Direito e Justiça - Ano VI - X - 1º Semestre 2020 - Estudos Contemporâneos

Capítulo 01 - DIREITOS DIFUSOS, COLETIVOS E INDIVIDUAIS, p. 29

AGROQUÍMICOS LEGISLACIÓN VIGENTE RESPONSABILIDAD DE LOS PROFESIONALES AGRÓNOMOS ANALIZADAS A LA LUZ DE LA CODIFICACIÓN CIVIL Y COMERCIAL (CCC) / AGROCHEMICALS CURRENT LEGISLATION RESPONSIBILITY OF AGRONOMICAL PROFESSIONALS IN THE LIGHT OF CIVIL AND COMMERCIAL CODIFICATION (CCC) / Roxana Beatriz Romero - ORCID: https://orcid.org/0000-0002-1482-3126, p. 31

UMA ANÁLISE DAS TENSÕES ENTRE OS CONCEITOS DE SUSTENTABILIDADE, GOVERNABILIDADE E TRANSNACIONALIDADE - AN ANALYSIS OF TENSIONS BETWEEN THE CONCEPTS OF SUSTAINABILITY, GOVERNANCE AND TRANSNATIONALITY / Consuelo Guasque - ORCID: https://orcid.org/0000-0002-4842-0034, p. 45

A CONTRATAÇÃO PÚBLICA E A PROTEÇÃO DA CRIANÇA PARA IMPEDIMENTO DO TRABALHO INFANTIL - HIRING PUBLISHES AND THE PROTECTION AGAINST CHILD LABOUR / Helena do Passo Neves - ORCID: https://orcid.org/0000-0002-6709-1117 / Ana Cristina Augusto Pinheiro - ORCID: https://orcid.org/0000-0002-2516-0516, p. 65

CONTRATOS CONTEMPORÂNEOS: O CIBERESPAÇO E O NEUROMARKETING - CONTEMPORANY CONTRACTS: CYBERSPACE AND NEUROMARKETING / Milena de Bonis Faria - ORCID: https://orcid.org/0000-0002-2539-2990, p. 75

DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DISPONIBILIDADE: CASOS LIMÍTROFES ENVOLVENDO A VIDA E AS CIRCUNSTÂNCIAS DE TEMPO E ESPAÇO - THE DIGNITY OF THE HUMAN PERSON: HARD CASES INVOLVING LIFE DUE TO TIME AND SPACIAL CIRCUMSTANCES / Ana Paula Pavanini Navas - ORCID: https://orcid.org/0000-0003-2572-7647, p. 87

EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS COMO MECANISMO DE EMANCIPAÇÃO SEXUAL DE JOVENS: IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE E DO ESTADO NO COMBATE À VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTIL - EDUCATION ON HUMAN RIGHTS AS A MEANS OF SEXUAL EMANCIPATION OF KIDS: IMPORTANCE OF SOCIETY AND STATE PARTICIPATION IN COMBATING CHILD SEXUAL VIOLENCE / Emília Teixeira Lima Eufrasio - ORCID: https://orcid.org/0000-0003-2411-5729, p. 103

A GENEALOGIA DA DELAÇÃO PREMIADA - THE GENEALOGY OF DELIVERY AWARDED / Bernardo Silva de Seixas - ORCID: https://orcid.org/0000-0003-2924-620X / Bruno Carvalho Marques dos Santos - ORCID: https://orcid.org/0000-0001-9500-1513, p. 117

A JUSTIÇA NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE COTAS EDUCACIONAIS: DO ACESSO À PERMANÊNCIA - JUSTICE IN PUBLIC POLICIES OF EDUCATIONAL QUOTAS: ACCESS TO PERMANENCE / Edson Mitsuo Tiujo - ORCID: https://orcid.org/0000-0002-8112-8246, p. 131

A MORTE DA ADVOCACIA? AS TRANSFORMAÇÕES TECNOLÓGICAS E O FUTURO DA ADVOCACIA - THE DEATH OF LAW? THE TECHNOLOGICAL TRANSFORMATIONS AND THE FUTURE OF ADVOCACY / Eliana Galvão Dias - ORCID: https://orcid.org/0000-0002-5293-9939, p. 151

TECNOLOGIAS DISRUPTIVAS: A BUSCA PELA EFICIÊNCIA NOS TRIBUNAIS ATRAVÉS DO USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL - DISRUPTIVE TECHNOLOGIES: THE SEARCH FOR EFFICIENCY IN COURTS THROUGH THE USE OF ARTIFICIAL INTELLIGENCE / Richard Bassan - ORCID: https://orcid.org/0000-0002-4184-2787 / Jonathan Barros Vita - ORCID: https://orcid.org/0000-0002-3991-004X / Cristiana Carlos do Amaral Cantídio - ORCID: https://orcid.org/0000-0003-4017-2408, p. 165

Capítulo 02 - DIREITO PÚBLICO, p. 181

AUXÍLIO-DOENÇA PARENTAL SOB A VISÃO INTEGRATIVA COM OS DIREITOS HUMANOS - PARENTAL SICKNESS-BENEFITS UNDER THE INTEGRATIVE VIEW OF HUMAN RIGHTS / Carla Benedetti de Oliveira Andrade - https://orcid.org/0000-0002-5232-159X / Layana Ollier Monteiro - https://orcid.org/0000-0001-9470-6503, p. 183

COMPLIANCE Y DERECHO PENAL: ENTRE MITOS Y VERDADES - COMPLIANCE AND CRIMINAL LAW: BETWEEN MYTHS AND TRUTHS / José Roberto Pazmiño Ruiz - ORCID: https://orcid.org/0000-0003-0275-2057, p. 203

ESTADO DE DIREITO, PODER E LEGITIMIDADE: FUNDAMENTOS DE UMA LEGALIDADE AUTORITÁRIA NO BRASIL - RULE OF LAW, POWER AND LEGITIMACY: FOUNDATIONS OF A LEGAL AUTHORITY IN BRAZIL / Vitor Umbelino Soares Junior - ORCID: http://orcid.org/0000-0003-4978-6860, p. 217

A INCAPACIDADE DE CULPABILIDADE ENQUANTO OBSTÁCULO DOGMÁTICO IRRELEVANTE PARA A AUTORRESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA - THE INABILITY OF CULPABILITY AS AN IRRELEVANT DOGMATIC OBSTACLE FOR THE CRIMINAL SELF-RESPONSIBILITY OF THE LEGAL PERSON / André Eduardo Detzel - ORCID: https://orcid.org/0000-0002-5628-6808, p. 237

MERO INADIMPLEMENTO OU SONEGAÇÃO? AS TENTATIVAS DE CRIMINALIZAÇÃO DA DÍVIDA TRIBUTÁRIA NO BRASIL - MERO INADIMPLEMENT OR SONGATION? THE ATTEMPTS OF THE CRIMINALIZATION OF TAX DEBT IN BRAZIL / Renata Gomes de Albuquerque Sá - ORCID: https://orcid.org/0000-0002-6766-8035, p. 253

RESPONSABILIDADE DE CONSUMO E O DIREITO REPARATÓRIO E INDENIZATÓRIO SOB A ÓTICA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO - CONSUMPTION RESPONSIBILITY AND REPARATORY AND INDEMNITY LAW FROM THE POINT OF VIEW OF ECONOMIC ANALYSIS OF LAW / Edson Mitsuo Tiujo - ORCID: https://orcid.org/0000-0002-8112-8246, p. 265

Capítulo 03 - DIREITO PRIVADO, p. 279

A DISPENSA DO EMPREGADO PÚBLICO NA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA à LUZ DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - LA DISPENSA DEL EMPLEADO PÚBLICO EM LA SOCIEDAD DE ECONOMIA MIXTA A LA LUZ DEL SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL / Patrícia Dittrich Ferreira Diniz - ORCID: https://orcid.org/0000-0002-0460-9409, p. 281

LA LIBERTAD DE TESTAR EN DERECHO ESPAÑOL. PROPUESTA DE CONDICIONES PARA AMPLIARLA Y PARA SER LEGITIMARIO - THE FREEDOM OF TESTING IN SPANISH LAW. PROPOSAL OF CONDITIONS TO EXPAND AND BE LEGITIMIZED / Luis Puertas Medina - ORCID: https://orcid.org/0000-0003-2205-7959, p. 295

NATUREZA DOS CRÉDITOS GARANTIDOS POR PROPRIEDADE FIDUCIÁRIA NA FALÊNCIA DE EMPRESAS E SUA INOPONIBILIDADE AO PAGAMENTO PRIORITÁRIO DOS CRÉDITOS DECORRENTES DA RELAÇÃO DE TRABALHO ANTE A FUNÇÃO SOCIAL DA FALÊNCIA E OUTROS PRINCÍPIOS E REGRAS QUE TUTELAM A DIGNIDADE DO TRABALHADOR - NATURE OF CREDITS GUARANTEED THROUGH THE FIDUCIARY PROPERTY IN THE FAILURE OF FIRMS AND ITS INOPONIBILITY TO THE PRIORITY PAYMENT OF THE CREDITS ARISING FROM THE WORK RELATIONSHIP TO THE SOCIAL FUNCTION OF THE BANK AND OTHER PRINCIPLES AND RULES THAT TAKE CARE OF THE DIGNITY OF THE WORKER / Leandro Almeida de Santana - ORCID: https://orcid.org/000-0003-3235-544X, p. 309

TRABALHO, TECNOLOGIA E RELAÇÕES - A UBERIZAÇÃO DO TRABALHO E A GOVERNAMENTALIDADE NEOLIBERAL DE FOUCAULT - WORK, TECNOLOGY AND RELATIONS - THE UBERIZATION OF WORK AND FOUCAULT´S NEOLIBERAL GOVERNMENTABILITY / Josiane Caldas - ORCID: https://orcid.org/0000-0003-2515-9109, p. 321

Capítulo 04 - DIREITO INTERNACIONAL, p. 333

A APATRIDIA E O DIREITO DE PERTENCER: ANÁLISE DA PROTEÇÃO JURÍDICA DOS APÁTRIDAS NO BRASIL - STATELESSNESS AND THE RIGHT TO BELONG: ANALYSIS OF THE LEGAL PROTECTION OF STATELESS PEOPLE IN BRAZIL / Lícia Christynne Ribeiro Porfírio - ORCID: https://orcid.org/0000-0002-4509-6988, p. 335

A DELIMITAÇÃO DE FRONTEIRAS MARÍTIMAS E A PRODUÇÃO ´OFFSHORE´: COOPERAÇÃO E CONFLITO ENTRE ISRAEL E LÍBANO - MARITIME BORDERS DEFINITION AND OFFSHORE PRODUCTION: COOPERATION AND CONFLICT BETWEEN ISRAEL AND LEBANON / Charles Pacheco Piñon - ORCID: https://orcid.org/0000-0002-4231-1371 / Marcelo de Souza Barbosa - ORCID: https://orcid.org/0000-0002-2624-8034, p. 351

LA PROTECCIÓN DEL PRINCIPIO DE CONFIANZA LEGÍTIMA DEL CONTRIBUYENTE - PROTECTION OF THE TAXPAYER´S PRINCIPLE OF LEGITIMATE CONFIDENCE / Luis Manuel Alonso González - ORCID: https://orcid.org/0000-0003-2344-2621, p. 367

O USO DE ARMAS QUÍMICAS EM CONFLITOS ARMADOS SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO E A ATUAÇÃO DA OPAQ: UMA BREVE ANÁLISE DA GUERRA NA SÍRIA - THE USE OF CHEMICAL WEAPONS IN ARMED CONFLICTS UNDER THE PERSPECTIVE OF THE INTERNATIONAL HUMANITARIAN LAW AND THE OPCW ACTING: A BRIEF ANALYSIS OF THE WAR IN SYRIA. / Karin Kelbert Turra - ORCID: https://orcid.org/0000-0002-9002-086X 379 / Clarisse Laupman Ferraz Lima - ORCID: https://orcid.org/0000-0001-6776-2518, p. 379

A

• A contratação pública e a proteção da criança para impedimento do trabalho infantil. Helena do Passo Neves/Ana Cristina Augusto Pinheiro, p. 65
• A delimitação de fronteiras marítimas e a produção "offshore": cooperação e conflito entre Israel e Líbano. Charles Pacheco Piñon/Marcelo de Souza Barbosa, p. 351
• A dispensa do empregado público na sociedade de economia mista à luz do Supremo Tribunal Federal. Patrícia Dittrich Ferreira Diniz, p. 281
• A genealogia da delação premiada. Bernardo Silva de Seixas/Bruno Carvalho Marques dos Santos, p. 117
• A morte da advocacia? As transformações tecnológicas e o futuro da advocacia. Eliana Galvão Dias, p. 151
• Advocacia. A morte da advocacia? As transformações tecnológicas e o futuro da advocacia. Eliana Galvão Dias, p. 151
• Agrochemicals Current Legislation Responsibility Of Agronomical Professionals In The Light Of Civil And Commercial Codification (CCC). Roxana Beatriz Romer, p. 31
• Agrónomos. Agroquímicos legislación vigente responsabilidad de los profesionales agrónomos analizadas a la luz de la Codificación Civil y Comercial (CCC). Roxana Beatriz Romero, p. 31
• Agroquímicos legislación vigente responsabilidad de los profesionales agrónomos analizadas a la luz de la Codificación Civil y Comercial (CCC). Roxana Beatriz Romero, p. 31
• Agroquímicos legislación vigente responsabilidad de los profesionales agrónomos analizadas a la luz de la Codificación Civil y Comercial (CCC). Roxana Beatriz Romero, p. 31
• An Analysis Of Tensions Between The Concepts Of Sustainability, Governance And Transnationality. Consuelo Guasque, p. 45
• Ana Cristina Augusto Pinheiro. A contratação pública e a proteção da criança para impedimento do trabalho infantil. Helena do Passo Neves/Ana Cristina Augusto Pinheiro, p. 65
• Ana Paula Pavanini Navas. Dignidade da pessoa humana e disponibilidade: casos limítrofes envolvendo a vida e as circunstâncias de tempo e espaço, p. 87
• Análise econômica do Direito. Responsabilidade de consumo e o direito reparatório e indenizatório sob a ótica da análise econômica do direito. Edson Mitsuo Tiujo, p. 265
• André Eduardo Detzel. Criminologia, Direito Penal e Processo Penal. A incapacidade de culpabilidade enquanto obstáculo dogmático irrelevante para a autorresponsabilidade penal da pessoa jurídica, p. 237
• Arma química. O uso de armas químicas em conflitos armados sob a perspectiva do direito internacional humanitário e a atuação da OPAQ: uma breve análise da guerra na Síria. Luis Manuel Alonso González, p. 379
• Autorresponsabilidade penal. Criminologia, Direito Penal e Processo Penal. A incapacidade de culpabilidade enquanto obstáculo dogmático irrelevante para a autorresponsabilidade penal da pessoa jurídica. André Eduardo Detzel, p. 237
• Auxílio-doença parental sob a visão integrativa com os direitos humanos. Carla Benedetti de Oliveira Andrade/Layana Ollier Monteiro, p. 183

B

• Bernardo Silva de Seixas. A genealogia da delação premiada. Bernardo Silva de Seixas/Bruno Carvalho Marques dos Santos, p. 117
• Bruno Carvalho Marques dos Santos. A genealogia da delação premiada. Bernardo Silva de Seixas/Bruno Carvalho Marques dos Santos, p. 117

C

• Carla Benedetti de Oliveira Andrade. Auxílio-doença parental sob a visão integrativa com os direitos humanos. Carla Benedetti de Oliveira Andrade/Layana Ollier Monteiro, p. 183
• Charles Pacheco Piñon. A delimitação de fronteiras marítimas e a produção "offshore": cooperação e conflito entre Israel e Líbano. Charles Pacheco Piñon/Marcelo de Souza Barbosa, p. 351
• Ciberespaço. Contratos contemporâneos: o ciberespaço e o neuromarketing. Milena de Bonis Faria, p. 75
• Codificación Civil y Comercial (CCC). Agroquímicos legislación vigente responsabilidad de los profesionales agrónomos analizadas a la luz de la Codificación Civil y Comercial (CCC). Roxana Beatriz Romero, p. 31
• Compliance And Criminal Law: Between Myths And Truths. José Roberto Pazmiño Ruiz, p. 203
• Compliance y Derecho Penal: entre mitos y verdades. José Roberto Pazmiño Ruiz, p. 203
• Conceitos. Uma análise das tensões entre os conceitos de sustentabilidade, governabilidade e transnacionalidade. Consuelo Guasque, p. 45
• Confianza legítima. La protección del principio de confianza legítima del contribuyente. Luis Manuel Alonso González, p. 367
• Conflito armado. O uso de armas químicas em conflitos armados sob a perspectiva do direito internacional humanitário e a atuação da OPAQ: uma breve análise da guerra na Síria. Luis Manuel Alonso González, p. 379
• Conflito. A delimitação de fronteiras marítimas e a produção "offshore": cooperação e conflito entre Israel e Líbano. Charles Pacheco Piñon/Marcelo de Souza Barbosa, p. 351
• Consuelo Guasque. Uma análise das tensões entre os conceitos de sustentabilidade, governabilidade e transnacionalidade, p. 45
• Consumo. Responsabilidade de consumo e o direito reparatório e indenizatório sob a ótica da análise econômica do direito. Edson Mitsuo Tiujo, p. 265
• Consumption Responsibility And Reparatory And Indemnity Law From The Point Of View Of Economic Analysis Of Law. Edson Mitsuo Tiujo, p. 265
• Contemporany Contracts: Cyberspace And Neuromarketing. Milena de Bonis Faria, p. 75
• Contratação pública e a proteção da criança para impedimento do trabalho infantil. Helena do Passo Neves/Ana Cristina Augusto Pinheiro, p. 65
• Contratos contemporâneos: o ciberespaço e o neuromarketing. Milena de Bonis Faria, p. 75
• Contribuyente. La protección del principio de confianza legítima del contribuyente. Luis Manuel Alonso González, p. 367
• Cooperação. A delimitação de fronteiras marítimas e a produção "offshore": cooperação e conflito entre Israel e Líbano. Charles Pacheco Piñon/Marcelo de Souza Barbosa, p. 351
• Criminalização. Mero inadimplemento ou sonegação? as tentativas de criminalização da dívida tributária no Brasil. Renata Gomes de Albuquerque, p. 253
• Criminologia, Direito Penal e Processo Penal. A incapacidade de culpabilidade enquanto obstáculo dogmático irrelevante para a autorresponsabilidade penal da pessoa jurídica. André Eduardo Detzel, p. 237
• Cristiana Carlos do Amaral Cantídio. Tecnologias disruptivas: a busca pela eficiência nos tribunais através do uso da inteligência artificial. Richard Bassan/Jonathan Barros Vita/Cristiana Carlos do Amaral Cantídio, p. 165
• Culpabilidade. Criminologia, Direito Penal e Processo Penal. A incapacidade de culpabilidade enquanto obstáculo dogmático irrelevante para a autorresponsabilidade penal da pessoa jurídica. André Eduardo Detzel, p. 237

D

• Delação premiada. A genealogia da delação premiada. Bernardo Silva de Seixas/Bruno Carvalho Marques dos Santos, p. 117
• Delimitação de fronteiras marítimas e a produção "offshore": cooperação e conflito entre Israel e Líbano. Charles Pacheco Piñon/Marcelo de Souza Barbosa, p. 351
• Derecho español. La libertad de testar en derecho español. Propuesta de condiciones para ampliarla y para ser legitimario. Luis Puertas Medina, p. 295
• Derecho Penal. Compliance y Derecho Penal: entre mitos y verdades. José Roberto Pazmiño Ruiz, p. 203
• Dignidade da pessoa humana e disponibilidade: casos limítrofes envolvendo a vida e as circunstâncias de tempo e espaço. Ana Paula Pavanini Navas, p. 87
• Dignidade do trabalhador. Natureza dos créditos garantidos por propriedade fiduciária na falência de empresas e sua inoponibilidade ao pagamento prioritário dos créditos decorrentes da relação de trabalho ante a função social da falência e outros princípios e regras que tutelam a dignidade do trabalhador. Leandro Almeida de Santana, p. 309
• Direito Internacional Humanitário. O uso de armas químicas em conflitos armados sob a perspectiva do direito internacional humanitário e a atuação da OPAQ: uma breve análise da guerra na Síria. Luis Manuel Alonso González, p. 379
• Direito Penal. Criminologia, Direito Penal e Processo Penal. A incapacidade de culpabilidade enquanto obstáculo dogmático irrelevante para a autorresponsabilidade penal da pessoa jurídica. André Eduardo Detzel, p. 237
• Direito reparatório. Responsabilidade de consumo e o direito reparatório e indenizatório sob a ótica da análise econômica do direito. Edson Mitsuo Tiujo, p. 265
• Direitos Humanos. Auxílio-doença parental sob a visão integrativa com os direitos humanos. Carla Benedetti de Oliveira Andrade/Layana Ollier Monteiro, p. 183
• Direitos Humanos. Educação em direitos humanos como mecanismo de emancipação sexual de jovens: importância da participação da sociedade e do Estado no combate à violência sexual infantil. Emília Teixeira Lima Eufrasio, p. 103
• Dispensa do empregado público na sociedade de economia mista à luz do Supremo Tribunal Federal. Patrícia Dittrich Ferreira Diniz, p. 281
• Disponibilidade. Dignidade da pessoa humana e disponibilidade: casos limítrofes envolvendo a vida e as circunstâncias de tempo e espaço. Ana Paula Pavanini Navas, p. 87
• Disruptive Technologies: The Search For Efficiency In Courts Through The Use Of Artificial Intelligence. Richard Bassan/Jonathan Barros Vita/Cristiana Carlos do Amaral Cantídio, p. 165
• Dívida tributária. Mero inadimplemento ou sonegação? as tentativas de criminalização da dívida tributária no Brasil. Renata Gomes de Albuquerque, p. 253
• Dogmática. Criminologia, Direito Penal e Processo Penal. A incapacidade de culpabilidade enquanto obstáculo dogmático irrelevante para a autorresponsabilidade penal da pessoa jurídica. André Eduardo Detzel, p. 237

E

• Edson Mitsuo Tiujo. Responsabilidade de consumo e o direito reparatório e indenizatório sob a ótica da análise econômica do direito, p. 265
• Educação em direitos humanos como mecanismo de emancipação sexual de jovens: importância da participação da sociedade e do Estado no combate à violência sexual infantil. Emília Teixeira Lima Eufrasio, p. 103
• Education On Human Rights As A Means Of Sexual Emancipation Of Kids: Importance Of Society And State Participation In Combating Child Sexual Violence. Emília Teixeira Lima Eufrasio, p. 103
• Eficiência dos Tribunais. Tecnologias disruptivas: a busca pela eficiência nos tribunais através do uso da inteligência artificial. Richard Bassan/Jonathan Barros Vita/Cristiana Carlos do Amaral Cantídio, p. 165
• Eliana Galvão Dias. A morte da advocacia? As transformações tecnológicas e o futuro da advocacia, p. 151
• Emancipação sexual de jovens. Educação em direitos humanos como mecanismo de emancipação sexual de jovens: importância da participação da sociedade e do Estado no combate à violência sexual infantil. Emília Teixeira Lima Eufrasio, p. 103
• Emília Teixeira Lima Eufrasio. Educação em direitos humanos como mecanismo de emancipação sexual de jovens: importância da participação da sociedade e do Estado no combate à violência sexual infantil, p. 103
• Empregado público. A dispensa do empregado público na sociedade de economia mista à luz do Supremo Tribunal Federal. Patrícia Dittrich Ferreira Diniz, p. 281
• Espaço. Dignidade da pessoa humana e disponibilidade: casos limítrofes envolvendo a vida e as circunstâncias de tempo e espaço. Ana Paula Pavanini Navas, p. 87
• Estado de Direito, poder e legitimidade: fundamentos de uma legalidade autoritária no Brasil. Vitor Umbelino Soares Junior, p. 217
• Estado. Educação em direitos humanos como mecanismo de emancipação sexual de jovens: importância da participação da sociedade e do Estado no combate à violência sexual infantil. Emília Teixeira Lima Eufrasio, p. 103

F

• Falência. Natureza dos créditos garantidos por propriedade fiduciária na falência de empresas e sua inoponibilidade ao pagamento prioritário dos créditos decorrentes da relação de trabalho ante a função social da falência e outros princípios e regras que tutelam a dignidade do trabalhador. Leandro Almeida de Santana, p. 309
• Foucault. Trabalho, tecnologia e relações. A uberização do trabalho e a governamentalidade neoliberal de Foucault. Josiane Caldas, p. 321
• Fronteiras marítimas. A delimitação de fronteiras marítimas e a produção "offshore": cooperação e conflito entre Israel e Líbano. Charles Pacheco Piñon/Marcelo de Souza Barbosa, p. 351
• Função social. Natureza dos créditos garantidos por propriedade fiduciária na falência de empresas e sua inoponibilidade ao pagamento prioritário dos créditos decorrentes da relação de trabalho ante a função social da falência e outros princípios e regras que tutelam a dignidade do trabalhador. Leandro Almeida de Santana, p. 309
• Futuro da advocacia. A morte da advocacia? As transformações tecnológicas e o futuro da advocacia. Eliana Galvão Dias, p. 151

G

• Genealogia da delação premiada. Bernardo Silva de Seixas/Bruno Carvalho Marques dos Santos, p. 117
• Governabilidade. Uma análise das tensões entre os conceitos de sustentabilidade, governabilidade e transnacionalidade. Consuelo Guasque, p. 45
• Governamentalidade. Trabalho, tecnologia e relações. A uberização do trabalho e a governamentalidade neoliberal de Foucault. Josiane Caldas, p. 321
• Guerra. O uso de armas químicas em conflitos armados sob a perspectiva do direito internacional humanitário e a atuação da OPAQ: uma breve análise da guerra na Síria. Luis Manuel Alonso González, p. 379

H

• Helena do Passo Neves. A contratação pública e a proteção da criança para impedimento do trabalho infantil. Helena do Passo Neves/Ana Cristina Augusto Pinheiro, p. 65
• Hiring Publishes And The Protection Against Child Labour. Helena do Passo Neves/Ana Cristina Augusto Pinheiro, p. 65

I

• Inadimplemento. Mero inadimplemento ou sonegação? as tentativas de criminalização da dívida tributária no Brasil. Renata Gomes de Albuquerque, p. 253
• Incapacidade. Criminologia, Direito Penal e Processo Penal. A incapacidade de culpabilidade enquanto obstáculo dogmático irrelevante para a autorresponsabilidade penal da pessoa jurídica. André Eduardo Detzel, p. 237
• Indenização. Responsabilidade de consumo e o direito reparatório e indenizatório sob a ótica da análise econômica do direito. Edson Mitsuo Tiujo, p. 265
• Inoponibilidade ao pagamento prioritário. Natureza dos créditos garantidos por propriedade fiduciária na falência de empresas e sua inoponibilidade ao pagamento prioritário dos créditos decorrentes da relação de trabalho ante a função social da falência e outros princípios e regras que tutelam a dignidade do trabalhador. Leandro Almeida de Santana, p. 309
• Inteligência artificial. Tecnologias disruptivas: a busca pela eficiência nos tribunais através do uso da inteligência artificial. Richard Bassan/Jonathan Barros Vita/Cristiana Carlos do Amaral Cantídio, p. 165
• Israel. A delimitação de fronteiras marítimas e a produção "offshore": cooperação e conflito entre Israel e Líbano. Charles Pacheco Piñon/Marcelo de Souza Barbosa, p. 351

J

• Jonathan Barros Vita. Tecnologias disruptivas: a busca pela eficiência nos tribunais através do uso da inteligência artificial. Richard Bassan/Jonathan Barros Vita/Cristiana Carlos do Amaral Cantídio, p. 165
• José Roberto Pazmiño Ruiz. Compliance y Derecho Penal: entre mitos y verdades, p. 203
• Josiane Caldas. Trabalho, tecnologia e relações. A uberização do trabalho e a governamentalidade neoliberal de Foucault, p. 321
• Justice In Public Policies Of Educational Quotas: Access To Permanence. Edson Mitsuo Tiujo, p. 131

L

• La Dispensa Del Empleado Público Em La Sociedad De Economia Mixta A La Luz Del Supremo Tribunal Federal. Patrícia Dittrich Ferreira Diniz, p. 281
• La libertad de testar en derecho español. Propuesta de condiciones para ampliarla y para ser legitimario. Luis Puertas Medina, p. 295
• La protección del principio de confianza legítima del contribuyente. Luis Manuel Alonso González, p. 367
• Layana Ollier Monteiro. Auxílio-doença parental sob a visão integrativa com os direitos humanos. Carla Benedetti de Oliveira Andrade/Layana Ollier Monteiro, p. 183
• Leandro Almeida de Santana. Natureza dos créditos garantidos por propriedade fiduciária na falência de empresas e sua inoponibilidade ao pagamento prioritário dos créditos decorrentes da relação de trabalho ante a função social da falência e outros princípios e regras que tutelam a dignidade do trabalhador, p. 309
• Legalidade autoritária. Estado de Direito, poder e legitimidade: fundamentos de uma legalidade autoritária no Brasil. Vitor Umbelino Soares Junior, p. 217
• Legitimario. La libertad de testar en derecho español. Propuesta de condiciones para ampliarla y para ser legitimario. Luis Puertas Medina, p. 295
• Legitimidade. Estado de Direito, poder e legitimidade: fundamentos de uma legalidade autoritária no Brasil. Vitor Umbelino Soares Junior, p. 217
• Líbano. A delimitação de fronteiras marítimas e a produção "offshore": cooperação e conflito entre Israel e Líbano. Charles Pacheco Piñon/Marcelo de Souza Barbosa, p. 351
• Lícia Christynne Ribeiro Porfírio. A apatridia e o direito de pertencer: análise da proteção jurídica dos apátridas no Brasil, p. 335
• Luis Manuel Alonso González. La protección del principio de confianza legítima del contribuyente, p. 367
• Luis Manuel Alonso González. O uso de armas químicas em conflitos armados sob a perspectiva do direito internacional humanitário e a atuação da OPAQ: uma breve análise da guerra na Síria, p. 379
• Luis Puertas Medina. La libertad de testar en derecho español. Propuesta de condiciones para ampliarla y para ser legitimario, p. 295

M

• Marcelo de Souza Barbosa. A delimitação de fronteiras marítimas e a produção "offshore": cooperação e conflito entre Israel e Líbano. Charles Pacheco Piñon/Marcelo de Souza Barbosa, p. 351
• Maritime Borders Definition And Offshore Production: Cooperation And Conflict Between Israel And Lebanon. Charles Pacheco Piñon/Marcelo de Souza Barbosa, p. 351
• Mero inadimplemento ou sonegação? as tentativas de criminalização da dívida tributária no Brasil. Renata Gomes de Albuquerque, p. 253
• Milena de Bonis Faria. Contratos contemporâneos: o ciberespaço e o neuromarketing, p. 75
• Mitos. Compliance y Derecho Penal: entre mitos y verdades. José Roberto Pazmiño Ruiz, p. 203
• Morte da advocacia? As transformações tecnológicas e o futuro da advocacia. Eliana Galvão Dias, p. 151

N

• Nature of credits guaranteed through the fiduciary property in the failure of firms and its inoponibility to the priority payment of the credits arising from the work relationship to the social function of the bank and other principles and rules that take care of the dignity of the worker. Leandro Almeida de Santana, p. 309
• Natureza dos créditos garantidos por propriedade fiduciária na falência de empresas e sua inoponibilidade ao pagamento prioritário dos créditos decorrentes da relação de trabalho ante a função social da falência e outros princípios e regras que tutelam a dignidade do trabalhador. Leandro Almeida de Santana, p. 309
• Neoliberalismo. Trabalho, tecnologia e relações. A uberização do trabalho e a governamentalidade neoliberal de Foucault. Josiane Caldas, p. 321
• Neuromarketing. Contratos contemporâneos: o ciberespaço e o neuromarketing. Milena de Bonis Faria, p. 75

O

• O uso de armas químicas em conflitos armados sob a perspectiva do direito internacional humanitário e a atuação da OPAQ: uma breve análise da guerra na Síria. Luis Manuel Alonso González, p. 379
• O uso de armas químicas em conflitos armados sob a perspectiva do direito internacional humanitário e a atuação da OPAQ: uma breve análise da guerra na Síria. Luis Manuel Alonso González, p. 379
• Offshore. A delimitação de fronteiras marítimas e a produção "offshore": cooperação e conflito entre Israel e Líbano. Charles Pacheco Piñon/Marcelo de Souza Barbosa, p. 351
• OPAQ. O uso de armas químicas em conflitos armados sob a perspectiva do direito internacional humanitário e a atuação da OPAQ: uma breve análise da guerra na Síria. Luis Manuel Alonso González, p. 379

P

• Pagamento prioritário. Natureza dos créditos garantidos por propriedade fiduciária na falência de empresas e sua inoponibilidade ao pagamento prioritário dos créditos decorrentes da relação de trabalho ante a função social da falência e outros princípios e regras que tutelam a dignidade do trabalhador. Leandro Almeida de Santana, p. 309
• Parental Sickness-Benefits Under The Integrative View Of Human Rights. Carla Benedetti de Oliveira Andrade/Layana Ollier Monteiro, p. 183
• Parentalidade. Auxílio-doença parental sob a visão integrativa com os direitos humanos. Carla Benedetti de Oliveira Andrade/Layana Ollier Monteiro, p. 183
• Patrícia Dittrich Ferreira Diniz. A dispensa do empregado público na sociedade de economia mista à luz do Supremo Tribunal Federal, p. 281
• Pessoa jurídica Criminologia, Direito Penal e Processo Penal. A incapacidade de culpabilidade enquanto obstáculo dogmático irrelevante para a autorresponsabilidade penal da pessoa jurídica. André Eduardo Detzel, p. 237
• Poder. Estado de Direito, poder e legitimidade: fundamentos de uma legalidade autoritária no Brasil. Vitor Umbelino Soares Junior, p. 217
• Processo penal. Criminologia, Direito Penal e Processo Penal. A incapacidade de culpabilidade enquanto obstáculo dogmático irrelevante para a autorresponsabilidade penal da pessoa jurídica. André Eduardo Detzel, p. 237
• Propriedade fiduciária. Natureza dos créditos garantidos por propriedade fiduciária na falência de empresas e sua inoponibilidade ao pagamento prioritário dos créditos decorrentes da relação de trabalho ante a função social da falência e outros princípios e regras que tutelam a dignidade do trabalhador. Leandro Almeida de Santana, p. 309
• Proteção da criança. A contratação pública e a proteção da criança para impedimento do trabalho infantil. Helena do Passo Neves/Ana Cristina Augusto Pinheiro, p. 65
• Protección. La protección del principio de confianza legítima del contribuyente. Luis Manuel Alonso González, p. 367
• Protection Of The Taxpayer´s Principle Of Legitimate Confidence. Luis Manuel Alonso González, p. 367

R

• Relação de trabalho. Natureza dos créditos garantidos por propriedade fiduciária na falência de empresas e sua inoponibilidade ao pagamento prioritário dos créditos decorrentes da relação de trabalho ante a função social da falência e outros princípios e regras que tutelam a dignidade do trabalhador. Leandro Almeida de Santana, p. 309
• Renata Gomes de Albuquerque. Mero inadimplemento ou sonegação? as tentativas de criminalização da dívida tributária no Brasil, p. 253
• Responsabilidad. Agroquímicos legislación vigente responsabilidad de los profesionales agrónomos analizadas a la luz de la Codificación Civil y Comercial (CCC). Roxana Beatriz Romero, p. 31
• Responsabilidade de consumo e o direito reparatório e indenizatório sob a ótica da análise econômica do direito. Edson Mitsuo Tiujo, p. 265
• Richard Bassan. Tecnologias disruptivas: a busca pela eficiência nos tribunais através do uso da inteligência artificial. Richard Bassan/Jonathan Barros Vita/Cristiana Carlos do Amaral Cantídio, p. 165
• Rule Of Law, Power And Legitimacy: Foundations Of A Legal Authority In Brazil. Vitor Umbelino Soares Junior, p. 217

S

• Síria. O uso de armas químicas em conflitos armados sob a perspectiva do direito internacional humanitário e a atuação da OPAQ: uma breve análise da guerra na Síria. Luis Manuel Alonso González, p. 379
• Sociedade de economica mista. A dispensa do empregado público na sociedade de economia mista à luz do Supremo Tribunal Federal. Patrícia Dittrich Ferreira Diniz, p. 281
• Sociedade. Educação em direitos humanos como mecanismo de emancipação sexual de jovens: importância da participação da sociedade e do Estado no combate à violência sexual infantil. Emília Teixeira Lima Eufrasio, p. 103
• Sonegação. Mero inadimplemento ou sonegação? as tentativas de criminalização da dívida tributária no Brasil. Renata Gomes de Albuquerque, p. 253
• Statelessness And The Right To Belong: Analysis Of The Legal Protection Of Stateless People In Brazil. Lícia Christynne Ribeiro Porfírio, p. 335
• STF. A dispensa do empregado público na sociedade de economia mista à luz do Supremo Tribunal Federal. Patrícia Dittrich Ferreira Diniz, p. 281
• Sustentabilidade. Uma análise das tensões entre os conceitos de sustentabilidade, governabilidade e transnacionalidade. Consuelo Guasque, p. 45

T

• Tecnologia. A morte da advocacia? As transformações tecnológicas e o futuro da advocacia. Eliana Galvão Dias, p. 151
• Tecnologia. Trabalho, tecnologia e relações. A uberização do trabalho e a governamentalidade neoliberal de Foucault. Josiane Caldas, p. 321
• Tecnologias disruptivas: a busca pela eficiência nos tribunais através do uso da inteligência artificial. Richard Bassan/Jonathan Barros Vita/Cristiana Carlos do Amaral Cantídio, p. 165
• Tempo. Dignidade da pessoa humana e disponibilidade: casos limítrofes envolvendo a vida e as circunstâncias de tempo e espaço. Ana Paula Pavanini Navas, p. 87
• Testamento. La libertad de testar en derecho español. Propuesta de condiciones para ampliarla y para ser legitimario. Luis Puertas Medina, p. 295
• The Death Of Law? The Technological Transformations And The Future Of Advocacy. Eliana Galvão Dias, p. 151
• The Dignity Of The Human Person: Hard Cases Involving Life Due To Time And Spacial Circumstances. Ana Paula Pavanini Navas, p. 87
• The Freedom Of Testing In Spanish Law. Proposal Of Conditions To Expand And Be Legitimized. Luis Puertas Medina, p. 295
• The Genealogy Of Delivery Awarded. Bernardo Silva de Seixas/Bruno Carvalho Marques dos Santos, p. 117
• The Inability Of Culpability As An Irrelevant Dogmatic Obstacle For The Criminal Self-Responsibility Of The Legal Person. André Eduardo Detzel, p. 237
• The Use Of Chemical Weapons In Armed Conflicts Under The Perspective Of The International Humanitarian Law And The Opcw Acting: A Brief Analysis Of The War In Syria. Luis Manuel Alonso González, p. 379
• Trabalho infantil. A contratação pública e a proteção da criança para impedimento do trabalho infantil. Helena do Passo Neves/Ana Cristina Augusto Pinheiro, p. 65
• Trabalho, tecnologia e relações. A uberização do trabalho e a governamentalidade neoliberal de Foucault. Josiane Caldas, p. 321
• Transnacionalidade. Uma análise das tensões entre os conceitos de sustentabilidade, governabilidade e transnacionalidade. Consuelo Guasque, p. 45
• Tribunal. Tecnologias disruptivas: a busca pela eficiência nos tribunais através do uso da inteligência artificial. Richard Bassan/Jonathan Barros Vita/Cristiana Carlos do Amaral Cantídio, p. 165

U

• Uberização. Trabalho, tecnologia e relações. A uberização do trabalho e a governamentalidade neoliberal de Foucault. Josiane Caldas, p. 321
• Uma análise das tensões entre os conceitos de sustentabilidade, governabilidade e transnacionalidade. Consuelo Guasque, p. 45

V

• Verdades. Compliance y Derecho Penal: entre mitos y verdades. José Roberto Pazmiño Ruiz, p. 203
• Violência sexual infantil. Educação em direitos humanos como mecanismo de emancipação sexual de jovens: importância da participação da sociedade e do Estado no combate à violência sexual infantil. Emília Teixeira Lima Eufrasio, p. 103
• Vitor Umbelino Soares Junior. Estado de Direito, poder e legitimidade: fundamentos de uma legalidade autoritária no Brasil, p. 217

W

• Work, Tecnology And Relations. The Uberization Of Work And Foucault´s Neoliberal Governmentability. Josiane Caldas, p. 321