Balanço Especial ou de Determinação para Apuração de Haveres e Reembolso de Ações - Nos termos do art. 606 do CPC/2015, do art. 45 da Lei 6.404/1976 e do art. 1.031 da Lei 10.406/2002

PROLEGÔMENOS, p. 17

Capítulo 1 SOCIEDADE ANÔNIMA E O DIREITO DE RETIRADA, p. 19

1.1 O DIREITO DE RETIRADA DE ACIONISTA NOS TERMOS DA LEI 6.404/1976, p. 19

1.2 FLUXO DE CAIXA DESCONTADO, p. 30

1.2.1 Risco de Erro Material pela Adoção do Fluxo de Caixa Descontado, p. 32

1.2.2 O Fluxo de Caixa Descontado Diante do Direito Potestativo do Sócio que se Desliga, p. 33

1.2.3 Erro de Cognição pela Avaliação do Intangível pela Métrica Fluxo de Caixa Descontado, p. 36

Capítulo 2 RESOLUÇÃO DAS SOCIEDADES NÃO ANÔNIMAS, p. 39

2.1 DISTINÇÃO ENTRE RESOLUÇÃO E DISSOLUÇÃO JUDICIAL DE SOCIEDADES, p. 39

2.1.1 O Axioma da Preservação das Células Sociais, p. 41

2.2 RESOLUÇÃO EM RELAÇÃO A UM SÓCIO, p. 44

2.3 HIPÓTESES POSSÍVEIS DA RESOLUÇÃO DA SOCIEDADE, p. 44

2.3.1 Pela Vontade Unilateral (Dissidência ou Falta de Affectio), p. 45

2.3.2 Pelo Decesso de Sócio, p. 47

2.3.3 Pela Falência, p. 51

2.3.4 Pela Liquidação das Quotas por Execução, p. 52

2.3.5 Expulsão ou Exclusão do Sócio Majoritário, p. 53

2.3.6 Expulsão ou Exclusão do Sócio Minoritário, p. 59

Capítulo 3 BALANÇO ESPECIAL OU DE DETERMINAÇÃO, p. 61

3.1 SENTIDO E ALCANCE JURÍDICO CONTÁBIL DO BALANÇO ESPECIAL, p. 61

3.1.1 Diferença entre Balanço Especial ou Balanço de Determinação e o Fluxo de Caixa Descontado, p. 70

3.1.2 Princípios Fundamentais ao Balanço Especial ou de Determinação, p. 71

3.1.3 Da Ação de Dissolução Parcial de Sociedade, p. 74

3.2 A DATA-BASE PARA O BALANÇO ESPECIAL, p. 78

3.3 CONTEÚDO E ESTRUTURA DO BALANÇO ESPECIAL, p. 79

3.3.1 O Ativo, p. 98

3.3.1.1 Tipologia do ativo, p. 103

3.3.2 O Passivo, p. 104

3.3.2.1 Tipologia do passivo, p. 113

3.3.3 O Rédito, p. 114

3.3.3.1 Tipologia do rédito, p. 115

3.3.4 O Patrimônio Líquido, p. 115

3.3.4.1 O patrimônio líquido "certezas", p. 116

3.3.4.2 O patrimônio ilíquido "incertezas", p. 116

3.3.5 Notas Explicativas do Balanço Especial, p. 119

3.4 O DIAGNÓSTICO DA CAPACIDADE DE PAGAMENTO DOS HAVERES, p. 124

Capítulo 4 INSPEÇÃO JUDICIAL E DILIGÊNCIAS, p. 127

4.1 OS PONTOS A SEREM RASTREADOS NA AVALIAÇÃO, p. 127

4.1.1 A Ultra Vires Doctrine na Avaliação dos Ativos e Passivos, p. 130

4.1.2 Presunção pelo Parecer Juntado na Inicial, p. 134

4.1.3 A Contabilidade Paralela e "Caixa Dois" Não Contabilizado, p. 135

4.1.3.1 O contador e o crime na contabilidade paralela ou "caixa dois", p. 149

4.2 O VALOR DE MERCADO, ECONÔMICO E O VALOR CORRENTE VENAL, p. 152

4.3 A AVALIAÇÃO PATRIMONIAL, p. 153

4.3.1 O Valor dos Ativos, p. 161

4.3.1.1 A especial situação do capital a integralizar, p. 163

4.3.1.2 A especial situação dos intangíveis, p. 171

4.3.1.3 As marcas, p. 177

4.3.1.4 A carteira de fregueses, p. 182

4.3.1.5 A mensuração do fundo de comércio - goodwill, p. 191

4.3.1.5.1 Tipologia do fundo de comércio, p. 195

4.3.1.6 O fundo de comércio ou goodwill negativo, p. 198

4.3.1.7 O fundo de comércio nas sociedades do gênero simples, p. 199

4.3.1.8 O fundo de comércio nas sociedades do gênero empresarial, p. 205

4.3.1.9 Juízo de ponderações para a escolha das amostras e bases para a mensuração do fundo de comércio, p. 207

4.3.1.9.1 Riscos em função da dependência econômica, p. 210

4.3.1.10 Mensuração do índice de eficiência do fundo de comércio, p. 213

4.3.1.11 Como se avalia o fundo de comércio, p. 214

4.4 O VALOR DO PASSIVO, p. 236

4.5 QUANTO CABE A CADA SÓCIO QUE SE DESLIGA, p. 236

4.5.1 Patrimônio Líquido Negativo, p. 238

4.5.2 Compensação de Pedidos Contrapostos, p. 239

Capítulo 5 PERDAS, DANOS, MORA E LUCRO CESSANTE NAS RESOLUÇÕES DE SOCIEDADES, p. 241

Capítulo 6 PERÍCIA JUDICIAL E ARBITRAL, p. 251

6.1 PERITO JUDICIAL COM ESPECIALIZAÇÃO, p. 252

6.1.1 A Perícia Contábil, p. 255

6.2 DEVER DE FAZER E DILIGÊNCIAS, p. 256

6.3 LAUDO PERICIAL CONTÁBIL, p. 261

6.3.1 Regime Principiológico do CPC/2015, p. 262

6.3.2 Aspectos Essenciais do Laboratório de Perícia Forense-Arbitral, p. 263

6.3.3 Procedimentos para a Elaboração do Laudo, p. 265

6.3.3.1 Análise técnica e análise científica, p. 268

6.3.3.2 Análise científica, p. 271

6.3.3.2.1 Princípios da análise científica, p. 271

6.3.3.3 Análise técnica, p. 275

6.3.4 Nota Técnica como Meio de Revelação da Verdade Técnica, p. 276

6.3.5 Divergência ou Dúvidas em Relação ao Laudo do Perito do Juiz, p. 277

6.4 O DIREITO CONTÁBIL NA FUNDAMENTAÇÃO DO LAUDO, p. 279

6.5 A ARBITRAGEM NA APURAÇÃO DE HAVERES E CONFLITOS SOCIETÁRIOS, p. 285

6.5.1 A Perícia Contábil Aplicada na Arbitragem, p. 289

6.6 A FIGURA DA EXPERT-WITNESS APLICADA NA ARBITRAGEM, COMO MEIO DE PROVA, p. 290

Capítulo 7 UMA CONTRIBUIÇÃO DA TEORIA PURA DA CONTABILIDADE PARA A ELABORAÇÃO DE BALANÇOS ESPECIAIS, p. 291

7.1 O MÉTODO DO RACIOCÍNIO LÓGICO CONTÁBIL, p. 298

7.2 A FILOSOFIA CONTABILÍSTICA, p. 300

Capítulo 8 CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 303

REFERÊNCIAS, p. 307

A

• Ação de dissolução parcial de sociedade, p. 74
• Acionista. Direito de retirada de acionista nos termos da Lei 6.404/1976, p. 19
• Alcance jurídico. Sentido e alcance jurídico contábil do balanço especial, p. 61
• Apuração de haveres. Arbitragem na apuração de haveres e conflitos societários, p. 285
• Arbitragem na apuração de haveres e conflitos societários, p. 285
• Arbitragem. Figura da expert-witness aplicada na arbitragem, como meio de prova, p. 290
• Arbitragem. Perícia contábil aplicada na arbitragem, p. 289
• Arbitragem. Perícia judicial e arbitral, p. 251
• Ativo, p. 98
• Ativo. Tipologia do ativo, p. 103
• Ativo. Ultra vires doctrine na avaliação dos ativos e passivos, p. 130
• Ativo. Valor dos ativos, p. 161
• Avaliação patrimonial, p. 153
• Avaliação. Pontos a serem rastreados na avaliação, p. 127
• Axioma da preservação das células sociais, p. 41

B

• Balanço de determinação. Balanço especial ou de determinação, p. 61
• Balanço de determinação. Princípios fundamentais ao balanço especial ou de determinação, p. 71
• Balanço especial ou de determinação, p. 61
• Balanço especial. Conteúdo e estrutura, p. 79
• Balanço especial. Data-base para o balanço especial, p. 78
• Balanço especial. Diferença entre balanço especial ou balanço de determinação e o fluxo de caixa descontado, p. 70
• Balanço especial. Notas explicativas do balanço especial, p. 119
• Balanço especial. Princípios fundamentais ao balanço especial ou de determinação, p. 71

C

• "Caixa dois". Contabilidade paralela e "caixa dois" não contabilizado, p. 135
• "Caixa dois". Contador e o crime na contabilidade paralela ou "caixa dois", p. 149
• Capital a integralizar. Especial situação do capital a integralizar, p. 163
• Carteira de fregueses, p. 182
• Células sociais. Axioma da preservação das células sociais, p. 41
• Compensação de pedidos contrapostos, p. 239
• Conflitos societários. Arbitragem na apuração de haveres e conflitos societários, p. 285
• Considerações finais, p. 303
• Contabilidade paralela e "caixa dois" não contabilizado, p. 135
• Contabilidade paralela. Contador e o crime na contabilidade paralela ou "caixa dois", p. 149
• Contador e o crime na contabilidade paralela ou "caixa dois", p. 149
• CPC/2015. Regime principiológico do CPC/2015, p. 262

D

• Danos. Perdas, danos, mora e lucro cessante nas resoluções de sociedades, p. 241
• Data-base para o balanço especial, p. 78
• Dependência econômica. Riscos em função da dependência econômica, p. 210
• Desligamento do sócio. Quanto cabe a cada sócio que se desliga, p. 236
• Desligamento. Quanto cabe a cada sócio que se desliga, p. 236
• Dever de fazer e diligências, p. 256
• Diagnóstico da capacidade de pagamento dos haveres, p. 124
• Diferença entre balanço especial ou balanço de determinação e o fluxo de caixa descontado, p. 70
• Diligências. Dever de fazer e diligências, p. 256
• Direito contábil na fundamentação do laudo, p. 279
• Direito de retirada de acionista nos termos da Lei 6.404/1976, p. 19
• Direito de retirada. Sociedade anônima e o direito de retirada, p. 19
• Dissolução. Distinção entre resolução e dissolução judicial de sociedades, p. 39
• Distinção entre resolução e dissolução judicial de sociedades, p. 39
• Diligência. Inspeção judicial e diligências, p. 127

E

• Econômico. Valor de mercado, econômico e o valor corrente venal, p. 152
• Erro de cognição pela avaliação do intangível pela métrica fluxo de caixa descontado, p. 36
• Especial situação do capital a integralizar, p. 163
• Especial situação dos intangíveis, p. 171
• Expert-witness. Figura da expert-witness aplicada na arbitragem, como meio de prova, p. 290

F

• Filosofia contabilística, p. 300
• Fluxo de caixa descontado, p. 30
• Fluxo de caixa descontado diante do direito potestativo do sócio que se desliga, p. 33
• Fluxo de caixa descontado. Diferença entre balanço especial ou balanço de determinação e o fluxo de caixa descontado, p. 70
• Fluxo de caixa descontado. Erro de cognição pela avaliação do intangível pela métrica fluxo de caixa descontado, p. 36
• Fluxo de caixa descontado. Risco de erro material pela adoção do fluxo de caixa descontado, p. 32
• Fundo de comércio nas sociedades do gênero empresarial, p. 205
• Fundo de comércio nas sociedades do gênero simples, p. 199
• Fundo de comércio ou goodwill negativo, p. 198
• Fundo de comércio. Como se avalia o fundo de comércio, p. 214
• Fundo de comércio. Juízo de ponderações para a escolha das amostras e bases para a mensuração do fundo de comércio, p. 207
• Fundo de comércio. Mensuração do fundo de comércio - goodwill, p. 191
• Fundo de comércio. Tipologia do fundo de comércio, p. 195

G

• Goodwill negativo. Fundo de comércio ou goodwill negativo, p. 198
• Goodwill. Mensuração do fundo de comércio - goodwill, p. 191

I

• Índice de eficiência. Mensuração do índice de eficiência do fundo de comércio, p. 213
• Inspeção judicial e diligências, p. 127
• Intangível. Especial situação dos intangíveis, p. 171

J

• Juízo de ponderações para a escolha das amostras e bases para a mensuração do fundo de comércio, p. 207

L

• Laudo pericial contábil, p. 261
• Laudo pericial contábil. Análise científica, p. 271
• Laudo pericial contábil. Análise técnica, p. 275
• Laudo pericial contábil. Análise técnica e análise científica, p. 268
• Laudo pericial contábil. Direito contábil na fundamentação do laudo, p. 279
• Laudo pericial contábil. Divergência ou dúvidas em relação ao laudo do perito do juiz, p. 277
• Laudo pericial contábil. Nota técnica como meio de revelação da verdade técnica, p. 276
• Laudo pericial contábil. Princípios da análise científica, p. 271
• Laudo pericial contábil. Procedimentos para a elaboração do laudo, p. 265
• Laudo pericial contábil. Regime principiológico do CPC/2015, p. 262
• Lei 6.404/1976. Direito de retirada de acionista nos termos da Lei 6.404/1976, p. 19
• Lucro cessante. Perdas, danos, mora e lucro cessante nas resoluções de sociedades, p. 241

M

• Marcas, p. 177
• Mensuração do fundo de comércio - goodwill, p. 191
• Mensuração do índice de eficiência do fundo de comércio, p. 213
• Mercado. Valor de mercado, econômico e o valor corrente venal, p. 152
• Método do raciocínio lógico contábil, p. 298
• Mora. Perdas, danos, mora e lucro cessante nas resoluções de sociedades, p. 241

P

• Pagamento de haveres. Diagnóstico da capacidade de pagamento dos haveres, p. 124
• Parecer. Presunção pelo parecer juntado na inicial, p. 134
• Passivo, p. 104
• Passivo. Tipologia do passivo, p. 113
• Passivo. Ultra vires doctrine na avaliação dos ativos e passivos, p. 130
• Passivo. Valor do passivo, p. 236
• Patrimônio ilíquido "incertezas", p. 116
• Patrimônio líquido, p. 115
• Patrimônio líquido negativo, p. 238
• Patrimônio líquido "certezas", p. 116
• Perdas, danos, mora e lucro cessante nas resoluções de sociedades, p. 241
• Perícia contábil, p. 255
• Perícia contábil aplicada na arbitragem, p. 289
• Perícia forense-arbitral. Aspectos essenciais do laboratório, p. 263
• Perícia judicial e arbitral, p. 251
• Perito judicial com especialização, p. 252
• Presunção pelo parecer juntado na inicial, p. 134
• Princípios fundamentais ao balanço especial ou de determinação, p. 71
• Prolegômenos, p. 17

R

• Rédito, p. 114
• Rédito. Tipologia do rédito, p. 115
• Referências, p. 307
• Resolução das sociedades não anônimas, p. 39
• Resolução de sociedade. Perdas, danos, mora e lucro cessante nas resoluções de sociedades, p. 241
• Resolução em relação a um sócio, p. 44
• Resolução. Distinção entre resolução e dissolução judicial de sociedades, p. 39
• Resolução. Sociedade. Hipóteses possíveis da resolução da sociedade, p. 44
• Resolução. Sociedade. Hipóteses possíveis. Expulsão ou exclusão do sócio majoritário, p. 53
• Resolução. Sociedade. Hipóteses possíveis. Expulsão ou exclusão do sócio minoritário, p. 59
• Resolução. Sociedade. Hipóteses possíveis. Pela falência, p. 51
• Resolução. Sociedade. Hipóteses possíveis. Pela liquidação das quotas por execução, p. 52
• Resolução. Sociedade. Hipóteses possíveis. Pela vontade unilateral (dissidência ou falta de affectio), p. 45
• Resolução. Sociedade. Hipóteses possíveis. Pelo decesso de sócio, p. 47
• Risco de erro material pela adoção do fluxo de caixa descontado, p. 32
• Riscos em função da dependência econômica, p. 210

S

• Sociedade anônima e o direito de retirada, p. 19
• Sociedade. Ação de dissolução parcial de sociedade, p. 74
• Sociedades do gênero empresarial. Fundo de comércio nas sociedades do gênero empresarial, p. 205
• Sociedades do gênero simples. Fundo de comércio nas sociedades do gênero simples, p. 199
• Sociedades não anônimas. Resolução das sociedades não anônimas, p. 39
• Sócio. Resolução em relação a um sócio, p. 44

T

• Teoria pura da contabilidade. Uma contribuição da teoria pura da contabilidade para a elaboração de balanços especiais, p. 291
• Tipologia do fundo de comércio, p. 195

U

• Ultra vires doctrine na avaliação dos ativos e passivos, p. 130

V

• Valor de mercado, econômico e o valor corrente venal, p. 152
• Valor do passivo, p. 236
• Valor dos ativos, p. 161
• Venal. Valor de mercado, econômico e o valor corrente venal, p. 152