Capa do livro: Lições Essenciais de Segurança Pública - A Sociedade Brasileira na Adversidade da Pandemia COVID-19 - Prefácio do Prof. Dr. Heráclito Amâncio Pereira Jr., Magnífico Reitor da Universidade Vila Velha (UVV), Coordenador: Roberto Antônio Darós Malaquias

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Lições Essenciais de Segurança Pública - A Sociedade Brasileira na Adversidade da Pandemia COVID-19 - Prefácio do Prof. Dr. Heráclito Amâncio Pereira Jr., Magnífico Reitor da Universidade Vila Velha (UVV)

Coordenador: Roberto Antônio Darós Malaquias

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenador: Roberto Antônio Darós Malaquias

ISBN v. impressa: 978655605220-5

ISBN v. digital: 978655605210-6

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 357grs.

Número de páginas: 288

Publicado em: 09/10/2020

Área(s): Direito - Penal

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Sinopse

A criminalidade, como problema crônico e dos mais graves da sociedade atual, tem consequências extremamente desastrosas para a integração social, criando terríveis obstáculos ao desenvolvimento de uma nação soberana. O mundo jurídico carece de obras que abordem esses temas relacionados ao fenômeno criminológico e tragam soluções inteligentes que saibam miscigenar e associar o conhecimento empírico ao conhecimento puro. Neste contexto, a pesquisa acadêmica nos traz uma excelente surpresa doutrinária publicando uma obra jurídica de excepcional valor: Lições Essenciais de Segurança Pública – A Sociedade Brasileira na Adversidade da Pandemia COVID-19, organizada e coordenada pelo Advogado Criminalista Dr. Roberto Antônio Darós Malaquias, Mestre em Direito Processual Penal pela Universidade Federal do Espírito Santo e Especialista em Ciência Policial e Investigação Criminal pela Coordenação de Altos Estudos de Segurança Pública da Escola Superior da Polícia Federal, que me concedeu a honra e a oportunidade de prefaciar seu trabalho moderno e inovador. O resultado da pesquisa traz luz para problemas na área de Segurança Pública e apresenta os caminhos a serem seguidos nas políticas públicas estruturantes que a população brasileira tanto necessita e, neste ato, presto-lhe as merecidas homenagens por seu trabalho dedicado e competente, além da liderança produtiva à frente de notáveis doutrinadores, gerando esta obra coletiva. (...) O trabalho de natureza transdisciplinar é explicitado em oito capítulos, que trazem as diretrizes para a elaboração de novas propostas de políticas públicas, e são pontuados em raciocínios filosóficos e fundamentos doutrinários das ciências sociais. Tratam-se de temas modernos, redigidos de forma magistral, transformando o conhecimento empírico em fontes transbordantes de conhecimento puro, por intermédio de análises jurídicas e filosóficas que tratam sobre a diversidade dos problemas enfrentados pelos gestores e operadores da Segurança Pública e Defesa Social. O ponto de convergência deste trabalho sedimenta-se na ideia de nova visão sobre Segurança Pública e Defesa Social, sob a proteção da dignidade da pessoa humana e a consolidação universal dos Direitos Humanos, rompendo com a tradicionalíssima prática de gestão pública ortodoxa, por intermédio da repressão insana e descoordenada à criminalidade, gerando supressão dos direitos individuais, das garantias processuais e a fragilização da dignidade humana e da honra. Assim, é um enorme prazer e uma grande honra apresentar-lhes esta obra inovadora que, certamente, produzirá bons frutos e contribuirá para a consolidação de nossa jovem democracia. Ouçamos o que tem a dizer essa equipe de notáveis cientistas sociais humanistas e competentes especialistas em Segurança Pública e Defesa Social, pois ainda temos muito que aprender e trabalhar arduamente em busca da harmonização de nossa sociedade brasileira. Boa leitura a todos.

Heráclito Amâncio Pereira Jr.

Reitor da Universidade Vila Velha (UVV). Doutor e Mestre em Ciência da Computação (UFES). Mestre em Gestão Internacional (SSMBerlim/Alemanha).

Autor(es)

COORDENADOR

ROBERTO ANTÔNIO DARÓS MALAQUIAS

Advogado Criminalista (OAB/ES). Mestre em Direito Processual Penal (UFES). Especialista em Ciência Policial e Investigação Criminal pela Coordenação de Altos Estudos em Segurança Pública da Escola Superior de Polícia na Academia Nacional da Polícia Federal (ESP/ ANP/PF). Especialista em Direito Constitucional (UFES). Consultor Jurídico, Pesquisador e Escritor. Coordenador e Professor de Pós-Graduação em Direito Cibernético, Ciências Penais e Segurança Pública (UVV/ES). Ministrou aulas e palestras também na FAVENI, FARESE, Rede Doctum, UFES e diversas outras instituições de ensino em todo o Brasil. Vice-Presidente da Comissão de Segurança Pública (OAB/ES). Conselheiro Suplente Estadual de Segurança Pública (COESP/ES). Atuou como Policial Fe-deral durante 30 anos, participando de inúmeras investigações criminais e centenas de operações policiais, em âmbito nacional e internacional. Trabalhou em todas as áreas de competência constitucional da PF, além de integrar Forças-Tarefas em conjunto com PRF, PC, PM, GCM e Forças Estrangeiras, acumulando ampla experiência em investigação criminal e atividades operacionais repressivas. Foi o idealizador e o coordenador do Plano de Informatização da Superintendência Regional da PF no Espírito Santo, ocasião em que fundou o primeiro Núcleo de Informática da instituição, no ano de 1987, somando-se aos pioneiros da corporação na edificação da área de tecnologia da informação e comunicação da PF. Desenvolveu vários projetos de modernização nos anos seguintes, inclusive o Plano de Estruturação da Área de TIC junto à Direção-Geral da Polícia Federal em Brasília, no ano se 2002. Atuou também como professor de diversos cursos na Academia Nacional de Polícia Federal (ANP/ PF) e conquistou sua “Aposentadoria Especial Voluntária” no ano de 2013. É Oficial da “Tropa de Elite” do Exército Brasileiro com a patente de 2º Tenente de Infantaria Paraquedista, com centenas de “saltos em exercícios de combate” (na Reserva desde 1984). Possui diversos artigos e livros publicados.

COLABORADORES:

Carlos Magno Moulin Lima

Gegliola Campos da Silva

Leandro Miranda Ernesto

Patrícia Halian Nunes Rodrigues

Roberto Antônio Darós Malaquias

Roberto Uchôa de Oliveira Santos

Sandro Lúcio Dezan

Yury Macedo

Sumário

LISTA DE SIGLAS, p. 17

Capítulo 1 - SEGURANÇA PÚBLICA NA ADVERSIDADE DA PANDEMIA COVID-19 E A BUSCA DO PARADIGMA DE REESTRUTURAÇÃO DAS CORPORAÇÕES POLICIAIS NO NOVO SISTEMA CRIMINAL DO SÉCULO XXI/ PUBLIC SECURITY IN THE ADVERSITY OF THE PANDEMIC COVID-19 AND THE SEARCH OF THE PARADIGM OF RESTRUCTURING FOR POLICE CORPORATIONS IN THE NEW CRIMINAL SYSTEM OF THE 21ST CENTURY - Roberto Antônio Darós Malaquias, p. 21

Capítulo 2 - A OUTRA FACE DA SEGURANÇA PÚBLICA: TRABALHO DE RISCO, ASSÉDIO MORAL, ADOECIMENTO MENTAL E SUICÍDIO DE POLICIAIS/ THE OTHER FACE OF PUBLIC SECURITY: RISK WORK, MORAL HARASSMENT, MENTAL DISEASE AND SUICIDE OF POLICEMEN - Gegliola Campos da Silva, p. 45

Capítulo 3 - DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA: A INFLUÊNCIA DA RELIGIÃO NOS RESULTADOS POSITIVOS DA PREVENÇÃO AO CRIME E A RESSOCIALIZAÇÃO DO CONDENADO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO/ HUMAN RIGHTS AND PUBLIC SECURITY: THE INFLUENCE OF RELIGION ON THE POSITIVE RESULTS OF CRIME PREVENTION AND THE RESSOCIALIZATION OF THE CONDEMNED PENITENTIARY SYSTEM - Patrícia Halian Nunes Rodrigues, p. 69

Capítulo 4 - ARMAMENTO PARA A SOCIEDADE BRASILEIRA É UMA EFICIENTE POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA?/ FIREARMS FOR THE BRAZILIAN SOCIETY IS AN EFFICIENT PUBLIC SECURITY POLICY? - Roberto Uchôa de Oliveira Santos, p. 97

Capítulo 5 - COLABORAÇÃO PREMIADA (DELAÇÃO PREMIADA): CONFLITO ENTRE ÉTICA E JUSTIÇA NA REPRESSÃO AO CRIME ORGANIZADO/ AWARDED COLLABORATION (AWARDED DELATION): CONFLICT BETWEEN ETHICS AND JUSTICE IN THE REPRESSION OF ORGANIZED CRIME - Leandro Miranda Ernesto, p. 131

Capítulo 6 - A TUTELA DA PERSONALIDADE NO MUNDO VIRTUAL SOB A ÓTICA DO DIREITO BRASILEIRO E DO DIREITO PORTUGUÊS/ THE PROTECTION OF PERSONALITY IN THE VIRTUAL WORLD UNDERTHE VIEW OF BRAZILIAN LAW AND PORTUGUESE LAW - Carlos Magno Moulin Lima, p. 171

Capítulo 7 - DIREITO E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: PRÓLOGO PARA A IDENTIFICAÇÃO DE PRESSUPOSTOS DA VIABILIDADE DE DECISÕES ASSISTIDAS EM INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS/ LAW AND ARTIFICIAL INTELLIGENCE: PROLOGUE FOR THE IDENTIFICATION OF ASSUMPTIONS OF THE FEASIBILITY OF DECISIONS ASSISTED IN CRIMINAL INVESTIGATIONS - Sandro Lúcio Dezan, p. 211

Capítulo 8 - ARTIFICIALIDADE DA JUSTIÇA EM ARISTÓTELES: A BUSCA POR DIRETRIZES FILOSÓFICAS PARA A SEGURANÇA PÚBLICA/ ARTIFICIALITY OF JUSTICE IN ARISTOTLE: THE SEARCH FOR PHILOSOPHICAL GUIDELINES FOR PUBLIC SECURITY - Yury Macedo, p. 241

GLOSSÁRIO, p. 263

Índice alfabético

A

A outra face da segurança pública: trabalho de risco, assédio moral, adoecimento mental e suicídio de policiais. Gegliola Campos da Silva, p. 45
A tutela da personalidade no mundo virtual sob a ótica do direito brasileiro e do direito português. Carlos Magno Moulin Lima, p. 171
Adoecimento mental. A outra face da segurança pública: trabalho de risco, assédio moral, adoecimento mental e suicídio de policiais. Gegliola Campos da Silva, p. 45
Aristóteles. Artificialidade da justiça em Aristóteles: a busca por diretrizes filosóficas para a segurança pública. Yury Macedo, p. 241
Armamento para a sociedade brasileira é uma eficiente política de segurança pública? Roberto Uchôa de Oliveira Santos, p. 97
Artificialidade da justiça em Aristóteles: a busca por diretrizes filosóficas para a segurança pública. Yury Macedo, p. 241
Artificiality of justice in Aristotle: the search for philosophical guidelines for public security. Yury Macedo, p. 241
Assédio moral. A outra face da segurança pública: trabalho de risco, assédio moral, adoecimento mental e suicídio de policiais. Gegliola Campos da Silva, p. 45
Awarded collaboration (awarded delation): conflict between ethics and justice in the repression of organized crime. Leandro Miranda Ernesto, p. 131

C

Carlos Magno Moulin Lima. A tutela da personalidade no mundo virtual sob a ótica do direito brasileiro e do direito português, p. 171
Carlos Magno Moulin Lima. The protection of personality in the virtual world under the view of brazilian law and portuguese law, p. 171
Colaboração premiada (delação premiada): conflito entre ética e justiça na repressão ao crime organizado. Leandro Miranda Ernesto, p. 131
Corporação policial. Segurança pública na adversidade da pandemia COVID-19 e a busca do paradigma de reestruturação das corporações policiais no novo sistema criminal do século XXI. Roberto Antônio Darós Malaquias, p. 21
COVID-19. Segurança pública na adversidade da pandemia COVID-19 e a busca do paradigma de reestruturação das corporações policiais no novo sistema criminal do século XXI. Roberto Antônio Darós Malaquias, p. 21
Crença. Direitos humanos e segurança pública: a influência da religião nos resultados positivos da prevenção ao crime e a ressocialização do condenado no sistema penitenciário. Patrícia Halian Nunes Rodrigues, p. 69
Crime organizado. Colaboração premiada (delação premiada): conflito entre ética e justiça na repressão ao crime organizado. Leandro Miranda Ernesto, p. 131

D

Decisão assistida. Direito e inteligência artificial: prólogo para a identificação de pressupostos da viabilidade de decisões assistidas em investigações criminais. Sandro Lúcio Dezan, p. 211
Delação premiada. Colaboração premiada (delação premiada): conflito entre ética e justiça na repressão ao crime organizado. Leandro Miranda Ernesto, p. 131
Direito brasileiro. A tutela da personalidade no mundo virtual sob a ótica do direito brasileiro e do direito português. Carlos Magno Moulin Lima, p. 171
Direito e inteligência artificial: prólogo para a identificação de pressupostos da viabilidade de decisões assistidas em investigações criminais. Sandro Lúcio Dezan, p. 211
Direito português. A tutela da personalidade no mundo virtual sob a ótica do direito brasileiro e do direito português. Carlos Magno Moulin Lima, p. 171
Direitos humanos e segurança pública: a influência da religião nos resultados positivos da prevenção ao crime e a ressocialização do condenado no sistema penitenciário. Patrícia Halian Nunes Rodrigues, p. 69
Diretriz filosófica. Artificialidade da justiça em Aristóteles: a busca por diretrizes filosóficas para a segurança pública. Yury Macedo, p. 241

E

Ética. Colaboração premiada (delação premiada): conflito entre ética e justiça na repressão ao crime organizado. Leandro Miranda Ernesto, p. 131

F

Firearms for the brazilian society is an efficient public security policy? Roberto Uchôa de Oliveira Santos, p. 97

G

Gegliola Campos da Silva. A outra face da segurança pública: trabalho de risco, assédio moral, adoecimento mental e suicídio de policiais, p. 45
Gegliola Campos da Silva. The other face of public security: risk work, moral harassment, mental disease and suicide of policemen, p. 45
Glossário, p. 263

H

Human rights and public security: the influence of religion on the positive results of crime prevention and the ressocialization of the condemned penitentiary system. Patrícia Halian Nunes Rodrigues, p. 69

I

Inteligência artificial. Direito e inteligência artificial: prólogo para a identificação de pressupostos da viabilidade de decisões assistidas em investigações criminais. Sandro Lúcio Dezan, p. 211
Investigação criminal. Direito e inteligência artificial: prólogo para a identificação de pressupostos da viabilidade de decisões assistidas em investigações criminais. Sandro Lúcio Dezan, p. 211

J

Justiça. Artificialidade da justiça em Aristóteles: a busca por diretrizes filosóficas para a segurança pública. Yury Macedo, p. 241
Justiça. Colaboração premiada (delação premiada): conflito entre ética e justiça na repressão ao crime organizado. Leandro Miranda Ernesto, p. 131

L

Law and artificial intelligence: prologue for the identification of assumptions of the feasibility of decisions assisted in criminal investigations. Sandro Lúcio Dezan, p. 211
Leandro Miranda Ernesto. Awarded collaboration (awarded delation): conflict between ethics and justice in the repression of organized crime, p. 131
Leandro Miranda Ernesto. Colaboração premiada (delação premiada): conflito entre ética e justiça na repressão ao crime organizado, p. 131
Lista de siglas, p. 17

M

Mundo virtual. A tutela da personalidade no mundo virtual sob a ótica do direito brasileiro e do direito português. Carlos Magno Moulin Lima, p. 171

P

Pandemia. Segurança pública na adversidade da pandemia COVID-19 e a busca do paradigma de reestruturação das corporações policiais no novo sistema criminal do século XXI. Roberto Antônio Darós Malaquias, p. 21
Patrícia Halian Nunes Rodrigues. Direitos humanos e segurança pública: a influência da religião nos resultados positivos da prevenção ao crime e a ressocialização do condenado no sistema penitenciário, p. 69
Patrícia Halian Nunes Rodrigues. Human rights and public security: the influence of religion on the positive results of crime prevention and the ressocialization of the condemned penitentiary system, p. 69
Personalidade. A tutela da personalidade no mundo virtual sob a ótica do direito brasileiro e do direito português. Carlos Magno Moulin Lima, p. 171
Policiais. A outra face da segurança pública: trabalho de risco, assédio moral, adoecimento mental e suicídio de policiais. Gegliola Campos da Silva, p. 45
Política eficiente. Armamento para a sociedade brasileira é uma eficiente política de segurança pública? Roberto Uchôa de Oliveira Santos, p. 97
Prevenção ao crime. Direitos humanos e segurança pública: a influência da religião nos resultados positivos da prevenção ao crime e a ressocialização do condenado no sistema penitenciário. Patrícia Halian Nunes Rodrigues, p. 69
Public security in the adversity of the pandemic COVID-19 and the search of the paradigm of restructuring for police corporations in the new criminal system of the 21st century. Roberto Antônio Darós Malaquias, p. 21

R

Religião. Direitos humanos e segurança pública: a influência da religião nos resultados positivos da prevenção ao crime e a ressocialização do condenado no sistema penitenciário. Patrícia Halian Nunes Rodrigues, p. 69
Repressão. Colaboração premiada (delação premiada): conflito entre ética e justiça na repressão ao crime organizado. Leandro Miranda Ernesto, p. 131
Ressocialização do condenado. Direitos humanos e segurança pública: a influência da religião nos resultados positivos da prevenção ao crime e a ressocialização do condenado no sistema penitenciário. Patrícia Halian Nunes Rodrigues, p. 69
Roberto Antônio Darós Malaquias. Public security in the adversity of the pandemic COVID-19 and the search of the paradigm of restructuring for police corporations in the new criminal system of the 21st century, p. 21
Roberto Antônio Darós Malaquias. Segurança pública na adversidade da pandemia COVID-19 e a busca do paradigma de reestruturação das corporações policiais no novo sistema criminal do século XXI, p. 21
Roberto Uchôa de Oliveira Santos. Armamento para a sociedade brasileira é uma eficiente política de segurança pública?, p. 97
Roberto Uchôa de Oliveira Santos. Firearms for the brazilian society is an efficient public security policy?, p. 97

S

Sandro Lúcio Dezan. Direito e inteligência artificial: prólogo para a identificação de pressupostos da viabilidade de decisões assistidas em investigações criminais, p. 211
Sandro Lúcio Dezan. Law and artificial intelligence: prologue for the identification of assumptions of the feasibility of decisions assisted in criminal investigations, p. 211
Segurança pública na adversidade da pandemia COVID-19 e a busca do paradigma de reestruturação das corporações policiais no novo sistema criminal do século XXI. Roberto Antônio Darós Malaquias, p. 21
Segurança pública. A outra face da segurança pública: trabalho de risco, assédio moral, adoecimento mental e suicídio de policiais. Gegliola Campos da Silva, p. 45
Segurança pública. Armamento para a sociedade brasileira é uma eficiente política de segurança pública? Roberto Uchôa de Oliveira Santos, p. 97
Segurança pública. Artificialidade da justiça em Aristóteles: a busca por diretrizes filosóficas para a segurança pública. Yury Macedo, p. 241
Segurança pública. Direitos humanos e segurança pública: a influência da religião nos resultados positivos da prevenção ao crime e a ressocialização do condenado no sistema penitenciário. Patrícia Halian Nunes Rodrigues, p. 69
Sigla. Lista, p. 17
Sistema criminal. Segurança pública na adversidade da pandemia COVID-19 e a busca do paradigma de reestruturação das corporações policiais no novo sistema criminal do século XXI. Roberto Antônio Darós Malaquias, p. 21
Sistema penitenciário. Direitos humanos e segurança pública: a influência da religião nos resultados positivos da prevenção ao crime e a ressocialização do condenado no sistema penitenciário. Patrícia Halian Nunes Rodrigues, p. 69
Sociedade brasileira. Armamento para a sociedade brasileira é uma eficiente política de segurança pública? Roberto Uchôa de Oliveira Santos, p. 97
Suicídio. A outra face da segurança pública: trabalho de risco, assédio moral, adoecimento mental e suicídio de policiais. Gegliola Campos da Silva, p. 45

T

The other face of public security: risk work, moral harassment, mental disease and suicide of policemen. Gegliola Campos da Silva, p. 45
The protection of personality in the virtual world under the view of brazilian law and portuguese law. Carlos Magno Moulin Lima, p. 171
Trabalho de risco. A outra face da segurança pública: trabalho de risco, assédio moral, adoecimento mental e suicídio de policiais. Gegliola Campos da Silva, p. 45
Tutela da personalidade no mundo virtual sob a ótica do direito brasileiro e do direito português. Carlos Magno Moulin Lima, p. 171

V

Viabilidade. Direito e inteligência artificial: prólogo para a identificação de pressupostos da viabilidade de decisões assistidas em investigações criminais. Sandro Lúcio Dezan, p. 211

Y

Yury Macedo. Artificialidade da justiça em Aristóteles: a busca por diretrizes filosóficas para a segurança pública, p. 241
Yury Macedo. Artificiality of justice in Aristotle: the search for philosophical guidelines for public security, p. 241