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CLT e o Derretimento dos Direitos Trabalhistas - Aspectos Psicossociais da Reforma Trabalhista

Carla Maria Santos Carneiro, Lila Spadoni e Pedro Humberto Faria Campos

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Ficha técnica

Autor(es): Carla Maria Santos Carneiro, Lila Spadoni e Pedro Humberto Faria Campos

ISBN v. impressa: 978655605549-7

ISBN v. digital: 978655605503-9

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 201grs.

Número de páginas: 162

Publicado em: 23/04/2021

Área(s): Direito - Trabalho; Internacional

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Sinopse

Esta belíssima obra descreve com clareza a história do trabalho assalariado no Brasil, desde o descobrimento até o derretimento dos direitos trabalhistas advindo da reforma trabalhista ocorrida no ano de 2017.

Visando perceber os aspectos psicossociais que motivaram os deputados federais que participaram da votação dessa reforma, os autores realizaram uma pesquisa com base na Teoria das Representações Sociais de autoria de Serge Moscovici.

A pesquisa é apresentada de forma leve, com figuras que esclarecem a organização dos discursos que permearam as decisões da controversa reforma trabalhista de 2017, demonstrando que os interesses dos empregadores, levados às últimas consequências, causaram o derretimento de um lastro histórico de construção de direitos que garantiam alguma segurança aos trabalhadores brasileiros.

O livro aborda ainda algumas consequências deste fenômeno, especialmente para a saúde mental dos trabalhadores, baseando-se na obra de Cristophe Dejours sobre a psicodinâmica do trabalho.

O resultado dessa profunda pesquisa você precisa conhecer. Ela te dará subsídios para estudos, pesquisas, compreensão e principalmente reflexão sobre o momento histórico que vivemos. A conclusão? Você fará.

Autor(es)

CARLA MARIA SANTOS CARNEIRO

Advogada Trabalhista. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Goiás. Especialista em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, pela Faculdade Anhanguera de Ciências Humanas. Especialista em Ciências da Religião pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Extensão Universitária em Teologia Pastoral pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Mestre em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Doutora em Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Diretora do Instituto Goiano de Direito do Trabalho (IGT), 2020/2023. Presidente das Comissões de Legislação e Justiça e Saúde Mental no Trabalho junto ao Fórum de Saúde e Segurança do Trabalho do Estado de Goiás.

LILA SPADONI

Doutora em Psicologia pela Université Paris Descartes, Sorbonne, França, revalidado pela UNB. Graduação em Psicologia pela Universidade Católica de Goiás e mestrado pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Especialista em Saúde Coletiva pela Unaerp. Professora do Programa de Pós-graduação em Psicologia e do Programa de Pós-graduação em Educação da Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Foi aluna de Michel-Louis Rouquette, pesquisador francês que contribuiu para o desenvolvimento e expansão da teoria das representações sociais. Pesquisadora na área de representações sociais com ênfase no nível ideológico, normas e valores aplicados à psicologia jurídica, política e educação.

PEDRO HUMBERTO FARIA CAMPOS

Psicólogo, com Mestrado em Educação pela Universidade Federal de Goiás e Doutorado em Psicologia Social pela Universidade de Provence, na França. Atuou em programas de intervenção com meninos de rua e no campo da saúde mental. Atuou como docente e pesquisador na pós-graduação Stricto Sensu em Psicologia na PUC-Goiás desde 1999; atualmente no Programa de Psicologia da UNIVERSO/RJ. Suas pesquisas e projetos têm como principais temas as representações sociais em situações de exclusão social, a violência nas escolas, práticas inclusivas e de saúde. Foi Secretário Geral da Sociedade Brasileira de Psicologia.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 13

CAPÍTULO 1, p. 19

1.1 HISTÓRIA DO TRABALHO ASSALARIADO NO BRASIL, p. 19

1.1.1 Os Escravos Brasileiros, p. 20

1.1.2 O Trabalhador Imigrante, p. 21

1.1.3 A Fase Embrionária dos Direitos Trabalhistas, p. 23

1.1.4 Os Direitos Trabalhistas como Direitos Constitucionais, p. 24

1.1.5 A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT de 1943), p. 25

1.1.6 O Retrocesso no Século XXI dos Direitos Trabalhistas Conquistados no Século XX, p. 28

1.1.7 O Atual Sistema Escravocrata Brasileiro, p. 32

1.2 TRABALHO NEOLIBERAL GLOBALIZADO, p. 34

1.2.1 As Transformações nas Relações de Trabalho Advindas da Globalização, p. 35

1.2.2 O Papel do Estado Neoliberal, p. 37

1.2.3 Resultados da Política Neoliberal Globalizada, p. 41

1.2.4 A Banalidade e a Banalização do Mal no Sistema Neoliberal, p. 43

1.2.5 As Consequências das Gestões Neoliberais Globalizantes para a Saúde Mental do Trabalhador, p. 48

1.3 REFORMA TRABALHISTA BRASILEIRA, p. 50

1.3.1 A Injustiça, a Desigualdade e o Sofrimento do Trabalhador, p. 57

CAPÍTULO 2, p. 67

2.1 TEORIA DAS REPRESENTAÇÕES SOCIAIS, p. 67

2.1.1 O Início e os Precursores da Teoria das Representações Sociais, p. 67

2.1.2 Durkheim e as Representações Coletivas, p. 70

2.1.3 Levy-Bruhl e Piaget, p. 71

2.1.4 "Representações Sociais": um Fenômeno Complexo, p. 75

2.1.5 Pertencimento Grupal, p. 78

2.1.6 Origem das Representações Sociais: Objetivação e Ancoragem, p. 80

2.1.7 Abordagem Societal das Representações Sociais, p. 84

2.2 DOISE, p. 85

2.2.1 Doise e o Presente Objeto de Estudo, p. 89

2.2.1.1 Nível intrapsíquico, p. 92

2.2.1.2 Nível interindividual, p. 94

2.2.1.3 Nível intergrupal, p. 96

2.2.1.4 Nível societal, p. 98

2.2.1.5 Os quatro níveis de análise, p. 101

2.3 LEIS E REPRESENTAÇÕES SOCIAIS, p. 102

2.3.1 Tematas, p. 104

CAPÍTULO 3, p. 107

3.1 DESCRIÇÃO DO MÉTODO, p. 107

3.2 CORPUS, p. 108

3.3 AMOSTRAS E PROCEDIMENTOS, p. 109

3.4 ANÁLISE DE DADOS, p. 110

3.5 RESULTADOS E DISCUSSÕES, p. 111

3.5.1 Os Discursos da Reforma Trabalhista, p. 111

3.5.1.1 Os discursos dos deputados federais, p. 112

3.5.1.2 O discurso político que justificou a reforma trabalhista, p. 118

3.5.1.3 A voz da resistência, p. 124

3.5.1.4 Um mundo de formalidades, p. 128

3.5.2 A Organização dos Discursos da Reforma Trabalhista, p. 132

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 135

REFERÊNCIAS, p. 143

Índice alfabético

B

Banalidade e a banalização do mal no sistema neoliberal, p. 43
Banalização do mal. Banalidade e a banalização do mal no sistema neoliberal, p. 43

C

Consequências das gestões neoliberais globalizantes para a saúde mental do trabalhador, p. 48
Considerações finais, p. 135
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT de 1943), p. 25

D

Desigualdade. Injustiça, a desigualdade e o sofrimento do trabalhador, p. 57
Direitos constitucionais. Direitos trabalhistas como direitos constitucionais, p. 24
Direitos trabalhistas como direitos constitucionais, p. 24
Direitos trabalhistas. Fase embrionária dos direitos trabalhistas, p. 23
Direitos trabalhistas. Retrocesso no século XXI dos direitos trabalhistas conquistados no Século XX, p. 28
Discursos da reforma trabalhista, p. 111
Doise, p. 85
Doise e o presente objeto de estudo, p. 89
Doise. Nível intergrupal, p. 96
Doise. Nível interindividual, p. 94
Doise. Nível intrapsíquico, p. 92
Doise. Nível societal, p. 98
Doise. Os quatro níveis de análise, p. 101
Durkheim e as representações coletivas, p. 70

E

Escravidão. Atual sistema escravocrata brasileiro, p. 32
Escravos brasileiros, p. 20
Estado neoliberal. Papel, p. 37

F

Fase embrionária dos direitos trabalhistas, p. 23
Formalidades. Um mundo de formalidades, p. 128

G

Gestão neoliberal. Consequências das gestões neoliberais globalizantes para a saúde mental do trabalhador, p. 48
Globalização. Resultados da política neoliberal globalizada, p. 41
Globalização. Trabalho neoliberal globalizado, p. 34
Globalização. Transformações nas relações de trabalho advindas da globalização, p. 35

H

História do trabalho assalariado no Brasil, p. 19
História. Atual sistema escravocrata brasileiro, p. 32
História. Consolidação das Leis do Trabalho (CLT de 1943), p. 25
História. Direitos trabalhistas como direitos constitucionais, p. 24
História. Escravos brasileiros, p. 20
História. Fase embrionária dos direitos trabalhistas, p. 23
História. Retrocesso no século XXI dos direitos trabalhistas conquistados no Século XX, p. 28
História. Trabalhador imigrante, p. 21

I

Imigrante. Trabalhador imigrante, p. 21
Início e os precursores da teoria das representações sociais, p. 67
Injustiça, a desigualdade e o sofrimento do trabalhador, p. 57
Introdução, p. 13

L

Leis e representações sociais, p. 102
Levy-Bruhl e Piaget, p. 71

M

Metodologia. Amostras e procedimentos, p. 109
Metodologia. Análise de dados, p. 110
Metodologia. Corpus, p. 108
Metodologia. Descrição do método, p. 107
Metodologia. Resultados e discussões, p. 111

N

Neoliberalismo. Banalidade e a banalização do mal no sistema neoliberal, p. 43
Neoliberalismo. Consequências das gestões neoliberais globalizantes para a saúde mental do trabalhador, p. 48
Neoliberalismo. Resultados da política neoliberal globalizada, p. 41
Neoliberalismo. Trabalho neoliberal globalizado, p. 34

O

Organização dos discursos da reforma trabalhista, p. 132

P

Papel do Estado neoliberal, p. 37
Piaget. Levy-Bruhl e Piaget, p. 71
Política neoliberal globalizada. Resultados, p. 41

R

Referências, p. 143
Reforma trabalhista brasileira, p. 50
Reforma trabalhista. Discursos da reforma trabalhista, p. 111
Reforma trabalhista. O discurso político que justificou a reforma trabalhista, p. 118
Reforma trabalhista. Organização dos discursos da reforma trabalhista, p. 132
Reforma trabalhista. Os discursos dos deputados federais, p. 112
Relação de trabalho. Transformações nas relações de trabalho advindas da globalização, p. 35
Representação social. Teoria das representações sociais, p. 67
Representações coletivas. Durkheim e as representações coletivas, p. 70
Representações sociais e leis, p. 102
Representações sociais. Abordagem societal, p. 84
Representações sociais. Levy-Bruhl e Piaget, p. 71
Representações sociais. Origem das representações sociais: objetivação e ancoragem, p. 80
Representações sociais. Pertencimento grupal, p. 78
"Representações sociais": um fenômeno complexo, p. 75
Resistência. Voz da resistência, p. 124
Resultados da política neoliberal globalizada, p. 41
Retrocesso no século XXI dos direitos trabalhistas conquistados no Século XX, p. 28

S

Salário. História do trabalho assalariado no Brasil, p. 19
Saúde mental do trabalhador. Consequências das gestões neoliberais globalizantes para a saúde mental do trabalhador, p. 48
Sistema neoliberal. Banalidade e a banalização do mal no sistema neoliberal, p. 43
Sofrimento do trabalhador. Injustiça, a desigualdade e o sofrimento do trabalhador, p. 57