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Ônus da Prova e Convencimento Judicial no Processo Civil

Breno Duarte

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Ficha técnica

Autor(es): Breno Duarte

ISBN v. impressa: 978655605273-1

ISBN v. digital: 978655605226-7

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 347grs.

Número de páginas: 280

Publicado em: 02/10/2020

Área(s): Direito - Processual Civil; Internacional

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Sinopse

Lançada pela conceituada Juruá Editora, com o título de Ônus da Prova e Convencimento Judicial no Processo Civil a obra tem um destino certo: o ponto de referência para a compreensão de um novo modelo de tutela judicial.

O trabalho desenvolvido pelo docente e magistrado Breno Duarte disseca o tema dos impactos do onus probandi na definição do estado de convicção do magistrado enquanto condutor do processo judicial, abordando os critérios das versões de “verdades” no modelo processual pátrio, e, ainda, desenvolve um estudo comparado com o sistema processual argentino, até chegar à análise crítica do ônus da prova enquanto regra de convencimento do juiz. Durante o desenvolvimento do seu trabalho, Breno demonstra toda a morfologia das cargas probatórias dinâmicas enquanto norte decisório e consolida a tese segundo a qual o ordenamento processual brasileiro chancela a distribuição do ônus da prova como regra de convencimento, e não apenas como regra de julgamento, especificamente em casos de má-fé processual probatória ou conduta abusiva equivalente.

O livro é bem dividido em seis capítulos, precedidos de uma Introdução e sucedidos por uma Conclusão extremamente bem delineada. O texto de cada seção é desenvolvido de forma harmoniosa, em uma narrativa fluida e bem articulada, construindo uma linha de raciocínio que leva o leitor a compreender o mecanismo do modelo brasileiro de distribuição do ônus da prova e sua conexão com aspectos decisórios, revelando a importância do seu domínio para fins de promoção da segurança jurídica e da igualdade em todas as dimensões da jurisdição.

Enfim, uma obra jurídica de inigualável valor e que, certamente, será apontada como marco histórico na evolução da doutrina jurídica brasileira.

Sergio Torres Teixeira

Doutor em Direito. Professor Adjunto da FDR/UFPE e da UNICAP Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

Autor(es)

BRENO DUARTE

Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco. Graduação em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Pernambuco (3ª Entrância). Professor da Especialização em Direito Público da Escola Judicial do TJPE, Professor convidado da Especialização em Direito Processual Civil Contemporâneo da Universidade Federal de Pernambuco e da Especialização em Direito Processual Civil da Universidade Católica de Pernambuco. Coordenador dos cursos de iniciação à Magistratura da Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Membro da Associação Brasileira de Direito Processual – ABDPRO. Integrante do grupo de pesquisa LOGOS – Processo, Linguagem e Tecnologia (Plataforma CAPES). Foi Juiz de Direito do Tribunal de Justiça da Paraíba.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 19

1 A VERDADE COMO PREMISSA NECESSÁRIA À OBTENÇÃO DA DECISÃO DE MÉRITO JUSTA, p. 37

1.1 VERDADE: CONTORNO E MODELOS TEÓRICOS, p. 37

1.2 CONCEPÇÕES CLÁSSICAS DE VERDADE NA FILOSOFIA, p. 46

1.2.1 Verdades Grega, Latina e Hebraica, p. 46

1.2.2 Verdade Pragmática, p. 49

1.3 CONCEPÇÕES DE VERDADE NO CONTEXTO CONTEMPORÂNEO, p. 51

1.3.1 Verdade como: Correspondência, Coerência, Consenso e Utilidade, p. 51

1.3.2 Critérios de Verdade nas Ciências, p. 52

1.4 MODELOS DE VERDADE NO ÂMBITO JURÍDICO-PROCESSUAL, p. 62

2 CRITÉRIOS DE VERDADE NO MODELO PROCESSUAL CIVIL PROBATÓRIO BRASILEIRO, p. 71

2.1 FIXAÇÃO DOS CRITÉRIOS MÍNIMOS PARA A DEFINIÇÃO DA VERDADE NO SISTEMA PROCESSUAL PROBATÓRIO CIVIL, p. 71

2.2 ORIENTAÇÕES INTERPRETATIVAS PARA A FIXAÇÃO DO CRITÉRIO DE VERDADE NA EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS DO CPC/2015, p. 72

2.3 ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS NO CAMPO PROBATÓRIO E BUSCA PELA VERDADE NO CPC/2015, p. 76

2.3.1 Abordagem do Livre Convencimento e Repercussão nos Contornos de Verdade - Art. 371 do CPC, p. 76

2.3.2 Regulamentação da Prova Emprestada - Art. 372 do CPC, p. 80

2.3.3 Da Distribuição Diversa (Dinâmica) do Ônus da Prova - Art. 373, § 1º do CPC, p. 82

2.3.4 Regulamentação da Ata Notarial - Art. 384 do CPC, p. 85

2.3.5 A Renovada Sistemática da Exibição de Documento ou Coisa - Art. 400 do CPC, p. 86

2.3.6 Prova Documental - Força Probante dos Documentos e Arguição de Falsidade - Art. 432 do CPC, p. 88

2.3.7 Da Prova Testemunhal, p. 91

2.3.7.1 Limitadores à prova exclusivamente testemunhal, p. 91

2.3.7.2 Exame direto das testemunhas - direct examination e cross examination - art. 459 do CPC, p. 94

2.3.8 Da Prova Pericial - Perícia "Consensual" - Art. 471 do CPC, p. 99

2.3.9 Perfil do Sistema Processual Probatório Brasileiro: Subsídios à Definição Quanto ao Modelo de Verdade Adotado, p. 101

3 DA LITIGÂNCIA DE BOA-FÉ COMO PRESSUPOSTO À DECISÃO JUSTA E EFETIVA DE MÉRITO, p. 117

3.1 PRECEDENTES HISTÓRICOS DA LEI 13.105/2015, p. 117

3.1.2 Raízes Lusitanas da Coibição da Conduta Improba, p. 117

3.2 O VALOR DA BOA-FÉ NO MODELO CONSTITUCIONAL DE PROCESSO, p. 133

3.3 O CARÁTER ABRANGENTE DA TEORIA DO ABUSO DE DIREITO E SUA APLICAÇÃO AO PROCESSO CIVIL, p. 138

3.4 DA DISTINÇÃO ENTRE LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ E ABUSO DO DIREITO, p. 146

3.5 AS CARGAS PROBATÓRIAS DINÂMICAS E A COIBIÇÃO JUDICIAL DO ABUSO E DA MÁ-FÉ, p. 150

4 ABORDAGEM COMPARATIVA ENTRE OS SISTEMAS BRASILEIRO E ARGENTINO DE DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA, p. 155

4.1 NOTAS INTRODUTÓRIAS, CONTEXTUALIZAÇÃO E JUSTIFICATIVA, p. 155

4.2 O MODELO ESTÁTICO DE DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA ADOTADO NO ORDENAMENTO BRASILEIRO, p. 158

4.3 O MODELO ESTÁTICO DE DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA ADOTADO COMO REGRA NO ORDENAMENTO ARGENTINO, p. 160

4.4 DELINEAMENTO DA TEORIA DA DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA E BASE COMUM DOS SISTEMAS COMPARADOS: JUSTIFICATIVA E CONCEITO, p. 163

4.5 FUNDAMENTO TEÓRICO DAS CARGAS PROBATÓRIAS DINÂMICAS, p. 170

4.6 LINHAS PRINCIPIOLÓGICAS DAS CARGAS PROBATORIAS DINÁMICAS NO ORDENAMENTO ARGENTINO: TRAÇOS ESPECÍFICOS, p. 173

4.7 LINHAS GERAIS DA DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO, p. 179

4.8 POSIÇÕES CRÍTICAS À DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA NA ARGENTINA E NO BRASIL, p. 184

4.8.1 Caso Argentino, p. 184

4.8.2 Caso Brasileiro, p. 187

4.9 TRANSIÇÃO ENTRE SISTEMAS: DO DESPLAZAMIENTO À FLEXIBILIZAÇÃO, p. 190

5 CARGA SUBJETIVA, COIBIÇÃO À MÁ-FÉ E AO ABUSO E ÔNUS DA PROVA: UMA VISÃO HISTÓRICO-EVOLUTIVA DO MODELO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO, p. 195

5.1 ANTECEDENTES HISTÓRICOS, p. 195

5.1.1 A Consolidação Ribas de 1876, p. 195

5.1.2 O Decreto 763/1890, p. 199

5.1.3 O Código de Processo Civil de 1939, p. 200

5.1.4 O Código de Processo Civil de 1973, p. 203

5.2 O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO DE 2015, p. 207

6 O ÔNUS DA PROVA COMO REGRA DE CONVENCIMENTO, p. 219

6.1 CONTEXTUALIZAÇÃO E JUSTIFICATIVA: ÔNUS DA PROVA E PREOCUPAÇÃO EPISTÊMICA, p. 219

6.2 DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS E PARIDADE DE ARMAS: ISONOMIA COMO PARÂMETRO À IMPOSIÇÃO DAS CARGAS PROCESSUAIS PROBATÓRIAS, p. 222

6.3 RELAÇÃO ENTRE AS NORMAS DE DIREITO MATERIAL E DIREITO PROCESSUAL NA DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA NO DIREITO COMPARADO, p. 225

6.3.1 Ley de Enjuiciamiento Civil Espanhola e a Distribuição do Ônus em Vista da Disponibilidade e Facilidade Probatória de uma das Partes, p. 225

6.3.2 A Distribuição do Ônus da Prova de Acordo com a Natureza dos Fatos: uma Visão do Ordenamento Italiano, p. 230

6.3 3 A Sistemática Adotada pelo Ordenamento Jurídico Português, p. 238

CONCLUSÕES, p. 247

REFERÊNCIAS, p. 257

Índice alfabético

A

Abordagem comparativa entre os sistemas brasileiro e argentino de distribuição do ônus da prova, p. 155
Abordagem do livre convencimento e repercussão nos contornos de verdade. CPC, art. 371, p. 76
Abuso ao ônus da prova. Carga subjetiva, coibição à má-fé e ao abuso e ônus prova: uma visão histórico-evolutiva do modelo processual civil brasileiro, p. 195
Abuso de direito. Cargas probatórias dinâmicas e a coibição judicial do abuso e da má-fé, p. 150
Abuso de direito. Distinção entre litigância de má-fé e abuso do direito, p. 146
Alterações legislativas no campo probatório e busca pela verdade no CPC/2015, p. 76
Argentina. Abordagem comparativa entre os sistemas brasileiro e argentino de distribuição do ônus da prova, p. 155
Argentina. Linhas principiológicas das cargas probatorias dinámicas no ordenamento argentino: traços específicos, p. 173
Argentina. Modelo estático de distribuição do ônus da prova adotado como regra no ordenamento argentino, p. 160
Argentina. Posições críticas à distribuição dinâmica do ônus da prova na Argentina e no Brasil, p. 184
Arguição de falsidade. Prova documental. Força probante dos documentos e arguição de falsidade. CPC, art. 432, p. 88
Ata notarial. Regulamentação da ata notarial. CPC, art. 384, p. 85

B

Boa-fé. Litigância de boa-fé como pressuposto à decisão justa e efetiva de mérito, p. 117
Boa-fé. Valor da boa-fé no modelo constitucional de processo, p. 133
Brasil. Posições críticas à distribuição dinâmica do ônus da prova na Argentina e no Brasil, p. 184

C

Carga probatória dinâmica. Fundamento teórico, p. 170
Carga probatoria dinámica. Linhas principiológicas das cargas probatorias dinámicas no ordenamento argentino: traços específicos, p. 173
Carga processual probatória. Distribuição do ônus e paridade de armas: isonomia como parâmetro à imposição das cargas processuais probatórias, p. 222
Carga subjetiva, coibição à má-fé e ao abuso e ônus prova: uma visão histórico-evolutiva do modelo processual civil brasileiro, p. 195
Cargas probatórias dinâmicas e a coibição judicial do abuso e da má-fé, p. 150
Ciência. Critérios de verdade nas ciências, p. 52
Código de Processo Civil brasileiro de 2015, p. 207
Coerência. Verdade como: correspondência, coerência, consenso e utilidade, p. 51
Concepções de verdade no contexto contemporâneo, p. 51
Conclusões, p. 247
Consenso. Verdade como: correspondência, coerência, consenso e utilidade, p. 51
Constitucional. Valor da boa-fé no modelo constitucional de processo, p. 133
Convencimento. Ônus da prova como regra de convencimento, p. 219
Correspondência. Verdade como: correspondência, coerência, consenso e utilidade, p. 51
CPC/2015. Abordagem do livre convencimento e repercussão nos contornos de verdade. CPC, art. 371, p. 76
CPC/2015. Alterações legislativas no campo probatório e busca pela verdade no CPC/2015, p. 76
CPC/2015. Exame direto das testemunhas. Direct examination e cross examination. CPC, art. 459, p. 94
CPC/2015. Orientações interpretativas para a fixação do critério de verdade na exposição de motivos do CPC/2015, p. 72
CPC/2015. Precedentes históricos da Lei 13.105/2015, p. 117
CPC/2015. Prova documental. Força probante dos documentos e arguição de falsidade. CPC, art. 432, p. 88
CPC/2015. Prova pericial. Perícia "consensual". CPC, art. 471, p. 99
CPC/2015. Regulamentação da ata notarial. CPC, art. 384, p. 85
CPC/2015. Regulamentação da prova emprestada. CPC, art. 372, p. 80
CPC/2015. Renovada sistemática da exibição de documento ou coisa. CPC, art. 400, p. 86
CPC/2105. Distribuição diversa (dinâmica) do ônus da prova. CPC, art. 373, § 1º do CPC, p. 82
Critérios de verdade nas ciências, p. 52
Critérios de verdade no modelo processual civil probatório brasileiro, p. 71
Cross examination. Exame direto das testemunhas. Direct examination e cross examination. CPC, art. 459, p. 94

D

Decisão de mérito. Verdade como premissa necessária à obtenção da decisão de mérito justa, p. 37
Delineamento da teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova e base comum dos sistemas comparados: justificativa e conceito, p. 163
Desplazamiento. Transição entre sistemas: do desplazamiento à flexibilização, p. 190
Direct examination. Exame direto das testemunhas. Direct examination e cross examination. CPC, art. 459, p. 94
Direito comparado. Relação entre as normas de direito material e direito processual na distribuição do ônus da prova no direito comparado, p. 225
Direito material. Relação entre as normas de direito material e direito processual na distribuição do ônus da prova no direito comparado, p. 225
Direito processual. Relação entre as normas de direito material e direito processual na distribuição do ônus da prova no direito comparado, p. 225
Distinção entre litigância de má-fé e abuso do direito, p. 146
Distribuição dinâmica do ônus da prova. Posições críticas. Caso argentino, p. 184
Distribuição dinâmica do ônus da prova. Posições críticas. Caso brasileiro, p. 187
Distribuição diversa (dinâmica) do ônus da prova. CPC, art. 373, § 1º do CPC, p. 82
Distribuição do ônus da prova de acordo com a natureza dos fatos: uma visão do ordenamento italiano, p. 230
Distribuição do ônus e paridade de armas: isonomia como parâmetro à imposição das cargas processuais probatórias, p. 222
Documento. Prova documental. Força probante dos documentos e arguição de falsidade. CPC, art. 432, p. 88

E

Efetividade. Litigância de boa-fé como pressuposto à decisão justa e efetiva de mérito, p. 117
Espanha. Ley de Enjuiciamiento Civil espanhola e a distribuição do ônus em vista da disponibilidade e facilidade probatória de uma das partes, p. 225
Exame direto das testemunhas. Direct examination e cross examination. CPC, art. 459, p. 94
Exibição de documento ou coisa. Renovada sistemática. CPC, art. 400, p. 86

F

Filosofia. Concepções clássicas de verdade, p. 46
Filosofia. Verdades grega, latina e hebraica, p. 46
Fixação dos critérios mínimos para a definição da verdade no sistema processual probatório civil, p. 71
Flexibilização. Transição entre sistemas: do desplazamiento à flexibilização, p. 190
Força probante dos documentos. Prova documental. Força probante dos documentos e arguição de falsidade. CPC, art. 432, p. 88
Fundamento teórico das cargas probatórias dinâmicas, p. 170

H

Hermenêutica. Orientações interpretativas para a fixação do critério de verdade na exposição de motivos do CPC/2015, p. 72
Histórico. Carga subjetiva, coibição à má-fé e ao abuso e ônus prova. Código de Processo Civil de 1939, p. 200
Histórico. Carga subjetiva, coibição à má-fé e ao abuso e ônus prova. Código de Processo Civil de 1973, p. 203
Histórico. Carga subjetiva, coibição à má-fé e ao abuso e ônus prova. Consolidação Ribas de 1876, p. 195
Histórico. Carga subjetiva, coibição à má-fé e ao abuso e ônus prova. Decreto 763/1890, p. 199
Histórico. Carga subjetiva, coibição à má-fé e ao abuso e ônus prova: uma visão histórico-evolutiva do modelo processual civil brasileiro. Antecedentes históricos, p. 195

I

Improbidade. Raízes lusitanas da coibição da conduta improba, p. 117
Introdução, p. 19
Isonomia. Distribuição do ônus e paridade de armas: isonomia como parâmetro à imposição das cargas processuais probatórias, p. 222
Itália. Distribuição do ônus da prova de acordo com a natureza dos fatos: uma visão do ordenamento italiano, p. 230

J

Justiça. Litigância de boa-fé como pressuposto à decisão justa e efetiva de mérito, p. 117
Justiça. Verdade como premissa necessária à obtenção da decisão de mérito justa, p. 37

L

Ley de Enjuiciamiento Civil espanhola e a distribuição do ônus em vista da disponibilidade e facilidade probatória de uma das partes, p. 225
Linhas gerais da distribuição dinâmica do ônus prova no processo civil brasileiro, p. 179
Linhas principiológicas das cargas probatorias dinámicas no ordenamento argentino: traços específicos, p. 173
Litigância de boa-fé como pressuposto à decisão justa e efetiva de mérito, p. 117
Litigância de boa-fé. Precedentes históricos da Lei 13.105/2015, p. 117
Litigância de má-fé. Distinção entre litigância de má-fé e abuso do direito, p. 146
Livre convencimento. Abordagem do livre convencimento e repercussão nos contornos de verdade. CPC, art. 371, p. 76

M

Má-fé. Carga subjetiva, coibição à má-fé e ao abuso e ônus prova: uma visão histórico-evolutiva do modelo processual civil brasileiro, p. 195
Má-fé. Cargas probatórias dinâmicas e a coibição judicial do abuso e da má-fé, p. 150
Modelo estático de distribuição do ônus da prova adotado como regra no ordenamento argentino, p. 160
Modelo estático de distribuição do ônus da prova adotado no ordenamento brasileiro, p. 158
Modelos de verdade no âmbito jurídico-processual, p. 62

O

Ônus da prova como regra de convencimento, p. 219
Ônus da prova. Abordagem comparativa entre os sistemas brasileiro e argentino de distribuição do ônus da prova, p. 155
Ônus da prova. Carga subjetiva, coibição à má-fé e ao abuso e ônus prova: uma visão histórico-evolutiva do modelo processual civil brasileiro, p. 195
Ônus da prova. Contextualização e justificativa: ônus da prova e preocupação epistêmica, p. 219
Ônus da prova. Delineamento da teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova e base comum dos sistemas comparados: justificativa e conceito, p. 163
Ônus da prova. Distribuição diversa (dinâmica) do ônus da prova. CPC, art. 373, § 1º do CPC, p. 82
Ônus da prova. Distribuição do ônus da prova de acordo com a natureza dos fatos: uma visão do ordenamento italiano, p. 230
Ônus da prova. Ley de Enjuiciamiento Civil espanhola e a distribuição do ônus em vista da disponibilidade e facilidade probatória de uma das partes, p. 225
Ônus da prova. Linhas gerais da distribuição dinâmica do ônus prova no processo civil brasileiro, p. 179
Ônus da prova. Modelo estático de distribuição do ônus da prova adotado como regra no ordenamento argentino, p. 160
Ônus da prova. Modelo estático de distribuição do ônus da prova adotado no ordenamento brasileiro, p. 158
Ônus da prova. Notas introdutórias, contextualização e justificativa, p. 155
Ônus da prova. Posições críticas à distribuição dinâmica do ônus da prova na Argentina e no Brasil, p. 184
Ônus da prova. Relação entre as normas de direito material e direito processual na distribuição do ônus da prova no direito comparado, p. 225
Ônus da prova. Sistemática adotada pelo ordenamento jurídico português, p. 238
Ordenamento brasileiro. Ônus da prova. Modelo estático de distribuição adotado no ordenamento brasileiro, p. 158
Orientações interpretativas para a fixação do critério de verdade na exposição de motivos do CPC/2015, p. 72

P

Paridade de armas. Distribuição do ônus e paridade de armas: isonomia como parâmetro à imposição das cargas processuais probatórias, p. 222
Perfil do sistema processual probatório brasileiro: subsídios à definição quanto ao modelo de verdade adotado, p. 101
Perícia. Prova pericial. Perícia "consensual". CPC, art. 471, p. 99
Portugal. Raízes lusitanas da coibição da conduta improba, p. 117
Portugal. Sistemática adotada pelo ordenamento jurídico português, p. 238
Posições críticas à distribuição dinâmica do ônus da prova na Argentina e no Brasil, p. 184
Pragmatismo. Verdade pragmática, p. 49
Preocupação sistêmica. Contextualização e justificativa: ônus da prova e preocupação epistêmica, p. 219
Principiologia. Linhas principiológicas das cargas probatorias dinámicas no ordenamento argentino: traços específicos, p. 173
Processo civil. Caráter abrangente da teoria do abuso de direito e sua aplicação ao processo civil, p. 138
Processo civil. Carga subjetiva, coibição à má-fé e ao abuso e ônus prova: uma visão histórico-evolutiva do modelo processual civil brasileiro, p. 195
Processo civil. Linhas gerais da distribuição dinâmica do ônus prova no processo civil brasileiro, p. 179
Processo civil. Prova. Critérios de verdade no modelo processual civil probatório brasileiro, p. 71
Processo civil. Prova. Fixação dos critérios mínimos para a definição da verdade no sistema processual probatório civil, p. 71
Processo. Modelos de verdade no âmbito jurídico-processual, p. 62
Prova documental. Força probante dos documentos e arguição de falsidade. CPC, art. 432, p. 88
Prova emprestada. Regulamentação da prova emprestada. CPC, art. 372, p. 80
Prova exclusivamente testemunhal. Limitadores, p. 91
Prova pericial. Perícia "consensual". CPC, art. 471, p. 99
Prova testemunhal, p. 91
Prova. Alterações legislativas no campo probatório e busca pela verdade no CPC/2015, p. 76
Prova. Cargas probatórias dinâmicas e a coibição judicial do abuso e da má-fé, p. 150
Prova. Distribuição do ônus e paridade de armas: isonomia como parâmetro à imposição das cargas processuais probatórias, p. 222
Prova. Fundamento teórico das cargas probatórias dinâmicas, p. 170
Prova. Ley de Enjuiciamiento Civil espanhola e a distribuição do ônus em vista da disponibilidade e facilidade probatória de uma das partes, p. 225
Prova. Linhas principiológicas das cargas probatorias dinámicas no ordenamento argentino: traços específicos, p. 173
Prova. Perfil do sistema processual probatório brasileiro: subsídios à definição quanto ao modelo de verdade adotado, p. 101

R

Raízes lusitanas da coibição da conduta improba, p. 117
Referências, p. 257
Regulamentação da ata notarial. CPC, art. 384, p. 85
Regulamentação da prova emprestada. CPC, art. 372, p. 80
Relação entre as normas de direito material e direito processual na distribuição do ônus da prova no direito comparado, p. 225
Renovada sistemática da exibição de documento ou coisa. CPC, art. 400, p. 86

S

Sistema processual civil. Fixação dos critérios mínimos para a definição da verdade no sistema processual probatório civil, p. 71
Sistema processual probatório. Perfil do sistema processual probatório brasileiro: subsídios à definição quanto ao modelo de verdade adotado, p. 101
Sistemas comparados. Delineamento da teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova e base comum dos sistemas comparados: justificativa e conceito, p. 163
Sistemática adotada pelo ordenamento jurídico português, p. 238

T

Teoria da distribuição do ônus da prova. Delineamento da teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova e base comum dos sistemas comparados: justificativa e conceito, p. 163
Teoria do abuso do direito. Caráter abrangente da teoria do abuso de direito e sua aplicação ao processo civil, p. 138
Testemunha. Exame direto das testemunhas. Direct examination e cross examination. CPC, art. 459, p. 94
Testemunha. Prova testemunhal, p. 91
Transição entre sistemas: do desplazamiento à flexibilização, p. 190

U

Utilidade. Verdade como: correspondência, coerência, consenso e utilidade, p. 51

V

Valor da boa-fé no modelo constitucional de processo, p. 133
Verdade como premissa necessária à obtenção da decisão de mérito justa, p. 37
Verdade como: correspondência, coerência, consenso e utilidade, p. 51
Verdade pragmática, p. 49
Verdade. Abordagem do livre convencimento e repercussão nos contornos de verdade. CPC, art. 371, p. 76
Verdade. Alterações legislativas no campo probatório e busca pela verdade no CPC/2015, p. 76
Verdade. Concepções clássicas na filosofia, p. 46
Verdade. Concepções no contexto contemporâneo, p. 51
Verdade. Critérios de verdade nas ciências, p. 52
Verdade. Critérios no modelo processual civil probatório brasileiro, p. 71
Verdade. Fixação dos critérios mínimos para a definição da verdade no sistema processual probatório civil, p. 71
Verdade. Modelos no âmbito jurídico-processual, p. 62
Verdade. Orientações interpretativas para a fixação do critério de verdade na exposição de motivos do CPC/2015, p. 72
Verdade. Perfil do sistema processual probatório brasileiro: subsídios à definição quanto ao modelo de verdade adotado, p. 101
Verdade: contorno e modelos teóricos, p. 37

Recomendações

Temas Contemporâneos de Direito

Coordenadores: Alexandre Barbosa da Silva, Higor Oliveira Fagundes e Paulo Roberto Pegoraro JuniorISBN: 978853629073-7Páginas: 214Publicado em: 15/08/2019