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Abandono Afetivo - Formas de Prevenção aos Danos Causados aos Filhos pela Omissão Parental - Prefácio de Sávio Bittencourt

Isadora de Oliveira Santos Vieira

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Ficha técnica

Autor(es): Isadora de Oliveira Santos Vieira

ISBN v. impressa: 978655605382-0

ISBN v. digital: 978655605590-9

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 223grs.

Número de páginas: 180

Publicado em: 23/02/2021

Área(s): Direito - Civil - Direito de Família; Psicologia - Jurídica

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Sinopse

O abandono afetivo parental é situação recorrente na sociedade brasileira, no entanto o Poder Judiciário passou a receber demandas concernentes a essa conduta há poucos anos, sendo os entendimentos jurisprudenciais ainda não pacificados. Além disso, percebe-se que os estudos voltados para o tema, majoritariamente, tratam apenas da (im)possibilidade de responsabilização civil em face do pai ou mãe abandonante. Por isso, a presente obra apresenta perspectiva inovadora na seara científica acerca dessa omissão de cuidado.

O livro aborda a temática de forma interdisciplinar, perpassando pelas áreas do Direito, Psicologia, Sociologia, Serviço Social, Políticas Públicas e estudos sobre famílias. Em seu capítulo teórico, a autora discorre sobre o abandono afetivo, englobando suas diversas condutas, possíveis agentes e diferentes significações existentes na literatura, caracteriza as lesões decorrentes do abandono como danos existenciais e descreve a Teoria Bioecológica do Desenvolvimento Humano.

No capítulo posterior são apresentados os procedimentos metodológicos da pesquisa. Nele consta a delimitação do tipo da investigação, exposição da fase documental, na qual a pesquisadora coletou decisões jurisprudenciais do Superior Tribunal de Justiça, Tribunal de Estado de Minas Gerais e Tribunal do Estado do Rio Grande do Sul e da fase de realização de questionários e entrevistas com jovens que vivenciaram o abandono afetivo durante a infância e adolescência, bem como a delimitação dos meios para a coleta e análise dos referidos dados.

No terceiro capítulo são trazidos os resultados e discussões, com a descrição dos participantes do estudo, a análise estatística das decisões jurisprudenciais coletadas, tópicos sobre a percepção dos filhos sobre o abandono afetivo, os sujeitos ativos e condutas caracterizadoras dessa omissão, além da identificação dos danos causados por ela e dos fatores de proteção e de risco, inibidores dessas lesões. Por fim, são apontadas possibilidades de prevenção aos referidos danos em tópico de fechamento, considerando-se a concepção dos participantes, os documentos analisados e a literatura científica pesquisada.

Autor(es)

ISADORA DE OLIVEIRA SANTOS VIEIRA

Advogada e autora de trabalhos científicos. Mestre em Famílias, Políticas Públicas e Desenvolvimento Humano e Social pelo Programa de Pós-Graduação em Economia Doméstica da Universidade Federal de Viçosa – UFV. Especialista em Direito de Família e Sucessões pelo Damásio Educacional. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Viçosa – UFV. Integra o Grupo de Pesquisa “Contextos da infância, adolescência e juventude e suas inter-relações na família e na sociedade”, certificado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPQ e é voluntária na Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) de Viçosa, Minas Gerais.

Sumário

LISTA DE TABELAS E FIGURA, p. 15

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS, p. 17

INTRODUÇÃO, p. 19

Capítulo 1 APORTE TEÓRICO, p. 25

1.1 ABANDONO AFETIVO, p. 25

1.1.1 O Cuidado Parental na Contemporaneidade Brasileira, p. 26

1.1.2 O Afeto e a Afetividade nas Relações Familiares para o Direito Brasileiro, p. 30

1.1.3 Abandono Afetivo: Significações Jurídicas, p. 33

1.2 LESÕES DECORRENTES DO ABANDONO AFETIVO: DANOS EXISTENCIAIS, p. 35

1.2.1 Ofensas Constatadas pela Omissão ou Negligência do Cuidado Parental, p. 35

1.2.2 O Dano Existencial, p. 38

1.2.3 A Natureza Existencial dos Danos Advindos do Abandono Afetivo, p. 41

1.3 A TEORIA BIOECOLÓGICA DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, p. 42

1.3.1 Contextualização da Teoria Ecológica do Desenvolvimento Humano, p. 43

1.3.2 A Teoria Bioecológia do Desenvolvimento Humano e o Modelo PPCT, p. 44

Capítulo 2 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS, p. 51

2.1 TIPO DE PESQUISA, p. 51

2.2 FASE I: ANÁLISE DOCUMENTAL, p. 53

2.2.1 Coleta de Dados, p. 54

2.3 FASE II: ANÁLISE DE QUESTIONÁRIOS E ENTREVISTAS, p. 55

2.3.1 Local de Estudo, p. 56

2.3.2 Participantes do Estudo, p. 57

2.3.3 Coleta de Dados, p. 58

2.4 ANÁLISE DE DADOS, p. 60

2.5 CONSIDERAÇÕES SOBRE ÉTICA NA PESQUISA, p. 65

Capítulo 3 RESULTADOS E DISCUSSÕES, p. 67

3.1 DESCRIÇÃO DOS PARTICIPANTES DO ESTUDO, p. 67

3.2 ANÁLISE ESTATÍSTICA DAS DECISÕES JURISPRUDENCIAIS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, RIO GRANDE DO SUL E SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, p. 68

3.3 ABANDONO AFETIVO PARENTAL: POR QUEM E COMO?, p. 76

3.4 OS DANOS CAUSADOS PELA OMISSÃO DE CUIDADO DOS PAIS AOS FILHOS, p. 105

3.5 FATORES DE PROTEÇÃO E DE RISCO: INIBIDORES AOS DANOS QUE DECORREM DA OMISSÃO PARENTAL, p. 128

3.6 POSSIBILIDADES DE PREVENÇÃO DOS DANOS EXISTENCIAIS CAUSADOS PELO ABANDONO AFETIVO, p. 142

CONCLUSÕES, p. 155

REFERÊNCIAS, p. 159

Índice alfabético

A

Abandono afetivo, p. 25
Abandono afetivo parental: por quem e como?, p. 76
Abandono afetivo. Lesões decorrentes do abandono afetivo: danos existenciais, p. 35
Abandono afetivo. Natureza existencial dos danos advindos do abandono afetivo, p. 41
Abandono afetivo. Possibilidades de prevenção dos danos existenciais causados pelo abandono afetivo, p. 142
Abandono afetivo: significações jurídicas, p. 33
Abreviatura. Lista de abreviaturas e siglas, p. 17
Afetividade. Afeto e a afetividade nas relações familiares para o direito brasileiro, p. 30
Afeto e a afetividade nas relações familiares para o direito brasileiro, p. 30
Aporte teórico, p. 25

B

Bioecologia. Teoria bioecológia do desenvolvimento humano e o modelo PPCT, p. 44
Bioecologia. Teoria bioecológica do desenvolvimento humano, p. 42

C

Conclusões, p. 155
Contemporaneidade. Cuidado parental na contemporaneidade brasileira, p. 26
Cuidado parental na contemporaneidade brasileira, p. 26
Cuidado parental. Ofensas constatadas pela omissão ou negligência do cuidado parental, p. 35

D

Dano existencial, p. 38
Dano existencial. Lesões decorrentes do abandono afetivo: danos existenciais, p. 35
Dano existencial. Possibilidades de prevenção dos danos existenciais causados pelo abandono afetivo, p. 142
Danos. Fatores de proteção e de risco: inibidores aos danos que decorrem da omissão parental, p. 128
Desenvolvimento humano e o modelo PPCT. Teoria bioecológia do desenvolvimento humano e o modelo PPCT, p. 44
Desenvolvimento humano. Teoria bioecológica do desenvolvimento humano, p. 42
Direito brasileiro. Afeto e a afetividade nas relações familiares para o direito brasileiro, p. 30
Discussão. Resultados e discussões, p. 67

E

Estudo. Descrição dos participantes do estudo, p. 67
Existência. Natureza existencial dos danos advindos do abandono afetivo, p. 41

F

Fatores de proteção e de risco: inibidores aos danos que decorrem da omissão parental, p. 128
Figura. Lista de tabelas e figura, p. 15

I

Introdução, p. 19

J

Jurisprudência. Análise estatística das decisões jurisprudenciais do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Superior Tribunal de Justiça, p. 68

L

Lesões decorrentes do abandono afetivo: danos existenciais, p. 35
Lista de abreviaturas e siglas, p. 17
Lista de tabelas e figura, p. 15

M

Metodologia. Procedimentos metodológicos, p. 51
Modelo PPCT. Teoria bioecológia do desenvolvimento humano e o modelo PPCT, p. 44

N

Natureza existencial dos danos advindos do abandono afetivo, p. 41
Negligência. Ofensas constatadas pela omissão ou negligência do cuidado parental, p. 35

O

Ofensas constatadas pela omissão ou negligência do cuidado parental, p. 35
Omissão parental. Fatores de proteção e de risco: inibidores aos danos que decorrem da omissão parental, p. 128
Omissão. Ofensas constatadas pela omissão ou negligência do cuidado parental, p. 35

P

Parentalidade. Cuidado parental na contemporaneidade brasileira, p. 26
Parentalidade. Danos causados pela omissão de cuidado dos pais aos filhos, p. 105
Participantes do estudo, p. 57
Pesquisa. Análise de dados, p. 60
Pesquisa. Coleta de dados, p. 54
Pesquisa. Coleta de dados, p. 58
Pesquisa. Considerações sobre ética na pesquisa, p. 65
Pesquisa. Fase I: análise documental, p. 53
Pesquisa. Fase II: análise de questionários e entrevistas, p. 55
Pesquisa. Local de estudo, p. 56
Pesquisa. Tipo de pesquisa, p. 51
Possibilidades de prevenção dos danos existenciais causados pelo abandono afetivo, p. 142
Prevenção. Possibilidades de prevenção dos danos existenciais causados pelo abandono afetivo, p. 142
Procedimentos metodológicos, p. 51
Proteção. Fatores de proteção e de risco: inibidores aos danos que decorrem da omissão parental, p. 128

R

Referências, p. 159
Relações familiares. Afeto e a afetividade nas relações familiares para o direito brasileiro, p. 30
Resultados e discussões, p. 67
Risco. Fatores de proteção e de risco: inibidores aos danos que decorrem da omissão parental, p. 128