Tributação, Concorrência & Desenvolvimento

Tributação, Concorrência e Desenvolvimento Econômico Sustentável Oksandro Osdival Gonçalves / Helena de Toledo Coelho Gonçalves, p. 15

Tributação e Desenvolvimento Sustentável James Marins / Carlos Eduardo Pereira Dutra, p. 47

Direito Tributário, Desenvolvimento e Concorrência: O Tratamento Interdisciplinar e Complexo de Temas Econômicos e J urídicos André Folloni, p. 67

Reflexões sobre as Bases Econômicas da Tributação e Desenvolvimento Sustentável: Remédio ou Veneno? Alexsander Roberto Alves Valadão, p. 83

As Perspectivas da Neutralidade Tributária, da Extrafiscalidade e da Livre Concorrência Diante da Substituição Tributária e da Tributação Monofásica Douglas Vosgerau / Marcelo Miranda Ribeiro, p. 103

El Sistema de Extrafiscalidad Minera en el Peru: Estimulando una Explotación Minera Sostenible sin Incentivos? Ricardo Serrano Osorio, p. 121

A Extrafiscalidade sob a Perspectiva da Análise Econômica do Direito: O Caso das Embalagens PET Cristina Malaski Almendanha / Felipe de Poli de Siqueira, p. 155

Tributação, Concorrência e Desenvolvimento: O Necessário Retorno Informacional dos Agentes Econômicos Beneficiados p elas Isenções da Zona Franca de Manaus Giovani Ribeiro Rodrigues Alves / Patricia Rovere Dias, p. 169

Concorrência no Mercado de Bebidas Frias: Fluidez Conceitual e Barreiras à Entrada Marcia Carla Pereira Ribeiro / Renata Carvalho Kobus, p. 183

Troca Internacional de Informações Tributárias: Algumas Limitações - Sua Importância para o Desenvolvimento e para a Con corrência Luciano Bernart, p. 199

Aspectos Jurídicos da Proteção do Depositante de Ma rca no INPI Contra a Concorrência Desleal Cristian Emilio Stocker / Joanne Annine Venezia Mathias, p. 215

A Incidência do ICMS sobre a Energia Elétrica: Entre Interesse dos Estados, Desenvolvimento Econômico e Garantias do C ontribuinte Consumidor Melina Rocha Lukic, p. 229

O Mínimo Existencial e a Incidência do ICMS sobre Produtos da Cesta Básica Danielle dos Santos, p. 245

O Termo Inicial da Prescrição nos Crimes Tributários: Constituição Definitiva do Crédito ou Emissão de Certidão de Dívida Ativa? Renata Ceschin Melfi de Macedo, p. 259

Possibilidades de Aplicação do Desenvolvimento Sust entável: Um Estudo Exemplificativo a Partir do Contrato de Integraç ão Caroline Hammerschmidt Amaro Tosi / Guilherme Helfenberger Galino Cassi, p. 273

Análise Econômica do Direito: Normas Brasileiras Referentes à Segurança e à Saúde do Trabalhador Melissa Folmann / Antonio Bazilio Floriani Neto, p. 289

A

• A extrafiscalidade sob a perspectiva da análise econômica do Direito: o caso das embalagens PET. Cristina Malaski Almendanha/Felipe de Poli de Siqueira, p. 155
• A incidência do ICMS sobre a energia elétrica: entre interesse dos Estados, desenvolvimento econômico e garantias do contr ibuinte consumidor. Melina Rocha Lukic, p. 229
• Agente econômico. Tributação, concorrência e dese nvolvimento: o necessário retorno informacional dos agentes econômicos beneficiados pelas isenções da Zona Franca de Manaus. Giovani Ribeiro Rodrigues Alves/ Patricia Rovere Dias, p. 169
• Alexsander Roberto Alves Valadão. Reflexões sobre as bases econômicas da tributação e desenvolvimento sustentável: remédio ou veneno?, p. 83
• Análise econômica do Direito. A extrafiscalidade sob a perspectiva da análise econômica do Direito: o caso das embalagens PET. Cristina Malaski Almendanha/Felipe de Poli de Siqueira, p. 155
• Análise econômica do Direito: normas brasileiras referentes à segurança e à saúde do trabalhador. Melissa Folmann/Antonio Bazilio Floriani Neto, p. 289
• André Folloni. Direito Tributário, desenvolvimento e concorrência: o tratamento interdisciplinar e complexo de temas econômicos e jurídicos, p. 67
• Antonio Bazilio Floriani Neto. Análise econômica do Direito: normas brasileiras referentes à segurança e à saúde do trabalha dor. Melissa Folmann/ Antonio Bazilio Floriani Neto, p. 289
• As perspectivas da neutralidade tributária, da extrafiscalidade e da livre concorrência diante da substituição tributária e da tributação monofásica. Douglas Vosgerau/Marcelo Miranda Ribeiro, p. 103
• Aspectos jurídicos da proteção do depositante de marca no INPI contra a concorrência desleal. Cristian Emilio Stocker/Joanne Annine Venezia Mathias, p. 215

C

• Carlos Eduardo Pereira Dutra. Tributação e desenv olvimento sustentável. James Marins/Carlos Eduardo Pereira Dutra, p. 47
• Caroline Hammerschmidt Amaro Tosi. Possibilidades de aplicação do desenvolvimento sustentável: um estudo exemplificativo a partir do contrato de integração. Caroline Hammerschmidt Amaro T osi/Guilherme Helfenberger Galino Cassi, p. 273
• Caso das embalagens PET. A extrafiscalidade sob a perspectiva da análise econômica do Direito: o caso das embalagens PET. Cr istina Malaski Almendanha/Felipe de Poli de Siqueira, p. 155
• Certidão de dívida ativa. O termo inicial da pres crição nos crimes tributários: constituição definitiva do crédito ou emissão de certidão de dívida ativa? Renata Ceschin Melfi de Macedo, p. 259
• Concorrência desleal. Aspectos jurídicos da proteção do depositante de marca no INPI contra a concorrência desleal. Cristian Emilio Stocker/ Joanne Annine Venezia Mathias, p. 215
• Concorrência no mercado de bebidas frias: fluidez conceitual e barreiras à entrada. Marcia Carla Pereira Ribeiro/Renata Carvalho Kobus, p. 183
• Concorrência. Direito Tributário, desenvolvimento e concorrência: o tratamento interdisciplinar e complexo de temas econôm icos e jurídicos. André Folloni, p. 67
• Concorrência. Tributação, concorrência e desenvolvimento econômico sustentável. Oksandro Osdival Gonçalves/Helena de Toledo Coelho Gonçalves ., p. 15
• Concorrência. Tributação, concorrência e desenvolvimento: o necessário retorno informacional dos agentes econômicos benefi ciados pelas isenções da Zona Franca de Manaus. Giovani Ribeiro Rodrigues Alves/Patricia Rovere Dias, p. 169
• Concorrência. Troca internacional de informações tributárias: algumas limitações - sua importância para o desenvolvimento e para a concorrência. Luciano Bernart, p. 199
• Constituição de crédito tributário. O termo inicial da prescrição nos crimes tributários: constituição definitiva do crédito ouemissão de certidão de dívida ativa? Renata Ceschin Melfi de Macedo, p. 259
• Contrato de integração. Possibilidades de aplicaç ão do desenvolvimento sustentável: um estudo exemplificativo a partir docontrato de integração. Caroline Hammerschmidt Amaro Tosi/Guilherme Helfenberger Galino Cassi, p. 273
• Contribuinte consumidor. A incidência do ICMS sobre a energia elétrica: entre interesse dos Estados, desenvolvimento econôm ico e garantias do contribuinte consumidor. Melina Rocha Lukic, p. 229
• Crime tributário. O termo inicial da prescrição nos crimes tributários: constituição definitiva do crédito ou emissão de ce rtidão de dívida ativa? Renata Ceschin Melfi de Macedo, p. 259
• Cristian Emilio Stocker. Aspectos jurídicos da pr oteção do depositante de marca no INPI contra a concorrência desleal. Cristian Emilio Stocker/ Joanne Annine Venezia Mathias, p. 215
• Cristina Malaski Almendanha. A extrafiscalidade sob a perspectiva da análise econômica do Direito: o caso das embalagens PET. Cristina Malaski Almendanha/Felipe de Poli de Siqueira, p. 155

D

• Danielle dos Santos. O mínimo existencial e a inc idência do ICMS sobre produtos da cesta básica, p. 245
• Desenvolvimento econômico. A incidência do ICMS sobre a energia elétrica: entre interesse dos Estados, desenvolvimento econômico e garantias do contribuinte consumidor. Melina Rocha Lukic, p. 229
• Desenvolvimento econômico. Tributação, concorrênc ia e desenvolvimento econômico sustentável. Oksandro Osdival Gonçalves/Helena de Toledo Coelho Gonçalves ., p. 15
• Desenvolvimento sustentável. Possibilidades de aplicação do desenvolvimento sustentável: um estudo exemplificativo a partir do contrato de integração. Caroline Hammerschmidt Amaro Tosi/Guilherme Helfenberger Galino Cassi, p. 273
• Desenvolvimento sustentável. Reflexões sobre as bases econômicas da tributação e desenvolvimento sustentável: remédio ou veneno? Alexsander Roberto Alves Valadão ., p. 83
• Desenvolvimento sustentável. Tributação e desenvolvimento sustentável. James Marins/Carlos Eduardo Pereira Dutra, p. 47
• Desenvolvimento. Direito Tributário, desenvolvimento e concorrência: o tratamento interdisciplinar e complexo de temas econômicos e jurídicos. André Folloni, p. 67
• Desenvolvimento. Tributação, concorrência e desenvolvimento: o necessário retorno informacional dos agentes econômicos be neficiados pelas isenções da Zona Franca de Manaus. Giovani Ribeiro Rodr igues Alves/ Patricia Rovere Dias, p. 169
• Desenvolvimento. Troca internacional de informaçõ es tributárias: algumas limitações - sua importância para o desenvolvimento e para a concorrência. Luciano Bernart, p. 199
• Direito Tributário, desenvolvimento e concorrência: o tratamento interdisciplinar e complexo de temas econômicos e jurídicos . André Folloni, p. 67
• Direito. Análise econômica do Direito: normas brasileiras referentes à segurança e à saúde do trabalhador. Melissa Folmann /Antonio Bazilio Floriani Neto, p. 289
• Douglas Vosgerau. As perspectivas da neutralidade tributária, da extrafiscalidade e da livre concorrência diante da substituição tributária e da tributação monofásica. Douglas Vosgerau/Marcelo Miranda Ribeiro, p. 103

E

• El sistema de extrafiscalidad minera en el Peru: estimulando una explotación minera sostenible sin incentivos? Ricardo Serr ano Osorio, p. 121
• Energia elétrica. A incidência do ICMS sobre a energia elétrica: entre interesse dos Estados, desenvolvimento econômico e garantias do contribuinte consumidor. Melina Rocha Lukic, p. 229
• Estados. Energia elétrica. A incidência do ICMS s obre a energia elétrica: entre interesse dos Estados, desenvolvimento econôm ico e garantias do contribuinte consumidor. Melina Rocha Lukic, p. 229
• Explotación minera. El sistema de extrafiscalidad minera en el Peru: estimulando una explotación minera sostenible sin incen tivos? Ricardo Serrano Osorio, p. 121
• Extrafiscalidad. El sistema de extrafiscalidad mi nera en el Peru: estimulando una explotación minera sostenible sin incenti vos? Ricardo Serrano Osorio, p. 121
• Extrafiscalidade sob a perspectiva da análise econômica do Direito: o caso das embalagens PET. Cristina Malaski Almendanha/Felipe de Poli de Siqueira, p. 155
• Extrafiscalidade. As perspectivas da neutralidade tributária, da extrafiscalidade e da livre concorrência diante da substituição tributária e da tributação monofásica. Douglas Vosgerau/Marcelo Miranda Ribeiro, p. 103

F

• Felipe de Poli de Siqueira. A extrafiscalidade so b a perspectiva da análise econômica do Direito: o caso das embalagens PET. Cr istina Malaski Almendanha/Felipe de Poli de Siqueira, p. 155

G

• Giovani Ribeiro Rodrigues Alves. Tributação, conc orrência e desenvolvimento: o necessário retorno informacional dos agentes econômicos beneficiados pelas isenções da Zona Franca de Manaus. G iovani Ribeiro Rodrigues Alves/Patricia Rovere Dias, p. 169
• Guilherme Helfenberger Galino Cassi. Possibilidad es de aplicação do desenvolvimento sustentável: um estudo exemplificativo a partir do contrato de integração. Caroline Hammerschmidt Amaro T osi/Guilherme Helfenberger Galino Cassi, p. 273

H

• Helena de Toledo Coelho Gonçalves. Tributação, co ncorrência e desenvolvimento econômico sustentável. Oksandro Osdival Gonçalves/Helena de Toledo Coelho Gonçalves ., p. 15

I

• ICMS. A incidência do ICMS sobre a energia elétrica: entre interesse dos Estados, desenvolvimento econômico e garantias do c ontribuinte consumidor. Melina Rocha Lukic, p. 229
• ICMS. O mínimo existencial e a incidência do ICMS sobre produtos da cesta básica. Danielle dos Santos, p. 245
• INPI. Aspectos jurídicos da proteção do depositan te de marca no INPI contra a concorrência desleal. Cristian Emilio Stocker/Joanne Annine Venezia Mathias, p. 215
• Informação tributária. Troca internacional de informações tributárias: algumas limitações - sua importância para o desenvo lvimento e para a concorrência. Luciano Bernart, p. 199

J

• James Marins. Tributação e desenvolvimento susten tável. James Marins/ Carlos Eduardo Pereira Dutra, p. 47
• Joanne Annine Venezia Mathias. Aspectos jurídicos da proteção do depositante de marca no INPI contra a concorrência desleal. Cristian Emilio Stocker/Joanne Annine Venezia Mathias, p. 215

L

• Livre concorrência. As perspectivas da neutralidade tributária, da extrafiscalidade e da livre concorrência diante da substituição tributária e da tributação monofásica. Douglas Vosgerau/Marcelo Miranda Ribeiro, p. 103
• Luciano Bernart. Troca internacional de informaçõ es tributárias: algumas limitações - sua importância para o desenvolvimento e para a concorrência, p. 199

M

• Marca. Aspectos jurídicos da proteção do deposita nte de marca no INPI contra a concorrência desleal. Cristian Emilio Stocker/Joanne Annine Venezia Mathias, p. 215
• Marcelo Miranda Ribeiro. As perspectivas da neutr alidade tributária, da extrafiscalidade e da livre concorrência diante dasubstituição tributária e da tributação monofásica. Douglas Vosgerau/Marcelo Miranda Ribeiro, p. 103
• Marcia Carla Pereira Ribeiro. Concorrência no mercado de bebidas frias: fluidez conceitual e barreiras à entrada. Marcia Ca rla Pereira Ribeiro/ Renata Carvalho Kobus, p. 183
• Melina Rocha Lukic. A incidência do ICMS sobre aenergia elétrica: entre interesse dos Estados, desenvolvimento econômico e garantias do contribuinte consumidor, p. 229
• Melissa Folmann. Análise econômica do Direito: normas brasileiras referentes à segurança e à saúde do trabalhador. Meliss a Folmann/Antonio Bazilio Floriani Neto, p. 289
• Mercado de bebidas frias. Concorrência no mercado de bebidas frias: fluidez conceitual e barreiras à entrada. Marcia Ca rla Pereira Ribeiro/ Renata Carvalho Kobus, p. 183
• Mínimo existencial e a incidência do ICMS sobre produtos da cesta básica. Danielle dos Santos, p. 245

N

• Neutralidade tributária. As perspectivas da neutralidade tributária, da extrafiscalidade e da livre concorrência diante dasubstituição tributária e da tributação monofásica. Douglas Vosgerau/Marcelo Miranda Ribeiro, p. 103
• Normas brasileiras. Análise econômica do Direito: normas brasileiras referentes à segurança e à saúde do trabalhador. Me lissa Folmann/Antonio Bazilio Floriani Neto, p. 289

O

• O mínimo existencial e a incidência do ICMS sobre produtos da cesta básica. Danielle dos Santos, p. 245
• O termo inicial da prescrição nos crimes tributários: constituição definitiva do crédito ou emissão de certidão de dívida ativa? Renata Ceschin Melfi de Macedo, p. 259
• Oksandro Osdival Gonçalves. Tributação, concorrên cia e desenvolvimento econômico sustentável. Oksandro Osdival Gonçalves/Helena de Toledo Coelho Gonçalves ., p. 15

P

• Patricia Rovere Dias. Tributação, concorrência e desenvolvimento: o necessário retorno informacional dos agentes econômicos beneficiados pelas isenções da Zona Franca de Manaus. Giovani Ribeiro Rodrigues Alves/ Patricia Rovere Dias, p. 169
• Perspectivas da neutralidade tributária, da extrafiscalidade e da livre concorrência diante da substituição tributária e da tributação monofásica. Douglas Vosgerau/Marcelo Miranda Ribeiro, p. 103
• Peru. El sistema de extrafiscalidad minera en el Peru: estimulando una explotación minera sostenible sin incentivos? Ricar do Serrano Osorio, p. 121
• Possibilidades de aplicação do desenvolvimento su stentável: um estudo exemplificativo a partir do contrato de integração. Caroline Hammerschmidt Amaro Tosi/Guilherme Helfenberger Galino Cassi, p. 273
• Prescrição. O termo inicial da prescrição nos cri mes tributários: constituição definitiva do crédito ou emissão de certidão de dívida ativa? Renata Ceschin Melfi de Macedo, p. 259
• Produtos da cesta básica. O mínimo existencial ea incidência do ICMS sobre produtos da cesta básica. Danielle dos Santos, p. 245
• Propriedade industrial. Aspectos jurídicos da pro teção do depositante de marca no INPI contra a concorrência desleal. Cristian Emilio Stocker/ Joanne Annine Venezia Mathias, p. 215
• Proteção de marca. Aspectos jurídicos da proteção do depositante de marca no INPI contra a concorrência desleal. CristianEmilio Stocker/Joanne Annine Venezia Mathias, p. 215

R

• Reflexões sobre as bases econômicas da tributação e desenvolvimento sustentável: remédio ou veneno? Alexsander RobertoAlves Valadão, p. 83
• Renata Carvalho Kobus. Concorrência no mercado de bebidas frias: fluidez conceitual e barreiras à entrada. Marcia Carla Pereira Ribeiro/Renata Carvalho Kobus, p. 183
• Renata Ceschin Melfi de Macedo. O termo inicial d a prescrição nos crimes tributários: constituição definitiva do crédito ou emissão de certidão de dívida ativa?, p. 259
• Ricardo Serrano Osorio. El sistema de extrafiscal idad minera en el Peru: estimulando una explotación minera sostenible sin i ncentivos?, p. 121

S

• Segurança e saúde. Análise econômica do Direito: normas brasileiras referentes à segurança e à saúde do trabalhador. Me lissa Folmann/Antonio Bazilio Floriani Neto, p. 289
• Substituição tributária. As perspectivas da neutralidade tributária, da extrafiscalidade e da livre concorrência diante da substituição tributária e da tributação monofásica. Douglas Vosgerau/Marcelo Miranda Ribeiro, p. 103
• Sustentabilidade. Tributação, concorrência e desenvolvimento econômico sustentável. Oksandro Osdival Gonçalves/Helena de Toledo Coelho Gonçalves ., p. 15

T

• Termo inicial da prescrição nos crimes tributários: constituição definitiva do crédito ou emissão de certidão de dívida ativa? Renata Ceschin Melfi de Macedo, p. 259
• Trabalhador. Análise econômica do Direito: normas brasileiras referentes à segurança e à saúde do trabalhador. Melissa Folma nn/Antonio Bazilio Floriani Neto, p. 289
• Tributação e desenvolvimento sustentável. James Marins/Carlos Eduardo Pereira Dutra, p. 47
• Tributação monofásica. As perspectivas da neutralidade tributária, da extrafiscalidade e da livre concorrência diante dasubstituição tributária e da tributação monofásica. Douglas Vosgerau/Marcelo Miranda Ribeiro, p. 103
• Tributação, concorrência e desenvolvimento econôm ico sustentável. Oksandro Osdival Gonçalves/Helena de Toledo Coelho Gonçalves, p. 15
• Tributação, concorrência e desenvolvimento: o necessário retorno informacional dos agentes econômicos beneficiados pelas isenções da Zona Franca de Manaus. Giovani Ribeiro Rodrigues Alves/Patricia Rovere Dias, p. 169
• Tributação. Reflexões sobre as bases econômicas d a tributação e desenvolvimento sustentável: remédio ou veneno? Alexsander Roberto Alves Valadão ., p. 83
• Troca internacional de informações tributárias: algumas limitações - sua importância para o desenvolvimento e para a concorr ência. Luciano Bernart, p. 199

Z

• Zona Franca de Manaus. Tributação, concorrência e desenvolvimento: o necessário retorno informacional dos agentes econômicos beneficiados pelas isenções da Zona Franca de Manaus. Giovani Ri beiro Rodrigues Alves/Patricia Rovere Dias, p. 169