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Eleições e Religião - Abuso de Poder Religioso nas Eleições

Mateus Barbosa Gomes Abreu

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Ficha técnica

Autor(es): Mateus Barbosa Gomes Abreu

ISBN v. impressa: 978655605159-8

ISBN v. digital: 978655605141-3

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 362grs.

Número de páginas: 292

Publicado em: 10/07/2020

Área(s): Direito - Eleitoral

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Sinopse

Para muito além do exercício do sufrágio popular, em uma democracia, as eleições representam a oportunidade para a sociedade escolher os rumos que pretende seguir, indicando se deseja manter ou romper com a sistemática vigente. Esta premissa, aparentemente simples, representa um grande desafio em um país de dimensões continentais como o Brasil, fortemente marcado por patrimonialismo na gestão pública e corrupção em todos os setores.

A presente obra tem por objetivo a discussão, em uma análise multidisciplinar, de questões fundamentais para a probidade das eleições e a preservação dos pilares da própria democracia, tendo como ponto central a discussão sobre o abuso de poder religioso no Brasil, o que, notadamente, coloca em risco a igualdade de oportunidades entre os candidatos e a liberdade de escolha dos eleitores.

O tema apresenta relevância, em especial, pela instabilidade decisória dos Tribunais Eleitorais brasileiros, com decisões ainda bastante incipientes e cujos fundamentos variam bastante, ora em função da ausência de previsão normativa do abuso de poder religioso, ora em razão da dificuldade de reconhecer os elementos necessários para a sua configuração, somente para referir alguns exemplos de dificuldades que o tema enseja.

Partindo destas premissas, a obra apresenta embasadas reflexões sobre relações de poder (nos clássicos, na filosofia política e na sociologia), bem como sobre isonomia e legitimidade das eleições, uso e abuso de poder, corrupção no processo eleitoral e o controle jurisdicional dos abusos de poder nas disputas eleitorais, tendo em conta a peculiar ascensão das Instituições e lideranças religiosas enquanto agentes de influência no contexto das eleições.

Autor(es)

MATEUS BARBOSA GOMES ABREU

Doutor e Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia. Especialista em Direito do Estado (JusPodivm). Graduado em Direito pela Universidade Católica do Salvador. Membro do Colegiado de Professores da Academia Brasileira de Direito Constitucional – ABDConst. Parecerista das Revistas Interesse Público (Editora Fórum), Constituição, Economia e Desenvolvimento (ABDConst), Publicum (UERJ) e Estudos Institucionais (UFRJ). Membro do Conselho Editorial da Editora Dom Modesto (Blumenau/SC). Advogado, consultor jurídico e professor universitário. Website: www.mateusabreu.com.br Contato: contato@mateusabreu.com.br

Sumário

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS, p. 19

1 - INTRODUÇÃO, p. 21

2 - REFLEXÕES ACERCA DO ´PODER´ NA CONFORMAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, p. 25

2.1 NOTAS INICIAIS SOBRE O ´PODER´, p. 25

2.2 O PODER NAS TIPOLOGIAS CLÁSSICA E MODERNA, p. 29

2.3 O PODER: REVISITANDO AS PRINCIPAIS ABORDAGENS TEÓRICAS DA FILOSOFIA POLÍTICA, p. 33

2.3.1 A Abordagem Substancialista, no Prisma de Thomas Hobbes, p. 33

2.3.2 A Perspectiva Subjetivista, Sob a Ótica de John Locke, p. 35

2.3.3 A Concepção Relacional, na Visão de Robert Dahl, p. 37

2.4 CONCEPÇÕES SOBRE O PODER EM MAX WEBER, PIERRE BOURDIEU E MICHEL FOUCAULT, p. 38

2.4.1 O Poder na Perspectiva de Max Weber, p. 38

2.4.2 O Poder Simbólico, em Pierre Bourdieu, p. 41

2.4.3 A Analítica do Poder, de Michel Foucault, p. 44

2.5 AS RELAÇÕES DE PODER E A PRESERVAÇÃO DA ISONOMIA E DA LEGITIMIDADE DAS ELEIÇÕES NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, p. 46

2.6 POR UMA DEFINIÇÃO ACERCA DO USO E ABUSO DE PODER NA ESFERA ELEITORAL, p. 53

2.7 AS FORMAS TÍPICAS DE ABUSO DE PODER NO ÂMBITO ELEITORAL BRASILEIRO, p. 64

2.7.1 Abuso de Poder Econômico, p. 71

2.7.2 Abuso de Poder Político, p. 75

2.7.3 Abuso de Poder nos Meios de Comunicação Social, p. 80

3 - A RELIGIÃO EM XEQUE: A LAICIDADE E O DISCURSO RELIGIOSO NA ESFERA POLÍTICA, p. 87

3.1 CONSIDERAÇÕES ELEMENTARES ACERCA DE RELIGIÃO E LAICIDADE ESTATAL, p. 87

3.2 BREVES NOTAS SOBRE AS ESPÉCIES DE LIDERANÇA RELIGIOSA, p. 105

3.3 A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL À LIBERDADE RELIGIOSA NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS, p. 107

3.4 A ASCENSÃO EVANGÉLICA NO BRASIL COMO UMA NOVA FORÇA POLÍTICA, p. 126

4 - ABUSO DE PODER RELIGIOSO NO PROCESSO ELEITORAL, p. 139

4.1 NOTAS ILUSTRATIVAS SOBRE A INTERFERÊNCIA RELIGIOSA NO PLEITO ELEITORAL EM ESTADOS ESTRANGEIROS, p. 140

4.1.1 Alemanha, p. 142

4.1.2 Argentina, p. 144

4.1.3 Espanha, p. 146

4.1.4 Estados Unidos da América, p. 149

4.1.5 México, p. 157

4.1.6 Paraguai, p. 162

4.2 O ESTADO DAS COISAS: O ABUSO DE PODER RELIGIOSO NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL E DOS TRIBUNAIS REGIONAIS ELEITORAIS, p. 163

5 - POR UMA TEORIA DO ABUSO DE PODER RELIGIOSO, p. 191

5.1 O ABUSO DE PODER NAS ELEIÇÕES: FORMAS TÍPICAS E ATÍPICAS. LIMITES E POSSIBILIDADES DOS INSTRUMENTOS DE CONTROLE LEGISLATIVO E JURISDICIONAL, p. 194

5.2 ABUSO DE PODER RELIGIOSO NAS DISPUTAS ELEITORAIS: DEFINIÇÃO. O ABUSO NO EXERCÍCIO DA LIBERDADE RELIGIOSA. DISTINÇÃO ENTRE O ABUSO DE PODER RELIGIOSO E AS FORMAS TÍPICAS, p. 197

5.3 ABUSO DE PODER RELIGIOSO NO CONTEXTO ELEITORAL E A HERMENÊUTICA: O PRINCÍPIO DEMOCRÁTICO E O REPUBLICANO. A BUSCA DA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONALMENTE ADEQUADA. O CONTROLE JURISDICIONAL DO ABUSO DE PODER RELIGIO SO NA CORRIDA ELEITORAL, p. 207

6 - CONCLUSÃO, p. 217

REFERÊNCIAS, p. 223

ANEXO I, p. 237

ANEXO II, p. 275

Índice alfabético

A

Abordagem substancialista, no prisma de Thomas Hobbes, p. 33
Abreviatura. Lista de abreviaturas e siglas, p. 19
Abuso de poder econômico, p. 71
Abuso de poder nas eleições: formas típicas e atípicas. Limites e possibilidades dos instrumentos de controle legislativo e jurisdicional, p. 194
Abuso de poder nos meios de comunicação social, p. 80
Abuso de poder político, p. 75
Abuso de poder religioso nas disputas eleitorais: definição. O abuso no exercício da liberdade religiosa. Distinção entre o abuso de poder religioso e as formas típicas, p. 197
Abuso de poder religioso no contexto eleitoral e a hermenêutica: o princípio democrático e o republicano. A busca da interpretação constitucionalmente adequada. O controle jurisdicional do abuso de poder religioso na corrida eleitoral, p. 207
Abuso de poder religioso no processo eleitoral, p. 139
Abuso de poder religioso. Estado das coisas: o abuso de poder religioso na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, do Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais Regionais Eleitorais, p. 163
Abuso de poder. Formas típicas de abuso de poder no âmbito eleitoral brasileiro, p. 64
Abuso do poder religioso. Por uma teoria do abuso de poder religioso, p. 191
Analítica do poder, de Michel Foucault, p. 44
Anexo I, p. 237
Anexo II, p. 275
Ascensão evangélica no Brasil como uma nova força política, p. 126

B

Breves notas sobre as espécies de liderança religiosa, p. 105

C

Comunicação social. Abuso de poder nos meios de comunicação social, p. 80
Concepção relacional, na visão de Robert Dahl, p. 37
Concepções sobre o poder em Max Weber, Pierre Bourdieu e Michel Foucault, p. 38
Conclusão, p. 217
Considerações elementares acerca de religião e laicidade estatal, p. 87
Constitucional. Proteção constitucional à liberdade religiosa nas Constituições brasileiras, p. 107
Constituições brasileiras. Proteção constitucional à liberdade religiosa nas Constituições brasileiras, p. 107
Controle jurisdicional. Abuso de poder nas eleições: formas típicas e atípicas. Limites e possibilidades dos instrumentos de controle legislativo e jurisdicional, p. 194
Controle jurisdicional. Abuso de poder religioso no contexto eleitoral e a hermenêutica: o princípio democrático e o republicano. A busca da interpretação constitucionalmente adequada. O controle jurisdicional do abuso de poder religioso na corrida eleitoral, p. 207
Controle legislativo. Abuso de poder nas eleições: formas típicas e atípicas. Limites e possibilidades dos instrumentos de controle legislativo e jurisdicional, p. 194

E

Eleição. Abuso de poder nas eleições: formas típicas e atípicas. Limites e possibilidades dos instrumentos de controle legislativo e jurisdicional, p. 194
Eleição. Formas típicas de abuso de poder no âmbito eleitoral brasileiro, p. 64
Eleição. Relações de poder e a preservação da isonomia e da legitimidade das eleições no Estado Democrático de Direito, p. 46
Eleições. Abuso de poder religioso nas disputas eleitorais: definição. O abuso no exercício da liberdade religiosa. Distinção entre o abuso de poder religioso e as formas típicas, p. 197
Eleições. Abuso de poder religioso no contexto eleitoral e a hermenêutica: o princípio democrático e o republicano. A busca da interpretação constitucionalmente adequada. O controle jurisdicional do abuso de poder religioso na corrida eleitoral, p. 207
Esfera eleitoral. Por uma definição acerca do uso e abuso de poder na esfera eleitoral, p. 53
Esfera política. Religião em xeque: a laicidade e o discurso religioso na esfera política, p. 87
Estado das coisas: o abuso de poder religioso na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, do Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais Regionais Eleitorais, p. 163
Estado Democrático de Direito. Reflexões acerca do "poder" na conformação do Estado Democrático de Direito, p. 25
Estado Democrático de Direito. Relações de poder e a preservação da isonomia e da legitimidade das eleições no Estado Democrático de Direito, p. 46
Estados estrangeiros. Notas ilustrativas sobre a interferência religiosa no pleito eleitoral em estados estrangeiros, p. 140
Estados estrangeiros. Notas ilustrativas sobre a interferência religiosa no pleito eleitoral. Alemanha, p. 142
Estados estrangeiros. Notas ilustrativas sobre a interferência religiosa no pleito eleitoral. Argentina, p. 144
Estados estrangeiros. Notas ilustrativas sobre a interferência religiosa no pleito eleitoral. Espanha, p. 146
Estados estrangeiros. Notas ilustrativas sobre a interferência religiosa no pleito eleitoral. Estados Unidos da América, p. 149
Estados estrangeiros. Notas ilustrativas sobre a interferência religiosa no pleito eleitoral. México, p. 157
Estados estrangeiros. Notas ilustrativas sobre a interferência religiosa no pleito eleitoral. Paraguai, p. 162
Evangélicos. Ascensão evangélica no Brasil como uma nova força política, p. 126

F

Filosofia política. Poder: revisitando as principais abordagens teóricas da filosofia política, p. 33
Formas típicas de abuso de poder no âmbito eleitoral brasileiro, p. 64

H

Hermenêutica. Abuso de poder religioso no contexto eleitoral e a hermenêutica: o princípio democrático e o republicano. A busca da interpretação constitucionalmente adequada. O controle jurisdicional do abuso de poder religioso na corrida eleitoral, p. 207

I

Interferência religiosa. Notas ilustrativas sobre a interferência religiosa no pleito eleitoral em estados estrangeiros, p. 140
Introdução, p. 21
Isonomia. Relações de poder e a preservação da isonomia e da legitimidade das eleições no Estado Democrático de Direito, p. 46

J

John Locke. Perspectiva subjetivista, sob a ótica de John Locke, p. 35

L

Laicidade estatal. Considerações elementares acerca de religião e laicidade estatal, p. 87
Laicidade. Religião em xeque: a laicidade e o discurso religioso na esfera política, p. 87
Legitimidade. Relações de poder e a preservação da isonomia e da legitimidade das eleições no Estado Democrático de Direito, p. 46
Liberdade religiosa. Abuso de poder religioso nas disputas eleitorais: definição. O abuso no exercício da liberdade religiosa. Distinção entre o abuso de poder religioso e as formas típicas, p. 197
Liberdade religiosa. Proteção constitucional à liberdade religiosa nas Constituições brasileiras, p. 107
Liderança religiosa. Breves notas sobre as espécies de liderança religiosa, p. 105
Lista de abreviaturas e siglas, p. 19

M

Max Weber. Concepções sobre o poder em Max Weber, Pierre Bourdieu e Michel Foucault, p. 38
Max Weber. Poder na perspectiva de Max Weber, p. 38
Michel Foucault. Analítica do poder, de Michel Foucault, p. 44
Michel Foucault. Concepções sobre o poder em Max Weber, Pierre Bourdieu e Michel Foucault, p. 38

N

Notas ilustrativas sobre a interferência religiosa no pleito eleitoral em estados estrangeiros, p. 140
Notas iniciais sobre o "poder", p. 25

P

Perspectiva subjetivista, sob a ótica de John Locke, p. 35
Pierre Bourdieu. Concepções sobre o poder em Max Weber, Pierre Bourdieu e Michel Foucault, p. 38
Pierre Bourdieu. Poder simbólico, em Pierre Bourdieu, p. 41
Pleito eleitoral. Notas ilustrativas sobre a interferência religiosa no pleito eleitoral em estados estrangeiros, p. 140
Poder econômico. Abuso de poder econômico, p. 71
Poder na perspectiva de Max Weber, p. 38
Poder nas tipologias clássica e moderna, p. 29
Poder político. Abuso de poder político, p. 75
Poder religioso. Abuso de poder religioso nas disputas eleitorais: definição. O abuso no exercício da liberdade religiosa. Distinção entre o abuso de poder religioso e as formas típicas, p. 197
Poder religioso. Abuso de poder religioso no contexto eleitoral e a hermenêutica: o princípio democrático e o republicano. A busca da interpretação constitucionalmente adequada. O controle jurisdicional do abuso de poder religioso na corrida eleitoral, p. 207
Poder religioso. Abuso de poder religioso no processo eleitoral, p. 139
Poder simbólico, em Pierre Bourdieu, p. 41
Poder. Abuso de poder nas eleições: formas típicas e atípicas. Limites e possibilidades dos instrumentos de controle legislativo e jurisdicional, p. 194
Poder. Analítica do poder, de Michel Foucault, p. 44
Poder. Concepções sobre o poder em Max Weber, Pierre Bourdieu e Michel Foucault, p. 38
Poder. Notas iniciais sobre o "poder", p. 25
Poder. Por uma definição acerca do uso e abuso de poder na esfera eleitoral, p. 53
Poder. Reflexões acerca do "poder" na conformação do Estado Democrático de Direito, p. 25
Poder. Relações de poder e a preservação da isonomia e da legitimidade das eleições no Estado Democrático de Direito, p. 46
Poder: revisitando as principais abordagens teóricas da filosofia política, p. 33
Política. Ascensão evangélica no Brasil como uma nova força política, p. 126
Preservação. Relações de poder e a preservação da isonomia e da legitimidade das eleições no Estado Democrático de Direito, p. 46
Princípio democrático. Abuso de poder religioso no contexto eleitoral e a hermenêutica: o princípio democrático e o republicano. A busca da interpretação constitucionalmente adequada. O controle jurisdicional do abuso de poder religioso na corrida eleitoral, p. 207
Princípio republicano. Abuso de poder religioso no contexto eleitoral e a hermenêutica: o princípio democrático e o republicano. A busca da interpretação constitucionalmente adequada. O controle jurisdicional do abuso de poder religioso na corrida eleitoral, p. 207
Processo eleitoral. Abuso de poder religioso no processo eleitoral, p. 139
Proteção constitucional à liberdade religiosa nas Constituições brasileiras, p. 107

R

Referências, p. 223
Reflexões acerca do "poder" na conformação do Estado Democrático de Direito, p. 25
Relacionismo. Concepção relacional, na visão de Robert Dahl, p. 37
Relações de poder e a preservação da isonomia e da legitimidade das eleições no Estado Democrático de Direito, p. 46
Religião em xeque: a laicidade e o discurso religioso na esfera política, p. 87
Religião. Abuso de poder religioso no contexto eleitoral e a hermenêutica: o princípio democrático e o republicano. A busca da interpretação constitucionalmente adequada. O controle jurisdicional do abuso de poder religioso na corrida eleitoral, p. 207
Religião. Considerações elementares acerca de religião e laicidade estatal, p. 87
Religião. Estado das coisas: o abuso de poder religioso na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, do Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais Regionais Eleitorais, p. 163
Religião. Por uma teoria do abuso de poder religioso, p. 191
Religião. Religião em xeque: a laicidade e o discurso religioso na esfera política, p. 87
Robert Dahl. Concepção relacional, na visão de Robert Dahl, p. 37

S

Sigla. Lista de abreviaturas e siglas, p. 19
Subjetivismo. Perspectiva subjetivista, sob a ótica de John Locke, p. 35
Substancialismo. Abordagem substancialista, no prisma de Thomas Hobbes, p. 33
Supremo Tribunal Federal. Estado das coisas: o abuso de poder religioso na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, do Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais Regionais Eleitorais, p. 163

T

Teoria. Por uma teoria do abuso de poder religioso, p. 191
Thomas Hobbes. Abordagem substancialista, no prisma de Thomas Hobbes, p. 33
Tipologia. Poder nas tipologias clássica e moderna, p. 29
Tribunal Regional Eleitoral. Estado das coisas: o abuso de poder religioso na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, do Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais Regionais Eleitorais, p. 163
Tribunal Superior Eleitoral. Estado das coisas: o abuso de poder religioso na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, do Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais Regionais Eleitorais, p. 163