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Reflexões Sobre a Desjudicialização da Execução Civil

Coordenadores: Elias Marques de Medeiros Neto e Flávia Pereira Ribeiro

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenadores: Elias Marques de Medeiros Neto e Flávia Pereira Ribeiro

ISBN v. impressa: 978655605049-2

ISBN v. digital: 978655605018-8

Acabamento: Capa Dura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 1051grs.

Número de páginas: 760

Publicado em: 21/05/2020

Área(s): Direito - Processual Civil; Internacional

Versão Digital (eBook)

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Sinopse

O livro apresenta diferentes reflexões sobre a possibilidade da desjudicialização de atos da execução civil no Brasil, além de trazer diversas análises sobre as reformas da execução ocorridas em Portugal nos últimos 20 anos.

Grandes nomes do processo civil brasileiro e português brindam essa obra com reflexões abrangentes sobre o tema, sendo certo que o livro conta com artigos de brilhantes juristas, professores, advogados, juízes, desembargadores, ministros, procuradores, dentre outros. Os artigos dialogam com profundidade sobre a possibilidade (ou não) da desjudicialização da execução civil no Brasil, assim como tratam das reformas portuguesas sobre a execução ocorridas a partir de 2003.

A atualidade da obra é evidente, notadamente tendo em vista o Projeto de Lei 6.204/2019, que trata da desjudicialização da execução civil, da relatoria da Senadora Soraya Thronicke e que atualmente encontra-se na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), sendo que tal Projeto de Lei foi inspirado na tese de doutorado da coorganizadora e coautora Flávia Pereira Ribeiro.

O livro é um convite claro ao debate sobre o relevante tema da possibilidade de desjudicialização da execução civil e contribui para alçar esse tema ao elevado e adequado nível dos corredores acadêmicos nacionais.

A obra, além de contar com artigos de destacados nomes do processo civil brasileiro e português, foi prefaciada pelas grandes Professoras Teresa Arruda Alvim e Paula Costa e Silva, uma brasileira e outra portuguesa, que não só bem representam o brilho dos estudos brasileiros e portugueses constantes do livro, mas também, cada qual ao seu modo, destacam a importância do tema para o processo civil moderno.

Esperamos ter colaborado para o estudo do tema, visando sempre a maior efetividade da execução civil.

Aproveitem a leitura.

Autor(es)

COORDENADORES:

FLÁVIA PEREIRA RIBEIRO

Cursa o Pós-Doutorado em Direito Processual Civil na Universidade Nova de Lisboa. É Doutora e Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP. É Especialista em Direito Imobiliário Empresarial pela Universidade Secovi/SP. Membro do IBDP, do Ceapro e do IASP. Membro do Conselho Editorial da Juruá e da Revista Internacional Consinter de Direito. Autora de diversos artigos e livros no ramo do Direito Processual Civil. Sócia de Flávia Ribeiro Advocacia há mais de 10 anos, com atuação nas áreas de processo civil, imobiliário e consultivo. Pesquisadora de assuntos relativos à desjududicialização da execução civil, sua tese foi referência ao PL nº 6.204/2019, em trâmite no Senado Federal.

ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO

Cursou o Pós-Doutorado em Direito Processual Civil na Universidade de Lisboa e o Pós-Doutorado em Direito Processual Civil na Universidade de Coimbra/ IGC. É Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP. MBA em Gestão Empresarial na FGV. É Especialista em Direito Empresarial pela FGV e cursou as Especializações em Direito Processual Civil e em Direito dos Contratos no Centro de Extensão Universitária. Cursou os programas de negociação e de mediação da Harvard Law School e o programa de mediação e de arbitragem comercial internacional da American University/WCL. Professor Doutor de Direito Processual Civil no Doutorado e Mestrado da Unimar, e Professor colaborador de Direito Processual Civil nas pós-graduações da USP/AASP, PUCSP/Cogeae, Mackenzie, EPD, Insper, além de outras instituições. Coordenador do núcleo de Direito Processual Civil da ESA/OAB-SP, Vice-Presidente da Comissão de Direito Processual Civil da OABSP, Secretário-Geral da Comissão de Direito Processual Civil do CFOAB e Presidente da Comissão de Direito Processual Civil da OABSP-Pinheiros. Membro do IBDP e Diretor do Ceapro. Autor de diversos artigos e livros no ramo do Direito Processual Civil. Advogado.

COLABORADORES:

Alexandre Chini

Ana Paula F. Ali Grüdtner

Andrea Boari Caraciola

Carlos Augusto de Assis

Carolina Azevedo Assis

Daniel Penteado de Castro

Daniela Marques de Moraes

Eduardo Ambros Ribeiro

Elias Marques de Medeiros Neto

Erik Frederico Gramstrup

Ernesto Antunes de Carvalho

Fernanda Loures de Oliveira

Fernanda Tartuce

Fernando Crespo Queiroz Neves

Flávia Pereira Hill

Flávia Pereira Ribeiro

Flávio Luiz Yarshell

Gláucia Mara Coelho

Gláucio Maciel Gonçalves

Gregorio Soria Henriques

Henrique Ferraz de Mello

Humberto Martins

Humberto Theodoro Júnior

Inês Caeiros

Joel Dias Figueira Júnior

Juliana Melazzi Andrade

Luiz Cláudio Cardona

Luiz Dellore

Luiz Fernando Cilurzo

Marcelo Abelha Rodrigues

Marcelo Barbi Gonçalves

Marco Antonio Rodrigues

Marco Aurélio Ventura Peixoto

Marina Polli

Mirna Cianci

Rafael Calmon Rangel

Rafael Fernandes Guedes

Renata Cortez Vieira Peixoto

Rita Quartieri

Rodrigo Feracine Alvares

Rogerio Mollica

Rui Pinto

Sérgio Castanheira

Tarsila Martinho Antunes de Carvalho

Taynara Tiemi Ono

Trícia Navarro Xavier Cabral

Viviane Siqueira Rodrigues

Sumário

Capítulo 1 - DESJUDICIALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO E PROJETO DE LEI 6.204/2019 - Alexandre Chini / Gregorio Soria Henriques, p. 19

Capítulo 2 - PROCEDIMENTO EXTRAJUDICIAL PRÉ-EXECUTIVO (PEPEX): A BUSCA PRÉVIA DE PATRIMÔNIO DO DEVEDOR DE FORMA DESJUDICIALIZADA E SUA APLICAÇÃO NO ORDENAMENTO BRASILEIRO. - Ana Paula F. Ali Grüdtner, p. 35

Capítulo 3 - A USUCAPIÃO ADMINISTRATIVA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 - Andrea Boari Caraciola / Carlos Augusto de Assis / Luiz Dellore, p. 53

Capítulo 4 - DESJUDICIALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO CIVIL: UM DIÁLOGO COM O MODELO PORTUGUÊS - Carolina Azevedo Assis, p. 75

Capítulo 5 - ATIVIDADES EXTRAJUDICIAIS ANTES DELEGADAS AO PODER JUDICIÁRIO: BREVES COMENTÁRIOS EM CONFRONTO COM AS INICIATIVAS DE DESJUDICIALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO CIVIL - Daniel Penteado de Castro, p. 105

Capítulo 6 - DESJUDICIALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO CIVIL: UMA ANÁLISE DAS EXPERIÊNCIAS ESTRANGEIRAS E DO PROJETO DE LEI 6.204/2019 - Taynara Tiemi Ono / Daniela Marques de Moraes, p. 125

Capítulo 7 - A DESJUDICIALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO CIVIL, A EXPERIÊNCIA PORTUGUESA E O PROJETO DE Lei 6.204/2019 - Eduardo Ambros Ribeiro / Rogerio Mollica, p. 159

Capítulo 8 - REFLEXÕES SOBRE A NECESSÁRIA BUSCA ANTECIPADA DE BENS DO DEVEDOR - Elias Marques de Medeiros Neto, p. 175

Capítulo 9 - DESJUDICIALIZAÇÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO DA DÍVIDA ATIVA: CONSIDERAÇÕES GERAIS E REFLEXÕES SOBRE O PROJETO 4.257/2019 - Erik Frederico Gramstrup, p. 193

Capítulo 10 - A EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO CIVIL NA RECUPERAÇÃO DO CRÉDITO - Ernesto Antunes de Carvalho / Tarsila Martinho Antunes de Carvalho, p. 233

Capítulo 11 - PEPEX: ENTRE O CUMPRIMENTO E A COERÇÃO - Gláucio Maciel Gonçalves / Fernanda Loures de Oliveira, p. 251

Capítulo 12 - GRATUIDADE AO CREDOR NO PROJETO DE "DESJUDICIALIZAÇÃO" DA EXECUÇÃO CIVIL - Fernanda Tartuce / Rodrigo Feracine Alvares, p. 269

Capítulo 13 - EXECUÇÃO FISCAL EXTRAJUDICIAL - NECESSIDADE URGENTE - Fernando Crespo Queiroz Neves, p. 281

Capítulo 14 - O PROCEDIMENTO EXTRAJUDICIAL PRÉ-EXECUTIVO (PEPEX): REFLEXÕES SOBRE O MODELO PORTUGUÊS EM BUSCA DA EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO NO BRASIL - Flávia Pereira Hill, p. 305

Capítulo 15 - PROPOSTA DE DESJUDICIALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO CIVIL PARA O BRASIL COM BASE NA EXPERIÊNCIA PORTUGUESA - PL 6.204/2019 - Flávia Pereira Ribeiro, p. 323

Capítulo 16 - DESJUDICIALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO CIVIL: UMA SOLUÇÃO ÚTIL E FACTÍVEL ENTRE NÓS? - Flávio Luiz Yarshell / Viviane Siqueira Rodrigues, p. 361

Capítulo 17 - BREVES APONTAMENTOS SOBRE A DESJUDICIALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO: NECESSIDADE E DESAFIOS - Gláucia Mara Coelho / Rafael Fernandes Guedes, p. 373

Capítulo 18 - REFLEXÕES SOBRE A EXECUÇÃO FIDUCIÁRIA NO REGISTRO IMOBILIÁRIO BRASILEIRO - Henrique Ferraz de Mello, p. 393

Capítulo 19 - REFLEXÕES SOBRE A DESJUDICIALIZAÇÃO COMO INSTRUMENTO PARA A EFICÁCIA DA EXECUÇÃO CIVIL - Humberto Martins, p. 451

Capítulo 20 - AS NOVAS CODIFICAÇÕES FRANCESA E PORTUGUESA E A DESJUDICIALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO FORÇADA - Humberto Theodoro Júnior, p. 461

Capítulo 21 - A COMISSÃO PARA O ACOMPANHAMENTO DOS AUXILIARES DA JUSTIÇA, UMA ENTIDADE "REGULADORA" SUI GENERIS - Inês Caeiros, p. 485

Capítulo 22 - DA CONSTITUCIONALIDADE DA EXECUÇÃO CIVIL EXTRAJUDICIAL - ANÁLISE DOGMÁTICA DO PL 6.204/2019 - Joel Dias Figueira Júnior, p. 517

Capítulo 23 - A CONDUÇÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO POR AGENTES PRIVADOS - Juliana Melazzi Andrade, p. 545

Capítulo 24 - PRIMEIRAS IMPRESSÕES SOBRE A AFETAÇÃO DO PROJETO DE LEI DA DESJUDICIALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO CIVIL SOBRE O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Luiz Cláudio Cardona, p. 571

Capítulo 25 - A DESJUDICIALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO NO PROJETO DE LEI 6.204/2019 - Luiz Fernando Cilurzo, p. 581

Capítulo 26 - PRIMEIRAS IMPRESSÕES SOBRE A "DEFESA" DO EXECUTADO NA EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL DO PROJETO DE LEI 6.204/2019 - Marcelo Abelha Rodrigues / Trícia Navarro Xavier Cabral, p. 605

Capítulo 27 - DESJUDICIALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO: SUPERANDO O PARADIGMA PATERNALISTA DA TUTELA JURISDICIONAL EXECUTIVA - Marcelo Barbi Gonçalves, p. 627

Capítulo 28 - O PROCEDIMENTO EXTRAJUDICIAL PRÉ-EXECUTIVO LUSITANO (PEPEX) E O PROJETO DE LEI 6.204/2019: RUMO À DESJUDICIALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO NO BRASIL - Marco Antonio Rodrigues / Rafael Calmon Rangel, p. 635

Capítulo 29 - LIMITAÇÕES AO PODER DECISÓRIO DO TABELIÃO NA EXECUÇÃO DESJUDICIALIZADA - Marco Aurélio Ventura Peixoto / Renata Cortez Vieira Peixoto, p. 651

Capítulo 30 - PROPOSTAS DE REFORMA LEGISLATIVA PARA A CRIAÇÃO DE PROCEDIMENTOS PRÉ-EXECUTIVOS JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL NO ORDENAMENTO BRASILEIRO: DIÁLOGO COM O SISTEMA PORTUGUÊS - Marina Polli, p. 673

Capítulo 31 - REFLEXÕES SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ‘AGENTE DE EXECUÇÃO’ (PROJETO DE LEI 6.204, DE 2019) - Mirna Cianci / Rita Quartieri, p. 701

Capítulo 32 - A RECLAMAÇÃO DE ATOS E DECISÕES DO AGENTE DE EXECUÇÃO - Rui Pinto, p. 723

Capítulo 33 - O PROCEDIMENTO EXTRAJUDICIAL PRÉ-EXECUTIVO PORTUGUÊS - Sérgio Castanheira, p. 739

Índice alfabético

A

A comissão para o acompanhamento dos auxiliares da justiça, uma entidade "reguladora" "sui generis". Inês Caeiros, p. 485
A condução do processo de execução por agentes privados. Juliana Melazzi Andrade, p. 545
A desjudicialização da execução no Projeto de Lei 6.204/2019. Luiz Fernando Cilurzo, p. 581
A desjudicialização na execução civil, a experiência portuguesa e o Projeto de Lei 6.204/2019. Eduardo Ambros Ribeiro/Rogerio Mollica, p. 159
A efetividade da execução civil na recuperação do crédito. Ernesto Antunes de Carvalho/Tarsila Martinho Antunes de Carvalho, p. 233
A reclamação de atos e decisões do agente de execução. Rui Pinto, p. 723
A usucapião administrativa do Código de Processo Civil de 2015. Andrea Boari Caraciola/Carlos Augusto de Assis/Luiz Dellore, p. 53
Agente de execução. A reclamação de atos e decisões do agente de execução. Rui Pinto, p. 723
Agente de execução. Reflexões sobre a responsabilidade civil do ‘agente de execução’ (Projeto de Lei 6.204, de 2019). Mirna Cianci/Rita Quartieri, p. 701
Agente privado. A condução do processo de execução por agentes privados. Juliana Melazzi Andrade, p. 545
Alexandre Chini. Desjudicialização da execução e Projeto de Lei 6.204/2019. Alexandre Chini/Gregorio Soria Henriques, p. 19
Andrea Boari Caraciola. A usucapião administrativa do Código de Processo Civil de 2015. Andrea Boari Caraciola/Carlos Augusto de Assis/Luiz Dellore, p. 53
As novas codificações francesa e portuguesa e a desjudicialização da execução forçada. Humberto Theodoro Júnior, p. 461
Atividades extrajudiciais antes delegadas ao poder judiciário: breves comentários em confronto com as iniciativas de desjudicialização da execução civil. Daniel Penteado de Castro, p. 105
Auxiliar da justiça. A comissão para o acompanhamento dos auxiliares da justiça, uma entidade "reguladora" "sui generis". Inês Caeiros, p. 485

B

Bens do devedor. Reflexões sobre a necessária busca antecipada de bens do devedor. Elias Marques de Medeiros Neto, p. 175
Breves apontamentos sobre a desjudicialização da execução: necessidade e desafios. Gláucia Mara Coelho/Rafael Fernandes Guedes, p. 373
Busca antecipada de bens do devedor. Reflexões sobre a necessária busca antecipada de bens do devedor. Elias Marques de Medeiros Neto, p. 175

C

Carlos Augusto de Assis. A usucapião administrativa do Código de Processo Civil de 2015. Andrea Boari Caraciola/Carlos Augusto de Assis/Luiz Dellore, p. 53
Carolina Azevedo Assis. Desjudicialização da execução civil: um diálogo com o modelo português, p. 75
Codifição. As novas codificações francesa e portuguesa e a desjudicialização da execução forçada. Humberto Theodoro Júnior, p. 461
Coerção. PEPEX: entre o cumprimento e a coerção. Gláucio Maciel Gonçalves/Fernanda Loures de Oliveira, p. 251
Comissão para o acompanhamento dos auxiliares da justiça, uma entidade "reguladora" "sui generis". Inês Caeiros, p. 485
Condução do processo de execução por agentes privados. Juliana Melazzi Andrade, p. 545
Constitucionalidade da execução civil extrajudicial. Análise dogmática do PL 6.204/2019. Joel Dias Figueira Júnior, p. 517
CPC/2015. A usucapião administrativa do Código de Processo Civil de 2015. Andrea Boari Caraciola/Carlos Augusto de Assis/Luiz Dellore, p. 53
Credor. Gratuidade ao credor no projeto de "desjudicialização" da execução civil. Fernanda Tartuce/Rodrigo Feracine Alvares, p. 269
Cumprimento de sentença. Primeiras impressões sobre a afetação do projeto de lei da desjudicialização da execução civil sobre o cumprimento de sentença. Luiz Cláudio Cardona, p. 571
Cumprimento. PEPEX: entre o cumprimento e a coerção. Gláucio Maciel Gonçalves/Fernanda Loures de Oliveira, p. 251

D

Da constitucionalidade da execução civil extrajudicial. Análise dogmática do PL 6.204/2019. Joel Dias Figueira Júnior, p. 517
Daniel Penteado de Castro. Atividades extrajudiciais antes delegadas ao poder judiciário: breves comentários em confronto com as iniciativas de desjudicialização da execução civil, p. 105
Daniela Marques de Moraes. Desjudicialização da execução civil: uma análise das experiências estrangeiras e do Projeto de Lei 6.204/2019. Taynara Tiemi Ono/Daniela Marques de Moraes, p. 125
Defesa do executado. Primeiras impressões sobre a "defesa" do executado na execução extrajudicial do Projeto de Lei 6.204/2019. Marcelo Abelha Rodrigues/Trícia Navarro Xavier Cabral, p. 605
Desjudicialização da execução civil: um diálogo com o modelo português. Carolina Azevedo Assis, p. 75
Desjudicialização da execução civil: uma análise das experiências estrangeiras e do Projeto de Lei 6.204/2019. Taynara Tiemi Ono/Daniela Marques de Moraes, p. 125
Desjudicialização da execução civil: uma solução útil e factível entre nós? Flávio Luiz Yarshell/Viviane Siqueira Rodrigues, p. 361
Desjudicialização da execução e Projeto de Lei 6.204/2019. Alexandre Chini/Gregorio Soria Henriques, p. 19
Desjudicialização da execução no Projeto de Lei 6.204/2019. Luiz Fernando Cilurzo, p. 581
Desjudicialização da execução: superando o paradigma paternalista da tutela jurisdicional executiva. Marcelo Barbi Gonçalves, p. 627
Desjudicialização do processo de execução da dívida ativa: considerações gerais e reflexões sobre o Projeto 4.257/2019. Erik Frederico Gramstrup, p. 193
Desjudicialização na execução civil, a experiência portuguesa e o Projeto de Lei 6.204/2019. Eduardo Ambros Ribeiro/Rogerio Mollica, p. 159
Desjudicialização. As novas codificações francesa e portuguesa e a desjudicialização da execução forçada. Humberto Theodoro Júnior, p. 461
Desjudicialização. Atividades extrajudiciais antes delegadas ao poder judiciário: breves comentários em confronto com as iniciativas de desjudicialização da execução civil. Daniel Penteado de Castro, p. 105
Desjudicialização. Breves apontamentos sobre a desjudicialização da execução: necessidade e desafios. Gláucia Mara Coelho/Rafael Fernandes Guedes, p. 373
Desjudicialização. Gratuidade ao credor no projeto de "desjudicialização" da execução civil. Fernanda Tartuce/Rodrigo Feracine Alvares, p. 269
Desjudicialização. Primeiras impressões sobre a afetação do projeto de lei da desjudicialização da execução civil sobre o cumprimento de sentença. Luiz Cláudio Cardona, p. 571
Desjudicialização. Procedimento extrajudicial pré-executivo (PEPEX): a busca prévia de patrimônio do devedor de forma desjudicializada e sua aplicação no ordenamento brasileiro. Gregorio Soria Henriques, p. 35
Desjudicialização. Proposta de desjudicialização da execução civil para o Brasil com base na experiência portuguesa. PL 6.204/2019. Flávia Pereira Ribeiro, p. 323
Desjudicialização. Reflexões sobre a desjudicialização como instrumento para a eficácia da execução civil. Humberto Martins, p. 451

E

Eduardo Ambros Ribeiro. A desjudicialização na execução civil, a experiência portuguesa e o Projeto de Lei 6.204/2019. Eduardo Ambros Ribeiro/Rogerio Mollica, p. 159
Efetividade da execução civil na recuperação do crédito. Ernesto Antunes de Carvalho/Tarsila Martinho Antunes de Carvalho, p. 233
Efetividade. O procedimento extrajudicial pré-executivo (PEPEX): reflexões sobre o modelo português em busca da efetividade da execução no Brasil. Flávia Pereira Hill, p. 305
Eficácia. Reflexões sobre a desjudicialização como instrumento para a eficácia da execução civil. Humberto Martins, p. 451
Elias Marques de Medeiros Neto. Reflexões sobre a necessária busca antecipada de bens do devedor, p. 175
Entidade reguladora. A comissão para o acompanhamento dos auxiliares da justiça, uma entidade "reguladora" "sui generis". Inês Caeiros, p. 485
Ernesto Antunes de Carvalho. A efetividade da execução civil na recuperação do crédito. Ernesto Antunes de Carvalho/Tarsila Martinho Antunes de Carvalho, p. 233
Execução civil extrajudicial. Da constitucionalidade da execução civil extrajudicial. Análise dogmática do PL 6.204/2019. Joel Dias Figueira Júnior, p. 517
Execução civil. A desjudicialização na execução civil, a experiência portuguesa e o Projeto de Lei 6.204/2019. Eduardo Ambros Ribeiro/Rogerio Mollica, p. 159
Execução civil. A efetividade da execução civil na recuperação do crédito. Ernesto Antunes de Carvalho/Tarsila Martinho Antunes de Carvalho, p. 233
Execução civil. Atividades extrajudiciais antes delegadas ao poder judiciário: breves comentários em confronto com as iniciativas de desjudicialização da execução civil. Daniel Penteado de Castro, p. 105
Execução civil. Desjudicialização da execução civil: um diálogo com o modelo português. Carolina Azevedo Assis, p. 75
Execução civil. Desjudicialização da execução civil: uma análise das experiências estrangeiras e do Projeto de Lei 6.204/2019. Taynara Tiemi Ono/Daniela Marques de Moraes, p. 125
Execução civil. Desjudicialização da execução civil: uma solução útil e factível entre nós? Flávio Luiz Yarshell/Viviane Siqueira Rodrigues, p. 361
Execução civil. Gratuidade ao credor no projeto de "desjudicialização" da execução civil. Fernanda Tartuce/Rodrigo Feracine Alvares, p. 269
Execução civil. Primeiras impressões sobre a afetação do projeto de lei da desjudicialização da execução civil sobre o cumprimento de sentença. Luiz Cláudio Cardona, p. 571
Execução civil. Proposta de desjudicialização da execução civil para o Brasil com base na experiência portuguesa. PL 6.204/2019. Flávia Pereira Ribeiro, p. 323
Execução civil. Reflexões sobre a desjudicialização como instrumento para a eficácia da execução civil. Humberto Martins, p. 451
Execução de dívida ativa. Desjudicialização do processo de execução da dívida ativa: considerações gerais e reflexões sobre o Projeto 4.257/2019. Erik Frederico Gramstrup, p. 193
Execução extrajudicial. Primeiras impressões sobre a "defesa" do executado na execução extrajudicial do Projeto de Lei 6.204/2019. Marcelo Abelha Rodrigues/Trícia Navarro Xavier Cabral, p. 605
Execução fiduciária. Reflexões sobre a execução fiduciária no registro imobiliário brasileiro. Henrique Ferraz de Mello, p. 393
Execução fiscal extrajudicial. Necessidade urgente. Fernando Crespo Queiroz Neves, p. 281
Execução forçada. As novas codificações francesa e portuguesa e a desjudicialização da execução forçada. Humberto Theodoro Júnior, p. 461
Execução. A condução do processo de execução por agentes privados. Juliana Melazzi Andrade, p. 545
Execução. Breves apontamentos sobre a desjudicialização da execução: necessidade e desafios. Gláucia Mara Coelho/Rafael Fernandes Guedes, p. 373
Execução. Desjudicialização da execução e Projeto de Lei 6.204/2019. Alexandre Chini/Gregorio Soria Henriques, p. 19
Execução. Desjudicialização da execução: superando o paradigma paternalista da tutela jurisdicional executiva. Marcelo Barbi Gonçalves, p. 627
Execução. O procedimento extrajudicial pré-executivo (PEPEX): reflexões sobre o modelo português em busca da efetividade da execução no Brasil. Flávia Pereira Hill, p. 305
Executado. Primeiras impressões sobre a "defesa" do executado na execução extrajudicial do Projeto de Lei 6.204/2019. Marcelo Abelha Rodrigues/Trícia Navarro Xavier Cabral, p. 605
Extrajudicialidade. O procedimento extrajudicial pré-executivo português. Sérgio Castanheira, p. 739
Extrajudicialidade. Propostas de reforma legislativa para a criação de procedimentos pré-executivos judicial e extrajudicial no ordenamento brasileiro: diálogo com o sistema português. Marina Polli, p. 673
Extrajudicialização. Atividades extrajudiciais antes delegadas ao poder judiciário: breves comentários em confronto com as iniciativas de desjudicialização da execução civil. Daniel Penteado de Castro, p. 105

F

Fernanda Loures de Oliveira. PEPEX: entre o cumprimento e a coerção. Gláucio Maciel Gonçalves/Fernanda Loures de Oliveira, p. 251
Fernanda Tartuce. Gratuidade ao credor no projeto de "desjudicialização" da execução civil. Fernanda Tartuce/Rodrigo Feracine Alvares, p. 269
Fernando Crespo Queiroz Neves. Execução fiscal extrajudicial. Necessidade urgente, p. 281
Flávia Pereira Hill. O procedimento extrajudicial pré-executivo (PEPEX): reflexões sobre o modelo português em busca da efetividade da execução no Brasil, p. 305
Flávia Pereira Ribeiro. Proposta de desjudicialização da execução civil para o Brasil com base na experiência portuguesa. PL 6.204/2019, p. 323
Flávio Luiz Yarshell. Desjudicialização da execução civil: uma solução útil e factível entre nós? Flávio Luiz Yarshell/Viviane Siqueira Rodrigues, p. 361
França. As novas codificações francesa e portuguesa e a desjudicialização da execução forçada. Humberto Theodoro Júnior, p. 461

G

Gláucia Mara Coelho. Breves apontamentos sobre a desjudicialização da execução: necessidade e desafios. Gláucia Mara Coelho/Rafael Fernandes Guedes, p. 373
Gláucio Maciel Gonçalves. PEPEX: entre o cumprimento e a coerção. Gláucio Maciel Gonçalves/Fernanda Loures de Oliveira, p. 251
Gratuidade ao credor no projeto de "desjudicialização" da execução civil. Fernanda Tartuce/Rodrigo Feracine Alvares, p. 269
Gregorio Soria Henriques. Desjudicialização da execução e Projeto de Lei 6.204/2019. Alexandre Chini/Gregorio Soria Henriques, p. 19
Gregorio Soria Henriques. Procedimento extrajudicial pré-executivo (PEPEX): a busca prévia de patrimônio do devedor de forma desjudicializada e sua aplicação no ordenamento brasileiro, p. 35

H

Henrique Ferraz de Mello. Reflexões sobre a execução fiduciária no registro imobiliário brasileiro, p. 393
Humberto Martins. Reflexões sobre a desjudicialização como instrumento para a eficácia da execução civil, p. 451
Humberto Theodoro Júnior. As novas codificações francesa e portuguesa e a desjudicialização da execução forçada, p. 461

I

Inês Caeiros. A comissão para o acompanhamento dos auxiliares da justiça, uma entidade "reguladora" "sui generis", p. 485

J

Joel Dias Figueira Júnior. Da constitucionalidade da execução civil extrajudicial. Análise dogmática do PL 6.204/2019, p. 517
Juliana Melazzi Andrade. A condução do processo de execução por agentes privados, p. 545

L

Luiz Cláudio Cardona. Primeiras impressões sobre a afetação do projeto de lei da desjudicialização da execução civil sobre o cumprimento de sentença, p. 571
Luiz Dellore. A usucapião administrativa do Código de Processo Civil de 2015. Andrea Boari Caraciola/Carlos Augusto de Assis/Luiz Dellore, p. 53
Luiz Fernando Cilurzo. A desjudicialização da execução no Projeto de Lei 6.204/2019, p. 581

M

Marcelo Abelha Rodrigues. Primeiras impressões sobre a "defesa" do executado na execução extrajudicial do Projeto de Lei 6.204/2019. Marcelo Abelha Rodrigues/Trícia Navarro Xavier Cabral, p. 605
Marcelo Barbi Gonçalves. Desjudicialização da execução: superando o paradigma paternalista da tutela jurisdicional executiva, p. 627
Marco Antonio Rodrigues. O procedimento extrajudicial pré-executivo lusitano (PEPEX): algumas lições para o sistema brasileiro. Marco Antonio Rodrigues/Rafael Calmon Rangel, p. 635
Marina Polli. Propostas de reforma legislativa para a criação de procedimentos pré-executivos judicial e extrajudicial no ordenamento brasileiro: diálogo com o sistema português, p. 673
Mirna Cianci. Reflexões sobre a responsabilidade civil do ‘agente de execução’ (Projeto de Lei 6.204, de 2019). Mirna Cianci/Rita Quartieri, p. 701

N

Necessidade urgente. Execução fiscal extrajudicial. Necessidade urgente. Fernando Crespo Queiroz Neves, p. 281

O

O procedimento extrajudicial pré-executivo (PEPEX): reflexões sobre o modelo português em busca da efetividade da execução no Brasil. Flávia Pereira Hill, p. 305
O procedimento extrajudicial pré-executivo lusitano (PEPEX): algumas lições para o sistema brasileiro. Marco Antonio Rodrigues/Rafael Calmon Rangel, p. 635
O procedimento extrajudicial pré-executivo português. Sérgio Castanheira, p. 739
Ordenamento brasileiro. O procedimento extrajudicial pré-executivo lusitano (PEPEX): algumas lições para o sistema brasileiro. Marco Antonio Rodrigues/Rafael Calmon Rangel, p. 635
Ordenamento brasileiro. Propostas de reforma legislativa para a criação de procedimentos pré-executivos judicial e extrajudicial no ordenamento brasileiro: diálogo com o sistema português. Marina Polli, p. 673
Ordenamento jurídico. Procedimento extrajudicial pré-executivo (PEPEX): a busca prévia de patrimônio do devedor de forma desjudicializada e sua aplicação no ordenamento brasileiro. Gregorio Soria Henriques, p. 35

P

Paternalismo. Desjudicialização da execução: superando o paradigma paternalista da tutela jurisdicional executiva. Marcelo Barbi Gonçalves, p. 627
Patrimônio do devedor. Procedimento extrajudicial pré-executivo (PEPEX): a busca prévia de patrimônio do devedor de forma desjudicializada e sua aplicação no ordenamento brasileiro. Gregorio Soria Henriques, p. 35
PEPEX. O procedimento extrajudicial pré-executivo (PEPEX): reflexões sobre o modelo português em busca da efetividade da execução no Brasil. Flávia Pereira Hill, p. 305
PEPEX. O procedimento extrajudicial pré-executivo lusitano (PEPEX): algumas lições para o sistema brasileiro. Marco Antonio Rodrigues/Rafael Calmon Rangel, p. 635
PEPEX: entre o cumprimento e a coerção. Gláucio Maciel Gonçalves/Fernanda Loures de Oliveira, p. 251
Portugal. A desjudicialização na execução civil, a experiência portuguesa e o Projeto de Lei 6.204/2019. Eduardo Ambros Ribeiro/Rogerio Mollica, p. 159
Portugal. As novas codificações francesa e portuguesa e a desjudicialização da execução forçada. Humberto Theodoro Júnior, p. 461
Portugal. Desjudicialização da execução civil: um diálogo com o modelo português. Carolina Azevedo Assis, p. 75
Portugal. O procedimento extrajudicial pré-executivo (PEPEX): reflexões sobre o modelo português em busca da efetividade da execução no Brasil. Flávia Pereira Hill, p. 305
Portugal. O procedimento extrajudicial pré-executivo lusitano (PEPEX): algumas lições para o sistema brasileiro. Marco Antonio Rodrigues/Rafael Calmon Rangel, p. 635
Portugal. O procedimento extrajudicial pré-executivo português. Sérgio Castanheira, p. 739
Portugal. Proposta de desjudicialização da execução civil para o Brasil com base na experiência portuguesa. PL 6.204/2019. Flávia Pereira Ribeiro, p. 323
Portugal. Propostas de reforma legislativa para a criação de procedimentos pré-executivos judicial e extrajudicial no ordenamento brasileiro: diálogo com o sistema português. Marina Polli, p. 673
Pré-execução. Procedimento extrajudicial pré-executivo (PEPEX): a busca prévia de patrimônio do devedor de forma desjudicializada e sua aplicação no ordenamento brasileiro. Gregorio Soria Henriques, p. 35
Pré-executividade. O procedimento extrajudicial pré-executivo (PEPEX): reflexões sobre o modelo português em busca da efetividade da execução no Brasil. Flávia Pereira Hill, p. 305
Pré-executividade. O procedimento extrajudicial pré-executivo português. Sérgio Castanheira, p. 739
Pré-executividade. Propostas de reforma legislativa para a criação de procedimentos pré-executivos judicial e extrajudicial no ordenamento brasileiro: diálogo com o sistema português. Marina Polli, p. 673
Primeiras impressões sobre a afetação do projeto de lei da desjudicialização da execução civil sobre o cumprimento de sentença. Luiz Cláudio Cardona, p. 571
Primeiras impressões sobre a "defesa" do executado na execução extrajudicial do Projeto de Lei 6.204/2019. Marcelo Abelha Rodrigues/Trícia Navarro Xavier Cabral, p. 605
Procedimento extrajudicial pré-executivo (PEPEX): a busca prévia de patrimônio do devedor de forma desjudicializada e sua aplicação no ordenamento brasileiro. Gregorio Soria Henriques, p. 35
Procedimento extrajudicial pré-executivo (PEPEX): reflexões sobre o modelo português em busca da efetividade da execução no Brasil. Flávia Pereira Hill, p. 305
Procedimento extrajudicial pré-executivo lusitano (PEPEX): algumas lições para o sistema brasileiro. Marco Antonio Rodrigues/Rafael Calmon Rangel, p. 635
Procedimento extrajudicial pré-executivo português. Sérgio Castanheira, p. 739
Projeto 4.257/2019. Desjudicialização do processo de execução da dívida ativa: considerações gerais e reflexões sobre o Projeto 4.257/2019, p. 193
Projeto 4.257/2019. Desjudicialização do processo de execução da dívida ativa: considerações gerais e reflexões sobre o Projeto 4.257/2019. Erik Frederico Gramstrup, p. 193
Projeto de Lei 6.204/2019. A desjudicialização da execução no Projeto de Lei 6.204/2019. Luiz Fernando Cilurzo, p. 581
Projeto de Lei 6.204/2019. A desjudicialização na execução civil, a experiência portuguesa e o Projeto de Lei 6.204/2019. Eduardo Ambros Ribeiro/Rogerio Mollica, p. 159
Projeto de Lei 6.204/2019. Da constitucionalidade da execução civil extrajudicial. Análise dogmática do PL 6.204/2019. Joel Dias Figueira Júnior, p. 517
Projeto de Lei 6.204/2019. Desjudicialização da execução civil: uma análise das experiências estrangeiras e do Projeto de Lei 6.204/2019. Taynara Tiemi Ono/Daniela Marques de Moraes, p. 125
Projeto de Lei 6.204/2019. Desjudicialização da execução e Projeto de Lei 6.204/2019. Alexandre Chini/Gregorio Soria Henriques, p. 19
Projeto de Lei 6.204/2019. Primeiras impressões sobre a "defesa" do executado na execução extrajudicial do Projeto de Lei 6.204/2019. Marcelo Abelha Rodrigues/Trícia Navarro Xavier Cabral, p. 605
Projeto de Lei 6.204/2019. Proposta de desjudicialização da execução civil para o Brasil com base na experiência portuguesa. PL 6.204/2019. Flávia Pereira Ribeiro, p. 323
Projeto de Lei 6.204/2019. Reflexões sobre a responsabilidade civil do ‘agente de execução’ (Projeto de Lei 6.204, de 2019). Mirna Cianci/Rita Quartieri, p. 701
Proposta de desjudicialização da execução civil para o Brasil com base na experiência portuguesa. PL 6.204/2019. Flávia Pereira Ribeiro, p. 323
Propostas de reforma legislativa para a criação de procedimentos pré-executivos judicial e extrajudicial no ordenamento brasileiro: diálogo com o sistema português. Marina Polli, p. 673

R

Rafael Calmon Rangel. O procedimento extrajudicial pré-executivo lusitano (PEPEX): algumas lições para o sistema brasileiro. Marco Antonio Rodrigues/Rafael Calmon Rangel, p. 635
Rafael Fernandes Guedes. Breves apontamentos sobre a desjudicialização da execução: necessidade e desafios. Gláucia Mara Coelho/Rafael Fernandes Guedes, p. 373
Reclamação de atos e decisões do agente de execução. Rui Pinto, p. 723
Recuperação do crédito. A efetividade da execução civil na recuperação do crédito. Ernesto Antunes de Carvalho/Tarsila Martinho Antunes de Carvalho, p. 233
Reflexões sobre a desjudicialização como instrumento para a eficácia da execução civil. Humberto Martins, p. 451
Reflexões sobre a execução fiduciária no registro imobiliário brasileiro. Henrique Ferraz de Mello, p. 393
Reflexões sobre a necessária busca antecipada de bens do devedor. Elias Marques de Medeiros Neto, p. 175
Reflexões sobre a responsabilidade civil do ‘agente de execução’ (Projeto de Lei 6.204, de 2019). Mirna Cianci/Rita Quartieri, p. 701
Reforma legislativa. Propostas de reforma legislativa para a criação de procedimentos pré-executivos judicial e extrajudicial no ordenamento brasileiro: diálogo com o sistema português. Marina Polli, p. 673
Registro imobiliário. Reflexões sobre a execução fiduciária no registro imobiliário brasileiro. Henrique Ferraz de Mello, p. 393
Responsabilidade civil. Reflexões sobre a responsabilidade civil do ‘agente de execução’ (Projeto de Lei 6.204, de 2019). Mirna Cianci/Rita Quartieri, p. 701
Rita Quartieri. Reflexões sobre a responsabilidade civil do ‘agente de execução’ (Projeto de Lei 6.204, de 2019). Mirna Cianci/Rita Quartieri, p. 701
Rodrigo Feracine Alvares. Gratuidade ao credor no projeto de "desjudicialização" da execução civil. Fernanda Tartuce/Rodrigo Feracine Alvares, p. 269
Rogerio Mollica. A desjudicialização na execução civil, a experiência portuguesa e o Projeto de Lei 6.204/2019. Eduardo Ambros Ribeiro/Rogerio Mollica, p. 159
Rui Pinto. A reclamação de atos e decisões do agente de execução, p. 723

S

Sérgio Castanheira. O procedimento extrajudicial pré-executivo português, p. 739

T

Tarsila Martinho Antunes de Carvalho. A efetividade da execução civil na recuperação do crédito. Ernesto Antunes de Carvalho/Tarsila Martinho Antunes de Carvalho, p. 233
Taynara Tiemi Ono. Desjudicialização da execução civil: uma análise das experiências estrangeiras e do Projeto de Lei 6.204/2019. Taynara Tiemi Ono/Daniela Marques de Moraes, p. 125
Trícia Navarro Xavier Cabral. Primeiras impressões sobre a "defesa" do executado na execução extrajudicial do Projeto de Lei 6.204/2019. Marcelo Abelha Rodrigues/Trícia Navarro Xavier Cabral, p. 605
Tutela jurisdicional executiva. Desjudicialização da execução: superando o paradigma paternalista da tutela jurisdicional executiva. Marcelo Barbi Gonçalves, p. 627

U

Urgência. Execução fiscal extrajudicial. Necessidade urgente. Fernando Crespo Queiroz Neves, p. 281
Usucapião administrativa do Código de Processo Civil de 2015. Andrea Boari Caraciola/Carlos Augusto de Assis/Luiz Dellore, p. 53

V

Viviane Siqueira Rodrigues. Desjudicialização da execução civil: uma solução útil e factível entre nós? Flávio Luiz Yarshell/Viviane Siqueira Rodrigues, p. 361