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Socioambientalismo de Fronteiras - Volume VIII - Dignidade em Construção: um Mosaico

Coordenadores: Edson Damas da Silveira e Serguei Aily Franco de Camargo

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenadores: Edson Damas da Silveira e Serguei Aily Franco de Camargo

ISBN v. impressa: 978655605475-9

ISBN v. digital: 978655605424-7

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 263grs.

Número de páginas: 212

Publicado em: 01/02/2021

Área(s): Direito - Ambiental

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Sinopse

O ponto de convergência da pesquisa dos colaboradores é a efetivação da dignidade das populações amazônicas. Não vem ao caso abordar todas as nuances históricas que consubstanciaram o atual panorama de embates entre minorias e o establishment, mas ressaltar que a obra relata o testemunho de um importante momento histórico de reconstrução.

A vida dos povos amazônicos é permeada por situações cíclicas, ou que nunca deixaram de existir, como a tensão vivida pelos povos indígenas. Basta rememorar a década de 1970, auge dos projetos de integração da Amazônia e da mortalidade de indígenas. Fatos que, como na atualidade, abalaram a imagem internacional do Brasil.

A região é plural, assim como a realidade dos nichos de vida e cultura desse mosaico que aos poucos vai se descortinando ao leitor. Vidas abaladas pelo trabalho escravo ou pela doença, e o desconhecimento de direitos elementares, como a possibilidade do saque do FGTS em caso de infecção por HIV.

A cultura indígena regional também tem sido questionada pela sociedade, diante da prática do infanticídio. Neste caso, quais seriam os limites legais entre o direito à cultura e à vida (em suas diferentes concepções)?

Mas não só sobre as populações tradicionais recaiu a pesquisa, que adentrou a cidade para abordar a violência, o sistema de segurança pública e algumas das consequências da imigração venezuelana nesse frágil contexto regional.

A problemática é rica e não se esgota neste livro, que tem por objetivo estimular o debate acadêmico e contribuir com a literatura sobre a região.

Autor(es)

COORDENADORES

EDSON DAMAS DA SILVEIRA

Procurador de Justiça no Ministério Público do Estado de Roraima – MPRR desde 1998, onde coordena o Grupo de Atuação Especial de Minorias e Direitos Humanos. Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba, especialização em Desenvolvimento Regional Sustentável pela Universidade Federal de Roraima – UFRR e mestrado em Antropologia pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. Possui também Mestrado e Doutorado em Direito Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC-PR. Realizou estágio pós-doutoral em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – Portugal.

SERGUEI AILY FRANCO DE CAMARGO

Professor Doutor Nível I junto à Universidade Estadual de Roraima e Assessor Jurídico de Procurador de Justiça no Ministério Público do Estado de Roraima, atuando na área Cível. Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Mestrado em Conservação e Manejo de Recursos, área de concentração Gestão Integrada de Recursos e Doutorado em Aquicultura em Águas Continentais, ambos pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. Possui pós-doutorado em Ecologia pelo NEPAM/UNICAMP, Pós-Doutorado em Ecologia pela UNESP/IB, Rio Claro, e Pós-Doutorado em Agroecologia pela UERR.

COLABORADORES:

Aderley Magalhães de Assis

Bruno Boti Bernardi

Cleber Batalha Franklin

Denise Abreu Cavalcanti Calil

Edgard Vinícius Cacho Zanette

Edson Damas da Silveira

Emanoel Maciel da Silva Ramiro

Fernanda Frizzo Bragato

Heliana Maria Corrêa de Moraes

Jean Pierre Michetti

Juseilton da Costa e Silva

Luiz Fernandes Machado Mendes

Marcello Renault Menezes

Marco Antonio Delfino de Almeida

Maristela Bortolon de Matos

Paulo Eduardo Barni

Raphael Caetano Solek

Regina Ferreira Lopes

Robélia Ribeiro Valentim

Serguei Aily Franco de Camargo

Sylvia Amélia Cantanhede de Oliveira

Vilmar Antonio da Silva

Sumário

CRÔNICA DE GENOCÍDIOS ANUNCIADOS: O RELATÓRIO DE 1970 DA CRUZ VERMELHA SOBRE OS POVOS INDÍGENAS AMAZÔNICOS / Bruno Boti Bernardi - Fernanda Frizzo Bragato - Marco Antonio Delfino de Almeida, p. 9

APLICAÇÃO DA JURISDIÇÃO INTERNACIONAL - CASO Nº 12.066 FAZENDA BRASIL VERDE VS. BRASIL / Raphael Caetano Solek, p. 37

OS DIREITOS INERENTES ÀS PESSOAS INFECTADAS PELO VÍRUS HIV: SAQUE DO FGTS / Luiz Fernandes Machado Mendes, p. 63

INFANTICÍDIO INDÍGENA E O PROJETO DE LEI 119/2015 / Denise Abreu Cavalcanti Calil - Serguei Aily Franco de Camargo, p. 79

"DIA DO DIREITO" PARA JOVENS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE: PROJETO CRESCER 2019, BOA VISTA (RR) / Sylvia Amélia Cantanhede de Oliveira - Serguei Aily Franco de Camargo, p. 95

SUSTENTABILIDADE E GOVERNANÇA: UMA PROPOSTA HUMANIZADORA PARA A CADEIA PÚBLICA FEMININA DE BOA VISTA, RR / Regina Ferreira Lopes - Edgard Vinícius Cacho Zanette - Paulo Eduardo Barni - Maristela Bortolon de Matos, p. 111

PENITENCIÁRIA AGRÍCOLA DE MONTE CRISTO E SUA NECESSIDADE DE UM NOVO MODELO DE GESTÃO NO ESTADO DE RORAIMA / Juseilton da Costa e Silva - Jean Pierre Michetti - Edson Damas da Silveira, p. 125

A RETIRADA COMPULSÓRIA DOS ESTRANGEIROS PERIGOSOS NO ESTADO DE RORAIMA DIANTE DA PORTARIA 770: UMA BREVE ANÁLISE / Heliana Maria Corrêa de Moraes - Robélia Ribeiro Valentim - Emanoel Maciel da Silva Ramiro, p. 139

A CRISE NA VENEZUELA E OS DESDOBRAMENTOS PARA O BRASIL / Cleber Batalha Franklin, p. 153

ILÍCITOS ADMINISTRATIVOS AMBIENTAIS: A ATUAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DE RORAIMA E OS LIMITES DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2017 / Emanoel Maciel da Silva Ramiro - Marcello Renault Menezes - Aderley Magalhães de Assis, p. 165

ECONOMIA DO CONHECIMENTO E AS POSSIBILIDADES PARA RORAIMA / Vilmar Antonio da Silva, p. 183

Índice alfabético

A

A crise na Venezuela e os desdobramentos para o Brasil. Cleber Batalha Franklin, p. 153
A retirada compulsória dos estrangeiros perigosos no Estado de Roraima diante da Portaria 770: uma breve análise. Heliana Maria Corrêa de Moraes / Robélia Ribeiro Valentim / Emanoel Maciel da Silva Ramiro, p. 139
Aderley Magalhães de Assis. Ilícitos administrativos ambientais: a atuação da Polícia Militar de Roraima e os limites do Termo de Cooperação Técnica nº 001/2017. Emanoel Maciel da Silva Ramiro / Marcello Renault Menezes / Aderley Magalhães de Assis, p. 165
Aplicação da jurisdição internacional. Caso nº 12.066 Fazenda Brasil Verde vs. Brasil. Raphael Caetano Solek, p. 37

B

Brasil. A crise na Venezuela e os desdobramentos para o Brasil. Cleber Batalha Franklin, p. 153
Bruno Boti Bernardi. Crônica de genocídios anunciados: o relatório de 1970 da Cruz Vermelha sobre os povos indígenas amazônicos. Bruno Boti Bernardi / Fernanda Frizzo Bragato / Marco Antonio Delfino de Almeida, p. 9

C

Cadeia pública feminina. Sustentabilidade e governança: uma proposta humanizadora para a cadeia pública feminina de Boa Vista, RR. Regina Ferreira Lopes / Edgard Vinícius Cacho Zanette / Paulo Eduardo Barni / Maristela Bortolon de Matos, p. 111
Caso nº 12.066 Fazenda Brasil Verde vs. Brasil. Aplicação da jurisdição internacional. Caso nº 12.066 Fazenda Brasil Verde vs. Brasil. Raphael Caetano Solek, p. 37
Cleber Batalha Franklin. A crise na Venezuela e os desdobramentos para o Brasil, p. 153
Conhecimento. Economia do conhecimento e as possibilidades para Roraima. Vilmar Antonio da Silva, p. 183
Crise na Venezuela e os desdobramentos para o Brasil. Cleber Batalha Franklin, p. 153
Crônica de genocídios anunciados: o relatório de 1970 da Cruz Vermelha sobre os povos indígenas amazônicos. Bruno Boti Bernardi / Fernanda Frizzo Bragato / Marco Antonio Delfino de Almeida, p. 9
Cruz Vermelha. Crônica de genocídios anunciados: o relatório de 1970 da Cruz Vermelha sobre os povos indígenas amazônicos. Bruno Boti Bernardi / Fernanda Frizzo Bragato / Marco Antonio Delfino de Almeida, p. 9

D

Denise Abreu Cavalcanti Calil. Infanticídio indígena e o Projeto de Lei 119/2015. Denise Abreu Cavalcanti Calil / Serguei Aily Franco de Camargo, p. 79
"Dia do Direito" para jovens em situação de vulnerabilidade: Projeto Crescer 2019, Boa Vista (RR). Sylvia Amélia Cantanhede de Oliveira / Serguei Aily Franco de Camargo, p. 95
Direitos inerentes às pessoas infectadas pelo vírus HIV: saque do FGTS. Luiz Fernandes Machado Mendes, p. 63

E

Economia do conhecimento e as possibilidades para Roraima. Vilmar Antonio da Silva, p. 183
Edgard Vinícius Cacho Zanette. Sustentabilidade e governança: uma proposta humanizadora para a cadeia pública feminina de Boa Vista, RR. Regina Ferreira Lopes / Edgard Vinícius Cacho Zanette / Paulo Eduardo Barni / Maristela Bortolon de Matos, p. 111
Edson Damas da Silveira. Penitenciária Agrícola de Monte Cristo e sua necessidade de um novo modelo de gestão no Estado de Roraima. Juseilton da Costa e Silva / Jean Pierre Michetti / Edson Damas da Silveira, p. 125
Emanoel Maciel da Silva Ramiro. A retirada compulsória dos estrangeiros perigosos no Estado de Roraima diante da Portaria 770: uma breve análise. Heliana Maria Corrêa de Moraes / Robélia Ribeiro Valentim / Emanoel Maciel da Silva Ramiro, p. 139
Emanoel Maciel da Silva Ramiro. Ilícitos administrativos ambientais: a atuação da Polícia Militar de Roraima e os limites do Termo de Cooperação Técnica nº 001/2017. Emanoel Maciel da Silva Ramiro / Marcello Renault Menezes / Aderley Magalhães de Assis, p. 165
Estrangeiro. A retirada compulsória dos estrangeiros perigosos no Estado de Roraima diante da Portaria 770: uma breve análise. Heliana Maria Corrêa de Moraes / Robélia Ribeiro Valentim / Emanoel Maciel da Silva Ramiro, p. 139

F

Fernanda Frizzo Bragato. Crônica de genocídios anunciados: o relatório de 1970 da Cruz Vermelha sobre os povos indígenas amazônicos. Bruno Boti Bernardi / Fernanda Frizzo Bragato / Marco Antonio Delfino de Almeida, p. 9
FGTS. Os direitos inerentes às pessoas infectadas pelo vírus HIV: saque do FGTS. Luiz Fernandes Machado Mendes, p. 63

G

Genocídio. Crônica de genocídios anunciados: o relatório de 1970 da Cruz Vermelha sobre os povos indígenas amazônicos. Bruno Boti Bernardi / Fernanda Frizzo Bragato / Marco Antonio Delfino de Almeida, p. 9
Gestão. Penitenciária Agrícola de Monte Cristo e sua necessidade de um novo modelo de gestão no Estado de Roraima. Juseilton da Costa e Silva / Jean Pierre Michetti / Edson Damas da Silveira, p. 125
Governança. Sustentabilidade e governança: uma proposta humanizadora para a cadeia pública feminina de Boa Vista, RR. Regina Ferreira Lopes / Edgard Vinícius Cacho Zanette / Paulo Eduardo Barni / Maristela Bortolon de Matos, p. 111

H

Heliana Maria Corrêa de Moraes. A retirada compulsória dos estrangeiros perigosos no Estado de Roraima diante da Portaria 770: uma breve análise. Heliana Maria Corrêa de Moraes / Robélia Ribeiro Valentim / Emanoel Maciel da Silva Ramiro, p. 139
HIV. Os direitos inerentes às pessoas infectadas pelo vírus HIV: saque do FGTS. Luiz Fernandes Machado Mendes, p. 63
Humanização. Sustentabilidade e governança: uma proposta humanizadora para a cadeia pública feminina de Boa Vista, RR. Regina Ferreira Lopes / Edgard Vinícius Cacho Zanette / Paulo Eduardo Barni / Maristela Bortolon de Matos, p. 111

I

Ilícitos administrativos ambientais: a atuação da Polícia Militar de Roraima e os limites do Termo de Cooperação Técnica nº 001/2017. Emanoel Maciel da Silva Ramiro / Marcello Renault Menezes / Aderley Magalhães de Assis, p. 165
Indígena. Infanticídio indígena e o Projeto de Lei 119/2015. Denise Abreu Cavalcanti Calil / Serguei Aily Franco de Camargo, p. 79
Infanticídio indígena e o Projeto de Lei 119/2015. Denise Abreu Cavalcanti Calil / Serguei Aily Franco de Camargo, p. 79

J

Jean Pierre Michetti. Penitenciária Agrícola de Monte Cristo e sua necessidade de um novo modelo de gestão no Estado de Roraima. Juseilton da Costa e Silva / Jean Pierre Michetti / Edson Damas da Silveira, p. 125
Jovens. "Dia do Direito" para jovens em situação de vulnerabilidade: Projeto Crescer 2019, Boa Vista (RR). Sylvia Amélia Cantanhede de Oliveira / Serguei Aily Franco de Camargo, p. 95
Jurisdição internacional. Aplicação da jurisdição internacional. Caso nº 12.066 Fazenda Brasil Verde vs. Brasil. Raphael Caetano Solek, p. 37
Juseilton da Costa e Silva. Penitenciária Agrícola de Monte Cristo e sua necessidade de um novo modelo de gestão no Estado de Roraima. Juseilton da Costa e Silva / Jean Pierre Michetti / Edson Damas da Silveira, p. 125

L

Luiz Fernandes Machado Mendes. Os direitos inerentes às pessoas infectadas pelo vírus HIV: saque do FGTS, p. 63

M

Marcello Renault Menezes. Ilícitos administrativos ambientais: a atuação da Polícia Militar de Roraima e os limites do Termo de Cooperação Técnica nº 001/2017. Emanoel Maciel da Silva Ramiro / Marcello Renault Menezes / Aderley Magalhães de Assis, p. 165
Marco Antonio Delfino de Almeida. Crônica de genocídios anunciados: o relatório de 1970 da Cruz Vermelha sobre os povos indígenas amazônicos. Bruno Boti Bernardi / Fernanda Frizzo Bragato / Marco Antonio Delfino de Almeida, p. 9
Maristela Bortolon de Matos. Sustentabilidade e governança: uma proposta humanizadora para a cadeia pública feminina de Boa Vista, RR. Regina Ferreira Lopes / Edgard Vinícius Cacho Zanette / Paulo Eduardo Barni / Maristela Bortolon de Matos, p. 111
Meio ambiente. Ilícitos administrativos ambientais: a atuação da Polícia Militar de Roraima e os limites do Termo de Cooperação Técnica nº 001/2017. Emanoel Maciel da Silva Ramiro / Marcello Renault Menezes / Aderley Magalhães de Assis, p. 165

O

Os direitos inerentes às pessoas infectadas pelo vírus HIV: saque do FGTS. Luiz Fernandes Machado Mendes, p. 63

P

Paulo Eduardo Barni. Sustentabilidade e governança: uma proposta humanizadora para a cadeia pública feminina de Boa Vista, RR. Regina Ferreira Lopes / Edgard Vinícius Cacho Zanette / Paulo Eduardo Barni / Maristela Bortolon de Matos, p. 111
Penitenciária Agrícola de Monte Cristo e sua necessidade de um novo modelo de gestão no Estado de Roraima. Juseilton da Costa e Silva / Jean Pierre Michetti / Edson Damas da Silveira, p. 125
Polícia Militar. Ilícitos administrativos ambientais: a atuação da Polícia Militar de Roraima e os limites do Termo de Cooperação Técnica nº 001/2017. Emanoel Maciel da Silva Ramiro / Marcello Renault Menezes / Aderley Magalhães de Assis, p. 165
Portaria 770. A retirada compulsória dos estrangeiros perigosos no Estado de Roraima diante da Portaria 770: uma breve análise. Heliana Maria Corrêa de Moraes / Robélia Ribeiro Valentim / Emanoel Maciel da Silva Ramiro, p. 139
Povos indígenas amazônicos. Crônica de genocídios anunciados: o relatório de 1970 da Cruz Vermelha sobre os povos indígenas amazônicos. Bruno Boti Bernardi / Fernanda Frizzo Bragato / Marco Antonio Delfino de Almeida, p. 9
Projeto Crescer 2019. "Dia do Direito" para jovens em situação de vulnerabilidade: Projeto Crescer 2019, Boa Vista (RR). Sylvia Amélia Cantanhede de Oliveira / Serguei Aily Franco de Camargo, p. 95
Projeto de Lei 119/2015. Infanticídio indígena e o Projeto de Lei 119/2015. Denise Abreu Cavalcanti Calil / Serguei Aily Franco de Camargo, p. 79

R

Raphael Caetano Solek. Aplicação da jurisdição internacional. Caso nº 12.066 Fazenda Brasil Verde vs. Brasil, p. 37
Regina Ferreira Lopes. Sustentabilidade e governança: uma proposta humanizadora para a cadeia pública feminina de Boa Vista, RR. Regina Ferreira Lopes / Edgard Vinícius Cacho Zanette / Paulo Eduardo Barni / Maristela Bortolon de Matos, p. 111
Retirada compulsória dos estrangeiros perigosos no Estado de Roraima diante da Portaria 770: uma breve análise. Heliana Maria Corrêa de Moraes / Robélia Ribeiro Valentim / Emanoel Maciel da Silva Ramiro, p. 139
Robélia Ribeiro Valentim. A retirada compulsória dos estrangeiros perigosos no Estado de Roraima diante da Portaria 770: uma breve análise. Heliana Maria Corrêa de Moraes / Robélia Ribeiro Valentim / Emanoel Maciel da Silva Ramiro, p. 139
Roraima. A retirada compulsória dos estrangeiros perigosos no Estado de Roraima diante da Portaria 770: uma breve análise. Heliana Maria Corrêa de Moraes / Robélia Ribeiro Valentim / Emanoel Maciel da Silva Ramiro, p. 139
Roraima. Economia do conhecimento e as possibilidades para Roraima. Vilmar Antonio da Silva, p. 183
Roraima. Ilícitos administrativos ambientais: a atuação da Polícia Militar de Roraima e os limites do Termo de Cooperação Técnica nº 001/2017. Emanoel Maciel da Silva Ramiro / Marcello Renault Menezes / Aderley Magalhães de Assis, p. 165
Roraima. Penitenciária Agrícola de Monte Cristo e sua necessidade de um novo modelo de gestão no Estado de Roraima. Juseilton da Costa e Silva / Jean Pierre Michetti / Edson Damas da Silveira, p. 125
Roraima. Sustentabilidade e governança: uma proposta humanizadora para a cadeia pública feminina de Boa Vista, RR. Regina Ferreira Lopes / Edgard Vinícius Cacho Zanette / Paulo Eduardo Barni / Maristela Bortolon de Matos, p. 111
Roraima. "Dia do Direito" para jovens em situação de vulnerabilidade: Projeto Crescer 2019, Boa Vista (RR). Sylvia Amélia Cantanhede de Oliveira / Serguei Aily Franco de Camargo, p. 95

S

Serguei Aily Franco de Camargo. Infanticídio indígena e o Projeto de Lei 119/2015. Denise Abreu Cavalcanti Calil / Serguei Aily Franco de Camargo, p. 79
Serguei Aily Franco de Camargo. "Dia do Direito" para jovens em situação de vulnerabilidade: Projeto Crescer 2019, Boa Vista (RR). Sylvia Amélia Cantanhede de Oliveira / Serguei Aily Franco de Camargo, p. 95
Sustentabilidade e governança: uma proposta humanizadora para a cadeia pública feminina de Boa Vista, RR. Regina Ferreira Lopes / Edgard Vinícius Cacho Zanette / Paulo Eduardo Barni / Maristela Bortolon de Matos, p. 111
Sylvia Amélia Cantanhede de Oliveira. "Dia do Direito" para jovens em situação de vulnerabilidade: Projeto Crescer 2019, Boa Vista (RR). Sylvia Amélia Cantanhede de Oliveira / Serguei Aily Franco de Camargo, p. 95

T

Termo de Cooperação Técnica nº 001/2017. Ilícitos administrativos ambientais: a atuação da Polícia Militar de Roraima e os limites do Termo de Cooperação Técnica nº 001/2017. Emanoel Maciel da Silva Ramiro / Marcello Renault Menezes / Aderley Magalhães de Assis, p. 165

V

Venezuela. A crise na Venezuela e os desdobramentos para o Brasil. Cleber Batalha Franklin, p. 153
Vilmar Antonio da Silva. Economia do conhecimento e as possibilidades para Roraima, p. 183
Vulnerabilidade. "Dia do Direito" para jovens em situação de vulnerabilidade: Projeto Crescer 2019, Boa Vista (RR). Sylvia Amélia Cantanhede de Oliveira / Serguei Aily Franco de Camargo, p. 95