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Tutela Provisória e a Razoável Duração do Processo

Jean Carlos Pimentel dos Santos

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Ficha técnica

Autor(es): Jean Carlos Pimentel dos Santos

ISBN v. impressa: 978655605358-5

ISBN v. digital: 978655605321-9

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 213grs.

Número de páginas: 178

Publicado em: 01/12/2020

Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Processual Civil; Internacional

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Sinopse

A obra aborda as Tutelas Provisórias, desde o seu aparecimento até a nova roupagem dada pelo novo CPC, onde possibilitou magnífica inovação, traduzida na possibilidade de o julgador antecipar, provisoriamente e mediante requisitos, aquilo em que poderá redundar a sentença, como mecanismo para satisfazer o direito fundamental à razoável duração do processo. A Tutela provisória, aperfeiçoada e profundamente alterada pela vigência do Novo CPC, acelerou o processo e, sobretudo, limitou tanto quanto possível o uso, por parte do réu, da dinâmica normalmente arrastada do processo para prolongar por largo tempo a efetiva prestação jurisdicional, ou ao menos possibilitou, pela tutela da evidência, um melhor equilíbrio do ônus temporal suportado pelas partes. Esse estudo se inicia com os princípios da constitucionalização do processo, passando pela instrumentalidade, os antecedentes históricos, a morosidade e estudo completo da nova tutela provisória, enfatizando a sua origem histórica, evolução, conceituação, espécies, pressupostos, reversibilidade e revogação, fungibilidade, momento de concessão, a estabilização da tutela, e como ocorre sua utilização em outros países, relacionando-as com o direito fundamental à razoável duração do processo, com o estudo do tempo processual e do contexto mundial, inovações e estrutura que possam garantir a efetiva e célere prestação jurisdicional.

Autor(es)

JEAN CARLOS PIMENTEL DOS SANTOS

Mestre em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo – USP. Especialização com acesso ao Mestrado em Direito Processual Civil pela Universidade Autônoma de Direito de Lisboa. Especialista em Direito Civil e Processual Civil – CIESA. Especialista em Direito Tributário – UFAM. MBA em Gerência Financeira e Estratégias Empresariais – FGV. Bacharel em Direito – Nilton Lins. Bacharel em Administração de Empresas. Docente em Processo Civil pela CIESA, EASTJAM e ESMAM. Palestrante e Congressista. Membro da Comissão de juízes para implementar o Juiz das Garantias no Estado do Amazonas. Presidente do Subcomitê de Atenção Prioritária ao 1º grau de jurisdição. Juiz de Direito do Tribunal do Estado do Amazonas – TJAM, atualmente na 1ª VECUTE. Ex-Procurador.

Porque comprar

Proporcionar aos operadores do Direito um visão sistêmica do instituto da Tutela Provisória como mecanismo para alcançar a razoável duração do processo, princípio trazido pela Emenda Constitucional 45/2004 e objetivando a celeridade processual com a prestação da tutela jurisdicional efetiva, assim, proporcionará o aperfeiçoamento e aprimoramento dos operadores do Direito, e acrescentará uma nova diretriz de estudo para a ciência jurídica, desenrolando e esclarecendo os tópicos mais polêmicos, e tornando o tema mais acessivo para a sociedade como um todo, equacionando os efeitos maléficos do ônus temporal para o prestação da tutela jurisdicional efetiva e adequada.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 19

Capítulo 1 CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO PROCESSO E OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS, p. 23

1.1 A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO PROCESSO - NEOPROCESSUALISMO, p. 23

1.2 PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DE DIREITO PROCESSUAL, p. 25

1.2.1 Princípio da Garantia do Devido Processo Legal, p. 26

1.2.2 Princípio do Contraditório e Ampla Defesa, p. 29

1.2.3 Princípio da Isonomia Processual, p. 32

1.2.4 Princípio da Inafastabilidade do Controle Jurisdicional ou Direito de Ação, p. 35

1.2.5 Princípio do Juiz Natural, p. 37

1.2.6 Princípio da Publicidade dos Atos Processuais, p. 38

1.2.7 Princípio da Fundamentação e Motivação das Decisões Judiciais, p. 40

1.2.8 Princípio do Duplo Grau de Jurisdição, p. 42

1.2.9 Princípio da Inadmissão da Prova Obtida por Meio Ilícito, p. 45

1.2.10 Princípio da Duração Razoável do Processo ou da Celeridade Processual, p. 47

Capítulo 2 O PROCESSO COMO INSTRUMENTO, p. 51

2.1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO PROCESSO, p. 51

2.2 ASPECTOS RELEVANTES DA INSTRUMENTALIDADE, p. 54

2.3 O PROBLEMA DA MOROSIDADE, p. 60

Capítulo 3 DA TUTELA PROVISÓRIA, p. 65

3.1 A ORIGEM DA TUTELA PROVISÓRIA, p. 65

3.2 EVOLUÇÃO HISTÓRICA NO BRASIL, p. 66

3.3 CONCEITO, p. 70

3.4 O FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL DA TUTELA PROVISÓRIA, p. 72

3.5 A CLASSIFICAÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA, p. 75

3.6 TUTELA DE URGÊNCIA CAUTELAR E ANTECIPADA, p. 77

3.6.1 Aspectos Comuns da Tutela Antecipada e da Tutela Cautelar, p. 82

3.6.2 Aspectos Diferenciais entre Tutela Antecipada e Tutela Cautelar, p. 84

3.6.3 Fungibilidade entre as Tutelas de Urgências, p. 86

3.7 PRESSUPOSTOS GERAIS PARA CONCESSÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA, p. 90

3.7.1 Probabilidade do Direito (Fumus Boni Iuris), p. 93

3.7.2 Perigo da Demora (Periculum In Mora), p. 94

3.7.3 Requisito Negativo - Irreversibilidade, p. 97

3.7.4 Caução, p. 100

3.8 MOMENTO DA CONCESSÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA, p. 101

3.8.1 Concessão da Tutela em Caráter Incidental, p. 103

3.8.1.1 Concessão da tutela de urgência de forma liminar - inaudita altera parte, p. 103

3.8.1.2 Outros momentos para a concessão, p. 106

3.8.2 Tutela de Urgência Cautelar ou Antecipada Requerida em Caráter Antecedente, p. 107

3.8.2.1 Tutela antecipada requerida em caráter antecedente, p. 108

3.8.2.2 Da estabilização da tutela antecipada requerida em caráter antecedente, p. 111

3.9 REVOGAÇÃO E MODIFICAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA, p. 113

3.10 TUTELA DE EVIDÊNCIA, p. 115

3.11 AS MEDIDAS PROVISÓRIAS NO CONTEXTO MUNDIAL, p. 122

3.11.1 No Direito Italiano, p. 123

3.11.2 No Direito Alemão, p. 125

3.11.3 No Direito Francês, p. 126

3.11.4 No Direito Português, p. 128

3.11.5 No Direito Argentino, p. 130

3.11.6 No Direito Americano, p. 131

Capítulo 4 DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO, p. 133

4.1 O TEMPO E O PROCESSO, p. 133

4.2 CRITÉRIOS PARA DETERMINAÇÃO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO NA CORTE EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS, p. 136

4.3 DIREITO FUNDAMENTAL À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO, p. 138

4.4 CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E SEUS REFLEXOS NA CF/1988, p. 141

4.5 A DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO NO CONTEXTO MUNDIAL, p. 143

4.5.1 No Direito Argentino, p. 144

4.5.2 No Direito Espanhol, p. 145

4.5.3 No Direito Americano, p. 146

4.5.4 No Direito Italiano, p. 147

4.5.5 Nos Demais Países, p. 147

4.6 A TUTELA PROVISÓRIA E A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO, p. 148

4.7 A CELERIDADE PROCESSUAL VERSUS A SEGURANÇA JURÍDICA, p. 151

4.8 DOS PRAZOS PARA MANIFESTAÇÃO DO JUIZ, p. 152

4.9 MODIFICAÇÕES QUE VISAM DAR CELERIDADE AO TRÂMITE PROCESSUAL, p. 153

4.10 DA ESTRUTURA DO PODER JUDICIÁRIO, p. 155

CONCLUSÃO, p. 157

REFERÊNCIAS, p. 159

Índice alfabético

A

Ampla defesa. Princípio do contraditório e ampla defesa, p. 29
Ato processual. Princípio da publicidade dos atos processuais, p. 38

C

Celeridade processual versus a segurança jurídica, p. 151
Celeridade processual. Princípio da duração razoável do processo ou da celeridade processual, p. 47
Celeridade. Modificações que visam dar celeridade ao trâmite processual, p. 153
Conclusão, p. 157
Constitucional. Princípios constitucionais de direito processual, p. 25
Constitucionalização do processo e os princípios constitucionais, p. 23
Constitucionalização do processo. Neoprocessualismo, p. 23
Constituição Federal. Convenção Americana de Direitos Humanos e seus reflexos na CF/1988, p. 141
Contraditório. Princípio do contraditório e ampla defesa, p. 29
Convenção Americana de Direitos Humanos e seus reflexos na CF/1988, p. 141
Corte Europeia de Direitos Humanos. Critérios para determinação da razoável duração do processo na Corte Europeia de Direitos Humanos, p. 136

D

Decisão judicial. Princípio da fundamentação e motivação das decisões judiciais, p. 40
Devido processo legal. Princípio da garantia do devido processo legal, p. 26
Direito de ação. Princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional ou direito de ação, p. 35
Direito fundamental à razoável duração do processo, p. 138
Direito processual. Princípios constitucionais de direito processual, p. 25
Duplo grau de jurisdição. Princípio do duplo grau de jurisdição, p. 42
Duração razoável do processo no contexto mundial, p. 143
Duração razoável do processo no contexto mundial. No direito americano, p. 146
Duração razoável do processo no contexto mundial. No direito argentino, p. 144
Duração razoável do processo no contexto mundial. No direito espanhol, p. 145
Duração razoável do processo no contexto mundial. No direito italiano, p. 147
Duração razoável do processo no contexto mundial. Nos demais países, p. 147
Duração razoável do processo. Princípio da duração razoável do processo ou da celeridade processual, p. 47

E

Estabilização da tutela antecipada requerida em caráter antecedente, p. 111
Estrutura do poder judiciário, p. 155

F

Fumus boni iuris. Tutela de urgência. Pressupostos gerais para concessão. Probabilidade do direito (fumus boni iuris), p. 93
Fundamentação. Princípio da fundamentação e motivação das decisões judiciais, p. 40
Fungibilidade entre as tutelas de urgências, p. 86

I

Inafastabilidade do controle jurisdicional. Princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional ou direito de ação, p. 35
Inaudita altera parte. Tutela de urgência. Momento da concessão. Concessão da tutela de urgência de forma liminar - inaudita altera parte, p. 103
Instrumentalidade. Aspectos relevantes, p. 54
Introdução, p. 19
Isonomia processual. Princípio da isonomia processual, p. 32

J

Juiz natural. Princípio do juiz natural, p. 37
Juiz. Prazos para manifestação do juiz, p. 152

M

Medidas provisórias no contexto mundial, p. 122
Medidas provisórias no contexto mundial. No direito alemão, p. 125
Medidas provisórias no contexto mundial. No direito americano, p. 131
Medidas provisórias no contexto mundial. No direito argentino, p. 130
Medidas provisórias no contexto mundial. No direito francês, p. 126
Medidas provisórias no contexto mundial. No direito italiano, p. 123
Medidas provisórias no contexto mundial. No direito português, p. 128
Modificações que visam dar celeridade ao trâmite processual, p. 153
Momento da concessão da tutela de urgência, p. 101
Morosidade. Problema da morosidade, p. 60
Motivação. Princípio da fundamentação e motivação das decisões judiciais, p. 40

N

Neoprocessualismo. Constitucionalização do processo, p. 23

P

Periculum in mora. Tutela de urgência. Pressupostos gerais para concessão. Perigo da demora (periculum in mora), p. 94
Poder Judiciário. Estrutura, p. 155
Prazos para manifestação do juiz, p. 152
Princípio constitucional. Constitucionalização do processo e os princípios constitucionais, p. 23
Princípio da duração razoável do processo ou da celeridade processual, p. 47
Princípio da fundamentação e motivação das decisões judiciais, p. 40
Princípio da garantia do devido processo legal, p. 26
Princípio da inadmissão da prova obtida por meio ilícito, p. 45
Princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional ou direito de ação, p. 35
Princípio da isonomia processual, p. 32
Princípio da publicidade dos atos processuais, p. 38
Princípio do contraditório e ampla defesa, p. 29
Princípio do duplo grau de jurisdição, p. 42
Princípio do juiz natural, p. 37
Princípios constitucionais de direito processual, p. 25
Problema da morosidade, p. 60
Processo como instrumento, p. 51
Processo. Constitucionalização do processo e os princípios constitucionais, p. 23
Processo. Constitucionalização do processo. Neoprocessualismo, p. 23
Processo. Evolução histórica, p. 51
Processo. Razoável duração do processo, p. 133
Processo. Tempo e o processo, p. 133
Prova obtida por meio ilícito. Princípio da inadmissão da prova obtida por meio ilícito, p. 45
Publicidade dos atos processuais. Princípio da publicidade dos atos processuais, p. 38

R

Razoável duração do processo, p. 133
Razoável duração do processo. Critérios para determinação da razoável duração do processo na Corte Europeia de Direitos Humanos, p. 136
Razoável duração do processo. Direito fundamental, p. 138
Razoável duração do processo. Tutela provisória e a razoável duração do processo, p. 148
Revogação e modificação da tutela antecipada, p. 113

S

Segurança jurídica. Celeridade processual versus a segurança jurídica, p. 151

T

Tempo e o processo, p. 133
Trâmite processual. Modificações que visam dar celeridade ao trâmite processual, p. 153
Tutela antecipada e tutela cautelar. Aspectos comuns, p. 82
Tutela antecipada e tutela cautelar. Aspectos diferenciais, p. 84
Tutela antecipada. Revogação e modificação, p. 113
Tutela de evidência, p. 115
Tutela de urgência. Fungibilidade entre as tutelas de urgências, p. 86
Tutela de urgência. Momento da concessão, p. 101
Tutela de urgência. Momento da concessão. Concessão da tutela de urgência de forma liminar - inaudita altera parte, p. 103
Tutela de urgência. Momento da concessão. Concessão da tutela em caráter incidental, p. 103
Tutela de urgência. Momento da concessão. Estabilização da tutela antecipada requerida em caráter antecedente, p. 111
Tutela de urgência. Momento da concessão. Outros momentos para a concessão, p. 106
Tutela de urgência. Momento da concessão. Tutela antecipada requerida em caráter antecedente, p. 108
Tutela de urgência. Momento da concessão. Tutela de urgência cautelar ou antecipada requerida em caráter antecedente, p. 107
Tutela de urgência. Pressupostos gerais para concessão, p. 90
Tutela de urgência. Pressupostos gerais para concessão. Caução, p. 100
Tutela de urgência. Pressupostos gerais para concessão. Perigo da demora (periculum in mora), p. 94
Tutela de urgência. Pressupostos gerais para concessão. Probabilidade do direito (fumus boni iuris), p. 93
Tutela de urgência. Pressupostos gerais para concessão. Requisito negativo. Irreversibilidade, p. 97
Tutela provisória, p. 65
Tutela provisória e a razoável duração do processo, p. 148
Tutela provisória. A classificação da tutela provisória, p. 75
Tutela provisória. A origem da tutela provisória, p. 65
Tutela provisória. Conceito, p. 70
Tutela provisória. Evolução histórica no Brasil, p. 66
Tutela provisória. O fundamento constitucional da tutela provisória, p. 72
Tutela provisória. Tutela de urgência cautelar e antecipada, p. 77