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Função Social do Advogado e o Divórcio - Minibook

Chesman Pereira Emerim Junior

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Ficha técnica

Autor(es): Chesman Pereira Emerim Junior

ISBN v. impressa: 978655605427-8

ISBN v. digital: 978655605569-5

Acabamento: Brochura

Formato: 1,0x1,6 cm

Peso: 87grs.

Número de páginas: 70

Publicado em: 15/03/2021

Área(s): Direito - Civil - Direito de Família; Direito - Constitucional

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Sinopse

A presente obra analisa o direito ao divórcio no Brasil, notadamente pela perspectiva da atuação do advogado e da sua função social. Parte-se da premissa constitucional da proteção e preservação da família, em contraste com a categorização jurídica do divórcio como um direito potestativo e incondicionado, onde basta o fato de estar casado e o desejo de divorciar-se para se acessar essa via extintiva do vínculo matrimonial. O nó górdio deste trabalho, então, buscará contemporizar a vocação constitucional do advogado, e de sua função social, no universo das situações de divórcio que lhe forem submetidas, com vistas à preservação e continuidade da família, em obediência ao mandamento constitucional que decorre da leitura do art. 226 da Lei Maior.

Autor(es)

CHESMAN PEREIRA EMERIM JUNIOR

Pós-Graduado em Direito Eleitoral pelo Centro Universitário Leonardo da Vinci. Pós-Graduado em Direito Civil pela UNIDERP-LFG. Graduado como Bacharel em Direito pela Universidade Luterana do Brasil – Torres. Professor da Unisul, Universidade do Sul de Santa Catarina, das disciplinas de Direito de Família, Propriedade, Contratos e Responsabilidade Civil. Membro da ADFAS, Associação do Direito de Família e Sucessões. Advogado com experiência em área cível, atuando desde março de 2010 com escritório próprio na cidade de Sombrio – SC.

Porque comprar

A busca cada vez mais intensa pelo divórcio desperta exatamente a necessidade de reflexão mais profunda desse instituto jurídico, e seus inúmeros impactos na sociedade como um todo. Em razão disso, o trabalho arrosta o tema do divórcio, em uma perspectiva única, qual seja a posição do advogado diante dessa crescente realidade, segundo a sua função social. A questão da função social do advogado, enquanto defensor dos valores constitucionais, quando se depara com um caso de divórcio a si submetido, é um elemento pouquíssimo explorado pela doutrina. Se realiza, pela presente obra, uma conexão entre os elementos jurídicos e práticos acerca do tema proposto, com uma provocante análise sobre uma facilitação irrefletida do divórcio, por todo os envolvidos, inclusive do próprio advogado que se silencia, quando deveria ter uma postura em sintonia com os valores constitucionais, e que efetivamente não seja indiferente ao dilema humano que tem diante de si.

Sumário

A FUNÇÃO SOCIAL DO ADVOGADO E O DIVÓRCIO, p. 13

INTRODUÇÃO, p. 13

1 A FUNÇÃO SOCIAL DO ADVOGADO, p. 15

2 O ADVOGADO NO CENÁRIO ATUAL ENVOLVENDO O DIVÓRCIO, p. 18

3 DAS CAUSAS SUBJACENTES DESSA VISÃO SOBRE O DIVÓRCIO, p. 24

3.1 Afetividade: Quem te Fez Deusa no Direito de Família?, p. 26

4 ONDE ESTÁ A ESPECIAL PROTEÇÃO DA FAMÍLIA PELO ESTADO, QUANDO ESTAMOS TRATANDO DO DIVÓRCIO?, p. 33

5 ELEMENTOS FUNDANTES PARA A CONCRETIZAÇÃO DA VONTADE CONSTITUCIONAL, p. 39

5.1 Uma Contradição Endêmica, p. 40

5.2 Uma Contabilidade Não Realizada, p. 43

5.3 Um Aspecto Humano Fundamental: da Fidelidade ao Voto Conjugal, p. 47

CONCLUSÃO, p. 56

REFERÊNCIAS, p. 59

Índice alfabético

A

Advogado no cenário atual envolvendo o divórcio, p. 18
Advogado. Função social do advogado, p. 15
Afetividade: quem te fez deusa no direito de família?, p. 26

C

Casamento. Advogado no cenário atual envolvendo o divórcio, p. 18
Causas subjacentes dessa visão sobre o divórcio, p. 24
Conclusão. Função social do advogado e o divórcio, p. 56
Constitucional. Elementos fundantes para a concretização da vontade constitucional, p. 39
Contabilidade. Uma contabilidade não realizada, p. 43
Contradição. Uma contradição endêmica, p. 40

D

Direito de família. Afetividade: quem te fez deusa no direito de família?, p. 26
Divórcio. Advogado no cenário atual envolvendo o divórcio, p. 18
Divórcio. Causas subjacentes dessa visão sobre o divórcio, p. 24
Divórcio. Onde está a especial proteção da família pelo Estado, quando estamos tratando do divórcio?, p. 33

E

Elementos fundantes para a concretização da vontade constitucional, p. 39
Estado. Onde está a especial proteção da família pelo Estado, quando estamos tratando do divórcio?, p. 33

F

Família. Afetividade: quem te fez deusa no direito de família?, p. 26
Família. Onde está a especial proteção da família pelo Estado, quando estamos tratando do divórcio?, p. 33
Fidelidade. Um aspecto humano fundamental: da fidelidade ao voto conjugal, p. 47
Função social do advogado, p. 15
Função social do advogado e o divórcio, p. 13

I

Introdução. Função social do advogado e o divórcio, p. 13

O

Onde está a especial proteção da família pelo Estado, quando estamos tratando do divórcio?, p. 33

P

Proteção da família. Onde está a especial proteção da família pelo Estado, quando estamos tratando do divórcio?, p. 33

R

Referências, p. 59

U

Um aspecto humano fundamental: da fidelidade ao voto conjugal, p. 47
Uma contabilidade não realizada, p. 43

V

Vontade constitucional. Elementos fundantes para a concretização da vontade constitucional, p. 39
Vontade constitucional. Uma contradição endêmica, p. 40
Voto conjugal. Um aspecto humano fundamental: da fidelidade ao voto conjugal, p. 47