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Direito e Neurociência - Além das Primeiras Impressões

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Ficha técnica

Autor(es): Organizadores: Carlos Marden e Gabriela Martins

ISBN v. impressa: 978655605183-3

ISBN v. digital: 978655605132-1

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 109grs.

Número de páginas: 88

Publicado em: 24/07/2020

Área(s): Direito - Diversos; Internacional

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Sinopse

Esta obra nasceu de reflexões realizadas no grupo de estudos Fronteiras do Direito, do mestrado da Unichristus-CE. Sabe-se que a Neurociência tem diversas aplicações nas ciências, inclusive no Direito. Mais conhecido por Neurolaw (e traduzido em português como Neurodireito), esse ramo científico busca identificar como algumas das descobertas da neurociência afeta o Direito. Questionamentos como: “Quais os impactos dos nudges em determinadas políticas públicas como a black friday?”; “Quais os impactos dos vieses de cognição no princípio do contraditório?” e “Em que medida a mediação pode influenciar o inconsciente de litigantes?” são alguns dos temas enfrentados nesta obra, que visa dar uma maior visibilidade prática dos efeitos da Neurociência no ordenamento jurídico pátrio.

Autor(es)

ORGANIZADORES

CARLOS MARDEN

Procurador Federal. Especialista em Direito Processual Civil e Mestre em Ordem Jurídica Constitucional pela Universidade Federal do Ceará. Doutor em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Pós-doutor em Estado, Democracia e Constituição pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Professor do programa de pós-graduação do Centro Universitário Christus – Unichristus.

GABRIELA MARTINS

Professora do Centro Universitário INTA – UNINTA. Advogada na área cível. Mestra em Processo e Desenvolvimento pelo Centro Universitário Christus. Ex-Bolsista da FUNCAP. Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Faculdade Evolutivo. Graduada em Direito pela UNIFOR.

COLABORADORES

Carlos Marden

Diogo Rais

Gabriela Martins Carmo

Igor Benevides Amaro Fernandes

Márcia Mara Frota Magalhães

Raimundo Augusto Fernandes Neto

Roberta F. de A. de Alencar e Castro

Samara de Oliveira Pinho

Taís Vasconcelos Cidrão

Sumário

NUDGE E POLÍTICAS PÚBLICAS: A BLACK FRIDAY DOS INCENTIVOS - Carlos Marden, p. 7

1 INTRODUÇÃO: A TENTAÇÃO DAS POSSIBILIDADES, p. 7

2 A ESTRATÉGIA DO NUDGE, p. 9

3 PERSPECTIVAS DO NUDGE NAS POLÍTICAS PÚBLICAS, p. 11

4 A OUTRA METADE DA HISTÓRIA, p. 13

5 PERFIL DEMOCRÁTICO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS, p. 15

6 CONCLUSÃO: TUDO PELA A METADE DO DOBRO, p. 16

7 REFERÊNCIAS, p. 18

PSICOLOGIA POLÍTICA E AS FAKE NEWS NAS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS DE 2018 - Diogo Rais / Raimundo Augusto Fernandes Neto / Taís Vasconcelos Cidrão, p. 19

1 INTRODUÇÃO, p. 19

2 O DIREITO À INFORMAÇÃO, DEMOCRACIA E FAKE NEWS, p. 20

3 POR QUE AS FAKE NEWS SÃO TÃO EFICAZES?, p. 23

4 AS FAKE NEWS E A DEMOCRACIA, p. 26

4.1 A Origem da Intolerância Política e Sua Repercussão Social, p. 27

4.2 Características Próprias da Fake News Nacional, p. 28

4.3 Qual a Solução?, p. 33

5 CONCLUSÃO, p. 34

6 REFERÊNCIAS, p. 35

O DESENVOLVIMENTO HUMANO ATRAVÉS DA MEDIAÇÃO: UMA ANÁLISE À LUZ DA NEUROCIÊNCIA - Gabriela Martins / Igor Benevides Amaro Fernandes / Roberta Furtado de Arraes de Alencar e Castro, p. 37

1 INTRODUÇÃO, p. 37

2 COMO SURGEM OS CONFLITOS?, p. 38

3 ASPECTOS GERAIS DA MEDIAÇÃO, p. 40

4 APLICABILIDADE DA NEUROCIÊNCIA NA MEDIAÇÃO, p. 45

4.1 Aspectos Gerais Sobre a Neurociência, p. 45

4.2 As Ferramentas Oferecidas pela Neurociência à Mediação, p. 46

5 CONCLUSÃO, p. 48

6 REFERÊNCIAS, p. 48

A MITIGAÇÃO DO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO FRENTE AOS VIESES DE COGNIÇÃO - Márcia Mara Frota Magalhães, p. 51

1 INTRODUÇÃO, p. 52

2 VIESES DE COGNIÇÃO, p. 52

2.1 As Heurísticas do Pensamento, p. 53

3 PROCESSO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICO, IMPARCIALIDADE E VIESES DE COGNIÇÃO, p. 59

4 CONCLUSÃO, p. 61

5 REFERÊNCIAS, p. 62

BREVE ENSAIO SOBRE A RACIONALIDADE JUDICIAL E A FUNDAMENTAÇÃO DECISÓRIA: A "CRUZ E A ESPADA" (IGNORADA) DO JULGADOR? - Samara de Oliveira Pinho, p. 63

1 INTRODUÇÃO, p. 63

2 SOBRE UM MODELO DE JUIZ, p. 65

3 A REALIDADE SOBRE A MENTE HUMANA E OS IMPACTOS NA ATIVIDADE DO JULGADOR, p. 68

4 A (IR)RACIONALIDADE JUDICIAL E O DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO, p. 71

5 CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 75

6 REFERÊNCIAS, p. 76

Índice alfabético

A

A mitigação do princípio do contraditório frente aos vieses de cognição. As heurísticas do pensamento. Márcia Mara Frota Magalhães, p. 53
A mitigação do princípio do contraditório frente aos vieses de cognição. Conclusão. Márcia Mara Frota Magalhães, p. 61
A mitigação do princípio do contraditório frente aos vieses de cognição. Introdução. Márcia Mara Frota Magalhães, p. 52
A mitigação do princípio do contraditório frente aos vieses de cognição. Márcia Mara Frota Magalhães, p. 51
A mitigação do princípio do contraditório frente aos vieses de cognição. Processo constitucional democrático, imparcialidade e vieses de cognição. Márcia Mara Frota Magalhães, p. 59
A mitigação do princípio do contraditório frente aos vieses de cognição. Referências. Márcia Mara Frota Magalhães, p. 62
A mitigação do princípio do contraditório frente aos vieses de cognição. Vieses de cognição. Márcia Mara Frota Magalhães, p. 52

B

Breve ensaio sobre a racionalidade judicial e a fundamentação decisória: a ´cruz e a espada´ (ignorada) do julgador? A (ir)racionalidade judicial e o dever de fundamentação. Samara de Oliveira Pinho, p. 71
Breve ensaio sobre a racionalidade judicial e a fundamentação decisória: a ´cruz e a espada´ (ignorada) do julgador? A realidade sobre a mente humana e os impactos na atividade do julgador. Samara de Oliveira Pinho, p. 68
Breve ensaio sobre a racionalidade judicial e a fundamentação decisória: a ´cruz e a espada´ (ignorada) do julgador? Considerações finais. Samara de Oliveira Pinho, p. 75
Breve ensaio sobre a racionalidade judicial e a fundamentação decisória: a ´cruz e a espada´ (ignorada) do julgador? Introdução. Samara de Oliveira Pinho, p. 63
Breve ensaio sobre a racionalidade judicial e a fundamentação decisória: a ´cruz e a espada´ (ignorada) do julgador? Referências. Samara de Oliveira Pinho, p. 76
Breve ensaio sobre a racionalidade judicial e a fundamentação decisória: a ´cruz e a espada´ (ignorada) do julgador? Sobre um modelo de juiz. Samara de Oliveira Pinho, p. 65

C

Carlos Marden. Nudge e políticas públicas: a black friday dos incentivos. Carlos Marden, p. 7
Cognição. A mitigação do princípio do contraditório frente aos vieses de cognição. Márcia Mara Frota Magalhães, p. 51
Contraditório. A mitigação do princípio do contraditório frente aos vieses de cognição. Márcia Mara Frota Magalhães, p. 51

D

Desenvolvimento humano através da mediação: uma análise à luz da neurociência. Gabriela Martins / Igor Benevides Amaro Fernandes / Roberta Furtado de Arraes de Alencar e Castro, p. 37
Diogo Rais. Psicologia política e as fake news nas eleições presidenciais de 2018. Diogo Rais / Raimundo Augusto Fernandes Neto / Taís Vasconcelos Cidrão, p. 19

E

Eleição. Psicologia política e as fake news nas eleições presidenciais de 2018. Diogo Rais / Raimundo Augusto Fernandes Neto / Taís Vasconcelos Cidrão, p. 19

F

Fake news. Psicologia política e as fake news nas eleições presidenciais de 2018. Diogo Rais / Raimundo Augusto Fernandes Neto / Taís Vasconcelos Cidrão, p. 19

G

Gabriela Martins. O desenvolvimento humano através da mediação: uma análise à luz da neurociência. Gabriela Martins / Igor Benevides Amaro Fernandes / Roberta Furtado de Arraes de Alencar e Castro, p. 37

I

Igor Benevides Amaro Fernandes. O desenvolvimento humano através da mediação: uma análise à luz da neurociência. Gabriela Martins / Igor Benevides Amaro Fernandes / Roberta Furtado de Arraes de Alencar e Castro, p. 37
Incentivo. Nudge e políticas públicas: a black friday dos incentivos. Carlos Marden, p. 7

M

Márcia Mara Frota Magalhães. A mitigação do princípio do contraditório frente aos vieses de cognição, p. 51
Mediação. O desenvolvimento humano através da mediação: uma análise à luz da neurociência. Gabriela Martins / Igor Benevides Amaro Fernandes / Roberta Furtado de Arraes de Alencar e Castro, p. 37
Mitigação do princípio do contraditório frente aos vieses de cognição. Márcia Mara Frota Magalhães, p. 51

N

Neurociência. O desenvolvimento humano através da mediação: uma análise à luz da neurociência. Gabriela Martins / Igor Benevides Amaro Fernandes / Roberta Furtado de Arraes de Alencar e Castro, p. 37
Nudge e políticas públicas: a black friday dos incentivos. A estratégia do nudge. Carlos Marden, p. 9
Nudge e políticas públicas: a black friday dos incentivos. A outra metade da história. Carlos Marden, p. 13
Nudge e políticas públicas: a black friday dos incentivos. Carlos Marden, p. 7
Nudge e políticas públicas: a black friday dos incentivos. Conclusão: tudo pela a metade do dobro. Carlos Marden, p. 16
Nudge e políticas públicas: a black friday dos incentivos. Introdução: a tentação das possibilidades. Carlos Marden, p. 7
Nudge e políticas públicas: a black friday dos incentivos. Perfil democrático das políticas públicas. Carlos Marden, p. 15
Nudge e políticas públicas: a black friday dos incentivos. Perspectivas do nudge nas políticas públicas. Carlos Marden, p. 11
Nudge e políticas públicas: a black friday dos incentivos. Referências. Carlos Marden, p. 18

O

O desenvolvimento humano através da mediação: uma análise à luz da neurociência. Aplicabilidade da neurociência na mediação. Gabriela Martins / Igor Benevides Amaro Fernandes / Roberta Furtado de Arraes de Alencar e Castro, p. 45
O desenvolvimento humano através da mediação: uma análise à luz da neurociência. As ferramentas oferecidas pela neurociência à mediação. Gabriela Martins / Igor Benevides Amaro Fernandes / Roberta Furtado de Arraes de Alencar e Castro, p. 46
O desenvolvimento humano através da mediação: uma análise à luz da neurociência. Aspectos gerais da mediação. Gabriela Martins / Igor Benevides Amaro Fernandes / Roberta Furtado de Arraes de Alencar e Castro, p. 40
O desenvolvimento humano através da mediação: uma análise à luz da neurociência. Aspectos gerais sobre a neurociência. Gabriela Martins / Igor Benevides Amaro Fernandes / Roberta Furtado de Arraes de Alencar e Castro, p. 45
O desenvolvimento humano através da mediação: uma análise à luz da neurociência. Como surgem os conflitos? Gabriela Martins / Igor Benevides Amaro Fernandes / Roberta Furtado de Arraes de Alencar e Castro, p. 38
O desenvolvimento humano através da mediação: uma análise à luz da neurociência. Conclusão. Gabriela Martins / Igor Benevides Amaro Fernandes / Roberta Furtado de Arraes de Alencar e Castro, p. 48
O desenvolvimento humano através da mediação: uma análise à luz da neurociência. Gabriela Martins / Igor Benevides Amaro Fernandes / Roberta Furtado de Arraes de Alencar e Castro, p. 37
O desenvolvimento humano através da mediação: uma análise à luz da neurociência. Introdução. Gabriela Martins / Igor Benevides Amaro Fernandes / Roberta Furtado de Arraes de Alencar e Castro, p. 37
O desenvolvimento humano através da mediação: uma análise à luz da neurociência. Referências. Gabriela Martins / Igor Benevides Amaro Fernandes / Roberta Furtado de Arraes de Alencar e Castro, p. 48

P

Políticas públicas. Nudge e políticas públicas: a black friday dos incentivos. Carlos Marden, p. 7
Psicologia política e as fake news nas eleições presidenciais de 2018. A origem da intolerância política e sua repercussão social. Diogo Rais / Raimundo Augusto Fernandes Neto / Taís Vasconcelos Cidrão, p. 27
Psicologia política e as fake news nas eleições presidenciais de 2018. As fake news e a democracia. Diogo Rais / Raimundo Augusto Fernandes Neto / Taís Vasconcelos Cidrão, p. 26
Psicologia política e as fake news nas eleições presidenciais de 2018. Características próprias da fake news nacional. Diogo Rais / Raimundo Augusto Fernandes Neto / Taís Vasconcelos Cidrão, p. 28
Psicologia política e as fake news nas eleições presidenciais de 2018. Conclusão. Diogo Rais / Raimundo Augusto Fernandes Neto / Taís Vasconcelos Cidrão, p. 34
Psicologia política e as fake news nas eleições presidenciais de 2018. Diogo Rais / Raimundo Augusto Fernandes Neto / Taís Vasconcelos Cidrão, p. 19
Psicologia política e as fake news nas eleições presidenciais de 2018. Introdução. Diogo Rais / Raimundo Augusto Fernandes Neto / Taís Vasconcelos Cidrão, p. 19
Psicologia política e as fake news nas eleições presidenciais de 2018. O direito à informação, democracia e fake news. Diogo Rais / Raimundo Augusto Fernandes Neto / Taís Vasconcelos Cidrão, p. 20
Psicologia política e as fake news nas eleições presidenciais de 2018. Por que as fake news são tão eficazes? Diogo Rais / Raimundo Augusto Fernandes Neto / Taís Vasconcelos Cidrão, p. 23
Psicologia política e as fake news nas eleições presidenciais de 2018. Referências. Diogo Rais / Raimundo Augusto Fernandes Neto / Taís Vasconcelos Cidrão, p. 35

R

Raimundo Augusto Fernandes Neto. Psicologia política e as fake news nas eleições presidenciais de 2018. Diogo Rais / Raimundo Augusto Fernandes Neto / Taís Vasconcelos Cidrão, p. 19
Roberta Furtado de Arraes de Alencar e Castro. O desenvolvimento humano através da mediação: uma análise à luz da neurociência. Gabriela Martins / Igor Benevides Amaro Fernandes / Roberta Furtado de Arraes de Alencar e Castro, p. 37

S

Samara de Oliveira Pinho. Breve ensaio sobre a racionalidade judicial e a fundamentação decisória: a ´cruz e a espada´ (ignorada) do julgador?, p. 63

T

Taís Vasconcelos Cidrão. Psicologia política e as fake news nas eleições presidenciais de 2018. Diogo Rais / Raimundo Augusto Fernandes Neto / Taís Vasconcelos Cidrão, p. 19