUIÇÃO E REGISTRO, p. 27
4 NUANÇAS BÁSICAS, p. 31
5 MODELOS FREQUENTES, p. 33
6 CASAS E APARTAMENTOS, p. 43
7 UNIDADE IMOBILIÁRIA, p. 45
8 CONFIGURAÇÃO DE CONDÔMINOS, p. 47
9 TRANSFORMAÇÃO DA EXPERIÊNCIA, p. 51
10 CONDOMÍNIO RURAL, p. 53
11 PROPRIEDADE COMPARTILHADA, p. 55
12 COPROPRIEDADE DE BENS, p. 65
13 PERSONALIDADE DA INSTITUIÇÃO, p. 71
14 CLASSIFICAÇÃO DOS RESIDENCIAIS, p. 75
15 EXTINÇÃO DO EMPREENDIMENTO, p. 79
16 DIREITO CONDOMINIÁRIO, p. 83
17 QUESTÕES VERNACULARES, p. 85
TOMO II - DIREÇÃO GERAL, p. 91
18 COMANDO ADMINISTRATIVO, p. 93
19 ELEIÇÃO DO DIRIGENTE, p. 99
20 TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO, p. 103
21 PODERES DA GERÊNCIA, p. 107
22 CONTABILIDADE ORDENADA, p. 109
23 PROCEDIMENTOS FUNCIONAIS, p. 113
24 INELEGIBILIDADE CONDOMINIAL, p. 117
25 ORGANOGRAMA ESTRUTURAL, p. 121
26 DESTITUIÇÃO DO SÍNDICO, p. 125
27 RELAÇÕES COM A MUNICIPALIDADE, p. 131
28 DOCUMENTAÇÃO DO RESIDENCIAL, p. 135
29 COMPLIANCE PROFISSIONAL, p. 137
30 DADOS DOS RESIDENTES, p. 141
31 REGISTRO DE AVERIGUAÇÕES, p. 143
32 PRESTAÇÃO DE CONTAS, p. 145
33 PRESENÇA DE ESTRANGEIROS, p. 149
34 GESTÃO TERCEIRIZADA, p. 151
35 ORÇAMENTO ANUAL, p. 155
TOMO III - AUXILIARES DA ADMINISTRAÇÃO, p. 159
36 CONSELHO DELIBERATIVO, p. 161
37 CONSELHO FISCAL, p. 165
38 CONSELHO CONSULTIVO, p. 169
39 CONSELHO DE SEGURANÇA, p. 171
40 COMITÊ DE AVERIGUAÇÕES, p. 173
41 AUDITORIA FISCAL, p. 177
42 PLANO DIRETOR, p. 181
43 CONSELHOS ADMINISTRATIVOS, p. 185
44 FISCALIZAÇÃO INTERNA, p. 187
45 FISCALIZAÇÃO EXTERNA, p. 189
TOMO IV - RELAÇÕES COM A DIREÇÃO, p. 193
46 DESCARTES PERMITIDOS, p. 195
47 CAMPANHAS EDUCATIVAS, p. 197
48 UNIDADE ABANDONADA, p. 201
49 CONTROLE DE ESTRANGEIROS, p. 207
TOMO V - PESSOA DO CONDÔMINO, p. 209
50 DIREITOS DOS MORADORES, p. 211
51 DEVERES DOS MORADORES, p. 215
52 DIREITOS E DEVERES DO INQUILINO, p. 219
53 TITULAR ANTISSOCIAL, p. 223
54 DESAVENÇAS ENTRE RESIDENTES, p. 229
55 ABAIXO-ASSINADO, p. 231
56 SUCESSÃO DO PROPRIETÁRIO, p. 233
57 TELETRABALHO DOMÉSTICO, p. 235
58 ALIENAÇÃO DE UNIDADE, p. 237
59 UNIÃO DE MORADORES, p. 243
60 ASSOCIAÇÃO DE RESIDENCIAIS, p. 247
61 CLUBE DE CONDÔMINOS, p. 249
62 PRERROGATIVAS DOS APOSENTADOS, p. 251
63 LOCAÇÃO DE IMÓVEL INADIMPLENTE, p. 253
64 INADIMPLÊNCIA DE CONDÔMINO, p. 255
65 GARAGE SALE, p. 265
66 PLACAS, FAIXAS OU CARTAZES, p. 267
TOMO VI - ENTES CONSTITUTIVOS, p. 269
67 CONVENÇÃO INSTITUCIONAL, p. 271
68 REGIMENTO INTERNO, p. 275
69 CONVENÇÃO PADRÃO, p. 277
70 ALTERAÇÕES DA CONVENÇÃO, p. 281
71 ASSEMBLEIA ORDINÁRIA, p. 285
72 ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA, p. 299
73 TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA, p. 301
TOMO VII - DIREITO IMOBILIÁRIO, p. 303
74 UNIDADE IMOBILIÁRIA, p. 305
75 INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA, p. 307
76 DEVER IMOBILIÁRIO DO CONDÔMINO, p. 309
TOMO VIII - CONSTRUÇÃO PARTICULAR, p. 311
77 OBRAS NECESSÁRIAS, p. 313
78 CONSTRUÇÃO PARTICULAR, p. 315
79 RESTRIÇÕES CONSTRUTIVAS, p. 321
80 EMBARGO DE OBRA, p. 323
81 NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA, p. 327
TOMO IX - QUESTÕES JURÍDICAS, p. 329
82 FONTES FORMAIS, p. 331
83 FORMULAÇÕES COSTUMEIRAS, p. 335
84 EFICÁCIA DO CÓDIGO CIVIL, p. 339
85 DISCIPLINA DO CÓDIGO CIVIL, p. 341
86 PODER DE POLÍCIA, p. 343
87 CONFLITOS COM A LEI CIVIL, p. 347
88 DISTONIA ENTRE REGIMENTO E CONVENÇÃO, p. 349
89 DIREITO DE VIZINHANÇA, p. 351
90 ANIMAIS DOMÉSTICOS, p. 357
91 CONVIVÊNCIA IDEAL, p. 361
92 DESAVENÇAS ENTRE MORADORES, p. 365
93 RESPEITO À PRIVACIDADE, p. 367
94 EDUCAÇÃO CONDOMINIAL, p. 369
95 DIREITO AO SILÊNCIO, p. 375
96 POSIÇÃO DO LITIGANTE, p. 377
97 DOUTRINA JURÍDICA, p. 379
98 DECISÕES JUDICIAIS, p. 381
99 IPTU DAS ÁREAS COMUNS, p. 387
100 USO DE ÁREAS COMUNS, p. 389
101 ALIENAÇÃO DE ÁREAS COMUNS, p. 393
102 MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM, p. 395
103 UTILIZAÇÃO DE PROCURAÇÃO, p. 399
104 ALIENAÇÃO JUDICIAL, p. 403
105 CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO, p. 405
106 INTERVENÇÃO JUDICIAL, p. 407
107 INSOLVÊNCIA DE RESIDENCIAL, p. 411
108 RESPONSABILIDADE DO CONDOMÍNIO, p. 413
109 RESPONSABILIDADE CIVIL, p. 417
110 VIGÊNCIA DA LEI 4.591/1964, p. 421
111 DANO MORAL, p. 423
112 EXIBIÇÃO JUDICIAL DE DOCUMENTO, p. 425
113 REPRESENTAÇÃO DO CONDOMÍNIO, p. 427
114 NEGOCIAÇÃO EXTRAJUDICIAL, p. 431
115 GARAGEM NOS PRÉDIOS, p. 435
116 CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, p. 439
117 NORMAS TRIBUTÁRIAS, p. 443
118 CONJUNTURA POLÍTICA, p. 445
TOMO X - POLÍTICA DE SEGURANÇA, p. 447
119 SEGURANÇA INTERNA, p. 449
120 SEGURANÇA DOMÉSTICA, p. 453
121 INVASÃO DE PERÍMETRO, p. 459
122 PARTICIPAÇÃO DOS CONDÔMINOS, p. 461
TOMO XI - ACESSO AO PERÍMETRO, p. 463
123 REGRAS DE TRÂNSITO, p. 465
124 LIBERDADE DE ACESSO, p. 467
125 ENTRADA DE NÃO MORADORES, p. 471
126 PRESTADORES DE SERVIÇOS, p. 475
TOMO XII - ENCLAVES TRADICIONAIS, p. 477
127 SERVIDÃO USUAL, p. 479
128 ENCLAVES TRADICIONAIS, p. 483
129 ENCLAVES PÚBLICOS, p. 485
TOMO XIII - MEIOS DE COMUNICAÇÃO, p. 487
130 BOLETIM INFORMATIVO, p. 489
131 ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIA, p. 491
132 MAGAZINE DE ENTRETENIMENTO, p. 495
133 REDES SOCIAIS, p. 497
134 PORTAL CONDOMINIAL, p. 499
135 PLEBISCITO INTRAMUROS, p. 501
TOMO XIV - NORMAS INFRACIONAIS, p. 503
136 CARTA DE ADVERTÊNCIA, p. 505
137 APROPRIAÇÃO INDÉBITA, p. 507
138 FURTO DE COISA COMUM, p. 509
139 FURTOS E ROUBOS, p. 511
140 BOLETIM DE OCORRÊNCIA CONDOMINIAL, p. 515
TOMO XV - PROTEÇÃO LABORAL, p. 517
141 PREVIDÊNCIA ASSOCIATIVA, p. 519
142 OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, p. 521
143 SEGURO PRIVADO, p. 523
144 TRABALHO EM CONDOMÍNIO VERTICAL, p. 525
145 EMPREGADO DOMÉSTICO, p. 527
TOMO XVI - FONTES DE CUSTEIO, p. 529
146 TAXA DE MANUTENÇÃO, p. 531
147 INADIMPLÊNCIA DE CONDÔMINO, p. 539
148 QUITAÇÃO ANUAL, p. 547
149 RECURSOS PARA OBRAS, p. 549
150 COTA DE CONDÔMINO FALIDO, p. 551
151 DÍVIDA DE IMÓVEL FINANCIADO, p. 553
152 COBRANÇA EXECUTÓRIA, p. 555
153 IDENTIDADE FISCAL, p. 559
154 FUNDO DE RESERVA, p. 561
155 EMPRÉSTIMO FINANCEIRO, p. 565
156 MULTA SEM PREVISÃO, p. 567
TOMO XVII - MEIO AMBIENTE, p. 569
157 POLÍTICA AMBIENTAL, p. 571
158 ÁREAS DE PROTEÇÃO PERMANENTE, p. 573
159 APROVEITAMENTO DE ÁGUA, p. 575
160 RESERVA DE FLORESTAS, p. 577
161 VIGILÂNCIA SANITÁRIA, p. 579
Recomendações
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