Direito de Família em Cases - O Conflito pelas Lentes de seus Advogados - Prefácio de Rodrigo da Cunha Pereira

Meu pai morreu. Agora sou rico - Zeno Veloso, p. 15

Referências, p. 21

A partilha de bens a partir da perspectiva existencial - Marcelo Truzzi Otero, p. 23

1 Introdução, p. 23

2 O caso concreto, p. 23

3 A tônica constitucional, p. 25

4 Partilha dentro de uma perspectiva existencial, p. 28

5 Conclusão, p. 34

Referências, p. 34

Reprodução assistida no Brasil: descompasso entre o barulho da Medicina e o silêncio do Direito - Ricardo Calderón, Michele Camacho, p. 37

1 O caso concreto em análise, p. 38

2 Considerações finais, p. 52

Referências, p. 53

Dupla maternidade, multiparentalidade e a medida do afeto - Maria Fernanda Figueira Rossi Ticianelli, p. 55

1 Introdução, p. 55

2 Caso concreto, p. 56

3 Princípio da afetividade e a mensuração do afeto, p. 57

4 Da multiparentalidade. Reconhecimento da dupla maternidade, p. 62

5 Conclusão, p. 65

Referências, p. 70

O afeto direcionando às relações parentais - Elizângela Abigail Sócio Ribeiro, p. 73

1 Introdução, p. 73

2 Padrasto, pai socioafetivo e o Provimento nº 63 do CNJ, p. 76

3 Da multiparentalidade, p. 79

4 Filiação socioafetiva e adoção unilateral, p. 83

5 Conclusão, p. 86

Referências, p. 88

Culpando o ex pelos meus erros: um caso de autoalienação parental - Priscilla Cristiane Barbiero, p. 91

1 Introdução, p. 91

2 O caso concreto, p. 95

3 A invisibilidade dos filhos diante dos conflitos parentais: alienação e autoalienação parental como formas de exercício abusivo da autoridade parental, p. 98

4 A acusação de alienação parental e a violência de gênero, p. 103

5 Conclusão, p. 107

Referências, p. 108

Da guarda compartilhada quando genitores residirem em cidades diferentes: uma possibilidade jurídica - Líbera Copetti, p. 111

1 Introdução, p. 111

2 Poder familiar - autoridade parental, p. 114

3 Evolução da guarda compartilhada no Brasil, p. 116

4 Guarda compartilhada e as controvérsias que envolvem o tema, p. 121

5 Da guarda compartilhada como regra e da possibilidade de sua aplicação quando os genitores residirem em cidades diferentes, p. 125

6 Conclusão, p. 134

Referências, p. 135

"Guarda" compartilhada ou unilateral de animais de estimação e sua tutela jurídica - Karla Ferreira de Camargo Fischer, p. 139

1 Introdução, p. 139

2 Caso concreto: busca de uma medida liminar para manutenção da posse dos animais de estimação, p. 142

2.1 Da posse de bens móveis e semoventes, p. 145

2.2 Do regime da comunhão parcial de bens e a relação de afeto com os animais de estimação, p. 147

2.3 Requisitos para a concessão da medida liminar, p. 148

2.4 A concessão da medida liminar, p. 149

3 Disciplina jurídica conferida aos animais de estimação, p. 152

4 Conclusão, p. 157

Referências, p. 158

Anulação de acordo judicial de divórcio por vício da vontade do negócio jurídico - Marília Pedroso Xavier, p. 161

1 Introdução, p. 161

2 Os fatos do caso, p. 162

2.1 O acordo de guarda e partilha de bens, p. 163

2.2 A tentativa de reversão da guarda dos filhos por João, p. 164

2.3 A anulação do acordo de guarda e partilha de bens, p. 166

3 As teses jurídicas do caso concreto: subsunção dos fatos à norma, p. 167

3.1 O cabimento da ação anulatória, p. 167

3.2 A teoria da tripartição de planos e as invalidades do negócio jurídico, p. 168

3.3 O dolo de João e reserva mental, p. 169

3.4 A lesão sofrida por Maria, o enriquecimento sem causa de João e a proteção do princípio da boa-fé, p. 172

3.5 A tentativa de João de obter os bens de Maria, p. 175

4 O desfecho do caso, p. 175

Referências, p. 177

Descumprimento de obrigações nas ações de família: hipóteses de execução indireta e de responsabilização civil - Rita Vasconcelos, Ana Paula Vasconcelos, p. 179

1 Introdução, p. 179

2 As ações de família no CPC/2015, p. 182

3 Cumprimento das decisões proferidas nas ações de família, p. 185

4 Descumprimento de obrigações nas ações de família: aplicação das astreintes ou caracterização de abandono afetivo, p. 188

5 Conclusão, p. 195

Referências, p. 196

Ainda há uma chance - Vivianne Saraiva, p. 199

1 Introdução, p. 199

2 Caso de família, p. 202

3 Fundamentação legal. Autonomia privada. Princípio da mínima intervenção do Estado nas relações familiares, p. 204

4 Considerações finais, p. 210

Referências, p. 212

A

• A partilha de bens a partir da perspectiva existencial. A tônica constitucional. Marcelo Truzzi Otero, p. 25
• A partilha de bens a partir da perspectiva existencial. Conclusão. Marcelo Truzzi Otero, p. 34
• A partilha de bens a partir da perspectiva existencial. Introdução. Marcelo Truzzi Otero, p. 23
• A partilha de bens a partir da perspectiva existencial. Marcelo Truzzi Otero, p. 23
• A partilha de bens a partir da perspectiva existencial. O caso concreto. Marcelo Truzzi Otero, p. 23
• A partilha de bens a partir da perspectiva existencial. Partilha dentro de uma perspectiva existencial. Marcelo Truzzi Otero, p. 28
• A partilha de bens a partir da perspectiva existencial. Referências. Marcelo Truzzi Otero, p. 34
• Ações de família. Descumprimento de obrigações nas ações de família: hipóteses de execução indireta e de responsabilização civil. Rita Vasconcelos / Ana Paula Vasconcelos, p. 179
• Acordo judicial. Anulação de acordo judicial de divórcio por vício da vontade do negócio jurídico. Marília Pedroso Xavier, p. 161
• Advocacia. Ainda há uma chance. Vivianne Saraiva, p. 199
• Afeto direcionando às relações parentais. Elizângela Abigail Sócio Ribeiro, p. 73
• Afeto. Dupla maternidade, multiparentalidade e a medida do afeto. Caso concreto, p. 56
• Afeto. Dupla maternidade, multiparentalidade e a medida do afeto. Conclusão. Maria Fernanda Figueira Rossi Ticianelli, p. 65
• Afeto. Dupla maternidade, multiparentalidade e a medida do afeto. Introdução, p. 55
• Afeto. Dupla maternidade, multiparentalidade e a medida do afeto. Maria Fernanda Figueira Rossi Ticianelli, p. 55
• Afeto. Dupla maternidade, multiparentalidade e a medida do afeto. Princípio da afetividade e a mensuração do afeto. Maria Fernanda Figueira Rossi Ticianelli, p. 57
• Afeto. Dupla maternidade, multiparentalidade e a medida do afeto. Referências. Maria Fernanda Figueira Rossi Ticianelli, p. 70
• Ainda há uma chance. Caso de família. Vivianne Saraiva, p. 202
• Ainda há uma chance. Considerações finais. Vivianne Saraiva, p. 210
• Ainda há uma chance. Fundamentação legal. Autonomia privada. Princípio da mínima intervenção do Estado nas relações familiares. Vivianne Saraiva, p. 204
• Ainda há uma chance. Introdução. Vivianne Saraiva, p. 199
• Ainda há uma chance. Referências. Vivianne Saraiva, p. 212
• Ainda há uma chance. Vivianne Saraiva, p. 199
• Ana Paula Vasconcelos. Descumprimento de obrigações nas ações de família: hipóteses de execução indireta e de responsabilização civil. Rita Vasconcelos / Ana Paula Vasconcelos, p. 179
• Animais de estimação. "Guarda" compartilhada ou unilateral de animais de estimação e sua tutela jurídica. Karla Ferreira de Camargo Fischer, p. 139
• Anulação de acordo judicial de divórcio por vício da vontade do negócio jurídico. A anulação do acordo de guarda e partilha de bens. Marília Pedroso Xavier, p. 166
• Anulação de acordo judicial de divórcio por vício da vontade do negócio jurídico. A lesão sofrida por Maria, o enriquecimento sem causa de João e a proteção do princípio da boa-fé. Marília Pedroso Xavier, p. 172
• Anulação de acordo judicial de divórcio por vício da vontade do negócio jurídico. A tentativa de João de obter os bens de Maria. Marília Pedroso Xavier, p. 175
• Anulação de acordo judicial de divórcio por vício da vontade do negócio jurídico. A tentativa de reversão da guarda dos filhos por João. Marília Pedroso Xavier, p. 164
• Anulação de acordo judicial de divórcio por vício da vontade do negócio jurídico. A teoria da tripartição de planos e as invalidades do negócio jurídico. Marília Pedroso Xavier, p. 168
• Anulação de acordo judicial de divórcio por vício da vontade do negócio jurídico. As teses jurídicas do caso concreto: subsunção dos fatos à norma. Marília Pedroso Xavier, p. 167
• Anulação de acordo judicial de divórcio por vício da vontade do negócio jurídico. Introdução. Marília Pedroso Xavier, p. 161
• Anulação de acordo judicial de divórcio por vício da vontade do negócio jurídico. Marília Pedroso Xavier, p. 161
• Anulação de acordo judicial de divórcio por vício da vontade do negócio jurídico. O acordo de guarda e partilha de bens. Marília Pedroso Xavier, p. 163
• Anulação de acordo judicial de divórcio por vício da vontade do negócio jurídico. O cabimento da ação anulatória. Marília Pedroso Xavier, p. 167
• Anulação de acordo judicial de divórcio por vício da vontade do negócio jurídico. O desfecho do caso. Marília Pedroso Xavier, p. 175
• Anulação de acordo judicial de divórcio por vício da vontade do negócio jurídico. O dolo de João e reserva mental. Marília Pedroso Xavier, p. 169
• Anulação de acordo judicial de divórcio por vício da vontade do negócio jurídico. Os fatos do caso. Marília Pedroso Xavier, p. 162
• Anulação de acordo judicial de divórcio por vício da vontade do negócio jurídico. Referências. Marília Pedroso Xavier, p. 177
• Autoalienação parental. Culpando o ex pelos meus erros: um caso de autoalienação parental. Priscilla Cristiane Barbiero, p. 91

C

• Culpando o ex pelos meus erros: um caso de autoalienação parental. A acusação de alienação parental e a violência de gênero. Priscilla Cristiane Barbiero, p. 103
• Culpando o ex pelos meus erros: um caso de autoalienação parental. A invisibilidade dos filhos diante dos conflitos parentais: alienação e autoalienação parental como formas de exercício abusivo da autoridade parental. Priscilla Cristiane Barbiero, p. 98
• Culpando o ex pelos meus erros: um caso de autoalienação parental. Conclusão. Priscilla Cristiane Barbiero, p. 107
• Culpando o ex pelos meus erros: um caso de autoalienação parental. Introdução. Priscilla Cristiane Barbiero, p. 91
• Culpando o ex pelos meus erros: um caso de autoalienação parental. O caso concreto. Priscilla Cristiane Barbiero, p. 95
• Culpando o ex pelos meus erros: um caso de autoalienação parental. Priscilla Cristiane Barbiero, p. 91
• Culpando o ex pelos meus erros: um caso de autoalienação parental. Referências. Priscilla Cristiane Barbiero, p. 108

D

• Da guarda compartilhada quando genitores residirem em cidades diferentes: uma possibilidade jurídica. Conclusão. Líbera Copetti, p. 134
• Da guarda compartilhada quando genitores residirem em cidades diferentes: uma possibilidade jurídica. Da guarda compartilhada como regra e da possibilidade de sua aplicação quando os genitores residirem em cidades diferentes. Líbera Copetti, p. 125
• Da guarda compartilhada quando genitores residirem em cidades diferentes: uma possibilidade jurídica. Evolução da guarda compartilhada no Brasil. Líbera Copetti, p. 116
• Da guarda compartilhada quando genitores residirem em cidades diferentes: uma possibilidade jurídica. Guarda compartilhada e as controvérsias que envolvem o tema. Líbera Copetti, p. 121
• Da guarda compartilhada quando genitores residirem em cidades diferentes: uma possibilidade jurídica. Introdução. Líbera Copetti, p. 111
• Da guarda compartilhada quando genitores residirem em cidades diferentes: uma possibilidade jurídica. Líbera Copetti, p. 111
• Da guarda compartilhada quando genitores residirem em cidades diferentes: uma possibilidade jurídica. Poder familiar - autoridade parental. Líbera Copetti, p. 114
• Da guarda compartilhada quando genitores residirem em cidades diferentes: uma possibilidade jurídica. Referências. Líbera Copetti, p. 135
• Descumprimento de obrigações nas ações de família: hipóteses de execução indireta e de responsabilização civil. As ações de família no CPC/2015. Rita Vasconcelos / Ana Paula Vasconcelos, p. 182
• Descumprimento de obrigações nas ações de família: hipóteses de execução indireta e de responsabilização civil. Conclusão. Rita Vasconcelos / Ana Paula Vasconcelos, p. 195
• Descumprimento de obrigações nas ações de família: hipóteses de execução indireta e de responsabilização civil. Cumprimento das decisões proferidas nas ações de família. Rita Vasconcelos / Ana Paula Vasconcelos, p. 185
• Descumprimento de obrigações nas ações de família: hipóteses de execução indireta e de responsabilização civil. Descumprimento de obrigações nas ações de família: aplicação das astreintes ou caracterização de abandono afetivo. Rita Vasconcelos / Ana Paula Vasconcelos, p. 188
• Descumprimento de obrigações nas ações de família: hipóteses de execução indireta e de responsabilização civil. Introdução. Rita Vasconcelos / Ana Paula Vasconcelos, p. 179
• Descumprimento de obrigações nas ações de família: hipóteses de execução indireta e de responsabilização civil. Referências. Rita Vasconcelos / Ana Paula Vasconcelos, p. 196
• Descumprimento de obrigações nas ações de família: hipóteses de execução indireta e de responsabilização civil. Rita Vasconcelos / Ana Paula Vasconcelos, p. 179
• Direito de família. Ainda há uma chance. Vivianne Saraiva, p. 199
• Direito. Reprodução assistida no Brasil: descompasso entre o barulho da Medicina e o silêncio do Direito. O caso concreto em análise. Ricardo Calderón / Michele Camacho, p. 38
• Divórcio. Anulação de acordo judicial de divórcio por vício da vontade do negócio jurídico. Marília Pedroso Xavier, p. 161
• Dupla maternidade, multiparentalidade e a medida do afeto. Maria Fernanda Figueira Rossi Ticianelli, p. 55

E

• Elizângela Abigail Sócio Ribeiro. O afeto direcionando às relações parentais, p. 73
• Execução. Descumprimento de obrigações nas ações de família: hipóteses de execução indireta e de responsabilização civil. Rita Vasconcelos / Ana Paula Vasconcelos, p. 179

F

• Filiação. Reprodução assistida no Brasil: descompasso entre o barulho da Medicina e o silêncio do Direito. Ricardo Calderón / Michele Camacho, p. 37

G

• Genitor. Da guarda compartilhada quando genitores residirem em cidades diferentes: uma possibilidade jurídica. Líbera Copetti, p. 111
• Guarda compartilhada quando genitores residirem em cidades diferentes: uma possibilidade jurídica. Líbera Copetti, p. 111
• "Guarda" compartilhada ou unilateral de animais de estimação e sua tutela jurídica. A concessão da medida liminar. Karla Ferreira de Camargo Fischer, p. 149
• "Guarda" compartilhada ou unilateral de animais de estimação e sua tutela jurídica. Caso concreto: busca de uma medida liminar para manutenção da posse dos animais de estimação. Karla Ferreira de Camargo Fischer, p. 142
• "Guarda" compartilhada ou unilateral de animais de estimação e sua tutela jurídica. Conclusão. Karla Ferreira de Camargo Fischer, p. 157
• "Guarda" compartilhada ou unilateral de animais de estimação e sua tutela jurídica. Da posse de bens móveis e semoventes. Karla Ferreira de Camargo Fischer, p. 145
• "Guarda" compartilhada ou unilateral de animais de estimação e sua tutela jurídica. Disciplina jurídica conferida aos animais de estimação. Karla Ferreira de Camargo Fischer, p. 152
• "Guarda" compartilhada ou unilateral de animais de estimação e sua tutela jurídica. Do regime da comunhão parcial de bens e a relação de afeto com os animais de estimação. Karla Ferreira de Camargo Fischer, p. 147
• "Guarda" compartilhada ou unilateral de animais de estimação e sua tutela jurídica. Introdução. Karla Ferreira de Camargo Fischer, p. 139
• "Guarda" compartilhada ou unilateral de animais de estimação e sua tutela jurídica. Karla Ferreira de Camargo Fischer, p. 139
• "Guarda" compartilhada ou unilateral de animais de estimação e sua tutela jurídica. Referências. Karla Ferreira de Camargo Fischer, p. 158
• "Guarda" compartilhada ou unilateral de animais de estimação e sua tutela jurídica. Requisitos para a concessão da medida liminar. Karla Ferreira de Camargo Fischer, p. 148

H

• Herança. Meu pai morreu. Agora sou rico. Zeno Veloso, p. 15

K

• Karla Ferreira de Camargo Fischer. "Guarda" compartilhada ou unilateral de animais de estimação e sua tutela jurídica. Karla Ferreira de Camargo Fischer, p. 139

L

• Líbera Copetti. Da guarda compartilhada quando genitores residirem em cidades diferentes: uma possibilidade jurídica, p. 111

M

• Marcelo Truzzi Otero. Partilha de bens a partir da perspectiva existencial, p. 23
• Maria Fernanda Figueira Rossi Ticianelli. Dupla maternidade, multiparentalidade e a medida do afeto, p. 55
• Marília Pedroso Xavier. Anulação de acordo judicial de divórcio por vício da vontade do negócio jurídico, p. 161
• Maternidade. Dupla maternidade, multiparentalidade e a medida do afeto. Maria Fernanda Figueira Rossi Ticianelli, p. 55
• Medicina. Reprodução assistida no Brasil: descompasso entre o barulho da Medicina e o silêncio do Direito. Ricardo Calderón / Michele Camacho, p. 37
• Meu pai morreu. Agora sou rico. Zeno Veloso, p. 15
• Meu pai morreu. Agora sou rico. Zeno Veloso. Referências, p. 21
• Michele Camacho. Reprodução assistida no Brasil: descompasso entre o barulho da Medicina e o silêncio do Direito. Referências. Ricardo Calderón / Michele Camacho, p. 53
• Multiparentalidade. Dupla maternidade, multiparentalidade e a medida do afeto. Maria Fernanda Figueira Rossi Ticianelli, p. 55

N

• Negócio jurídico. Anulação de acordo judicial de divórcio por vício da vontade do negócio jurídico. Marília Pedroso Xavier, p. 161

O

• O afeto direcionando às relações parentais. Conclusão. Elizângela Abigail Sócio Ribeiro, p. 86
• O afeto direcionando às relações parentais. Da multiparentalidade. Elizângela Abigail Sócio Ribeiro, p. 79
• O afeto direcionando às relações parentais. Elizângela Abigail Sócio Ribeiro, p. 73
• O afeto direcionando às relações parentais. Filiação socioafetiva e adoção unilateral. Elizângela Abigail Sócio Ribeiro, p. 83
• O afeto direcionando às relações parentais. Introdução. Elizângela Abigail Sócio Ribeiro, p. 73
• O afeto direcionando às relações parentais. Padrasto, pai socioafetivo e o Provimento nº 63 do CNJ. Elizângela Abigail Sócio Ribeiro, p. 76
• O afeto direcionando às relações parentais. Referências. Elizângela Abigail Sócio Ribeiro, p. 88
• Obrigações. Descumprimento de obrigações nas ações de família: hipóteses de execução indireta e de responsabilização civil. Rita Vasconcelos / Ana Paula Vasconcelos, p. 179

P

• Parentalidade. Culpando o ex pelos meus erros: um caso de autoalienação parental. Priscilla Cristiane Barbiero, p. 91
• Partilha de bens a partir da perspectiva existencial. Marcelo Truzzi Otero, p. 23
• Patrimônio. A partilha de bens a partir da perspectiva existencial. Marcelo Truzzi Otero, p. 23
• Patrimônio. Meu pai morreu. Agora sou rico. Zeno Veloso, p. 15
• Perspectiva existencial. A partilha de bens a partir da perspectiva existencial. Marcelo Truzzi Otero, p. 23
• Priscilla Cristiane Barbiero. Culpando o ex pelos meus erros: um caso de autoalienação parental, p. 91

R

• Relacionamento. Culpando o ex pelos meus erros: um caso de autoalienação parental. Priscilla Cristiane Barbiero, p. 91
• Relações parentais. O afeto direcionando às relações parentais. Elizângela Abigail Sócio Ribeiro, p. 73
• Reprodução assistida no Brasil: descompasso entre o barulho da Medicina e o silêncio do Direito. Ricardo Calderón / Michele Camacho, p. 37
• Responsabilidade civil. Descumprimento de obrigações nas ações de família: hipóteses de execução indireta e de responsabilização civil. Rita Vasconcelos / Ana Paula Vasconcelos, p. 179
• Ricardo Calderón. Reprodução assistida no Brasil: descompasso entre o barulho da Medicina e o silêncio do Direito. Considerações finais. Ricardo Calderón / Michele Camacho, p. 52
• Rita Vasconcelos. Descumprimento de obrigações nas ações de família: hipóteses de execução indireta e de responsabilização civil. Rita Vasconcelos / Ana Paula Vasconcelos, p. 179

S

• Sucessão. Meu pai morreu. Agora sou rico. Zeno Veloso, p. 15

T

• Tutela jurídica. "Guarda" compartilhada ou unilateral de animais de estimação e sua tutela jurídica. Karla Ferreira de Camargo Fischer, p. 139

V

• Vício de vontade. Anulação de acordo judicial de divórcio por vício da vontade do negócio jurídico. Marília Pedroso Xavier, p. 161
• Vivianne Saraiva. Ainda há uma chance, p. 199

Z

• Zeno Veloso. Meu pai morreu. Agora sou rico, p. 15