Processo Civil para Iniciantes
Fabio Resende LealTambém
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Ficha técnica
Autor(es): Fabio Resende Leal
ISBN v. impressa: 978655605597-8
ISBN v. digital: 978655605527-5
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 538grs.
Número de páginas: 434
Publicado em: 06/04/2021
Área(s): Direito - Processual Civil
Versão Digital (eBook)
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Sinopse
Este livro foi preparado por um advogado e professor apaixonado pelo direito processual civil, com o objetivo de apresentar àqueles que se iniciam no estudo desta importante disciplina os principais pontos do Código de Processo Civil de 2015.
O público-alvo são os acadêmicos de Direito que ainda temem ou, quando menos, têm dificuldade para compreender o processo civil.
Fugindo do modelo tradicional dos manuais e cursos de Direito, o autor, ao longo deste livro, se dirige aos leitores como se estivessem, todos, em uma pequena sala de aula de graduação. A linguagem usada é clara, por vezes coloquial e sempre acessível, mesmo para quem ainda está nos primeiros anos da faculdade. Não se encontrará neste livro a simples descrição de meandros procedimentais ou a explicação da lei nas partes em que ela é, por si só, clara o bastante. Também não haverá desnecessária citação doutrinária e jurisprudencial.
De fácil leitura, o livro é pródigo em tabelas, gráficos, fluxogramas, metáforas e modelos. Há nele ainda vários questionamentos e desafios, bem como exemplos hipotéticos e reais. Tudo isso sem deixar de lado os temas mais complicados e aqueles que nem sempre são abordados com clareza pela doutrina.
O que se quis, enfim, foi tentar desmistificar o processo civil e mostrar que, apesar de trabalhosa, a compreensão do Código de 2015 está ao acesso de quem, com boa vontade, não se furta de estudá-lo.
Autor(es)
FABIO RESENDE LEAL
Doutor e mestre em Direito (CEUB/ ITE). Especialista em Direito Empresarial (CEUB/ITE). Bacharel em Direito (CEUB/ITE). Professor Titular da Universidade Paulista. Professor convidado da Escola Superior da Advocacia. Presidente da Comissão de Processo Civil da OAB/Bauru. Membro da Comissão Especial de Direito Processual Civil da OAB/SP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Associado ao Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. Membro do Conselho Editorial da Juruá Editora e do Editorial Juruá. Autor dos livros “Recurso especial: teoria e prática” e “Celeridade processual como pressuposto de efetividade dos direitos fundamentais”. Sócio de Leal & Leal Advogados.
Sumário
1 COMO ESTUDAR PROCESSO CIVIL, p. 23
2 COMPREENDENDO O PROCESSO CIVIL, p. 25
2.1 GLOSSÁRIO, p. 25
2.2 PROCESSO, DIREITO PROCESSUAL, TEORIA GERAL DO PROCESSO E PROCESSO CIVIL, p. 28
2.3 O PROCESSO CIVIL NO CONTEXTO SOCIAL E INAFASTABILIDADE DO CONTROLE JURISDICIONAL, p. 31
3 DE ONDE VIEMOS, ONDE ESTAMOS E PARA ONDE VAMOS?, p. 35
3.1 ESCORÇO HISTÓRICO, p. 35
3.2 ANTEPROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, p. 36
3.3 VISÃO GERAL DA LEI 13.105/2015, p. 38
4 PRINCÍPIOS DO PROCESSO CIVIL, p. 41
4.1 CONSIDERAÇÕES INTRODUTÓRIAS, p. 41
4.2 CONCEITO DE PRINCÍPIO, p. 41
4.3 DISTINÇÃO ENTRE PRINCÍPIOS E REGRAS, p. 45
4.4 NORMAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL, p. 49
4.4.1 Acesso à Justiça, p. 50
4.4.2 Devido Processo Legal, p. 51
4.4.3 Razoável Duração do Processo, p. 51
4.4.4 Isonomia, p. 52
4.4.5 Contraditório, p. 53
4.4.6 Ampla Defesa, p. 54
4.4.7 Imparcialidade e Juiz Natural, p. 55
4.4.8 Publicidade, p. 55
4.4.9 Fundamentação, p. 55
4.4.10 Inércia da Jurisdição, p. 56
4.4.11 Oralidade, p. 56
4.4.12 Eventualidade, p. 57
4.4.13 Participação, Cooperação, Lealdade e Boa-fé, p. 57
4.4.14 Instrumentalidade das Formas, p. 58
4.4.15 Atendimento aos Fins Sociais e Exigências do Bem Comum, p. 58
5 TUTELA JURISDICIONAL, AÇÃO, DEFESA, PROCESSO E RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL, p. 61
5.1 TUTELA JURISDICIONAL, p. 61
5.2 AÇÃO, p. 62
5.2.1 Natureza Jurídica, p. 62
5.2.2 Condições da Ação, p. 63
5.2 PROCESSO, p. 65
5.2.1 Natureza Jurídica, p. 65
5.2.2 Tipos de Processo, p. 67
5.3 PROCEDIMENTO, p. 69
5.4 RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL, p. 69
5.4.1 Progressividade do Processo Enquanto Relação Jurídica, p. 69
5.4.2 Direitos, Deveres, Obrigações, Faculdades, Ônus e Poderes Processuais, p. 70
5.4.3 Distinção Entre as Relações Jurídicas de Direito Material e Processual, p. 71
5.4.4 Elementos, p. 72
5.4.4.1 Sujeitos, p. 72
5.4.4.2 Objeto, p. 73
5.5 PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS, p. 73
5.5.1 Contextualização Prévia, p. 73
5.5.2 Pressupostos Processuais de Existência e Validade, p. 74
5.5.3 Pressupostos Processuais Negativos, p. 75
6 PRECEDENTES, p. 77
6.1 APRESENTAÇÃO, p. 77
6.2 CIVIL LAW E COMMON LAW, p. 77
6.3 CONCEITOS, p. 79
6.3.1 Precedente, p. 79
6.3.2 Jurisprudência, p. 80
6.3.3 Súmula, p. 80
6.3.4 Razão para Decidir e Tese Jurídica, p. 82
6.3.5 Compatibilidade e Distinção, p. 84
6.3.6 Superação e Modulação, p. 85
6.4 PERSUASÃO E VINCULAÇÃO, p. 86
7 JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA, p. 89
7.1 CONCEITOS, p. 89
7.2 LIMITES DA JURISDIÇÃO BRASILEIRA, p. 89
7.3 LITISPENDÊNCIA E CONEXÃO INTERNACIONAL, p. 90
7.4 COMPETÊNCIA INTERNA, p. 91
7.4.1 Órgãos do Poder Judiciário, p. 91
7.5 COMPETÊNCIA ABSOLUTA E RELATIVA, p. 93
7.6 PERPETUAÇÃO, p. 94
7.7 MODIFICAÇÃO DE COMPETÊNCIA, p. 94
7.7.1 Prorrogação, p. 94
7.7.2 Derrogação, p. 95
7.7.3 Conexão, Continência e Decisões não Conflitantes ou Contraditórias, p. 95
7.8 PREVENÇÃO, p. 96
8 PARTÍCIPES DO PROCESSO, p. 97
8.1 NOÇÕES INTRODUTÓRIAS, p. 97
8.2 JUÍZES, p. 97
8.2.1 Garantias e Prerrogativas, p. 97
8.2.2 Obrigações, p. 98
8.2.3 Limitações e Vedações, p. 98
8.2.4 Poderes, p. 99
8.2.5 Responsabilidade Civil e Administrativa, p. 99
8.2.6 Impedimento, p. 100
8.2.7 Suspeição, p. 101
8.3 PARTES, p. 101
8.4 PROCURADORES, p. 104
8.5 SUBSTITUIÇÃO, p. 106
9 DEVERES E RESPONSABILIDADE, p. 109
9.1 DEVERES E ATOS ATENTATÓRIOS À DIGNIDADE DA JUSTIÇA, p. 109
9.2 LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ, p. 115
10 DESPESAS PROCESSUAIS, HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E GRATUIDADE DE JUSTIÇA, p. 117
10.1 DESPESAS PROCESSUAIS, p. 117
10.2 HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS, p. 117
10.3 GRATUIDADE DE JUSTIÇA, p. 119
11 LITISCONSÓRCIO E INTERVENÇÃO DE TERCEIRO, p. 121
11.1 LITISCONSÓRCIO, p. 121
11.1.1 Conceito e Classificações, p. 121
11.1.2 Autonomia dos Litisconsortes, p. 123
11.2 INTERVENÇÃO DE TERCEIROS, p. 123
11.2.1 Assistência, p. 123
11.2.1.1 Assistência simples, p. 123
11.2.1.2 Assistência litisconsorcial, p. 124
11.2.2 Denunciação da Lide, p. 125
11.2.3 Chamamento ao Processo, p. 127
11.2.4 Desconsideração da Personalidade Jurídica, p. 128
11.2.5 Amicus Curiae, p. 128
12 ATOS PROCESSUAIS, p. 131
12.1 NORMAS GERAIS, p. 131
12.1.1 Publicidade, p. 131
12.1.2 Língua Portuguesa, p. 131
12.1.3 Instrumentalidade, p. 131
12.1.4 Adaptabilidade Procedimental, p. 132
12.2 PRÁTICA ELETRÔNICA, p. 133
12.3 ATOS DAS PARTES, p. 133
12.4 PRONUNCIAMENTOS DO JUIZ, p. 134
12.5 LUGAR E TEMPO, p. 135
12.6 PRAZOS, p. 135
12.6.1 Previsão Legal ou Judicial, p. 135
12.6.2 Prazos Dilatórios e Peremptórios, p. 136
12.6.3 Prazos Diferenciados, p. 136
12.6.4 Cômputo, p. 137
12.7 VÍCIOS DOS ATOS PROCESSUAIS, p. 140
13 TUTELA PROVISÓRIA, p. 145
13.1 DEMORA PROCESSUAL, p. 145
13.2 CONCEITOS, p. 146
13.2.1 Tutela Provisória, p. 146
13.2.2 Tutela Antecipada, p. 146
13.2.3 Tutela Cautelar e Fungibilidade, p. 147
13.2.4 Medida Cautelar, p. 148
13.2.5 Tutela de Urgência em Caráter Antecedente ou Incidental, p. 149
13.2.6 Tutela da Evidência, p. 149
13.3 REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA, p. 151
13.4 RESPONSABILIDADE POR DANO PROCESSUAL, p. 153
13.5 PROCEDIMENTOS, p. 153
13.5.1 Regras Gerais, p. 153
13.5.2 Tutela Antecipada Antecedente, p. 153
13.5.3 Tutela Cautelar Antecedente, p. 154
14 FORMAÇÃO E SUSPENSÃO DO PROCESSO, p. 157
14.1 FORMAÇÃO, p. 157
14.2 FASES DO PROCESSO DE CONHECIMENTO, p. 158
14.3 SUSPENSÃO, p. 158
15 PETIÇÃO INICIAL, p. 161
15.1 NOÇÕES GERAIS, p. 161
15.2 REQUISITOS, p. 162
15.2.1 Juízo, p. 162
15.2.2 Autor e Réu, p. 163
15.2.3 Causa de Pedir, p. 163
15.2.4 Pedido, p. 164
15.2.4.1 Certeza e determinação, p. 165
15.2.4.2 Cumulação de pedidos, p. 165
15.2.4.2.1 Cumulação alternativa, p. 166
15.2.4.2.2 Cumulação sucessiva, p. 167
15.2.4.2.3 Cumulação simples, p. 168
15.2.5 Discriminação das obrigações que se pretende controverter e quantificação do débito incontroverso, p. 168
15.2.6 Requerimentos, p. 169
15.2.7 Opção Pela Não Realização da Audiência de Conciliação ou Mediação, p. 170
15.2.8 Indicação das Provas, p. 170
15.2.9 Documentos, p. 171
15.2.10 Valor da Causa, p. 171
15.3 ADMISSIBILIDADE DA PETIÇÃO INICIAL, p. 172
15.3.1 Petição Inicial Irregular ou Incompleta, p. 172
15.3.2 Indeferimento da Petição Inicial, p. 172
15.3.2.1 Falta de pressuposto processual não suprida pelo autor, p. 172
15.3.2.2 Inépcia, p. 172
15.3.2.3 Carência de ação, p. 173
15.3.3 Improcedência Liminar do Pedido, p. 173
15.3.4 Petição Inicial Regular, p. 174
16 ATOS DE COMUNICAÇÃO PROCESSUAL, p. 175
16.1 CITAÇÃO, p. 175
16.1.1 Conceito e Finalidade, p. 175
16.1.2 Modalidades, p. 175
16.1.3 Efeitos, p. 176
16.1.4 Citação por Hora Certa, p. 176
16.2 INTIMAÇÃO, p. 176
16.2.1 Conceito e Finalidade, p. 176
16.2.2 Modalidades, p. 177
16.3 CARTAS, p. 177
16.3.1 Carta de Ordem, p. 177
16.3.2 Carta Rogatória, p. 177
16.3.3 Carta Precatória, p. 177
16.3.4 Carta Arbitral, p. 177
17 AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO OU MEDIAÇÃO, p. 179
17.1 NOÇÕES INTRODUTÓRIAS, p. 179
17.2 CONCEITOS, p. 179
17.3 IMPEDIMENTO, p. 179
17.4 PROCEDIMENTO, p. 180
18 RESPOSTA DO RÉU, p. 181
18.1 CONTESTAÇÃO, p. 181
18.1.1 Considerações Introdutórias, p. 181
18.1.2 Conceito, p. 181
18.1.3 Prazo, p. 182
18.1.4 Conteúdo, p. 183
18.1.4.1 Defesas Preliminares, p. 185
18.1.4.2 Defesas Prejudiciais de Mérito, p. 189
18.1.4.3 Defesas de Mérito, p. 189
18.2 RECONVENÇÃO, p. 190
18.2.1 Conceito, p. 190
18.2.2 Formatação e Apresentação, p. 190
18.2.3 Valor da Causa, p. 191
18.2.4 Independência, p. 191
18.2.5 Participação de Terceiro, p. 191
18.2.6 Substituição Processual, p. 192
18.2.7 Procedimento, p. 192
18.2.8 Reconvenção da Reconvenção, p. 192
19 REVELIA E RECONHECIMENTO DA PROCEDÊNCIA DO PEDIDO, p. 195
19.1 REVELIA, p. 195
19.2 RECONHECIMENTO DA PROCEDÊNCIA DO PEDIDO, p. 198
20 ORGANIZAÇÃO, SANEAMENTO E JULGAMENTO ANTECIPADO, p. 199
20.1 PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES, p. 199
20.2 JULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO, p. 201
20.2.1 Extinção (Total ou Parcial) do Processo, p. 202
20.3 SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO, p. 204
21 PROVAS, p. 207
21.1 TEORIA GERAL DA PROVA, p. 207
21.1.1 Conceito, p. 207
21.1.2 Objeto da Prova, p. 207
21.1.3 Destinatário da Prova, p. 208
21.1.4 Ônus da Prova, p. 209
21.1.5 Regras Gerais, p. 211
21.2 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS, p. 211
21.3 MEIOS DE PROVA, p. 214
21.4 AUDIÊNCIA E PERÍCIA NA PRÁTICA, p. 216
21.5 ARGUIÇÃO DE FALSIDADE, p. 219
22 SENTENÇA, p. 221
22.1 CONCEITO, p. 221
22.2 SENTENÇA TERMINATIVA, p. 221
22.3 SENTENÇA DEFINITIVA, p. 223
22.4 ESTRUTURA, p. 223
22.5 HIPOTECA JUDICIÁRIA, p. 226
22.6 REMESSA NECESSÁRIA, p. 227
22.7 TUTELA ESPECÍFICA DAS PRESTAÇÕES DE FAZER, NÃO FAZER E ENTREGAR COISA, p. 227
23 COISA JULGADA, p. 231
23.1 CONTEXTUALIZAÇÃO E CONCEITO, p. 231
23.2 COISA JULGADA FORMAL E COISA JULGADA MATERIAL, p. 234
23.3 LIMITES, p. 235
23.4 PRECLUSÃO, p. 237
23.5 RELATIVIZAÇÃO E DESCONSIDERAÇÃO, p. 237
24 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS, p. 247
24.1 NOÇÕES INTRODUTÓRIAS, p. 247
24.2 DIFERENÇAS, p. 248
24.3 CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, p. 251
24.4 EXIGIR CONTAS, p. 253
24.5 POSSESSÓRIAS, p. 254
24.6 EMBARGOS DE TERCEIRO, p. 257
24.7 OPOSIÇÃO, p. 258
24.8 HABILITAÇÃO, p. 259
24.9 MONITÓRIA, p. 260
24.10 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL, p. 263
25 TEORIA GERAL DA EXECUÇÃO, p. 267
25.1 INTRODUÇÃO, p. 267
25.2 ESPÉCIES DE EXECUÇÃO E TÉCNICAS EXECUTIVAS, p. 269
25.3 VISÃO GERAL DO PROCESSO DE EXECUÇÃO, p. 272
25.4 PRINCÍPIOS, p. 273
25.5 CONDIÇÕES DA AÇÃO EXECUTIVA, p. 275
25.6 REQUISITOS ESSENCIAIS, p. 278
25.7 RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL, p. 282
25.8 FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, p. 288
26 LIQUIDAÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, p. 293
26.1 APRESENTAÇÃO, p. 293
26.2 LIQUIDAÇÃO, p. 293
26.3 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, p. 295
26.3.1 Normas Gerais, p. 296
26.3.2 Obrigação de Pagar Quantia Certa, p. 296
26.3.2.1 Cumprimento provisório, p. 296
26.3.2.2 Cumprimento definitivo, p. 297
26.3.3 Obrigação de Prestar Alimentos, p. 299
26.3.4 Obrigação de Pagar Quantia Certa pela Fazenda Pública, p. 300
26.3.5 Obrigação de Fazer e Não Fazer, p. 301
26.3.6 Obrigação de Entregar Coisa, p. 302
27 PROCESSO DE EXECUÇÃO. PROCEDIMENTOS, p. 303
27.1 EXECUÇÃO PARA A ENTREGA DE COISA, p. 303
27.1.1 Coisa Certa, p. 303
27.1.2 Coisa Incerta, p. 303
27.2 EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER OU NÃO FAZER, p. 304
27.2.1 Fazer, p. 304
27.2.1.1 Prestação fungível, p. 304
27.2.1.2 Prestação infungível, p. 304
27.2.2 Não Fazer, p. 304
27.3 EXECUÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA, p. 305
27.4 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, p. 306
27.5 EXECUÇÃO DE ALIMENTOS, p. 306
28 DEFESAS DO EXECUTADO E DE TERCEIRO, p. 307
28.1 INTRODUÇÃO, p. 307
28.2 EMBARGOS À EXECUÇÃO, p. 307
28.2.1 Natureza Jurídica, p. 307
28.2.2 Prazo, p. 308
28.2.3 Fundamentos, p. 308
28.2.4 Rejeição Liminar, p. 309
28.2.5 Efeito Suspensivo, p. 309
28.2.6 Procedimento e Julgamento, p. 310
28.2.7 Parcelamento Legal, p. 311
28.3 IMPUGNAÇÃO, p. 311
28.4 EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, p. 313
28.5 EMBARGOS DE TERCEIRO, p. 316
29 TEORIA GERAL DOS RECURSOS, p. 317
29.1 CONSIDERAÇÕES INTRODUTÓRIAS, p. 317
29.2 PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE, p. 319
29.3 PROCEDIMENTO NOS TRIBUNAIS, p. 321
29.3.1 Prosseguimento do Julgamento Não Unânime, p. 325
29.4 RECURSO ADESIVO, p. 326
29.5 PRINCÍPIOS, p. 327
29.5.1 Taxatividade, p. 327
29.5.2 Singularidade, p. 327
29.5.3 Fungibilidade, p. 327
29.5.4 Voluntariedade, p. 327
29.5.5 Dialeticidade, p. 328
29.5.6 Consumação, p. 328
29.5.7 Proibição da Reformatio in Pejus, p. 328
29.6 EFEITOS, p. 328
29.6.1 Devolutivo, p. 328
29.6.2 Suspensivo, p. 329
29.6.3 Ativo, p. 329
29.6.4 Translativo, p. 329
29.6.5 Expansivo, p. 329
29.6.6 Regressivo, p. 330
30 RECURSOS EM ESPÉCIE, p. 331
30.1 APELAÇÃO, p. 331
30.1.1 Conceito e Cabimento, p. 331
30.1.2 Objetivo e Objeto, p. 332
30.1.3 Requisitos de Admissibilidade, p. 332
30.1.4 Procedimento, p. 336
30.1.5 Efeito Suspensivo, p. 337
30.1.6 Efeito Devolutivo, p. 338
30.2 AGRAVO DE INSTRUMENTO, p. 341
30.2.1 Conceito e Cabimento, p. 341
30.2.2 Requisitos Específicos de Admissibilidade, p. 344
30.2.3 Procedimento, p. 347
30.2.4 Efeitos Suspensivo e Ativo, p. 348
30.2.5 Comprovação da Interposição e Reconsideração, p. 350
30.3 AGRAVO INTERNO, p. 350
30.3.1 Conceito e Cabimento, p. 350
30.3.2 Requisitos de Admissibilidade e Procedimento, p. 351
30.3.3 Multa, p. 351
30.4 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, p. 352
30.4.1 Conceito e Cabimento, p. 352
30.4.2 Requisitos Específicos de Admissibilidade, p. 354
30.4.3 Efeitos, p. 354
30.4.4 Embargos Meramente Protelatórios, p. 355
30.4.5 Procedimento, p. 355
30.4.6 Fungibilidade, p. 358
30.4.7 Prequestionamento, p. 358
30.5 RECURSO ORDINÁRIO, p. 359
30.6 RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, p. 360
30.6.1 Considerações Introdutórias, p. 360
30.6.2 Hipóteses de Admissibilidade, p. 364
30.6.3 Requisitos de Admissibilidade e Jurisprudência Defensiva, p. 368
30.6.3.1 Excepcionalidade e regularidade formal, p. 369
30.6.3.2 Preparo, p. 370
30.6.3.3 Prévio esgotamento das instâncias ordinárias e prequestionamento, p. 370
30.6.3.4 Reinterpretação de matéria fática ou contratual, p. 375
30.6.4 Repercussão Geral, p. 376
30.6.5 Procedimentos, p. 381
30.6.5.1 Recursos individualmente considerados, p. 381
30.6.5.2 Recursos repetitivos, p. 384
30.7 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL OU EXTRAORDINÁRIO, p. 388
30.8 EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA, p. 389
31 MEIOS AUTÔNOMOS DE IMPUGNAÇÃO, p. 391
31.1 ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE, p. 391
31.2 CONFLITO DE COMPETÊNCIA, p. 392
31.3 ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA, p. 393
31.4 RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS, p. 394
31.5 RECLAMAÇÃO, p. 396
31.6 AÇÃO RESCISÓRIA, p. 400
31.6.1 Conceito, p. 401
31.6.2 Não cabimento, p. 401
31.6.3 Cabimento, p. 402
31.6.4 Legitimados, p. 405
31.6.5 Requisitos específicos da petição inicial, p. 405
31.6.6 Suspensão da execução da decisão rescindenda, p. 406
31.6.7 Procedimento, p. 406
31.6.8 Decadência, p. 407
31.7 HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA E CONCESSÃO DO EXEQUATUR À CARTA ROGATÓRIA, p. 407
DESPEDIDA, p. 409
REFERÊNCIAS, p. 411
Índice alfabético
A
- Ação, p. 62
- Ação rescisória, p. 400
- Ação rescisória. Cabimento, p. 402
- Ação rescisória. Conceito, p. 401
- Ação rescisória. Decadência, p. 407
- Ação rescisória. Legitimados, p. 405
- Ação rescisória. Não cabimento, p. 401
- Ação rescisória. Procedimento, p. 406
- Ação rescisória. Requisitos específicos da petição inicial, p. 405
- Ação rescisória. Suspensão da execução da decisão rescindenda, p. 406
- Ação. Condições da ação, p. 63
- Ação. Natureza jurídica, p. 62
- Ação. Tutela jurisdicional, ação, defesa, processo e relação jurídica processual, p. 61
- Acesso à justiça. Princípio, p. 50
- Agravo de instrumento, p. 341
- Agravo de instrumento. Comprovação da interposição e reconsideração, p. 350
- Agravo de instrumento. Conceito e cabimento, p. 341
- Agravo de instrumento. Efeitos suspensivo e ativo, p. 348
- Agravo de instrumento. Procedimento, p. 347
- Agravo de instrumento. Requisitos específicos de admissibilidade, p. 344
- Agravo em recurso especial ou extraordinário, p. 388
- Agravo interno, p. 350
- Agravo interno. Conceito e cabimento, p. 350
- Agravo interno. Multa, p. 351
- Agravo interno. Requisitos de admissibilidade e procedimento, p. 351
- "Amicus curiae", p. 128
- Ampla defesa. Princípio, p. 54
- Anteprojeto do novo Código de Processo Civil, p. 36
- Apelação, p. 331
- Apelação. Conceito e cabimento, p. 331
- Apelação. Efeito devolutivo, p. 338
- Apelação. Efeito suspensivo, p. 337
- Apelação. Objetivo e objeto, p. 332
- Apelação. Procedimento, p. 336
- Apelação. Requisitos de admissibilidade, p. 332
- Arguição de falsidade, p. 219
- Assistência, p. 123
- Assistência judiciária. Gratuidade de justiça, p. 119
- Assistência litisconsorcial, p. 124
- Assistência simples, p. 123
- Assunção de competência, p. 393
- Atendimento aos fins sociais e exigências do bem comum. Princípio, p. 58
- Atos atentatórios. Deveres e atos atentatórios à dignidade da justiça, p. 109
- Atos de comunicação processual, p. 175
- Atos processuais, p. 131
- Atos processuais. Adaptabilidade procedimental, p. 132
- Atos processuais. Atos das partes, p. 133
- Atos processuais. Cômputo, p. 137
- Atos processuais. Instrumentalidade, p. 131
- Atos processuais. Língua portuguesa, p. 131
- Atos processuais. Lugar e tempo, p. 135
- Atos processuais. Normas gerais, p. 131
- Atos processuais. Prática eletrônica, p. 133
- Atos processuais. Prazos, p. 135
- Atos processuais. Prazos diferenciados, p. 136
- Atos processuais. Prazos dilatórios e peremptórios, p. 136
- Atos processuais. Previsão legal ou judicial, p. 135
- Atos processuais. Pronunciamentos do juiz, p. 134
- Atos processuais. Publicidade, p. 131
- Atos processuais. Vícios dos atos processuais, p. 140
- Audiência de conciliação ou mediação, p. 179
- Audiência de conciliação ou mediação. Conceitos, p. 179
- Audiência de conciliação ou mediação. Impedimento, p. 179
- Audiência de conciliação ou mediação. Noções introdutórias, p. 179
- Audiência de conciliação ou mediação. Procedimento, p. 180
B
- Boa-fé. Participação, cooperação, lealdade e boa-fé. Princípio, p. 57
C
- Carta arbitral, p. 177
- Carta de ordem, p. 177
- Carta precatória, p. 177
- Carta rogatória, p. 177
- Carta rogatória. Homologação de decisão estrangeira e concessão do "exequatur" à carta rogatória, p. 407
- Cartas, p. 177
- Chamamento ao processo, p. 127
- Citação, p. 175
- Citação. Citação por hora certa, p. 176
- Citação. Conceito e finalidade, p. 175
- Citação. Efeitos, p. 176
- Citação. Modalidades, p. 175
- Civil Law e Common Law, p. 77
- Código de Processo Civil. Anteprojeto do novo Código de Processo Civil, p. 36
- Código de Processo Civil. De onde viemos, onde estamos e para onde vamos?, p. 35
- Código de Processo Civil. Escorço histórico, p. 35
- Coisa julgada, p. 231
- Coisa julgada formal e coisa julgada material, p. 234
- Coisa julgada. Contextualização e conceito, p. 231
- Coisa julgada. Limites, p. 235
- Coisa julgada. Preclusão, p. 237
- Coisa julgada. Relativização e desconsideração, p. 237
- Como estudar processo civil, p. 23
- Competência absoluta e relativa, p. 93
- Competência interna, p. 91
- Competência interna. Órgãos do Poder Judiciário, p. 91
- Competência. Conexão, continência e decisões não conflitantes ou contraditórias, p. 95
- Competência. Jurisdição e competência, p. 89
- Competência. Modificação, p. 94
- Competência. Modificação. Derrogação, p. 95
- Competência. Modificação. Prorrogação, p. 94
- Compreendendo o processo civil, p. 25
- Comunicação processual. Atos, p. 175
- Conciliação. Audiência de conciliação ou mediação, p. 179
- Conexão internacional e litispendência, p. 90
- Conflito de competência, p. 392
- Consignação em pagamento, p. 251
- Consumação. Princípios. Recursos, p. 328
- Contestação, p. 181
- Contestação. Conceito, p. 181
- Contestação. Considerações Introdutórias, p. 181
- Contestação. Conteúdo, p. 183
- Contestação. Defesas de mérito, p. 189
- Contestação. Defesas prejudiciais de mérito, p. 189
- Contestação. Defesas preliminares, p. 185
- Contestação. Prazo, p. 182
- Contexto social. Processo civil no contexto social e inafastabilidade do controle jurisdicional, p. 31
- Contraditório. Princípio, p. 53
- Controle jurisdicional. Processo civil no contexto social e inafastabilidade do controle jurisdicional, p. 31
- Cooperação. Participação, cooperação, lealdade e boa-fé. Princípio, p. 57
- Cumprimento de sentença, p. 295
- Cumprimento de sentença e liquidação, p. 293
- Cumprimento de sentença. Cumprimento definitivo, p. 297
- Cumprimento de sentença. Cumprimento provisório, p. 296
- Cumprimento de sentença. Normas gerais, p. 296
- Cumprimento de sentença. Obrigação de entregar coisa, p. 302
- Cumprimento de sentença. Obrigação de fazer e não fazer, p. 301
- Cumprimento de sentença. Obrigação de pagar quantia certa, p. 296
- Cumprimento de sentença. Obrigação de pagar quantia certa pela fazenda pública, p. 300
- Cumprimento de sentença. Obrigação de prestar alimentos, p. 299
D
- Dano processual. Responsabilidade por dano processual, p. 153
- Defesa. Tutela jurisdicional, ação, defesa, processo e relação jurídica processual, p. 61
- Defesas do executado e de terceiro, p. 307
- Defesas do executado e de terceiro. Introdução, p. 307
- Denunciação da lide, p. 125
- Desconsideração da personalidade jurídica, p. 128
- Despedida, p. 409
- Despesas processuais, p. 117
- Despesas processuais, honorários advocatícios e gratuidade de justiça, p. 117
- Deveres e atos atentatórios à dignidade da justiça, p. 109
- Deveres e responsabilidade, p. 109
- Devido processo legal. Princípio, p. 51
- Dialeticidade. Princípios. Recursos, p. 328
- Dignidade da justiça. Deveres e atos atentatórios à dignidade da justiça, p. 109
- Direito processual. Processo, direito processual, teoria geral do processo e processo civil, p. 28
E
- Embargos à execução, p. 307
- Embargos à execução. Efeito suspensivo, p. 309
- Embargos à execução. Fundamentos, p. 308
- Embargos à execução. Natureza jurídica, p. 307
- Embargos à execução. Parcelamento legal, p. 311
- Embargos à execução. Prazo, p. 308
- Embargos à execução. Procedimento e julgamento, p. 310
- Embargos à execução. Rejeição liminar, p. 309
- Embargos de declaração, p. 352
- Embargos de declaração. Conceito e cabimento, p. 352
- Embargos de declaração. Efeitos, p. 354
- Embargos de declaração. Embargos meramente protelatórios, p. 355
- Embargos de declaração. Fungibilidade, p. 358
- Embargos de declaração. Prequestionamento, p. 358
- Embargos de declaração. Procedimento, p. 355
- Embargos de declaração. Requisitos específicos de admissibilidade, p. 354
- Embargos de divergência, p. 389
- Embargos de terceiro, p. 257
- Embargos de terceiro, p. 316
- Estudo. Como estudar processo civil, p. 23
- Eventualidade. Princípio, p. 57
- Exceção de pré-executividade, p. 313
- Execução contra a Fazenda Pública, p. 306
- Execução da obrigação de pagar quantia, p. 305
- Execução de alimentos, p. 306
- Execução de obrigação de fazer ou não fazer, p. 304
- Execução de obrigação de fazer ou não fazer. Fazer, p. 304
- Execução de obrigação de fazer ou não fazer. Não Fazer, p. 304
- Execução de obrigação de fazer ou não fazer. Prestação fungível, p. 304
- Execução de obrigação de fazer ou não fazer. Prestação infungível, p. 304
- Execução para a entrega de coisa, p. 303
- Execução para a entrega de coisa. Coisa certa, p. 303
- Execução para a entrega de coisa. Coisa incerta, p. 303
- Exigir contas, p. 253
- Extinção (total ou parcial) do processo, p. 202
F
- Formação e suspensão do processo, p. 157
- Formação e suspensão do processo. Fases do processo de conhecimento, p. 158
- Formação e suspensão do processo. Formação, p. 157
- Fundamentação. Princípio, p. 55
- Fungibilidade. Princípios. Recursos, p. 327
G
- Glossário, p. 25
- Gratuidade da justiça. Despesas processuais, honorários advocatícios e gratuidade de justiça, p. 117
- Gratuidade de justiça, p. 119
H
- Habilitação, p. 259
- Homologação de decisão estrangeira e concessão do "exequatur" à carta rogatória, p. 407
- Honorários advocatícios sucumbenciais, p. 117
- Honorários advocatícios. Despesas processuais, honorários advocatícios e gratuidade de justiça, p. 117
I
- Imparcialidade e juiz natural. Princípio, p. 55
- Impugnação, p. 311
- Impugnação. Meios autônomos de impugnação, p. 391
- Impugnação. Meios autônomos. Arguição de inconstitucionalidade, p. 391
- Inafastabilidade do controle jurisdicional e processo civil no contexto social, p. 31
- Inércia da jurisdição. Princípio, p. 56
- Instrumentalidade das formas. Princípio, p. 58
- Intervenção de terceiro e litisconsórcio, p. 121
- Intervenção de terceiros, p. 123
- Intimação, p. 176
- Intimação. Conceito e finalidade, p. 176
- Intimação. Modalidades, p. 177
- Isonomia. Princípio, p. 52
J
- Juízes, p. 97
- Juízes. Garantias e prerrogativas, p. 97
- Juízes. Impedimento, p. 100
- Juízes. Limitações e vedações, p. 98
- Juízes. Obrigações, p. 98
- Juízes. Poderes, p. 99
- Juízes. Responsabilidade civil e administrativa, p. 99
- Juízes. Suspeição, p. 101
- Julgamento antecipado. Organização, saneamento e julgamento antecipado, p. 199
- Julgamento conforme o estado do processo, p. 201
- Jurisdição brasileira. Limites, p. 89
- Jurisdição e competência, p. 89
- Jurisdição e competência. Conceitos, p. 89
L
- Lealdade. Participação, cooperação, lealdade e boa-fé. Princípio, p. 57
- Lei 13.105/2015. Visão geral, p. 38
- Limites da jurisdição brasileira, p. 89
- Liquidação, p. 293
- Liquidação e cumprimento de sentença, p. 293
- Liquidação e cumprimento de sentença. Apresentação, p. 293
- Litigância de má-fé, p. 115
- Litisconsórcio, p. 121
- Litisconsórcio e intervenção de terceiro, p. 121
- Litisconsórcio. Autonomia dos litisconsortes, p. 123
- Litisconsórcio. Conceito e classificações, p. 121
- Litispendência e conexão internacional, p. 90
M
- Má-fé. Litigância de má-fé, p. 115
- Mandado de segurança individual, p. 263
- Mediação. Audiência de conciliação ou mediação, p. 179
- Meios autônomos de impugnação, p. 391
- Monitória, p. 260
O
- Oposição, p. 258
- Oralidade. Princípio, p. 56
- Organização, saneamento e julgamento antecipado, p. 199
- Organização, saneamento e julgamento antecipado. Providências preliminares, p. 199
P
- Partes, p. 101
- Participação, cooperação, lealdade e boa-fé. Princípio, p. 57
- Partícipes do processo, p. 97
- Partícipes do processo. Noções introdutórias, p. 97
- Perpetuação, p. 94
- Persuasão e vinculação, p. 86
- Petição inicial, p. 161
- Petição inicial irregular ou incompleta, p. 172
- Petição inicial regular, p. 174
- Petição inicial. Admissibilidade, p. 172
- Petição inicial. Improcedência liminar do pedido, p. 173
- Petição inicial. Indeferimento, p. 172
- Petição inicial. Indeferimento. Carência de ação, p. 173
- Petição inicial. Indeferimento. Falta de pressuposto processual não suprida pelo autor, p. 172
- Petição inicial. Indeferimento. Inépcia, p. 172
- Petição inicial. Noções gerais, p. 161
- Petição inicial. Requisitos, p. 162
- Petição inicial. Requisitos. Autor e réu, p. 163
- Petição inicial. Requisitos. Causa de pedir, p. 163
- Petição inicial. Requisitos. Discriminação das obrigações que se pretende controverter e quantificação do débito incontroverso, p. 168
- Petição inicial. Requisitos. Documentos, p. 171
- Petição inicial. Requisitos. Indicação das provas, p. 170
- Petição inicial. Requisitos. Juízo, p. 162
- Petição inicial. Requisitos. Opção pela não realização da audiência de conciliação ou mediação, p. 170
- Petição inicial. Requisitos. Pedido, p. 164
- Petição inicial. Requisitos. Pedido. Certeza e determinação, p. 165
- Petição inicial. Requisitos. Pedido. Cumulação alternativa, p. 166
- Petição inicial. Requisitos. Pedido. Cumulação de pedidos, p. 165
- Petição inicial. Requisitos. Pedido. Cumulação simples, p. 168
- Petição inicial. Requisitos. Pedido. Cumulação sucessiva, p. 167
- Petição inicial. Requisitos. Requerimentos, p. 169
- Petição inicial. Requisitos. Valor da causa, p. 171
- Possessórias, p. 254
- Precedentes, p. 77
- Precedentes. Apresentação, p. 77
- Precedentes. Conceitos, p. 79
- Precedentes. Conceitos. Compatibilidade e distinção, p. 84
- Precedentes. Conceitos. Jurisprudência, p. 80
- Precedentes. Conceitos. Precedente, p. 79
- Precedentes. Conceitos. Razão para decidir e tese jurídica, p. 82
- Precedentes. Conceitos. Súmula, p. 80
- Precedentes. Conceitos. Superação e modulação, p. 85
- Pressupostos processuais, p. 73
- Pressupostos processuais de existência e validade, p. 74
- Pressupostos processuais negativos, p. 75
- Pressupostos processuais. Contextualização prévia, p. 73
- Prevenção, p. 96
- Princípio. Acesso à justiça, p. 50
- Princípio. Ampla defesa, p. 54
- Princípio. Atendimento aos fins sociais e exigências do bem comum, p. 58
- Princípio. Contraditório, p. 53
- Princípio. Devido processo legal, p. 51
- Princípio. Eventualidade, p. 57
- Princípio. Fundamentação, p. 55
- Princípio. Imparcialidade e juiz natural, p. 55
- Princípio. Inércia da jurisdição, p. 56
- Princípio. Instrumentalidade das formas, p. 58
- Princípio. Isonomia, p. 52
- Princípio. Oralidade, p. 56
- Princípio. Participação, cooperação, lealdade e boa-fé, p. 57
- Princípio. Publicidade, p. 55
- Princípio. Razoável duração do processo, p. 51
- Princípios, p. 327
- Princípios do processo civil, p. 41
- Princípios. Recursos. Taxatividade, p. 327
- Princípios. Recursos. Consumação, p. 328
- Princípios. Recursos. Dialeticidade, p. 328
- Princípios. Recursos. Fungibilidade, p. 327
- Princípios. Recursos. Proibição da reformatio in pejus, p. 328
- Princípios. Recursos. Singularidade, p. 327
- Princípios. Recursos. Voluntariedade, p. 327
- Procedimento, p. 69
- Procedimentos especiais, p. 247
- Procedimentos especiais. Diferenças, p. 248
- Procedimentos especiais. Noções introdutórias, p. 247
- Processo, p. 65
- Processo civil no contexto social e inafastabilidade do controle jurisdicional, p. 31
- Processo civil. Como estudar processo civil, p. 23
- Processo civil. Compreendendo, p. 25
- Processo civil. Conceito de princípio, p. 41
- Processo civil. Considerações introdutórias, p. 41
- Processo civil. Distinção entre princípios e regras, p. 45
- Processo civil. Normas fundamentais, p. 49
- Processo civil. Princípios, p. 41
- Processo civil. Processo, direito processual, teoria geral do processo e processo civil, p. 28
- Processo de execução. Procedimentos, p. 303
- Processo, direito processual, teoria geral do processo e processo civil, p. 28
- Processo. Natureza jurídica, p. 65
- Processo. Partícipes, p. 97
- Processo. Tipos de processo, p. 67
- Processo. Tutela jurisdicional, ação, defesa, processo e relação jurídica processual, p. 61
- Procuradores, p. 104
- Produção antecipada de provas, p. 211
- Proibição da reformatio in pejus. Princípios, p. 328
- Prova. Audiência e perícia na prática, p. 216
- Prova. Meios de prova, p. 214
- Provas, p. 207
- Publicidade. Princípio, p. 55
R
- Razoável duração do processo. Princípio, p. 51
- Reclamação, p. 396
- Reconhecimento da procedência do pedido, p. 198
- Reconhecimento da procedência do pedido e revelia, p. 195
- Reconvenção, p. 190
- Reconvenção da reconvenção, p. 192
- Reconvenção. Conceito, p. 190
- Reconvenção. Formatação e apresentação, p. 190
- Reconvenção. Independência, p. 191
- Reconvenção. Participação de terceiro, p. 191
- Reconvenção. Procedimento, p. 192
- Reconvenção. Substituição processual, p. 192
- Reconvenção. Valor da causa, p. 191
- Recurso adesivo, p. 326
- Recurso ordinário, p. 359
- Recursos em espécie, p. 331
- Recursos especial e extraordinário, p. 360
- Recursos especial e extraordinário. Considerações Introdutórias, p. 360
- Recursos especial e extraordinário. Hipóteses de admissibilidade, p. 364
- Recursos especial e extraordinário. Procedimentos, p. 381
- Recursos especial e extraordinário. Recursos individualmente considerados, p. 381
- Recursos especial e extraordinário. Recursos repetitivos, p. 384
- Recursos especial e extraordinário. Requisitos de admissibilidade e jurisprudência defensiva, p. 368
- Recursos especial e extraordinário. Requisitos de admissibilidade e jurisprudência defensiva. Excepcionalidade e regularidade formal, p. 369
- Recursos especial e extraordinário. Requisitos de admissibilidade e jurisprudência defensiva. Preparo, p. 370
- Recursos especial e extraordinário. Requisitos de admissibilidade e jurisprudência defensiva. Prévio esgotamento das instâncias ordinárias e prequestionamento, p. 370
- Recursos especial e extraordinário. Requisitos de admissibilidade e jurisprudência defensiva. Reinterpretação de matéria fática ou contratual, p. 375
- Recursos. Efeitos, p. 328
- Recursos. Efeitos. Ativo, p. 329
- Recursos. Efeitos. Devolutivo, p. 328
- Recursos. Efeitos. Expansivo, p. 329
- Recursos. Efeitos. Regressivo, p. 330
- Recursos. Efeitos. Suspensivo, p. 329
- Recursos. Efeitos. Translativo, p. 329
- Referências, p. 411
- Relação jurídica processual, p. 69
- Relação jurídica processual. Direitos, Deveres, Obrigações, Faculdades, Ônus e Poderes Processuais, p. 70
- Relação jurídica processual. Distinção Entre as Relações Jurídicas de Direito Material e Processual, p. 71
- Relação jurídica processual. Elementos, p. 72
- Relação jurídica processual. Objeto, p. 73
- Relação jurídica processual. Progressividade do Processo Enquanto Relação Jurídica, p. 69
- Relação jurídica processual. Sujeitos, p. 72
- Relação jurídica processual. Tutela jurisdicional, ação, defesa, processo e relação jurídica processual, p. 61
- Repercussão Geral, p. 376
- Resolução de demandas repetitivas, p. 394
- Responsabilidade e deveres, p. 109
- Responsabilidade por dano processual, p. 153
- Resposta do réu, p. 181
- Revelia, p. 195
- Revelia e reconhecimento da procedência do pedido, p. 195
S
- Saneamento e organização, p. 204
- Saneamento. Organização, saneamento e julgamento antecipado, p. 199
- Sentença, p. 221
- Sentença definitiva, p. 223
- Sentença terminativa, p. 221
- Sentença. Conceito, p. 221
- Sentença. Estrutura, p. 223
- Sentença. Hipoteca judiciária, p. 226
- Sentença. Remessa necessária, p. 227
- Sentença. Tutela específica das prestações de fazer, não fazer e entregar coisa, p. 227
- Singularidade. Princípios. Recursos, p. 327
- Substituição, p. 106
- Sucumbência. Honorários advocatícios sucumbenciais, p. 117
- Suspensão e formação do processo, p. 157
- Suspensão. Processo, p. 158
T
- Taxatividade. Princípios, p. 327
- Teoria geral da execução, p. 267
- Teoria geral da execução. Condições da ação executiva, p. 275
- Teoria geral da execução. Espécies de execução e técnicas executivas, p. 269
- Teoria geral da execução. Formação, suspensão e extinção do processo, p. 288
- Teoria geral da execução. Introdução, p. 267
- Teoria geral da execução. Princípios, p. 273
- Teoria geral da execução. Requisitos essenciais, p. 278
- Teoria geral da execução. Responsabilidade patrimonial, p. 282
- Teoria geral da execução. Visão geral do processo de execução, p. 272
- Teoria geral da prova, p. 207
- Teoria geral da prova. Conceito, p. 207
- Teoria geral da prova. Destinatário da prova, p. 208
- Teoria geral da prova. Objeto da prova, p. 207
- Teoria geral da prova. Ônus da prova, p. 209
- Teoria geral da prova. Regras gerais, p. 211
- Teoria geral do processo. Processo, direito processual, teoria geral do processo e processo civil, p. 28
- Teoria geral dos recursos, p. 317
- Teoria geral dos recursos. Considerações introdutórias, p. 317
- Teoria geral dos recursos. Pressupostos de admissibilidade, p. 319
- Teoria geral dos recursos. Procedimento nos tribunais, p. 321
- Teoria geral dos recursos. Prosseguimento do julgamento não unânime, p. 325
- Terceiro. Defesas do executado e de terceiro, p. 307
- Tutela antecipada, p. 146
- Tutela cautelar e fungibilidade, p. 147
- Tutela da evidência, p. 149
- Tutela de urgência em caráter antecedente ou incidental, p. 149
- Tutela de urgência. Requisitos para a concessão da tutela de urgência, p. 151
- Tutela jurisdicional, p. 61
- Tutela jurisdicional, ação, defesa, processo e relação jurídica processual, p. 61
- Tutela provisória, p. 145
- Tutela provisória. Conceitos, p. 146
- Tutela provisória. Considerações, p. 146
- Tutela provisória. Demora processual, p. 145
- Tutela provisória. Medida cautelar, p. 148
- Tutela provisória. Procedimentos, p. 153
- Tutela provisória. Procedimentos. Regras gerais, p. 153
- Tutela provisória. Procedimentos. Tutela antecipada antecedente, p. 153
- Tutela provisória. Procedimentos. Tutela cautelar antecedente, p. 154
- Tutela provisória. Responsabilidade por dano processual, p. 153
V
- Vinculação. Persuasão e vinculação, p. 86
- Visão geral da Lei 13.105/2015, p. 38
- Voluntariedade. Princípios. Recursos, p. 327
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