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Contabilidade Ambiental - Teoria e Prática

3ª Edição - Revista e Atualizada Gardênia Maria Braga de Carvalho

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Ficha técnica

Autor(es): Gardênia Maria Braga de Carvalho

ISBN v. impressa: 978655605064-5

ISBN v. digital: 978655605028-7

Edição/Tiragem: 3ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 243grs.

Número de páginas: 196

Publicado em: 11/05/2020

Área(s): Direito - Ambiental; Contabilidade - Contabilidade Geral Aplicada

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Sinopse

Este livro apresenta temas atuais relacionados com a Contabilidade Ambiental e tem como objetivo demonstrar que fatos contábeis relacionados com o meio ambiente ocorrem diariamente nas empresas de diversos ramos de atividade e que, de acordo com os princípios e normas contábeis, devem ser contabilizados a fim de apresentar para seus usuários informações fidedignas sobre o patrimônio das empresas. Os capítulos discutem assuntos relacionados à sustentabilidade ambiental e à Contabilidade, dentre eles um histórico sobre a contabilidade ambiental, os princípios contábeis que embasam a contabilização de fatos contábeis ambientais, valoração ambiental e contas ambientais. Consta também um capítulo com aspectos práticos relacionados com a Contabilidade Ambiental como plano de contas e modelo de lançamento para os principais fatos contábeis ambientais.

Autor(es)

GARDENIA MARIA BRAGA DE CARVALHO

Doutora em Desenvolvimento e Meio Ambiente pelo Prodema/UFPI, com pesquisa em Auditoria Contábil Ambiental; Mestra em Desenvolvimento e Meio Ambiente pelo Prodema/UFPI; pós-graduada em Contabilidade pela UFPI, em Direito e Processo Tributário pela Universidade Estadual do Ceará e em Contabilidade Avançada pela ESAF; Bacharel em Ciências Contábeis e em Ciências Econômicas pela UFPI; Acadêmica da Academia Brasileira de Ciências Contábeis – Abracicon; Acadêmica da Academia Piauiense de Ciências Contábeis – Apicicon; Professora efetiva do curso de Ciências Contábeis da UFPI e Auditora Fiscal da Fazenda Estadual do Piauí.

Sumário

LISTA DE ABREVIATURAS, p. 15

INTRODUÇÃO, p. 17

PARTE I - Temas de Outras Áreas do Conhecimento que Embasam a Contabilidade Ambiental, p. 23

1 QUESTÕES AMBIENTAIS LIGADAS À SUSTENTABILIDADE, p. 25

1.1 Princípios Ambientais, p. 25

1.1.1 Princípio da precaução, p. 26

1.1.2 Princípio do desenvolvimento sustentável, p. 28

1.1.3 Princípio do poluidor-pagador, p. 32

1.1.4 Princípio da informação, p. 33

1.2 Dano Versus Impacto Ambiental Negativo, p. 34

1.2.1 Conceito de dano ou impacto ambiental negativo, p. 36

1.3 Ética e Responsabilidade Ambiental, p. 37

1.3.1 Ética ambiental, p. 37

1.3.2 Responsabilidade ambiental, p. 41

1.4 Considerações sobre o Assunto, p. 45

2 EIA/RIMA: PRINCIPAIS ASPECTOS, p. 47

2.1 Estudo Prévio de Impacto Ambiental - EIA, p. 49

2.2 Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, p. 53

2.3 Responsabilidade pela Elaboração do EIA/RIMA, p. 55

2.4 Participação do Público, p. 56

2.5 Protocolo Verde, uma Vitória, p. 57

2.6 Considerações sobre o Assunto, p. 58

3 VALORAÇÃO AMBIENTAL, p. 59

3.1 Natureza em Funcionamento, p. 62

3.2 Momento da Valoração Ambiental no Funcionamento das Entidades, p. 64

3.3 As Dimensões Envolvidas no Valor da Natureza, p. 66

3.4 A Difícil Tarefa de Se Mensurar o "Intangível", p. 67

3.5 Métodos de Valoração Ambiental, p. 70

3.5.1 Métodos de valoração direta, p. 70

3.5.2 Métodos de valoração indiretos, p. 74

3.6 Considerações sobre o Assunto, p. 81

PARTE II - Contabilidade Ambiental, p. 83

4 CONTABILIDADE AMBIENTAL E O NEOPATRIMONIALISMO, p. 85

4.1 Histórico da Contabilidade Ambiental, p. 88

4.2 O que é Contabilidade Ambiental?, p. 93

4.3 O Porquê da Não Evidenciação de Fatos Contábeis Ambientais pelas Entidades, p. 94

4.4 O que Tem Levado Empresas a Demonstrar Fatos Contábeis Ambientais, p. 95

4.5 Meios de Evidenciação dos Fatos Contábeis da Área Ambiental, p. 97

4.6 Princípios Contábeis, p. 98

4.6.1 Princípio da continuidade, p. 99

4.6.2 Princípio da competência, p. 100

4.6.3 Princípio da oportunidade, p. 101

4.7 Neopatrimonialismo, a Corrente Científica do Século XXI, p. 102

4.8 Considerações sobre o Assunto, p. 105

5 CONTAS AMBIENTAIS, p. 107

5.1 Ativos Ambientais, p. 109

5.2 Passivos Ambientais, p. 112

5.2.1 Passivo circulante, p. 114

5.2.2 Contingências ambientais, p. 115

5.3 Patrimônio Líquido, p. 117

5.4 Custos Ambientais, p. 118

5.5 Despesas Ambientais, p. 119

5.6 Perdas Ambientais, p. 120

5.7 Receitas Ambientais, p. 120

5.8 Goodwill, p. 121

5.9 Momento do Reconhecimento e Registro dos Fatos Ambientais, p. 121

5.10 Considerações sobre o Assunto, p. 122

PARTE III - Estudo de Caso: Empresas que Declararam Impactos Negativos ao Meio Ambiente e Medidas Mitigadoras Correspondentes - Análises e Propostas, p. 123

6 ANÁLISE E EVIDENCIAÇÃO DE FATOS CONTÁBEIS AMBIENTAIS, p. 125

6.1 Relatórios de Impacto Ambiental versus Demonstrativos Contábeis, p. 126

6.2 Modelo de Plano de Contas Ambientais, p. 148

6.3 Lançamentos para os Principais Fatos Contábeis Ambientais, p. 151

6.3.1 Ativos, p. 152

6.3.2 Passivos, p. 158

6.3.3 Patrimônio líquido, p. 167

6.3.4 Custos ambientais, p. 168

6.3.5 Despesas ambientais, p. 168

6.3.6 Receitas ambientais, p. 171

6.4 Resolução sobre Registro de Fatos Contábeis Ambientais, p. 172

6.5 Considerações sobre o Assunto, p. 173

REFERÊNCIAS, p. 177

ANEXO ÚNICO, p. 181

Índice alfabético

A

Abreviatura. Lista de abreviaturas, p. 15
Análise e evidenciação de fatos contábeis ambientais, p. 125
Anexo único, p. 181
Áreas de conhecimento. Temas de outras áreas do conhecimento que embasam a contabilidade ambiental, p. 23
Ativos ambientais, p. 109

C

Competência. Princípio da competência, p. 100
Conceito de dano ou impacto ambiental negativo, p. 36
Conceito. O que é contabilidade ambiental?, p. 93
Conta ambiental. Modelo de plano de contas ambientais, p. 148
Contabilidade ambiental, p. 83
Contabilidade ambiental e neopatrimonialismo. Considerações sobre o assunto, p. 105
Contabilidade ambiental e o neopatrimonialismo, p. 85
Contabilidade ambiental. Histórico, p. 88
Contabilidade ambiental. O porquê da não evidenciação de fatos contábeis ambientais pelas entidades, p. 94
Contabilidade ambiental. O que tem levado empresas a demonstrar fatos contábeis ambientais, p. 95
Contabilidade ambiental. Que é contabilidade ambiental?, p. 93
Contabilidade ambiental. Temas de outras áreas do conhecimento que embasam a contabilidade ambiental, p. 23
Contas ambientais, p. 107
Contas ambientais. Considerações sobre o assunto, p. 122
Contingências ambientais, p. 115
Continuidade. Princípio da continuidade, p. 99
Custos ambientais, p. 118

D

Dano versus impacto ambiental negativo, p. 34
Dano. Conceito de dano ou impacto ambiental negativo, p. 36
Demonstrativos contábeis. Relatórios de impacto ambiental versus demonstrativos contábeis, p. 126
Desenvolvimento sustentável. Princípio do desenvolvimento sustentável, p. 28
Despesas ambientais, p. 119

E

EIA. Estudo Prévio de Impacto Ambiental - EIA, p. 49
EIA. Responsabilidade pela elaboração do EIA/RIMA, p. 55
EIA/RIMA. Considerações sobre o assunto, p. 58
EIA/RIMA: principais aspectos, p. 47
Estudo de caso: empresas que declararam impactos negativos ao meio ambiente e medidas mitigadoras correspondentes. Análises e propostas, p. 123
Estudo Prévio de Impacto Ambiental - EIA, p. 49
Ética ambiental, p. 37
Ética e responsabilidade ambiental, p. 37

F

Fatos ambientais. Momento do reconhecimento e registro dos fatos ambientais, p. 121
Fatos contábeis ambientais. Análise e evidenciação de fatos contábeis ambientais, p. 125
Fatos contábeis ambientais. Análise e evidenciação. Considerações sobre o assunto, p. 173
Fatos contábeis ambientais. Lançamento. Ativos, p. 152
Fatos contábeis ambientais. Lançamento. Custos ambientais, p. 168
Fatos contábeis ambientais. Lançamento. Despesas ambientais, p. 168
Fatos contábeis ambientais. Lançamento. Passivos, p. 158
Fatos contábeis ambientais. Lançamento. Patrimônio líquido, p. 167
Fatos contábeis ambientais. Lançamento. Receitas ambientais, p. 171
Fatos contábeis ambientais. Lançamentos para os principais fatos contá-beis ambientais, p. 151
Fatos contábeis ambientais. Meios de evidenciação dos fatos contábeis da área ambiental, p. 97
Fatos contábeis ambientais. O porquê da não evidenciação de fatos contábeis ambientais pelas entidades, p. 94
Fatos contábeis ambientais. O que tem levado empresas a demonstrar fatos contábeis ambientais, p. 95
Fatos contábeis ambientais. Resolução sobre registro de fatos contábeis ambientais, p. 172

G

Goodwill, p. 121

H

Histórico da contabilidade ambiental, p. 88

I

Impacto ambiental. Conceito de dano ou impacto ambiental negativo, p. 36
Impacto ambiental. Dano versus impacto ambiental negativo, p. 34
Impacto ambiental. Estudo de caso: empresas que declararam impactos negativos ao meio ambiente e medidas mitigadoras correspondentes. Análises e propostas, p. 123
Impacto ambiental. Estudo Prévio de Impacto Ambiental - EIA, p. 49
Impacto ambiental. Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, p. 53
Impacto ambiental. Relatórios de impacto ambiental versus demonstrativos contábeis, p. 126
Informação. Princípio da informação, p. 33
Intangível. A difícil tarefa de se mensurar o "intangível", p. 67
Introdução, p. 17

L

Lançamentos para os principais fatos contábeis ambientais, p. 151
Lista de abreviaturas, p. 15

M

Meio ambiente. Estudo de caso: empresas que declararam impactos negativos ao meio ambiente e medidas mitigadoras correspondentes. Análises e propostas, p. 123
Meio ambiente. Princípios ambientais, p. 25
Meios de evidenciação dos fatos contábeis da área ambiental, p. 97
Métodos de valoração ambiental, p. 70
Modelo de plano de contas ambientais, p. 148
Momento do reconhecimento e registro dos fatos ambientais, p. 121

N

Natureza em funcionamento, p. 62
Neopatrimonialismo, a corrente científica do século XXI, p. 102
Neopatrimonialismo. Contabilidade ambiental e o neopatrimonialismo, p. 85

O

Oportunidade. Princípio da oportunidade, p. 101

P

Participação do público, p. 56
Passivo circulante, p. 114
Passivos ambientais, p. 112
Patrimônio líquido, p. 117
Perdas ambientais, p. 120
Poluidor-pagador. Princípio do poluidor-pagador, p. 32
Precaução. Princípio da precaução, p. 26
Princípio da competência, p. 100
Princípio da continuidade, p. 99
Princípio da informação, p. 33
Princípio da oportunidade, p. 101
Princípio da precaução, p. 26
Princípio do desenvolvimento sustentável, p. 28
Princípio do poluidor-pagador, p. 32
Princípios ambientais, p. 25
Princípios contábeis, p. 98
Protocolo Verde, uma vitória, p. 57

Q

Questões ambientais ligadas à sustentabilidade, p. 25
Questões ambientais. Sustentabilidade. Considerações sobre o assunto, p. 45

R

Receitas ambientais, p. 120
Referências, p. 177
Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, p. 53
Relatórios de impacto ambiental versus demonstrativos contábeis, p. 126
Resolução sobre registro de fatos contábeis ambientais, p. 172
Responsabilidade ambiental, p. 41
Responsabilidade ambiental e ética, p. 37
Responsabilidade pela elaboração do EIA/RIMA, p. 55
RIMA. EIA/RIMA: principais aspectos, p. 47
RIMA. Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, p. 53
RIMA. Responsabilidade pela elaboração do EIA/RIMA, p. 55

S

Sustentabilidade. Questões ambientais ligadas à sustentabilidade, p. 25

T

Temas de outras áreas do conhecimento que embasam a contabilidade ambiental, p. 23

V

Valoração ambiental, p. 59
Valoração ambiental. A difícil tarefa de se mensurar o "intangível", p. 67
Valoração ambiental. As dimensões envolvidas no valor da natureza, p. 66
Valoração ambiental. Considerações sobre o assunto, p. 81
Valoração ambiental. Métodos, p. 70
Valoração ambiental. Métodos de valoração direta, p. 70
Valoração ambiental. Métodos de valoração indiretos, p. 74
Valoração ambiental. Momento da valoração ambiental no funciona-mento das entidades, p. 64