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Programas de Transferência de Renda - Atores e Políticas Públicas na Reconfiguração do Estado Contemporâneo

Cleide Calgaro

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Ficha técnica

Autor(es): Cleide Calgaro

ISBN v. impressa: 978853624430-3

ISBN v. digital: 978655605275-5

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 273grs.

Número de páginas: 200

Publicado em: 04/11/2013

Área(s): Direito - Administrativo; Direito - Diversos

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Sinopse

Programas de Transferência de Renda - Atores e Políticas Públicas na Reconfiguração do Estado Contemporâneo investiga a efetividade dos programas de transferência de renda, promovidos pelo governo federal, na minimização do estado de pobreza no Brasil, elevando as pessoas à condição de cidadãos que gozam de direitos plenos na sociedade.

São analisadas questões que geram debate em torno da forma com que as políticas de transferência de renda reconfiguram os modelos de cidadania e o Estado contemporâneo, possibilitando assim, novas formas de reinserção social diversificadas para os atores sociais.

A partir desses objetivos, a presente obra amplia o debate já existente no país sobre os programas de transferência de renda, considerando existirem posições contraditórias: alguns acreditam na viabilidade dos programas; outros entendem que são formas paliativas que os governantes possuem para minimizar os problemas sociais vigentes em um país que está em desenvolvimento.

Autor(es)

CLEIDE CALGARO
Doutora em Ciências Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS. Possui Pós-Doutorado em Filosofia e é Pós-Doutoranda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS. Mestre em Direito e em Filosofia pela Universidade de Caxias do Sul – UCS. Professora e Pesquisadora no Mestrado e na Graduação em Direito da Universidade de Caxias do Sul – UCS. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa "Metamorfose Jurídica", vinculado ao Centro de Ciências Jurídicas e Mestrado em Direito da Universidade de Caxias do Sul – UCS. Contato: ccalgaro@ucs.br

Sumário

INTRODUÇÃO ., p. 13

1 ESTADO CONTEMPORÂNEO E A CIDADANIA ., p. 17

1.1 O Estado, os contratualistas e a razão dos contratos na sociedade moderna, p. 17

1.2 O Estado contemporâneo brasileiro ., p. 33

1.3 Cidadania: princípios e conceitos, p. 44

1.4 Cidadania no Brasil, p. 52

1.5 Os direitos e a cidadania no Brasil: reflexos da Constituição Federal de 1988 aos atores sociais brasileiros na atualidade, p. 57

2 OS ATORES SOCIAIS E AS POLÍTICAS PÚBLICAS, p. 61

2.1 Conceito de atores sociais, p. 61

2.2 Conceito de Políticas Públicas, p. 67

2.3 Políticas Públicas no Brasil: reflexos da Constituição Federal de 1988, p. 90

2.4 As políticas públicas como inclusão social no espaço local brasileiro, p. 102

3 A POBREZA E A DESIGUALDADE NO CONTEXTO BRASILEIRO, p. 113

3.1 A pobreza e a desigualdade: análise conceitual, p. 113

3.2 A pobreza e a desigualdade no Brasil, p. 119

4 ORGANIZAÇÃO, OBJETIVOS E MODELOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA NO BRASIL ., p. 135

4.1 Políticas públicas de transferência de renda:objetivos e ações, p. 135

4.1.1 Plano Brasil sem Miséria, p. 141

4.1.2 O Bolsa Família, p. 151

4.1.3 Ação Brasil Carinhoso ., p. 156

4.1.4 SUAS - Sistema Único de Assistência Social ., p. 157

4.2 Mudanças que as políticas públicas de transferência de renda efetivaram e como reconfiguraram o Estado contemporâneo brasileiro, p. 161

4.3 As políticas públicas de transferência de renda são formas de assistencialismo ou um direito no Estado contemporâ neo?, p. 165

4.4 Participação política e os movimentos sociais como viabilizadores da cidadania: uma possível solução., p. 168

REFLEXÕES CONCLUSIVAS ., p. 179

REFERÊNCIAS ., p. 187

Índice alfabético

A

Ação Brasil Carinhoso ., p. 156
As políticas públicas de transferência de renda s ão formas de assistencia - lismo ou um direito no Estado contemporâneo? ., p. 165
Assistencialismo . As políticas públicas de transferência de renda são for - mas de assistencialismo ou um direito no Estado contemporâneo?, p. 165
Atores sociais e as políticas públicas, p. 61
Atores sociais . Conceito ., p. 61
Atores sociais . Direitos e a cidadania no Brasil: reflexos da Constituição Federal de 1988 aos atores sociais brasileiros na atualidade, p. 57

B

Bolsa Família ., p. 151

C

Cidadania no Brasil ., p. 52
Cidadania . Direitos e a cidadania no Brasil: refl exos da Constituição Fede - ral de 1988 aos atores sociais brasileiros na atualidade, p. 57
Cidadania . Estado contemporâneo e a cidadania ., p. 17
Cidadania . Participação política e os movimentos sociais como viabiliza - dores da cidadania: uma possível solução ., p. 168
Cidadania: princípios e conceitos ., p. 44
Conceito de atores sociais ., p. 61
Conceito de Políticas Públicas, p. 67
Conceito . Pobreza e a desigualdade: análise conceitual, p. 113
Conceitos . Cidadania: princípios e conceitos ., p. 44
Conclusão . Reflexões conclusivas ., p. 179
Constituição Federal . Direitos e a cidadania no B rasil: reflexos da Consti - tuição Federal de 1988 aos atores sociais brasileir os na atualidade, p. 57
Constituição Federal . Políticas Públicas no Brasi l: reflexos da Constitui - ção Federal de 1988 ., p. 90
Contratos . Estado, os contratualistas e a razão d os contratos na sociedade moderna, p. 17
Contratualista . Estado, os contratualistas e a ra zão dos contratos na socie - dade moderna, p. 17

D

Desigualdade . Pobreza e a desigualdade no Brasil, p. 119
Desigualdade . Pobreza e a desigualdade no context o brasileiro, p. 113
Desigualdade . Pobreza e a desigualdade: análise onceitual, p. 113
Direitos e a cidadania no Brasil: reflexos da Constituição Federal de 1988 aos atores sociais brasileiros na atualidade, p. 57

E

Estado contemporâneo brasileiro ., p. 33
Estado contemporâneo . As políticas públicas de tr ansferência de renda são formas de assistencialismo ou um direito no Estado contemporâneo?, p. 165
Estado contemporâneo . Mudanças que as políticas p úblicas de transferên - cia de renda efetivaram e como reconfiguraram o Estado contemporâneo brasileiro, p. 161
Estado contemporâneo e a cidadania ., p. 17
Estado, os contratualistas e a razão dos contrato s na sociedade moderna, p. 17

I

Inclusão social . Políticas públicas como inclusão social no espaço local brasileiro, p. 102
Introdução ., p. 13

M

Movimentos sociais . Participação política e os mo vimentos sociais como viabilizadores da cidadania: uma possível solução ., p. 168
Mudanças que as políticas públicas de transferência de renda efetivaram e como reconfiguraram o Estado contemporâneo brasilei ro, p. 161

O

Organização, objetivos e modelos de políticas púb licas de transferência de renda no Brasil, p. 135

P

Participação política e os movimentos sociais com o viabilizadores da cidadania: uma possível solução ., p. 168
Plano Brasil sem Miséria, p. 141
Pobreza e a desigualdade no Brasil ., p. 119
Pobreza e a desigualdade no contexto brasileiro ., p. 113
Pobreza e a desigualdade: análise conceitual, p. 113
Política pública . Atores sociais e as políticas públicas, p. 61
Políticas Públicas no Brasil: reflexos da Constituição Federal de 1988, p. 90
Políticas Públicas . Conceito, p. 67
Políticas públicas como inclusão social no espaço local brasileiro, p. 102
Políticas públicas de transferência de renda sãoformas de assistencialismo ou um direito no Estado contemporâneo? ., p. 165
Políticas públicas de transferência de renda: objetivos e ações, p. 135
Políticas públicas . Mudanças que as políticas públicas de transferência de renda efetivaram e como reconfiguraram o Estado contemporâneo brasi - leiro, p. 161
Políticas públicas . Organização, objetivos e mode los de políticas públicas de transferência de renda no Brasil, p. 135
Princípios . Cidadania: princípios e conceitos ., p. 44

R

Referências, p. 187
Reflexões conclusivas ., p. 179

S

Sociedade moderna . Estado, os contratualistas e a razão dos contratos na sociedade moderna, p. 17
SUAS - Sistema Único de Assistência Social ., p. 157

T

Transferência de renda . As políticas públicas detransferência de renda são formas de assistencialismo ou um direito no Estado contemporâneo?, p. 165
Transferência de renda . Mudanças que as políticas públicas de transferên - cia de renda efetivaram e como reconfiguraram o Estado contemporâneo brasileiro, p. 161
Transferência de renda . Organização, objetivos e modelos de políticas públicas de transferência de renda no Brasil, p. 135
Transferência de renda . Políticas públicas de transferência de renda: obje - tivos e ações ., p. 135