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Direito & Os Animais, O - Uma Abordagem Ética, Filosófica e Normativa

2ª Edição - Revista e Atualizada Danielle Tetü Rodrigues

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Ficha técnica

Autor(es): Danielle Tetü Rodrigues

ISBN v. impressa: 978853622207-3

ISBN v. digital: 978655605455-1

Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 284grs.

Número de páginas: 246

Publicado em: 06/10/2008

Área(s): Direito - Ambiental

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Sinopse

A Natureza, os Animais e os Animais Humanos
Tentativa de resgate da memória humana sobre a inserção do homem no Universo ao lado de outros seres vivos; a ilusão da existência de diferenças morais e o limite da ética entre os homens e os outros Animais.

A Proteção Jurídica dos Animais no Estado Contemporâneo
Concepção jurídica, legislação e o preceito constitucional com suas vertentes sobre o protecionismo dos Animais, visão antropocêntrica e a perspectiva biocêntrica.

O Direito e a Proteção dos Animais
O Direito como garantidor da vida e da integridade física e psíquica dos Animais.

Os Animais Não-Humanos como Sujeitos de Direito sob Enfoque Interdisciplinar
Epistemologia e Educação Ambiental
Direito Ambiental
O Direito e o status quo dos Animais Não-Humanos
Os Animais Não-Humanos Acolhidos como Sujeitos de Direito

Autor(es)

Danielle Tetü Rodrigues é Doutora em Meio Ambiente e Desenvolvimento pela Universidade Federal do Paraná; Mestra em Direito Econômico e Social, área de concentração em Direito Socioambiental , pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Mestra na Língua Francesa pela Faculdade de Nancy II, Professora de Direito Ambiental na Faculdade de Direito de Curitiba e de Tutela Jurídica da Fauna no Curso de Pós-graduação em Direito Socioambiental na Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Especialista em Direito Civil Contemporâneo , é advogada ambientalista militante.
Atuou como Presidenta da Comissão do Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil, da Subseção de Curitiba e Região Metropolitana, Secional do Estado do Paraná, Gestão 2001-2003 e como membro da Comissão de Exame de Ordem de 1997 a 2003.
A fim de complementar seus conhecimentos na prática jurídica, freqüentou o curso anual da Escola da Magistratura Federal do Paraná em 2000 e exerceu a atividade de Juíza Leiga dos Juizados Especiais Cíveis nas Comarcas de São José dos Pinhais e Fazenda Rio Grande até 2002.
Desenvolve trabalhos de proteção aos animais e possui vários artigos científicos publicados em livros, jornais, periódicos e boletins jurídicos. É Conselheira Consultiva do Instituto Abolicionista Animal – IAA, Sócia do Greenpeace Brasil, Membro da RENCTAS, Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres, com sede em Brasília, Membro do Grupo Internacional de Defesa dos Animais e Filiada a várias ONGs de Proteção Animal.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 21

PARTE I OS ANIMAIS NÃO-HUMANOS E O DIREITO, p. 25

Capítulo I - A NATUREZA, OS ANIMAIS E OS ANIMAIS HUMANOS, p. 27

Capítulo II - A PROTEÇÃO JURÍDICA DOS ANIMAIS NO ESTADO CONTEMPORÂNEO, p. 65

Capítulo III - O DIREITO E A PROTEÇÃO DOS ANIMAIS, p. 105

CONSIDERAÇÕES - PARTE I, p. 141

PARTE II OS ANIMAIS NÃO-HUMANOS COMO SUJEITOS DE DIREITO SOB ENFOQUE INTERDISCIPLINAR, p. 145

Capítulo I - DA EPISTEMOLOGIA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL, p. 147

1.1 Do pensamento ao conhecimento do conhecimento, p. 147

1.2 Da emancipação do conhecimento via interdisciplinar à educação ambiental, p. 163

Capítulo II - DO DIREITO, p. 171

2.1 Do direito, p. 171

2.2 Do direito ambiental, p. 180

Capítulo III - O DIREITO E O STATUS QUO DOS ANIMAIS NÃO HUMANOS, p. 185

3.1 Dos sujeitos e objetos de direito, p. 185

3.2 Com o advento do direito ambiental, p. 189

Capítulo IV - OS ANIMAIS NÃO-HUMANOS ACOLHIDOS COMO SUJEITOS DE DIREITO, p. 197

4.1 Direito dos animais não-humanos, p. 197

4.2 Vertentes éticas do protecionismo animal, p. 205

4.3 Vertente dominante, p. 207

4.4 Atribuição do direito na defesa dos animais não-humanos, p. 209

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 215

ANEXOS, p. 219

DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DOS ANIMAIS, p. 219

Relação das Faculdades de Direito que oferecem cursos de Direito dos Animais nos Estados Unidos da América do Norte, p. 221

REFERÊNCIAS, p. 227

Índice alfabético

A

Advento do Direito Ambiental, p. 189
Agradecimentos, p. 11
Anexo, p. 219
Anexo. Declaração Universal dos Direitos dos Animais, p. 219
Animais. Anexo. Declaração Universal dos Direitos dos Animais, p. 219
Animais. Direito e proteção dos animais, p. 105
Animais. Natureza, animais e animais humanos, p. 27
Animais. Proteção jurídica dos animais no Estado contemporâneo, p. 65
Animais humanos. Natureza, animais e animais humanos, p. 27
Animais não-humanos. Atribuição do direito na defesa dos animais não humanos, p. 209
Animais não-humanos. Direito, p. 197
Animais não-humanos. Direito e o status quo dos animais não-humanos, p. 185
Animais não-humanos acolhidos como sujeitos de direito, p. 197
Animais não-humanos como sujeitos de direito sob enfoque interdisciplinar, p. 145
Animais não-humanos e o direito, p. 25
Apresentação, p. 15
Atribuição do direito na defesa dos animais não-humanos, p. 209

B

Bem ambiental. Advento do Direito Ambiental, p. 189

C

Conhecimento. Do pensamento ao conhecimento do conhecimento, p. 147
Conhecimento. Emancipação do conhecimento via interdisciplinar à educação ambiental, p. 163
Considerações. Parte I, p. 141
Considerações finais, p. 215
Contemporaneidade. Proteção jurídica dos animais no Estado contemporâneo, p. 65

D

Declaração Universal dos Direitos dos Animais. Anexo, p. 219
Dedicatória, p. 9
Defesa. Atribuição do direito na defesa dos animais não-humanos, p. 209
Defesa dos animais. Atribuição do direito na defesa dos animais não humanos, p. 209
Direito Ambiental, p. 180
Direito Ambiental. Advento do Direito Ambiental, p. 189
Direito. Animais não-humanos e o direito, p. 25
Direito. Proteção jurídica dos animais no Estado contemporâneo, p. 65
Direito. Sujeitos e objetos de direito, p. 185
Direito comparado. Proteção jurídica dos animais no Estado contemporâneo, p. 65
Direito dos animais. Anexo. Declaração Universal dos Direitos dos Animais, p. 219
Direito dos animais. Vertente dominante, p. 207
Direito dos animais não-humanos, p. 197
Direito e o status quo dos animais não-humanos, p. 185
Direito e proteção dos animais, p. 105
Do Direito. Considerações, p. 171
Do pensamento ao conhecimento do conhecimento, p. 147

E

Educação ambiental. Emancipação do conhecimento via interdisciplinar à educação ambiental, p. 163
Educação ambiental e epistemologia, p. 147
Emancipação do conhecimento via interdisciplinar à educação ambiental, p. 163
Enfoque interdisciplinar. Os animais não-humanos como sujeitos de direito sob enfoque interdisciplinar, p. 145
Epistemologia e educação ambiental, p. 147
Estado. Proteção jurídica dos animais no Estado contemporâneo, p. 65
Ética. Natureza, animais e animais humanos, p. 27
Ética. Vertentes éticas do protecionismo animal, p. 205

H

Histórico legal. Proteção jurídica dos animais no Estado contemporâneo, p. 65
Humanidade. Animais não-humanos e o direito, p. 25
Humanos. Direito e proteção dos animais, p. 105
Humanos. Natureza, animais e animais humanos, p. 27

I

Interdisciplinaridade. Emancipação do conhecimento via interdisciplinar à educação ambiental, p. 163
Introdução, p. 21

M

Meio ambiente. Direito Ambiental, p. 180

N

Natureza, animais e animais humanos, p. 27

O

Objetos e sujeitos de direito, p. 185
Ordenamento jurídico. Direito e proteção dos animais, p. 105
Os animais não-humanos como sujeitos de direito sob enfoque interdisciplinar, p. 145

P

Pensamento ao conhecimento do conhecimento, p. 147
Prefácio, p. 17
Proteção ao animal. Natureza,animais e animais humanos, p. 27
Proteção ao animal. Proteção jurídica dos animais no Estado contemporâneo, p. 65
Proteção dos animais e o Direito, p. 105
Proteção jurídica dos animais no Estado contemporâneo, p. 65
Protecionismo animal. Vertentes éticas do protecionismo animal, p. 205

R

Referências, p. 227

S

Seres vivos. Natureza, animais e animais humanos, p. 27
Status quo. Direito e o status quo dos animais não-humanos, p. 185
Sujeito de direito. Animais não-humanos acolhidos como sujeitos de direito, p. 197
Sujeito de direito. Os animais não-humanos como sujeitos de direito sob enfoque interdisciplinar, p. 145
Sujeitos e objetos de direito, p. 185