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Revista da Escola Nacional da Magistratura - Número 08 - Políticas Públicas, Democracia e Justiça

Organizadores: Caetano Levi Lopes, Marcela Carvalho Bocayuva e Mário Luiz Ramidoff

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Ficha técnica

Autor(es): Organizadores: Caetano Levi Lopes, Marcela Carvalho Bocayuva e Mário Luiz Ramidoff

ISBN v. impressa: 978655605333-2

ISBN v. digital: 978655605497-1

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 303grs.

Número de páginas: 244

Publicado em: 21/12/2020

Área(s): Direito - Diversos; Internacional

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Sinopse

Em nova edição da revista, a ENM reforça sua importância na atuação acadêmica para a formação dos magistrados e referência em toda a comunidade jurídica.

O Acesso – Digital – à Justiça, a Imagem do Judiciário Brasileiro e a Prestação Jurisdicional nos Novos Tempos – Luciana Yuki Fugishita Sorrentino e Raimundo Silvino da Costa Neto

Integridade, Estabilidade e Coerência: a Magistratura Brasileira e a Consolidação de uma Cultura de Precedentes 2020 – Eric Baracho e Fernadande Dore

Virtualização da Jurisdição: Como a Tecnologia Pode Melhorar a Imagem do Poder Judiciário – Esdras Silva Pinto e Anderson de Paiva Gabriel

Magistratura: Ética, Prudência e Retidão, Pessoal e Profissional – Angela de Lourdes Rodrigues

Planejamento Estratégico e Gerenciamento de Crise: o Projeto Juliet (Justiça, Laboratório de Inovação Gerencial e Tecnologia da Informação) e a Gestão Judiciária em Tempos de Pandemia – Esclepiades de Oliveira Neto

O Juiz, a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e a Eficácia Indireta dos Direitos Fundamentais: Considerações a Partir da Pesquisa “Quem Somos – A Magistratura Que Queremos” (AMB) – Rodrigo Fernandes Lima Dalledone

Protagonismo Judicial e Juízo de Legalidade – Madson Ottoni de Almeida Rodrigues

Autor(es)

ORGANIZADORES

CAETANO LEVI LOPES

Diretor-Presidente da ENM. Possui mestrado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Atualmente é Professor Adjunto I da Faculdade de Direito Milton Campos. Professor convidado da Escola Judicial do TJMG, e desembargador do TJMG desde 23/09/2002. Conferencista e autor de obras jurídicas.

MARCELA CARVALHO BOCAYUVA

Advogada. Professora. Doutoranda. Coordenadora da Escola Nacional da Magistratura. Cursou Law and Economics na Universidade de Chicago, Leadership and Negotiation na Universidade de Harvard e foi estudante visitante da New York University.

MÁRIO LUIZ RAMIDOFF

Graduado pelo Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná. Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. Doutor pelo Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal do Paraná. Estágio Pós-Doutoral no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Vice-diretor da Escola Nacional da Magistratura.

COLABORADORES

Carlos Magno Moulin Lima

Durval Aires Filho

Emy Karla Yamoto Roque

Henrique Kurscheidt

Jacob Arnaldo Campos Farache

Luciana Gonçalves Nunes

Marco Adriano Ramos Fonsêca

Mario Gonçalves Pereira

Miriam Vaz Chagas

Nathalya dos Santos Kuster Pinheiro

Paulo Roberto Fonseca Barbosa

Thielly Dias de Alencar Pithan e Silva

Vanessa Cristina Ramos Fonsêca da Silva

Sumário

1 INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E A IMAGEM DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO: A PORTARIA 25/2019 DO CNJ COMO DESENLACE À IMPLEMENTAÇÃO TECNOLÓGICA AOS PROCESSOS DE META - Carlos Magno Moulin Lima / Nathalya dos Santos Kapiero, p. 11

2 COMO MINIMIZAR A SOBREUTILIZAÇÃO DA ATIVIDADE JURISDICIONAL E A MOROSIDADE DO PODER JUDICIÁRIO? A "TRAGÉDIA DOS COMUNS" E AS SOLUÇÕES PROPOSTAS POR GARRETT HARDIN - Henrique Kurscheidt / Luciana Gonçalves Nunes, p. 27

3 JUÍZES, GERENTES OU LÍDERES DE UNIDADES JUDICIÁRIAS? EIS A QUESTÃO! - Jacob Arnaldo Campos Farache, p. 55

4 REFLEXÕES SOBRE A TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS JUDICIAIS DE EXECUÇÃO PENAL EM FACE DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO - Miriam Vaz Chagas, p. 73

5 O PODER JUDICIÁRIO DIANTE DA SOCIEDADE: SUA CONFIANÇA, SUA INDEPENDÊNCIA E SEU IDEAL - Mario Gonçalves Pereira, p. 99

6 NOVOS TEMPOS. NOVOS HÁBITOS - O JUIZ NAS REDES SOCIAIS - Emy Karla Yamoto Roque, p. 119

7 FAKE NEWS: A INEVITABILIDADE DE SUA CRIMINALIZAÇÃO NO ENTORNO MULTIDISCIPLINAR DO INQUÉRITO 4781 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - Durval Aires Filho, p. 135

8 VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E JUSTIÇA RESTAURATIVA: UMA ALTERNATIVA A SUPRIR DÉFICITS DE LEGITIMIDADE E EFICIÊNCIA DO SISTEMA PENAL TRADICIONAL? - Paulo Roberto Fonseca Barbosa, p. 157

9 OS PRECEDENTES VINCULANTES AFETAM A INDEPENDÊNCIA DAS MAGISTRADAS E DOS MAGISTRADOS? - Thielly Dias de Alencar Pithan e Silva, p. 187

10 REPRESENTATIVIDADE RACIAL NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DAS PERSPECTIVAS E DOS RESULTADOS DA PESQUISA DA AMB E DA IMPORTÂNCIA DAS AÇÕES AFIRMATIVAS NA CONTEMPORANEIDADE - Marco Adriano Ramos Fonsêca / Vanessa Cristina Ramos Fonsêca da Silva, p. 207

Índice alfabético

A

Ação afirmativa. Representatividade racial no âmbito do Poder Judiciário brasileiro: uma análise das perspectivas e dos resultados da pesquisa da AMB e da importância das ações afirmativas na contemporaneidade. Marco Adriano Ramos Fonsêca / Vanessa Cristina Ramos Fonsêca da Silva, p. 207
Atividade jurisdicional. Como minimizar a sobreutilização da atividade jurisdicional e a morosidade do Poder Judiciário? A "tragédia dos comuns" e as soluções propostas por Garrett Hardin. Henrique Kurscheidt / Luciana Gonçalves Nunes, p. 27
Audiência de justificação. Reflexões sobre a tramitação dos processos judiciais de execução penal em face da realização da audiência de justificação. Miriam Vaz Chagas, p. 73

C

Carlos Magno Moulin Lima. Inteligência artificial e a imagem do judiciário brasileiro: a Portaria 25/2019 do CNJ como desenlace à implementação tecnológica aos processos de meta. Carlos Magno Moulin Lima / Nathalya dos Santos Kapiero, p. 11
Como minimizar a sobreutilização da atividade jurisdicional e a morosidade do Poder Judiciário? A "tragédia dos comuns" e as soluções propostas por Garrett Hardin. Henrique Kurscheidt / Luciana Gonçalves Nunes, p. 27
Confiança. O Poder Judiciário diante da sociedade: sua confiança, sua independência e seu ideal. Mario Gonçalves Pereira, p. 99
Contemporaneidade. Representatividade racial no âmbito do Poder Judiciário brasileiro: uma análise das perspectivas e dos resultados da pesquisa da AMB e da importância das ações afirmativas na contemporaneidade. Marco Adriano Ramos Fonsêca / Vanessa Cristina Ramos Fonsêca da Silva, p. 207
Criminalização. Fake news: a inevitabilidade de sua criminalização no entorno multidisciplinar do Inquérito 4781 do Supremo Tribunal Federal. Durval Aires Filho, p. 135

D

Durval Aires Filho. Fake news: a inevitabilidade de sua criminalização no entorno multidisciplinar do Inquérito 4781 do Supremo Tribunal Federal, p. 135

E

Eficiência. Violência doméstica e justiça restaurativa: uma alternativa a suprir déficits de legitimidade e eficiência do sistema penal tradicional? Paulo Roberto Fonseca Barbosa, p. 157
Emy Karla Yamoto Roque. Novos tempos. Novos hábitos. O juiz nas redes sociais, p. 119
Execução penal. Reflexões sobre a tramitação dos processos judiciais de execução penal em face da realização da audiência de justificação. Miriam Vaz Chagas, p. 73

F

Fake news: a inevitabilidade de sua criminalização no entorno multidisciplinar do Inquérito 4781 do Supremo Tribunal Federal. Durval Aires Filho, p. 135

G

Gerente. Juízes, gerentes ou líderes de unidades judiciárias? Eis a questão! Jacob Arnaldo Campos Farache, p. 55

H

Hábitos. Novos tempos. Novos hábitos. O juiz nas redes sociais. Emy Karla Yamoto Roque, p. 119
Henrique Kurscheidt. Como minimizar a sobreutilização da atividade jurisdicional e a morosidade do Poder Judiciário? A "tragédia dos comuns" e as soluções propostas por Garrett Hardin. Henrique Kurscheidt / Luciana Gonçalves Nunes, p. 27

I

Implementação tecnológica. Inteligência artificial e a imagem do judiciário brasileiro: a Portaria 25/2019 do CNJ como desenlace à implementação tecnológica aos processos de meta. Carlos Magno Moulin Lima / Nathalya dos Santos Kapiero, p. 11
Independência. O Poder Judiciário diante da sociedade: sua confiança, sua independência e seu ideal. Mario Gonçalves Pereira, p. 99
Inevitabilidade. Fake news: a inevitabilidade de sua criminalização no entorno multidisciplinar do Inquérito 4781 do Supremo Tribunal Federal. Durval Aires Filho, p. 135
Inquérito 4781. Fake news: a inevitabilidade de sua criminalização no entorno multidisciplinar do Inquérito 4781 do Supremo Tribunal Federal. Durval Aires Filho, p. 135
Inteligência artificial e a imagem do judiciário brasileiro: a Portaria 25/2019 do CNJ como desenlace à implementação tecnológica aos processos de meta. Carlos Magno Moulin Lima / Nathalya dos Santos Kapiero, p. 11

J

Jacob Arnaldo Campos Farache. Juízes, gerentes ou líderes de unidades judiciárias? Eis a questão!, p. 55
Judiciário. Inteligência artificial e a imagem do judiciário brasileiro: a Portaria 25/2019 do CNJ como desenlace à implementação tecnológica aos processos de meta. Carlos Magno Moulin Lima / Nathalya dos Santos Kapiero, p. 11
Juiz. Novos tempos. Novos hábitos. O juiz nas redes sociais. Emy Karla Yamoto Roque, p. 119
Juízes, gerentes ou líderes de unidades judiciárias? Eis a questão! Jacob Arnaldo Campos Farache, p. 55
Justiça restaurativa. Violência doméstica e justiça restaurativa: uma alternativa a suprir déficits de legitimidade e eficiência do sistema penal tradicional? Paulo Roberto Fonseca Barbosa, p. 157

L

Legitimidade. Violência doméstica e justiça restaurativa: uma alternativa a suprir déficits de legitimidade e eficiência do sistema penal tradicional? Paulo Roberto Fonseca Barbosa, p. 157
Luciana Gonçalves Nunes. Como minimizar a sobreutilização da atividade jurisdicional e a morosidade do Poder Judiciário? A "tragédia dos comuns" e as soluções propostas por Garrett Hardin. Henrique Kurscheidt / Luciana Gonçalves Nunes, p. 27

M

Magistrado. Os precedentes vinculantes afetam a independência das magistradas e dos magistrados? Thielly Dias de Alencar Pithan e Silva, p. 187
Marco Adriano Ramos Fonsêca. Representatividade racial no âmbito do Poder Judiciário brasileiro: uma análise das perspectivas e dos resultados da pesquisa da AMB e da importância das ações afirmativas na contemporaneidade. Marco Adriano Ramos Fonsêca / Vanessa Cristina Ramos Fonsêca da Silva, p. 207
Mario Gonçalves Pereira. O Poder Judiciário diante da sociedade: sua confiança, sua independência e seu ideal, p. 99
Meta judiciária. Inteligência artificial e a imagem do judiciário brasileiro: a Portaria 25/2019 do CNJ como desenlace à implementação tecnológica aos processos de meta. Carlos Magno Moulin Lima / Nathalya dos Santos Kapiero, p. 11
Miriam Vaz Chagas. Reflexões sobre a tramitação dos processos judiciais de execução penal em face da realização da audiência de justificação, p. 73
Morosidade. Como minimizar a sobreutilização da atividade jurisdicional e a morosidade do Poder Judiciário? A "tragédia dos comuns" e as soluções propostas por Garrett Hardin. Henrique Kurscheidt / Luciana Gonçalves Nunes, p. 27

N

Nathalya dos Santos Kapiero. Inteligência artificial e a imagem do judiciário brasileiro: a Portaria 25/2019 do CNJ como desenlace à implementação tecnológica aos processos de meta. Carlos Magno Moulin Lima / Nathalya dos Santos Kapiero, p. 11
Novos tempos. Novos hábitos. O juiz nas redes sociais. Emy Karla Yamoto Roque, p. 119

O

O Ideal. Poder Judiciário diante da sociedade: sua confiança, sua independência e seu ideal. Mario Gonçalves Pereira, p. 99
O Poder Judiciário diante da sociedade: sua confiança, sua independência e seu ideal. Mario Gonçalves Pereira, p. 99
Os precedentes vinculantes afetam a independência das magistradas e dos magistrados? Thielly Dias de Alencar Pithan e Silva, p. 187

P

Paulo Roberto Fonseca Barbosa. Violência doméstica e justiça restaurativa: uma alternativa a suprir déficits de legitimidade e eficiência do sistema penal tradicional?, p. 157
Poder Judiciário diante da sociedade: sua confiança, sua independência e seu ideal. Mario Gonçalves Pereira, p. 99
Poder Judiciário. Como minimizar a sobreutilização da atividade jurisdicional e a morosidade do Poder Judiciário? A "tragédia dos comuns" e as soluções propostas por Garrett Hardin. Henrique Kurscheidt / Luciana Gonçalves Nunes, p. 27
Poder Judiciário. Representatividade racial no âmbito do Poder Judiciário brasileiro: uma análise das perspectivas e dos resultados da pesquisa da AMB e da importância das ações afirmativas na contemporaneidade. Marco Adriano Ramos Fonsêca / Vanessa Cristina Ramos Fonsêca da Silva, p. 207
Portaria 25/2019 CNJ. Inteligência artificial e a imagem do judiciário brasileiro: a Portaria 25/2019 do CNJ como desenlace à implementação tecnológica aos processos de meta. Carlos Magno Moulin Lima / Nathalya dos Santos Kapiero, p. 11
Precedentes vinculantes afetam a independência das magistradas e dos magistrados? Thielly Dias de Alencar Pithan e Silva, p. 187

R

Redes sociais. Novos tempos. Novos hábitos. O juiz nas redes sociais. Emy Karla Yamoto Roque, p. 119
Reflexões sobre a tramitação dos processos judiciais de execução penal em face da realização da audiência de justificação. Miriam Vaz Chagas, p. 73
Representatividade racial no âmbito do Poder Judiciário brasileiro: uma análise das perspectivas e dos resultados da pesquisa da AMB e da importância das ações afirmativas na contemporaneidade. Marco Adriano Ramos Fonsêca / Vanessa Cristina Ramos Fonsêca da Silva, p. 207

S

Sistema penal. Violência doméstica e justiça restaurativa: uma alternativa a suprir déficits de legitimidade e eficiência do sistema penal tradicional? Paulo Roberto Fonseca Barbosa, p. 157
Sociedade. O Poder Judiciário diante da sociedade: sua confiança, sua independência e seu ideal. Mario Gonçalves Pereira, p. 99
Supremo Tribunal Federal. Fake news: a inevitabilidade de sua criminalização no entorno multidisciplinar do Inquérito 4781 do Supremo Tribunal Federal. Durval Aires Filho, p. 135

T

Tecnologia. Inteligência artificial e a imagem do judiciário brasileiro: a Portaria 25/2019 do CNJ como desenlace à implementação tecnológica aos processos de meta. Carlos Magno Moulin Lima / Nathalya dos Santos Kapiero, p. 11
Thielly Dias de Alencar Pithan e Silva. Os precedentes vinculantes afetam a independência das magistradas e dos magistrados?, p. 187
Tramitação de processos judiciais. Reflexões sobre a tramitação dos processos judiciais de execução penal em face da realização da audiência de justificação. Miriam Vaz Chagas, p. 73

U

Unidade judiciária. Juízes, gerentes ou líderes de unidades judiciárias? Eis a questão! Jacob Arnaldo Campos Farache, p. 55

V

Vanessa Cristina Ramos Fonsêca da Silva. Representatividade racial no âmbito do Poder Judiciário brasileiro: uma análise das perspectivas e dos resultados da pesquisa da AMB e da importância das ações afirmativas na contemporaneidade. Marco Adriano Ramos Fonsêca / Vanessa Cristina Ramos Fonsêca da Silva, p. 207
Violência doméstica e justiça restaurativa: uma alternativa a suprir déficits de legitimidade e eficiência do sistema penal tradicional? Paulo Roberto Fonseca Barbosa, p. 157