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Direito Penal na Literatura - De Shakespeare, Machado e outros Virtuoses

2ª Edição - Revista, Ampliada e Atualizada José Osterno Campos de Araújo

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Ficha técnica

Autor(es): José Osterno Campos de Araújo

ISBN v. impressa: 978655605556-5

ISBN v. digital: 978655605517-6

Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista, Ampliada e Atualizada

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 151grs.

Número de páginas: 122

Publicado em: 12/04/2021

Área(s): Direito - Penal; Direito - Processual Penal; Literatura e Cultura - Diversos

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Sinopse

Como professor de Direito Penal, no Centro Universitário de Brasília – UniCEUB, à vista de eventuais dificuldades dos alunos de compreenderem certos conceitos da dogmática penal (por exemplo, dolo, culpa, tentativa, etc.) e suas intricadas teorias, tenho me perguntado: é possível, de forma eficaz, se ensinar direito penal sem a apresentação de exemplos?

Dito de outro modo, a dificuldade dos alunos, no aprendizado, não pode ser melhor contornada com exemplificação, em casos concretos, dos institutos penais?

Com este Direito Penal na Literatura: De Shakespeare, Machado e Outros Virtuoses, o que, em verdade, se pretende é oferecer contribuição àqueles que se deparam com complexos conceitos de direito penal, de forma que, visualizando-se em exemplos práticos referidos conceitos, se possa melhor apreendê-los.

No caso do erro sobre a pessoa do parágrafo 3º do artigo 20 do Código Penal, nada melhor, para sua compreensão, do que apresentar a ação de Hamlet (Shakespeare), que, ao pretender matar Cláudio, o rei usurpador, mata, por erro, Polônio. Ou, ainda, a hipótese em que Bentinho (Machado) intenta a morte de Ezequiel, fruto de pretenso adultério de sua esposa, Capitu, desistindo voluntariamente na sequência.

Razão assiste, pois, ao professor Arnaldo Godoy, quando afirma: “José Osterno é um penalista que transita na literatura para explicar direito penal”.

Autor(es)

JOSÉ OSTERNO CAMPOS DE ARAÚJO

Procurador Regional da República – 1ª Região. Mestre em Direito – Ciências Criminais (UFG). Professor de Direito Penal no UniCEUB, em Brasília-DF. Autor das seguintes obras: Verdade Processual Penal: Limitações à Prova. Curitiba: Juruá Editora, 2005; Direito Penal na Literatura de Shakespeare, Machado e Outros Virtuoses. Porto Alegre: Ed. Núria Fabris, 2012; e Direito Penal na Literatura de Camus, Suassuna e Outros Iluminados. Belo Horizonte: Ed. D’Plácido, 2018.

Sumário

1 - O PORQUÊ DO DIREITO PENAL NA LITERATURA, p. 23

2 - RICARDO III: O REI CONFESSA, MAS NÃO SE ARREPENDE, p. 29

3 - JOÃO MIGUEL: ROMANCE DE UMA ABSOLVIÇÃO TARDIA OU O PROCESSO COMO PENA, p. 39

4 - "PRIMUM VIVERE" OU AS BATATAS DE MACHADO DE ASSIS, p. 47

5 - "VIDAS NEGRAS IMPORTAM" OU COMO MATAR UM HOMEM COM AS MÃOS NOS BOLSOS, p. 53

6 - DILEMA HAMLETIANO DO CRIME: EXISTIR OU NÃO EXISTIR?, p. 59

7 - COMPRA-SE LIBERDADE, PAGA-SE BEM: CRÉDITO DE CÁRCERE E CONTABILIDADE CRIMINOSA, p. 63

8 - "Ô MORETTO, VOCÊ ME MATOU!": A APLICAÇÃO CEGA DA LEI, p. 67

9 - A XÍCARA DE CAFÉ DE BENTINHO OU O ARREPENDIMENTO NO DIREITO PENAL, p. 71

10 - PERGUNTANDO A TCHEKHOV: MATIVIEI FOI MESMO ASSASSINADO?, p. 93

11 - MATAR ANTES OU MORRER DEPOIS: ESTADO DE NECESSIDADE E PERIGO IMINENTE, p. 101

12 - PROFESSOR, E SE, SOB COAÇÃO PARA ROUBAR, ELE MATAR?, p. 105

13 - HAMLET, QUERENDO MATAR CLÁUDIO, MATA POLÔNIO: ERRO SOBRE A PESSOA E COMPETÊNCIA NO PROCESSO PENAL, p. 107

Índice alfabético

A

A xícara de café de Bentinho ou o arrependimento no direito penal, p. 71
Absolvição tardia. João Miguel: romance de uma absolvição tardia ou o processo como pena, p. 39
Aplicação da lei. "Ô Moretto, você me matou!": a aplicação cega da lei, p. 67
Arrependimento. A xícara de café de Bentinho ou o arrependimento no direito penal, p. 71
Arrependimento. Ricardo III: o rei confessa, mas não se arrepende, p. 29
Assassinato. Perguntando a Tchekhov: Mativiei foi mesmo assassinado?, p. 93
Atuação policial. "Vidas negras importam" ou como matar um homem com as mãos nos bolsos, p. 53

B

Bentinho. A xícara de café de Bentinho ou o arrependimento no direito penal, p. 71

C

Cárcere. Compra-se liberdade, paga-se bem: crédito de cárcere e contabilidade criminosa, p. 63
Coação. Professor, e se, sob coação para roubar, ele matar?, p. 105
Competência. Hamlet, querendo matar Cláudio, mata Polônio: erro sobre a pessoa e competência no processo penal, p. 107
Compra-se liberdade, paga-se bem: crédito de cárcere e contabilidade criminosa, p. 63
Confissão. Ricardo III: o rei confessa, mas não se arrepende, p. 29
Contabilidade criminosa. Compra-se liberdade, paga-se bem: crédito de cárcere e contabilidade criminosa, p. 63
Crime. Dilema hamletiano do crime: existir ou não existir?, p. 59
Crime. Professor, e se, sob coação para roubar, ele matar?, p. 105

D

Dilema hamletiano do crime: existir ou não existir?, p. 59
Direito penal. A xícara de café de Bentinho ou o arrependimento no direito penal, p. 71
Direito penal. O porquê do direito penal na literatura, p. 23

E

Erro sobre a pessoa. Hamlet, querendo matar Cláudio, mata Polônio: erro sobre a pessoa e competência no processo penal, p. 107
Estado de necessidade. Matar antes ou morrer depois: estado de necessidade e perigo iminente, p. 101
Existência. Dilema hamletiano do crime: existir ou não existir?, p. 59

H

Hamlet, querendo matar Cláudio, mata Polônio: erro sobre a pessoa e competência no processo penal, p. 107
Hamlet. Dilema hamletiano do crime: existir ou não existir?, p. 59

J

João Miguel: romance de uma absolvição tardia ou o processo como pena, p. 39

L

Liberdade. Compra-se liberdade, paga-se bem: crédito de cárcere e contabilidade criminosa, p. 63
Literatura. O porquê do direito penal na literatura, p. 23

M

Machado de Assis. "Primum vivere" ou as batatas de Machado de Assis, p. 47
Matar antes ou morrer depois: estado de necessidade e perigo iminente, p. 101
Mativiei. Perguntando a Tchekhov: Mativiei foi mesmo assassinado?, p. 93
Morte. Matar antes ou morrer depois: estado de necessidade e perigo iminente, p. 101
Morte. "Ô Moretto, você me matou!": a aplicação cega da lei, p. 67
Morte. "Vidas negras importam" ou como matar um homem com as mãos nos bolsos, p. 53

O

"Ô Moretto, você me matou!": a aplicação cega da lei, p. 67
O porquê do direito penal na literatura, p. 23

P

Pena. João Miguel: romance de uma absolvição tardia ou o processo como pena, p. 39
Perguntando a Tchekhov: Mativiei foi mesmo assassinado?, p. 93
Perigo iminente. Matar antes ou morrer depois: estado de necessidade e perigo iminente, p. 101
"Primum vivere" ou as batatas de Machado de Assis, p. 47
Processo penal. Hamlet, querendo matar Cláudio, mata Polônio: erro sobre a pessoa e competência no processo penal, p. 107
Processo. João Miguel: romance de uma absolvição tardia ou o processo como pena, p. 39
Professor, e se, sob coação para roubar, ele matar?, p. 105

R

Racismo. "Vidas negras importam" ou como matar um homem com as mãos nos bolsos, p. 53
Rei. Ricardo III: o rei confessa, mas não se arrepende, p. 29
Relações humanas. "Vidas negras importam" ou como matar um homem com as mãos nos bolsos, p. 53
Ricardo III: o rei confessa, mas não se arrepende, p. 29
Romance. João Miguel: romance de uma absolvição tardia ou o processo como pena, p. 39
Roubo. Professor, e se, sob coação para roubar, ele matar?, p. 105