E-Justiça e Processo Eletrônico - Anais do 1º Congresso de e-Justiça da UFPR

1 LÓGICA JURÍDICA E INFORMÁTICA JUDICIAL, p. 21

· Lógica, Informática e Direito Newton Carneiro Affonso da Costa, p. 23

· Argumentación, Decisión Judicial e Informática Jurídica Fernando Galindo, p. 27

· Perspectivas de Aplicações da Inteligência Artificial ao Direito Cesar Antonio Serbena, p. 41

· Normas Penais e Conflito de Deveres (sobre a concorrência do delito de favorecimento de credores e do delito de estelionato mediante a emissão de cheque sem fundos) Juan Pablo Alonso, p. 59

· Entre a Incidência e a Coerência Fernando Andreoni Vasconcellos, p. 91

· Informatização do Judiciário: a Contribuição da Linguística para o Desenvolvimento Teórico e Prático Edna Torres Felício Câmara, p. 107

· Técnica do Autoprecedente e Inteligência Artificial nos Processos Judiciais Eletrônicos José Renato Gaziero Cella Ana Carolina Vaz, p. 127

2 PROCESSO ELETRÔNICO E PROCESSO CIVIL, p. 151

· Procedimento Eletrônico e Efetiva Tutela Jurisdicional do Direito Material Thiago Merege Pereira, p. 153

· Princípios Processuais: uma Visão Remodelada a Partir das Novas Tecnologias da Informação Elton Baiocco, p. 171

· O Processo Eletrônico como Meio para Efetivação do Direito Fundamental à Razoável Duração do Processo - A experiência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região na redução de tempos médios de tramitação processual Fabrício Bittencourt da Cruz Thais Sampaio da Silva, p. 189

· Um Método para Pesquisa Estatística sobre a Duração dos Processos Antes e Depois da Implementação do Processo Eletrônico no Judiciário Brasileiro Eduardo Seino Wiviurka, p. 203

· Uma Busca por um Conceito Genérico de Documento: Tipos e Suportes Marcio Nicolau Dumas Jose Simão de Paula Pinto, p. 221

· Pacificação e Eficiência: o Papel da Resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça na Organização e Uniformização das Práticas Consensuais de Resolução de Conflitos Rafael A. F. Zanatta Michel R. O. Souza, p. 241

3 TRANSPARÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO E ACCOUNTABILITY, p. 261

· Batalhas Jurídicas, Vitórias Políticas Sandro Ballande Romanelli, p. 263

· Accountability e seus Mecanismos: um Balanço Teórico Rodrigo Rossi Horochovski, p. 277

· Accountability Judicial: Bases Teóricas para uma Releitura da Independência e do Controle Judiciais Ilton Norberto Robl Filho Fabricio Ricardo de Limas Tomio, p. 301

· O Controle Jurisdicional de Políticas Públicas no Brasil: Ensaio Sobre os Contornos da Atuação dos Juízes nas Decisões que Envolvem a Realocação de Recursos Públicos Francielle Pasternak Montemezzo, p. 329

· O STF e a Definição de Políticas: Notas para a Análise da "Judicialização da Saúde" Fabiano Engelmann Márcio Camargo Cunha Filho, p. 349

A

• Accountability e seus mecanismos: um balanço teórico. Rodrigo Rossi Horochovski, p. 277
• Accountability judicial: bases teóricas para uma releitura da independência e do controle judiciais. Ilton Norberto Robl Filho e Fabricio Ricardo de Limas Tomio, p. 301
• Accountability. Transparência do Poder Judiciário e accountability, p. 261
• Ana Carolina Vaz. Técnica do autoprecedente e inteligência artificial nos processos judiciais eletrônicos. José Renato Gaziero Cella e Ana Carolina Vaz, p. 127
• Argumentación, decisión judicial e informática jurídica. Fernando Galindo, p. 27
• Autoprecedente. Técnica do autoprecedente e inteligência artificial nos processos judiciais eletrônicos. José Renato Gaziero Cella e Ana Carolina Vaz, p. 127

B

• Batalhas jurídicas, vitórias políticas. Sandro Ballande Romanelli, p. 263

C

• Cesar Antonio Serbena. Perspectivas de aplicações da inteligência artificial ao Direito, p. 41
• Cheque sem fundos. Normas penais e conflito de deveres (sobre a concorrência do delito de favorecimento de credores e do delito de estelionato mediante a emissão de cheque sem fundos). Juan Pablo Alonso, p. 59
• Coerência. Entre a incidência e a coerência. Fernando Andreoni Vasconcellos, p. 91
• Concorrência do delito. Normas penais e conflito de deveres (sobre a concorrência do delito de favorecimento de credores e do delito de estelionato mediante a emissão de cheque sem fundos). Juan Pablo Alonso, p. 59
• Conflito de deveres. Normas penais e conflito de deveres (sobre a concorrência do delito de favorecimento de credores e do delito de estelionato mediante a emissão de cheque sem fundos). Juan Pablo Alonso, p. 59
• Contribuição linguística. Informatizaçãodo Judiciário: a contribuição da linguística para o desenvolvimento teórico eprático. Edna Torres Felício Câmara, p. 107
• Controle judicial. Accountability judicial: bases teóricas para uma releitura da independência e do controle judiciais. Ilton Norberto Robl Filho e Fabricio Ricardo de Limas Tomio, p. 301
• Controle jurisdicional de políticas públicas no Brasil: ensaio sobre os contornos da atuação dos juízes nas decisões que envolvem a realocação de recursos públicos. Francielle Pasternak Montemezzo, p. 329

D

• Decisión judicial. Argumentación, decisión judicial e informática jurídica. Fernando Galindo, p. 27
• Direito fundamental. O processo eletrônico como meio para efetivação do direito fundamental à razoável duração do processo - A experiência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região na redução de tempos médios de tramitação processual. Fabrício Bittencourt, p. 189
• Direito material. Procedimento eletrônico e efetiva tutela jurisdicional do direito material. Thiago Merege Pereira, p. 153
• Direito. Lógica, informática e Direito.Newton Carneiro Affonso da Costa, p. 23
• Direito. Perspectivas de aplicações dainteligência artificial ao Direito. Cesar Antonio Serbena, p. 41
• Documento. Uma busca por um conceito genérico de documento: tipos e suportes. Marcio Nicolau Dumas e Jose Simão de Paula Pinto, p. 221

E

• Edna Torres Felício Câmara. Informatização do Judiciário: a contribuição da linguística para o desenvolvimento teórico e prático, p. 107
• Eduardo Seino Wiviurka. Um método para pesquisa estatística sobre a duração dos processos antes e depois da implementação do processo eletrônico no judiciário brasileiro, p. 203
• Elton Baiocco. Princípios processuais: uma visão remodelada a partir das novas tecnologias da informação, p. 171
• Entre a incidência e a coerência.Fernando Andreoni Vasconcellos, p. 91
• Estelionato. Normas penais e conflito de deveres (sobre a concorrência do delito de favorecimento de credores e do delito de estelionato mediante a emissão de cheque sem fundos). Juan Pablo Alonso, p. 59

F

• Fabiano Engelmann. O STF e a definição de políticas: notas para a análise da "judicialização da saúde". Fabiano Engelmann e Márcio Camargo Cunha Filho, p. 349
• Fabrício Bittencourt da Cruz. O processo eletrônico como meio para efetivação do direito fundamental à razoávelduração do processo - A experiência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região na redução de tempos médios de tramitação processual. Fabrício Bit, p. 189
• Fabricio Ricardo de Limas Tomio. Accountability judicial: bases teóricas para uma releitura da independência e do controle judiciais. Ilton Norberto Robl Filho e Fabricio Ricardo de Limas Tomio, p. 301
• Favorecimento de credores. Normas penais e conflito de deveres (sobre a concorrência do delito de favorecimento de credores e do delito de estelionato mediante a emissão de cheque sem fundos). Juan Pablo Alonso, p. 59
• Fernando Andreoni Vasconcellos. Entre a incidência e a coerência, p. 91
• Fernando Galindo. Argumentación, decisión judicial e informática jurídica, p. 27
• Francielle Pasternak Montemezzo. O controle jurisdicional de políticas públicas no Brasil: ensaio sobre os contornos da atuação dos juízes nas decisões que envolvem a realocação de recursos públicos, p. 329

I

• Ilton Norberto Robl Filho. Accountability judicial: bases teóricas para uma releitura da independência e do controle judiciais. Ilton Norberto Robl Filho e Fabricio Ricardo de Limas Tomio, p. 301
• Incidência. Entre a incidência e a coerência. Fernando Andreoni Vasconcellos, p. 91
• Informação. Princípios processuais: uma visão remodelada a partir das novas tecnologias da informação. Elton Baiocco, p. 171
• Informática judiciale lógica jurídica, p. 21
• Informática jurídica. Argumentación, decisión judicial e informática jurídica. Fernando Galindo, p. 27
• Informática. Lógica, informática e Direito. Newton Carneiro Affonso da Costa, p. 23
• Informatização do Judiciário: a contribuição da linguística para o desenvolvimento teórico e prático. Edna Torres Felício Câmara, p. 107
• Inteligência artificial. Perspectivas de aplicações da inteligência artificial ao Direito. Cesar Antonio Serbena, p. 41
• Inteligência artificial. Técnica do autoprecedente e inteligência artificial nos processos judiciais eletrônicos. José Renato Gaziero Cella e Ana Carolina Vaz, p. 127

J

• José Renato Gaziero Cella. Técnica doautoprecedente e inteligência artificial nos processos judiciais eletrônicos. José Renato Gaziero Cella e Ana Carolina Vaz, p. 127
• Jose Simão de Paula Pinto. Uma busca por um conceito genérico de documento: tipos e suportes. Marcio Nicolau Dumas e Jose Simão de Paula Pinto, p. 221
• Juan Pablo Alonso. Normas penais e conflito de deveres (sobre a concorrência do delito de favorecimento de credores e do delito de estelionato mediante a emissão de cheque sem fundos), p. 59
• "Judicialização da saúde". O STF e a definição de políticas: notas para a análise da "judicialização da saúde". Fabiano Engelmann e Márcio Camargo Cunha Filho, p. 349
• Judiciário. Informatização do Judiciário: a contribuição da linguística para o desenvolvimento teórico e prático. Edna Torres Felício Câmara, p. 107

L

• Lógica jurídica e informática judicial, p. 21
• Lógica, informática e Direito. Newton Carneiro Affonso da Costa, p. 23

M

• Márcio Camargo Cunha Filho. O STF e a definição de políticas: notas para a análise da "judicialização da saúde". Fabiano Engelmann e Márcio Camargo Cunha Filho, p. 349
• Marcio Nicolau Dumas. Uma busca por um conceito genérico de documento: tipos e suportes. Marcio Nicolau Dumas e Jose Simão de Paula Pinto, p. 221
• Mecanismos. Accountability e seus mecanismos: um balanço teórico. Rodrigo Rossi Horochovski, p. 277
• Michel R. O. Souza. Pacificação e eficiência: o papel da Resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça na Organização e Uniformização das Práticas Consensuais de Resolução de Conflitos. Rafael A. F. Zanatta e Michel R. O. Souza, p. 241

N

• Newton Carneiro Affonso da Costa. Lógica, Informática e Direito, p. 23
• Normas penais e conflito de deveres (sobre a concorrência do delito de favorecimento de credores e do delito de estelionato mediante a emissão de cheque sem fundos). Juan Pablo Alonso, p. 59

O

• O controle jurisdicional de políticas públicas no Brasil: ensaio sobre os contornos da atuação dos juízes nas decisões que envolvem a realocação de recursos públicos. Francielle Pasternak Montemezzo, p. 329
• O processo eletrônico como meio para efetivação do direito fundamental à razoável duração do processo - A experiência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região na redução de tempos médios de tramitação processual. Fabrício Bittencourt da Cruz e Thais Samp, p. 189
• O STF e a definição de políticas: notas para a análise da "judicialização da saúde". Fabiano Engelmann e Márcio Camargo Cunha Filho, p. 349

P

• Pacificação e eficiência: o papel da Resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça na Organização e Uniformização das Práticas Consensuais de Resolução de Conflitos. Rafael A. F. Zanatta e Michel R. O. Souza, p. 241
• Perspectivas de aplicações da inteligência artificial ao Direito. Cesar Antonio Serbena, p. 41
• Pesquisa estatística. Um método para pesquisa estatística sobre a duração dos processos antes e depois da implementação do processo eletrônico no judiciário brasileiro. Eduardo Seino Wiviurka, p. 203
• Poder Judiciário. Transparência do Poder Judiciário e accountability, p. 261
• Poder Judiciário. Um método para pesquisa estatística sobre a duração dos processos antes e depois da implementação do processo eletrônico no judiciário brasileiro. Eduardo Seino Wiviurka, p. 203
• Política pública. O controle jurisdicional de políticas públicas no Brasil: ensaio sobre os contornos da atuação dos juízes nas decisões que envolvem a realocação de recursos públicos. Francielle Pasternak Montemezzo, p. 329
• Política. O STF e a definição de políticas: notas para a análise da "judicialização da saúde". Fabiano Engelmann e Márcio Camargo Cunha Filho, p. 349
• Princípios processuais: uma visão remodelada a partir das novas tecnologias da informação. Elton Baiocco, p. 171
• Procedimento eletrônico e efetiva tutela jurisdicional do direito material. Thiago Merege Pereira, p. 153
• Processo civil e processo eletrônico, p. 151
• Processo eletrônico como meio para efetivação do direito fundamental à razoável duração do processo - A experiência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região na redução de tempos médios de tramitação processual. Fabrício Bittencourt da Cruz e Thais Sampai, p. 189
• Processo eletrônico eprocesso civil, p. 151
• Processo eletrônico. Um método para pesquisa estatística sobre a duração dos processos antes e depois da implementação do processo eletrônico no judiciário brasileiro. Eduardo Seino Wiviurka, p. 203

R

• Rafael A. F. Zanatta. Pacificação e eficiência: o papel da Resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça na Organização e Uniformização das Práticas Consensuais de Resolução de Conflitos. Rafael A. F. Zanatta e Michel R. O. Souza, p. 241
• Razoável duração do processo. O processo eletrônico como meio para efetivação do direito fundamental à razoávelduração do processo - A experiência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região na redução de tempos médios de tramitação processual. Fabrício Bit, p. 189
• Recurso público. O controle jurisdicional de políticas públicas no Brasil: ensaio sobre os contornos da atuação dos juízes nas decisões que envolvem a realocação de recursos públicos. Francielle Pasternak Montemezzo, p. 329
• Resolução 125. Pacificação e eficiência: o papel da Resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça na Organização e Uniformização das Práticas Consensuais de Resolução de Conflitos. Rafael A. F. Zanatta e Michel R. O. Souza, p. 241
• Resolução de conflitos. Pacificação e eficiência: o papel da Resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça na Organização e Uniformização das Práticas Consensuais de Resolução de Conflitos. Rafael A. F. Zanatta e Michel R. O. Souza, p. 241

S

• Sandro Ballande Romanelli. Batalhas jurídicas, vitórias políticas, p. 263
• STF e a definição de políticas: notas para a análise da "judicialização da saúde". Fabiano Engelmann e Márcio Camargo Cunha Filho, p. 349

T

• Técnica do autoprecedente e inteligênciaartificial nos processos judiciais eletrônicos. José Renato Gaziero Cella e Ana Carolina Vaz, p. 127
• Tecnologia da informação. Princípiosprocessuais: uma visão remodelada a partir das novas tecnologias da informação. Elton Baiocco, p. 171
• Thais Sampaio da Silva. O processo eletrônico como meio para efetivação do direito fundamental à razoável duraçãodo processo - A experiência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região naredução de tempos médios de tramitação processual. Fabrício Bittencour, p. 189
• Thiago Merege Pereira. Procedimento eletrônico e efetiva tutela jurisdicional do direito material, p. 153
• Tramitação processual. O processo eletrônico como meio para efetivação do direito fundamental à razoável duraçãodo processo - A experiência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região na redução de tempos médios de tramitação processual. Fabrício Bittencour, p. 189
• Tramitação processual. Um método para pesquisa estatística sobre a duração dos processos antes e depois da implementação do processo eletrônico no judiciário brasileiro. Eduardo Seino Wiviurka, p. 203
• Transparência do Poder Judiciário eaccountability, p. 261
• Tutela jurisdicional. Procedimento eletrônico e efetiva tutela jurisdicional do direito material. Thiago Merege Pereira, p. 153

U

• Um método para pesquisa estatística s obre a duração dos processos antes e depois da implementação do processo eletrônico no judiciário brasileiro. Eduardo Seino Wiviurka, p. 203
• Uma busca por um conceito genérico de documento: tipos e suportes. Marcio Nicolau Dumas e Jose Simão de Paula Pinto, p. 221

V

• Vitória política. Batalhas jurídicas, vitórias políticas. Sandro Ballande Romanelli, p. 263