Resolução de Conflitos - Estudos de Casos

Coordenadores: Ricardo Real P. de Sousa e Gilberto Carvalho de Oliveira

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenadores: Ricardo Real P. de Sousa e Gilberto Carvalho de Oliveira

ISBN v. impressa: 978655605223-6

ISBN v. digital: 978655605464-3

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 327grs.

Número de páginas: 264

Publicado em: 31/12/2020

Área(s): Direito - Internacional; Internacional

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Sinopse

Num período em que o conflito violento continua a ser uma ameaça para as pessoas e um desafio para a governação em diversas regiões do mundo, este livro analisa um conjunto de abordagens e conceitos da Resolução de Conflitos com o objetivo de melhor compreender as suas vantagens e desvantagens e, com base nessa compreensão, informar uma melhor política pública para a prevenção e resolução de conflitos.

Partindo de uma análise dos níveis de intensidade do ciclo de conflito, no que se refere às suas dinâmicas políticas típicas e das abordagens de gestão e resolução de conflito empregues pela comunidade internacional, o livro apresenta um conjunto de estudos de caso sobre as especificidades que são encontradas na ligação entre a teoria e prática no binômio marcado pelos níveis de intensidade do ciclo de conflito e as abordagens de gestão e resolução de conflitos.

Assim, os estudos de caso analisam de uma forma aprofundada e crítica a Prevenção de Conflitos na Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO); as Missões de Paz das Nações Unidas em Timor-Leste; a Consolidação da Paz em Timor- -Leste, Bósnia-Herzegovina, Kosovo e Afeganistão; a Reforma do Sector da Segurança no Brasil no contexto da realidade da América Latina; o processo de paz em Moçambique entre 2015 e 2018; a influência das alterações climáticas nos conflitos comunitários entre pastores e agricultores na Nigéria; a decisão por consenso e o papel do Conselho de Segurança das Nações Unidas na Gestão e Resolução de Conflitos; e o conceito de “Estado falhado”.

Autor(es)

RICARDO REAL P. DE SOUSA

Professor Associado na Universidade Autónoma de Lisboa – UAL e membro do centro de investigação OBSERVARE. Coordenador do programa de Mestrados do Departamento de Relações Internacionais da UAL. Anteriormente foi diretor adjunto do OBSERVARE e da revista científica JANUS.NET, e-journal of International Relations. Doutorado em Relações Internacionais e Ciência Política pelo Instituto Internacional de Ciências Sociais da Universidade Erasmus de Roterdão – ISS-EUR, Países Baixos. Mestre em Estudos do Desenvolvimento pela Escola de Estudos Orientais e Africanos – SOAS da Universidade de Londres, Reino Unido, e licenciado em Gestão pelo Instituto Universitário de Lisboa – IUL.

GILBERTO CARVALHO DE OLIVEIRA

Doutor em Relações Internacionais – Política Internacional e Resolução de Conflitos pela Universidade de Coimbra – Portugal. Professor do Instituto de Relações Internacionais e Defesa da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, e pesquisador do Laboratório de Estudos de Segurança e Defesa da UFRJ. Seus interesses de investigação concentram-se nos Estudos para a Paz, Estudos Críticos de Segurança e Teoria Crítica das Relações Internacionais, com ênfase nos seguintes tópicos particulares: operações de paz, transformação de conflitos, crítica à paz liberal, teoria da securitização, economia política das novas guerras e conflitos violentos na região do Chifre da África e na República Democrática do Congo.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 19

OS NÍVEIS DE INTENSIDADE NO CICLO DO CONFLITO, Ricardo Real P. de Sousa / Gilberto Carvalho de Oliveira, p. 27

AS INTERVENÇÕES DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO CICLO DO CONFLITO, Ricardo Real P. de Sousa / Gilberto Carvalho de Oliveira, p. 47

A CONTRIBUIÇÃO DA GOVERNANCE TRANSITÓRIA DA ONU NAS SOCIEDADES PÓS-CONFLITO: QUE CONTRIBUIÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE PAÍSES DEMOCRÁTICOS? Maria do Céu Pinto Arena, p. 85

O CONCEITO DE "ESTADO FALHADO": QUE RELEVÂNCIA PARA A GESTÃO E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NA ORDEM INTERNACIONAL CONTEMPORÂNEA? Bruno Reynaud de Sousa, p. 105

DECISÃO POR CONSENSO E O PAPEL DO CONSELHO DE SEGURANÇA DAS NAÇÕES UNIDAS NA GESTÃO E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS, Maria Francisca Saraiva, p. 131

OPORTUNIDADES DE PREVENÇÃO DE CONFLITOS. LIÇÕES DA COMUNIDADE ECONÓMICA DOS ESTADOS DA ÁFRICA OCIDENTAL (CEDEAO), Jara Cuadrado, p. 149

A ONU NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS: O CASO DE TIMOR-LESTE, Francisco Proença Garcia / Mónica Dias / Raquel Duque, p. 171

A INFLUÊNCIA DAS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS NA ESCALADA DO CONFLITO COMUNAL ENTRE PASTORES E AGRICULTORES: O CASO DA ETNIA FULANI NA NIGÉRIA, Gustavo Furini, p. 185

COOPERAÇÃO INTERNACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO E REFORMA DO SETOR DE SEGURANÇA NO BRASIL, Ana Maura Tomesani, p. 209

A PRESIDÊNCIA NYUSI E OS ‘CONSENSOS DA GORONGOSA’ EM MOÇAMBIQUE: AS DINÂMICAS POLÍTICAS DA DESCENTRALIZAÇÃO NO CONTEXTO DAS NEGOCIAÇÕES DE PAZ, Manuel Barroso-Sevillano, p. 229

Índice alfabético

A

  • A contribuição da governance transitória da ONU nas sociedades pós-conflito: que contribuição para a construção de países democráticos? Maria do Céu Pinto Arena, p. 85
  • A influência das alterações climáticas na escalada do conflito comunal entre pastores e agricultores: o caso da etnia Fulani na Nigéria. Gustavo Furini, p. 185
  • A ONU na resolução de conflitos: o caso de Timor-Leste. Francisco Proença Garcia / Mónica Dias / Raquel Duque, p. 171
  • A presidência Nyusi e os ‘Consensos da Gorongosa’ em Moçambique: as dinâmicas políticas da descentralização no contexto das negociações de paz. Manuel Barroso-Sevillano, p. 229
  • África Ocidental. Oportunidades de prevenção de conflitos. Lições da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO). Jara Cuadrado, p. 149
  • Agricultores. A influência das alterações climáticas na escalada do conflito comunal entre pastores e agricultores: o caso da etnia Fulani na Nigéria. Gustavo Furini, p. 185
  • Alterações climáticas. A influência das alterações climáticas na escalada do conflito comunal entre pastores e agricultores: o caso da etnia Fulani na Nigéria. Gustavo Furini, p. 185
  • Ana Maura Tomesani. Cooperação internacional para o desenvolvimento e reforma do setor de segurança no Brasil, p. 209
  • As intervenções de resolução de conflitos no ciclo do conflito. Ricardo Real P. de Sousa / Gilberto Carvalho de Oliveira, p. 47

B

  • Bruno Reynaud de Sousa. O conceito de "Estado falhado": que relevância para a gestão e resolução de conflitos na ordem internacional contemporânea?, p. 105

C

  • Caso da Etnia Fulani. A influência das alterações climáticas na escalada do conflito comunal entre pastores e agricultores: o caso da etnia Fulani na Nigéria. Gustavo Furini, p. 185
  • CEDEAO. Oportunidades de prevenção de conflitos. Lições da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO). Jara Cuadrado, p. 149
  • Clima. A influência das alterações climáticas na escalada do conflito comunal entre pastores e agricultores: o caso da etnia Fulani na Nigéria. Gustavo Furini, p. 185
  • Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental. Oportunidades de prevenção de conflitos. Lições da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO). Jara Cuadrado, p. 149
  • Conceito de "Estado falhado": que relevância para a gestão e resolução de conflitos na ordem internacional contemporânea? Bruno Reynaud de Sousa, p. 105
  • Conflito. A ONU na resolução de conflitos: o caso de Timor-Leste. Francisco Proença Garcia / Mónica Dias / Raquel Duque, p. 171
  • Conflito. As intervenções de resolução de conflitos no ciclo do conflito. Ricardo Real P. de Sousa / Gilberto Carvalho de Oliveira, p. 47
  • Conflito. Decisão por consenso e o papel do Conselho de Segurança das Nações Unidas na gestão e resolução de conflitos. Maria Francisca Saraiva, p. 131
  • Conflito. O conceito de "Estado falhado": que relevância para a gestão e resolução de conflitos na ordem internacional contemporânea? Bruno Reynaud de Sousa, p. 105
  • Conflito. Oportunidades de prevenção de conflitos. Lições da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO). Jara Cuadrado, p. 149
  • Conflito. Os níveis de intensidade no ciclo do conflito. Ricardo Real P. de Sousa / Gilberto Carvalho de Oliveira, p. 27
  • Conselho de Segurança das Nações Unidas. Decisão por consenso e o papel do Conselho de Segurança das Nações Unidas na gestão e resolução de conflitos. Maria Francisca Saraiva, p. 131
  • Consenso. Decisão por consenso e o papel do Conselho de Segurança das Nações Unidas na gestão e resolução de conflitos. Maria Francisca Saraiva, p. 131
  • Consensos da Gorongosa. A presidência Nyusi e os ‘Consensos da Gorongosa’ em Moçambique: as dinâmicas políticas da descentralização no contexto das negociações de paz. Manuel Barroso-Sevillano, p. 229
  • Cooperação internacional para o desenvolvimento e reforma do setor de segurança no Brasil. Ana Maura Tomesani, p. 209

D

  • Decisão por consenso e o papel do Conselho de Segurança das Nações Unidas na gestão e resolução de conflitos. Maria Francisca Saraiva, p. 131
  • Democracia. A contribuição da governance transitória da ONU nas sociedades pós-conflito: que contribuição para a construção de países democráticos? Maria do Céu Pinto Arena, p. 85
  • Desenvolvimento. Cooperação internacional para o desenvolvimento e reforma do setor de segurança no Brasil. Ana Maura Tomesani, p. 209
  • Dinâmica política. A presidência Nyusi e os ‘Consensos da Gorongosa’ em Moçambique: as dinâmicas políticas da descentralização no contexto das negociações de paz. Manuel Barroso-Sevillano, p. 229

E

  • Estado. O conceito de "Estado falhado": que relevância para a gestão e resolução de conflitos na ordem internacional contemporânea? Bruno Reynaud de Sousa, p. 105

F

  • Francisco Proença Garcia. A ONU na resolução de conflitos: o caso de Timor-Leste. Francisco Proença Garcia / Mónica Dias / Raquel Duque, p. 171

G

  • Gilberto Carvalho de Oliveira. As intervenções de resolução de conflitos no ciclo do conflito. Ricardo Real P. de Sousa / Gilberto Carvalho de Oliveira, p. 47
  • Gilberto Carvalho de Oliveira. Os níveis de intensidade no ciclo do conflito. Ricardo Real P. de Sousa / Gilberto Carvalho de Oliveira, p. 27
  • Governance. A contribuição da governance transitória da ONU nas sociedades pós-conflito: que contribuição para a construção de países democráticos? Maria do Céu Pinto Arena, p. 85
  • Gustavo Furini. A influência das alterações climáticas na escalada do conflito comunal entre pastores e agricultores: o caso da etnia Fulani na Nigéria, p. 185

I

  • Influência das alterações climáticas na escalada do conflito comunal entre pastores e agricultores: o caso da etnia Fulani na Nigéria. Gustavo Furini, p. 185
  • Intensidade. Os níveis de intensidade no ciclo do conflito. Ricardo Real P. de Sousa / Gilberto Carvalho de Oliveira, p. 27
  • Intervenções de resolução de conflitos no ciclo do conflito. Ricardo Real P. de Sousa / Gilberto Carvalho de Oliveira, p. 47
  • Introdução, p. 19

J

  • Jara Cuadrado. Oportunidades de prevenção de conflitos. Lições da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), p. 149

M

  • Manuel Barroso-Sevillano. A presidência Nyusi e os ‘Consensos da Gorongosa’ em Moçambique: as dinâmicas políticas da descentralização no contexto das negociações de paz, p. 229
  • Maria do Céu Pinto Arena. A contribuição da governance transitória da ONU nas sociedades pós-conflito: que contribuição para a construção de países democráticos?, p. 85
  • Maria Francisca Saraiva. Decisão por consenso e o papel do Conselho de Segurança das Nações Unidas na gestão e resolução de conflitos, p. 131
  • Moçambique. A presidência Nyusi e os ‘Consensos da Gorongosa’ em Moçambique: as dinâmicas políticas da descentralização no contexto das negociações de paz. Manuel Barroso-Sevillano, p. 229
  • Mónica Dias. A ONU na resolução de conflitos: o caso de Timor-Leste. Francisco Proença Garcia / Mónica Dias / Raquel Duque, p. 171

N

  • Negociações de paz. A presidência Nyusi e os ‘Consensos da Gorongosa’ em Moçambique: as dinâmicas políticas da descentralização no contexto das negociações de paz. Manuel Barroso-Sevillano, p. 229
  • Nigéria. A influência das alterações climáticas na escalada do conflito comunal entre pastores e agricultores: o caso da etnia Fulani na Nigéria. Gustavo Furini, p. 185
  • Níveis de intensidade no ciclo do conflito. Ricardo Real P. de Sousa / Gilberto Carvalho de Oliveira, p. 27
  • Nyusi. A presidência Nyusi e os ‘Consensos da Gorongosa’ em Moçambique: as dinâmicas políticas da descentralização no contexto das negociações de paz. Manuel Barroso-Sevillano, p. 229

O

  • O conceito de "Estado falhado": que relevância para a gestão e resolução de conflitos na ordem internacional contemporânea? Bruno Reynaud de Sousa, p. 105
  • ONU na resolução de conflitos: o caso de Timor-Leste. Francisco Proença Garcia / Mónica Dias / Raquel Duque, p. 171
  • ONU. A contribuição da governance transitória da ONU nas sociedades pós-conflito: que contribuição para a construção de países democráticos? Maria do Céu Pinto Arena, p. 85
  • Oportunidades de prevenção de conflitos. Lições da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO). Jara Cuadrado, p. 149
  • Ordem internacional contemporânea. O conceito de "Estado falhado": que relevância para a gestão e resolução de conflitos na ordem internacional contemporânea? Bruno Reynaud de Sousa, p. 105
  • Os níveis de intensidade no ciclo do conflito. Ricardo Real P. de Sousa / Gilberto Carvalho de Oliveira, p. 27

P

  • Pastores. A influência das alterações climáticas na escalada do conflito comunal entre pastores e agricultores: o caso da etnia Fulani na Nigéria. Gustavo Furini, p. 185
  • Política. A presidência Nyusi e os ‘Consensos da Gorongosa’ em Moçambique: as dinâmicas políticas da descentralização no contexto das negociações de paz. Manuel Barroso-Sevillano, p. 229
  • Presidência Nyusi e os ‘Consensos da Gorongosa’ em Moçambique: as dinâmicas políticas da descentralização no contexto das negociações de paz. Manuel Barroso-Sevillano, p. 229
  • Prevenção de conflitos. Oportunidades de prevenção de conflitos. Lições da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO). Jara Cuadrado, p. 149

R

  • Raquel Duque. A ONU na resolução de conflitos: o caso de Timor-Leste. Francisco Proença Garcia / Mónica Dias / Raquel Duque, p. 171
  • Resolução de conflitos. A ONU na resolução de conflitos: o caso de Timor-Leste. Francisco Proença Garcia / Mónica Dias / Raquel Duque, p. 171
  • Resolução de conflitos. Decisão por consenso e o papel do Conselho de Segurança das Nações Unidas na gestão e resolução de conflitos. Maria Francisca Saraiva, p. 131
  • Ricardo Real P. de Sousa. As intervenções de resolução de conflitos no ciclo do conflito. Ricardo Real P. de Sousa / Gilberto Carvalho de Oliveira, p. 47
  • Ricardo Real P. de Sousa. Os níveis de intensidade no ciclo do conflito. Ricardo Real P. de Sousa / Gilberto Carvalho de Oliveira, p. 27

S

  • Segurança. Cooperação internacional para o desenvolvimento e reforma do setor de segurança no Brasil. Ana Maura Tomesani, p. 209
  • Sociedade pós-conflito. A contribuição da governance transitória da ONU nas sociedades pós-conflito: que contribuição para a construção de países democráticos? Maria do Céu Pinto Arena, p. 85

T

  • Timor-Leste. A ONU na resolução de conflitos: o caso de Timor-Leste. Francisco Proença Garcia / Mónica Dias / Raquel Duque, p. 171

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