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Saúde do Trabalhador e a Reforma Trabalhista - Proteção e Produtividade - Teoria e Prática

2ª Edição - Revista e Atualizada Maria Alaíde Bruno Teixeira

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Ficha técnica

Autor(es): Maria Alaíde Bruno Teixeira

ISBN v. impressa: 978655605058-4

ISBN v. digital: 978655605010-2

Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 422grs.

Número de páginas: 340

Publicado em: 25/05/2020

Área(s): Direito - Trabalho; Internacional

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Sinopse

Este livro traz os principais institutos legais e normativos de proteção à saúde do trabalhador, destacando a influência de organismos internacionais na construção do sistema de proteção brasileiro e demonstrando a inversão da lógica desse sistema protetivo, que resulta na falta de efetividade. Aborda aspectos interdisciplinares da saúde do trabalhador e aponta lacunas no sistema de proteção no que tange a riscos psicossociais, uma das grandes questões emergentes no mundo do trabalho atual. A partir de uma visão crítica, a obra possibilita repensar o Direito do Trabalho na sociedade atual, além de suscitar reflexões acerca do papel de profissionais/sujeitos que, inseridos nos mais diversos ambientes laborais, são lançados ao desafio de conciliar saúde e segurança do trabalhador com produtividade. Demonstra de forma clara e objetiva que é possível e vantajosa a construção de ambientes laborais mais seguros e saudáveis, delineando caminhos que vão da elaboração de diagnóstico a práticas eficazes capazes de garantir o direito à saúde e a dignidade do trabalhador.

Autor(es)

MARIA ALAÍDE BRUNO TEIXEIRA

Especialista em Gestão de Negócios pela Trevisan Escola de Negócios. Especialista em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Previdenciário pela Fundação Escola Superior do Ministério Público. Graduada em Direito e Psicologia pela Universidade de Cuiabá e em Serviço Social pela Universidade Federal de Mato Grosso. Formada em Personal e Professional Coach pela Sociedade Brasileira de Coaching. Trabalha há mais de 18 anos atuando nas relações sociais em ambientes laborais. Ocupa a Gerência de Recursos Humanos em empresa do segmento varejo, com foco no processo de aprendizagem e desenvolvimento de pessoas. Possui experiência docente nas áreas de Seguridade Social, Gestão de Pessoas, Gestão de Cargos e Salários, Liderança, Cultura e Clima Organizacional, além de atividades de pesquisa e extensão. Professora Convidada do curso de Pós-Graduação da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.

Sumário

LISTA DE ABREVIATURAS, p. 19

INTRODUÇÃO, p. 21

1 A PROTEÇÃO À SAÚDE DO TRABALHADOR: UM DIREITO CONQUISTADO, p. 25

1.1 ORGANISMOS INTERNACIONAIS E O DIREITO À SAÚDE DO TRABALHADOR, p. 25

1.1.1 A Organização das Nações Unidas ONU e o Direito à Saúde, p. 25

1.1.2 A Organização Mundial de Saúde (OMS) e o Direito à Saúde do Trabalhador, p. 28

1.1.3 A Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Direito à Saúde do Trabalhador, p. 30

1.2 A TUTELA CONSTITUCIONAL À SAÚDE DO TRABALHADOR, p. 36

1.3 A TUTELA À SAÚDE DO TRABALHADOR NA LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, p. 47

1.3.1 Decreto-Lei 5.452/1943 - Consolidação das Leis Trabalhistas, p. 47

1.3.2 Lei 8.080/1990 - Lei Orgânica da Saúde, p. 48

1.3.3 Lei 8.213/1991 - Plano de Benefícios da Previdência Social, p. 49

1.3.4 Lei 13.467, de 13.07.2017, p. 51

1.3.5 Portaria 3.214/1978 do Ministério do Trabalho, p. 53

1.3.6 Portaria 3.120, de 01.07.1998 - PRC 5/MS, p. 56

1.3.7 Portaria 2.728, de 11.11.2009, p. 58

1.3.8 Portaria 1.823, de 23.08.2012 - PRC 2/MS, p. 62

1.3.9 Proteção aos Riscos Psicossociais: uma Lacuna no Sistema de Proteção Jurídica à Saúde do Trabalhador, p. 64

2 ANÁLISE INTERDISCIPLINAR DA SAÚDE DO TRABALHADOR, p. 75

2.1 CONTRIBUIÇÕES DA PSICOLOGIA DO TRABALHO: O SIGNIFICADO DO TRABALHO, p. 76

2.2 CONTRIBUIÇÕES DA ERGONOMIA, p. 84

2.3 CONTRIBUIÇÕES DA PSICODINÂMICA DO TRABALHO, p. 94

3 A INVERSÃO DA LÓGICA DO SISTEMA DE PROTEÇÃO, p. 111

3.1 A MONETIZAÇÃO DOS RISCOS NO AMBIENTE DE TRABALHO, p. 112

3.1.1 Formas Comuns de Monetização, p. 113

3.1.1.1 Adicional de insalubridade, p. 113

3.1.1.2 Adicional de periculosidade, p. 115

3.1.1.3 Aposentadoria especial, p. 116

3.2 INSPEÇÃO DO TRABALHO: INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO OU MANUTENÇÃO DO STATUS QUO?, p. 119

3.3 A INVERSÃO DA LÓGICA PROTETIVA E A EFETIVIDADE DA PROTEÇÃO JURÍDICA, p. 131

4 O DIREITO COMO INSTRUMENTO DE FORTALECIMENTO DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS NO CONTEXTO DE REFORMA, p. 145

4.1 ASPECTOS PRELIMINARES SOBRE O DIREITO DO TRABALHO, p. 146

4.1.1 As Funções Clássicas do Direito do Trabalho, p. 160

4.1.2 Os Princípios do Direito do Trabalho, p. 169

4.1.2.1 Princípio da proteção, p. 171

4.1.2.2 Princípio da irrenunciabilidade de direitos, p. 172

4.1.2.3 Princípio da continuidade da relação de emprego, p. 172

4.1.2.4 Princípio da primazia da realidade, p. 173

4.2 CONTRIBUIÇÕES DA TEORIA CRÍTICA DO DIREITO, p. 174

4.3 A PRAXIS COMO ALTERNATIVA À PROTEÇÃO DO DIREITO À SAÚDE DO TRABALHADOR, p. 187

4.3.1 A Formação Acadêmica dos Profissionais de Direito, p. 188

4.3.2 O Profissional de Direito e a Prevenção à Saúde do Trabalhador: um Novo Campo de Atuação, p. 190

5 A REFORMA TRABALHISTA E A (DES)PROTEÇÃO À SAÚDE DO TRABALHADOR, p. 197

5.1 PRINCIPAIS ASPECTOS DA REFORMA TRABALHISTA SEUS IMPACTOS NA SAÚDE DO TRABALHADOR, p. 203

5.1.1 Jornada e Intervalo: Implicações na Saúde do Trabalhador, p. 203

5.1.2 O Trabalho da Empregada Gestante: um dos Equívocos da Reforma, p. 210

5.1.3 O Contrato de Trabalho Intermitente: um Caminho para Precarização do Trabalho, p. 212

5.1.4 A Prevalência do Negociado Sobre o Legislado, p. 218

5.1.5 A Terceirização e a Cultura da Desproteção, p. 223

5.1.6 Dano Extrapatrimonial: o Valor da Dignidade Humana, p. 225

6 TRANSCENDENDO OS LIMITES LEGAIS E GARANTINDO A SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR, p. 231

6.1 PREVENÇÃO À SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO:CUSTO OU INVESTIMENTO?, p. 233

6.1.1 Vantagens da Prevenção, p. 235

6.1.2 Custos dos Acidentes e Afastamentos do Trabalho, p. 236

6.1.2.1 Custo direto de acidentes do trabalho ou custo segurado, p. 237

6.1.2.2 Custos indiretos de acidentes de trabalho ou custos não segurados, p. 242

6.1.2.3 Custos decorrentes da responsabilidade civil do empregador, p. 243

6.1.2.4 Custos decorrentes da responsabilidade criminal do empregador, p. 248

6.1.2.5 Os custos sociais: para além dos números, p. 249

7 COMO CONCILIAR PREVENÇÃO À SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO COM PRODUTIVIDADE, p. 251

7.1 DIAGNÓSTICO: UM INSTRUMENTO A SERVIÇO DA SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR, p. 252

7.1.1 Do Diagnóstico à Efetividade da Proteção: Conciliando Saúde e Produtividade, p. 256

7.2 PRÁTICAS EFICAZES DE SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO: CONSTRUINDO AMBIENTES SAUDÁVEIS E PRODUTIVOS, p. 259

7.2.1 Construindo uma Cultura de Segurança, p. 260

7.2.2 A Comunicação Interna a Serviço da Prevenção e Promoção à Saúde do Trabalhador, p. 267

7.2.3 Seleção e Contratação Alinhadas à Prevenção da Saúde e Segurança no Trabalho, p. 270

7.2.4 Integração de Novos Funcionários: Espaço de Socialização da Cultura de Prevenção, p. 273

7.2.5 O Papel da CIPA e a CIPA de Papel, p. 275

7.2.6 Uso de Equipamentos de Proteção Individual: Proteção ou Obrigação?, p. 278

7.2.7 Desenvolvimento de Líderes Alinhado à Cultura da Segurança, p. 281

7.2.8 Formação de Pessoas e o Fortalecimento da Cultura da Segurança, p. 284

7.2.9 Qualidade de Vida no Trabalho - QVT e Saúde do Trabalhador, p. 285

7.2.9.1 Ginástica laboral: um instrumento de prevenção e promoção à saúde do trabalhador, p. 290

7.2.9.2 Qualidade de vida e monitoramento do estresse no ambiente laboral, p. 294

7.3 CONSTRUINDO ESPAÇOS LABORAIS FAVORÁVEIS À SAÚDE: UM DOS GRANDES DESAFIOS ATUAIS, p. 301

REFLEXÕES FINAIS, p. 309

REFERÊNCIAS, p. 321

Índice alfabético

A

Abreviatura. Lista de abreviaturas, p. 19
Acidente de trabalho. Custo direto de acidentes do trabalho ou custo segurado, p. 237
Acidente de trabalho. Custos dos acidentes e afastamentos do trabalho, p. 236
Acidente de trabalho. Custos indiretos de acidentes de trabalho ou custos não segurados, p. 242
Adicional de periculosidade, p. 115
Ambiente de trabalho. Monetização dos riscos no ambiente de trabalho, p. 112
Análise interdisciplinar da saúde do trabalhador, p. 75
Aposentadoria especial, p. 116

C

CLT. Decreto-Lei 5.452/1943 - Consolidação das Leis Trabalhistas, p. 47
Construindo espaços laborais favoráveis à saúde: um dos grandes desafios atuais, p. 301
Contrato de trabalho intermitente: um caminho para precarização do trabalho, p. 212
Contribuições da ergonomia, p. 84
Contribuições da psicodinâmica do trabalho, p. 94
Contribuições da psicologia do trabalho: o significado do trabalho, p. 76
Contribuições da Teoria Crítica do Direito, p. 174
Custo direto de acidentes do trabalho ou custo segurado, p. 237
Custo segurado. Custo direto de acidentes do trabalho ou custo segurado, p. 237
Custos decorrentes da responsabilidade civil do empregador, p. 243
Custos decorrentes da responsabilidade criminal do empregador, p. 248
Custos dos acidentes e afastamentos do trabalho, p. 236
Custos indiretos de acidentes de trabalho ou custos não segurados, p. 242
Custos sociais: para além dos números, p. 249

D

Dano extrapatrimonial: o valor da dignidade humana, p. 225
Decreto-Lei 5.452/1943 - Consolidação das Leis Trabalhistas, p. 47
Diagnóstico à efetividade da proteção: conciliando saúde e produtividade, p. 256
Dignidade humana. Dano extrapatrimonial: o valor da dignidade humana, p. 225
Direito à saúde do trabalhador. Organismos internacionais e o direito à saúde do trabalhador, p. 25
Direito à saúde do trabalhador. Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o direito à saúde do trabalhador, p. 30
Direito à saúde do trabalhador. Praxis como alternativa à proteção do direito à saúde do trabalhador, p. 187
Direito a saúde. Organização das Nações Unidas ONU e o direito a saúde, p. 25
Direito como instrumento de fortalecimento das garantias constitucionais no contexto de reforma, p. 145
Direito do trabalho. Aspectos preliminares, p. 146
Direito do trabalho. Funções clássicas, p. 160
Direito do trabalho. Princípios, p. 169
Direito do trabalho. Princípios. Princípio da continuidade da relação de emprego, p. 172
Direito do trabalho. Princípios. Princípio da irrenunciabilidade de direitos, p. 172
Direito do trabalho. Princípios. Princípio da primazia da realidade, p. 173
Direito do trabalho. Princípios. Princípio da proteção, p. 171

E

Ergonomia. Contribuições da ergonomia, p. 84

F

Formação acadêmica dos profissionais de direito, p. 188
Formas comuns de monetização, p. 113

G

Garantia constitucional. Direito como instrumento de fortalecimento das garantias constitucionais no contexto de reforma, p. 145
Gestante. Trabalho da empregada gestante: um dos equívocos da reforma, p. 210

I

Inspeção do trabalho: instrumento de proteção ou manutenção do status quo?, p. 119
Introdução, p. 21
Inversão da lógica do sistema de proteção, p. 111
Inversão da lógica protetiva e a efetividade da proteção jurídica, p. 131

J

Jornada e intervalo: implicações na saúde do trabalhador, p. 203

L

Legislação infraconstitucional. Tutela à saúde do trabalhador na legislação infraconstitucional, p. 47
Lei 13.467, de 13.07.2017, p. 51
Lei 8.080/1990 - Lei Orgânica da Saúde, p. 48
Lei 8.213/1991 - Plano de Benefícios da Previdência Social, p. 49
Lei Orgânica da Saúde. Lei 8.080/1990, p. 48
Lista de abreviaturas, p. 19
Lógica do sistema de proteção. Inversão, p. 111
Lógica protetiva. Inversão da lógica protetiva e a efetividade da proteção jurídica, p. 131

M

Monetização dos riscos no ambiente de trabalho, p. 112
Monetização. Formas comuns de monetização, p. 113

O

Organismos internacionais e o direito à saúde do trabalhador, p. 25
Organização das Nações Unidas ONU e o direito a saúde, p. 25
Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o direito à saúde do trabalhador, p. 30
Organização Mundial de Saúde (OMS) e o direito à saúde do trabalhador, p. 28

P

Plano de Benefícios da Previdência Social. Lei 8.213/1991, p. 49
Portaria 1.823, de 23.08.2012, p. 62
Portaria 2.728, de 11.11.2009, p. 58
Portaria 3.120, de 01.07.1998, p. 56
Portaria 3.214/1978 do Ministério do Trabalho, p. 53
Praxis como alternativa à proteção do direito à saúde do trabalhador, p. 187
Prevalência do negociado sobre o legislado, p. 218
Prevenção à saúde do trabalhador. Profissional de direito e a prevenção à saúde do trabalhador: um novo campo de atuação, p. 190
Prevenção à saúde e segurança no trabalho: custo ou investimento?, p. 233
Prevenção. Vantagens da prevenção, p. 235
Principais aspectos da reforma trabalhista seus impactos na saúde do trabalhador, p. 203
Produtividade. Diagnóstico à efetividade da proteção: conciliando saúde e produtividade, p. 256
Profissional de direito e a prevenção à saúde do trabalhador: um novo campo de atuação, p. 190
Profissional de direito. Formação acadêmica dos profissionais de direito, p. 188
Proteção à saúde do trabalhador: um direito conquistado, p. 25
Proteção aos riscos psicossociais: uma lacuna no sistema de proteção jurídica à saúde do trabalhador, p. 64
Proteção individual. Uso de equipamentos de proteção individual: proteção ou obrigação?, p. 278
Proteção jurídica. Inversão da lógica protetiva e a efetividade da proteção jurídica, p. 131
Psicodinâmica. Contribuições da psicodinâmica do trabalho, p. 94
Psicologia do trabalho. Contribuições da psicologia do trabalho: o significado do trabalho, p. 76

Q

Qualidade de vida e monitoramento do estresse no ambiente laboral, p. 294
Qualidade de Vida no Trabalho - QVT e saúde do trabalhador, p. 285

R

Referências, p. 321
Reflexões finais, p. 309
Reforma trabalhista e a (des)proteção à saúde do trabalhador, p. 197
Reforma trabalhista. Principais aspectos da reforma trabalhista seus impactos na saúde do trabalhador, p. 203
Reforma trabalhista. Trabalho da empregada gestante: um dos equívocos da reforma, p. 210
Responsabilidade civil. Custos decorrentes da responsabilidade civil do empregador, p. 243
Responsabilidade criminal. Custos decorrentes da responsabilidade criminal do empregador, p. 248
Risco psicossocial. Proteção aos riscos psicossociais: uma lacuna no sistema de proteção jurídica à saúde do trabalhador, p. 64

S

Saúde do trabalhador. Análise interdisciplinar da saúde do trabalhador, p. 75
Saúde do trabalhador. Jornada e intervalo: implicações na saúde do trabalhador, p. 203
Saúde do trabalhador. Principais aspectos da reforma trabalhista seus impactos na saúde do trabalhador, p. 203
Saúde do trabalhador. Proteção à saúde do trabalhador: um direito conquistado, p. 25
Saúde do trabalhador. Reforma trabalhista e a (des)proteção à saúde do trabalhador, p. 197
Saúde do trabalhador. Tutela à saúde do trabalhador na legislação infraconstitucional, p. 47
Saúde do trabalhador. Tutela constitucional à saúde do trabalhador, p. 36
Saúde e segurança do trabalho. Transcendendo os limites legais e garantindo a saúde e segurança do trabalhador, p. 231
Saúde. Diagnóstico à efetividade da proteção: conciliando saúde e produtividade, p. 256
Segurança do trabalho. Diagnóstico: um instrumento a serviço da saúde e segurança do trabalhador, p. 252
Segurança no trabalho. Como conciliar prevenção à saúde e segurança no trabalho com produtividade, p. 251
Segurança no trabalho. Comunicação interna a serviço da prevenção e promoção à saúde do trabalhador, p. 267
Segurança no trabalho. Construindo uma cultura de segurança, p. 260
Segurança no trabalho. Desenvolvimento de líderes alinhado à cultura da segurança, p. 281
Segurança no trabalho. Formação de pessoas e o fortalecimento da cultura da segurança, p. 284
Segurança no trabalho. Integração de novos funcionários: espaço de socialização da cultura de prevenção, p. 273
Segurança no trabalho. Papel da CIPA e a CIPA de papel, p. 275
Segurança no trabalho. Práticas eficazes de saúde e segurança no trabalho: construindo ambientes saudáveis e produtivos, p. 259
Segurança no trabalho. Seleção e contratação alinhadas à prevenção da saúde e segurança no trabalho, p. 270
Sistema de proteção jurídica à saúde do trabalhador. Proteção aos riscos psicossociais: uma lacuna no sistema de proteção jurídica à saúde do trabalhador, p. 64

T

Teoria Crítica do Direito. Contribuições, p. 174
Terceirização e a cultura da desproteção, p. 223
Trabalho da empregada gestante: um dos equívocos da reforma, p. 210
Transcendendo os limites legais e garantindo a saúde e segurança do trabalhador, p. 231
Tutela à saúde do trabalhador na legislação infraconstitucional, p. 47
Tutela constitucional à saúde do trabalhador, p. 36