Perdas, Danos e Lucros Cessantes em Perícias Judiciais

Capítulo 1 A PERÍCIA CONTÁBIL E SEUS ASPECTOS GERAIS, p. 19

1.1 PERITO JUDICIAL - ESPECIALIZAÇÃO E LIBERDADE DE JUÍZO, p. 19

1.2 A PROVA PERICIAL, p. 25

1.3 O PARECER TECNOLÓGICO COMO ELEMENTO DE PRESUNÇÃO, p. 29

1.4 O DIREITO CONTÁBIL NA FUNDAMENTAÇÃO DO LAUDO, p. 30

1.5 PERÍCIA EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA POR ARBITRAMENTO, SIMPLES CÁLCULO ARITMÉTICO E PELO PROCEDIMENTO COMUM, p. 35

Capítulo 2 AS INVESTIGAÇÕES CONTABILÍSTICAS, p. 39

2.1 PROCEDIMENTOS DE INVESTIGAÇÕES CONTABILÍSTICAS, p. 41

2.1.1 Referente e Premissas Básicas para a Investigação, p. 46

2.2 A TEORIA PURA DA CONTABILIDADE NO DIAGNÓSTICO DE PERDAS, DANOS E LUCROS CESSANTES EM PERÍCIAS JUDICIAIS, p. 48

2.2.1 O Método do Raciocínio Lógico Contábil como Plataforma do Labor do Perito Contábil, p. 50

2.3 LABORATÓRIO DE PERÍCIA FORENSE-ARBITRAL, p. 52

Capítulo 3 PERDAS E DANOS, p. 53

3.1 O SENTIDO E ALCANCE DA CATEGORIA JURÍDICA CONTÁBIL: "PERDAS, DANOS E LUCROS CESSANTES", p. 55

3.2 O SENTIDO E ALCANCE DA LESÃO EM PERDAS E DANOS, p. 58

3.3 OS TIPOS DE PERÍCIAS CONTÁBEIS QUE ENVOLVEM PERDAS E DANOS, p. 61

3.3.1 Contagem de Juros de Mora, em Relação aos Danos Morais, e em Relação a Danos Materiais, p. 75

3.4 A RESPONSABILIDADE POR PERDAS, DANOS E LUCROS CESSANTES, p. 80

3.5 PERÍCIA EM AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR RESCISÃO DE CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL, p. 88

3.5.1 Os Qualificantes da Indenização, Dano Emergente, p. 90

3.5.1.1 Dano por perda de oportunidade, p. 92

3.5.1.2 Perda por transferência involuntária do fundo de comércio, carteira de fregueses, p. 96

3.5.1.3 Danos pela rescisão de contratos de trabalho, p. 97

3.5.1.4 Lucros cessantes, p. 97

3.5.1.5 Indenização de 1/12 avos do total da retribuição (item "j" do art. 27 da Lei 4.886/1965), p. 97

3.5.2 Prova Pré-Constituída, p. 98

3.5.3 Sugestão de Quesitos para Perícia em Ação de Indenização por Rescisão de Contrato de Representação Comercial, p. 99

3.6 PERÍCIA EM AÇÕES DE RESCISÃO DE CONTRATO RELATIVO À CONCESSÃO COMERCIAL DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - LEI 6.729/1979, CONHECIDA COMO A LEI FERRARI, p. 103

3.6.1 A Legislação Aplicável de Forma Direta e por Analogia nas Perícias de Rescisão de Contrato de Concessão Comercial de Veículos Automotores, p. 106

3.6.2 Outras Particularidades a Serem Consideradas pelo Perito nas Perícias de Rescisão de Contrato de Concessão Comercial de Veículos Automotores de Via Terrestre, p. 121

3.6.2.1 Os estoques a serem indenizados, p. 122

3.6.2.2 Os equipamentos, instalações, ferramental e veículos a serem indenizados, p. 122

3.6.2.3 A indenização prevista na Lei 6.729/1979, art. 24, inc. III, de 4% das receitas por rompimento unilateral do contrato, p. 123

3.6.2.4 A indenização prevista na Lei 4.886/1965, por rompimento unilateral do contrato, força maior, letra "e" do art. 36, representação comercial de consórcio, caso exista este negócio jurídico junto ao de concessão da venda de veículos, p. 124

3.6.2.5 A indenização em decorrência de uma, quiçá, constatação de usura e anatocismo no financiamento de estoques, logo, uma indenização, perda por redução da margem de lucro. Independente da repetição dos indébitos: usura e anatocismo, p. 124

3.6.2.6 A indenização ou compensação pela carteira de clientes/fregueses, p. 129

3.6.2.6.1 Noção e características, p. 130

3.6.2.6.2 Noção de justiça e proteção a parte vulnerável, p. 131

3.6.2.6.3 Carteira de fregueses e a equidade, p. 134

3.6.3 Sugestão de Quesitos para Perícia em Ação de Indenização por Rescisão de Contrato de Concessão de Venda de Veículos, p. 136

3.7 PERÍCIA EM AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR RESCISÃO DE DISTRIBUIÇÃO, p. 139

3.7.1 Distinção entre Retorno e Remuneração do Investimento, p. 147

3.7.2 A Legislação Aplicável de Forma Direta e por Analogia às Perícias de Rescisão de Contrato de Distribuição, p. 150

3.8 PERÍCIA EM AÇÕES DE RESPONSABILIDADE POR CONTRAVENÇÕES E ABUSO DE DIREITO OU DE PODER DO ADMINISTRADOR, p. 154

3.8.1 A Teoria Ultra Vires nas Perícias em Ações de Responsabilidade por Contravenções e Abuso de Direito ou de Poder do Administrador, p. 155

3.8.2 O Efeito da Contabilidade Paralela ou "Caixa Dois" nas Apurações de Indenização, por Perdas, Danos e Lucros Cessantes, p. 168

3.8.3 O Administrador e a Hipótese do Abuso de Direito ou de Poder, p. 184

3.8.4 A Responsabilidade do Administrador da Empresa Frente aos Demais Sócios e ao Estado, p. 186

3.9 PERÍCIA EM AÇÕES QUE ENVOLVEM OS DIREITOS AUTORAIS E CONEXOS, p. 187

3.9.1 As Normas de Proteção do Direito Autoral, p. 188

3.9.2 O Sentido e Alcance dos Direitos Autorais, p. 190

3.9.3 Os Direitos Patrimoniais e o Aproveitamento Econômico da Obra, p. 192

3.9.4 A Mensuração de Indenização, p. 193

3.9.4.1 A profanação de obra literária ou artística, p. 198

3.9.5 As Obras Protegidas pela Lei 9.610/1998, p. 202

3.10 PERDAS, DANOS E LUCROS CESSANTES EM OUTROS NEGÓCIOS JURÍDICOS, ESPECIFICAMENTE RELACIONADOS COM CONTRATOS DE UM MODO GERAL, p. 203

3.10.1 Negócios ou Contratos Outros que Podem, em Decorrência de Ilícitos, Gerar Indenização por Perdas, Danos e Lucros Cessantes, p. 208

3.10.2 Os Contratos Atípicos, p. 210

3.11 PERÍCIA EM AÇÕES QUE ENVOLVEM AS VIOLAÇÕES DOS DIREITOS À PROPRIEDADE INDUSTRIAL E CONEXOS. LEI 9.279/1996, p. 213

Capítulo 4 LUCROS CESSANTES, p. 221

4.1 ASPECTOS GERAIS SOBRE O LUCRO CESSANTE, p. 222

4.1.1 Lucro Cessante: como Mensurar, p. 227

4.1.1.1 Lucro cessante, elementos não integrantes, p. 229

4.1.1.1.1 Lucro cessante e o fluxo de caixa descontado, p. 229

4.1.1.2 Lucro cessante, cálculo pelo método direto e indireto, p. 230

4.2 O DANO COMO CAUSA E CONDIÇÃO PARA O LUCRO CESSANTE, p. 231

4.3 ASPECTOS GERAIS SOBRE O LUCRO CESSANTE E A SUA COMBINAÇÃO COM A INDENIZAÇÃO POR PERDAS, p. 240

4.4 LUCROS CESSANTES E FATURAMENTO, p. 248

Capítulo 5 A CLÁUSULA PENAL NAS PERDAS E DANOS, p. 251

Capítulo 6 INDENIZAÇÕES, p. 255

6.1 A INTERPRETAÇÃO DA SENTENÇA, p. 255

6.2 INDENIZAÇÃO POR DANOS EMERGENTES, À LUZ DA CIÊNCIA DA CONTABILIDADE, NÃO TRIBUTAÇÃO, p. 256

6.3 INDENIZAÇÕES POR DANO MORAL, p. 260

REFERÊNCIAS, p. 261

A

• Administrador e a hipótese do abuso de direito ou de poder, p. 184
• Administrador. Responsabilidade do administrador da empresa frente aos demais sócios e ao Estado, p. 186
• Arbitramento. Perícia em liquidação de sentença por arbitramento, simples cálculo aritmético e pelo procedimento comum, p. 35

C

• Carteira de fregueses. Perda por transferência involuntária do fundo de comércio, carteira de fregueses, p. 96
• Cláusula penal nas perdas e danos, p. 251
• Contabilidade. Indenização por danos emergentes, à luz da ciência da contabilidade, não tributação, p. 256
• Contabilidade. Investigações contabilísticas, p. 39
• Contabilidade. Teoria pura da contabilidade no diagnóstico de perdas, danos e lucros cessantes em perícias judiciais, p. 48
• Contrato de distribuição. A legislação aplicável de forma direta e por analogia às perícias de rescisão de contrato de distribuição, p. 150
• Contrato de distribuição. Perícia em ação de indenização por rescisão de distribuição, p. 139
• Contrato de trabalho. Danos pela rescisão de contratos de trabalho, p. 97
• Contratos atípicos, p. 210

D

• Dano emergente. Qualificantes da indenização, dano emergente, p. 90
• Dano moral. Indenizações, p. 260
• Dano por perda de oportunidade, p. 92
• Danos emergentes. Indenização por danos emergentes, à luz da ciência da contabilidade, não tributação, p. 256
• Danos pela rescisão de contratos de trabalho, p. 97
• Danos. Teoria pura da contabilidade no diagnóstico de perdas, danos e lucros cessantes em perícias judiciais, p. 48
• Direito contábil na fundamentação do laudo, p. 30
• Direitos autorais. As normas de proteção do direito autoral, p. 188
• Direitos autorais. As obras protegidas pela Lei 9.610/1998, p. 202
• Direitos autorais. O sentido e alcance dos direitos autorais, p. 190
• Direitos autorais. Perícia em ações que envolvem os direitos autorais e conexos, p. 187
• Direitos patrimoniais e o aproveitamento econômico da obra, p. 192
• Distinção entre retorno e remuneração do investimento, p. 147

E

• Especialização. Perito judicial. Especialização e liberdade de juízo, p. 19

F

• Fluxo de caixa descontado e lucro cessante, p. 229
• Fundo de comércio. Perda por transferência involuntária do fundo de comércio, carteira de fregueses, p. 96

I

• Indenização compensação pela carteira de clientes/fregueses, p. 129
• Indenização compensação pela carteira de clientes/fregueses. Carteira de fregueses e a equidade, p. 134
• Indenização compensação pela carteira de clientes/fregueses. Noção de justiça e proteção a parte vulnerável, p. 131
• Indenização compensação pela carteira de clientes/fregueses. Noção e características, p. 130
• Indenização de 1/12 avos do total da retribuição (item "j" do art. 27 da Lei 4.886/1965), p. 97
• Indenização por danos emergentes, à luz da ciência da contabilidade, não tributação, p. 256
• Indenização. A mensuração de indenização, p. 193
• Indenização. Qualificantes da indenização, dano emergente, p. 90
• Indenizações, p. 255
• Indenizações por dano moral, p. 260
• Interpretação da sentença, p. 255
• Investigação. Referente e premissas básicas para a investigação, p. 46
• Investigações contabilísticas, p. 39
• Investigações contabilísticas. Procedimentos de investigações contabilísticas, p. 41
• Investimento. Distinção entre retorno e remuneração do investimento, p. 147

L

• Laboratório de perícia forense-arbitral, p. 52
• Laudo. Direito contábil na fundamentação do laudo, p. 30
• Lei 4.886/1965. Indenização de 1/12 avos do total da retribuição (item "j" do art. 27 da Lei 4.886/1965), p. 97
• Liberdade de juízo. Perito judicial. Especialização e liberdade de juízo, p. 19
• Liquidação de sentença. Perícia em liquidação de sentença por arbitramento, simples cálculo aritmético e pelo procedimento comum, p. 35
• Lucro cessante e o fluxo de caixa descontado, p. 229
• Lucro cessante, cálculo pelo método direto e indireto, p. 230
• Lucro cessante, elementos não integrantes, p. 229
• Lucro cessante: como mensurar, p. 227
• Lucros cessantes, p. 221
• Lucros cessantes, p. 97
• Lucros cessantes e faturamento, p. 248
• Lucros cessantes. Aspectos gerais sobre o lucro cessante, p. 222
• Lucros cessantes. Aspectos gerais sobre o lucro cessante e a sua combinação com a indenização por perdas, p. 240
• Lucros cessantes. O dano como causa e condição para o lucro cessante, p. 231
• Lucros cessantes. Teoria pura da contabilidade no diagnóstico de perdas, danos e lucros cessantes em perícias judiciais, p. 48

M

• Mensuração. A mensuração de indenização, p. 193
• Mensuração. Lucro cessante: como mensurar, p. 227
• Método do raciocínio lógico contábil como plataforma do labor do perito contábil, p. 50

N

• Negócio jurídico. Negócios ou contratos outros que podem, em decorrência de ilícitos, gerar indenização por perdas, danos e lucros cessantes, p. 208
• Negócio jurídico. Perdas, danos e lucros cessantes em outros negócios jurídicos, especificamente relacionados com contratos de um modo geral, p. 203

O

• Obra literária ou artística. Profanação, p. 198

P

• Parecer tecnológico como elemento de presunção, p. 29
• Perda de oportunidade. Dano por perda de oportunidade, p. 92
• Perda por transferência involuntária do fundo de comércio, carteira de fregueses, p. 96
• Perdas e danos, p. 53
• Perdas e danos. A indenização em decorrência de uma, quiçá, constatação de usura e anatocismo no financiamento de estoques, logo, uma indenização, perda por redução da margem de lucro. Independente da repetição dos indébitos: usura e anatocismo, p. 124
• Perdas e danos. A indenização prevista na Lei 4.886/1965, por rompimento unilateral do contrato, força maior, letra "e" do art. 36, representação comercial de consórcio, caso exista este negócio jurídico junto ao de concessão da venda de veículos, p. 124
• Perdas e danos. A indenização prevista na Lei 6.729/1979, art. 24, inc. III, de 4% das receitas por rompimento unilateral do contrato, p. 123
• Perdas e danos. A legislação aplicável de forma direta e por analogia nas perícias de rescisão de contrato de concessão comercial de veículos automotores, p. 106
• Perdas e danos. Cláusula penal nas perdas e danos, p. 251
• Perdas e danos. O efeito da contabilidade paralela ou "caixa dois" nas apurações de indenização, por perdas, danos e lucros cessantes, p. 168
• Perdas e danos. O sentido e alcance da categoria jurídica contábil: "perdas, danos e lucros cessantes", p. 55
• Perdas e danos. O sentido e alcance da lesão em perdas e danos, p. 58
• Perdas e danos. Os equipamentos, instalações, ferramental e veículos a serem indenizados, p. 122
• Perdas e danos. Os estoques a serem indenizados, p. 122
• Perdas e danos. Os tipos de perícias contábeis que envolvem perdas e danos, p. 61
• Perdas e danos. Outras particularidades a serem consideradas pelo perito nas perícias de rescisão de contrato de concessão comercial de veículos automotores de via terrestre, p. 121
• Perdas e danos. Perícia em ação de indenização por rescisão de contrato de representação comercial, p. 88
• Perdas e danos. Perícia em ações de rescisão de contrato relativo à concessão comercial de veículos automotores - Lei 6.729/1979, conhecida como a Lei Ferrari, p. 103
• Perdas e danos. Responsabilidade por perdas, danos e lucros cessantes, p. 80
• Perdas e danos. Sugestão de quesitos para perícia em ação de indenização por rescisão de contrato de concessão de venda de veículos, p. 136
• Perdas e danos. Sugestão de quesitos para perícia em ação de indenização por rescisão de contrato de representação comercial, p. 99
• Perdas, danos e lucros cessantes em outros negócios jurídicos, especificamente relacionados com contratos de um modo geral, p. 203
• Perdas. Teoria pura da contabilidade no diagnóstico de perdas, danos e lucros cessantes em perícias judiciais, p. 48
• Perícia contábil e seus aspectos gerais, p. 19
• Perícia em ação de indenização por rescisão de distribuição, p. 139
• Perícia em ações de responsabilidade por contravenções e abuso de direito ou de poder do administrador, p. 154
• Perícia em ações que envolvem as violações dos direitos à propriedade industrial e conexos. Lei 9.279/1996, p. 213
• Perícia em ações que envolvem os direitos autorais e conexos, p. 187
• Perícia em liquidação de sentença por arbitramento, simples cálculo aritmético e pelo procedimento comum, p. 35
• Perícia forense-arbitral. Laboratório, p. 52
• Perícia judicial. Teoria pura da contabilidade no diagnóstico de perdas, danos e lucros cessantes em perícias judiciais, p. 48
• Perito contábil. Método do raciocínio lógico contábil como plataforma do labor do perito contábil, p. 50
• Perito judicial. Especialização e liberdade de juízo, p. 19
• Presunção. Parecer tecnológico como elemento de presunção, p. 29
• Procedimento comum. Perícia em liquidação de sentença por arbitramento, simples cálculo aritmético e pelo procedimento comum, p. 35
• Procedimentos de investigações contabilísticas, p. 41
• Profanação de obra literária ou artística, p. 198
• Propriedade industrial. Perícia em ações que envolvem as violações dos direitos à propriedade industrial e conexos. Lei 9.279/1996, p. 213
• Prova pericial, p. 25
• Prova pré-constituída, p. 98

Q

• Qualificantes da indenização, dano emergente, p. 90

R

• Raciocínio contábil. Método do raciocínio lógico contábil como plataforma do labor do perito contábil, p. 50
• Referências, p. 261
• Referente e premissas básicas para a investigação, p. 46
• Remuneração. Distinção entre retorno e remuneração do investimento, p. 147
• Responsabilidade do administrador da empresa frente aos demais sócios e ao Estado, p. 186

S

• Sentença. Interpretação da sentença, p. 255
• Simples cálculo aritmético. Perícia em liquidação de sentença por arbitramento, simples cálculo aritmético e pelo procedimento comum, p. 35

T

• Teoria pura da contabilidade no diagnóstico de perdas, danos e lucros cessantes em perícias judiciais, p. 48
• Teoria ultra vires nas perícias em ações de responsabilidade por contravenções e abuso de direito ou de poder do administrador, p. 155
• Tributação. Indenização por danos emergentes, à luz da ciência da contabilidade, não tributação, p. 256