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Quando a Mãe Vai ao Tribunal - O Revelar da Paternidade e suas Implicações Subjetivas

Bruna Keli Lima Diniz e Heliane de Almeida Lins Leitão

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Ficha técnica

Autor(es): Bruna Keli Lima Diniz e Heliane de Almeida Lins Leitão

ISBN v. impressa: 978655605442-1

ISBN v. digital: 978655605586-2

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 186grs.

Número de páginas: 150

Publicado em: 08/03/2021

Área(s): Psicologia - Jurídica

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Sinopse

Quais os caminhos da prática psicológica no campo jurídico?

Seria a psicologia jurídica um mero instrumento de controle das subjetividades?

De forma rigorosa e eticamente comprometida, este trabalho busca responder a questões vivenciadas no cenário interdisciplinar da psicologia jurídica, no que concerne a processos de averiguação de paternidade tutelados pelo Estado. A partir da inserção profissional da primeira autora, debruça-se sobre as inquietações e sofrimentos vivenciados por mulheres que são requeridas a declararem a paternidade do(a) filho(a), expondo sua privacidade no contexto do judiciário em Maceió, Alagoas.

A escuta das mães revela sentimentos e atitudes ambivalentes, ora de adesão ao procedimento, sustentando seus discursos em nome da garantia de direitos, ora apresentando sinais de resistência, evidenciando as tensões emergentes entre o direito da criança à paternidade e o direito da mulher à privacidade, num cenário marcado por desigualdades e vulnerabilidade social.

Para além de questões acadêmicas, a discussão empreendida pelas autoras remete a uma reflexão relevante acerca dos desafios cotidianos da(o) psicóloga(o), assim como dos caminhos possíveis da psicologia neste campo. Uma leitura indispensável para os que estão envolvidos com questões sobre família, o exercício do poder no âmbito da justiça e a judicialização da vida na contemporaneidade.

Autor(es)

BRUNA KELI LIMA DINIZ

Psicóloga pelo Centro Universitário CESMAC. Especialista em Psicologia Jurídica pelo Centro Universitário CESMAC, e Educação em Direitos Humanos e Diversidade pela Universidade Federal de Alagoas – UFAL. Mestre em Psicologia pela Universidade Federal de Alagoas – UFAL. Doutoranda do Programa Persona y Sociedad en el Mundo Contemporáneo, do Departamento de Psicologia Social, pela Universidad Autónoma de Barcelona – UAB, Espanha. Atuou como Coordenadora e Docente da graduação em Psicologia da Faculdade Pitágoras em Maceió, Alagoas. Tem experiência profissional em diversos contextos da interface Psicologia e Justiça: atendimento a vítimas de violência; enfrentamento e articulação junto à rede de proteção de situações de violação de direitos; mediação e conciliação, avaliação psicossocial no contexto do Direito de família, programa de proteção a vítimas e testemunhas. Desenvolve trabalhos no campo da Psicologia e suas Relações com a Justiça, Instituições de Direitos, Direitos Humanos e Políticas Públicas.

HELIANE DE ALMEIDA LINS LEITÃO

Psicóloga pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. Doutora em Psicologia pela University of Kent, Inglaterra, com pós-doutorado em Psicologia (University of Kent, Inglaterra). Professora associada da Universidade Federal de Alagoas – UFAL, atuando como docente e pesquisadora no Instituto de Psicologia. Tem experiência na área da psicologia clínica psicanalítica e pesquisas sobre desenvolvimento humano numa perspectiva psicossocial. Líder do grupo de pesquisa “Família, Gênero e Desenvolvimento Humano”, suas investigações e publicações versam principalmente sobre desenvolvimento afetivo- -emocional, paternidade, maternidade, saúde mental e psicanálise. Publicou, em coautoria com Leda Almeida, o livro “Piaget e Freud: Um encontro possível? O pensamento e a afetividade da criança em discussão” (EDUFPE/EDUFAL) e organizou a coletânea “Coisas do gênero: diversidade e desigualdade” (EDUFAL).

Porque comprar

O trabalho explicita a experiencia subjetiva das mães em processos de averiguação de paternidade. Apresenta grande sintonia com questões da contemporaneidade no âmbito da família, percorre como historicamente as transformações se consolidam e as incoerências se estabelecem. Apresenta uma discussão fundamental para os nossos dias, a construção da maternidade e da paternidade vinculado as condições para o exercício da parentalidade. Produz análises sobre o exercício do poder e a judicialização da vida nesse contexto. Trata-se de uma obra atual, crítica e que busca visibilizar a experiência singular de mulheres no contexto do sistema de justiça. O diálogo convoca a compreender os sentidos da experiencia subjetiva, seus efeitos e as possibilidades de ruptura.

Sumário

LISTA DE GRÁFICOS, p. 15

LISTA DE TABELAS, p. 17

1 INTRODUÇÃO, p. 19

2 DA LEI E SEUS EFEITOS, p. 23

2.1 AVERIGUAÇÃO DA PATERNIDADE: O DIREITO AO PAI, p. 29

2.2 A IMPLEMENTAÇÃO EM ALAGOAS: MODELO E INQUIETAÇÕES DA PRÁTICA, p. 35

3 (DES)CAMINHOS DA PRÁTICA PSICOLÓGICA NO CAMPO JURÍDICO, p. 43

3.1 A PSICOLOGIA COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE, p. 47

3.2 ESTARIA A PSICOLOGIA JUDICIALIZADA?, p. 51

4 FAMÍLIA E ESTADO: ENTRELAÇOS, p. 57

4.1 A TRANSFORMAÇÃO DA FAMÍLIA E A ASCENSÃO DO SOCIAL, p. 63

4.2 A CONSTRUÇÃO SOCIAL DA PATERNIDADE E DA MATERNIDADE, p. 71

4.3 A FAMÍLIA CONTEMPORÂNEA E O EXERCÍCIO DA PARENTALIDADE, p. 80

5 PERCURSO METODOLÓGICO, p. 87

5.1 IMPLICAÇÃO COM O CAMPO, p. 88

5.2 CAMPO DE ANÁLISE, p. 91

5.3 DELINEAMENTO DA PESQUISA, p. 93

5.4 ANÁLISE DA IMPLICAÇÃO, p. 95

5.5 ASPECTOS ÉTICOS, p. 96

5.6 ANÁLISE DOS DADOS, p. 97

6 MATERNIDADE E ALEGAÇÃO DA PATERNIDADE: CONTEXTO E IMPLICAÇÕES SUBJETIVAS, p. 101

6.1 CENA 1 - DADOS JURÍDICOS E RELAÇÃO COM O PROCEDIMENTO, p. 101

6.2 CENA 2 - ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS, p. 104

6.3 CENA 3 - SUBJETIVIDADES EM AMBIVALÊNCIA, p. 113

6.3.1 Maternidade - A Experiência do Desamparo, p. 113

6.3.2 Procedimento - Entre a Aderência e a Resistência, p. 119

6.3.3 Relação com o Pai - Decepção, Dor e Distanciamento, p. 125

6.3.4 Atendimento - Espaço de Escuta, p. 128

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 133

REFERÊNCIAS, p. 139

Índice alfabético

A

Aderência. Procedimento. Entre a aderência e a resistência, p. 119
Ascensão social. Transformação da família e a ascensão do social, p. 63
Atendimento. Espaço de escuta, p. 128
Averiguação da paternidade: o direito ao pai, p. 29

C

Campo jurídico. (Des)caminhos da prática psicológica no campo jurídico, p. 43
Considerações finais, p. 133
Construção social da paternidade e da maternidade, p. 71
Controle. Psicologia como instrumento de controle, p. 47

D

Dados jurídicos e relação com o procedimento. Maternidade e alegação da paternidade: contexto e implicações subjetivas. Cena 1, p. 101
Decepção. Relação com o pai. Decepção, dor e distanciamento, p. 125
(Des)caminhos da prática psicológica no campo jurídico, p. 43
Desamparo. Maternidade. A experiência do desamparo, p. 113
Direito ao pai. Averiguação da paternidade: o direito ao pai, p. 29
Distanciamento. Relação com o pai. Decepção, dor e distanciamento, p. 125
Dor. Relação com o pai. Decepção, dor e distanciamento, p. 125

E

Efeitos. Lei e seus efeitos, p. 23
Entrelaços. Família e Estado: entrelaços, p. 57
Escuta. Atendimento. Espaço de escuta, p. 128
Estado. Família e Estado: entrelaços, p. 57
Estaria a psicologia judicializada?, p. 51
Ética. Metodologia. Aspectos éticos, p. 96

F

Família contemporânea e o exercício da parentalidade, p. 80
Família e Estado: entrelaços, p. 57
Família. Transformação da família e a ascensão do social, p. 63

G

Gráfico. Lista de gráficos, p. 15

I

Implementação em Alagoas: modelo e inquietações da prática, p. 35
Inquietações. Implementação em Alagoas: modelo e inquietações da prática, p. 35
Introdução, p. 19

J

Judicialização. Estaria a psicologia judicializada?, p. 51

L

Lei e seus efeitos, p. 23
Lista de gráficos, p. 15
Lista de tabelas, p. 17

M

Maternidade e alegação da paternidade: contexto e implicações subjetivas, p. 101
Maternidade e alegação da paternidade: contexto e implicações subjetivas. Cena 1. Dados jurídicos e relação com o procedimento, p. 101
Maternidade e alegação da paternidade: contexto e implicações subjetivas. Cena 2. Aspectos socioeconômicos, p. 104
Maternidade e alegação da paternidade: contexto e implicações subjetivas. Cena 3. Subjetividades em ambivalência, p. 113
Maternidade. A experiência do desamparo, p. 113
Maternidade. Construção social da paternidade e da maternidade, p. 71
Metodologia. Análise da implicação, p. 95
Metodologia. Análise dos dados, p. 97
Metodologia. Aspectos éticos, p. 96
Metodologia. Campo de análise, p. 91
Metodologia. Delineamento da pesquisa, p. 93
Metodologia. Implicação com o campo, p. 88
Metodologia. Percurso metodológico, p. 87
Modelo. Implementação em Alagoas: modelo e inquietações da prática, p. 35

P

Pai. Relação com o pai. Decepção, dor e distanciamento, p. 125
Parentalidade. Família contemporânea e o exercício da parentalidade, p. 80
Paternidade. Averiguação da paternidade: o direito ao pai, p. 29
Paternidade. Construção social da paternidade e da maternidade, p. 71
Paternidade. Maternidade e alegação da paternidade: contexto e implicações subjetivas, p. 101
Percurso metodológico, p. 87
Prática psicológica. (Des)caminhos da prática psicológica no campo jurídico, p. 43
Procedimento. Entre a aderência e a resistência, p. 119
Psicologia como instrumento de controle, p. 47
Psicologia. Estaria a psicologia judicializada?, p. 51

R

Referências, p. 139
Relação com o pai. Decepção, dor e distanciamento, p. 125
Resistência. Procedimento. Entre a aderência e a resistência, p. 119

S

Socioeconômico. Aspectos socioeconômicos. Maternidade e alegação da paternidade: contexto e implicações subjetivas. Cena 2, p. 104
Subjetividade. Maternidade e alegação da paternidade: contexto e implicações subjetivas, p. 101
Subjetividades em ambivalência. Maternidade e alegação da paternidade: contexto e implicações subjetivas. Cena 3, p. 113