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Vítima no Processo Penal Brasileiro, A

Luiz Carlos Vieira de Figueirêdo

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Ficha técnica

Autor(es): Luiz Carlos Vieira de Figueirêdo

ISBN v. impressa: 978655605110-9

ISBN v. digital: 978655605295-3

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 186grs.

Número de páginas: 150

Publicado em: 20/08/2020

Área(s): Direito - Processual Penal; Internacional

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Sinopse

Esta obra tem por objetivo lançar algumas luzes sobre a participação do ofendido no processo penal brasileiro.

Com efeito, busca-se entender quem é a vítima, como ela se situa na legislação e quais são seus direitos.

A análise é feita a partir do início da persecução criminal, passa pela propositura da ação penal, pelo desenvolvimento do processo, pelo valor probatório das palavras do ofendido e encontra desfecho nas recentes alterações da legislação pátria.

Autor(es)

LUIZ CARLOS VIEIRA DE FIGUEIRÊDO

Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Especialista pela UNINASSAU. Mestre pela UNICAP. Professor da Disciplina Direito Processual Penal da Escola Judicial de Pernambuco, do Jus21 Curso online, do ATF cursos jurídicos e de diversos programas de pós-graduação. Autor e Coordenador de Obras Jurídicas.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 13

1 A VÍTIMA NA FASE DA INVESTIGAÇÃO POLICIAL, p. 15

1.1 PROVIDÊNCIAS INICIAIS JUNTO À AUTORIDADE DA POLÍCIA JUDICIÁRIA, p. 15

1.2 PROVIDÊNCIAS A SEREM ADOTADAS PELA AUTORIDADE POLICIAL LOGO APÓS A INSTAURAÇÃO DO INQUÉRITO, p. 25

1.3 DO ATENDIMENTO DIFERENCIADO QUANDO SE TRATAR DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, p. 27

1.4 DA ESCUTA ESPECIALIZADA E DO DEPOIMENTO ESPECIAL, p. 34

1.5 DEMAIS DISPOSIÇÕES RELACIONADAS À VÍTIMA NA SEARA DO INQUÉRITO POLICIAL, p. 36

2 O OFENDIDO COMO SUJEITO DA RELAÇÃO PROCESSUAL, p. 41

2.1 DA CLASSIFICAÇÃO DAS AÇÕES PENAIS DE INICIATIVA PRIVADA, p. 46

2.1.1 A Ação Penal Privada Propriamente Dita (ou Exclusiva), p. 46

2.1.2 A Ação Penal Privada Personalíssima, p. 48

2.1.3 A Ação Penal Privada Subsidiária da Pública, p. 48

2.2 DOS REQUISITOS DA QUEIXA, p. 50

2.3 A POSSIBILIDADE DE ACUSAÇÃO PELA VÍTIMA NO DIREITO COMPARADO, p. 55

2.4 O OFENDIDO E A AÇÃO PÚBLICA CONDICIONADA À REPRESENTAÇÃO, p. 56

2.5 O OFENDIDO COMO SUJEITO SECUNDÁRIO DA RELAÇÃO PROCESSUAL: A FIGURA DO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO, p. 57

2.6 A RENÚNCIA, O PERDÃO E A PEREMPÇÃO. CAUSAS EXTINTIVAS DE PUNIBILIDADE DO AGENTE CRIMINOSO QUE ESTÃO RELACIONADAS AO OFENDIDO, p. 60

2.7 A INDIVISIBILIDADE DA AÇÃO PRIVADA, p. 65

3 A PARTICIPAÇÃO DO OFENDIDO NO CURSO DO PROCESSO, p. 69

3.1 CRITÉRIO TERRITORIAL PARA AJUIZAMENTO DA QUEIXA-CRIME, p. 69

3.2 A OITIVA DA VÍTIMA NAS AUDIÊNCIAS DOS RITOS ORDINÁRIO E SUMÁRIO, p. 70

3.3 A OITIVA DA VÍTIMA SOBREVIVENTE NO RITO DO JÚRI, p. 75

3.4 A PARTICIPAÇÃO DO OFENDIDO NO PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, p. 79

4 A VALORAÇÃO DA PALAVRA DA VÍTIMA, p. 87

5 MEDIDAS CAUTELARES EM RELAÇÃO À VÍTIMA, p. 95

5.1 MEDIDAS CAUTELARES REAIS, p. 95

5.2 MEDIDAS CAUTELARES PESSOAIS, p. 100

5.3 MEDIDAS CAUTELARES PROBATÓRIAS, p. 106

6 A REPARAÇÃO, p. 109

7 RECURSOS MANEJADOS PELO OFENDIDO, p. 123

7.1 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS QUANTO AO SISTEMA RECURSAL, p. 123

7.2 DOS RECURSOS NO RITO DO JÚRI, p. 124

7.3 DOS RECURSOS NOS PROCEDIMENTOS COMUNS, p. 125

7.4 A APELAÇÃO SUPLETIVA, p. 125

7.5 A IMPUGNAÇÃO PELA VIA AUTÔNOMA, p. 127

8 DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS RELACIONADAS AO OFENDIDO, p. 129

8.1 O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E REPARAÇÃO DOS DANOS SUPORTADOS PELA VÍTIMA, p. 129

8.2 O SURSIS PROCESSUAL, p. 130

8.3 A REMISSÃO IMPRÓPRIA, p. 131

8.4 AS EXCEÇÕES DE SUSPEIÇÃO E IMPEDIMENTO E OS DEMAIS PROCESSOS INCIDENTES, p. 133

REFERÊNCIAS, p. 137

Índice alfabético

A

Ação penal de iniciativa privada. Classificação, p. 46
Ação penal privada personalíssima, p. 48
Ação penal privada propriamente dita (ou exclusiva), p. 46
Ação penal privada subsidiária da pública, p. 48
Ação privada. Indivisibilidade da ação privada, p. 65
Ação pública condicionada. Ofendido e a ação pública condicionada à representação, p. 56
Acordo de não persecução penal e reparação dos danos suportados pela vítima, p. 129
Acusação. Possibilidade de acusação pela vítima no direito comparado, p. 55
Agente criminoso. Renúncia, o perdão e a perempção. Causas extintivas de punibilidade do agente criminoso que estão relacionadas ao ofendido, p. 60
Apelação supletiva, p. 125
Assistente de acusação. Ofendido como sujeito secundário da relação processual: a figura do assistente de acusação, p. 57
Atendimento diferenciado quando se tratar de violência doméstica e familiar contra a mulher, p. 27
Audiência. Oitiva da vítima nas audiências dos ritos ordinário e sumário, p. 70
Autoridade da polícia judiciária. Providências iniciais junto à autoridade da polícia judiciária, p. 15
Autoridade policial. Providências a serem adotadas pela autoridade policial logo após a instauração do inquérito, p. 25

C

Cautelar. Medidas cautelares em relação à vítima, p. 95
Cautelar. Medidas cautelares pessoais, p. 100
Cautelar. Medidas cautelares probatórias, p. 106
Cautelar. Medidas cautelares reais, p. 95
Classificação das ações penais de iniciativa privada, p. 46
Critério territorial para ajuizamento da queixa-crime, p. 69

D

Demais disposições legais relacionadas ao ofendido, p. 129
Depoimento especial. Escuta especializada e do depoimento especial, p. 34
Direito comparado. Possibilidade de acusação pela vítima no direito comparado, p. 55
Disposições gerais quanto ao sistema recursal, p. 123

E

Escuta especializada e do depoimento especial, p. 34
Exceções de suspeição e impedimento e os demais processos incidentes, p. 133
Extinção da punibilidade. Renúncia, o perdão e a perempção. Causas extintivas de punibilidade do agente criminoso que estão relacionadas ao ofendido, p. 60

I

Impedimento. Exceções de suspeição e impedimento e os demais processos incidentes, p. 133
Impugnação pela via autônoma, p. 127
Indivisibilidade da ação privada, p. 65
Inquérito policial. Demais disposições relacionadas à vítima na seara do inquérito policial, p. 36
Inquérito. Providências a serem adotadas pela autoridade policial logo após a instauração do inquérito, p. 25
Introdução, p. 13
Investigação policial. Vítima na fase da investigação policial, p. 15

J

Júri. Recursos no rito do júri, p. 124

M

Medidas cautelares em relação à vítima, p. 95
Medidas cautelares pessoais, p. 100
Medidas cautelares probatórias, p. 106
Medidas cautelares reais, p. 95
Mulher. Atendimento diferenciado quando se tratar de violência doméstica e familiar contra a mulher, p. 27

N

Não persecução penal. Acordo de não persecução penal e reparação dos danos suportados pela vítima, p. 129

O

Ofendido como sujeito da relação processual, p. 41
Ofendido como sujeito secundário da relação processual: a figura do assistente de acusação, p. 57
Ofendido e a ação pública condicionada à representação, p. 56
Ofendido. Demais disposições legais relacionadas ao ofendido, p. 129
Ofendido. Participação do ofendido no procedimento sumaríssimo, p. 79
Ofendido. Participação do ofendido no curso do processo, p. 69
Ofendido. Recursos manejados pelo ofendido, p. 123
Ofendido. Renúncia, o perdão e a perempção. Causas extintivas de punibilidade do agente criminoso que estão relacionadas ao ofendido, p. 60
Oitiva da vítima nas audiências dos ritos ordinário e sumário, p. 70
Oitiva da vítima sobrevivente no rito do júri, p. 75

P

Participação do ofendido no procedimento sumaríssimo, p. 79
Participação do ofendido no curso do processo, p. 69
Perdão. Renúncia, o perdão e a perempção. Causas extintivas de punibilidade do agente criminoso que estão relacionadas ao ofendido, p. 60
Perempção. Renúncia, o perdão e a perempção. Causas extintivas de punibilidade do agente criminoso que estão relacionadas ao ofendido, p. 60
Polícia judiciária. Providências iniciais junto à autoridade da polícia judiciária, p. 15
Possibilidade de acusação pela vítima no direito comparado, p. 55
Procedimento comum. Recursos nos procedimentos comuns, p. 125
Procedimento sumaríssimo. Participação do ofendido no procedimento sumaríssimo, p. 79
Processo incidente. Exceções de suspeição e impedimento e os demais processos incidentes, p. 133
Processo. Participação do ofendido no curso do processo, p. 69
Prova. Medidas cautelares probatórias, p. 106
Providências a serem adotadas pela autoridade policial logo após a instauração do inquérito, p. 25
Providências iniciais junto à autoridade da polícia judiciária, p. 15

Q

Queixa-crime. Critério territorial para ajuizamento da queixa-crime, p. 69
Queixa. Requisitos da queixa, p. 50

R

Recursos manejados pelo ofendido, p. 123
Recursos no rito do júri, p. 124
Recursos nos procedimentos comuns, p. 125
Referências, p. 137
Relação processual. Ofendido como sujeito da relação processual, p. 41
Relação processual. Ofendido como sujeito secundário da relação processual: a figura do assistente de acusação, p. 57
Remissão imprópria, p. 131
Renúncia, o perdão e a perempção. Causas extintivas de punibilidade do agente criminoso que estão relacionadas ao ofendido, p. 60
Reparação, p. 109
Reparação de danos. Acordo de não persecução penal e reparação dos danos suportados pela vítima, p. 129
Representação. Ofendido e a ação pública condicionada à representação, p. 56
Requisitos da queixa, p. 50
Rito do júri. Oitiva da vítima sobrevivente no rito do júri, p. 75
Rito ordinário. Oitiva da vítima nas audiências dos ritos ordinário e sumário, p. 70
Rito sumário. Oitiva da vítima nas audiências dos ritos ordinário e sumário, p. 70

S

Sistema recursal. Disposições gerais, p. 123
Sujeito secundário. Ofendido como sujeito secundário da relação processual: a figura do assistente de acusação, p. 57
Sursis processual, p. 130
Suspeição. Exceções de suspeição e impedimento e os demais processos incidentes, p. 133

T

Territorialidade. Critério territorial para ajuizamento da queixa-crime, p. 69

V

Valoração da palavra da vítima, p. 87
Via autônoma. Impugnação pela via autônoma, p. 127
Violência doméstica e familiar. Atendimento diferenciado quando se tratar de violência doméstica e familiar contra a mulher, p. 27
Vítima na fase da investigação policial, p. 15
Vítima sobrevivente. Oitiva da vítima sobrevivente no rito do júri, p. 75
Vítima. Acordo de não persecução penal e reparação dos danos suportados pela vítima, p. 129
Vítima. Demais disposições relacionadas à vítima na seara do inquérito policial, p. 36
Vítima. Medidas cautelares em relação à vítima, p. 95
Vítima. Oitiva da vítima nas audiências dos ritos ordinário e sumário, p. 70
Vítima. Possibilidade de acusação pela vítima no direito comparado, p. 55
Vítima. Valoração da palavra da vítima, p. 87