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Revista da Escola Nacional da Magistratura - Número 10 - Políticas Públicas, Democracia e Justiça

Organizadores: Caetano Levi Lopes, Marcela Carvalho Bocayuva e Mário Luiz Ramidoff

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Ficha técnica

Autor(es): Organizadores: Caetano Levi Lopes, Marcela Carvalho Bocayuva e Mário Luiz Ramidoff

ISBN v. impressa: 978655605330-1

ISBN v. digital: 978655605499-5

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 278grs.

Número de páginas: 224

Publicado em: 21/12/2020

Área(s): Direito - Diversos; Internacional

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Sinopse

Em nova edição da revista, a ENM reforça sua importância na atuação acadêmica para a formação dos magistrados e referência em toda a comunidade jurídica.

O Acesso – Digital – à Justiça, a Imagem do Judiciário Brasileiro e a Prestação Jurisdicional nos Novos Tempos – Luciana Yuki Fugishita Sorrentino e Raimundo Silvino da Costa Neto

Integridade, Estabilidade e Coerência: a Magistratura Brasileira e a Consolidação de uma Cultura de Precedentes 2020 – Eric Baracho e Fernadande Dore

Virtualização da Jurisdição: Como a Tecnologia Pode Melhorar a Imagem do Poder Judiciário – Esdras Silva Pinto e Anderson de Paiva Gabriel

Magistratura: Ética, Prudência e Retidão, Pessoal e Profissional – Angela de Lourdes Rodrigues

Planejamento Estratégico e Gerenciamento de Crise: o Projeto Juliet (Justiça, Laboratório de Inovação Gerencial e Tecnologia da Informação) e a Gestão Judiciária em Tempos de Pandemia – Esclepiades de Oliveira Neto

O Juiz, a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e a Eficácia Indireta dos Direitos Fundamentais: Considerações a Partir da Pesquisa “Quem Somos – A Magistratura Que Queremos” (AMB) – Rodrigo Fernandes Lima Dalledone

Protagonismo Judicial e Juízo de Legalidade – Madson Ottoni de Almeida Rodrigues

Autor(es)

ORGANIZADORES

CAETANO LEVI LOPES

Diretor-Presidente da ENM. Possui mestrado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Atualmente é Professor Adjunto I da Faculdade de Direito Milton Campos. Professor convidado da Escola Judicial do TJMG, e desembargador do TJMG desde 23/09/2002. Conferencista e autor de obras jurídicas.

MARCELA CARVALHO BOCAYUVA

Advogada. Professora. Doutoranda. Coordenadora da Escola Nacional da Magistratura. Cursou Law and Economics na Universidade de Chicago, Leadership and Negotiation na Universidade de Harvard e foi estudante visitante da New York University.

MÁRIO LUIZ RAMIDOFF

Graduado pelo Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná. Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. Doutor pelo Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal do Paraná. Estágio Pós-Doutoral no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Vice-diretor da Escola Nacional da Magistratura.

COLABORADORES

Aline Aparecida de Miranda

Ana Carolina Silva e Silva

Ana Lúcia Lourenço

Deisy Cristhian Lorena de O. Ferraz

Edvaldo Pereira de Moura

José Renato Nalini

Leonardo Pache de Faria Cupello

Luciana Simon de Paula Leite

Maria Eduarda Freitas Uchiyama

Maurício Lima de Oliveria

Monica Maciel Soares Fonseca

Thiago Colnago Cabral

Sumário

1 ORALIDADE E LEGITIMAÇÃO: A JUSTIÇA QUE QUEREMOS - Thiago Colnago Cabral / Ana Carolina Silva e Silva, p. 11

2 É POSSÍVEL APRIMORAR A JUSTIÇA - José Renato Nalini, p. 33

3 A JUSTIÇA BRASILEIRA DO PASSADO E DO PRESENTE AOS OLHOS DA SOCIEDADE COMO ORGANISMO VIVO: UMA INTERPRETAÇÃO INSPIRADA EM OLIVEIRA VIANNA - Aline Aparecida de Miranda, p. 51

4 SISTEMA JUDICIÁRIO BRASILEIRO: REFERÊNCIA DE JUSTIÇA DEMOCRÁTICA - Leonardo Pache de Faria Cupello, p. 71

5 A CRIATIVIDADE DO JUIZ NA EFETIVAÇÃO DE UM CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO: UMA ANÁLISE CRÍTICA - Maurício Lima de Oliveria / Maria Eduarda Freitas Uchiyama, p. 97

6 AS OUVIDORIAS JUDICIÁRIAS COMO INSTRUMENTO DE CIDADANIA E PROPAGAÇÃO DA IMAGEM DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO - Ana Lúcia Lourenço, p. 123

7 A IMAGEM DO PODER JUDICIÁRIO E A RELAÇÃO ENTRE OS PODERES DA REPÚBLICA: INDEPENDENTES E HARMÔNICOS ENTRE SI? - Deisy Cristhian Lorena de O. Ferraz, p. 133

8 A IMPORTÂNCIA DAS ESCOLAS DE MAGISTRATURA NA SELEÇÃO E FORMAÇÃO TÉCNICA E HUMANÍSTICA DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS - Edvaldo Pereira de Moura, p. 153

9 A IMPORTÂNCIA DO PAPEL DA MAGISTRATURA EM PERÍODO DE PANDEMIA - Monica Maciel Soares Fonseca, p. 173

10 ACESSO PELA POPULAÇÃO AO PODER JUDICIÁRIO SOB O PRISMA DA CONCILIAÇÃO - Luciana Simon de Paula Leite, p. 195

Índice alfabético

A

A criatividade do juiz na efetivação de um constitucionalismo democrático: uma análise crítica. Maurício Lima de Oliveria / Maria Eduarda Freitas Uchiyama, p. 97
A imagem do Poder Judiciário e a relação entre os poderes da República: independentes e harmônicos entre si? Deisy Cristhian Lorena de O. Ferraz, p. 133
A importância das Escolas de Magistratura na seleção e formação técnica e humanística dos magistrados brasileiros. Edvaldo Pereira de Moura, p. 153
A importância do papel da magistratura em período de pandemia. Monica Maciel Soares Fonseca, p. 173
A justiça brasileira do passado e do presente aos olhos da sociedade como organismo vivo: uma interpretação inspirada em Oliveira Vianna. Aline Aparecida de Miranda, p. 51
Acesso pela população ao Poder Judiciário sob o prisma da conciliação. Luciana Simon de Paula Leite, p. 195
Aline Aparecida de Miranda. A justiça brasileira do passado e do presente aos olhos da sociedade como organismo vivo: uma interpretação inspirada em Oliveira Vianna, p. 51
Ana Carolina Silva e Silva. Oralidade e legitimação: a justiça que queremos. Thiago Colnago Cabral / Ana Carolina Silva e Silva, p. 11
Ana Lúcia Lourenço. As ouvidorias judiciárias como instrumento de cidadania e propagação da imagem do judiciário brasileiro, p. 123
Aprimoramento. É possível aprimorar a justiça. José Renato Nalini, p. 33
As ouvidorias judiciárias como instrumento de cidadania e propagação da imagem do judiciário brasileiro. Ana Lúcia Lourenço, p. 123

C

Cidadania. As ouvidorias judiciárias como instrumento de cidadania e propagação da imagem do judiciário brasileiro. Ana Lúcia Lourenço, p. 123
Conciliação. Acesso pela população ao Poder Judiciário sob o prisma da conciliação. Luciana Simon de Paula Leite, p. 195
Constitucionalismo democrático. A criatividade do juiz na efetivação de um constitucionalismo democrático: uma análise crítica. Maurício Lima de Oliveria / Maria Eduarda Freitas Uchiyama, p. 97
Criatividade do juiz na efetivação de um constitucionalismo democrático: uma análise crítica. Maurício Lima de Oliveria / Maria Eduarda Freitas Uchiyama, p. 97

D

Deisy Cristhian Lorena de O. Ferraz. A imagem do Poder Judiciário e a relação entre os poderes da República: independentes e harmônicos entre si?, p. 133

E

É possível aprimorar a justiça. José Renato Nalini, p. 33
Edvaldo Pereira de Moura. A importância das Escolas de Magistratura na seleção e formação técnica e humanística dos magistrados brasileiros, p. 153
Ensino. A importância das Escolas de Magistratura na seleção e formação técnica e humanística dos magistrados brasileiros. Edvaldo Pereira de Moura, p. 153
Escola da Magistratura. A importância das Escolas de Magistratura na seleção e formação técnica e humanística dos magistrados brasileiros. Edvaldo Pereira de Moura, p. 153

F

Formação. A importância das Escolas de Magistratura na seleção e formação técnica e humanística dos magistrados brasileiros. Edvaldo Pereira de Moura, p. 153

H

Harmonia. A imagem do Poder Judiciário e a relação entre os poderes da República: independentes e harmônicos entre si? Deisy Cristhian Lorena de O. Ferraz, p. 133

I

Imagem do Poder Judiciário e a relação entre os poderes da República: independentes e harmônicos entre si? Deisy Cristhian Lorena de O. Ferraz, p. 133
Importância das Escolas de Magistratura na seleção e formação técnica e humanística dos magistrados brasileiros. Edvaldo Pereira de Moura, p. 153
Importância do papel da magistratura em período de pandemia. Monica Maciel Soares Fonseca, p. 173
Independência. A imagem do Poder Judiciário e a relação entre os poderes da República: independentes e harmônicos entre si? Deisy Cristhian Lorena de O. Ferraz, p. 133
Interpretação. A justiça brasileira do passado e do presente aos olhos da sociedade como organismo vivo: uma interpretação inspirada em Oliveira Vianna. Aline Aparecida de Miranda, p. 51

J

José Renato Nalini. É possível aprimorar a justiça, p. 33
Judiciário. As ouvidorias judiciárias como instrumento de cidadania e propagação da imagem do judiciário brasileiro. Ana Lúcia Lourenço, p. 123
Justiça brasileira do passado e do presente aos olhos da sociedade como organismo vivo: uma interpretação inspirada em Oliveira Vianna. Aline Aparecida de Miranda, p. 51
Justiça democrática. Sistema judiciário brasileiro: referência de justiça democrática. Leonardo Pache de Faria Cupello, p. 71
Justiça. É possível aprimorar a justiça. José Renato Nalini, p. 33
Justiça. Oralidade e legitimação: a justiça que queremos. Thiago Colnago Cabral / Ana Carolina Silva e Silva, p. 11

L

Legitimação. Oralidade e legitimação: a justiça que queremos. Thiago Colnago Cabral / Ana Carolina Silva e Silva, p. 11
Leonardo Pache de Faria Cupello. Sistema judiciário brasileiro: referência de justiça democrática, p. 71
Luciana Simon de Paula Leite. Acesso pela população ao Poder Judiciário sob o prisma da conciliação, p. 195

M

Magistratura. A importância das Escolas de Magistratura na seleção e formação técnica e humanística dos magistrados brasileiros. Edvaldo Pereira de Moura, p. 153
Magistratura. A importância do papel da magistratura em período de pandemia. Monica Maciel Soares Fonseca, p. 173
Maria Eduarda Freitas Uchiyama. A criatividade do juiz na efetivação de um constitucionalismo democrático: uma análise crítica. Maurício Lima de Oliveria / Maria Eduarda Freitas Uchiyama, p. 97
Maurício Lima de Oliveria. A criatividade do juiz na efetivação de um constitucionalismo democrático: uma análise crítica. Maurício Lima de Oliveria / Maria Eduarda Freitas Uchiyama, p. 97
Monica Maciel Soares Fonseca. A importância do papel da magistratura em período de pandemia, p. 173

O

Oliveira Vianna. A justiça brasileira do passado e do presente aos olhos da sociedade como organismo vivo: uma interpretação inspirada em Oliveira Vianna. Aline Aparecida de Miranda, p. 51
Oralidade e legitimação: a justiça que queremos. Thiago Colnago Cabral / Ana Carolina Silva e Silva, p. 11
Organismo vivo. A justiça brasileira do passado e do presente aos olhos da sociedade como organismo vivo: uma interpretação inspirada em Oliveira Vianna. Aline Aparecida de Miranda, p. 51
Ouvidorias judiciárias como instrumento de cidadania e propagação da imagem do judiciário brasileiro. Ana Lúcia Lourenço, p. 123

P

Pandemia. A importância do papel da magistratura em período de pandemia. Monica Maciel Soares Fonseca, p. 173
Poder Judiciário. Acesso pela população ao Poder Judiciário sob o prisma da conciliação. Luciana Simon de Paula Leite, p. 195
Poderes da República. A imagem do Poder Judiciário e a relação entre os poderes da República: independentes e harmônicos entre si? Deisy Cristhian Lorena de O. Ferraz, p. 133

S

Sistema judiciário brasileiro: referência de justiça democrática. Leonardo Pache de Faria Cupello, p. 71
Sociedade. A justiça brasileira do passado e do presente aos olhos da sociedade como organismo vivo: uma interpretação inspirada em Oliveira Vianna. Aline Aparecida de Miranda, p. 51