Dicionário das Eleições - Mais de 650 verbetes e 230 autores
Coordenadores: Cláudio André de Souza, Frederico Franco Alvim, Jaime Barreiros Neto e Humberto DantasTambém
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Ficha técnica
Autor(es): Coordenadores: Cláudio André de Souza, Frederico Franco Alvim, Jaime Barreiros Neto e Humberto Dantas
ISBN v. impressa: 978655605244-1
ISBN v. digital: 978655605206-9
Acabamento: Capa Dura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 1051grs.
Número de páginas: 768
Publicado em: 09/10/2020
Área(s): Direito - Eleitoral
Versão Digital (eBook)
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Sinopse
O Dicionário das Eleições resulta de uma proposta acadêmica inédita e inovadora. A temática central das Democracias Representativas, a Eleição, é tratada a partir de um conjunto de 654 verbetes especialmente selecionados e descritos, incluindo referências bibliográficas em cada um deles. A obra simboliza uma estratégica e oportuna união entre a Ciência Jurídica, principalmente o Direito Eleitoral, a Ciência Política e uma série de áreas correlatas. Lançado às vésperas das eleições municipais de 2020, quando centenas de milhares de candidaturas se apresentam ao eleitorado, o trabalho coordenado por quatro professores-pesquisadores de diferentes regiões do país reúne textos de 222 autores espalhados por absolutamente todos os estados brasileiros, além de contar com a participação de destacados convidados estrangeiros.
Tamanho esforço de organização está norteado por uma série de valores atuais e essenciais ao conhecimento. Primeiramente representa um encontro absolutamente improvável de profissionais em uma mesma obra. Ademais, em tempo recorde e ao longo da desordem pandêmica, um universo de conhecimento foi levantado de forma horizontal e colaborativa, envolvendo estilos diferentes, usos distintos da língua e formas plurais de expressão.
O Dicionário das Eleições representa assim um esforço coletivo que não impôs tentativas artificiais de padronização, dando a cada autor apenas um limite de espaço e a confiança que merece quem "pesquisa a sério o objeto escolhido".
Autor(es)
COORDENADORES
CLÁUDIO ANDRÉ DE SOUZA
Mestre e Doutor em Ciências Sociais (UFBA). Professor Adjunto de Ciência Política da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB). Professor colaborador do Programa de Pós-Graduação em Políticas Sociais e Cidadania (UCSAL). Filiado à Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP).
FREDERICO FRANCO ALVIM
Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais (Universidad del Museo Social Argentino). Doutorando em Ciência Política (Universidade de Lisboa). Mestre em Direito (Universidade Metodista de Piracicaba). Pós-graduado em Direito e Processo Eleitoral (Universidade Federal de Goiás), em Direito Eleitoral (Universidad Nacional Autónoma de México) e em Poder Judiciário com ênfase em Direito Eleitoral (Escola Judiciária Eleitoral de Mato Grosso). Ex-Assessor-Chefe da Assessoria Especial da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral. Professor convidado dos cursos de pós-graduação do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), Instituto para o Desenvolvimento Democrático (IDDE), Faculdade CERS e Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Membro fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP). Autor de diversas obras jurídicas.
JAIME BARREIROS NETO
Doutor em Ciências Sociais e Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia – UFBA. Professor da UFBA e da Faculdade Baiana de Direito. Analista Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) e do Instituto de Direito Constitucional da Bahia. Membro Titular da Cadeira número 06 da Academia de Letras Jurídicas da Bahia.
HUMBERTO DANTAS
Doutor em Ciência Política (USP). Pesquisador da Fundação Getúlio Vargas – FGV-SP. Coordenador da Pós-Graduação em Ciência Política da FESP-SP e do Master em Liderança e Gestão Pública do CLP. Colunista do Jornal O Estado de São Paulo.
RELAÇÃO DE AUTORAS E AUTORES:
Alan Rangel Barbosa
Alexandre Basilio Coura
Alexandre Douglas Zaidan
Alexandre Francisco De Azevedo
Alexandre Machado
Ana Clara Martins Albuquerque
Ana Claudia Santano
Ana Cristina Aguilar Viana
Ana Flávia Magalhães
Ana Paula Massonetto
Ana Quele Passos
Ana Virgínia Batista
André Barsch Ziegmann
André Francisco Matsuno da Frota
André Luiz Batista Neves
André Motta de Almeida
Andréa Ribeiro de Gouvêa
Ângelo Soares Castilhos
Antonio Eduardo Alves De Oliveira
Araré de Carvalho Júnior
Ariadne Antonia Tito Da Costa Nolêto
Audren Marlei Azolin
Augusto Aras
Benedito Torres Neto
Bernardo Montalvão
Bruno Bolognesi
Bruno Cezar Andrade de Souza
Bruno Espiñeira Lemos
Bruno Mello Souza
Bruno Souza da Silva
Camila Rojas
Carla Galvão Pereira
Carlos Eduardo Behrmann Rátis Martins
Carlos Henrique Cândido
Carlos Safadi Márquez
Carolina Almeida de Paula
Carolina Pimentel Corrêa
Caroline Cordeiro Viana e Silva
Cinthia Campos
Clarisse Goulart Paradis
Cynthia Gruendling Juruena
Daniel Borges de Abreu
Daniel Falcão
Daniel Monteiro da Silva
Daniela de Cássia Wochnicki
Daniela Neves
Daniela Paiva
Danilo Uzêda da Cruz
Davi Antônio Gouvêa Costa Moreira
David Zenun
Delmiro Dantas Campos Neto
Denise Goulart Schlickmann
Denise Vitale
Diarlison Lucas Silva da Costa
Diego Matheus Oliveira de Menezes
Diogo Mendonça Cruvinel
Diogo Rais
Djalma Pinto
Doacir Gonçalves de Quadros
Edmilson Rufino de Lima Junior’s
Edson de Resende Castro
Edson Pires da Fonseca
Eduardo Borges Espínola Araújo
Eduardo Sérgio Japiassú Correia Lima
Elaine Carneiro Batista
Elaine Harzheim Macedo
Emerson Oliveira do Nascimento
Eneida Desiree Salgado
Enzo Lenine
Érica Anita Baptista Silva
Érica Motta Quinet de Andrade Falci
Erica Silva Teixeira
Erick Kiyoshi Nakamura
Evânio Moura
Ezikelly Barros
Fábio Periandro Almeida Hirsch
Fábio Roque Araújo
Felipe Riccio Schiefler
Felisberto Bulcão
Fernanda Nalon Sanglard
Fernando Alencastro
Fernando Gaspar Neisser
Fernando Gustavo Knoerr
Filomeno Moraes
Francisco Gonçalves Simões
Frederico Almeida
Gabriel Dias Marques da Cruz
Gabrielle do Nascimento Fernandes
Gelma Gabriela de Matos Messias
Georgeocohama Duclerc Almeida Archanjo
Geovani de Mori Peixoto
Gilson Alves de Santana Júnior
Giuliana Mezza
Guilherme Barcelos
Guilherme Simões Reis
Graziella Guiotti Testa
Helga do Nascimento de Almeida
Henrique Campos de Oliveira
Henrique Costa
Henrique Franco Morita
Hernán R. Gonçalves Figueiredo
Hugo Leonardo Rodrigues Santos
Humberto Henrique Costa Fernandes do Rêgo
Isaac Andrade
Janiere Portela Leite Paes
Jéssica Teles de Almeida
João Andrade Neto
João Guilherme Walski de Almeida
João Paulo Oliveira
João Paulo Ramos Jacob
João Paulo Saraiva Leão Viana
Joelson Dias
Jorge Mondelo Tamayo
José Armando Ponte Dias Junior
José Herval Sampaio Júnior
José María Pérez Corti
José Mário Wanderley Gomes Neto
Joviniano Soares de Carvalho Neto
Julia Heliodoro Souza Gitirana
Juliana Bernardes da Silva
Juliana Gagliardi
Juliana Rodrigues Freitas
Julianna Sant’ana Sesconetto
Juliano Glinski Pietzack
Juliano Miguel Braga Griebeler
Kamile Moreira Castro
Karolina Mattos Roeder
Kelsen de França Magalhães
Larissa Peixoto Gomes
Lázaro Borges
Leon Victor de Queiroz Barbosa
Leonardo Barreto Moreira Alves
Leonardo Bruno Pereira de Moraes
Leonardo da Silveira Ev
Leonardo Mèrcher
Letícia Regina Camargo Kreuz
Lívia Maria Santana E Sant’anna Vaz
Lorena Miranda Santos Barreiros
Lucas Massimo
Luciana Panke
Luciana Santana
Ludgero Liberato
Luiz Carlos dos Santos Gonçalves
Luiz Eduardo Peccinin
Luiz Fernando Vasconcellos de Miranda
Luiz Magno P. Bastos Jr.
Luiza Cesar Portella
Maiana Guimarães
Maíra Domingues
Manoel Jorge e Silva Neto
Marcela Tanaka
Marcela Carvalho Bocayuva
Marcelo Ramos Peregrino Ferreira
Marcelo Roseno de Oliveira
Marcelo Timbó
Márcio Oliveira
Marcos Sampaio
Margarete Coelho
Maria Cláudia Bucchianeri Pinheiro
Maria Inês Caetano Ferreira
Maria Thereza David João
Maria Victoria Espiñeira Gonzalez
Mário Luiz Ramidoff
Mariana Musse Pereira
Marina Almeida Morais
Márlon Jacinto Reis
Mateus Abreu
Maurício Amaral
Maurício F. Silva
Michelle Fernandez
Michelle Pimentel Duarte
Miguel Calmon Dantas
Mônica Heinzelmann Portella de Aguiar
Murilo Salmito Nôleto
Natália Cordeiro
Nayla Fernanda Lopes
Nicolau Konkel Junior
Nicole Gondim Porcaro
Otávio César Saraiva Leão Viana
Patrícia Gasparro Sevilha Greco
Patrícia Verônica N. Carvalho Sobral de Souza
Paula Bernardelli
Paulo Peres
Paulo Victor Melo
Pedro Arnaldo Ribeiro
Pedro Fonseca
Polianna Pereira dos Santos
Priscila Lapa
Rafael Barretto
Rafael Morgental Soares
Rafael Petracioli
Raimundo Augusto Fernandes Neto
Raimundo Batista dos Santos Junior
Raquel Cavalcanti Ramos Machado
Raquel Florence de Carvalho
Raquel Recuero
Raul Wesley Leal Bonfim
Raymundo Campos Neto
Renan Guedes Sobreira
Renata Gil de Alcântara Videira
Renato Eunécio de Araújo Farias Santos
Renato Francisquini
Rene Sampar
Ricardo Maurício Freire Soares
Robert Bonifácio
Roberta Maia Gresta
Rodger Richer
Rodolfo Viana Pereira
Rodrigo Carreiro
Rodrigo López Zilio
Rodrigo Mayer
Rodrigo Moraes
Rodrigo Ribeiro Cavalcante
Rogério Carlos Born
Sabrina de Paula Braga
Sandra Avi dos Santos
Simone Piletti Viscarra
Sue Iamamoto
Vania Siciliano Aieta
Victor Araujo Mesquita Xavier
Víctor Minervino Quintiere
Vinícius Valentin Raduan Miguel
Vítor de Andrade Monteiro
Vítor Eduardo Veras de Sandes-Freitas
Volgane Oliveira Carvalho
Wagner Roby Gídaro
Wallace Faustino da Rocha Rodrigues
Wendel Antunes Cintra
Yuri Almeida
Sumário
A, p. 47
ABSTENÇÃO - Humberto Dantas, p. 47
ABUSO DE AUTORIDADE - Fábio Roque Araújo, p. 47
ABUSO DE PODER - Frederico Alvim, p. 48
ABUSO DE PODER ECONÔMICO - Frederico Franco Alvim, p. 48
ABUSO DE PODER POLÍTICO - Frederico Franco Alvim, p. 49
ABUSO DE PODER RELIGIOSO - Mateus Abreu, p. 51
AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO (AIME) - Michelle Pimentel Duarte, p. 53
AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE REGISTRO DE CANDIDATURA - Elaine Harzeim Macedo, p. 54
AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL (AIJE) - José Herval Sampaio Júnior, p. 56
AÇÃO POPULAR - André Luiz Batista Neves, p. 57
AÇÃO RESCISÓRIA ELEITORAL - Jaime Barreiros Neto / Lorena Miranda Santos Barreiros, p. 59
ACCOUNTABILITY - Denise Goulart Schlickmann, p. 61
ACESSIBILIDADE ELEITORAL - Joelson Dias, p. 62
ADVOCACY - Audren Marlei Azolin, p. 63
ACLAMAÇÃO - Jaime Barreiros Neto, p. 65
AGENDA DE CAMPANHA - Cláudio André de Souza, p. 65
AGONISMO - Renato Francisquini, p. 66
ÁGORA - Raquel Cavalcanti Ramos Machado, p. 67
AIRC (AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE REGISTRO DE CANDIDATURA) - Andréa Ribeiro de Gouvêa, p. 68
ALGORITMO - Alexandre Basilio Coura, p. 69
ALIANÇA POLÍTICA, p. 70
ALIENAÇÃO - Araré Carvalho, p. 70
ALISTAMENTO ELEITORAL - João Paulo Oliveira, p. 71
AMBIENTALISMO - Carolina Corrêa, p. 72
ANARQUISMO - Jaime Barreiros Neto, p. 73
ANIMAL POLÍTICO - Jaime Barreiros Neto, p. 75
ANISTIAS ELEITORAIS - Alexandre Francisco de Azevedo, p. 76
ANOMIA - Araré Carvalho, p. 77
ANTAGONISMO - Joviniano Carvalho Neto, p. 78
ANUALIDADE ELEITORAL - Roberta Maia Gresta, p. 79
ANULAÇÃO DE ELEIÇÕES, p. 81
APARTHEID - Lívia Maria Santana e Sant’Anna Vaz, p. 81
APLICATIVO ELEITORAL - Márcio Oliveira, p. 83
APOIADORES DE CAMPANHA - Victor Araujo Mesquita Xavier, p. 84
APOIAMENTO MÍNIMO - Frederico Almeida, p. 84
APPARATCHIK - Jaime Barreiros Neto, p. 85
APROVEITAMENTO DO VOTO - Jaime Barreiros Neto, p. 85
APURAÇÃO DE VOTOS - Juliana Bernardes, p. 86
ARISTOCRACIA - Danilo Uzêda da Cruz, p. 87
ASSEMBLEIA CONSTITUINTE - Gabriel Dias Marques da Cruz, p. 88
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - Ana Paula Massonetto, p. 90
ASSESSORIA DE IMPRENSA - Rodrigo Carreiro, p. 92
ASSESSORIA POLÍTICA - Cláudio André de Souza, p. 93
ATA DE ELEIÇÃO - Rafael Petracioli, p. 94
ATIVIDADE POLÍTICO- -PARTIDÁRIA - Erica Silva Teixeira / Douglas Zaidan, p. 95
ATIVISMO JUDICIAL - Fábio Periandro Almeida Hirsch, p. 96
ATOS INSTITUCIONAIS - Filomeno Moraes, p. 97
ATOS PREPARATÓRIOS - Michelle Pimentel Duarte, p. 98
ATUALIZAÇÃO DE SITUAÇÃO DO ELEITOR (ASE) - Janiere Portela Leite Paes, p. 98
AUTOCRACIAS ELEITORAIS - Frederico Franco Alvim 100, p. 100
AUTONOMIA PARTIDÁRIA - Ezikelly Barros 101, p. 101
AUTONOMIA POLÍTICA - Renato Francisquini, p. 102
AUTORITARISMO - Emerson Oliveira do Nascimento, p. 103
AXIOLOGIA ELEITORAL - Frederico Franco Alvim, p. 104
B, p. 105
BALLOTAGE - Jaime Barreiros Neto, p. 105
BANCADA PARLAMENTAR - Cláudio André de Souza, p. 106
BARGANHA, p. 107
BASE ELEITORAL - Vítor Eduardo Veras de Sandes-Freitas - Raul Wesley Leal Bonfim, p. 107
BATE-CHAPA - Victor Araujo Mesquita Xavier, p. 108
BATIMENTO DO CADASTRO - Kelsen de França Magalhães, p. 109
BEIJA-MÃO - Victor Araujo Mesquita Xavier, p. 110
BICAMERALISMO - Pedro Arnaldo Ribeiro / Frederico Franco Alvim, p. 110
BICO-DE-PENA - Jaime Barreiros Neto, p. 112
BIG DATA - Rodrigo Carreiro, p. 112
BILL OF RIGHTS - Bruno Espiñeira Lemos, p. 113
BIOMETRIA - Volgane Oliveira Carvalho, p. 114
BLOCO PARLAMENTAR - Pedro Arnaldo Ribeiro, p. 115
BOCA-DE-URNA - Janiere Portela Leite Paes, p. 116
BOLETINS DE URNA - Patrícia Gasparro Sevilha Greco, p. 116
BONAPARTISMO - Mônica Heinzelmann Portella de Aguiar, p. 117
BOQUEIRO - Márlon Jacinto Reis, p. 118
BOTS - Carlos Henrique Cândido, p. 118
BUROCRACIA - Michelle Fernandez / Natália Cordeiro, p. 119
C, p. 120
CABALA - Jaime Barreiros Neto, p. 120
CABEÇA-DE-CHAPA - Victor Araujo Mesquita Xavier, p. 120
CABINE ELEITORAL - Volgane Oliveira Carvalho, p. 121
CABO ELEITORAL - Priscila Lapa / Luciana Santana, p. 122
CACETISTAS - Jaime Barreiros Neto, p. 123
CADASTRO ELEITORAL, p. 124
CAIXA-DOIS - Denise Goulart Schlickmann, p. 124
CALENDÁRIO ELEITORAL - Rafael Petracioli, p. 125
CÂMARA DE VEREADORES (CÂMARAS MUNICIPAIS) - Bruno Souza da Silva, p. 126
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Rafael Barretto, p. 129
CÂMARA LEGISLATIVA - Jaime Barreiros Neto, p. 130
CAMARILHA - Jaime Barreiros Neto, p. 130
CAMPANHA ELEITORAL - Priscila Lapa / Luciana Santana, p. 131
CAMPANHA ELEITORAL DIGITAL - Yuri Almeida, p. 132
CANDIDATO - Volgane Oliveira Carvalho, p. 132
CANDIDATO NANICO - Volgane Oliveira Carvalho, p. 133
CANDIDATURA AVULSA - Ana Claudia Santano, p. 134
CANDIDATURA LARANJA - Jéssica Teles de Almeida, p. 135
CANDIDATURA NATA - Volgane Oliveira Carvalho, p. 136
CAPACIDADE ELEITORAL - Frederico Franco Alvim, p. 136
CAPITALISMO DE VIGILÂNCIA - Ana Cristina Aguilar Viana, p. 137
CAPTAÇÃO ILÍCITA DE RECURSOS - Jaime Barreiros Neto, p. 138
CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO - Márlon Jacinto Reis, p. 139
CARGO ELETIVO - Gelma Gabriela de Matos Messias, p. 140
CARISMA - Araré Carvalho, p. 141
CARREATA - Victor Araujo Mesquita Xavier, p. 142
CARREIRA POLÍTICA - Vítor Eduardo Veras de Sandes-Freitas - Diarlison Lucas da Silva Costa, p. 142
CASSAÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS - Volgane Oliveira Carvalho, p. 144
CAUDILHO - Jaime Barreiros Neto, p. 145
CÉDULA DE CONTINGÊNCIA - Jaime Barreiros Neto, p. 145
CÉDULA ELEITORAL - Volgane Oliveira Carvalho, p. 145
CELERIDADE ELEITORAL - Hernán R. Gonçalves Figueiredo, p. 146
CENSURA - Jaime Barreiros Neto, p. 147
CENTRÃO - Jaime Barreiros Neto, p. 150
CESARISMO - Maria Thereza David João, p. 151
CHAPA - Jaime Barreiros Neto, p. 152
CHAPA-BRANCA - Jaime Barreiros Neto, p. 152
CHAPA PURA (PURO-SANGUE) - Humberto Dantas, p. 152
CHAUVINISMO - Jaime Barreiros Neto, p. 153
CHEFE DE ESTADO - Wagner Roby Gídaro, p. 153
CHEFE DE GABINETE - Cláudio André de Souza, p. 154
CHEFE DE GOVERNO - Wagner Roby Gídaro, p. 154
CIDADANIA - Cláudio André de Souza, p. 155
CIDADÃO - Jaime Barreiros Neto, p. 156
CIRCUNSCRIÇÃO ELEITORAL, p. 157
CLÁUSULA DE BARREIRA - Jaime Barreiros Neto, p. 157
CLÁUSULA PÉTREA - Rafael Barretto, p. 161
CLEPTOCRACIA - Luiz Fernando Vasconcellos de Miranda - Robert Bonifácio, p. 162
CLIENTELISMO - Carolina Corrêa, p. 163
COALIZÃO - Ana Flávia Magalhães / Marcela Tanaka, p. 164
CÓDIGO ELEITORAL - José Mário Wanderley Gomes Neto, p. 165
COINCIDÊNCIA - Michelle Pimentel Duarte, p. 166
COLA ELEITORAL - Victor Araujo Mesquita Xavier, p. 167
COLÉGIO ELEITORAL - Ariadne Antonia Tito da Costa Nolêto, p. 167
COLIGAÇÃO - Humberto Dantas, p. 169
COMÍCIO - Jaime Barreiros Neto 170, p. 170
COMISSÃO DE VERIFICAÇÃO DE PODERES, p. 170
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - Bruno Espiñeira Lemos, p. 170
COMISSÃO PARTIDÁRIA PROVISÓRIA - Raymundo Campos Neto, p. 172
COMITÊ DE CAMPANHA - Cláudio André de Souza, p. 173
COMPLIANCE PARTIDÁRIO-ELEITORAL - Rodolfo Viana Pereira, p. 173
COMPORTAMENTO ELEITORAL - Sandra Avi dos Santos, p. 175
COMPRA DE VOTO - Janiere Portela Leite Paes, p. 176
COMUNICAÇÃO ELEITORAL - Luciana Panke, p. 178
COMUNISMO, p. 179
COMUNITARISMO - Emerson Oliveira do Nascimento, p. 179
CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE - Volgane Oliveira Carvalho, p. 180
CONDIÇÕES DE REGISTRABILIDADE - Otávio César Saraiva Leão Viana / Vinícius Valentin Raduan Miguel, p. 181
CONFEDERAÇÃO - Wagner Roby Gídaro, p. 181
CONGRESSO NACIONAL - Rafael Barretto, p. 182
CONSCRITO - Rogério Carlos Born, p. 183
CONSENSO - Maria Victória Espiñeira Gonzalez, p. 184
CONSERVADORISMO - Jaime Barreiros Neto, p. 186
CONSTITUCIONALISMO - Manoel Jorge e Silva Neto, p. 186
CONSTITUIÇÃO - Manoel Jorge e Silva Neto, p. 190
CONSULTA ELEITORAL - Elaine Carneiro Batista, p. 193
CONSULTA POPULAR - Fábio Periandro Almeida Hirsch, p. 195
CONTENCIOSO ELEITORAL - André Motta Almeida, p. 196
CONTRAMAJORITARIEDADE DE DUPLA FACE - Guilherme Barcelos, p. 197
CONTRATO SOCIAL - Renato Francisquini, p. 198
CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE - Luiz Magno P. Bastos Jr, p. 199
CONVENÇÃO PARTIDÁRIA - Humberto Dantas, p. 201
COORDENAÇÃO DE CAMPANHA - Cláudio André de Souza, p. 201
CORONELISMO - Hugo Leonardo Rodrigues Santos, p. 202
CORPO ELEITORAL - Frederico Franco Alvim, p. 204
CORPORATIVISMO - Wendel Cintra, p. 205
CORREGEDORIA ELEITORAL - Maíra Domingues, p. 206
CORRELIGIONÁRIO - Jaime Barreiros Neto, p. 207
CORRUPÇÃO - Fernando Gaspar Neisser, p. 208
CORRUPÇÃO (DEBATE CONCEITUAL) - Luiz Fernando Vasconcellos de Miranda, p. 209
CORRUPÇÃO ELEITORAL - Evânio Moura, p. 210
CPI - Margarete Coelho, p. 212
CRIMES ELEITORAIS - Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, p. 212
CRIMES DE RESPONSABILIDADE - Mário Luiz Ramidoff / Marcela Carvalho Bocayuva - Renata Gil de Alcântara Videira, p. 214
CRISTIANIZAÇÃO - Jaime Barreiros Neto, p. 215
CROWDFUNDING - Ana Claudia Santano, p. 217
CULTURA POLÍTICA - Maria Victória Espiñeira Gonzalez, p. 218
CURRAL ELEITORAL - Volgane Carvalho, p. 221
D, p. 222
DATAVEILLANCE ELEITORAL - Victor Quintiere, p. 222
DEBATES ELEITORAIS - Frederico Franco Alvim, p. 223
DECORO PARLAMENTAR - Graziella Guiotti Testa, p. 224
DEEP FAKE - Diogo Rais, p. 225
DEGOLA - Jaime Barreiros Neto, p. 226
DELIBERAÇÃO, p. 227
DEMOCRACIA - Humberto Dantas, p. 227
DEMOCRACIA DELIBERATIVA - Denise Vitale, p. 228
DEMOCRACIA ELEITORAL - Daniela Neves, p. 230
DEMOCRACIA MILITANTE - José Armando Ponte Dias Júnior - Letícia Regina Camargo Kreuz, p. 231
DEPUTADO - Jaime Barreiros Neto, p. 232
DESFILIAÇÃO - Frederico Franco Alvim 233, p. 233
DESINCOMPATIBILIZAÇÃO - Volgane Oliveira Carvalho, p. 233
DESINFORMAÇÃO - Raquel Recuero, p. 234
DESOBEDIÊNCIA CIVIL - Raquel Cavalcanti Ramos Machado, p. 235
DESPOJOS - Jaime Barreiros Neto, p. 236
DESPOTISMO - Alan Rangel Barbosa, p. 237
DEVERES FUNDAMENTAIS - Carlos Eduardo Behrmann Rátis Martins, p. 238
DEVIDO PROCESSO LEGAL - Lorena Miranda Santos Barreiros, p. 239
DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO (DJE) - Maurício Amaral, p. 242
DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA - Daniel Monteiro da Silva, p. 243
DIPLOMAÇÃO - Ângelo Soares Castilhos, p. 244
DIREITA RADICAL - Maria Inês Caetano Ferreira, p. 245
DIREITO - Bernardo Montalvão, p. 246
DIREITO DE RESPOSTA - Frederico Franco Alvim, p. 249
DIREITO ELEITORAL - Jaime Barreiros Neto, p. 250
DIREITO ELEITORAL COMPARADO - Vítor de Andrade Monteiro, p. 250
DIREITO ELEITORAL CONVENCIONAL - Marcelo Ramos Peregrino Ferreira, p. 251
DIREITO ELEITORAL DIGITAL - Daniel Falcão, p. 253
DIREITO PARTIDÁRIO - Vânia Siciliano Aieta, p. 253
DIREITOS HUMANOS - Rafael Barretto, p. 256
DIREITOS POLÍTICOS - Volgane Oliveira Carvalho, p. 256
DIREITOS POLÍTICOS COMO CATEGORIA DOS DIREITOS HUMANOS - David Zenun, p. 258
DIREITOS POLÍTICOS DE MINORIAS E GRUPOS VULNERÁVEIS - Juliana Rodrigues Freitas / João Paulo Ramos Jacob, p. 259
DISCIPLINA PARTIDÁRIA - Jaime Barreiros Neto, p. 260
DIREITO PROCESSUAL ELEITORAL - Elaine Harzeim Macedo, p. 262
DISTOPIA - Ana Cristina Aguilar Viana, p. 263
DISTRITÃO - Marina Almeida Morais, p. 264
DISTRITO ELEITORAL - Leonardo Bruno Pereira de Moraes, p. 265
DITADURA - Fernanda Nalon Sanglard / Juliana Gagliardi, p. 266
DITADURA INTRAPARTIDÁRIA - Augusto Aras, p. 268
DOMICÍLIO ELEITORAL - Volgane Oliveira Carvalho, p. 269
DUPLICIDADE DE FILIAÇÃO PARTIDÁRIA - Jaime Barreiros Neto, p. 269
E, p. 271
ECOLOGISMO - Carolina Corrêa, p. 271
EFEITO AZARÃO (UNDERDOG EFFECT), p. 272
EFEITO DEFERRE - Jaime Barreiros Neto, p. 272
EFEITO MANADA (BANDWAGON EFFECT), p. 272
EFEITOS DA MÍDIA SOBRE O ELEITOR - Frederico Franco Alvim, p. 272
EFEITOS DA PROPAGANDA ELEITORAL - Doacir Gonçalves de Quadros, p. 275
EFEITOS DAS PESQUISAS SOBRE O COMPORTAMENTO ELEITORAL - Frederico Franco Alvim / Alexandre Basilio Coura - Murilo Salmito Nôleto, p. 276
ELEGIBILIDADE - Djalma Pinto, p. 279
ELEIÇÃO - Frederico Franco Alvim, p. 280
ELEIÇÃO INDIRETA - Maurício F. Silva, p. 281
ELEIÇÃO PARAMETRIZADA - Volgane Oliveira Carvalho, p. 282
ELEIÇÃO SOLTEIRA - Jaime Barreiros Neto, p. 282
ELEIÇÃO SUPLEMENTAR - João Andrade Neto, p. 282
ELEIÇÕES PRIMÁRIAS ABERTAS, SIMULTÂNEAS E OBRIGATÓRIAS - José María Pérez Corti, p. 284
ELEITOR - Frederico Franco Alvim, p. 285
ELEITOR MÉDIO - Helga do Nascimento de Almeida / Larissa Peixoto Gomes, p. 285
ELEITOR PAROQUIAL - Volgane Oliveira Carvalho, p. 286
ELITISMO POLÍTICO - Jaime Barreiros Neto, p. 287
EMENDA CONSTITUCIONAL - Pedro Arnaldo Ribeiro, p. 291
ENQUETE - Jaime Barreiros Neto, p. 292
EPISTOCRACIA - Víctor Quintiere, p. 292
ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL - Delmiro Dantas Campos Neto - Eduardo Sérgio Japiassú Correia Lima, p. 293
ESCRUTINADOR - Jaime Barreiros Neto, p. 294
ESCRUTÍNIO - Carlos Safadi Márquez, p. 295
ESFERA PÚBLICA, p. 297
ESGUICHO - Jaime Barreiros Neto, p. 297
ESPECTRO IDEOLÓGICO-PARTIDÁRIO - Larissa Peixoto Gomes / Helga do Nascimento de Almeida, p. 298
ESPIRAL DO SILÊNCIO - Renato Eunécio de Araújo Farias Santos, p. 299
ESQUERDA E DIREITA - Carla Galvão Pereira, p. 301
ESTADO - Graziella Guiotti Testa, p. 303
ESTADO DE DIREITO - Mário Luiz Ramidoff / Marcela Carvalho Bocayuva - Renata Gil de Alcântara Videira, p. 304
ESTADO DE EMERGÊNCIA - Mário Luiz Ramidoff / Marcela Carvalho Bocayuva - Renata Gil de Alcântara Videira, p. 305
ESTADO DE SÍTIO - Gabriel Dias Marques da Cruz, p. 307
ESTADO UNITÁRIO - Jaime Barreiros Neto, p. 308
ESTATUTO PARTIDÁRIO - Raimundo Augusto Fernandes Neto, p. 309
ÉTICA ELEITORAL - Henrique Franco Morita / Rene Sampar, p. 310
EVENTO DE CAMPANHA - Denise Goulart Schlickmann, p. 311
EXECUTIVO, p. 312
EXPULSÃO DE FILIADO - Juliano Glinski Pietzack / Erick Kiyoshi Nakamura, p. 312
EXTREMA-DIREITA - Henrique Costa, p. 313
EXTREMA-ESQUERDA - Rodrigo Mayer, p. 314
F, p. 316
FACÇÃO - Jaime Barreiros Neto, p. 316
FACT-CHECKING - Victor Araujo Mesquita Xavier, p. 318
FAKE NEWS - Diogo Rais, p. 319
FASCISMO - Joviniano Soares de Carvalho Neto, p. 321
FECHAMENTO DE QUESTÃO - Erica Silva Teixeira / Douglas Zaidan, p. 323
FEDERALISMO - Henrique Campos de Oliveira, p. 324
FEMINISMO - Raquel Florence de Carvalho, p. 325
FIDELIDADE PARTIDÁRIA - Augusto Aras, p. 326
FILEIRO - Jaime Barreiros Neto, p. 328
FILIAÇÃO PARTIDÁRIA - Erica Silva Teixeira / Douglas Zaidan, p. 328
FINANÇAS PARTIDÁRIAS - Karolina Mattos Roeder, p. 329
FINANCIAMENTO POLÍTICO - Ana Claudia Santano, p. 330
FISCALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES - Daniela Wochnicki, p. 331
FISIOLOGISMO - Jaime Barreiros Neto, p. 332
FONTES DO DIREITO - Ricardo Maurício Freire Soares, p. 334
FONTES DO DIREITO ELEITORAL - Jaime Barreiros Neto, p. 336
FONTES VEDADAS DE FINANCIMENTO - Francisco Simões, p. 339
FORMAS DE GOVERNO - Pedro Fonseca, p. 339
FÓRMULA D’HONT - Marcela Tanaka, p. 341
FÓRMULAS ELEITORAIS - Jaime Barreiros Neto, p. 342
FÓSFORO - Volgane Oliveira Carvalho, p. 346
FRAGMENTAÇÃO PARTIDÁRIA - Bruno Bolognesi, p. 346
FRAMING (TEORIA DO ENQUADRAMENTO) - Fernanda Nalon Sanglard / Érica Anita Baptista Silva, p. 348
FRANQUISMO - Renan Guedes Sobreira, p. 349
FRAUDE ELEITORAL - Volgane Oliveira Carvalho, p. 350
FUNCIONAMENTO PARLAMENTAR - Pedro Arnaldo Ribeiro / Frederico Franco Alvim, p. 351
FUNDAÇÕES PARTIDÁRIAS - Francisco Gonçalves Simões, p. 353
FUNDO ESPECIAL DE FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS (FEFC) - Denise Goulart Schlickmann, p. 353
FUNDO PARTIDÁRIO - Denise Goulart Schlickmann, p. 354
G, p. 356
GARANTIAS ELEITORAIS - Jaime Barreiros Neto, p. 356
GÊNERO - Raquel Florence de Carvalho, p. 356
GERRYMANDERING - Jaime Barreiros Neto, p. 358
GLASNOST - Mônica Heinzelmann Portella de Aguiar, p. 360
GLOBALIZAÇÃO - André Francisco Matsuno da Frota, p. 360
GOLPE DE ESTADO - Miguel Calmon Dantas, p. 362
GOOD GOVERNANCE - Frederico Franco Alvim, p. 364
GOVERNABILIDADE - Graziella Guiotti Testa, p. 365
GOVERNADOR - Daniela Paiva / Wallace Faustino da Rocha Rodrigues, p. 366
GOVERNANÇA ELEITORAL - Marcelo Roseno de Oliveira, p. 367
GOVERNO - Daniela Paiva / Luciana Santana, p. 368
GRUPOS DE INTERESSE - Juliano Miguel Braga Griebeler, p. 369
GRUPOS DE PRESSÃO - Diego Matheus de Menezes, p. 370
H, p. 372
HABEAS CORPUS - Bruno Espiñeira Lemos, p. 372
HABEAS DATA - Rafael Barretto, p. 373
HERMENÊUTICA ELEITORAL - Guilherme Barcelos, p. 374
HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO - Jaime Barreiros Neto, p. 375
I, p. 376
IDENTIFICAÇÃO PARTIDÁRIA - Paulo Victor Melo / Erica Anita Baptista Silva - Nayla Lopes / Ana Clara Martins Albuquerque, p. 376
IDEOLOGIA - Paulo Victor Melo / Felipe Riccio Schiefler - Leonardo da Silveira Ev, p. 377
IGUALDADE DE OPORTUNIDADES - Hernán R. Gonçalves Figueiredo, p. 378
IMEDIATICIDADE DO SUFRÁGIO - Jaime Barreiros Neto, p. 380
IMPEACHMENT - Jaime Barreiros Neto, p. 380
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - Cynthia Gruendling Juruena / Renan Guedes Sobreira, p. 384
IMPUGNAÇÃO - Jaime Barreiros Neto, p. 385
IMPULSIONAMENTO - Diogo Rais, p. 386
IMPULSIONAMENTO DE CONTEÚDO - Alexandre Basilio Coura, p. 388
IMUNIDADE PARLAMENTAR - Rafael Barretto, p. 389
INALISTÁVEIS - Volgane Oliveira Carvalho, p. 390
INDIGNIDADE PARA O OFICIALATO - Rogério Carlos Born, p. 390
INELEGIBILIDADE - Jaime Barreiros Neto, p. 391
INELEGIBILIDADE REFLEXA - Djalma Pinto, p. 392
INFLUENCIADORES DIGITAIS - Erica Silva Teixeira / Douglas Zaidan, p. 393
INFORMAÇÃO ELEITORAL - Diogo Mendonça Cruvinel, p. 394
INICIATIVA DE LEI - Renan Guedes Sobreira / Erick Nakamura, p. 395
INQUÉRITO POLICIAL ELEITORAL - Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, p. 396
INSERÇÕES - Daniela Neves, p. 397
INSTITUCIONALIZAÇÃO DE SISTEMAS PARTIDÁRIOS (Party System Institutionalization - PSI). - João Paulo Saraiva Leão Viana, p. 398
INSTITUIÇÕES POLÍTICAS - Michelle Fernandez, p. 400
INTEGRIDADE ELEITORAL - Daniela Neves, p. 401
INVESTIDURA - Frederico Franco Alvim, p. 402
INVIOLABILIDADE PARLAMENTAR - Renan Guedes Sobreira / Erick Kiyoshi Nakamura, p. 403
ISONOMIA - Jaime Barreiros Neto, p. 404
J, p. 405
JACOBINISMO - Wendel Cintra, p. 405
JANELA DE TRANSFERÊNCIA PARTIDÁRIA - Edson de Resende Castro, p. 406
JINGLE - Rodrigo Moraes, p. 407
JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA - Leon Victor de Queiroz Barbosa, p. 408
JUDICIALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES - Nicolau Konkel Junior, p. 410
JUIZ ELEITORAL - Jaime Barreiros Neto, p. 411
JUNTA ELEITORAL - Márcio Oliveira, p. 412
JURISDIÇÃO ELEITORAL - Daniel Borges de Abreu, p. 413
JURISPRUDÊNCIA - Leon Victor de Queiroz Barbosa - José Mário Wanderley Gomes Neto, p. 414
JUSTIÇA - Erica Silva Teixeira / Douglas Zaidan, p. 415
JUSTIÇA ELEITORAL - João Paulo Oliveira, p. 416
JUSTIFICATIVA - Jaime Barreiros Neto, p. 417
L, p. 418
LAICIDADE ESTATAL - Maria Cláudia Bucchianeri Pinheiro, p. 418
LAWFARE ELEITORAL - João Guilherme Walski de Almeida, p. 419
LEGENDA, p. 420
LEGENDA DE ALUGUEL - Jaime Barreiros Neto, p. 420
LEGISLATURA - Gabrielle do Nascimento Fernandes, p. 420
LEGITIMIDADE ELEITORAL - Frederico Franco Alvim, p. 421
LEI DA FICHA LIMPA - Márlon Jacinto Reis, p. 423
LEI DAS INELEGIBILIDADES - Volgane Carvalho, p. 424
LEI FALCÃO - Juliana Gagliardi / Fernanda Nalon Sanglard, p. 425
LEI GERAL DOS PARTIDOS POLÍTICOS - Jaime Barreiros Neto, p. 426
LEI ORGÂNICA DOS PARTIDOS POLÍTICOS - Jaime Barreiros Neto, p. 427
LEI SARAIVA - Vítor de Andrade Monteiro, p. 427
LEI SECA - Victor Araujo Mesquita Xavier, p. 429
LEI DO TERÇO - João Paulo Saraiva Leão Viana, p. 430
LIBERALISMO - Jaime Barreiros Neto, p. 432
LIBERDADE DE EXPRESSÃO - Erica Silva Teixeira / Douglas Zaidan, p. 434
LIBERDADE DE IMPRENSA - Luiza Cesar Portella, p. 436
LIBERDADE DE SUFRÁGIO - Hernán R. Gonçalves Figueiredo, p. 436
LIBERTARIANISMO - Bruno Mello Souza / Simone Piletti Viscarra, p. 438
LIDERANÇA COMUNITÁRIA - Danilo Uzêda da Cruz, p. 438
LIDERANÇA PARLAMENTAR - Graziella Guiotti Testa, p. 439
LIMINAR, p. 440
LISTA ELEITORAL - Marcela Tanaka, p. 440
LISURA ELEITORAL - Raquel Cavalcanti Ramos Machado, p. 441
LGBTQI+ - Raquel Florence de Carvalho, p. 442
LOBBY - Juliano Miguel Braga Griebeler, p. 443
LOCAL DE VOTAÇÃO - Volgane Oliveira Carvalho, p. 444
LOGROLLING - Luiz Fernando Vasconcellos de Miranda - Robert Bonifácio, p. 445
M, p. 446
MAIORIA - Antonio Eduardo Alves de Oliveira, p. 446
MALAPPORTIONMENT - Marcela Tanaka, p. 447
MANDADO DE INJUNÇÃO - Miguel Calmon Dantas, p. 448
MANDADO DE SEGURANÇA - José Mário Wanderley Gomes Neto, p. 450
MANDATO - Jaime Barreiros Neto, p. 451
MANDATO COLETIVO - Raquel Florence de Carvalho, p. 456
MANDATO ELETIVO - Daniel Monteiro da Silva, p. 457
MANDATO IMPERATIVO - Frederico Franco Alvim, p. 458
MANDATO LIVRE - Hernán R. Gonçalves Figueiredo, p. 460
MANDATO REPRESENTATIVO, p. 462
MANDATO TAMPÃO - Jaime Barreiros Neto, p. 462
MARKETING POLÍTICO E ELEITORAL - Doacir Gonçalves de Quadros, p. 462
MARXISMO - Danilo Uzêda da Cruz, p. 463
MARXISMO CULTURAL - Renato Eunécio de Araújo Farias Santos, p. 465
MASSA - Antonio Eduardo Alves de Oliveira, p. 467
MEDIA TRAINING - Felisberto Bulcão, p. 467
MEME - Rafael Morgental Soares, p. 468
MESA DIRETORA - Gelma Gabriela de Matos Messias, p. 469
MESÁRIO - Volgane Oliveira Carvalho, p. 470
MILITARISMO - Felipe Riccio Schiefler / Leonardo da Silveira Ev - Paulo Victor Melo, p. 471
MINISTÉRIO PÚBLICO - Leonardo Barreto Moreira Alves, p. 472
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL - Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, p. 473
MONARQUIA - Alan Rangel Barbosa, p. 474
MORALIDADE ELEITORAL - Jaime Barreiros Neto, p. 475
MOVIMENTO FASCISTA - Maria Inês Caetano Ferreira, p. 478
MOVIMENTO PERONISTA - Giuliana Mezza, p. 479
MOVIMENTOS SOCIAIS - Rodger Richer, p. 480
MULTAS ELEITORAIS - Bruno Cézar Andrade de Souza, p. 482
MUNICÍPIO - Jaime Barreiros Neto, p. 484
N, p. 484
NACIONALIDADE - Jaime Barreiros Neto, p. 484
NACIONALISMO - Sue Iamamoto, p. 485
NAZISMO - Antonio Eduardo Alves de Oliveira, p. 487
NEOLIBERALISMO - Jaime Barreiros Neto, p. 488
NEPOTISMO - Antonio Eduardo Alves de Oliveira, p. 490
NULIDADES ELEITORAIS - João Paulo Oliveira, p. 491
O, p. 491
OLIGARQUIA - Danilo Uzêda da Cruz, p. 491
OPINIÃO PÚBLICA - Érica Anita Baptista Silva / Ana Clara Martins Albuquerque / Nayla Fernanda Lopes / Paulo Victor Melo, p. 493
OPOSIÇÃO - Jaime Barreiros Neto, p. 494
ORDEM POLÍTICA - Erica Silva Teixeira / Douglas Zaidan, p. 497
ORDENAMENTO JURÍDICO - Ricardo Maurício Freire Soares, p. 498
OUVIDORIA ELEITORAL - Kamile Moreira Castro, p. 499
P, p. 500
PALANQUE - Yuri Almeida, p. 500
PARADOXO DA TOLERÂNCIA - Jaime Barreiros Neto, p. 501
PARADOXO DO ALABAMA - Jaime Barreiros Neto, p. 503
PARADOXO TIRIRICA - Alexandre Basilio Coura, p. 507
PARADIPLOMACIA - Leonardo Mèrcher, p. 512
PARLAMENTARISMO - Guilherme Simões Reis, p. 514
PARTIDO NANICO - Luiz Eduardo Peccinin, p. 515
PARTIDO POLÍTICO - Jaime Barreiros Neto, p. 516
PATRIARCADO - Clarisse Goulart Paradis, p. 519
PATRIMONIALISMO - Cláudio André de Souza, p. 521
PELOUROS - Jaime Barreiros Neto, p. 522
PERDA DOS DIREITOS POLÍTICOS - Volgane Oliveira Carvalho, p. 523
PERESTROIKA - Jaime Barreiros Neto, p. 524
PERÍODO DE REFLEXÃO - Frederico Franco Alvim, p. 525
PERONISMO - Giuliana Mezza / Tradução de Renan Guedes Sobreira, p. 525
PESQUISA ELEITORAL - Carolina de Paula / Cláudio André de Souza - Frederico Franco Alvim, p. 527
PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO) - Victor Araujo Mesquita Xavier, p. 529
PLANO DE GOVERNO - Danilo Uzêda da Cruz, p. 530
PLANO DE MÍDIA - Fernando Alencastro / Alexandre Machado, p. 531
PLEBISCITO - Volgane Oliveira Carvalho, p. 531
PLURALISMO POLÍTICO - Jaime Barreiros Neto, p. 532
PLURIPARTIDARISMO - Erica Silva Teixeira / Douglas Zaidan, p. 533
PLUTOCRACIA - Humberto Henrique Costa Fernandes do Rêgo, p. 535
PODER - Jaime Barreiros Neto, p. 537
PODER DE POLÍCIA NAS ELEIÇÕES - Ângelo Soares Castilhos, p. 538
PODER EXECUTIVO - Fábio Periandro Almeida Hirsch, p. 539
PODER LEGISLATIVO - Luciana Santana / Daniela Paiva, p. 540
PODER JUDICIÁRIO - Leon Victor de Queiroz Barbosa, p. 541
PODER MODERADOR - Jaime Barreiros Neto, p. 543
PODER NORMATIVO DA JUSTIÇA ELEITORAL, p. 544
POLARIZAÇÃO - Nayla Fernanda Lopes / Érica Anita Baptista Silva - Ana Clara Martins Albuquerque, p. 544
POLIARQUIA - Jaime Barreiros Neto, p. 545
POLÍTICA - Vítor Eduardo Veras de Sandes-Freitas - Luiz Fernando Vasconcellos de Miranda - Raimundo Batista dos Santos Junior, p. 546
POLÍTICA EXTERNA - André Francisco Matsuno da Frota, p. 547
POLÍTICA EXTERNA BRASILEIRA - Cinthia Campos / Enzo Lenine, p. 548
POLÍTICA LOCAL - André Barsch Ziegmann, p. 550
POLÍTICAS PÚBLICAS - Henrique Campos de Oliveira, p. 551
POLÍTICAS SOCIAIS - Michelle Fernandez, p. 553
POPULISMO - Maria Inês Caetano Ferreira, p. 553
PÓS-DEMOCRACIA - Mariana Musse Pereira, p. 555
PÓS-VERDADE - Paula Bernardelli, p. 556
POSSE - Marcos Sampaio, p. 557
POVO - Cláudio André de Souza, p. 558
PRÉ-CAMPANHA - Luiza Cesar Portella, p. 559
PREFEITO - Jaime Barreiros Neto, p. 560
PREFEITO BIÔNICO - Maurício F. Silva, p. 560
PREFEITO ITINERANTE - Volgane Carvalho, p. 561
PRESIDENCIALISMO - Graziella Guiotti Testa, p. 561
PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO - Jaime Barreiros Neto, p. 562
PRESIDENTE DA REPÚBLICA - Jaime Barreiros Neto, p. 566
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS - Denise Goulart Schlickmann, p. 566
PRESTAÇÃO DE CONTAS PARTIDÁRIAS - Denise Goulart Schlickmann, p. 568
PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA - Juliana Rodrigues Freitas, p. 569
PRÉVIAS PARTIDÁRIAS - Raymundo Campos Neto, p. 570
PRIMEIRO-MINISTRO - Jaime Barreiros Neto, p. 571
PRINCÍPIO DA AUTONOMIA PARTIDÁRIA - Fernando Gustavo Knoerr, p. 573
PRINCÍPIO DA LIBERDADE DE FILIAÇÃO - Fernando Gustavo Knoerr, p. 574
PRINCÍPIO DA ISONOMIA - Fernando Gustavo Knoerr, p. 574
PRINCÍPIO DA FIDELIDADE - Fernando Gustavo Knoerr, p. 574
PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA FINANCEIRA - Fernando Gustavo Knoerr, p. 574
PRINCÍPIOS ELEITORAIS - Eneida Desiree Salgado, p. 574
PRINCÍPIOS JURÍDICOS - Ricardo Maurício Freire Soares, p. 576
PRINCÍPIOS REGENTES DO DIREITO PARTIDÁRIO - Fernando Gustavo Knoerr, p. 577
PROCESSO LEGISLATIVO - Pedro Arnaldo Ribeiro, p. 578
PROCESSO PENAL ELEITORAL - Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, p. 579
PROFISSIONALIZAÇÃO POLÍTICA - Lucas Massimo, p. 580
PROGRESSISMO - Maria Inês Caetano Ferreira, p. 582
PROMULGAÇÃO - Edson Fonseca, p. 583
PROPAGANDA - Frederico Franco Alvim, p. 584
PROPAGANDA ELEITORAL - Alexandre Basilio Coura, p. 584
PROPAGANDA ELEITORAL EMOCIONAL - Frederico Franco Alvim / Volgane Oliveira Carvalho, p. 586
PROPAGANDA NEGATIVA - Frederico Franco Alvim - Volgane Oliveira Carvalho, p. 587
PROPAGANDA INTRAPARTIDÁRIA - Jaime Barreiros Neto, p. 588
PROPAGANDA PARTIDÁRIA - Jaime Barreiros Neto, p. 590
PROPORCIONALIDADE, p. 591
PUXADORES DE VOTO - Humberto Dantas, p. 591
Q, p. 592
QUALIDADE DA DEMOCRACIA - Polianna Pereira dos Santos, p. 592
QUARTO PODER - Maurício F. Silva, p. 593
QUEREMISMO - Jaime Barreiros Neto, p. 594
QUITAÇÃO ELEITORAL - Roberta Maia Gresta, p. 595
QUOCIENTE ELEITORAL, p. 597
QUOCIENTE PARTIDÁRIO - Davi Antônio Gouvêa Costa Moreira, p. 597
QUOCIENTE PESSOAL - Frederico Franco Alvim, p. 598
QUOTAS DE GÊNERO - Raquel Florence de Carvalho, p. 599
R, p. 600
RACHADINHA - Humberto Dantas, p. 600
RACISMO - Lívia Maria Santana e Sant’Anna Vaz, p. 600
RAZÃO DE ESTADO - Vítor Eduardo Veras de Sandes-Freitas - Raimundo Batista dos Santos Júnior, p. 602
REACIONÁRIO - Guilherme Simões Reis, p. 604
RECALL - Geovane de Mori Peixoto, p. 605
RECESSO BRANCO - Gabrielle do Nascimento Fernandes, p. 605
RECURSO CONTRA A EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA - Ludgero Liberato, p. 607
RECURSOS DE ORIGEM NÃO IDENTIFICADA (RONI) - Francisco Simões, p. 608
RECURSOS ELEITORAIS - Edmilson Rufino de Lima Junior’s, p. 609
REDES SOCIAIS - Rodrigo Carreiro, p. 611
REELEIÇÃO - Carlos Safadi Márquez, p. 612
REFERENDO - Jaime Barreiros Neto, p. 613
REFORMA CONSTITUCIONAL - Eduardo Borges Espínola Araújo, p. 615
REFORMA POLÍTICA - Jaime Barreiros Neto, p. 617
REGIMES POLÍTICOS - Diego Matheus de Menezes, p. 619
REGIMES TOTALITÁRIOS - Maria Inês Caetano Ferreira, p. 621
REGISTRO DE CANDIDATURA - Rodrigo López Zilio, p. 622
REGISTRO DE ELEITORES - Carlos Safadi Márquez, p. 623
RELAÇÕES INTERGOVERNAMENTAIS - Michelle Fernandez, p. 624
RENÚNCIA - Maiana Guimarães, p. 625
REPRESENTAÇÃO POLÍTICA - Cláudio André de Souza, p. 626
REPRESENTAÇÃO PROPORCIONAL - Maurício F. Silva, p. 628
REPÚBLICA - Felipe Riccio Schiefler / Paulo Victor Melo - Leonardo da Silveira Ev, p. 629
REPUBLICANISMO - Jaime Barreiros Neto, p. 630
RESOLUÇÕES DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - Davi Antônio Gouvêa Costa Moreira, p. 635
RESPONSIVIDADE - Frederico Franco Alvim, p. 636
RESPONSABILIZAÇÃO POLÍTICA - Fernando Gustavo Knoerr, p. 637
REVISÃO DO ALISTAMENTO ELEITORAL - Volgane Oliveira Carvalho / Márcio Oliveira, p. 638
REVISÃO DO ELEITORADO - Volgane Oliveira Carvalho, p. 639
REVOLUÇÃO - Georgeocohama Duclarc Almeida Archanjo, p. 640
REVOLUÇÃO CUBANA - Jorge Mondelo Tamayo, p. 642
REZONEAMENTO - Julianna Sant’Ana Seconetto, p. 643
S, p. 644
SANÇÃO - Gabrielle do Nascimento Fernandes, p. 644
SANTINHO - Victor Araujo Mesquita Xavier, p. 645
SEÇÃO ELEITORAL - Jaime Barreiros Neto, p. 645
SECURITIZAÇÃO - Caroline Cordeiro Viana e Silva, p. 646
SEGUNDO TURNO, p. 648
SEGURANÇA ELETRÔNICA DO PROCESSO ELEITORAL - Carlos Henrique Cândido, p. 648
SEMIPRESIDENCIALISMO - Jaime Barreiros Neto, p. 649
SENADO FEDERAL - Ana Quele Passos, p. 653
SENADOR - Ana Quele Passos, p. 654
SENADOR BIÔNICO - Ana Quele Passos / Maurício F. Silva, p. 655
SEPARAÇÃO DE PODERES - Rene Sampar, p. 656
SETORIAL PARTIDÁRIO - Raquel Florence de Carvalho, p. 657
SHOWMÍCIO - Frederico Franco Alvim, p. 657
SIGILO DO VOTO - Eneida Desiree Salgado / Daniel Monteiro da Silva, p. 658
SISTEMA DIRETORIAL - Jaime Barreiros Neto, p. 659
SISTEMA ELO - Adriano Borba, p. 660
SISTEMA PARTIDÁRIO - Paulo Peres, p. 661
SISTEMA POLÍTICO - Paulo Peres, p. 663
SISTEMAS DE GOVERNO - Leonardo da Silveira Ev / Paulo Victor Melo - Felipe Riccio Schiefler, p. 664
SISTEMAS ELEITORAIS - Paulo Peres / Carolina Corrêa, p. 665
SISTEMAS ELEITORAIS MAJORITÁRIOS - Jaime Barreiros Neto, p. 667
SISTEMAS ELEITORAIS MISTOS - Jaime Barreiros Neto, p. 670
SISTEMAS ELEITORAIS PROPORCIONAIS, p. 674
SITUACIONISTAS - Erica Silva Teixeira / Douglas Zaidan, p. 674
SLOGAN - Marcelo Timbó, p. 674
SOBERANIA POPULAR - Eneida Desiree Salgado - Eduardo Borges Espínola Araújo, p. 676
SOBRAS DE CAMPANHA - Denise Goulart Schlickmann, p. 677
SOCIAL-DEMOCRACIA - Guilherme Simões Reis, p. 678
SOCIALISMO - Guilherme Simões Reis, p. 680
SOCIEDADE CIVIL - Diego Matheus de Menezes, p. 681
SOCIEDADE DA VIGILÂNCIA - Ana Cristina Aguilar Viana, p. 682
SORTEIO - Gilson Alves de Santana Júnior, p. 683
SUBLEGENDA - Jaime Barreiros Neto, p. 685
SUFRÁGIO - Janiere Portela Leite Paes, p. 686
SUFRÁGIO RESTRITO - Frederico Franco Alvim, p. 687
SUFRAGISMO - Clarisse Goulart Paradis, p. 689
SUPLÊNCIA - Lázaro Borges, p. 690
SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS - Volgane Oliveira Carvalho, p. 691
T, p. 692
TECNOCRACIA - Georgeocohama Duclerc Almeida Archanjo, p. 692
TEORIA DA CONTA E RISCO - Jaime Barreiros Neto, p. 693
TEORIA ECONÔMICA DA DEMOCRACIA - Jaime Barreiros Neto, p. 695
TERCEIRA VIA - Guilherme Simões Reis, p. 697
TIRANIA - Alan Rangel Barbosa, p. 698
TÍTULO ELEITORAL - Volgane Oliveira Carvalho, p. 699
TOLERÂNCIA - Maria Victória Espiñeira Gonzalez, p. 700
TORY - Isaac Andrade, p. 703
TOTALITARISMO - Wendel Cintra, p. 704
TRANSFERÊNCIA ELEITORAL - Volgane Oliveira Carvalho, p. 705
TRANSFUGUISMO PARTIDÁRIO - Graziella Guiotti Testa / Benedito Torres Neto, p. 705
TRANSPARÊNCIA CONTÁBIL - Rodrigo Ribeiro Cavalcante, p. 707
TRANSPARÊNCIA ELEITORAL - Camila Rojas, p. 708
TRANSPORTE DE ELEITORES - Jaime Barreiros Neto, p. 709
TRIBUNAL DE CONTAS - Patrícia Verônica N. Carvalho Sobral de Souza, p. 710
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL - Frederico Franco Alvim / Jaime Barreiros Neto, p. 711
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - Frederico Franco Alvim / Jaime Barreiros Neto, p. 713
TURNOS ELEITORAIS - Adriano Borba, p. 715
TUTELA PROVISÓRIA - José Herval Sampaio Júnior, p. 716
U, p. 717
UNICAMERALISMO - Maiana Guimarães, p. 717
UNIPARTIDARISMO - Paulo Peres, p. 718
URL - URN - URI - Alexandre Basílio, p. 719
URNA ELEITORAL - Volgane Carvalho, p. 721
USO INDEVIDO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - Frederico Franco Alvim, p. 722
UTOPIA - Vinícius Valentin Raduan Miguel - Otávio César Saraiva Leão Viana, p. 724
V, p. 725
VACÂNCIA - Lázaro Borges, p. 725
VEREADOR - Gelma Gabriela de Matos Messias, p. 726
VERTICALIZAÇÃO - Daniel Falcão, p. 727
VETO - Gabrielle do Nascimento Fernandes, p. 729
VIDA PREGRESSA - Márlon Jacinto Reis, p. 729
VIOLÊNCIA POLÍTICA - Letícia Regina Camargo Kreuz - Julia Heliodoro Souza Gitirana, p. 730
VOLATILIDADE ELEITORAL - Paulo Peres, p. 731
VONTADE GERAL - Simone Piletti Viscarra, p. 733
VOTAÇÃO PARALELA - Volgane Oliveira Carvalho, p. 734
VOTO - Janiere Portela Leite Paes, p. 735
VOTO A DESCOBERTO - Volgane Oliveira Carvalho, p. 736
VOTO CACARECO - Volgane Oliveira Carvalho, p. 736
VOTO CANTADO - Volgane Oliveira Carvalho, p. 737
VOTO CENSITÁRIO - Volgane Oliveira Carvalho, p. 738
VOTO CORRENTE - Jaime Barreiros Neto, p. 738
VOTO CUMULATIVO - Jaime Barreiros Neto, p. 739
VOTO DE CABRESTO - Volgane Oliveira Carvalho, p. 740
VOTO DE LEGENDA - Sabrina de Paula Braga, p. 741
VOTO DISTRITAL - Jaime Barreiros Neto, p. 742
VOTO DOS DETENTOS PROVISÓRIOS - Érica Motta Quinet de Andrade Falci, p. 745
VOTO EM BRANCO, p. 746
VOTO EM SEPARADO - Márcio Oliveira, p. 746
VOTO EM TRÂNSITO - Volgane Oliveira Carvalho, p. 747
VOTO FEMININO - Nicole Gondim Porcaro, p. 748
VOTO FORMIGUINHA - Márlon Jacinto Reis, p. 749
VOTO IMPRESSO - Volgane Oliveira Carvalho, p. 749
VOTO INDIRETO - Jaime Barreiros Neto, p. 751
VOTO NULO - João Andrade Neto, p. 754
VOTO PEDÓFILO - Humberto Dantas, p. 755
VOTO POR CORRESPONDÊNCIA - Jaime Barreiros Neto, p. 756
VOTO PREFERENCIAL - Jaime Barreiros Neto, p. 756
VOTO RELIGIOSO - Luiz Eduardo Peccinin, p. 758
VOTO ÚTIL - Marcela Tanaka, p. 760
VOTO VINCULADO - Jaime Barreiros Neto, p. 761
VOTOS VÁLIDOS - Ana Virgínia Batista, p. 761
W, p. 763
WHIG - Isaac Andrade, p. 763
X, p. 764
XENOFOBIA - Georgeocohama Duclerc Almeida Archanjo, p. 764
Z, p. 765
ZERÉSIMA - Volgane Oliveira Carvalho, p. 765
ZONA ELEITORAL - Cláudio André de Souza, p. 766
Recomendações
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Mandato Parlamentar & Crise de Representatividade
Telma Rocha LisowskiISBN: 978853627606-9Páginas: 264Publicado em: 05/02/2018Versão impressa
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Eleições - Radiografia da Lei 9.504/1997
12ª Edição - Revista e AtualizadaOlivar ConeglianISBN: 978853629880-1Páginas: 544Publicado em: 30/05/2022Versão impressa
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Decisão Judicial na Justiça Eleitoral
Alexandre de Castro NogueiraISBN: 978853625271-1Páginas: 204Publicado em: 16/07/2015Versão impressa
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