Ampliar imagem

Perdas, Danos e Lucros Cessantes em Perícias Judiciais

7ª Edição - Revista e Atualizada Wilson Alberto Zappa Hoog

Também
disponível
em eBook
Folheie
páginas
Leia na
Biblioteca
Virtual

Versão impressa

de R$ 129,90*

por R$ 116,91em 4x de R$ 29,23Adicionar ao carrinho

Versão digital

Disponível para: Android

de R$ 89,90*

por R$ 80,91em 3x de R$ 26,97Adicionar ao carrinho

* Desconto não cumulativo com outras promoções, incluindo P.A.P. e Cliente Fiel

Ficha técnica

Autor(es): Wilson Alberto Zappa Hoog

ISBN v. impressa: 978655605522-0

ISBN v. digital: 978655605657-9

Edição/Tiragem: 7ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 347grs.

Número de páginas: 280

Publicado em: 20/05/2021

Área(s): Administração; Contabilidade - Perícia e Auditoria; Direito - Empresarial; Contabilidade - Empresarial

Versão Digital (eBook)

Para leitura em aplicativo exclusivo da Juruá Editora - Juruá eBooks - para Smartphones e Tablets rodando iOS e Android. Não compatível KINDLE, LEV, KOBO e outros e-Readers.

Disponível para as plataformas:

Android 5 ou posterior
iOS 8 ou posterior

Em computadores a leitura é apenas online e sem recursos de favoritos e anotações;
Não permite download do livro em formato PDF;
Não permite a impressão e cópia do conteúdo.

Compra apenas via site da Juruá Editora.

Sinopse

A presente obra demonstra as hipóteses possíveis à elaboração de perícias contábeis e os seus procedimentos básicos. Apresenta-se como um guia tecnológico e científico aos peritos em contabilidade e operadores do Direito. Aborda, entre vários pontos, aspectos gerais como:

A perícia contábil e as investigações contabilísticas;
Perdas e danos, sentido e alcance da lesão nas perdas e danos;
Os tipos de perícias contábeis que envolvem perdas e danos;
A responsabilidade pelas perdas, danos e lucros cessantes;
Lucros cessantes, sentido e alcance;
Perícia em rescisão de contrato de representação comercial;
Perícia em rescisão de contrato de concessão comercial de veículos automotores – Lei 6.729/1979;
Perícia por rescisão de contrato de distribuição – CC/2002;
Perícia por contravenções e abuso de direito ou de poder do administrador de pessoas jurídicas – CC/2002 e Lei 6.404/1976;
Perícia que envolve os direitos autorais e conexos;
Perícia e cláusula penal nas ações de perdas e danos;
Precificação das perdas, dos danos e dos lucros cessantes.

Autor(es)

WILSON ALBERTO ZAPPA HOOG

Mestre em Ciência Jurídica. Especialista em Avaliação de Sociedades Empresárias. Bacharel em Ciências Contábeis. Perito-Contador, Auditor, Consultor Empresarial e Palestrante. Professor Doutrinador de Perícia Contábil, Direito Contábil e de Empresas em cursos de pós-graduação de várias instituições de ensino. Escritor e Pesquisador de matéria contábil. Mentor intelectual do Método Zappa de Avaliação da Carteira de Clientes, do Método Holístico de Precificação do Fundo de Comércio e o de Amortização a Juros Simples – MAJS. Criador da Teoria Pura da Contabilidade e suas teorias auxiliares. Sócio Fundador e Administrador do Laboratório de Perícia forense-arbitral Zappa Hoog & Petrenco.

Sumário

Capítulo 1 A PERÍCIA CONTÁBIL E SEUS ASPECTOS GERAIS, p. 19

1.1 PERITO JUDICIAL - ESPECIALIZAÇÃO E LIBERDADE DE JUÍZO, p. 19

1.2 A PROVA PERICIAL, p. 25

1.3 O PARECER TECNOLÓGICO COMO ELEMENTO DE PRESUNÇÃO, p. 29

1.4 O DIREITO CONTÁBIL NA FUNDAMENTAÇÃO DO LAUDO, p. 30

1.5 PERÍCIA EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA POR ARBITRAMENTO, SIMPLES CÁLCULO ARITMÉTICO E PELO PROCEDIMENTO COMUM, p. 35

Capítulo 2 AS INVESTIGAÇÕES CONTABILÍSTICAS, p. 39

2.1 PROCEDIMENTOS DE INVESTIGAÇÕES CONTABILÍSTICAS, p. 41

2.1.1 Referente e Premissas Básicas para a Investigação, p. 46

2.2 A TEORIA PURA DA CONTABILIDADE NO DIAGNÓSTICO DE PERDAS, DANOS E LUCROS CESSANTES EM PERÍCIAS JUDICIAIS, p. 48

2.2.1 O Método do Raciocínio Lógico Contábil como Plataforma do Labor do Perito Contábil, p. 50

2.3 LABORATÓRIO DE PERÍCIA FORENSE-ARBITRAL, p. 52

Capítulo 3 PERDAS E DANOS, p. 53

3.1 O SENTIDO E ALCANCE DA CATEGORIA JURÍDICA CONTÁBIL: "PERDAS, DANOS E LUCROS CESSANTES", p. 55

3.2 O SENTIDO E ALCANCE DA LESÃO EM PERDAS E DANOS, p. 58

3.3 OS TIPOS DE PERÍCIAS CONTÁBEIS QUE ENVOLVEM PERDAS E DANOS, p. 61

3.3.1 Contagem de Juros de Mora, em Relação aos Danos Morais, e em Relação a Danos Materiais, p. 75

3.4 A RESPONSABILIDADE POR PERDAS, DANOS E LUCROS CESSANTES, p. 80

3.5 PERÍCIA EM AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR RESCISÃO DE CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL, p. 88

3.5.1 Os Qualificantes da Indenização, Dano Emergente, p. 90

3.5.1.1 Dano por perda de oportunidade, p. 92

3.5.1.2 Perda por transferência involuntária do fundo de comércio, carteira de fregueses, p. 96

3.5.1.3 Danos pela rescisão de contratos de trabalho, p. 97

3.5.1.4 Lucros cessantes, p. 97

3.5.1.5 Indenização de 1/12 avos do total da retribuição (item "j" do art. 27 da Lei 4.886/1965), p. 97

3.5.2 Prova Pré-Constituída, p. 98

3.5.3 Sugestão de Quesitos para Perícia em Ação de Indenização por Rescisão de Contrato de Representação Comercial, p. 99

3.6 PERÍCIA EM AÇÕES DE RESCISÃO DE CONTRATO RELATIVO À CONCESSÃO COMERCIAL DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - LEI 6.729/1979, CONHECIDA COMO A LEI FERRARI, p. 103

3.6.1 A Legislação Aplicável de Forma Direta e por Analogia nas Perícias de Rescisão de Contrato de Concessão Comercial de Veículos Automotores, p. 106

3.6.2 Outras Particularidades a Serem Consideradas pelo Perito nas Perícias de Rescisão de Contrato de Concessão Comercial de Veículos Automotores de Via Terrestre, p. 121

3.6.2.1 Os estoques a serem indenizados, p. 122

3.6.2.2 Os equipamentos, instalações, ferramental e veículos a serem indenizados, p. 122

3.6.2.3 A indenização prevista na Lei 6.729/1979, art. 24, inc. III, de 4% das receitas por rompimento unilateral do contrato, p. 123

3.6.2.4 A indenização prevista na Lei 4.886/1965, por rompimento unilateral do contrato, força maior, letra "e" do art. 36, representação comercial de consórcio, caso exista este negócio jurídico junto ao de concessão da venda de veículos, p. 124

3.6.2.5 A indenização em decorrência de uma, quiçá, constatação de usura e anatocismo no financiamento de estoques, logo, uma indenização, perda por redução da margem de lucro. Independente da repetição dos indébitos: usura e anatocismo, p. 124

3.6.2.6 A indenização ou compensação pela carteira de clientes/fregueses, p. 129

3.6.2.6.1 Noção e características, p. 130

3.6.2.6.2 Noção de justiça e proteção a parte vulnerável, p. 131

3.6.2.6.3 Carteira de fregueses e a equidade, p. 134

3.6.3 Sugestão de Quesitos para Perícia em Ação de Indenização por Rescisão de Contrato de Concessão de Venda de Veículos, p. 136

3.7 PERÍCIA EM AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR RESCISÃO DE DISTRIBUIÇÃO, p. 139

3.7.1 Distinção entre Retorno e Remuneração do Investimento, p. 147

3.7.2 A Legislação Aplicável de Forma Direta e por Analogia às Perícias de Rescisão de Contrato de Distribuição, p. 150

3.8 PERÍCIA EM AÇÕES DE RESPONSABILIDADE POR CONTRAVENÇÕES E ABUSO DE DIREITO OU DE PODER DO ADMINISTRADOR, p. 154

3.8.1 A Teoria Ultra Vires nas Perícias em Ações de Responsabilidade por Contravenções e Abuso de Direito ou de Poder do Administrador, p. 155

3.8.2 O Efeito da Contabilidade Paralela ou "Caixa Dois" nas Apurações de Indenização, por Perdas, Danos e Lucros Cessantes, p. 168

3.8.3 O Administrador e a Hipótese do Abuso de Direito ou de Poder, p. 184

3.8.4 A Responsabilidade do Administrador da Empresa Frente aos Demais Sócios e ao Estado, p. 186

3.9 PERÍCIA EM AÇÕES QUE ENVOLVEM OS DIREITOS AUTORAIS E CONEXOS, p. 187

3.9.1 As Normas de Proteção do Direito Autoral, p. 188

3.9.2 O Sentido e Alcance dos Direitos Autorais, p. 190

3.9.3 Os Direitos Patrimoniais e o Aproveitamento Econômico da Obra, p. 192

3.9.4 A Mensuração de Indenização, p. 193

3.9.4.1 A profanação de obra literária ou artística, p. 198

3.9.5 As Obras Protegidas pela Lei 9.610/1998, p. 202

3.10 PERDAS, DANOS E LUCROS CESSANTES EM OUTROS NEGÓCIOS JURÍDICOS, ESPECIFICAMENTE RELACIONADOS COM CONTRATOS DE UM MODO GERAL, p. 203

3.10.1 Negócios ou Contratos Outros que Podem, em Decorrência de Ilícitos, Gerar Indenização por Perdas, Danos e Lucros Cessantes, p. 208

3.10.2 Os Contratos Atípicos, p. 210

3.11 PERÍCIA EM AÇÕES QUE ENVOLVEM AS VIOLAÇÕES DOS DIREITOS À PROPRIEDADE INDUSTRIAL E CONEXOS. LEI 9.279/1996, p. 213

Capítulo 4 LUCROS CESSANTES, p. 221

4.1 ASPECTOS GERAIS SOBRE O LUCRO CESSANTE, p. 222

4.1.1 Lucro Cessante: como Mensurar, p. 227

4.1.1.1 Lucro cessante, elementos não integrantes, p. 229

4.1.1.1.1 Lucro cessante e o fluxo de caixa descontado, p. 229

4.1.1.2 Lucro cessante, cálculo pelo método direto e indireto, p. 230

4.2 O DANO COMO CAUSA E CONDIÇÃO PARA O LUCRO CESSANTE, p. 231

4.3 ASPECTOS GERAIS SOBRE O LUCRO CESSANTE E A SUA COMBINAÇÃO COM A INDENIZAÇÃO POR PERDAS, p. 240

4.4 LUCROS CESSANTES E FATURAMENTO, p. 248

Capítulo 5 A CLÁUSULA PENAL NAS PERDAS E DANOS, p. 251

Capítulo 6 INDENIZAÇÕES, p. 255

6.1 A INTERPRETAÇÃO DA SENTENÇA, p. 255

6.2 INDENIZAÇÃO POR DANOS EMERGENTES, À LUZ DA CIÊNCIA DA CONTABILIDADE, NÃO TRIBUTAÇÃO, p. 256

6.3 INDENIZAÇÕES POR DANO MORAL, p. 260

REFERÊNCIAS, p. 261

Índice alfabético

A

Administrador e a hipótese do abuso de direito ou de poder, p. 184
Administrador. Responsabilidade do administrador da empresa frente aos demais sócios e ao Estado, p. 186
Arbitramento. Perícia em liquidação de sentença por arbitramento, simples cálculo aritmético e pelo procedimento comum, p. 35

C

Carteira de fregueses. Perda por transferência involuntária do fundo de comércio, carteira de fregueses, p. 96
Cláusula penal nas perdas e danos, p. 251
Contabilidade. Indenização por danos emergentes, à luz da ciência da contabilidade, não tributação, p. 256
Contabilidade. Investigações contabilísticas, p. 39
Contabilidade. Teoria pura da contabilidade no diagnóstico de perdas, danos e lucros cessantes em perícias judiciais, p. 48
Contrato de distribuição. A legislação aplicável de forma direta e por analogia às perícias de rescisão de contrato de distribuição, p. 150
Contrato de distribuição. Perícia em ação de indenização por rescisão de distribuição, p. 139
Contrato de trabalho. Danos pela rescisão de contratos de trabalho, p. 97
Contratos atípicos, p. 210

D

Dano emergente. Qualificantes da indenização, dano emergente, p. 90
Dano moral. Indenizações, p. 260
Dano por perda de oportunidade, p. 92
Danos emergentes. Indenização por danos emergentes, à luz da ciência da contabilidade, não tributação, p. 256
Danos pela rescisão de contratos de trabalho, p. 97
Danos. Teoria pura da contabilidade no diagnóstico de perdas, danos e lucros cessantes em perícias judiciais, p. 48
Direito contábil na fundamentação do laudo, p. 30
Direitos autorais. As normas de proteção do direito autoral, p. 188
Direitos autorais. As obras protegidas pela Lei 9.610/1998, p. 202
Direitos autorais. O sentido e alcance dos direitos autorais, p. 190
Direitos autorais. Perícia em ações que envolvem os direitos autorais e conexos, p. 187
Direitos patrimoniais e o aproveitamento econômico da obra, p. 192
Distinção entre retorno e remuneração do investimento, p. 147

E

Especialização. Perito judicial. Especialização e liberdade de juízo, p. 19

F

Fluxo de caixa descontado e lucro cessante, p. 229
Fundo de comércio. Perda por transferência involuntária do fundo de comércio, carteira de fregueses, p. 96

I

Indenização compensação pela carteira de clientes/fregueses, p. 129
Indenização compensação pela carteira de clientes/fregueses. Carteira de fregueses e a equidade, p. 134
Indenização compensação pela carteira de clientes/fregueses. Noção de justiça e proteção a parte vulnerável, p. 131
Indenização compensação pela carteira de clientes/fregueses. Noção e características, p. 130
Indenização de 1/12 avos do total da retribuição (item "j" do art. 27 da Lei 4.886/1965), p. 97
Indenização por danos emergentes, à luz da ciência da contabilidade, não tributação, p. 256
Indenização. A mensuração de indenização, p. 193
Indenização. Qualificantes da indenização, dano emergente, p. 90
Indenizações, p. 255
Indenizações por dano moral, p. 260
Interpretação da sentença, p. 255
Investigação. Referente e premissas básicas para a investigação, p. 46
Investigações contabilísticas, p. 39
Investigações contabilísticas. Procedimentos de investigações contabilísticas, p. 41
Investimento. Distinção entre retorno e remuneração do investimento, p. 147

L

Laboratório de perícia forense-arbitral, p. 52
Laudo. Direito contábil na fundamentação do laudo, p. 30
Lei 4.886/1965. Indenização de 1/12 avos do total da retribuição (item "j" do art. 27 da Lei 4.886/1965), p. 97
Liberdade de juízo. Perito judicial. Especialização e liberdade de juízo, p. 19
Liquidação de sentença. Perícia em liquidação de sentença por arbitramento, simples cálculo aritmético e pelo procedimento comum, p. 35
Lucro cessante e o fluxo de caixa descontado, p. 229
Lucro cessante, cálculo pelo método direto e indireto, p. 230
Lucro cessante, elementos não integrantes, p. 229
Lucro cessante: como mensurar, p. 227
Lucros cessantes, p. 221
Lucros cessantes, p. 97
Lucros cessantes e faturamento, p. 248
Lucros cessantes. Aspectos gerais sobre o lucro cessante, p. 222
Lucros cessantes. Aspectos gerais sobre o lucro cessante e a sua combinação com a indenização por perdas, p. 240
Lucros cessantes. O dano como causa e condição para o lucro cessante, p. 231
Lucros cessantes. Teoria pura da contabilidade no diagnóstico de perdas, danos e lucros cessantes em perícias judiciais, p. 48

M

Mensuração. A mensuração de indenização, p. 193
Mensuração. Lucro cessante: como mensurar, p. 227
Método do raciocínio lógico contábil como plataforma do labor do perito contábil, p. 50

N

Negócio jurídico. Negócios ou contratos outros que podem, em decorrência de ilícitos, gerar indenização por perdas, danos e lucros cessantes, p. 208
Negócio jurídico. Perdas, danos e lucros cessantes em outros negócios jurídicos, especificamente relacionados com contratos de um modo geral, p. 203

O

Obra literária ou artística. Profanação, p. 198

P

Parecer tecnológico como elemento de presunção, p. 29
Perda de oportunidade. Dano por perda de oportunidade, p. 92
Perda por transferência involuntária do fundo de comércio, carteira de fregueses, p. 96
Perdas e danos, p. 53
Perdas e danos. A indenização em decorrência de uma, quiçá, constatação de usura e anatocismo no financiamento de estoques, logo, uma indenização, perda por redução da margem de lucro. Independente da repetição dos indébitos: usura e anatocismo, p. 124
Perdas e danos. A indenização prevista na Lei 4.886/1965, por rompimento unilateral do contrato, força maior, letra "e" do art. 36, representação comercial de consórcio, caso exista este negócio jurídico junto ao de concessão da venda de veículos, p. 124
Perdas e danos. A indenização prevista na Lei 6.729/1979, art. 24, inc. III, de 4% das receitas por rompimento unilateral do contrato, p. 123
Perdas e danos. A legislação aplicável de forma direta e por analogia nas perícias de rescisão de contrato de concessão comercial de veículos automotores, p. 106
Perdas e danos. Cláusula penal nas perdas e danos, p. 251
Perdas e danos. O efeito da contabilidade paralela ou "caixa dois" nas apurações de indenização, por perdas, danos e lucros cessantes, p. 168
Perdas e danos. O sentido e alcance da categoria jurídica contábil: "perdas, danos e lucros cessantes", p. 55
Perdas e danos. O sentido e alcance da lesão em perdas e danos, p. 58
Perdas e danos. Os equipamentos, instalações, ferramental e veículos a serem indenizados, p. 122
Perdas e danos. Os estoques a serem indenizados, p. 122
Perdas e danos. Os tipos de perícias contábeis que envolvem perdas e danos, p. 61
Perdas e danos. Outras particularidades a serem consideradas pelo perito nas perícias de rescisão de contrato de concessão comercial de veículos automotores de via terrestre, p. 121
Perdas e danos. Perícia em ação de indenização por rescisão de contrato de representação comercial, p. 88
Perdas e danos. Perícia em ações de rescisão de contrato relativo à concessão comercial de veículos automotores - Lei 6.729/1979, conhecida como a Lei Ferrari, p. 103
Perdas e danos. Responsabilidade por perdas, danos e lucros cessantes, p. 80
Perdas e danos. Sugestão de quesitos para perícia em ação de indenização por rescisão de contrato de concessão de venda de veículos, p. 136
Perdas e danos. Sugestão de quesitos para perícia em ação de indenização por rescisão de contrato de representação comercial, p. 99
Perdas, danos e lucros cessantes em outros negócios jurídicos, especificamente relacionados com contratos de um modo geral, p. 203
Perdas. Teoria pura da contabilidade no diagnóstico de perdas, danos e lucros cessantes em perícias judiciais, p. 48
Perícia contábil e seus aspectos gerais, p. 19
Perícia em ação de indenização por rescisão de distribuição, p. 139
Perícia em ações de responsabilidade por contravenções e abuso de direito ou de poder do administrador, p. 154
Perícia em ações que envolvem as violações dos direitos à propriedade industrial e conexos. Lei 9.279/1996, p. 213
Perícia em ações que envolvem os direitos autorais e conexos, p. 187
Perícia em liquidação de sentença por arbitramento, simples cálculo aritmético e pelo procedimento comum, p. 35
Perícia forense-arbitral. Laboratório, p. 52
Perícia judicial. Teoria pura da contabilidade no diagnóstico de perdas, danos e lucros cessantes em perícias judiciais, p. 48
Perito contábil. Método do raciocínio lógico contábil como plataforma do labor do perito contábil, p. 50
Perito judicial. Especialização e liberdade de juízo, p. 19
Presunção. Parecer tecnológico como elemento de presunção, p. 29
Procedimento comum. Perícia em liquidação de sentença por arbitramento, simples cálculo aritmético e pelo procedimento comum, p. 35
Procedimentos de investigações contabilísticas, p. 41
Profanação de obra literária ou artística, p. 198
Propriedade industrial. Perícia em ações que envolvem as violações dos direitos à propriedade industrial e conexos. Lei 9.279/1996, p. 213
Prova pericial, p. 25
Prova pré-constituída, p. 98

Q

Qualificantes da indenização, dano emergente, p. 90

R

Raciocínio contábil. Método do raciocínio lógico contábil como plataforma do labor do perito contábil, p. 50
Referências, p. 261
Referente e premissas básicas para a investigação, p. 46
Remuneração. Distinção entre retorno e remuneração do investimento, p. 147
Responsabilidade do administrador da empresa frente aos demais sócios e ao Estado, p. 186

S

Sentença. Interpretação da sentença, p. 255
Simples cálculo aritmético. Perícia em liquidação de sentença por arbitramento, simples cálculo aritmético e pelo procedimento comum, p. 35

T

Teoria pura da contabilidade no diagnóstico de perdas, danos e lucros cessantes em perícias judiciais, p. 48
Teoria ultra vires nas perícias em ações de responsabilidade por contravenções e abuso de direito ou de poder do administrador, p. 155
Tributação. Indenização por danos emergentes, à luz da ciência da contabilidade, não tributação, p. 256